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Avaliação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai.; Assessment of the São Paulo State Water Resources Public Policy in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí Rivers Watershed.

Marcon, Giuliano
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 07/03/2005 PT
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Objetivo. Avaliar a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 5, entre 1994 e 2003, com vistas a contribuir para aperfeiçoamentos e reformulações do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, bem como propor um método de avaliação de políticas de recursos hídricos. Material e métodos. Foi realizado levantamento de informações em documentos e por meio de entrevistas, que por sua vez subsidiaram a elaboração de discursos do sujeito coletivo de atores participantes do SIGRH. Resultados e discussão. Entre outras questões, permitiu-se entender o processo de gerenciamento de recursos hídricos, bem como identificar interfaces para a adequada aplicação da Lei Estadual 7.663/91, nesta Região. Conclusões. Embora denote-se ausência de implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da elaboração anual de relatórios de situação e quadrienal de planos de bacias, considerados fundamentais no contexto da Região, os demais aspectos avaliados, de maneira geral, têm atendido ao estabelecido na Lei Estadual 7.663/91. As recomendações se referem à implementação da cobrança como elemento de racionalização do consumo de água...

Os planos de recursos hídricos e suas influências sobre as práticas de gestão nos comitês de bacias: um estudo de caso nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; The water resources plans and their influences in management practices in the basin committees: a case study in Piracicaba, Capivari and Jundiaí river basins

Léo, Eduardo Cuoco
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/06/2014 PT
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A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente...

Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Nunes,Teresa Cristina de Oliveira
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
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The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement...

Legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui-RS : análise dos instrumentos de gestão, outorga e a cobrança de direito de uso da água

Ozório, Ana Cristina Silveira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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O tema deste estudo é a aplicação da legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver uma análise da legislação dos recursos hídricos, em especial os instrumentos de gestão, como a outorga de direito de uso da água e a respectiva cobrança, na rizicultura no município de Itaqui. Os objetivos específicos se caracterizam por conhecer a realidade dos recursos hídricos superficiais utilizados no cultivo do arroz irrigado em Itaqui, discorrer sobre a situação da legislação dos recursos hídricos presentes no município e apresentar resultados relativos aos instrumentos de gestão dos recursos hídricos no município de Itaqui. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica em livros, revistas, artigos e endereços eletrônicos que fundamentaram o tema objeto deste estudo, tendo sido realizada uma pesquisa em instituições e organismos ligados à rizicultura, enfocando a utilização dos recursos hídricos no município de Itaqui. A produção de arroz em Itaqui influencia diretamente o meio ambiente, especificamente os recursos hídricos disponíveis na região, em virtude da pressão pela busca de índices elevados e crescentes de produção e de consumo. Verificou-se que a utilização...

Gestão dos recursos hídricos em duas áreas metropolitanas da América do Sul: Cali – Colômbia e Campinas – Brasil

Buitrago Bermúdez, Oscar
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 311 F. : il.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Geografia - FCT; A gestão dos recursos hídricos é o ponto de partida desta pesquisa que visou entender os fundamentos normativos e institucionais, assim como as práticas do gerenciamento dos recursos hídricos em duas áreas de influência metropolitana da América do Sul, Cali na Colômbia e, Campinas, no Brasil. Partiu-se da formulação de duas hipóteses: 1) em ambas as metrópoles apresenta-se separação entre o preconizado nas estruturas normativas de gerenciamento dos recursos hídricos e o que acontece na realidade e, 2) as interfaces entre a gestão metropolitana e o gerenciamento dos recursos hídricos apresentam desarticulações que se expressam na permanência de problemas dos recursos hídricos comuns aos municípios inseridos na metropolização. Para interpretar os distintos sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos os pressupostos básicos tiveram duas linhas de enfoque complementares entre si: a primeira, orientada a descrever o contexto estrutural recente das metrópoles na América do Sul e; a segunda, dirigida a conformar um arcabouço teórico e conceitual com elementos fundamentais para entender o funcionamento da gestão pública dos recursos hídricos. O desenvolvimento metodológico para a execução do trabalho contemplou as seguintes linhas de ação: 1) caracterização...

Planeamento e gestão global de recursos hídricos costeiros : estratégias para a prevenção e controlo da intrusão salina

Silva, Júlio F. Ferreira da; Haie, Naim
Fonte: Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH) Publicador: Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH)
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Publicado em /09/2000 POR
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Em muitas zonas costeiras existem dificuldades na obtenção de água, no entanto os aquíferos lançam continuamente no mar grandes caudais de água doce. A extracção desregrada de água doce dos aquíferos, em quantidades superiores à recarga, cria condições para o avanço da intrusão salina. Neste trabalho apresentamos um conjunto de medidas que poderão integrar uma estratégia global para a prevenção e controlo da poluição salina em aquíferos. Concebemos estas acções como tarefas do planeamento e gestão de recursos hídricos costeiros. As acções preventivas que evitem a poluição salina revelam-se racionais e economicamente vantajosas, dado que a reabilitação dos aquíferos afectados é um processo dispendioso, complicado e moroso. Defendemos que os planos para a construção de captações e os programas de gestão devem ser concebidos à escala da região. Esta perspectiva global permite a inclusão dos diversos factores que condicionam o volume e a qualidade da água doce nos aquíferos. O aproveitamento da água doce que seria descarregada no mar pode ser realizado através da construção de captações devidamente concebidas e da sua adequada implantação. O aumento de volume de água doce nos aquíferos consegue-se adoptando regras que controlem a extracção...

A implantação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul/Br

Foleto, Eliane M.; Costa, Francisco da Silva
Fonte: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos Publicador: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Publicado em //2014 POR
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Apesar dos avanços na implementação dos instrumentos de planejamento, há ainda muito a ser feito para que os mesmos se efetivem completamente em todo o Estado do Rio Grande do Sul (RS). Entre as perspetivas ao gerenciamento está o incentivo atual na formulação e conclusão da Política Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacia Hidrográfica. Este esforço permitirá consolidar o enquadramento legal e estabelecer as bases da outorga e cobrança. Além disso, verifica-se um esforço na consolidação do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos para sistematizar as informações e agilizar os processos. Neste contexto, pode-se verificar que o Estado do RS, mesmo sendo um dos pioneiros na questão das discussões dos recursos hídricos ainda passa por desafios e entraves a execução e efetivação da legislação dos recursos hídricos e várias são as questões a avançar e discutir. Com este artigo, temos por objetivo analisar o contexto da implantação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do RS/BR e pretendemos dar mais um contributo na discussão e reflexão da gestão da água no Brasil.

Os recursos hídricos nos processos de Agenda 21 Local

Melo, Rita Manuela Azevedo de
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Os recursos hídricos desempenham um papel crucial para a vida e para a prossecução do desenvolvimento sustentável. Hoje é amplamente reconhecido que os recursos hídricos incorporam múltiplos valores, ambientais, sociais e económicos, e múltiplos interesses também. A gestão dos recursos hídricos ultrapassa as atividades associadas ao saneamento básico, envolvendo um conjunto diverso de políticas e instrumentos para a sua governação. A literatura da especialidade tem vindo a advogar a procura da ‘gestão integrada dos recursos hídricos’ enquanto conceito quase paradigmático, apelando à transversalidade vertical e horizontal nas políticas associadas à água, à estreita articulação com o ordenamento do território bem como ao envolvimento dos utilizadores na sua governação. Apesar de uma crescente evolução na governação da água, relativamente à qual a Diretiva Comunitária sobre a Água (DQA) tem proporcionado um impulso determinante, a verdade é que persistem inúmeros desafios para o pleno usufruto dos instrumentos existentes. Apesar destes desafios se colocarem à escala global, e sobretudo ao nível da bacia hidrográfica, o nível local pode também ajudar a que as perguntas e as respostas sobre a gestão integrada de recursos hídricos sejam equacionadas. De facto...

Os recursos hídricos no planeamento territorial ao nível local

Cordeiro, Ana Carolina Santos
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Os recursos hídricos são parte estruturante do território e estão sujeitos a fortes pressões antropogénicas. Estas pressões têm implicações diretas sobre a sua qualidade e quantidade, razão pela qual requerem uma gestão integrada. Têm surgido esforços em diferentes níveis de governação para aperfeiçoar a sua gestão. Em geral, os grandes objetivos de gestão dos recursos hídricos são estabelecidos ao nível nacional e depois pormenorizados à escala de bacia hidrográfica. Estes objetivos e, consequentes diretrizes devem ser incorporadas nos níveis de decisão inferiores, i.e. em instrumentos de planeamento local. As duas perspetivas – ordenamento do território e gestão dos recursos hídricos devem articular-se de modo a garantir uma adequada materialização da proteção da água ao nível local. O tema desta tese prende-se com a análise da integração dos recursos hídricos no planeamento territorial ao nível local. Aproveitando a recente elaboração dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica (PGBH) e os processos de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), considerou-se oportuno analisar a coerência da articulação “gestão da água – planeamento territorial” no contexto legislativo e documental sobre a matéria. Assim...

A integração entre os níveis de planejamento de recursos hídricos estudo de caso: a bacia hidrográfica do rio São Francisco

Silva, Simone Rosa da
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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A elaboração desta tese visou contribuir com informações no âmbito da gestão de recursos hídricos nacional, tendo como objetivo avaliar o grau de integração existente entre os planos de recursos hídricos, em seus distintos níveis, propondo elementos e estratégias que contribuam para o aperfeiçoamento do processo de planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com a finalidade de obter contribuições ao tema no Brasil, foram selecionados países que guardam um grau de semelhança física e/ou institucionais, relativas aos recursos hídricos com o nosso país (Portugal, Espanha e França). Foram analisados os papéis dos componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Abordou-se os desafios à implementação dos Planos de Recursos Hídricos e a importância da integração entre os níveis de planejamento de recursos hídricos. A metodologia empregada na parte correspondente às normas de recursos hídricos foi constituída por dois tipos de avaliação: entre as políticas de recursos hídricos (nacional e estaduais) e a respeito do conteúdo dos planos estaduais e de bacias. Na avaliação sobre os planos em relação à norma brasileira vigente, foi realizada uma análise prática da observância dos critérios estabelecidos nas normas brasileiras pelos planos estaduais de recursos hídricos e planos de bacia hidrográfica existentes...

Planejamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Seridó, no Rio Grande do Norte

Melo, Gilson Duarte de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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The present research has the purpose of planning the management of the water resources of the Seridó River watershed, in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. It has an emphasis on the amount of surface water available in this region, to provide a sustainable water supply. Based on data and information collected from public departments responsible for the management of the water resources of the Rio Grande do Norte state, well as on researches related to water resources , a watershed balance was done, and the results suggested the transposition of the waters from the Piranhas-Açu river watershed taken from the Oiticica and Armando Ribeiro Gonçalves reservoirs, integrated with the construction of 2 hidroelectrical plants and 2 elevation stations, to pump the amount of water needed to the expected demand in some public dams of the region until 2020. So, with the use of the surface water potential that exists in the region, it was demonstrated that, on the contrary of the public policies implemented in the past and in the current by the federal and state realm, it is possible to supply the currently water demands and also the future ones, in a sustainable way, without the need of importing outter water to the respective watershed. Finally...

Avaliação do desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do Rio Seridó em face das políticas públicas e da gestão dos recursos hídricos

Abrantes, Paulo Cesar Medrado
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Seridó region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Seridó? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management...

Proposta de zoneamento ambiental visando a proteção dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica

Domingos, Leandro Gomes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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86.54%
One of the most important natural resources for sustaining human life, water, has been losing the basic requirements of quality and quantity sufficient enough to attend the population due to water contamination'problems, often caused by human beings themselves. Because of this, the sources of this resource are often located in remote places of the natural environment to ensure the quality of the water. However, when urban expansion began to occupy these areas, which were once regarded as distant, environmental pollution problems began to occur due to occupation of the land without planning. Based on this occurrence, this study aims to propose environmental zoning for the Maxaranguape river watershed in order to protect its water resources. This is important because this river can serve as a source of supply for the metropolitan area of Natal, the capital of Rio Grande do Norte. In accordance to this proposition, the model of natural soil loss vulnerability (CREPANI et al., 2001), the model of aquifer pollution vulnerability (FOSTER et al., 2006), and the legal incompatibility map (CREPANI et al., 2001) were used to delimit the zones. All this was done with Geographic Information System (GIS) and also created a geographic database update of the basin. The results of the first model mentioned indicated that 63.67% of the basin was classified as moderately stable / vulnerable...

Simulação hidrodinâmica e de qualidade da água em rios : impacto para os instrumentos de gestão de recursos hídricos

Ferreira, Danieli Mara
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: 122 f. : il., tabs.; application/pdf
PORTUGUêS
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Orientador : Prof. Ph.D Cristovão V. S. Fernandes; Co-orientador : Prof. Dr. Eloy Kaviski; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 27/03/2015; Inclui referências; Resumo: Modelos de qualidade de água têm sido utilizados como ferramenta na gestão de recursos hídricos de bacias hidrográficas em diversos países. Em bacias com processo de urbanização intensa, usualmente tem-se empregado modelos com hipótese de regime permanente, em que a variação temporal dos parâmetros envolvidos não é considerada. Por outro lado, devido à dinâmica desses ambientes, uma análise em estado não-permanente pode oferecer flexibilidade e uma distinta perspectiva para o gerenciamento dos sistemas, em especial quanto à aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. Essa abordagem permite descrever o comportamento de corpos hídricos de forma criteriosa, e associar as questões de qualidade e quantidade de água. Esta pesquisa busca contribuir para esse entendimento no rio Iguaçu, localizado na Região Metropolitana de Curitiba, e indicar quais os possíveis impactos de uma mudança de modelagem permanente para não-permanente como forma de gerir os usos da água. Para atingir esses objetivos foi desenvolvido um modelo de qualidade de água em regime transiente (SIHQUAL)...

Estratégia de monitoramento da qualidade da água para a gestão de recursos hídricos em bacias urbanas

Coelho, Marcelo
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: 147f. : il. algumas color., grafs., tabs., maps.; application/pdf
PORTUGUêS
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Orientador : Prof. Dr. Cristovão Vicente Scapulatempo Fernandes; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 22/07/2013; Inclui referências; Resumo: A implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, no Brasil estabelecidos pela Lei nº 9.433/1997, deve ser fundamentada em bases técnicas fornecidas pelo monitoramento de qualidade da água. Bacias hidrográficas urbanas como a Bacia do Alto Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, representam um grande desafio quanto a implementação destes instrumentos, não apenas em função de obstáculos políticos e institucionais, mas também em função das incertezas contidas na informação obtida pelo monitoramento de recursos hídricos. Esta pesquisa teve como objetivo o estabelecimento de uma estratégia para o monitoramento de qualidade da água em bacias urbanas, visando a redução de incertezas e do excesso de informações em processos de tomada de decisão. Por meio da realização do monitoramento em pontos estratégicos da Bacia do Alto Iguaçu, complementou-se a série histórica consolidada por estudos anteriores...

Nova visão sobre o uso integrado de instrumentos para aumento da efetividade da gestão de recursos hídricos

Gallego, Carlos Eduardo Curi
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 163f. : il. algumas color.; application/pdf
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Orientador : Prof. Cristóvão Vicente Scapulatempo Fernandes; Co-Orientadora : Profª Drª Mônica Ferreira do Amaral Porto; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 16/05/2014; Inclui referências; Resumo: A gestão de recursos hídricos no Brasil teve como marco fundamental a promulgação da Lei Federal 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ao longo dos anos, esta temática vem ganhando corpo na agenda ambiental brasileira. Em que pesem os inúmeros esforços empreendidos na construção do sistema de gestão, múltiplas realidades são encontradas pelo país. Enquanto os sistemas institucionais e legais evoluíram, tanto na esfera federal quanto nas esferas estaduais, os processos responsáveis pela operacionalização da gestão ainda carecem de implementação. Umas das principais formas de estabelecer a operacionalização da gestão é aplicar de forma coerente os chamados Instrumentos de Gestão, que são os elementos responsáveis por dar vida às políticas e gerar os necessários resultados. Esta tese parte de algumas premissas básicas...

Recursos hídricos e participação: o caso do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas, face à lei nº 5.965/97

Menezes, Bruno Moura
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The present work has an intention to regard about the problematic of water resources administration and management in Alagoas, analyzing the participatory process of some social actors in the Water Resources Committee of Alagoas State - CERH/AL. Thus, this Committee is our case of study, objectifying the ascertainment and the evaluation of this participation of the Committee s members. The Committees have become the great political stage that strike politicians between the Public Power and civil organized society in the treatment of some public politics. The analysis of functioning of the Water Resources Committee of Alagoas State allows arguing the question of the participation of its components in the public politics. That Committee was instituted by the State Law nº 5.965, November 10th of 1997, being one deliberative, advisory and normative instance responsible of these water resources administration and management in Alagoas. The CERH/AL is the central agency inside of the State System of Water Resources Management. First of all, one studies the deliberative instances in general, as condition for the local sustainable development, after following the pertinent legislation. After that, based on interviews with all the council members...

Macroinvertebrados bentônicos : estratégia de monitoramento para a gestão de recursos hídricos

Bem, Carla Cristina
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 155 f. : il. algumas color., grafs., tabs.; application/pdf
PORTUGUêS
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Orientador : Prof. Dr. Júlio César Rodrigues de Azevedo; Co-orientadora : Dra. Janet Higuti; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 07/04/2015; Inclui referências : f. 131-138; Resumo: A gestão da água deve ser realizada de forma sistemática, isto é, associando qualidade e quantidade. Para avaliação destes dois aspectos é necessário que seja realizado o monitoramento. Em geral programas de monitoramento consideram parâmetros físicos, químicos e vazão. Esta abordagem tradicional fornece informações do instante da coleta, "uma fotografia", da qualidade naquele exato momento. Contudo, pouco se sabe sobre variações temporais que ocorrem em ambientes aquáticos entre os períodos de amostragem. A obtenção destes dados temporais pode ser realizada por meio do uso de sensores automáticos. No entanto, a instrumentação de bacias hidrográficas é custosa e há uma limitação de parâmetros que podem ser obtidos por sua aplicação. Uma alternativa que pode ser empregada para avaliação da qualidade da água, inclusive temporal, é o biomonitoramento. O biomonitoramento consiste em inferir características qualitativas de corpos aquáticos a partir da avaliação da fauna e flora. Portanto...

Recursos hídricos e participação: o caso do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas, face à lei nº 5.965/97

Menezes, Bruno Moura
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The present work has an intention to regard about the problematic of water resources administration and management in Alagoas, analyzing the participatory process of some social actors in the Water Resources Committee of Alagoas State - CERH/AL. Thus, this Committee is our case of study, objectifying the ascertainment and the evaluation of this participation of the Committee s members. The Committees have become the great political stage that strike politicians between the Public Power and civil organized society in the treatment of some public politics. The analysis of functioning of the Water Resources Committee of Alagoas State allows arguing the question of the participation of its components in the public politics. That Committee was instituted by the State Law nº 5.965, November 10th of 1997, being one deliberative, advisory and normative instance responsible of these water resources administration and management in Alagoas. The CERH/AL is the central agency inside of the State System of Water Resources Management. First of all, one studies the deliberative instances in general, as condition for the local sustainable development, after following the pertinent legislation. After that, based on interviews with all the council members...

Análise de Modelos institucionais de recursos hídricos, com foco em Minas Gerais, Brasil; Analyzing Institutional Models for Water Resources Management in Minas Gerais, Brazil

Theodoro, Hildelano Delanusse; Doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UFMG); Mestre em Extensão Rural (UFV); Bacharel em Ciências Sociais (UFMG); docente universitário (FEAD, FACED).; Marques, Danilo; Instituto de Geociências Un
Fonte: Editora de Livros IABS Publicador: Editora de Livros IABS
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 09/09/2014 POR
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O artigo se propõe a desenvolver uma análise crítica sobre os principais modelos institucionais de gestão de recursos hídricos e como os mesmos foram estabelecidos no decorrer do tempo, em termos históricos e ambientais. Da mesma forma, o suporte jurídico existente para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a temática hídrica é citado de maneira a favorecer o entendimento do tipo de estruturação existente no país para a gestão. Sejam em seu formato burocrático, econômico-financeiro ou participativo, a institucionalização brasileira em recursos hídricos visa atualmente possibilitar a interação entre suas organizações na direção de um gerenciamento compartilhado da água, principalmente em um cenário crescente por participação e democracia nos processos de decisão. Para tanto, a pesquisa inclui uma análise metodológica via estudo de caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil, com suporte de referencial teórico das políticas públicas e da sociologia reflexiva institucional.; The paper proposes to develop a critical analysis of the main institutional models of water management and how they were established over time by historical and environmental. Likewise...