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Impacto ambiental : visão ética e jurídica

Diniz, Moisés Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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65.96%
Artigo elaborado como resultado final de pesquisa de iniciação científica financiada pela Faculdade Christus e sob a orientação do Prof. M. Sc. Flávio José Moreira Gonçalves; Em relação ao problema do impacto ambiental, busca-se apresentar um paradigma mais ecológico e holístico, propiciando uma dimensão ética e filosófica sob a temática em oposição à compreensão da natureza adotada pelo paradigma cartesiano proposto por René Descartes. Destaca-se a importante contribuição do Direito Ambiental que, através de regras e princípios, exerce uma influência na consciência social, lutando por um planeta mais consciente, onde as ações não sejam destruidoras de uma futura possibilidade de vida humana. Ressalte-se que para atingir tais objetivos, o estudo e efetivação de instrumentos como o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) revelam-se imprescindíveis.

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos

Sirvinskas, Luís Paulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.17%
Aborda os aspectos jurídicos da arborização urbana, a função histórica das áreas verdes, o urbanismo, o direito urbanístico, a importância do estudo da arborização no direito ambiental, além de enfocar o papel do poder público na questão da arborização urbana e o conceito legal de vegetação e preservação.

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

Leite, José Rubens Morato; Varella, Marcelo Dias
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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66.07%
Aponta os principais instrumentos jurídicos utilizados para regulamentar a biodiversidade, apresentando os dispositivos legais que tratam da propriedade intelectual sobre seres vivos, biossegurança e proteção aos recursos genéticos brasileiros. Por fim, estuda os principais fatores internacionais que influenciaram a legislação brasileira e suas repercussões sociais sob a égide das normas e princípios do direito ambiental.

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente

Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76%
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental: A preservação jurídica das florestas tropicais.; Discorre sobre o reconhecimento do direito de propriedade, as características básicas das áreas de preservação permanente e as condições para a obtenção de licenciamento e autorização nestas áreas. Comenta a questão do licenciamento irregular e tece considerações acerca da não-funcionalidade dos efeitos jurídicos pretendidos e suas conseqüências.

A tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista

Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.01%
Traz as conclusões aprovadas durante a plenária realizada no 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental em 1/6/1998 e em 3/6/1998.; Examina a legislação brasileira que trata do amparo ao bem ambiental, focaliza o problema das queimadas nas culturas canavieiras em São Paulo (Estado) que causam poluição atmosférica, provocam e agravam doenças respiratórias e cardiovasculares no ser humano e interferem no desenvolvimento de outras espécies vegetais.

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia

Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.07%
Monografia apresentada ao UBM. Mestrado em Direito. Requisito para aprovação na disciplina Direito Ambiental. Professor Carlos Bocault. 2º período/1997, 26 de março de 1998.; Cita os dispositivos das leis de proteção ambiental enfocando a importância da preservação ambiental. Analisa a relação entre legislação e competência, e comenta a relevância da participação da sociedade civil no ato de se preservar o meio ambiente. Discorre ainda sobre a aplicação das leis de preservação ambiental no Parque Nacional de Itatiaia.

A natureza no direito brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
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65.99%
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Comenta que na perspectiva do direito, antropocentrismo e não-antropocentrismo não são, até certo ponto, fatalmente excludentes, podendo atuar de forma complementar entre si. Declara que nem toda a proteção ambiental é explicável pela perspectiva do resguardo utilitarista do ser humano. Ressalta preocupações com a natureza e com o ser humano, que na realidade são indivisíveis. Aborda o controle da poluição, necessária à proteção da saúde humana, igualmente essencial à tutela do meio ambiente. Comenta que o dano à natureza, quase sempre, volta-se contra o próprio ser humano, assombrando-o e, não raro, prejudicando-o de modo inevitável.

O passivo ambiental empresarial

Santos, Jonabio Barbosa dos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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65.89%
Estuda o direito ambiental em suas relações com o exercício da atividade econômica.

Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão

Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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65.95%
Analisa a pena de apreensão no âmbito do direito ambiental, a qual compreende apreensão de produtos perecíveis, de madeira, de animais silvestres mantidos em cativeiro e dos instrumentos utilizados na prática da infração.

A (des)proteção legal das unidades de conservação de uso sustentável

Cabette, Eduardo Luiz Santos; Silva, Nilson Manoel da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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85.96%
Comenta a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dividiu as unidades de conservação em duas espécies: de proteção integral e de uso sustentável. Aborda especialmente o artigo 40.

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito

Soffiati, Arthur
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.13%
Examina os eventos que configuram uma crise ambiental, tentando demonstrar que a originalidade de tal crise reside no seu caráter antrópico e planetário. Aborda as atitudes filosóficas e políticas em relação a esse desequilíbrio, concluindo com observações acerca da defasagem do direito nesse campo.

Introdução ao direito ambiental brasileiro

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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96.13%
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Traça um panorama do direito ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do direito penal na proteção do meio ambiente.

Princípio da proibição de retrocesso ambiental

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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65.97%
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Discorre sobre o princípio da proibição de retrocesso ambiental à luz da Constituição Federal. Analisa aspectos jurídicos, econômicos e sociais da aplicação desse princípio. Defende a necessidade de se proteger o meio ambiente e de não retroagir na aplicação da legislação ambiental.

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada

Talden, Farias
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Movimento ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente

Bernardes, Márcio de Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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75.95%

O juiz e a tutela ambiental: a fundamentação das sentenças

Tessler, Marga Inge Barth
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A evolução da tutela ambiental na União Européia como paradigma ao Mercosul

Deboni, Giuliano
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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65.88%

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]

Trennepohl, Curt
Fonte: Editora Fórum Publicador: Editora Fórum
Tipo: Livro
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988

Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Corredores ecológicos no Direito Ambiental brasileiro: estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas

Engel, Norvalino João; Winckler, Silvana
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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