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Pol??ticas p??blicas e promo????o da sa??de dos adolescentes e jovens do sexo masculino: sa??de sexual e reprodutiva, masculinidades e viol??ncias

Mac??do, Maria Rita de C??ssia
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
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66.01%
Esta disserta????o ?? um estudo sobre os referenciais te??ricos que do ponto de vista hist??rico fundamenta a emerg??ncia da juventude na agenda p??blica. Contextualiza o debate em torno da formula????o das pol??ticas de juventude no Brasil, atrav??s do levantamento de estudos e da literatura produzida, que sob a perspectiva das ci??ncias sociais, problematizam a condi????o juvenil na sociedade contempor??nea. Atrav??s da leitura e an??lise da literatura ?? poss??vel um aprofundamento te??rico necess??rio para compreender, n??o s?? a import??ncia do desenvolvimento de pol??ticas espec??ficas para a sa??de e qualidade de vida dos jovens, como tamb??m para acompanhar os desdobramentos destas pol??ticas, diante da diversidade das tem??ticas. Dessa forma, sinaliza a sa??de sexual e reprodutiva e as viol??ncias, como tem??ticas emergentes que permitem desdobramentos importantes para as a????es de sa??de sob an??lise de g??nero. Como referencial te??rico metodol??gico para as a????es de sa??de voltadas para os jovens do sexo masculino privilegiou a promo????o da sa??de, especialmente por suas estrat??gias que incluem a participa????o social e a????es intersetoriais, que n??o se resumem ao campo da sa??de, ampliando o olhar sobre a sociabilidade masculina e abordagens mediante a no????o de g??nero que podem repercutir favoravelmente...

Media????o intersetorial para a promo????o da sa??de: o projeto Transando Sa??de do SESC

Barros, Cl??udia M??rcia Santos
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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66.15%
Esta disserta????o tem como tema os fatores envolvidos na sustentabilidade das iniciativas de promo????o da sa??de, mais especialmente a consolida????o de alian??as na perspectiva da a????o intersetorial para a cria????o de ambientes saud??veis. O estudo aborda o ide??rio te??rico-??tico pol??tico da promo????o da sa??de, buscando evidenciar os deslocamentos conceituais que caracterizam a ruptura paradigm??tica trazida por esse movimento, com destaque para aconcep????o ampliada de sa??de que incorpora a tem??tica dos determinantes sociais, atualizando a discuss??o sobre a intersetorialidade na consolida????o do compromisso com a equidade e ajusti??a social. Discutem-se as controv??rsias e as implica????es pol??tico-ideol??gicas expressas na pluralidade de olhares sobre tal estrat??gia, evidenciando-se as distin????es e aproxima????es conceituais entre a promo????o da sa??de, a preven????o e a educa????o em sa??de. Adotou-se como estrat??gia a pesquisa qualitativa com abordagem metodol??gica do tipo estudo de caso, de car??ter descritivo e interpretativo. A constru????o da base emp??rica foi desenvolvida em um Departamento Regional do SESC com experi??ncia bem sucedida do projeto Transando Sa??de, tendo como foco de an??lise as estrat??gias de media????o e articula????o intersetorial implementadas nesse contexto. O projeto em quest??o ?? de iniciativa da Atividade Educa????o em Sa??de e se volta para a preven????o de doen??as sexualmente transmiss??veis e Aids...

Educa????o e empowerment no campo da promo????o da sa??de: revis??o da literatura brasileira no per??odo de 1997 a 2008

Pereira, M??nica Rodrigues Saraiva
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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66.15%
Objetivo: analisar a produ????o bibliogr??fica brasileira de Sa??de P??blica, visando conhecer os conceitos que informam a rela????o entre educa????o, empowerment e promo????o da sa??de, nas publica????es Cadernos de Sa??de P??blica, Revista de Sa??de P??blica e Ci??ncia e Sa??de Coletiva, no per??odo de 1997 a 2008. Metodologia: levantamento de artigos indexados com a palavra-chave promo????o da sa??de; aplica????o de uma ficha de avalia????o, objetivando pr??-selecionar os que tenham fundamenta????o te??rico-conceitual em promo????o da sa??de; sele????o dos indexados com a palavra-chave Educa????o em Sa??de e empowerment, e elabora????o de resenhas para an??lise e discuss??o. Resultados: Dos 96 artigos encontrados 39 foram pr??-selecionados pela ficha de avalia????o e destes tra??ou-se um breve delineamento da produ????o sobre promo????o da sa??de. Foram selecionados 11 artigos indexados como educa????o e empowerment para a an??lise de conte??do. Conclus??o: Verificou-se que a promo????o da sa??de est?? ganhando visibilidade nas revistas de produ????o acad??mica selecionadas, nos ??ltimos anos. Apresenta-se como um campo vasto em busca de se consolidar teoricamente, sendo a educa????o em sa??de uma das estrat??gias cruciais a partir de uma abordagem dial??gica / radical...

Forma????o do agente comunit??rio de sa??de na reorganiza????o da aten????o prim??ria com perspectiva de mudan??a do modelo de aten????o

Schmidel, Jucineide Proen??a da Cruz
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
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56.02%
Este estudo buscou analisar a percep????o do agente comunit??rio de sa??de sobre a forma????o recebida e a possibilidade de aplica????o/mobiliza????o das compet??ncias requeridas para mudan??as no processo de trabalho. A educa????o para o trabalho ?? considerada uma estrat??gia para a transforma????o social, implicando em reformula????o de estrat??gias para tornar os trabalhadores profissionais comprometidos, formando-os em processos educativos direcionados para compet??ncias, sob os princ??pios da humaniza????o e foco no trabalho, l??cus em que se evidencia e se desenvolvem as necessidades de reorienta????o do desempenho do trabalhador de sa??de. Para isso buscou-se conhecer as percep????es dos ACS, egressos do m??dulo I, forma????o inicial do curso t??cnico de agente comunit??rio de sa??de, em rela????o aos conceitos de sa??de e promo????o da sa??de, processo de trabalho e compet??ncia profissional e forma????o dos agentes comunit??rios de sa??de. Partiu-se da premissa de que os processos de forma????o dos Agentes Comunit??rio de Sa??de, n??o atende ??s necessidades da comunidade e da estrat??gia sa??de da fam??lia, uma vez que em sua maioria ocorrem de forma desarticulada do contexto das pr??ticas. Os sujeitos da pesquisa foram agentes comunit??rios de sa??de egressos do curso de forma????o inicial em agente comunit??rio de sa??de...

Desvelando os mist??rios da sa??de bucal: estudo epidemiol??gico e contribui????es da salutog??nese para a promo????o da sa??de bucal

Silva, Andr??a Neiva da
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Tese de Doutorado
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66.15%
Esta tese ?? apresentada sob a forma de artigos. O primeiro artigo teve porfinalidade analisar a teoria salutog??nica buscando estabelecer suas interfaces com a promo????o da sa??de bucal. Realizou-se uma reflex??o no plano te??rico-conceitual da teoria salutog??nica visando analisar suas potencialidades para orientar o desenvolvimento de a????es nos cinco campos propostos pela Carta de Otawa. O segundo artigo objetivou analisar as contribui????es da teoria salutog??nica para o desenvolvimento de a????es educativas em sa??de bucal voltadas para o empowerment de indiv??duos e grupos, tendo como pano de fundo a pedagogia problematizadora. A metodologia desse estudo baseou-se em uma reflex??o no plano te??rico-conceitual dasalutog??nese e suas interfaces com a educa????o problematizadora, elegendo a categoria empowerment como eixo estruturante dessas rela????es.O terceiro artigo teve por objetivo gerar evid??ncias da teoria salutog??nica nocampo da sa??de bucal. O estudo investigou a associa????o entre o senso de coer??ncia (construto central da salutog??nese) e desfechos favor??veis ?? sa??de bucal dos adolescentes. O trabalho considerou enquanto desfechos favor??veis ?? sa??de bucal (1) o fato dos adolescentes com 11-12 anos de idade j?? terem utilizado o servi??o de sa??de odontol??gico e (2) o principal motivo de uso desses servi??os ter sido por raz??es preventivas (e n??o curativas). Foi utilizada uma amostra de adolescentes de baixo extrato socioecon??mico dentro do munic??pio de S??o Jo??o de Meriti...

Promo????o de sa??de com foco no desenvolvimento local, integrado e sustent??vel: um estudo explorat??rio com tecnologias sociais

Trino, Alexandre Teixeira
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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66.23%
Este projeto de pesquisa prop??e um estudo explorat??rio no campo da promo????o da s??ude, tomada como eixo importante para o desenvolvimento local, integrado e sustent??vel. Mais especificamente prop??e, em car??ter explorat??rio, desenvolver uma metodologia para a promo????o da sa??de por meio do trip?? educa????o-informa????o-comunica????o, com ??nfase no uso de material audiovisual. O referencial te??rico da Tecnologia Social (TS)servir?? de ??ncora para o desenvolvimento de tal metodologia com a finalidade de a????es de promo????o de sa??de junto aos adolescente do RAP DA SA??DE - Rede de Adolescentes Promotores da Sa??de - projeto da Secretaria Municipal de Sa??de do Rio de Janeiro em parceria com a ONG CEDAPS (Centro de Promo????o da Sa??de). O projeto se realizar?? no Centro Municipal de Sa??de (CMS) Am??rico Veloso, unidade b??sica do SUS situada no Complexo da Mar??, AP 3.1 da cidade do Rio de Janeiro, com previs??o inicial de 1 ano. Nos seis meses iniciais do projeto, ser??o usados recursos ??udio visuais (filmes), complementados e intercalados com textos, guiados por debates e reflex??es sobre temas relevantes de promo????o da sa??de e a realidade local. O objetivo ?? fazer com que esta metodologia uma vez testada e explicitada como eficaz...

Empoderamento de idosos em grupos direcionados ?? promo????o da sa??de

Teixeira, Mirna Barros
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
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56.16%
Busca investigar o empoderamento de pessoas idosas a partir da participa????o em grupos de encontro, direcionados ?? Promo????o da Sa??de. Partindo-se do pressuposto que o a?? ?? ( e provoca o desempoderamento compreendido como perda da autonomia positiva das pessoas idosas devido ?? imagem negativa da velhice, associada a perdas fisiol??gicas e sociais; levanta-se a hip??tese de que a participa????o de pessoas idosas, na din??mica de grupos voltados para a valoriza????o do envelhecer, implica no favorecimento do empoderamento, que se traduz em autonomia positiva. O m??todo utilizado se apoiou na entrevista e no grupo focal estando inserido na Pesquisa Qualitativa em Sa??de. Utilizou-se, como campo de investiga????o o grupo de idosos do PROVE - Projeto de Valoriza????o do Envelhecer, cujo objetivo ?? promover um espa??o onde idosos, possam estar discutindo assuntos voltados para o fen??meno da longevidade. Investiga-se esse grupo de encontro de idosos a partir de sua proposta de constru????o positiva da velhice. Os resultados demonstraram que a participa????o dos idosos em grupos voltados para o envelhecimento, favorece o empoderamento, expressa em autonomia positiva, na medida em que os grupos atuam como apoio social aumentando a rede social dos idosos...

Educa????o em sa??de atrav??s da educa????o nutricional

Brand??o, Aline Ferreira; Vargas, Vagner de Souza; Gomes, Giovana Calcagno; Pelzer, Marlene Teda; Lunardi, Val??ria Lerch
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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65.93%
Os profissionais cujo trabalho tem rela????o com a promo????o da sa??de, preven????o de doen??as ou recupera????o da sa??de devem conhecer o processo nutricional como fen??meno fisiol??gico, influenciado diretamente por condi????es ambientais, sociais e psicol??gicas. Neste sentido, a educa????o nutricional surge como ??rea emergente para contornar os problemas nutricionais da popula????o. O objetivo deste trabalho foi fazer uma revis??o bibliogr??fica acerca da educa????o nutricional e do processo de educa????o em sa??de. Com este estudo evidenciouse que, devido ao fato do processo educativo veicular informa????es, subsidiando o paciente no seu auto-cuidado, os profissionais de sa??de transcenderiam seus conhecimentos t??cnico-cient??ficos para atuarem como educadores em sa??de e multiplicadores de conhecimentos.; The professionals whose work is connected to the health promotion, disease prevention and health recuperation must know the nutritional process as a phisiological phenomen, influenced directly by environmental, social and psicological condictions. In this way, the nutritional education appears as an emerging area in order to outline population nutritional problems. The aim of this study was to do a literature review about nutritional education related to the health education process. So...

Educa????o nutricional para idosos e seus cuidadores no contexto da educa????o em sa??de

Brand??o, Aline Ferreira; Vargas, Vagner de Souza; Gomes, Giovana Calcagno; Pelzer, Marlene Teda; Lunardi, Val??ria Lerch
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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65.93%
Os profissionais cujo trabalho tem rela????o com a promo????o da sa??de, preven????o de doen??as ou recupera????o da sa??de do idoso devem conhecer o processo nutricional dessa popula????o como fen??meno influenciado por condi????es ambientais, sociais e psicol??gicas. O objetivo deste trabalho foi realizar uma reflex??o te??rica acerca da educa????o nutricional para idosos, atrav??s do processo de educa????o em sa??de. Discutimos quest??es relacionadas ?? educa????o em sa??de, educa????o nutricional e a educa????o nutricional para a popula????o idosa e para seus cuidadores. Atrav??s da educa????o nutricional, os profissionais de sa??de podem transcender seus conhecimentos t??cnicocient??ficos para atuarem como educadores em sa??de e multiplicadores de conhecimentos. A implementa????o de estrat??gias educativas possibilita a apreens??o do idoso e/ou de seus cuidadores, como sujeito aut??nomo capaz de compreender suas necessidades nutricionais e adapt??-las a seus padr??es culturais, prefer??ncias, disponibilidades alimentares e possibilidades financeiras promovendo mudan??as no seu processo de viver, capazes de melhorar sua sa??de e sua qualidade de vida.; Professionals whose work is connected to health promotion...

O processo de trabalho da enfermagem: um olhar sobre os princ??pios/a????es da aten????o prim??ria ambiental e da promo????o da sa??de na rede b??sica de sa??de

Weis, Al??sia Helena
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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66.24%
Disserta????o(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2005.; Este trabalho teve como objetivo principal analisar o processo de trabalho da enfermagem na Rede B??sica dos Servi??os P??blicos de Sa??de, na ??tica dos princ??pios da aten????o prim??ria ambiental e da promo????o da sa??de que est??o presentes em suas pr??ticas. Tendo como objetivos espec??ficos conhecer o processo de trabalho da enfermagem da Rede B??sica dos Servi??os P??blicos de Sa??de; identificar os princ??pios da promo????o da sa??de que est??o sendo desenvolvidos na Rede B??sica dos Servi??os P??blicos de Sa??de; conhecer os princ??pios da APA que est??o sendo operacionalizados no trabalho da enfermagem. Para tanto, o m??todo adotado foi o de um estudo de corte transversal, quanti-qualitativo de car??ter explorat??rio, descritivo e anal??tico, no qual se buscou conhecer o trabalho desenvolvido pelas enfermeiras da Rede B??sica de Sa??de, a partir das Unidades de Sa??de da Fam??lia (USF) e Unidades B??sicas de Sa??de, nos munic??pios de Rio Grande e S??o Jos?? do Norte que comp??em a 3?? Coordenadoria Regional de Sa??de. Conseq??entemente, foi constru??do um instrumento com 51 perguntas fechadas...

Associa??o Ind?gena Temb? de Santa Maria do Par? (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos ?tnicos

FERNANDES, Edimar Antonio; SILVA, Almir Vital da; BELTR?O, Jane Felipe
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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56.06%
Lutar pela observ?ncia da Constitui??o Federal de 1988 se constitui em esfor?o de grande envergadura, especialmente para as associa??es ind?genas, instrumentos de luta na defesa e promo??o dos direitos ?tnicos. As associa??es, formadas ? semelhan?a das organiza??es n?o-ind?genas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirma??o de identidades ?tnicas das comunidades representam os ind?genas em negocia??es internas e externas, contribuindo para a constru??o da autonomia e autodetermina??o dos povos ind?genas. Exemplo disso ? a Associa??o Ind?gena Temb? de Santa Maria do Par? (AITESAMPA), que representa os Temb?, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do munic?pio do estado do Par?. A Associa??o luta pelo reconhecimento identit?rio e pela demarca??o de terras para seu sustento, visto que desde o s?culo XIX, foram escorra?ados de suas terras e obrigados a deslocamentos n?o desejados, at? se estabelecerem no, hoje, munic?pio de Santa Maria. O estudo se debru?a sobre a atua??o da referida Associa??o, a partir da relev?ncia dos ?projetos? sociais e ?tnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Temb?. Analisam-se as estrat?gias elaboradas atrav?s de iniciativas denominadas ?projetos?, desenvolvidos pela Associa??o para a defesa dos direitos ind?genas e promo??o de di?logo com o Estado brasileiro e a sociedade n?o-ind?gena que teimam em n?o aceit?-los...

O mito da inclus?o produtiva: o discurso ideol?gico de cidadania, inclus?o social e crescimento econ?mico do estado brasileiro de FHC ? Dilma

ELOI, N?bia Machado
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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65.92%
A presente disserta??o de mestrado tem por objetivo central analisar a concep??o de inclus?o produtiva, caracterizada por a??es de qualifica??o da for?a de trabalho vigoradas com maior frequ?ncia a partir da Presid?ncia de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS) como tentativa contradit?ria de promo??o do desenvolvimento econ?mico e enfrentamento ? pobreza no Brasil. Os objetivos espec?ficos visam identificar em que momento a inclus?o produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem ? no??o de inclus?o produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concep??o de inclus?o produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodol?gico de an?lise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliogr?fica e documental. Assim, busca-se apreender a concep??o de inclus?o produtiva a partir da an?lise de 13 (treze) documentos e informa??es das paginas eletr?nicas das institui??es como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclus?o produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) ? sustentada pelo discurso ideol?gico de cidadania...

Luta por direitos: estudo sobre a Associa??o Ind?gena Temb? de Santa Maria do Par? (AITESAMPA)

FERNANDES, Edimar Antonio
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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56.04%
Resumo: As dificuldades enfrentadas pelos povos ind?genas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constitui??o Federal de 1988 se constituem em esfor?o de grande envergadura, especialmente para as associa??es ind?genas, que s?o importante instrumento de luta na defesa e promo??o dos direitos ?tnicos, formadas a semelhan?a das organiza??es n?o ind?genas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirma??o de identidades ?tnicas das comunidades e representam os ind?genas em negocia??es internas e externas, contribuindo para a constru??o da autonomia e autodetermina??o dos povos ind?genas. A Associa??o Ind?gena Temb? de Santa Maria do Par? (AITESAMPA), congrega os Temb?, conhecidos como ?de Santa Maria? (Nordeste do estado do Par?) povo que luta pelo reconhecimento identit?rio e pela demarca??o de terras, visto que desde o s?culo XIX, foram escorra?ados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos n?o desejados, at? se estabelecerem no, hoje, munic?pio de Santa Maria. Estuda-se a atua??o da referida Associa??o, a partir da relev?ncia dos ?projetos? sociais e ?tnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Temb?. Analisam-se as estrat?gias elaboradas, via ?projetos?, desenvolvidos pela Associa??o para a defesa dos direitos ind?genas e promo??o de di?logo com o Estado brasileiro e a sociedade n?o ind?gena que teimam em n?o aceit?-los...

Rela????es entre interesses, intera????o social e aprendizagem na Educa????o a Dist??ncia: estudo de casos no Curso de Licenciatura em Matem??tica a Dist??ncia da Universidade Federal de Pelotas; Relationship between interests, social interactions and learning in Distance Education: case-studies in the Maths Teacher training course/ Federal University of Pelotas.

HALLWASS, Lia Cristiane Lima
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Educa????o; Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Educa????o; Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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75.9%
This Master‟s dissertation aimed to contribute to the understanding of the learning process in Distance Education (DE). Currently, DE is a widespread educational modality favoring access to higher education. Thus, I consider fundamental to know its characteristics and the processes involved in it, in particular to know how individuals learn in this modality and what factors are associated with such learning. The objective of this investigation was to examine the influence of interests and social interactions on the learning process of students enrolled in the Distance Mathematics Teacher Training Course from the Federal University of Pelotas/RS (DMTTC / UFPel). The study used, as its theoretical basis, the Historical-Cultural perspective, proposed by Lev S. Vygotsky, due to the fact that, in the same way as Distance Education, this perspective emphasizes the importance of social interactions for learning, thus offering valuable support to the exploration of the proposed theme. The research has adopted a qualitative approach (case-studies), having a descriptive and exploratory character. The cases analyzed have been selected from the group of students enrolled in the second phase of the DMTTC - Open University of Brazil Program (DMTTC/ UAB 2)...

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS). Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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75.92%
A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s; N??mero de p??ginas: 10 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Cl??udia Regina Baddini Curralero...

Agenda social registro civil de nascimento e documenta????o b??sica: comit??s gestores da agenda social

Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presid??ncia da Rep??blica (SDH). Diretoria de Promo????o dos Direitos Humanos. Coordena????o de Promo????o do Registro Civil de Nascimento
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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76.13%
Esta ?? uma iniciativa de gest??o para implementa????o da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documenta????o B??sica, envolvendo uma rede de ??rg??os e institui????es de diversos poderes da Rep??blica nos tr??s n??veis administrativos do estado brasileiro, bem como institui????es da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atua????o de comit??s gestores em n??vel central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na forma????o de uma cultura de inclus??o a partir da documenta????o civil, com base na realiza????o das campanhas em n??vel nacional. Um dos resultados da implementa????o da agenda ?? a queda do ??ndice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007; N??mero de p??ginas: 10 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Beatriz Merguiso Garrido, Coordenadora-Geral de Promo????o do Registro Civil de Nascimento. A????es premiadas no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2010; ??reas tem??ticas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; Arranjos institucionais e articula????o de parcerias; Arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas; Articula????o de Parcerias; Articula????o de parcerias e Gest??o Participativa; Sociedade e Cidadania

Transpar??ncia, monitoramento e avalia????o de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exerc??cio do controle social; Transparencia, monitoreo y evaluaci??n de programas en Brasil: en busca de opacidades que pueden restringir el ejercicio del control social; Transparency, monitoring and evaluation of programs in Brazil: identifying opacities that restrain social control

Oliveira J??nior, Tem??stocles Murilo de; Jord??o, Claudia da Silva; Castro J??nior, Joel de Lima Pereira
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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65.91%
A nova lei brasileira de acesso ?? informa????o estabeleceu um conjunto de defini????es, princ??pios e diretrizes voltado ?? promo????o da transpar??ncia e ?? viabiliza????o do exerc??cio do controle social sobre a a????o governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informa????es que precisam ser franqueadas aos cidad??os. Tais resultados s??o gerados a partir das regras da sistem??tica de monitoramento e avalia????o de programas que deve ser estabelecida no pr??prio PPA. Este trabalho objetiva analisar a ader??ncia desta sistem??tica ?? lei de acesso ?? informa????o, com a finalidade de suscitar o debate sobre a exist??ncia de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avalia????o da a????o governamental pela sociedade; Una nueva ley brasile??a sobre el acceso a la informaci??n establece un conjunto de definiciones, directrices y procedimientos destinados a promover la transparencia y la viabilidad de ejercer control social sobre la acci??n del gobierno. Los resultados de los programas de los planes plurianuales (PPA) est??n en el conjunto de informaci??n que debe ponerse a disposici??n de los ciudadanos. De acuerdo con esta ley, estos resultados se generan a partir de la sistem??tica de seguimiento y evaluaci??n de los programas de PPA que se establece un conjunto de normas. Este trabajo tiene como objetivo analizar el cumplimiento de esta sistem??tica a la nueva ley de acceso a la informaci??n con el fin de estimular el debate sobre la existencia de ciertas opacidades que limitan la supervisi??n y evaluaci??n de la acci??n gubernamental por la sociedad; The new Brazilian law on access to information established a set of definitions...

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a; Implementation Plan of the Governance capacity building project

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Canada School of Public Service (CSPS)
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Projeto
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT; IDIOMA::INGL??S:ENGLISH:EN
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Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos...

O CME do munic?pio de Ananindeua na constru??o da pol?tica educacional: a busca pela participa??o social

FARIAS, Maria Celeste Gomes de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O Estudo denominado o CME do Munic?pio de Ananindeua na Constru??o da Pol?tica Educacional: a busca pela participa??o social. Teve como objetivos: analisar como a participa??o da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo constru?da no interior do Conselho Municipal de Educa??o na tentativa de construir uma pol?tica educacional com base nos princ?pios de democracia participativa; analisar como a participa??o da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na constru??o da pol?tica educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atua??o do CME na promo??o de uma pol?tica educacional na busca pela promo??o da participa??o social e analisar como vem sendo desenvolvida ? rela??o do CME com os demais elementos que comp?e o Sistema Municipal de Ensino na constru??o da pol?tica educacional. An?lise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi poss?vel atrav?s de an?lise de conte?do (investiga??o bibliogr?fica) e an?lise das fontes prim?rias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcan?ados com a investiga??o nos levam a inferir que a participa??o social como princ?pio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo constru?da de forma gradual...

A fun????o social da posse como instrumento de concretiza????o do direito fundamental ?? moradia

Junqueira, Maria Eug??nia Machado
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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Este trabalho busca demonstrar a exist??ncia impl??cita do princ??pio da fun????o social da posse no ordenamento jur??dico brasileiro como forma de concretizar o direito fundamental e social ?? moradia, garantindo, ainda, a dignidade da pessoa humana. Para tanto, primeiramente, se analisa os direitos fundamentais em geral, destacando-se as suas caracter??sticas e relev??ncia. Logo em seguida, demonstra-se a import??ncia do direito ?? moradia como direito fundamental e social positivado na Constitui????o Federal de 1988. Num segundo momento, foi estudado o direito ?? moradia e o princ??pio da fun????o social da posse no ordenamento jur??dico brasileiro. Analisou-se a presen??a impl??cita da fun????o social da posse na Constitui????o Federal, no C??digo Civil e no Estatuto da Cidade, destacando-se os principais meios para a sua promo????o, dando relev??ncia para os institutos da desapropria????o, da usucapi??o especial urbana simples e coletiva e da concess??o de uso especial para fins de moradia, no sentido de demonstrar como estes instrumentos jur??dicos se configuram como meio h??bil ?? realiza????o do princ??pio da fun????o social da posse e a garantia do direito ?? moradia.