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Quem fala com o povo: caminhos da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo; Who talks to the people: the community broadcasting way in the city of São Paulo

Gomes, Ana Luisa Zaniboni
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 23/04/2014 PT
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Nosso estudo recupera o percurso de emissoras comunitárias na cidade de São Paulo a partir de suas legalizações, buscando, especificamente, os procedimentos adotados por suas equipes para definir e organizar a sua programação, para se relacionar com os seus ouvintes, para resolver suas questões de sustentabilidade financeira e ainda refletir se na emissora há lugar para Educação. Exercitamos formas diferenciadas de analisar as grades de programação dessas emissoras, aqui compreendidas como recursos que guardam informações múltiplas e que podem ser reveladores do tipo de trabalho que desenvolvem. Tivemos como pressuposto o fato de que, se consideradas em seus propósitos e nas formas como são concebidas, planejadas e organizadas, as ofertas de programação de uma emissora revelam a identidade dessa rádio e podem também desvelar as competências comunicativo-educativas que priorizam em sua trajetória. Assim, considerando as afirmações de Roldão (2006) e Peruzzo (2011) de que a caracterização de uma emissora está no seu uso e nos conteúdos que gera, nossa constatação partiu da análise de três aspectos: conteúdos de programação da emissora, grau de interlocução com o ouvinte e forma pela qual expressa o seu compromisso com os rumos da comunidade. Na prática...

Políticas públicas para radiodifusão e imprensa: ação e omissão do estado no Brasil pós-1964

Pieranti, Octavio Penna
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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The press and the State had developed, in Brazil, a relation of interdependence. Press and broadcasting corporations depend on state money for its survival and politicians depend on the press and the exposition in the media to communicate with their electorate. This relation of proximity affects the elaboration of public policies for the sector. This study analyzes public policies for broadcasting and the press since 1964, when it was established in the country the military regimen, a mark of a deep reform in the Communications. Public policies are debated in line with two dimensions - one relative to the infrastructure needed by the Communications, and another referring to the content of information. Our conclusion clarifies the urgency of a revision in the laws that regulate the media, many of which are not applicable anymore, and questions the independence of Brazilian parliamentarians to proceed with the necessary reforms and to the discussion about new public policies for the sector.; Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento e políticos dependem da imprensa e da exposição na mídia para se comunicarem com o eleitor de forma massificada. Essa relação de proximidade termina por influenciar a própria elaboração de políticas públicas para o setor. Este estudo analisa as políticas públicas para radiodifusão e imprensa no Brasil desde 1964...

A democratização de gênero na radiodifusão

Przybylski, Luiza Northfleet
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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Este trabalho visa a analisar as possibilidades de efetivação da igualdade de gênero na radiodifusão brasileira. Primeiramente, analisar-se-ão as normas que definem os objetivos da radiodifusão, quais sejam, a Constituição Federal e as diversas normas internacionais firmadas pelo Brasil. Após, analisar-se-ão os instrumentos internos para a consecução desses objetivos. Serão expostas as normas referentes à fiscalização do poder concedente nas permissões e concessões de rádio e televisão e as medidas constantes do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Na terceira parte deste trabalho, serão apresentadas as duas principais normas argentinas atinentes à matéria: a Lei de Proteção Integral às Mulheres e a Lei dos Meios Audiovisuais. Ao final, serão traçadas algumas considerações e propostas modificações sobre os instrumentos brasileiros, utilizando as normas argentinas como auxiliares.; This study aims to examine the possibilities of realization of gender equality in Brazilian broadcasting. First, we will examine the standards that define the objectives of broadcasting, namely, the Federal Constitution and various international standards signed by Brazil. Following, we will examine the implications of these goals in the rules regarding the supervision of the granting of permits and concessions in radio and television...

Polifonia educativo-cultural: aspectos históricos da radiodifusão educativa no Estado de São Paulo e as condicionantes para implantação de uma rádio univesitária em Araçatuba

Patrizzi Júnior, Carlos Antonio
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 189 f.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Comunicação - FAAC; Apresenta-se um levantamento do macro-ambiente do município de Araçatuba para verificar se há viabilidade para a instalação de uma rádio universitária educativa em seu perímetro. Parte-se de uma visão histórica da radiodifusão educativa em território nacional, incluindo o trajeto realizado pelas emissoras universitárias em nosso país. O trabalho também analisa a legislação brasileira vigente, fornecendo um panorama operacional dos instrumentos legais existentes na atualidade. Destaca-se ainda o caminho da radiodifusão educativa em São Paulo de sua gênese até os dias atuais, apontando os percalços e as diferenças ocorridas entre o desenvolvimento das rádios educativas entre este estado da federação e o restante do país, para enfim realizar uma análise dos aspectos econômicos, políticos, sociais e legais pelas quais poderia passar a edificação de uma emissora com fins pedagógicos nesta cidade.; It is a study of the macro-atmosphere of the city of Araçatuba, São Paulo, Brazil to verify if there is viability for the installation of a radio educational university. It starts with an historical insight into educational broadcasting in Brazil...

Jornalismo e princípios editoriais: estudo comparativo internacional de regulação da radiodifusão

Teodoro, Deborah Cunha
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 168 f.
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Pós-graduação em Comunicação - FAAC; A pesquisa em comunicação encontra na atualidade um contexto de discussões em torno de reformulação dos dispositivos regulatórios da radiofusão no Brasil, com a participação de diversas esferas que, com frequencia, apresentam perspectivas conflitantes. Nota-se a necessidade de referência para orientar o avanço do processo., Como objetivo, este estudo em nível de mestrado revisa a literatura científica especializada sobre as experiências internacionais bem-sucedidas na área, a fim de reunir conhecimentos relevantes para o esclarecimento de questões controversas em relação ao exercício do jornalismo. Como resultado, foram caracterizados fatores políticos e institucionais de regulação e autorregulação de mídia no Brasil neste período e políticas públicas de regulação e autorregulação do setor de radiodifusão vigentes na União Europeia e na América Latina. Em particular, foram organizados conhecimentos e informações sobre os seguintes princípios editoriais praticados em diversas configurações de radiodifusão no mundo: 1) precisão de apuração jornalística; 2) pluralidade e diversidade de opinião; 3) respeito às fontes; 4) cobertura jornalística de políticas públicas; e 5) prestação de contas e transparência na relação com o público; The communication research is nowadays a context of discussions on revising the regulatory devices broadcasting in Brazil with the participation of several spheres that often have conflicting perspectives. Note the need for referrals to guide the advancement of the process. Objective...

A ECONOMIA DA GRAÇA NO ÂMBITO DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL

Rigo, Joanir Fernando
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 63.
PT_BR
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; As características históricas das normas brasileiras sobre a radiodifusão podem ter contribuído para a gestão patrimonial dessa atividade e para a reprodução da chamada economia da graça. Todas as normas sobre a radiodifusão, desde 1931 até 1988, mantinham como característica básica a centralidade no poder executivo federal, concebendo amplos poderes e ampla discricionariedade ao Presidente para a escolha de quem receberia as concessões e permissões para a exploração da radiodifusão.

Estudo da propagação de sinal em ondas médias : contribuições para a implantação da radiodifusão digital no Brasil

Lima, Flávio Ferreira
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008.; A digitalização do sistema de radiodifusão tornou-se uma realidade e vem ao encontro dos avanços tecnológicos, proporcionando várias vantagens sobre os atuais sistemas analógicos, tais como: melhor aproveitamento do espectro de freqüências disponível; redução na potência de transmissão; utilização de técnicas avançadas para correção de erros; aplicações multimídias, como imagens, dados e informações no visor; e segurança nos dados. Entretanto, as condições para recepção de sinais digitais requerem cuidados adicionais, que não são considerados nos sistemas analógicos. Este trabalho tem como objetivo auxiliar a implantação da radiodifusão digital no Brasil, fornecendo subsídios no que tange às características de propagação do canal de serviço em ondas médias. Nesse sentido, foram realizadas medidas da intensidade de campo elétrico na região central do Brasil, na cidade de Brasília-DF. Para a coleta do sinal, transmitido pela emissora Radiobrás foram utilizados equipamentos de medidas cedidos pela Anatel e Radiobrás. As medidas foram efetuadas em pontos fixos e móveis ao longo de seis rotas radiais...

Radiodifusão local na faixa de 26 MHz usando DRM : resultados de testes em Brasília

Neves, Rafael Granja
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2007.; A digitalização da radiodifusão sonora está em andamento em vários países do mundo. Um dos sistemas disponíveis para essa digitalização é o Digital Radio Mondiale (DRM), que foi concebido para ser usado em freqüências inferiores a 30 MHz. Esse sistema pode propiciar recepção e áudio de qualidade muito superior àquela oferecida pela radiodifusão sonora AM, utilizando canais com largura de 10 ou 20 kHz. Uma aplicação desse sistema que tem despertado interesse é a radiodifusão local na faixa de 26 MHz (25,67 a 26,1 MHz), por meio de propagação em linha de visada, de forma semelhante ao que se faz em VHF usando a modulação analógica FM. A faixa de 26 MHz é usada tradicionalmente para transmissão de longa distância por meio de reflexão ionosférica, mas essa propagação não é efetiva na maior parte do ciclo de 11 anos da atividade solar. Por isso, ela é muito pouco utilizada. Com objetivo de avaliar o desempenho do sistema DRM em transmissões locais na faixa de 26 MHz e, conseqüentemente, a viabilidade dessa modalidade de radiodifusão, foi realizada uma campanha de testes de campo em Brasília. Essa dissertação descreve os testes realizados e os resultados obtidos. Esses testes indicaram que o sinal DRM de 26 MHz pode ter uma área de cobertura similar a de um sinal FM/VHF...

Rádio e internet : o uso de sites pelas emissoras públicas de radiodifusão sonora

Oliveira, Gisele Pimenta de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014.; Este estudo propõe-se a realizar uma análise sobre como as emissoras públicas de radiodifusão sonora estão fazendo uso de seus sites. Pretende-se investigar se a presença das rádios públicas na internet, sobretudo por meio de suas páginas institucionais, pode funcionar como mecanismo de prestação de contas à sociedade, de armazenamento e universalização dos conteúdos e de ampliação das possibilidades de participação dos ouvintes, discutindo de que forma as possibilidades e recursos oferecidos na web contribuem para o cumprimento das funções e princípios da radiodifusão pública. Metodologicamente, a pesquisa tem na dialética seu aporte interpretativo e filosófico, uma vez que o fenômeno social apresentado pede uma observação a partir da sua realidade concreta, seus contextos, conflitos e contradições. Operacionalmente, serão coletados e interpretados (por meio da análise de conteúdo) dados de 41 sites de veículos públicos. Também serão analisadas entrevistas com alguns profissionais envolvidos nas rotinas produtivas das páginas de duas emissoras para também contemplar as dimensões subjetivas das perspectivas e desafios para a manutenção de sites institucionais e para o cumprimento das funções sociais da radiodifusão pública. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This study proposes to conduct an analysis of how public radio broadcasting stations are making use of their websites. We intend to investigate whether the presence of the public radio on the internet...

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão

Maia Filho, Napoleão Nunes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Comenta exigência prevista na Constituição brasileira, de prévio ato de concessão, autorização ou permissão do Poder Público, relativa ao funcionamento de quaisquer fontes de radiodifusão sonora ou de imagens. Declara que a liberdade de comunicação e expressão está garantida formalmente na Constituição e não é lícito a qualquer autoridade criar embaraços ou atropelar a plena fruição dessa franquia constitucional. Aborda a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida por Pacto de São José da Costa Rica. Discorre sobre a Lei nº 9.612, de 19.02.1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária e dá outras providências.

Radiodifusão pública e regulação do audiovisual no Brasil

Faraco, Alexandre Ditzel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Apresenta as limitações de um sistema privado de radiodifusão e a impossibilidade de supri-las exclusivamente por meio de uma atuação "reguladora" do Estado. Discute como organizar um sistema público de radiodifusão, avaliando as dificuldades próprias dessa alternativa. Identifica ainda sugestões concretas para a formulação de uma nova política setorial no caso brasileiro.

A ambigüidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF: inoperância regulatória, crise do Estado e domínio privado

Martins de Carvalho, Mariana; Edgard Rebouças, José (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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A presente pesquisa pretende dissertar sobre possíveis problemas conceituais presentes no princípio da complementaridade dos sistemas estatal, público e privado de radiodifusão previstos no Art. 223 da Constituição Federal. A partir do ponto de vista legal, mas também histórico e político, o Artigo 223 pode ser considerado tanto um instrumento na luta por uma comunicação participativa e democrática como também um equívoco conceitual ao tentar diferenciar o público do estatal. Este trabalho resgata ainda discussões sobre regulação e regulamentação da comunicação feitas por intermédio da Economia Política da Comunicação; a origem do conceito de serviço público, apoiada nas teorias do Direito Administrativo; e também a relação entre Mercado, Estado e os Aparelhos Privados de Hegemonia, com bases na teoria gramsciana. Em seguida, é apresentado um histórico das políticas de comunicação no Brasil, especialmente da radiodifusão, com as devidas referências ao desenvolvimento do Estado, do governo e do mercado. No resgate desta história, chega-se ao problema de pesquisa apresentado, são analisadas as questões estruturais e conjunturais que influenciaram o princípio da complementaridade no art.223...

Coronelismo eletrônico ou indústria cultural?: uma análise das empresas de radiodifusão do deputado federal Inocêncio Oliveira

Mendonça de Vasconcelos, Fabíola; Edgard Rebouças, José (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O presente trabalho se propõe a investigar as empresas de radiodifusão do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE) a TV Asa Branca e as rádios A Voz do Sertão (AM) e as FMs Líder do Vale e Transertaneja , utilizando como referenciais teóricos os estudos sobre coronelismo histórico, coronelismo eletrônico, indústrias culturais e economia política da comunicação, além de analisar a relação de poder que circunda os campos da comunicação e da política. Também é objeto de estudo a vida do parlamentar. Para viabilizar a pesquisa empírica, a autora deste estudo recorreu à história oral, utilizando-se de entrevistas, acompanhou a programação das emissoras e analisou documentos das empresas do grupo Inocêncio Oliveira. As quatro outorgas concedidas ao deputado têm levado alguns pesquisadores do campo da comunicação a defini-lo como coronel eletrônico. Na tentativa de investigar o rigor conceitual do termo coronelismo eletrônico, esta pesquisa retomou os estudos de Victor Nunes Leal, autor do clássico Coronelismo, enxada e voto (1978). Observou-se um distanciamento entre o conceito de Leal e a definição dada pelos pesquisadores da comunicação ao acrescentarem o adendo eletrônico ao termo histórico. Ao investigar a possível utilização política na programação das emissoras do parlamentar...

Democracia constitucional, esfera pública e comunicação: O sentido de público como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988

Rocha Ximenes Ponte, Jairo; César Machado Torres Galindo, Bruno (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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A Constituição brasileira (art. 223) estabelece que a radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas público, estatal e privado. Essa diferenciação entre público e estatal nem sempre é percebida pela teoria constitucional. De fato, a Constituição não oferece qualquer outro elemento que permita compreender o sentido de público como sistema de radiodifusão. Porém, essa distinção é necessária, considerando que o sistema estatal transparecerá o ponto de vista dos quadros do governo que o gerem. Por outro lado, o sistema privado é quase completamente tomado por uma lógica comercial, orientado mais para o lucro que para o interesse público. Numa democracia, a vontade popular não deve estar presente apenas em períodos eleitorais. Com a idéia de normatividade da Constituição, num padrão de democracia constitucional, é preciso que o povo participe também da interpretação e aplicação do texto constitucional, de forma a garantir máxima legitimidade e estabilidade ao sistema. É necessário reacender o debate público e o fórum onde ele ocorre: a esfera pública. Mas, numa realidade em que as relações sociais se dão de forma mediada através de meios de comunicação de massas...

Radiodifusão comunitária

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 155 p.
PT_BR
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Audiência pública realizada pela Comissão, no dia 1º de dezembro de 2005. Painel I - O futuro da radiodifusão comunitária. Painel II - Comunicação como um direito humano. Painel III - Conceito legal de telecomunicações e radiodifusão.

Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão

Nazareno, Claudio; Paz Filho, José de Sousa
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Analisa os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema da convergência tecnológica entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Apresenta as restrições constitucionais existentes para a oferta de serviços pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferenças entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.; Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Concessões de radiodifusão no Brasil : breve análise do relatório final da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados

Menezes, Luiz Cláudio Rodrigues
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
PT_BR
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Aborda o modelo brasileiro de concessão de canais de radiodifusão. Analisa questões relacionadas à concentração da propriedade dos meios de comunicação e à legislação que regula o tema. Descreve aspectos históricos da radiodifusão no Brasil, desde as normas estabelecidas por Getúlio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifusão e como o relatório da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados pode contribuir na construção desse novo marco.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.

Accountability na outorga e renovação de contratos de radiodifusão : aumenta a demanda por participação social

Brandão, Dorgil Marinho da Silva
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 94 f.
PT_BR
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A outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é um conjunto de decisões políticas do Poder Público que está no cerne da questão ou da problematização da comunicação no Brasil. O modelo adotado no Brasil desde cedo concentrou o poder concedente no Executivo Federal. Além de não haver uma forte accountability institucional, a população não é consultada durante o processo e não há mecanismos estabelecidos de fiscalização e controle social sobre o serviço prestado. Esse estudo tem por finalidade oferecer elementos para que se fortaleça a accountability, notadamente a social, para o exame das concessões à luz dos capítulos da comunicação na Constituição Federal. Levanta-se, como hipótese, a possibilidade de que seja falsa a dicotomia participação social versus liberdade de manifestação e de imprensa. A excessiva centralização ou a falta de participação social na outorga e renovação conduz a uma associação entre o poder concedente e os concessionários, permissionários e autorizados na radiodifusão. Os mecanismos de accountability multiplicar-se-iam com o que é chamado aqui de popularização do poder concedente e do poder concedido. E desses mecanismos poderia se servir o poder público ao examinar a eficiência e a eficácia dos "proprietários" da radiodifusão.; The grant and renewal of concession...

As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro

Nasser Junior, Adir
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Este trabalho versa sobre o regime administrativo dos serviços de radiodifusão no Brasil, especialmente na forma escolhida historicamente pelo legislador brasileiro para regular a matéria - a da concessão de serviços públicos. Emerge uma contradição de tal opção legislativa: a concessão no Brasil serve para a delegação a particulares de serviços que, a princípio, caberiam à Administração. No entanto, os serviços de radiodifusão de som (rádio) e de som e imagens (televisão) nasceram e se desenvolveram nas mãos da iniciativa privada. Além disto, a Lei de Concessões de Serviços Públicos (8.987/1995) exclui de seu âmbito a regulação das concessões de rádio e TV, ficando a matéria remetida ao Código Brasileiro de Telecomunicações. Trata-se, como um todo, de uma regulamentação que desafia a Constituição de 1988 e grande parte da doutrina sobre concessões. Sem oferecer uma resposta ao problema, este trabalho aponta para as principais concepções normativas que potencialmente têm o condão de sanar em graus diversos tais incongruências.

Estado e comunicação : uma análise dos modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela

Braz, Rodrigo Garcia Vieira
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2010.; A presente pesquisa tem como objetivo analisar os atuais modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela e as mudanças eventualmente ocorridas com a chegada de governos de esquerda ao poder nos dois países. O trabalho parte do conceito de modo de regulação de autores da Escola Regulacionista Francesa como Boyer e Theret, que o entendem, de maneira geral, como uma estrutura específica materializada pelas disputas sociais. Recorremos às teorias do Estado de Antônio Gramsci e Nikos Poulantzas, para compreender como essa luta se materializa na ossatura material do Estado, entendido como o lugar de organização do domínio e da hegemonia de classe. Os meios de comunicação desempenham um papel essencial para a conquista ou manutenção do poder, uma vez que são estruturas centrais para a reprodução do capital e, enquanto produtores de bens simbólicos, atuam como espaço de vínculo e intermediação entre a economia e a política, além de mascarar o caráter classista da própria informação e da comunicação sob o capitalismo. A partir desta perspectiva teórica, analisou-se o processo de construção dos modos de regulação da radiodifusão vigentes no Brasil e na Venezuela e os impactos causados com a ascensão ao poder de Lula e de Chávez. No primeiro caso...