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Aspectos legais da privatização do setor elétrico brasileiro; Legal aspects of the privatization of the brazilian electric sector

Prefeito, Luiz Fernando Biazetti
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 09/06/2005 PT
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A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciado em meados da década de 1990, deve ser vista dentro de uma perspectiva histórico-estrutural, envolvendo em uma mesma análise a privatização, a crise do setor elétrico e a garantia à cidadania. Para entender as reformas ocorridas no setor, é necessário evidenciar um pouco da trajetória histórica do setor, vocação hidrelétrica, as opções político-econômicas para a reestruturação em curso e as respostas dadas pelo governo à crise elétrica brasileira. O que se nota, a priori, é que a crise do setor elétrico foi deflagrada tanto por fatores estruturais, de ausência ou de baixos investimentos no setor durante a década de 1990, como pelo processo de privatização engendrado na mesma década. A privatização também foi acompanhada de baixa capacidade técnica das agências reguladoras em realmente regular e fiscalizar as novas concessionárias de energia elétrica, geração e distribuição. Tal deficiência é evidenciada pelos constantes aumentos tarifários. O objetivo desse trabalho é, portanto, estudar o modelo de privatização e regulamentação do setor elétrico, apontando suas limitações e conseqüências, sugerindo mudanças legais que prevejam dificuldades...

Privatização e avaliação de empresas estatais privatizáveis

Saurin, Valter
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
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Trata da avaliação de empresas estatais, com a finalidade de privatização. Aborda os aspectos básicos da privatização. Apresenta uma síntese da disseminação da política de privatização no mundo; e, uma análise do programa de privatização no Brasil. Define uma metodologia de avaliação de empresas estatais privatizáveis e apresenta um estudo de caso.

A economia política da privatização

Santos, Antonio Carlos Alves dos
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
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Trata-se de uma pesquisa teórica e empírica sobre processos de privatização. Na parte teórica é apresentado modelos que explicam a opção pela privatização. Na parte empírica utiliza-se estes modelos para explicar a privatização ocorrida no México, Chile e Argentina.

Questões a considerar sobre privatização e eficiência econômica

Muller Neto, Francisco
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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Aborda as questões que envolvem o aperfeiçoamento do Estado, para o atendimento das demandas sociais por maior eficiência no sistema econômica. Apresenta os aspectos do processo de privatização e analisa os programas da Argentina e Grâ-Bretanha, bem como a abordagem norte-americana

Privatização : teoria e prática : um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

Ferraz, José Cássio Barbosa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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O objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contrato para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não...

Uma analise do processo de privatização brasileiro, com enfase no setor siderurgico

Braga, Ana Cristina Gazolla
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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o modelo de Estado empresário começou a dar sinais de esgotamento no início da década de 80~ desde então, iniciou-se um sucateamento do parque industrial estatal. em função disto, o governo decidiu que, para atender às necessidades de investimentos, seria preciso repassar estas empresas para o setor privado. A aplicação desta nova orientação foi instrumentada pela criação do Programa Nacional de Privatização no governo Collor. Este programa, no entanto, não ficou restrito a este período, tendo sido continuado ao longo do governo Itamar Franco, assim como do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar dos vários focos de resistência que surgiram no decorrer do processo, houve resultados positivos na economia em função da desestataização. Um dos principais objetivos a ser alcançado pelo PND tem sido a redução da dívida global do setor públiCo, tanto interna quanto externamente, visando a reestruturação das finanças governamentais que, por sua vez, implica em menor necessidade de financiamento para o pagamento de juros da dívida pública. Esta dissertação avalia o Programa nacional de Desestatização do início de sua criação em 1990, até 1995. Das 74 empresas incluidas no programa...

Competição política faz bem à saúde? : evidências dos determinantes e dos efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil

Saiani, Carlos César Santejo
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
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Esta tese analisou os determinantes e os efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil (abastecimento de água e coleta de esgoto). Em relação aos seus determinantes, as evidências são consistentes com a hipótese de que as privatizações foram adotadas como estratégias políticas, com o propósito de reduzir a discricionariedade de eventual sucessor político, o que se depreende da maior probabilidade de privatização à medida que eleva o risco eleitoral. Estratégia análoga é a redução do escopo de atuação dos governos estaduais, apontada pela maior probabilidade de privatização em municípios nos quais os prefeitos não pertencem a partidos da coligação dos governadores de seus estados. Em relação aos efeitos da privatização sobre indicadores epidemiológicos (morbidade e mortalidade) e de acesso, foram comparadas duas modalidades de provisão privada: provisão centralizada (regional), que pode gerar ganhos de escala; e provisão descentralizada (local), que pode resultar em maior controle social e redução dos custos de monitoramento. Os resultados indicam que o modelo de provisão privada descentralizada resultou em menor incidência de morbidade e de mortalidade. Como esses indicadores refletiriam os efeitos sobre a qualidade dos serviços...

Um balanço do processo de privatização do sistema de telefonia fixa e móvel no Brasil

Althaus Junior, Adalto Acir
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O presente trabalho objetiva identificar a influência das privatizações na evolução do sistema de telefonia fixa e móvel celular brasileiro. O estudo foi desenvolvido avaliando-se um período de três anos pré-privatização versus pós-privatização, desconsiderando-se o ano em que ocorreu a troca do controle acionário das companhias. Para a execução do estudo, utilizou-se duas amostras distintas, uma para cada período, que representavam parcelas semelhantes da receita total do mercado para os respectivos períodos antes e pós-privatização. De modo a atingir o objetivo central do trabalho, desenvolveu-se o tema em quatro aspectos: desempenho das empresas de telefonia, qualidade e universalização dos serviços de telefonia, geração de divisas para o governo pelas empresas de telefonia e variação nos preços dos serviços de telefonia fixa. Para operacionalizar a análise, utilizou-se um conjunto de indicadores para cada um dos aspectos abordados e aplicou-se, primeiramente, o teste não-paramétrico de Kolmogorov- Smirnov. Em seguida, constatou-se que a forma de distribuição dos dados, antes desconhecida, atendia aos pressupostos dos testes paramétricos e aplicou-se, também, aos conjuntos de indicadores o teste t de Student de modo a perceber diferenças mais sutis principalmente nos casos em que o primeiro teste não detectou diferenças significativas. A avaliação geral dos resultados tende a rejeitar a hipótese nula de que a privatização das empresas de telefonia não reverteu em ganhos para o Estado e a população em geral. Esta conclusão baseia-se na análise dos quatro conjuntos de indicadores que apresentaram as seguintes evidências: em geral...

A frente nacional contra a privatização da sáude: direito garantido, não se compra, não se vende

Ravagnani, Carmen Lúcia Cruz
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 189 f. : grafs., mapas, tabs.
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS; Astratto: La presente tesi porta sequestri ha raggiunto circa il movimento di resistenza ala privatizzazione dela salute situata nelle proposizioni e l‘azioni intrapresse dal Fronte Nazionale contro la Privatizzazione della Salute, fondata nell‘anno di 2010. La sua interfaccia con il servicio sociale ha dato se stesso per noi per capire il rapporto tra le pratiche in difesa della sanità pubblica, universale e di qualità, con la transformazione delle pratiche in materia di salute, che pone questo movimento e la professione come soggetti di difesa di questo diritto, con il ruolo fondamentale che efetive la política pubblica il suo personaggio di realizzazione dei diritti, in particolare il consolidamento del Sistema Sanitario Unificato (SUS). La costruzione di una metodología basata nella rassegna bibliográfica ha duidato le scelte teoriche, accompagnate dalla ricerca sussidi legali, documenti emessi dell‘agenzie governative, e la ricerca via internet, raccogliendo dati e identificato come uno studio qualitativo nella combinazzione del trattamento necessario. Il primo capitolo informa la politica sanitaria come raggiungimento costituzionale, essendo problematizzata le condizioni imposte sulla sicurezza nel post 1988. E presenta i cosiddetti nuovi modelli di gestione proposti dagl‘anni 90...

O discurso e a pratica do programa de privatização do Governo Federal Brasileiro, no periodo 1985-1990

Magalhães, Olinda Ribeiro de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xii, 256f.| il., tabs
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico; Com base no referencial teórico-empírico sobre formalismo, políticas públicas e privatização, procurou-se verificar a existência de discrepância entre diretrizes (discurso) e ações (prática) na Política de Privatização do Governo Federal Brasileiro, no período 1985-1990. Para verificar a existência da diferenciação entre o discurso e a prática, analisou-se a política de privatização, preconizada no decreto no. 91.991/85, alterações subsequentes, resoluções e demais documentos produzidos pelo Governo Federal para o período 1985-90, quanto às ações efetivamente realizadas pelo Governo Federal neste mesmo período. No tocante às diretrizes (discurso) de privatização, verificou-se que as mesmas estavam em conformidade com os argumentos dos estudiosos e especialistas sobre o assunto. Por fim constatou-se que vários fatores interferiram direta ou indiretamente na diferenciação entre o discurso e prática do programa de privatização do Governo Federal Brasileiro no período 1985-90.

Análise comparativa da estrutura de capital das empresas de energia elétrica antes e após a privatização

Chaves, Ebenezer
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 109 f.| tabs., grafs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.; O presente estudo foi realizado com o objetivo de verificar o efeito da privatização na estrutura de capital das empresas do setor elétrico que foram privatizadas pelo governo federal, sendo as seguintes: Gerasul S/A, Light S/A e a Escelsa S/A. O processo de privatização se deu com o Plano Nacional de Desestatização - PND, iniciado em 1995 pelo governo federal. O porquê deste trabalho se dá devido a estas empresas estarem num setor extremamente importante no contexto nacional, bem como à existência de lacunas em estudos específicos sobre estrutura de capital num cenário pós-privatização. As categorias de pesquisa consideradas como objetivos específicos deste trabalho são quatro: identificar índices da estrutura de capital "antes e após" a privatização; comparar os índices antes e após a privatização; verificar a evolução do valor estimado de mercado (Firm Value) das empresas; e "discutir" a relação das mudanças verificadas e o processo de privatização. Para tanto, construiu-se um modelo de análise, no qual se buscou resgatar os principais índices de análise da estrutura de capital ao longo do processo de privatização. Como fontes de pesquisa foram utilizadas bibliografias específicas pertinentes à área...

Privatização dos serviços de extensão rural: uma discussão (des)necessária?

Diesel,Vivien; Froehlich,José Marcos; Neumann,Pedro Selvino; Silveira,Paulo Roberto Cardoso da
Fonte: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural Publicador: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 PT
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O artigo analisa e discute o tema da privatização dos serviços de extensão rural, conforme apresentado na literatura internacional. Inicialmente, a temática é situada no horizonte das discussões sobre a chamada Reforma do Estado, que pautaram as agendas sobre o desenvolvimento desde a década de 1980. Na seqüência, apresenta-se como o tema foi e vem sendo discutido à luz da teoria econômica e se examinam experiências de privatização em âmbito internacional. A análise dessas experiências mostra que a agenda inicial da privatização previa que os serviços de extensão rural, que estavam sob responsabilidade do Estado, passassem a ser integralmente assumidos pelo setor privado. No entanto, foi identificada uma série de limitações a tal intento e passou-se a proliferar os argumentos em favor de arranjos de privatização em que o Estado mantém um importante papel. Assim, o exame das experiências de privatização internacionais permitiu constatar que elas seguiram diferentes orientações. Um conjunto de experiências foi orientado pela noção de "Estado Mínimo" e outro conjunto de experiências teve como referência o Estado fomentador dos atores privados. A privatização continua sendo um processo atual e relevante e...

Privatização e identidade organizacional

Andrade, Claudine César de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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37.45%
Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi verificar o efeito da privatização na identidade organizacional da Telepar Brasil Telecom no período de 1996 a 2000. O método que caracteriza esta pesquisa é o estudo de caso. A população estudada envolve integrantes dos grupos dirigentes. Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, observação participante assistemática e entrevistas semi-estruturadas. O tratamento dos dados foi efetuado de forma descritiva, orientado por técnica qualitativas, utilizando-se para este fim a análise de conteúdo e a análise documental. A identidade organizacional foi verificada por meio da identificação dos valores e crenças compartilhados pelos membros dos grupos em estudo, no período anterior à privatização (1996-1998) e no período posterior à privatização (1998-2000). A identidade organizacional foi delineada a partir da análise de algumas dimensões consideradas como centrais, distintivas e duradouras, previamente selecionadas. A mudança, por sua vez, foi observada através da identificação da privatização efetivada em julho de 1998 e das alterações ocorridas em consequência desta a partir deste período. Os resultados revelados pela análise permitiram apontar que houve uma alteração significativa da identidade organizacional da Telepar Brasil Telecom. Novas interpretações das crenças e valores emergem na empresa...

Privatização e identidade organizacional

Andrade, Claudine César de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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37.45%
Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi verificar o efeito da privatização na identidade organizacional da Telepar Brasil Telecom no período de 1996 a 2000. O método que caracteriza esta pesquisa é o estudo de caso. A população estudada envolve integrantes dos grupos dirigentes. Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, observação participante assistemática e entrevistas semi-estruturadas. O tratamento dos dados foi efetuado de forma descritiva, orientado por técnica qualitativas, utilizando-se para este fim a análise de conteúdo e a análise documental. A identidade organizacional foi verificada por meio da identificação dos valores e crenças compartilhados pelos membros dos grupos em estudo, no período anterior à privatização (1996-1998) e no período posterior à privatização (1998-2000). A identidade organizacional foi delineada a partir da análise de algumas dimensões consideradas como centrais, distintivas e duradouras, previamente selecionadas. A mudança, por sua vez, foi observada através da identificação da privatização efetivada em julho de 1998 e das alterações ocorridas em consequência desta a partir deste período. Os resultados revelados pela análise permitiram apontar que houve uma alteração significativa da identidade organizacional da Telepar Brasil Telecom. Novas interpretações das crenças e valores emergem na empresa...

Educação para a modernização e privatização: a família e a televisão

OLIVEIRA, Kaithy das Chagas
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Educação; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Educação; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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This work connects to the search line Culture and Educational Processes and has as an study object the reciprocity constituent of modernization, individualization and privatization of spheres of sociability. It aims to explain the formation of this historic process, explaining its fundamental connections. This is a literature search, in which emphasis is the categories of modernization, individualization, family and media, symbolically represented by television, considered the contribution from a historical and social. It is concluded that the process of privatization of the social spheres is a constitutive aspect of modern society in their movement for the consolidation and expansion. In that case, the family is a significant emblem to form the headquarters of the private world. The privatization of the family provides the necessary openness for the accommodation of the media of mass inside, especially for television, which allows an even greater emphasize that privatization, constitutive element of capitalist development; Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Cultura e Processos Educacionais e possui como objeto de estudo a reciprocidade constitutiva da modernização, individualização e privatização das esferas da sociabilidade. Tem como finalidade expor a constituição histórica desse processo...

Privatização da administração do sistema prisional brasileiro: aspectos sociais, políticos e jurídicos

Moreira, Gledson e Silva
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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É notório o estado caótico em que se encontra o sistema prisional brasileiro. Presídios superlotados, precários e insalubres demonstram a falência do atual sistema prisional. Diante disso, este trabalho pretende demonstrar que a privatização do sistema prisional no tocante à administração de alguns serviços e à construção de presídios se apresenta como ferramenta de transformação da realidade prisional. Ante a incapacidade Estatal quando da administração do Sistema Penitenciário Brasileiro, sua privatização torna-se uma medida de reversão da situação prisional atual. Em busca desse objetivo mostrou-se necessária à utilização da pesquisa bibliográfica através de obras de referências, periódicos, revistas jurídicas e pesquisas na internet. No que tange a organização do texto, inicialmente demonstrou-se à origem e a evolução das privatizações no mundo, descrevendo-se o surgimento das idéias privatizantes e a adoção destas políticas nos países em desenvolvimento, principalmente no Brasil. Em seguida, discorreu-se sobre algumas formas de delegação de serviços públicos delimitando-se o modelo que poderia viabilizar esta privatização administrativa, descrevendo a autorização, permissão...

Privatização, ajuste patrimonial e contas públicas no Brasil; Texto para Discussão (TD) 668: Privatização, ajuste patrimonial e contas públicas no Brasil

Pêgo Filho, Bolívar; Lima, Edilberto Carlos Pontes; Pereira, Francisco
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este artigo analisa o comportamento recente das principais variáveis fiscais, o crescimento da dívida pública brasileira e o papel das receitas de privatização e dos ajustes patrimoniais, conhecidos como esqueletos, na evolução das contas públicas brasileiras. A partir de um modelo de identidades contábeis, calcula-se o impacto das receitas de privatização e dos ajustes patrimoniais sobre as necessidades de financiamento e sobre a dívida do setor público entre 1996 e 2000. Conclui-se por resultados fiscais significativamente diferentes na ausência de privatização e do reconhecimento de esqueletos.; 30 p.

As empresas estatais e o programa de privatização do governo Collor; Texto para Discussão (TD) 261: As empresas estatais e o programa de privatização do governo Collor; State-owned enterprises and the government's privatization program Collor

Pinheiro, Armando Castelar; Giambiagi, Fabio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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37.36%
Este artigo é uma tentativa de organizar um conjunto de dados relacionados com o papel do Estado na economia brasileira e usá-los para discutir aspectos importantes do processo de privatização em andamento. O objetivo básico do trabalho é servir de subsídio para o debate acerca do impacto da privatização no ajuste macro e microeconômico. Depois de uma apresentação panorâmica da contribuição das empresas estatais para as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e da sua participação relativa nos diversos setores da economia, e discutido o programa de privatização do governo Collor de Mello, com especial ênfase na análise do impacto sobre as contas públicas, da determinação do preço de venda das empresas, do uso das chamadas "moedas podres" como meio de pagamento e da questão da consistência interna e externa do programa. O texto faz um balanço positivo do programa como um todo, tendo em vista as severas restrições impostas pelo ambiente macroeconômico e a importância do programa como catalisador da credibilidade do governo doméstica e externamente. Conclui-se, contudo, que os principais benefícios da privatização estão associados mais a outras questões que não à redução do déficit público que...

As Empresas estatais e o programa de privatização do governo Collor

Pinheiro, Armando Castelar; Giambiagi, Fábio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos
PT-BR
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37.36%
Este artigo é uma tentativa de organizar um conjunto de dados relacionados com papel do Estado na economia brasileira e de usá-los para discutir alguns dos mais importantes aspectos do processo de privatização em andamento. 0 objetivo básico do trabalho é servir de subsidio para o debate acerca do impacto da privatização no ajuste macro e microeconômico. Depois de uma apresentação panorâmica da contribuição das empresas estatais para as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e da sua participação relativa nos diversos setores da economia, é discutido o programa de privatização do governo Collor de Mello, com especial ênfase na análise do impacto sobre as contas públicas, da determinação do preço de venda das empresas, do uso das chamadas "moedas podres" como meio de pagamento e da questão da consistência interna e externa do programa. 0 texto faz um balanço positivo do programa como um todo, tendo em vista as severas restrições impostas pelo ambiente macroeconômica e a importância do programa como catalisador da credibilidade do governo, doméstica e externamente. Conclui-se, contudo, que os principais benefícios da privatização estão associados mais a outras questões que não a redução do déficit público que...

O movimento de privatização dos anos oitenta: reais motivos; O movimento de privatização dos anos oitenta: reais motivos

Dweck, Ruth Helena
Fonte: Nova Economia; Nova Economia Publicador: Nova Economia; Nova Economia
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 26/05/2009 POR
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O objetivo deste artigo é discutir a questão da privatização, fenômeno que envolveu a economia mundial nas últimas décadas. O debate se dá em um contexto amplo, visando abordar os diversos aspectos do conhecimento humano e não apenas o aspecto econômico, motivo mais explorado pela literatura sobre o tema. Este estudo, tendo como referência um instrumental teórico-empírico, constatou que os movimentos concretos de privatização, que ocorreram no mundo capitalista, no final dos anos setenta, guardam especificidades nacionais, devido não apenas às condições econômicas, como também ao grau de organização das sociedades e, principalmente, à base política que as sustentam. Por conseguinte, revelam um conteúdo político-ideológico forte. A lógica desses movimentos mostra que a questão da privatização remete à discussão sobre o papel do Estado nas economias. Sendo o Estado um agente não apenas econômico, mas principalmente político, a análise de sua atuação requer um julgamento normativo. Dentro desta perspectiva, foi possível identificar e agrupar as várias razões que nortearam os programas de privatização nos diferentes países em três ordens de motivos: tecnológico, econômico-financeiro e político-ideológico.; The objective of this article is to discuss the privatization question...