Página 1 dos resultados de 8 itens digitais encontrados em 0.002 segundos

Lei e prisão : discursos de mulheres estrangeiras sobre o sistema jurídico-penal português

Moreira, Tânia Marlene Teixeira
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Publicado em //2011 POR
Relevância na Pesquisa
36.95%
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça); Ainda que uma realidade instalada, à criminalidade feminina e estrangeira em Portugal pouca atenção tem sido prestada pelos campos do saber científico. Os quadros teóricos existentes postulam uma atuação do sistema de Justiça português segundo uma “lente” hegemónica que parece resultar em prejuízo de grupos minoritários. Assim e concretizada na figura de “Mulher Estrangeira”, a coligação de fatores de raça e género parece representar um estatuto de risco a uma, ainda mais, severa criminalização perante a prática de condutas delituosas: quer pela pertença a uma classe (mulheres transgressoras) que quebra os valores sociais patriarcalmente definidos quer por se constituir como persona non grata numa sociedade sobre-nacionalista pouco motivada para sua integração. Tendo por base estes pressupostos, com o presente estudo pretende-se perceber como se reflete, nos discursos de mulheres estrangeiras não residentes, a experiência resultante da atuação dos sistemas de controlo criminal ao nível da caracterização do sistema jurídico-penal português. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas a 43 mulheres de nacionalidade estrangeira detidas em Portugal...

Narrativas de mulheres de nacionalidade estrangeira no sistema prisional português

Santos, Joana Filipa Pacheco Loureiro dos
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /07/2012 POR
Relevância na Pesquisa
26.29%
Analisando as trajetórias de vida de reclusas estrangeiras no sistema prisional português, o presente estudo pretende contribuir para a compreensão desse fenómeno em Portugal. São analisadas as abordagens relativas à criminalidade feminina, colocando enfâse na reclusão, género e nacionalidade. A metodologia consistiu na realização e análise de entrevistas semi-estruturadas a a 41mulheres estrangeiras detidas em Portugal. Após análise das narrativas destas mulheres, é feita uma interpretação dos dados recolhidos das mesmas. Os resultados não mostram diferenças significativas nos discursos das reclusas quando comparadas entre género e nacionalidade, ou seja, a nacionalidade não permite observar diferenças no que diz respeito aos momentos positivos e negativos das suas vidas.; Analyzing the life trajectories of foreign inmates in Portuguese prisons, this study intends to contribute to the understanding of this phenomenon in Portugal. This study analyzes the approaches to female criminality, putting emphasis on incarceration, gender and nationality. The methodology involved in conducting and analyzing semi-structured interviews to 41 foreign women held in Portugal. After analysis of the narratives of these women...

Suporte social de reclusos de nacionalidade estrangeira em Portugal

Barros, Bárbara Daniela Sampaio
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 08/07/2014 POR
Relevância na Pesquisa
36.57%
As investigações acerca da reclusão revelam algumas falências no que concerne às redes de suporte, especificamente dos reclusos estrangeiros que se deparam com diversas dificuldades inerentes ao contexto prisional, como a língua e a adaptação a uma realidade cultural diferente da sua (Cunha, 1994). O suporte social, nas investigações realizadas, surge como uma componente que influencia positivamente o bem-estar global e saúde física e psicológica do indivíduo (Campos, 2004; Siqueira, 2008). Face a estas possíveis contrariedades a presente investigação tem como principal objetivo caracterizar e compreender qual o significado que os reclusos estrangeiros atribuem às suas redes de suporte social. Com o intuito de aceder às perceções acerca das redes de suporte social foram realizadas entrevistas a seis reclusos estrangeiros de um Estabelecimento Prisional da região Norte do país, privilegiando-se uma abordagem qualitativa na análise dos dados. Os principais resultados sugerem que as principais figuras de suporte do recluso estrangeiro são constituídas pelos elementos da família, amigos e pessoas significativas, outros reclusos e o staff prisional na sua generalidade. Verifica-se que os níveis de satisfação com o suporte estão associados a figuras do seio familiar...

Experiências de vitimação em trajetórias de vida de reclusas estrangeiras

Noverça, Mariana Sofia Jacob
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 09/07/2012 POR
Relevância na Pesquisa
26.29%
O presente estudo centra-se nas experiências de vitimação em trajetórias de reclusas de nacionalidade estrangeira, com o objetivo de analisar, compreender e identificar o fenómeno de vitimação presente ao longo da vida destas mulheres. Pretende-se também caracterizar essas experiências e analisar o modo como foram vividas pelas reclusas e compreender se existirá uma relação entre a vitimação sofrida e o crime pelo qual se encontram detidas. A pertinência de conhecer esta relação deve-se essencialmente aos poucos estudos realizados sobre esta temática. A amostra é constituída por 41 reclusas estrangeiras, detidas nos dois principais Estabelecimentos Prisionais em Portugal, onde foram recolhidos dados através de entrevistas realizadas a estas mulheres, com o auxílio de um guião adaptado – “Guião de Entrevista - Trajetórias de Vida de Reclusas Estrangeiras” (Matos, Machado, Barbosa & Salgueiro, 2010). Os dados obtidos após a transcrição das entrevistas foram sujeitos a procedimentos de tratamento e interpretação com recurso à análise qualitativa. Os resultados mostram que é comum a emergência de vitimação nas trajetórias de vida das reclusas, contudo, estas mulheres não parecem relacionar vitimação e crime diretamente.; This study is focused on foreign female inmates and their victimization experience...

Percursos migratórios de reclusas de nacionalidade estrangeira

Rodrigues, Catarina Cardoso Macedo
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 08/07/2013 POR
Relevância na Pesquisa
36.95%
O estudo apresentado está inserido num projeto mais amplo, de nível nacional denominado de Trajetórias de Vida de Reclusas de Nacionalidade Estrangeira em Portugal1, cujo objetivo é explorar as trajetórias de vida destas mulheres reclusas de nacionalidade estrangeira detidas em dois estabelecimentos prisionais em Portugal. Este estudo tem por isso o objetivo de explorar e analisar as trajetórias destas mulheres reclusas, no que respeita aos seus percursos migratórios, envolvimento no crime, e perspetivações de futuro, construídos nas suas narrativas. Para seleção da amostra constituída por 41 mulheres, utilizou-se uma metodologia qualitativa partindo da análise de dados recolhidos no estudo Trajetórias de Vida de Reclusas de Nacionalidade Estrangeira em Portugal. A partir da análise dos dados, foi possível perceber as motivações destas mulheres no que respeita à decisão da migração, e envolvimento no crime. Sucintamente percebemos que estas mulheres procuram sobretudo uma melhoria das suas condições de vida. No entanto e, não encontrando a curto prazo propostas de trabalho ou alternativas, vêm-se forçadas a recorrer a atividades ilícitas, que lhes oferecem grandes propostas a curto prazo de obtenção de dinheiro. Assim...

O auxílio-reclusão na previdência social brasileira e estrangeira

Demo, Roberto Luis Luchi
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.87%
Tece comentários sobre a perspectiva da legislação e jurisprudência, acerca do auxílio-reclusão nos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e militares e no regime geral de previdência social. Versa sobre o benefício equivalente ao auxílio-reclusão no direito comparado.

Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro: estudo de caso

Peruchin, Fabricio Guazzelli
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
Relevância na Pesquisa
16.29%
O presente trabalho discute a importância da credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, constituído por diversas instituições financeiras e que necessitam de autorização do Banco Central do Brasil para que possam funcionar no País. A captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros, objetivando o lucro, são atividades exclusivas das instituições financeiras. A Lei 7. 492/86 protege o Sistema Financeiro Nacional e prevê, em seu artigo 16, pena de reclusão ao indivíduo que "faz operar" instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central do Brasil. O Conselho de Controle das Atividades Financeiras é o órgão responsável pela apuração das atividades financeiras ilícitas. Um sistema financeiro que é vulnerável e instável enfraquece a credibilidade financeira do país, deixando de atrair investimentos externos e de gerar riqueza. Os crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional são um dos delitos antecedentes à lavagem de dinheiro, que está prevista na Lei 9. 613/98. São inúmeros os efeitos nocivos da lavagem de dinheiro que, para ser caracterizada como tal, pressupõe a existência dos crimes antecedentes que são: o tráfico de entorpecentes; o contrabando ou tráfico de armas; o terrorismo e seu financiamento; a extorsão mediante sequestro; o crime praticado contra a Administração Pública; o crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional; Crime praticado por organização criminosa; crime praticado por particular contra a administração pública estrangeira.Deste modo a investigação analisa...

Cidadãos estrangeiros em Portugal: migrações, crime e reclusão

Matos,Raquel; Barbosa,Mariana; Salgueiro,Gabriela; Machado,Carla
Fonte: Associação Portuguesa de Psicologia (APP); Edições Colibri Publicador: Associação Portuguesa de Psicologia (APP); Edições Colibri
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2013 PT
Relevância na Pesquisa
36.72%
Neste artigo são analisados três temas de elevada relevância social: 1) a evolução histórica dos fluxos migratórios em Portugal; 2) a construção social da figura do ‘imigrante’; 3) a evolução, na última década, dos números e características da população de nacionalidade estrangeira no contexto prisional português. Embora historicamente se associe imigração e crime, a investigação recente não evidencia tal relação e revela que os imigrantes podem ter um impacto positivo na demografia e nas dinâmicas sociais dos países que os acolhem (Rosa, Seabra & Santos, 2003). Neste artigo argumenta‑se que, apesar do aumento da proporção de cidadãos estrangeiros nas prisões portuguesas, há falta de conhecimento sobre os diferentes cenários da criminalidade que os conduz à reclusão e sobre o seu estatuto, em termos de legalidade ou ilegalidade e de contexto de residência. Ao proporcionar essa discussão esperamos contribuir para a desconstrução dos estereótipos que relacionam os cidadãos estrangeiros e o crime.