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Evolução da alimentação escolar no município de São Paulo-SP.; Evolution of school feeding in the city of Sao Paulo, Brazil.

Magno, Marina Sambrano de Oliveira; Cyrillo, Denise Cavallini; Sarti, Flávia Mori
Fonte: Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição; São Paulo Publicador: Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição; São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das mais antigas políticas sociais ainda vigentes no Brasil, sendo a política pública de alimentação e nutrição de maior longevidade no país. O objetivo do presente artigo é analisar a evolução institucional do programa desde as primeiras iniciativas, em nível local, até alcançar seu formato atual de política pública federal, com operacionalização municipal. Inicialmente pautado em ações centralizadas que desconsideravam hábitos alimentares regionais e fomentavam um padrão alimentar baseado em alimentos processados desde a infância, o programa foi alvo de inúmeras mudanças ao longo de várias décadas. É possível identificar significativa mudança de paradigma, partindo de uma campanha de complementação alimentar de caráter compensatório até tornarse uma política pública amparada em aspectos formativos de educação alimentar, promoção de alimentação saudável e consolidação de sistemas produtivos locais. Dentro de tal contexto, o programa de alimentação escolar do município de São Paulo-SP assume importância ímpar pelos aspectos culturais, históricos e sociais que representa. O programa de alimentação escolar inovador, criado em nível local no município de São Paulo na década de 1930...

Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na administração pública

Silva, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.; O conceito de propriedade tem-se modificado ao longo dos tempos, de acordo com a concepção em vigor na sociedade a que se dirige. A inovação tecnológica promovida pela revolução informacional vem a gerar transformações na noção de riqueza e no próprio conceito de propriedade. Hoje, as maiores riquezas são bens imateriais e não mais bens materiais. Dessa forma, é preciso que os conceitos jurídicos progridam na mesma direção já apontada há tempos pela economia. Além disso, a gestão da Administração Pública também procura dinamizar-se para dar conta das demandas sociais. A prestação da Justiça, cada vez mais cobrada com o amadurecimento da democracia e a consolidação dos direitos a partir do final do século XX, não se furta a esse movimento. Novas medidas são tomadas para modernizar o Poder Judiciário, e a informatização adquire papel de destaque por imprimir maior agilidade ao serviço, ao viabilizar a gestão do fluxo de processos, com a ampla coleta de dados, e possibilitar a realização de planejamento, com a avaliação dos resultados. Para isso...

Insegurança alimentar e estado nutricional nos restaurantes populares do Brasil : paradoxo e convergência?

Cruz, Kátia Godoy
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2012.; O programa Restaurantes Populares possui como proposta oferecer alimentação saudável, de qualidade, a preços acessíveis, prioritariamente, às pessoas em insegurança alimentar. Ainda é alta a parcela de domicílios brasileiros que vivem em situação de insegurança alimentar e, simultaneamente, vem ocorrendo o aumento progressivo da prevalência de excesso de peso na população brasileira. Poucos são os estudos, no Brasil, que investigam as relações entre estado nutricional e insegurança alimentar. Escassas também são as pesquisas realizadas com foco nos Restaurantes Populares sob a ótica de avaliação do programa em relação ao perfil de seus usuários. Portanto, o objetivo deste estudo foi investigar as variáveis socioeconômicas, demográficas, comportamentais e o estado nutricional dos usuários dos Restaurantes Populares brasileiros e as suas relações com a insegurança alimentar de seus domicílios, considerando as desigualdades regionais. Este é um estudo transversal com uma amostra representativa de 1.637 usuários. Foi aplicado um formulário com variáveis socioeconômicas, demográficas e comportamentais...

Reconhecimento de Cursos de Graduação em Instituições Privadas no Marco do Sinaes : avaliação, regulação e adomodação

Queiroz, Kelli Consuêlo Almeida de Lima
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014.; Esta tese analisa em ue condições sociopolíticas, legais e pedagógicas a avaliação para fins de reconhecimento de curso de graduação vem se materializando no marco do Sinaes (2006-2010). Supomos ue essa avaliação, consolidada pelas determinadas condições de produção política e prática social do Sinaes, configurase em importante instrumento ue produz a mediação do Estado com as instituições e seus cursos de educação superior para acomodar interesses em nome de um discurso de ualidade. Este estudo ampara-se no materialismo histórico-dialético (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) e produziu dados por meio de análise documental, entrevistas e uestionários on line a partir de uatro uestões: (i) ue conte tos deram origem e produziram o desenvolvimento da regulação nacional e da avaliação de instituições e cursos superiores pelo Estado brasileiro (ii) como é assumida no marco do Sinaes a avaliação de cursos para fins de reconhecimento de cursos de graduação (iii) como se materializa no conte to de um curso de graduação a avaliação de regulação para fins de reconhecimento (iv) ue implicações a avaliação de regulação para fins de reconhecimento traz para a configuração da ualidade de cursos de Pedagogia A e posição das informações é o resultado da triangulação de três categorias metodológicas - totalidade...

O aprendizado na avaliação de programas no Governo do Brasil. Estudo de caso: Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste (PRODETUR-NE)

Joppert, Márcia Paterno
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2010 POR
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Mestrado em Administração Pública; A dissertação elaborada tem por objetivo geral fazer uma análise sobre as consequências práticas da aplicação de metodologias de avaliação de políticas públicas na administração pública brasileira de âmbito federal. Parte, em seu primeiro capítulo, de um referencial teórico sobre a evolução da administração pública, a modernização do estado e a avaliação de políticas públicas. Em seguida, avança por duas pesquisas específicas, a saber: a) a primeira identifica a oferta e a demanda por serviços de monitoramento e avaliação (M&A) no governo federal brasileiro e o grau de aplicação de tais tipos de metodologia na avaliação de processos, resultados e impactos nos programas previstos no Plano Plurianual de Investimentos para o período 2008-2011. b) a segunda tem por finalidade estudar, a título de exemplo, o caso específico do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil – PRODETUR-NE, que teve sua primeira etapa aprovada em 1994 e seguiu-se de uma segunda etapa, em fase de finalização. O objetivo é captar os efeitos da avaliação realizada da fase 1 no desenho e implementação da fase 2 do Programa.; The objective of this dissertation is to present a general analysis of the practical consequences of the application of methodologies for evaluating the Brazilian federal government’s programs. The first chapter is a theoretical framework on the evolution of public administration...

Análise da implementação de recomendações em processos de auditoria operacional do TCU

Andrade, Telma Alves de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal, para obtenção do título de Especialista em Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público.; Este trabalho avaliou o grau de adesão dos gestores públicos às recomendações resultantes das auditorias operacionais realizadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Para tal, após revisão de bibliografia sobre auditoria operacional, o papel do TCU e o processo de monitoramento de suas auditorias, analisaram-se os relatórios finais de monitoramento de avaliação operacional do Programa Nacional Biblioteca da Escola (2006 - Relator Ministro Guilherme Palmeira) e Programa Saúde da Família (2006 – Relator Ministro Vinícius Vilaça), escolhidos por serem representativos das atividades do TCU e por serem programas de governo de projeção nacional. A partir dessa análise concluiu-se que há adesão dos agentes às recomendações do TCU, ainda que haja certa mora na implementação das recomendações, e que o processo de monitoramento aplicado pelo tribunal é efetivo, tendo papel relevante no cumprimento das recomendações pelos gestores.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Divulga para órgãos governamentais, parlamentares e sociedade civil os principais resultados das avaliações de programas governamentais realizadas pelo TCU, com o intuito de verificar o desempenho da gestão pública em áreas estratégicas do governo e em programas prioritários e relevantes para a sociedade.

O Tribunal de Contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do Estado

Paula, Erivaldo Pereira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Verifica as condições adequadas para implementação das auditorias de programas para observância da efetividade da despesa no contexto norteado pela Lei de responsabilidade fiscal, que enfatizou a importância dos tribunais de contas do país para a melhor aplicação do dinheiro público. Observa ainda as diretrizes traçadas pelo PROMOEX – Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo – dos tribunais de contas, pelo TCE-RJ, que disponibilizou financiamentos oriundos do acordo de empréstimo firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Aborda temas como os tipos de auditorias adotadas pelos TCEs, a origem das avaliações de programas e os TCEs que adotaram a auditoria de programa.

O papel dos dispositivos de controle curricular : avaliando a Prova Brasil; El papel de los dispositivos de control curricular : evaluando la Prueba Brasil

Vieira, Izabella da Silva
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Educação brasileira; Programa de Pós-Graduação em Educação; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Educação brasileira; Programa de Pós-Graduação em Educação; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Esta disertación de Maestrazgo tiene como problema de investigación investigar como profesores/las de dos escuelas de enseñanza fundamental de la red pública municipal, de una ciudad del interior del estado de Alagoas, perciben en su currículo, la política del gobierno de evaluación nacional. Tiene como objetivo analizar de que manera el currículo oficial, los Parámetros Curriculares Nacionales (PCN), ha se hecho la plantilla predominante y, de esa forma, tiene también controlado y estandarizado la práctica curricular, a partir de la implantación de la Prueba Brasil. Ese objetivo se desplega en tres específicos, que son: investigar como la escuela, y más específicamente, como el/la profesor/la problematiza las cuestiones referentes al currículo oficial y la Prueba Brasil; analizar la relación entre los Parámetros Curriculares Nacionales y las Matrices de Referencia de la Prueba Brasil; y evaluar como profesores y profesoras tienen incrustado y respondido a la utilización de los PCN, así como de las Matrices de Referencia de la Prueba Brasil en su trabajo. La investigación es de cuño cualitativo y el abordaje metodológico adoptada es el Estudio de Caso. Este trabajo pretende levantar algunas consideraciones acerca de los dispositivos discursivos y de las técnicas de control vinculados a la Prueba Brasil...

A (in) aderência dos órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal à finalidade constitucional de avaliar a execução dos programas de governo

Silva, Denise Arruda
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 28 f.
PT_BR
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Descreve a estrutura e competências do Sistema Federal de Controle Interno do Poder Executivo, formado por seu Órgão Central, a Controladoria-Geral da União, e três órgãos setoriais, denominados Secretarias Federais de Controle Interno, instalados na Casa Civil, no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores, demonstrando o foco dos trabalhos realizados, com base na verificação dos relatórios elaborados. Procura identificar se os órgãos setoriais estão ou não aderentes à finalidade do sistema de controle prevista no inciso I do art. 74 da Constituição Federal, no que se refere à avaliação da execução dos programas de governo, nos moldes preconizados pela Controladoria-Geral da União.; Trabalho de conclusão de curso - Artigo científico (especialização) -- Curso em Auditoria Interna e Controle Governamental, Advocacia-Geral da União, Escola da AGU; Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor); Controladoria Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa (ISC), 2009.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Oliveira, Argemiro de
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 59 f.
PT_BR
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Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2010.

Altius, citius, fortius... ditius? Lógicas e estratégias do Comitê Olímpico Internacional, comitê de candidatura e governo brasileiro na candidatura e escolha dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

Almeida, Bárbara Schausteck de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 324p. : . il.; application/pdf
PORTUGUêS
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Orientador : Prof. Dr. Wanderley Marchi Júnior; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 06/03/2015; Inclui referências; Área de concentração: Exercício e esporte; Resumo: A eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 foi o resultado de um processo bem sucedido que envolveu diversas instituições e vem promovendo significativo impacto no esporte e na sociedade brasileira. Com um investimento de R$ 90 milhões na candidatura e uma expectativa de R$ 40 bilhões em todas as infraestruturas relacionadas à realização do evento, surge o questionamento sobre as razões e as estratégias pelas quais se dá o envolvimento de instituições, cidades e países para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Com o foco no caso brasileiro, essa pesquisa propõe responder a seguinte pergunta-problema: quais as lógicas de funcionamento dos campos esportivo e político que estão relacionadas aos posicionamentos do Comitê Olímpico Internacional (COI), do comitê de candidatura e do governo brasileiro para a estratégia de candidatura e eleição do Rio de Janeiro como a cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016? Temos como hipótese que essa aproximação para a candidatura e posterior eleição se deu como uma estratégia pertinente às lógicas de funcionamento de cada instituição em seu respectivo campo de atuação para manutenção ou busca de uma posição dominante. Na aparência...

Programa de análise de produtos : relatório sobre análise em torneiras e registros

Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Azevedo, Rose Mary Maduro Camboim de; Azevedo, Juliana; Monteiro, Luiz Carlos; Lobo, Alfredo Carlos Orphão
Fonte: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Publicador: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Tipo: Relatório Técnico / Report
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38 f.: il.; A análise em torneiras e registros está de acordo com os objetivos do Programa de Análise de Produtos, já que trata de produtos largamente utilizados pela população brasileira e cujo uso nos remonta à construção civil e à própria habitação dos consumidores brasileiros. Os metais sanitários (categoria onde os registros de gaveta, de pressão e torneiras se inserem) são parte integrante dos sistemas de abastecimento de água das edificações e têm como função controlar, restringir, bloquear ou permitir a passagem da água num volume adequado ao uso, evitando o seu desperdício. No que diz respeito ao desperdício, cabe destacar que, em nosso país, concentra-se nos vazamentos escondidos, descargas soltas ou na falta de racionalização do uso. Os números do desperdício são elevados. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas – ANA, a média nacional do consumo doméstico de água é de 150 litros per capita, 40 litros acima do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória, o consumo ultrapassa 220 litros por dia. Um pequeno vazamento, muitas vezes despercebido ou ignorado pelo consumidor, pode representar um significante desperdício se analisado em uma escala temporal maior. Dessa forma...

Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009)

Azevedo, Márcio Adriano de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Educação; Educação Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Educação; Educação
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN. In order to do this research...

Políticas públicas de reestruturação do ensino médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da educação de Goiás no período 2000-2010; Las políticas públicas de reestructuración de la escuela secundaria: las reformas implementadas por la Secretaría de Estado de la educación Goiás en el periodo 2000-2010

Nicolodi, Elaine
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Este trabajo, que integra la línea de investigación Estado, Políticas e Historia de la Educación, analiza las principales directrices, bases y acciones de la política educacional en el ámbito de la Secretaría de Educación de la Provincia de Goiás, sobre todo en el período de 2000 a 2010, sin dejar de lado los principales programas, planos y acciones provenientes de las políticas del gobierno federal. En ese contexto, se trató de examinar en qué consistió el Proyecto Escuela Joven (2000) y el Programa Enseñanza Media Innovadora (2009) y como estos fueron implantados, considerando las matrículas, las tasas de aprobación, repetición, abandono y , todavía, las evaluaciones externas que han impactado, en especial, las seis escuelas que integraron la muestra de la investigación. Para problematizarse el objeto de estudio y obtener a los interrogantes de la investigación, se ha trabajado con los teóricos que discuten lo que es reforma, Estado, escuela pública, enseñanza media etc., entre los cuales: Alves (2006); Chartier (1998); Cunha (1975; 1991; 2000);Kuenzer (2000); Oliveira D. (2000); Pérez Goméz (1998); Popkewitz (1997; 1998; 2000); Sacristán (1998; 2000); Torres (1998). En esa revisión de literatura...

Políticas educacionais x qualidade de educação: avaliação, limites e desafios da Educação brasileira a partir da segunda metade do século XX

Araújo, Harley de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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A problemática do trabalho está centrada na questão da “qualidade” da Educação, estabelecendo uma reflexão sobre a implementação de políticas educacionais, principalmente as que envolvem a Formação dos Professores e a Valorização do Magistério, as lutas políticas e ideologias para alcançar os resultados almejados. Para isso, faço um estudo sobre as políticas educacionais e as transformações no setor, a partir da Primeira República, com maior ênfase na década de 1930 em diante, pensando sobre as relações, os conflitos e os interesses que permeavam os governos que se sucederam. Discuto, também, o processo de organização dos professores que se intensificou a partir da segunda metade da década de 1970 devido às condições de vida e de trabalho a que foi submetida a categoria, apesar dos discursos em favor da Educação com “qualidade” e da implementação das Leis de Diretrizes e Bases, de 1961 e 1971, e o Plano Nacional de Educação de 1962, que não conseguiram alcançar o objetivo da Educação com “qualidade” para a população em geral e nem valorizar o profissional da Educação. A década de 1990 foi instituída como a década da Educação, momento em que vários países se comprometeram com a Educação para todos. Para avaliar essa década em termos educacionais...

Uma análise preliminar do programa fome zero como uma política social de desenvolvimento

Souza, Luciana Rosa de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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Esta dissertação buscou apreender a influencia social, política e econômica que o Programa Fome Zero alcançou no país após as eleições de 2002. A hipótese central é que o Programa Fome Zero teve sua natureza alterada durante os primeiros dois anos do governo Lula. O objetivo geral que norteou-a foi a busca por apreender a implementação do programa Fome Zero nos primeiros anos do governo Lula, com intuito de avaliar se a implementação do programa social esteve relacionada à proposta inicial apresentada pelo governo. Para isso utilizou-se o método teórico-histórico através da leitura critica de documentos do governo e de textos escritos sobre a temática abordada. Através do estudo pudemos aceitar a hipótese central de que o programa Fome Zero teve sua natureza alterada em relação à proposta inicial. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT; This dissertation looked forward to apprehend social influences, economic politics and that the Program "Hunger Zero" after reached in the country the 2002 elections. The central hypothesis is that the Program "Hunger Zero" had modified during first the two years of Lula´s government. The main goal that guided it was the search for apprehending the implementation of the program "Hunger Zero" in the first years of Lula´s government...

O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova; Bologna process, higher education and a few considerations about the New University

LIMA, Licínio C.; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; CATANI, Afrânio Mendes
Fonte: Universidade de Sorocaba Publicador: Universidade de Sorocaba
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo analisa o que se convencionou chamar de Processo de Bolonha, isto é, a produção de uma "política pública de um meta-Estado para um meta-campo universitário", constituindo-se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um "espaço europeu de educação superior". O processo político e de reformas institucionais, realizado por cada governo nacional, conduzirá ao estabelecimento efetivo do novo sistema europeu de educação superior até 2010, incluindo atualmente 45 países - todos os da UE e outros 18 países europeus não pertencentes a ela. Nesse sentido, por se tratar de um vastíssimo número de "subsistemas nacionais" e de instituições educativas, atribui-se um grande protagonismo às questões relativas à "garantia de qualidade". Analisam-se, igualmente, as recentes transformações na educação superior no Brasil, em que o projeto da chamada "Universidade Nova" e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) constituem-se nas manifestações mais claras do reordenamento desse nível de ensino (seguindo os parâmetros de Bolonha), que já experimentara grandes transformações nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e teve prosseguimento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007)...

Atenção básica no Brasil : desafios e iniciativas para qualificação

Cavalcanti, Pauline Cristine da Silva
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014.; A Atenção Básica à saúde no Brasil, principalmente após a criação da Estratégia Saúde da Família,atingiu uma expressiva cobertura populacional e resultados importantes na saúde da população, contudo é imprescindível superar alguns desafios e avançar na qualificação dos serviços. Esse estudo identifica alguns desafios da Atenção Básica e analisa iniciativas implantadas pelo Ministério da Saúde, entre 2011 a 2014, com vistas à sua qualificação. Trata-se de um estudo qualiquantitativo que utilizou a análise bibliográfica e documental e a base de dados secundários no âmbito da Politica Nacional da Atenção Básica. Os resultados mostram que os principais desafios da atenção básica estão relacionados à necessidade de aprimorar as práticas de monitoramento e avalição e a utilização das informações em saúde com subsidio à tomada de decisão; aprimorar os processos de gestão de pessoas no município; adequar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde; garantir a informatização das unidades com acesso a internet; desenvolver e estimular o Planejamento em Saúde; e efetivar a Rede de Atenção à Saúde com ênfase na Atenção Básica. A qualificação dos serviços de Atenção Básica no país desponta como tema central na agenda do Governo Federal por meio de iniciativas como o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica...

Análise da gestão do programa de erradicação do trabalho infantil no Distrito Federal no período de 2001 a 2005.

Ribeiro, Rosângela da Silva
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O presente trabalho objetiva apresentar uma análise da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Distrito Federal (DF) no período de 2001 a 2005. O desenvolvimento do artigo consistiu, primeiramente, em traçar, através de pesquisa bibliográfica e documental, um resgate histórico sobre a origem do trabalho infantil. No segundo momento, apresenta a análise das bases de dados que dispõe de informação sobre a existência de crianças e adolescentes em situação de trabalho, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2001 a 2005, Censo/IBGE 2000, Siga Brasil e informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) na Matriz de Informação Social. Optamos por essas bases de dados, pois segundo informações do MDS e do Governo do Distrito Federal (GDF) a base do SISPET encontra-se com problemas. A metodologia aplicada foi desenvolvida por Ivanete Boschetti no artigo “Avaliação de políticas, programas e projetos sociais” publicado em 2009 no livro Serviço Social: Direitos Sociais Competências Profissionais, CFESS/ABEPSS. O resultado do presente trabalho foi a identificação da falta de coerência entre os dados da PNAD e da Matriz. E a metodologia de análise e avaliação aplicada resultou na identificação de mecanismos de acesso...