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O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal; Le secret de la source de linformation journalistique comme limite à la preuve pénale.

Vieira, Ana Lúcia Menezes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/06/2012 PT
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O tema do segredo jornalístico ecoa profundamente no campo do processo penal, com grandes discussões não apenas teóricas, mas de atual importância prática para o futuro do direito à informação e para uma necessidade de realização da justiça. É nesse ponto de intersecção ampla liberdade de imprensa e acertamento de uma verdade processual justa que se acirra o debate sobre ser absoluto ou relativo o sigilo da fonte, com apresentação de inúmeras razões favoráveis ou contrárias a essa espécie particular de segredo. O consenso doutrinário e jurisprudencial acerca da questão está longe de ser atingido, sobretudo porque o status jurídico constitucional do sigilo jornalístico parece protegê-lo de intervenções limitativas do legislador, sempre vistas, politicamente, como espécies de agressão. Este trabalho, portanto, dedica-se a examinar a confidencialidade da fonte de informação jornalística como limite à prova penal no contexto da sociedade contemporânea da comunicação midiática. A tese que ora propomos é que o sigilo da fonte de informação jornalística, regra de direito e garantia fundamental prevista no art. 5º XIV da Constituição Federal brasileira, é um limite à prova no processo penal. Do ponto de vista do direito à informação...

Da invenção à inversão do autor: copyleft, all rights reversed

Nunes, Maíra Fernandes Martins
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 203 f. : il. (algumas color.)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR; Cette thèse examine le copyleft comme un évènement discursif qui déclenche les oscillations du dispositif du droit d’auteur dans la contemporanéité, accompagnées d’une complexité de facteurs historiques, qui contemplent depuis l’avènement d’un nouveau support de diffusion d’oeuvres jusqu’aux transformations dans les relations de savoir et pouvoir qui interviennent dans son fonctionnement. L’oeuvre dans le support digital éprouve de nouvelles dynamiques: les formes de publications et distribution en chaîne corrompent l’esthétique de l’originalité et ont été décisives pour l’identité de « l’auteur propriétaire ». De cette manière, le XXème siècle vit avec l’émergence de champs du savoir qui atténue les effets de la vérité qui a soutenu la fabulation de l’auteur moderne. Nous avons ainsi, actionné la méthodologie française de l’Analyse du Discours, d’après laquelle le droit d’auteur n’a jamais une relation de propriété entre les individus et la production du langage, dans le but d’examiner le droit de l’auteur dans la perspective discussive. Nous nous sommes intéressés à la penser comme un dispositif qui règle la circulation des discours dans des conditions déterminées historiquement...

As aventuras do corpo: dos modos de subjetivação às memórias de si em revista impressa

Milanez, Nilton
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 209 f. : il.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR; Esta tese investiga o corpo nos lugares que ele se dá a ver como exercício de poder, resistências e liberdades, tomados como acontecimento e memória, numa rede discursiva que faz emergir a nossa história do presente. Para tanto, a partir dos postulados de Michel Foucault, sob a ótica da Análise do Discurso, tratarei da exposição do corpo e seus prolongamentos na mídia, discutindo os jogos enunciativos que envolvem técnicas corporais, práticas médicas e sua legitimação por meio da materialidade lingüística e imagética, veiculados, especificamente, na revista Superinteressante. Nesse sentido, esse estudo questiona o pertencimento do corpo diante do Yoga como prática discursiva, as experimentações laboratoriais com animais e seu regime de verdade, o sujeito face à Aids entre doença e história. Portanto, as regularidades, lógicas e estratégias que a mídia traz à tona exprimem regimes de práticas, programações de conduta e prescrições em relação aos efeitos de codificação dos sentidos e dos efeitos de verdade, isto é, a constituição da arte da existência como identidade do sujeito contemporâneo.; Cette thèse investigue le corps dans les endroits où il se donne à voir comme exercice de pouvoir...

A Parrêsia em Foucault e a exigência da verdade na democracia

Ferreira, Eric Duarte
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 201 p.| il.
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2011; O objetivo desta tese é compreender a maneira com a qual o presidente Lula faz a experiência demiúrgica de si, enquanto sujeito político, frente à demanda pela verdade dele mesmo, durante a crise política que se iniciou após as denúncias de compra de votos no Congresso, em maio de 2005, episódio que ficou conhecido como escândalo do mensalão. O corpus discursivo é composto por sete entrevistas e cinco pronunciamentos concedidos pelo presidente Lula durante o período do escândalo, cuja especificidade material/discursiva é a presença de uma problematização da figura pública de Lula presidente. No primeiro capítulo, apresentamos o detalhamento da proposta de pesquisa, as reflexões metodológicas, a maneira de composição do corpus e alguns fragmentos da cronologia do desenvolvimento do escândalo do mensalão. O segundo capítulo busca delimitar teórica e analiticamente o alcance de nosso estudo, a partir do quadro geral das análises de Foucault, presentes no Curso O governo de si e dos outros (1982-1983), sobre a problematização da prática da parrêsia política na democracia helênica. A partir dessa retomada teórica...

Chronique, enquête et silence : autopsie de la présentation du conflit interne par la presse de Lima jusqu’au massacre d’Uchuraccay, 1960-1983

Otis, Louis
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
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En 2003, la Commission de vérité et de réconciliation du Pérou (CVR) publie un rapport sur la période de guerre interne et de violence qui a déchiré le pays entre 1980 et 2000. Ce rapport étudie ces deux décennies pour faire la lumière sur les événements et évaluer la position de divers secteurs de la société afin que les Péruviens puissent se réconcilier avec un pan de leur histoire. Dans son rapport, la CVR consacre une section aux médias, notamment la presse écrite, et salue le rôle « important » qu’ils ont joué, tout en notant au passage que leur couverture du conflit n’a pas favorisé la pacification du pays et a même pu la compromettre par moments. Ce mémoire vise à étudier la couverture de la guerre interne par les trois quotidiens péruviens les plus importants pour le tirage, Expreso, El Comercio, et La República. Il porte surtout sur la période comprise entre le début des hostilités, le 17 mai 1980, et le massacre de huit journalistes dans le village andin d’Uchuraccay, le 26 janvier 1983. Un regard est également jeté sur l’évolution du journalisme au Pérou depuis les années 1960, marquées par l’élection d’un gouvernement démocratique et aussi par l’instauration d’un régime militaire qui se maintiendra au pouvoir pendant 12 ans. Les bouleversements au cours de cette période difficile expliquent...

Les vicissitudes de la notion de délit de presse en droit algérien : délit de droit commun ou délit spécial ?

MAOUENE, Mostefa
Fonte: Centre de recherche en droit public (CRDP) Publicador: Centre de recherche en droit public (CRDP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
FR
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"Toute vérité est bonne à dire. Mais dire le droit nécessite sans doute la connaissance par le juge des normes universelles envisagées sous l'angle constitutionnel des droits fondamentaux de l'homme et de la société. Le fondement d'un tel principe trouve sa consécration dans le droit à l'information et à la protection juridique du devoir d'informer par les journalistes. Aujourd'hui, dans tout État de droit moderne et démocratique, la question se trouve nettement posée : comment adapter la fonction de poursuite et du jugement en matière de presse avec les garanties du droit à la liberté d'expression et au droit d'accès aux sources de l'information et par conséquent faciliter l'exercice de la mission du journaliste ? Aussi, comment organiser les relations professionnelles entre le pouvoir judiciaire, protecteur de l'ordre public et le pouvoir de la presse pourvoyeur et source de l'information ? Autant de questions qui se posent en droit algérien et au problème des limites de forme et de fond de ce droit et plus particulièrement en matière des délits de presse. Ainsi, ces aspects ont été mis en évidence dans différents systèmes juridiques, dans plusieurs pays du monde, notamment en droit pénal de la presse français. Cela implique l'intervention de l'État et des autorités publiques pour assurer et protéger le droit à l'information des citoyens qui constitue d'ailleurs le second aspect de la liberté d'information afin d'en assurer l'exercice effectif. Le problème est crucial en droit positif algérien ; il évolue souvent dans un climat de conflit et de tension entre le pouvoir et la presse de telle sorte que l'injure et la diffamation publique se définissent comme des délits de presse aux sanctions assez lourdes. Ces délits relèvent d'un régime pénal particulier dans la mesure où le législateur ne fait aucune distinction entre un article de presse considéré comme diffamatoire ou injurieux et une simple insulte proférée par un individu à l'encontre d'autres personnes. La spécificité de la profession journalistique n'est guère prise en compte. La notion d'exception de vérité fait défaut dans les dispositions ajoutées par le législateur en 2001 et modifiant le Code pénal algérien. De plus...

Le roman édifiant aux XVIIe et XVIIIe siècles

Brodeur, Pierre-Olivier
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
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Les romans édifiants des XVIIe et XVIIIe siècles – des fictions narratives en prose qui affichent clairement leur volonté de transmettre des valeurs chrétiennes et d’influencer le comportement de leurs lecteurs dans le sens de ces valeurs – développent une poétique spécifique, basée sur la recherche et le dévoilement de la vérité chrétienne à travers la fiction mondaine. Ils posent ainsi de front une question qui a hanté les écrivains et les théoriciens de l’Âge classique, à savoir la conciliation du plaisir romanesque et de la moralité. La topique du roman édifiant (personnages, lieux et temps), sa matérialité (titres, divisions internes, ensembles d’œuvres) et sa voix (narrative et rhétorique) concourent à l’élaboration d’effets de sens qui servent la visée persuasive et religieuse des ouvrages tout en créant des récits et des imaginaires propres à satisfaire le goût du lectorat pour le roman. Cette étude vise à réintégrer dans l’histoire du roman un corpus d’œuvres négligées par la critique en faisant apparaître leur contribution à l’élaboration du roman : du roman d’Ancien Régime d’abord, mais aussi du roman à thèse moderne et, par extension, de toute la fiction idéologique.; Edifying novels of the seventeenth and eighteenth centuries - narrative prose fictions that clearly put forth their will to convey Christian values and influence the behavior of their readers in the sense of these values - develop a specific poetics...

Le jeune téléspectateur, objet de discours social : le cas du Chili «post-1990»

Condeza Dall'Orso, Rayén A.
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
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Cette thèse s’interroge sur le phénomène du jeune téléspectateur contemporain. Je questionne cette « réalité », qui fait l’objet de discours et de pratiques sociales au quotidien. L’idée de l’existence « objective » de l’enfant téléspectateur depuis l’avènement de la télévision est si fertile, qu’elle a même contribué au développement d’un sous-domaine de recherche en communication : la communication jeunesse. J’inclus également ce sous-domaine dans la problématique. Ce faisant, je tente d’esquisser une théorisation de l’enfant téléspectateur, en le comprenant comme une formation discursive et sociale. Suivant le point de vue de l’analyse de discours de Michel Foucault (1969), j’axe son étude en articulant deux éléments qui forment les objets sociaux : le régime de vérité et les formations discursives. Ainsi, je réfléchis au jeune téléspectateur comme objet de savoir et de vérité, et comme fruit d’un ensemble de formations discursives. J’ancre empiriquement le questionnement du jeune téléspectateur contemporain dans le Chili « post-1990 ». Je propose une approche méthodologique et analytique me permettant de rendre compte de l’articulation d’éléments hétérogènes qui participent au façonnement discursif et social de celui-ci. Cet outil exploratoire est « le rhizome »...

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Pedroza, Rejane Guedes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir...

O Padroado português do Oriente visto da Índia: Instrumentalização política da religião

Souza, Teotónio R. de
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 130236 bytes; application/pdf
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Quando Portugal comemorava a Fundação e a Restauração de Portugal em 1940 com um grande congresso convocado pelo Estado Novo, o historiador Pe. A. da Silva Rego publicou Le Patronat Portugais d l'Oriente - Aperçu historique, e D. José da Costa Nunes, ainda nessa altura Bispo de Macau (antes de chegar a Goa como Arecebispo-Patriarca, ou antes de ser nomeado vice-camerlengo no Vaticano) escreveu o Prefácio em que louvava os esforços do autor: "Le dire, le proclamer, le faire savoir à nos compatriots et aux étrangers, c'est là un devoir que nous imposent notre amour de la verité historique, notre qualité de Portugais et notre passion pour les oeuvres d'évangelisation". O Padroado foi uma arma importante da expansão portuguesa, e nem mesmo o regime republicano e anti-clerical que legislou a separação do Estado e da Igreja conseguiu desligar-se do Padroado. Uma das várias contradições da política portuguesa?

A desigualdade racial de renda no Brasil : 1976-2006

Osorio, Rafael Guerreiro
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009.; Esta pesquisa apresenta uma análise da desigualdade racial de renda no Brasil para investigar a validade da tese de que a sua persistência se deve preponderantemente ao peso exacerbado da origem social nos processos de estratificação caracterizando um regime de baixa mobilidade, no qual há ainda o complemento de efeitos menores da discriminação racial. A origem social e a discriminação prejudicam os negros em suas trajetórias, a primeira mais do que a última por causa da associação entre raça e estratificação legada pelo passado escravista. Porém, o complemento proporcionado pela discriminação é fundamental para gerar a persistência, pois na sua ausência o regime de mobilidade induziria uma equalização racial lenta. A análise é conduzida mediante técnicas estatísticas a partir de bases de dados que contêm as respostas aos questionários aplicados de 1976 a 2006 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, com ênfase nos dados de 1976, 1986, 1996 e 2006. A desigualdade racial de renda considerada é a de renda domiciliar per capita entre brancos e negros...

A piety of the enlightenment: the spirituality of truth of Teodoro de Almeida

Azevedo, Fernando
Fonte: Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa Publicador: Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1975 ENG
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Dans cette étude, l'A. nous présente un savant du 18ème siècle portugais, Teodoro de Almeida, prêtre de l'Oratoire (1722-1804), auteur de nombreux livres de spiritualité. Teodoro de Almeida a, d'après l'A., structuré une spiritualité éclectique comme sa philosophie. Il a voulu harmoniser christianisme et philosophie des lumières. Il a subi tout d'abord l'influence des fondateurs de l'Oratoire portugais, notamment de Bartholomeu de Quental, préoccupé de réformer la vie chrétienne; celle encore du plus célèbre Manuel Bernardes; aussi bien ses premiers écrits ont-ils reflété leur «aimer et souffrir», «padecer e amar». L'A. suspecte aussi l'influence de l'Oratoire français, notamment du cardinal de Bérulle; celle du capucin Ambroise de Lombez est plus certaine, puisqu'il fut le directeur spirituel de Almeida pendant son exil en France, sous le régime Pombal, et puisque T. de Almeida a traduit en portugais deux livres de lui, notamment un sur la joie. Puis l'auteur nous présente successivemente l'éloge laissé par Almeida d'une jeune fille, sa dirigée, morte en 1756 à l'âge de 18 ans, Anna de Mascarenhas; et deux livres sur Marie: Estímulos de Amor et Gemidos da Mãi de Deos aflicta. Tous deux insistent sur la compassion envers Marie au pied de la Croix. D'après l'A....