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Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política; Electoral crimes and material control of electoral propaganda: the need and usefulness of the criminalization of lies in politics

Neisser, Fernando Gaspar
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/08/2014 PT
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A dissertação propõe um questionamento quanto à legitimidade da criminalização da propaganda eleitoral falsa. Para tanto, analisa o papel das eleições na Democracia e o papel da Justiça Eleitoral, no Brasil, como instituição incumbida de sua organização, realização e regulação. Em seguida, identifica a propaganda política como meio de que se valem as campanhas eleitorais para o convencimento dos eleitores, estudando sua evolução histórica até o desenvolvimento do marketing eleitoral, suas características e os limites, formais e materiais, que lhe são impostos normativamente no Brasil. A partir destes elementos, a pesquisa foca-se no crime de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. São averiguadas a legitimidade e necessidade da criminalização, perquirindo quanto ao bem jurídico tutelado e ao risco no qual este é colocado pela conduta proibida, especialmente quanto ao efeito que a propaganda eleitoral falsa tem na formação do voto do eleitor. Por fim, sob o enfoque da política criminal, são questionadas a viabilidade do controle de conteúdo da propaganda eleitoral, conduzido pela Justiça Eleitoral, e sua oportunidade, à luz das consequências que traz à sociedade.; The dissertation proposes a questioning of the legitimacy of criminalizing false electoral propaganda. It analyzes the role of elections in democracy and of the Electoral Justice in Brazil...

Publicidade institucional ou propaganda eleitoral disfarçada? : uma análise de conteúdo dos oito vídeos que fizeram parte da Campanha “2006 Brasil Auto-Suficiente em Petróleo”

Quevedo, Elisiane da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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Esse trabalho tem como tema a Campanha Publicitária lançada pela Petrobrás juntamente ao anúncio da Auto - Suficiência, intitulada: 2006 Brasil Auto-Suficiente em Petróleo. O suporte são os oito Vídeos (três de 60 segundos e cinco de 30 segundos) que fazem parte da Campanha: Todo o Canto, Chegar Lá, Empregos, História, Responsabilidade Social, Novas Energias, Internacional e Copa do Mundo. O objetivo foi fazer uma Análise de Conteúdo desses vídeos e buscar relações entre Campanha da Petrobrás e governo Luis Inácio Lula da Silva. Questionando se essa super campanha, feita poucos meses antes da eleição, é apenas publicidade institucional ou propaganda eleitoral disfarçada. Para subsidiar tal análise foi emitido um olhar histórico, isto é, abordando a história do Petróleo, da Petrobrás e da Auto-suficiência e sua vinculação com a política.; The work has subject the Publicitary Campalgn Called 2006 Brazilian Petrol Self-Sufficiency, released by Petrobrás In association with the annoucement of petrol self-sufficiency. The basis are etht television commerciais, 3 of them during 60 seconds and 5 with 30 seconds each: Todo o Canto, Chegar Lá, Empregos, História, Responsabilidade Social, Novas Energias, Internacional e Copa do Mundo. The objective is doing an analysis of these commerciais and search possible relations bet ween the Petrobrás Campaign and Luis Inácio Lula da Silva administration...

Campanha eleitoral na televisão : uma analise dos programas do horario gratuito de propaganda eleitoral e do telejornal SPTV no 2. turno das eleições ao governo do estado de São Paulo em 2002

Ingrid Ribeiro dos Santos
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 20/02/2006 PT
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Esta dissertação é um estudo de caso sobre o papel da televisão nas eleições ao governo do estado de São Paulo em 2002. A pesquisa analisou especificamente as campanhas ao 2°. turno eleitoral através dos programas do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e do telejornal regional SPTV.A caracterização das formas de utilização do espaço da mídia pelos candidatos nos programas eleitorais e do padrão da cobertura eleitoral realizada pelo telejornal foi realizada com o objetivo de entender algumas configurações da política que se realiza na mídia eletrônica. Os resultados mostraram que as campanhas eleitorais não se concentraram em um debate político, mas se colocaram em termos administrativos. O telejornal buscou ser imparcial, porém apresentou uma cobertura eleitoral excessivamente superficial; This dissertation is a study about the paper of the television in the elections to the government of the Sao Paulo state in 2002. The research specifically analyzed the campaigns of the second electoral turn through the programs of free television time for political campaigning and of the regional TV news SPTV. The characterization of the used forms in media space by the candidates in the electoral programs and by the electoral standard covered by the TV news was carried on with the objective of understanding some politics configurations that carries itself through the electronic media. The results had shown that the electoral campaigns had not concentrated in a politician debate...

O ideário educativo republicano: da propaganda eleitoral republicana aos debates parlamentares (1878-1910)

Gonçalves, Maria Neves Leal
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
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Este trabalho visa contribuir para o estudo do ideário educativo republicano veiculado na propaganda eleitoral e nos debates parlamentares nos decênios anteriores à queda da Monarquia. De modo a operacionalizar a temática em análise, estruturámos o texto em três partes. Na Parte I, procedemos ao enquadramento político das candidaturas republicanas nas eleições legislativas do período em estudo. Na Parte II, centrámo-nos nas especificidades da acção republicana e da sua propaganda eleitoral no campo educativo. E, na Parte III, abordámos os debates parlamentares dos deputados antidinásticos em torno da questão educativa. A multiplicidade de questões a abordar obrigou-nos a recorrer a um conjunto alargado de fontes, iconográficas, manuscritas e essencialmente impressas. Contudo, os dois núcleos fundamentais que constituíram a base para o desenvolvimento desta investigação foram a imprensa republicana e o Diário da Câmara dos Senhores Deputados. Assim, foi nosso objectivo configurar um painel revelador dos temas educativos que mobilizaram quer os propagandistas republicanos nas campanhas para os sufrágios quer os deputados antimonárquicos no hemiciclo durante o período que medeia entre 1878 e 1910. # # # Abstract - The republican educational ideals from the republican electoral campaign to the parliamentary debates (1878-1910) are the goal of this thesis. We aim to contribute for the study of the propagated republican educative idealism (and ideas) in the electoral propaganda and the parliamentary debates in the previous years of the fall of the Portuguese Monarchy (1910). Constructing a panel of the main themes throughout a content analysis was our first effort. Therefore...

Notas sobre a propaganda eleitoral

Meira, José de Castro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 80399 bytes; application/pdf
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Dispõe sobre a propaganda eleitoral como tema de relevante interesse público, classificando-o como instrumento de construção da cidadania. Deixando de lado a propaganda partidária, tece algumas considerações sobre a propaganda eleitoral, com ênfase naquela realizada nos espaços públicos, segundo o estabelecido pela Lei Eleitoral 9.504/97. Também apresenta o posicionamento do TSE em relação aos problemas mais encontrados referentes à propaganda eleitoral.

A propaganda eleitoral e sua imprescidibilidade no estado democrático de direito

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Estudo com intuito de situar a liberdade de propaganda eleitoral dentro do Estado Democrático de Direito e sua inquestionável caracterização como direito fundamental e pressuposto necessário do processo eleitoral. Enfatiza o relevante papel da propaganda eleitoral na realização dos ideais democráticos. Considera o horário eleitoral gratuito como pressuposto igualitário da propaganda política. Ao final, conclui que a implantação e regulação efetiva das chamadas prévias eleitorais seria um importante mecanismo de resgate do pluralismo político, da igualdade na concorrência no processo eleitoral, contribuindo para a concretização do Estado Democrático de Direito, por se tratar da forma mais evidente de participação democrática que um partido pode experimentar na escolha de seus candidatos.

O direito de resposta na propaganda eleitoral

Karpstein, Carla Cristine; Knoerr, Fernando Gustavo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda a tutela dos direitos fundamentais, os direitos, garantias e liberdades individuais, a liberdade de expressão e o direito de resposta na propaganda eleitoral.

Propaganda eleitoral antecipada

Ribeiro, Renato Ventura
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a propaganda eleitoral e seus tipos. Trata dos atos que caracterizam, ou não, a propaganda antecipada, as regras, os atos de promoção pessoal, as manifestações de personalidades públicas (ocupantes ou não de cargo público), a propaganda intrapartidária, do abuso propaganda institucional e das respectivas sanções.

A Lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral; A Lei nº 11300 / 2006 e as restrições à propaganda eleitoral

Gonçalves, Fabiano Pereira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a legislação no tocante à confecção e utilização de materiais de propaganda eleitoral custeados pelo candidato e pelo próprio eleitor. Trata dos limites impostos, pela legislação e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos outdoors e placas, e da aplicação desses limites à pintura de paredes em imóveis particulares.

Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da Lei nº 12.034/2009

Gonçalves, Guilherme de Salles
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Pondera sobre a propaganda eleitoral como exercício do direito fundamental de convencimento lícito, destacando as principais alterações na legislação acerca do assunto. Discorre sobre a propaganda antecipada, de rua, na imprensa escrita e na internet.

O novo artigo 36-A da Lei eleitoral e os limites da propaganda eleitoral antecipada. Comentários ao julgamento das Representações nºs 20.574 e 1.406 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Imposição de multas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Valério, Paulo Manuel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta os aspectos gerais dos limites da propaganda eleitoral antecipada, entrelaçando com os argumentos expostos no julgamento das Representações nºs 20.574 e 1.406 do Tribunal Superior Eleitoral, margeando ainda pela nova regra do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Pretende extrair desses elementos as primeiras luzes acerca da efetiva possibilidade de se alargar os limites de constatação e aferição da propaganda eleitoral antecipada.

Propaganda eleitoral antecipada : breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009

Jouti, Augusto Yuzo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata dos aspectos normativos e aplicados da legislação sobre a propaganda eleitoral, com objetivo de atualizar o tema cientificamente. Conceitua publicidade e propaganda e aborda sua aplicação no campo eleitoral, conforme alterações legislativas.

A inconstitucionalidade das leis municipais que regulamentam a propaganda eleitoral

Antonio, Alice Barroso de; Rodrigues, Tais Erthal
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da inconstitucionalidade das leis municipais que regulamentam a propaganda eleitoral, abordando temas como propaganda política e a ordem constitucional, competência constitucional para legislar acerca de direito eleitoral e as limitações infraconstitucionais à propaganda eleitoral, bem como a iniciativa legislativa e o princípio da separação dos poderes.

Os programas de governo no horário gratuito de propaganda eleitoral:um estudo das eleições governamentais no Rio Grande do Norte em 2006

Paiva, Jeane de Freitas Azevedo
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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In Brazil, the Free Political advertising time (HGPE) represents one of the main venues for the contest between political parties, revealing a tool that streamlines the electoral dispute and enables all sectors and social classes of important information about dispute over candidates. In HGPE, political groups have the opportunity to present their programs of government and discuss issues that relate to the demands of the population. This research sought to examine the role played by so-called "government programs" in the electoral race for governor of Rio Grande do Norte in 2006, which had as main candidates, two traditional characters of the political landscape in Natal: Wilma de Faria (PSB) and Garibaldi Alves Filho (PMDB). According to our analysis, discussion of government programs such candidates in HGPE had not meant to enlighten the voters about the political projects designed, not just the desire to build an image of seriousness and competence of candidates, but appeared as a means to meet the schedule imposed by the opponent and as a strategic resource to select a specific segment of the electorate.; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; No Brasil, o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) representa um dos principais espaços para a realização da disputa entre os partidos políticos...

O jogo das identidades como fator de mobilização político-eleitoral nas campanhas de Dilma Rousseff e Rosalba Ciarlini em 2010

Capistrano, Janaina Tomaz
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem; Linguística Aplicada; Literatura Comparada Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem; Linguística Aplicada; Literatura Comparada
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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57.14%
Starting from the premise that we live in the society of spectacle, as proclaimed by Guy Debbord, and, in this context, the media feeds itself off of this spectacularization and constructs a culture of images and production of goods, providing templates from which the subject can identify himself/herself as being male or female, successful or unsuccessful, powerful or powerless. In other words, the culture conveyed by the media produces material for the creation of identities through which individuals insert and recognize themselves in contemporary society. Observing the election campaigns, we can see clearly that this profusion of identities is fairly explored in the advertising propaganda used by the candidates, particularly in the propaganda broadcasted on the Free Electoral Time on TV. Instigated by the explicit relation between the media and politics within the society of the spectacle, this study aims to investigate the main identities that emerge in the discursive practices of the media in the election campaigns of 2010 for president of the Republic and governor of the State of Rio Grande do Norte that had as protagonists the candidates at that moment Dilma Rousseff (PT) for president and Rosalba Ciarline (DEM) for governor. To do so...

Eleições, pesquisas e estratégias de marketing: a campanha eleitoral de Micarla de Sousa em Natal (2008)

Campos, Emmanuel de Sousa
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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From the importance that the political science and the social sciences began to give the electoral programs on TV, were examined in that work academic the effects of research in electoral marketing strategies in Gratuitous Timetable of the Electoral Publicity of the marketing year the candidate Micarla de Sousa (PV) in 2008 for the prefecture of Natal. To analyze the marketing strategies of electoral candidate Micarla de Sousa were used three sources of data: the HGPE on the first part, The interview with the coordinator's marketing campaign of Micarla de Sousa, José Ivan and the quantitative research carried out by the Office IBOPE before and during the period of HGPE. In the analysis of electoral programs, was used the qualitative and quantitative approach, taking as objective to verify whether there was some change in marketing strategy in the candidate Micarla HGPE. So the electoral programs that candidate were transcribed and analyzed and then faced with the results of researches electoral IBOPE carried out in the same period. The interview with the coordinator's marketing campaign the candidate Micarla de Sousa brought relevant information on the construction of public image at the time pre-electoral and electoral. In search of IBOPE...

Discursos cruzados : telenoticiários, HPEG e a construção da agenda eleitoral; Cross-discourses : news programs on TV, free time for political propaganda on TV, and the construction of the electoral agenda

Miguel, Luis Felipe
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O Horário de Propaganda Eleitoral Gratuita (HPEG) faculta aos candidatos um espaço de comunicação autônomo, em que suas mensagens não têm que passar pelo crivo dos grupos de mídia. O paper discute a eficácia do HPEG, em contraposição ao telejornalismo, e analisa a evolução da relação entre os dois nas quatro eleições presidenciais brasileiras do período pós-autoritário. Em 1989, os telenoticiários mostravam-se receptivos à agenda proposta pelos partidos em seus programas de TV, mas há um nítido fechamento nas eleições seguintes. Em 2002, os principais candidatos preferiram aderir à agenda e aos enquadramentos dominantes, reconhecendo a incapacidade do HPEG para alterar a pauta da mídia. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT; The free time for political propaganda on TV gives candidates a space for autonomous communication in which their messages do not have to pass the scrutiny of media groups. This paper discusses the effectiveness of such free time on TV as opposed to TV journalism, and examines the development of the relationship between them in the four presidential elections in Brazil in the post-authoritarian period. In 1989, TV news programs welcomed the agenda put forward by candidates in their TV programs...

Princípio da liberdade da propaganda política, propaganda eleitoral antecipada e o artigo 36-A da Lei Eleitoral

Peccinin, Luiz Eduardo
Fonte: TRE/PR e UFPR Publicador: TRE/PR e UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 24/08/2015 POR
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o artigo 36-A da Lei nº 9.504/97, contrastando-o com o conceito jurisprudencial clássico de propaganda eleitoral antecipada. Primeiramente, de forma breve e objetiva, são apresentadas as alterações da Lei nº 12.034/2009 ao ordenamento jurídico eleitoral, em especial, ao regime da propaganda eleitoral. Em seguida, o estudo traça um panorama da propaganda política e dos princípios da máxima liberdade e igualdade que norteiam o debate político-eleitoral para, ao final, propor um avanço jurisprudencial no tema da propaganda eleitoral antecipada após as alterações advindas com o artigo 36-A.

Organização partidária e propaganda política: a imagem partidária em ação na propaganda eleitoral

Quadros, Doacir Gonçalves de
Fonte: TRE/PR e UFPR Publicador: TRE/PR e UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 24/08/2015 POR
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Este artigo analisa o uso que os partidos políticos brasileiros fazem da propaganda gratuita na televisão. Os dados coletados sugerem características diferentes entre os partidos quanto a suas estratégias de campanha na TV. Além da personalização dos discursos eleitorais, ocorreu uma conciliação dessa estratégia com estratégias mais coletivistas, que enfatizaram o uso da imagem do partido. Conclui-se, a partir da análi­se, que há partidos brasileiros, como o PT, que tendem em seus programas televisivos a resistir mais a estratégias personalistas em nome de estratégias partidárias coletivis­tas. Outros partidos, como PFL-DEM, PMDB e PSDB, resistem mais ao uso das estra­tégias coletivistas. Essa relação, identificada nos dados coletados sobre PSDB, PMDB, PFL-DEM, é a repercussão, na televisão, de um “tipo” de imagem partidária comum entre partidos que possuem um processo de escolha de candidatos excessivamente individualista e influenciado por personalidades. Ou seja, o perfil da organização par­tidária influi na forma de campanha adotada no horário eleitoral.

A importância ambiental da propaganda eleitoral

Rollo, Arthur Luis Mendonça
Fonte: TRE/PR e UFPR Publicador: TRE/PR e UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 24/08/2015 POR
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O artigo trata das iniciativas recentes visando a restringir ainda mais os meios de propaganda eleitoral, atualmente permitidos pela legislação eleitoral brasileira, a pretexto de proteger o meio ambiente. Situa a propaganda eleitoral enquanto bem ambiental essencial à sadia qualidade de vida e ressalta sua importância constitucional. Conclui no sentido de que a amplitude da propaganda eleitoral é essencial à dignidade humana, porque garante diretamente a democracia e, indiretamente, os demais direitos fundamentais. A propaganda eleitoral é fundamental para que todos tenham acesso ao poder, nos termos da Constituição Federal.