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Interface física e econômica em gestão de processo de produção de produtos conjuntos.; Fhysical and economic interface in production process of co-products management.

Rosa, Luiz Carlos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/10/2004 PT
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36.1%
O Processo de Produção de Produtos Conjuntos é caracterizado pelo beneficiamento de uma única matéria prima na obtenção de vários produtos. É o típico processo da maioria das empresas químicas, petroquímicas e agroindústrias fortemente desenvolvidas no Brasil como processamento de sucos de frutas, café e cana de açúcar. Este trabalho propõe um sistema que propicie a gestão do processamento conjunto que considera as grandezas físicas, como volumes e vazões, e as grandezas econômicas, como custos de insumos, mão de obra, matéria prima e preços. Permite, este sistema, ao gestor do processo fixar as condições de trabalho das máquinas e equipamentos para se obter o máximo de rentabilidade no processamento; de forma que o resultado financeiro possa ser ajustado ao maior ganho alterando-se as proporções dos produtos. O objetivo deste trabalho é apresentar um Modelo de Gestão Físico-Econômica que possa ser utilizado na análise dos resultados da operação em empresas caracterizadas pelo Processo de Produção de Produtos Conjuntos. Este modelo tem como base o Modelo Econômico de Processo de Produção de Produtos Conjuntos, a Unidade Estratégica de Negócio e o Sistema de Monitoramento de Processamento Contínuo. O Modelo Econômico de Processo de Produtos Conjuntos utiliza o conceito de Sistema de Custeio Direto por não considerar o rateio dos custos fixos. A Unidade Estratégica de Negócio – UEN – estabelece a forma de administração focada no resultado da empresa. Cada atividade dentro do processo é definida como UEN que responde pelo seu próprio resultado de tal forma que seja competente em todo o processo produtivo desde a matéria prima até o produto acabado. O Sistema de Monitoramento de Processo Contínuo é constituído de um sistema informatizado que supervisiona as máquinas e equipamentos do processo produtivo. Estes sistemas de monitoramento são amplamente utilizados em empresas de processo contínuo para o gerenciamento dos equipamentos monitorando seu funcionamento e...

Modelo de gestão do processo de venda e desenvolvimento de software on-demand para MPE's; Management model of selling and on-demand software development process

Jubileu, Andrea Padovan
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/12/2008 PT
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A maioria das micro e pequenas empresas (MPEs) de desenvolvimento de software brasileiras são voltadas para o desenvolvimento de software on-demand. Normalmente, essas MPEs têm dificuldades em formalizar um processo de software padrão. O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo apresentar uma proposta de integração de modelos/normas de capacidade de processo com modelos de ciclo de vida de software, em um contexto de gestão de processos de negócio. Como resultado, obteve-se o modelo de gestão do processo de venda e desenvolvimento de software on-demand para MPEs (ProcSoftVD - Gestão), composto pelo método de melhoria de processo de software (ProcSoftVD - Melhoria) e pelo modelo de processo de venda e desenvolvimento de software on-demand para MPEs (ProcSoftVD). O método de melhoria de processo de software foi criado a partir de abordagens existentes e complementares, voltadas às MPEs. O ProcSoftVD foi originado com base no framework unified process, possibilitando a visualização do processo em duas perspectivas - fases e áreas de conhecimento, e nos modelos/normas de capacidade de processo CMMI-DEV e ISO/IEC 15504-5, elaborado em um processo iterativo e evolutivo de pesquisa-ação com a participação de duas MPEs. Um diferencial dessa proposta é a consideração de atividades de comercialização do software junto ao processo de desenvolvimento de software...

Estudo das propriedades magnéticas e da microestrutura em ímãs permanentes à base de Pr-Fe-B-Co-Nb obtidos pelo processo HD e HDDR; MICROSTRUCTURE AND MAGNETIC PROPERTIES OF Pr-Fe-Co-B-Nb SINTERED MAGNETS PRODUCED FROM HD AND HDDR POWDER

Ferreira, Eliner Affonso
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/06/2008 PT
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Ímãs sinterizados foram produzidos utilizando o pó obtido pelo processo de Hidrogenação, Desproporção, Dessorção e Recombinação (Processo HDDR). O processo HDDR na produção de ímãs sinterizados foi adotado visando uma redução no tempo de moagem e investigar seu efeito nas propriedades magnéticas e na microestrutura. As ligas utilizadas nesse trabalho apresentaram a seguinte composição: Pr14FebalCoxB6Nb0,1 (x= 0; 4; 8; 10; 12; 16) e Pr20,5Fe72,5B5Cu2,0 (utilizada como aditivo de sinterização). O pó HDDR foi utilizado para produzir ímãs sinterizados com uma mistura dessas ligas (liga principal + aditivo), nas seguintes proporções: 80 % em peso da liga principal e 20% em peso do aditivo de sinterização (Pr20,5Fe72,5B5Cu2,0). O processo de decrepitação por hidrogênio (Processo HD) na produção de ímãs também foi utilizado nesse trabalho para efeito de comparação (tempos de moagem: 20, 15, 10 e 5 horas). A temperatura e o tempo de sinterização foram mantidos constantes para todos os ímãs (1050 º C por 60 minutos). O ímã sinterizado produzido pelo processo HD apresentou melhor remanência (1220 mT).Esse ímã foi fabricado com a liga Pr14Fe75,9B6Co4Nb0,1 utilizando um tempo de 20 horas de moagem. A melhor coercividade intrínseca foi obtida com a liga Pr14Fe75...

Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar; Tutela giurisdizionale agli alimenti: effetività del processo

Santos, Clilton Guimarães dos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/05/2009 PT
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O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alimentos, com a preocupação de investigar o roteiro processual a seguir no tocante ao resguardo de uma relação jurídica vital à existência digna, e, portanto, ao próprio direito à vida, com o qual estabelece uma relação na condição de direito garantia. A mirada sobre o tema se realiza sob a perspectiva das relações familiares, conquanto essa espécie de direito material também possa surgir em outras esferas responsabilidade civil ou relação contratual -, dadas as circunstâncias sempre particulares da vida familiar, ambiente onde o Estado só está autorizado a penetrar em caráter excepcional, mesmo pela via jurisdicional, dadas as delicadas relações internas entre seus integrantes, apoiadas de regra na frágil dimensão do afeto, cujo resguardo é imperativo. O campo das relações obrigacionais alimentares, de sabida origem no princípio da solidariedade (CF, art. 3º, I), e, por decorrência, no postulado da solidariedade familiar, é campo fértil a dissidências e a hipótese do inadimplemento está sempre a reclamar do Estado uma tutela jurisdicional efetiva, ao mesmo tempo em que suficientemente congruente com os objetivos alinhados ao superior interesse da família...

Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi; Amendment of facts during the course of action and the limits to change the cause of action

Degenszajn, Daniel Raichelis
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/05/2010 PT
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Evitar que o tempo atue como agente de corrosão de diretos durante o longo período de pendência do processo deve ser uma verdadeira obsessão do processualista moderno, consciencioso da finalidade e da existência da ciência processual que constitui o seu objeto de estudo. A visão teleológica do processo como instrumento de realização do direito material deve estar presente na interpretação de todas as regras processuais, sempre tendo em mente o sábio conselho de Chesterton, para quem o homem pode enxergar mais longe se subir aos ombros dos que vieram antes. Romper com velhos dogmas para proporcionar resposta aos novos problemas é fazer com que o direito processual seja dinâmico, conferindo-lhe a capacidade de superar crises de efetividade. A alteração dos fatos durante a longa travessia que é o processo constitui o objeto deste estudo, sobretudo no que se refere aos impactos sobre importantes figuras e institutos processuais como a causa de pedir, a estabilização da demanda, a rigidez do sistema preclusivo, a inércia da jurisdição e a interpretação destes, plasmada nos princípios constitucionais do contraditório e da duração razoável do processo, que integram o conceito amplo do devido processo legal. Para alcançar tais propósitos...

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal; Le misure speciale di protezione alle vittime, testimoni e colaboratori della giustizia come strumento della effetività del processo penale

Gídaro, Wagner Roby
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/05/2010 PT
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Este trabalho objetiva o estudo da efetividade do processo, embora não avance na análise de todos os mecanismos processuais, limitando-se ao instituto específico da proteção de vítimas, testemunhas e réus colaboradores estabelecido pela Lei no 9.807/99. É cediço que a prova consiste em meio pelo qual o espírito humano se apodera da verdade, sendo eficaz quando o induz nessa crença. O resultado deve atribuir certeza, que é crença na percepção da conformidade da noção ideológica com a realidade. A prova testemunhal, por sua vez, continua sendo necessária para investigação e persecução do crime, ainda que avanços tecnológicos possam ter estabelecido outras fontes e meios de provas atípicos. Todavia, a violência e a agressividade do crime organizado, aliadas a outros fatores como a divulgação terrificante da mídia, acarretam inevitável prejuízo à prova testemunhal na medida em que testemunhas e vítimas não se sentem seguras para colaborar com a investigação policial ou a instrução judicial. Houve, assim, a necessidade de estabelecer a proteção de testemunhas e vítimas, como instituto processual, a fim de garantir a tranquilidade para a realização de seus depoimentos. Esse instituto é, pois, mais um mecanismo processual de efetividade do processo penal...

Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro; Diritto di difesa e tutela giurisdizionale: studio sulla posizione del convenio nel diritto processuale civile brasiliano

Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 23/01/2009 PT
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É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos institutos fundamentais do direito processual civil (ao lado de jurisdição, processo e ação). Tem-se aqui inequívoca herança de concepção (hoje ultrapassada) do processo como mero meio de satisfação de direitos subjetivos violados no plano do direito material, da qual decorria maior relevo à posição do autor. Modernamente, concebido o processo como meio de prestação de tutela jurisdicional efetiva, informado pelas garantias constitucionais da isonomia e do contraditório, elimina-se qualquer preponderância do papel do autor em relação ao do réu. Essa constatação, embora nada traga de novo, não tem se refletido no exame do sistema processual infraconstitucional, que continua a ser estruturado sem a correta percepção da posição do réu. Esse constitui o tema central da presente tese. Adotamos como norte a mitigação das diferenças entre as posições do autor e do réu, que devem resumir-se àquilo que decorre de um dado inexorável: o autor corre primeiro ao Poder Judiciário, ao passo que o réu é chamado a participar de processo já instaurado. Para tanto, centramos atenção no (antes) chamado processo de conhecimento...

Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica; Contributions to the study of judgespowers of investigation in civil procedures: fundaments, interpretation and operation.

Castro, Daniel Penteado de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/05/2010 PT
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O presente trabalho procura trazer uma contribuição ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil, revisitando as teorias acerca dos institutos fundamentais do processo, enfocando o papel do ativismo judicial na dinâmica da relação jurídica processual e estruturando diretrizes para utilização desses poderes, em consonância com a busca pela efetividade do processo. A tônica da exposição é demonstrar a tendência cada vez mais acentuada de aumento dos poderes do juiz, como reflexo da influência do publicismo processual que impõe seja a tutela jurisdicional entregue de modo justo e efetivo. Seja no plano da evolução dos direitos constitucionais fundamentais, seja no aspecto do estudo do direito processual como ciência autônoma, atualmente em sua fase instrumentalista, seja ainda na perspectiva das ondas renovatórias traçadas por Mauro Cappelletti, uma das conclusões a que se chega é a convergência pela necessidade de uma justiça efetiva cujas vertentes reclamam o ativismo judicial, a fundamentar os poderes instrutórios do juiz. Sendo o processo uma relação jurídica de direito público, pertence ao Estado-juiz o interesse em conceder a tutela jurisdicional de forma a aplicar a vontade concreta da lei...

O princípio constitucional da eficiência no processo civil; The constitucional principle of eficiency in civil process

Gonçalves Filho, João Gilberto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/05/2010 PT
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O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma com estrutura deôntica diferenciada das regras. Detalhamos seu desdobramento axiológico/normativo, que ocorre em quatro subprincípios: celeridade, efetividade, economicidade e segurança jurídica. Extraímos conclusões gerais sobre os vetores axiológicos que apresenta ao sistema e refletimos sobre a sua potencialidade normativa. Após a apresentação de uma teoria geral, passamos, nos capítulos seguintes, a aplicar o princípio da eficiência em pontos específicos do processo civil. No capítulo segundo, procuramos apresentar as implicações do princípio da eficiência no tema "distribuição de competências". Propomos uma nova visão que difere da doutrina e da jurisprudência consolidadas, concernente à flexibilização do sistema de nulidades decorrente de processo desenvolvido por juízo absolutamente incompetente. No capítulo terceiro, discutimos a relação do princípio da eficiência com o papel constitucional dos tribunais superiores...

Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista; Administrative antitruste proceedings: instrumentalist perspective

Burini, Bruno Corrêa
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 14/06/2010 PT
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A presente tese propôs-se a examinar a possibilidade de se transportar a teoria instrumentalista ao processo administrativo de apuração de condutas perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Foram cotejadas premissas estruturais e de técnicas processuais, de modo a examinar se o processo administrativo de apuração de condutas anticoncorrenciais é hábil para a consecução do escopo magno de pacificação com justiça, valendo-se ainda de técnicas processuais adequadas para o alcance daqueles escopos sociais, políticos e jurídicos estabelecidos como premissa de raciocínio. O trabalho faz uma análise da história do pensamento antitruste estrangeiro e no Brasil para a definição do escopo do direito antitruste no Brasil, expõe o conceito de função administrativa judicante (quase jurisidicional) exercida pelo CADE, concebida a partir da ausência de rigidez da concepção tripartite das funções-poderes-atividades do Estado. Debate-se a natureza do órgão, sua concepção no desenho institucional do Estado e a influência da política e da discricionariedade administrativa sobre a sua atividade. No âmbito dos axiomas processuais, são analisados ao longo do texto os preceitos democráticos, o conceito de processo e sua definição em um modelo processual constitucional. A Teoria Geral do Processo também fornece relevante disciplina metodológica aplicável a todo e qualquer processo...

A virtualização de processo com o uso de mundos virtuais : um estudo do processo ensino-aprendizagem a partir da perspectiva dos participantes do processo

Noveli, Márcio
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
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As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) têm permitido, no contexto organizacional, que processos que dependiam da presença física dos envolvidos, sejam eles indivíduos ou objetos, em um mesmo lugar e ao mesmo tempo, ocorram sem esses limites. A explicação para esse fenômeno tem passado por diversos modelos e teorias, baseados em diferentes áreas e, a partir de vários níveis de análise, acompanhando a evolução das capacidades dessas tecnologias ao longo dos anos, inclusive na área de Sistemas de Informação (SI). Partindo dessa área, especificamente da corrente de estudos que assume que processos tornam-se virtuais quando as TICs usadas para viabiliza-los são adotadas/utilizadas pelos indivíduos envolvidos no processo, essa pesquisa delimitou-se a estudar empiricamente a divergência acerca da adequação dos mundos virtuais, para a virtualização do processo ensino-aprendizagem, partindo de um modelo geral, baseado na Teoria de Virtualização de Processo (TVP), com o objetivo de identificar a relação entre os requisitos de um processo e as capacidades das TICs na virtualização de um processo. Para isso, utilizou a estratégia de estudo de casos múltiplos, que contou com 3 casos e diversas fontes de evidências...

Processo decisório na administração pública municipal

Caprario, Guillermo Ney
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 202 f.| il.
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; A administração pública municipal tem sido tomada por uma complexidade crescente, que é responsável por falhas cada vez mais graves, seja pela magnitude, ou seja pela freqüência, ou ainda quando incorporadas a procedimentos administrativos formais. A falta de conexão entre objetivos e ações dá margem a denúncias especulativas, simplificando e/ou negando a complexidade existente e que não apresentam soluções aos problemas, desconsiderando qualquer encadeamento causa-efeito. O elemento central desta conexão é o processo decisório, onde os diversos elementos deste processo são analisados de forma integrada e somente assim parte-se para a ação. A decisão é uma atividade na qual não se tem tomado a devida atenção, selecionando-se alternativas que não favorecem os objetivos e desconhecendo-se as possibilidades de aprimorá-las ou de gerar alternativas inovadoras de forma criativa. Esta dissertação apresenta um modelo de processo decisório completo para melhorar a efetividade nas decisões das administrações públicas municipais, ampliando a accountability e favorecendo a participação popular de forma co-responsável. Com base no paradigma das administrações privadas...

Análise do processo de decidir sobre a carreira profissional de psicólogos docentes universitários

Gómez, Sandra Gaya Oliveira de Amorim
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia; Perceber para decidir ou decidir para perceber? Qual dessas duas alternativas possibilita ampliar o grau de identificação dos fenômenos presentes durante a tomada de decisão de carreira? O grau de intensidade com que o profissional percebe o processo decisório de carreira influencia na maneira como essas decisões estão sendo tomadas. Nesse sentido, conhecer cientificamente acerca do processo de decidir sobre a carreira profissional de psicólogos é importante, na medida em que possibilita caracterizar os eventos que exercem influência sobre o processo decisório; analisar a freqüência com que cada evento influencia no processo de decidir; analisar o grau de influência de cada evento sobre o processo de decidir; analisar de que maneira os psicólogos tomam as suas decisões; analisar as conseqüências de cada decisão sobre a carreira para a vida do profissional e para a sociedade. Participaram da pesquisa onze psicólogos de ambos os sexos, pertencentes a duas das universidades escolhidas para a realização da pesquisa, com seis anos ou mais de formação. O processo utilizado para coleta das informações foi a entrevista semi-estruturada...

Avaliação de controle neural a um processo de quatro tanques acoplados; Evaluation of neural control to a process of four interconnected tanks

Oliveira, Júlio César Peixoto de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2009.; O objetivo desta tese de doutorado é a avaliação de controle neural em um processo de quatro tanques acoplados, em escala de laboratório, onde se deseja controlar a altura do nível de água do quarto tanque. A dinâmica desse processo é não linear, uma vez que as vazões nos tanques dependem da raiz quadrada das alturas dos níveis de água. Sendo esse tipo de processo bastante comum em escala industrial principalmente nos ramos químico e petroquímico. Por se tratar de um processo não linear, o desempenho de controladores clássicos depende fortemente da faixa de operação do processo, o que exigiria, assim, ajuste dos seus parâmetros em diferentes pontos de operação. Vários controladores são implementados, objetivando a avaliação, pesquisa, validação e melhoria no desempenho de controladores neurais artificiais. A resposta característica deste processo não permite um bom desempenho, numa ampla faixa de operação, utilizando-se controladores convencionais, justificando assim o uso dos controladores neurais. Para o projeto, implementação, simulação e controle neural no processo, foram implementados em um computador comercial de uso geral...

Processo jurisdicional democrático : desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do Estado Constitucional como meio de legitimação das decisões do Poder Judiciário

Virgílio, Renata Espíndola
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.; A presente dissertação analisa um novo modelo de processo civil, denominado “processo jurisdicional democrático”. O desenvolvimento e consolidação desse modelo demanda uma efetiva participação das partes, a partir de uma releitura do princípio do contraditório, e uma mudança ideológica do magistrado, com uma guinada da noção de interpretação e aplicação do Direito. O estudo justifica-se pelo fato de o Judiciário passar por uma crise de legitimidade, o que resta agravado pela noção do atual processo civil de que o juiz apenas declara o Direito posto pelo legislador. Essa postura, porém, não condiz com as diretrizes inseridas na Constituição de 1988, que levam em conta uma sociedade plural e complexa, sempre dinâmica. Para isso, fez-se um estudo a partir de uma abordagem que reúne e harmoniza diversos e relevantes entendimentos doutrinários já solidificados sobre a possibilidade da construção de um novo modelo de processo civil. Com base em autores de diversas linhas doutrinárias, procurou-se pensar um processo civil que atenda aos anseios democráticos da sociedade brasileira. Para a construção desse novo paradigma...

Quid petis? um estudo sobre o processo de doutoramento

Melo, Maria Madalena Vaz Pereira de
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
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"Sem resumo feito pelo autor"; - O grau de doutor é, na maioria dos países, o mais elevado grau concedido pelas universidades. Sendo considerado como um grau de "excelência", pauta-se, geralmente, por elevados padrões de exigência, certificando que o seu detentor, não apenas tem capacidade para realizar investigações de forma autónoma, como pode, dessa forma, contribuir de forma original e inovadora para o progresso do conhecimento. Enquanto grau de "excelência" tem servido como critério de certificação de professores universitários, sendo também um referente de qualidade dos cursos ministrados nas universidades e indicativo do desenvolvimento técnico e científico das diferentes sociedades. Considerada como potenciadora do desenvolvimento científico, cultural e tecnológico das sociedades, a formação de doutores envolve avultados recursos financeiros e humanos, num investimento nem sempre "rentável" a curto prazo. Ao mesmo tempo, numa sociedade globalizada e caracterizada pela ideia de "aprendizagem ao longo da vida", o número de pessoas que frequentam cursos de pós-graduação tem vindo a crescer de forma sistemática, colocando novos desafios e exigências às instituições de formação. Estas novas realidades têm obrigado a uma reflexão sobre a natureza e finalidades do doutoramento...

Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal

Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal (2008 : Brasília, DF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Publicador: Superior Tribunal de Justiça
Tipo: Palestra
PT_BR
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Pronunciamentos proferidos no “Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal ”, realizado nos dias 20 a 22 de agosto de 2008 no Superior Tribunal de Justiça.

Pensando em um processo de trabalho eletrônico mais justo

Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF). Comissão para Estudo dos Impactos do Sistema de Processo Eletrônico
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Discorre sobre a comissão que a administração do Tribunal Regional Federal da 4ª região instituiu para estudo dos impactos do sistema de processo eletrônico sobre a saúde dos usuários.

A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicas

Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
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A presente dissertação busca investigar a admissibilidade ou não da prova ilícita, na atual fase do processo civil, e quais as consequências jurídicas no processo dessa (in)admissibilidade. Para tanto, examinam-se as fases evolutivas do processo civil e chega-se à conclusão sobre a existência de uma nova fase chamada neoprocessualismo ou processo civil constitucional, portadora de características próprias. Estuda-se ainda a relação entre a verdade e a prova, elegendo dentre as principais teorias do conhecimento (teorias da verdade) a teoria da lógico-razoável da linguagem, apontando ser esta a que mais se coaduna com a realidade atual do Direito e da prova no processo civil constitucional. Investiga-se também o conceito de prova; defende-se a possibilidade de um conceito unitário e analisam-se suas características, efeitos e limitações. Estuda-se depois a prova ilícita no seu aspecto histórico e nas principais legislações estrangeiras, além de seu conceito e das teorias tradicionais sobre sua admissibilidade. Tenta-se, assim, contribuir para a sistematização da prova ilícita do processo civil, propondo-se a análise de tal instituto numa perspectiva jus-filosófico (neoprocessualismo e verdade lógico-razoável da linguagem) que culmina no justo processo...

Código de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 143 p.
PT_BR
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45.92%
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil Brasileiro.; Atualizada até 9/9/2015.; Versão PDF.; Disponível, também, em formato impresso e EPUB.