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G?nero e pol?ticas de previd?ncia social no Brasil: an?lise da presen?a diferenciada de homens e mulheres no servi?o de reabilita??o profissional do INSS na cidade de Bel?m-PA

BARACHO, Gessyca Anne da Silva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta disserta??o apresenta como objetivo a reflex?o sobre a operacionaliza??o da Pol?tica previdenci?ria em Bel?m-Pa, a partir dos usu?rios do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem s?o os homens e mulheres que usufruem deste servi?o na referida cidade, bem como suas compreens?es acerca da presen?a desigual dos sexos. Orientada pelo m?todo cr?tico dial?tico, a Seguridade Social brasileira ? alvo de exposi??o, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discuss?o sobre a categoria de g?nero e o conceito de patriarcado, que remetem ? divis?o sexual, como uma estrat?gia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodol?gico, utilizou-se informa??es dispon?veis em sites oficiais das tr?s inst?ncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreens?es dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas atrav?s da realiza??o de 17 entrevistas com usu?rios atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A rela??o direta entre trabalho, produ??o de riqueza, pol?tica p?blica e social, desigualdade de sexo e ra?a/etnia possibilitou, dentre outras...

Igualdade e previd?ncia social: aspectos igualit?rios da previd?ncia brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin

HOMCI, Arthur La?rcio
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O trabalho objetiva avaliar a import?ncia do sistema de Previd?ncia Social brasileiro no contexto contempor?neo dos Direitos Humanos a partir de sua an?lise sob a perspectiva da teoria igualit?ria de Ronald Dworkin. S?o expostas de forma sistematizada ideias elementares sobre a igualdade no contexto contempor?neo, com destaque para duas teorias liberais em voga: a igualdade de capacidades de Amartya Sen e a igualdade de recursos de Ronald Dworkin, e s?o definidas as raz?es pelas quais se opta pela teoria da igualdade dworkiana. Em seguida s?o apresentadas as principais caracter?sticas do direito ? previd?ncia social, numa perspectiva de enquadramento na teoria dos Direitos Humanos, expondo de forma geral os contornos da Previd?ncia brasileira. Depois, passa-se a analisar alguns pontos centrais do sistema de Previd?ncia, a fim de testar a teoria igualit?ria em elementos pr?ticos, verificando a sua aplicabilidade ou n?o diante da realidade concreta da Previd?ncia nacional.; ABSTRACT: The study evaluates the importance of the Brazilian Social Security system in the contemporary context of human rights from its analysis from the perspective of egalitarian theory of Ronald Dworkin. Are exposed systematic elementary ideas about equality in the contemporary context...

A agricultura familiar e a universaliza????o dos direitos sociais : estudo sobre a previd??ncia social rural no munic??pio de Morro Redondo, Rio Grande do Sul; A agricultura familiar e a universaliza????o dos direitos sociais : estudo sobre a previd??ncia social rural no munic??pio de Morro Redondo, Rio Grande do Sul; A agricultura familiar e a universaliza????o dos direitos sociais : estudo sobre a previd??ncia social rural no munic??pio de Morro Redondo, Rio Grande do Sul; A agricultura familiar e a universaliza????o dos direitos sociais : estudo sobre a previd??ncia social rural no munic??pio de Morro Redondo, Rio Grande do Sul

BEZERRA, Ant??nio Jorge Amaral
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Agronomia; Programa de P??s-Gradua????o em Fitossanidade; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Agronomia; Programa de P??s-Gradua????o em Fitossanidade; UFPel; BR
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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This research is based on the array of transformations that took place in the Brazilian agricultural sector in the late 90 s, particularly with respect to the growing importance of the off-farm income in family agriculture set forth by the 1988 Constitution of Brazil with its widespread social rights guarantees. The objective of this study was to assess the impact of extending the social security rights to family farmers as well as to identify and analyse the transformations, especially with respect to the dynamics of the social reproduction process in the family farming arena and its consequences to the Morro Redondo county, located in the state of Rio Grande do Sul. The present research is part of a larger research project titled Family farming, local development and multi-activity in Rio Grande do Sul: the emergency of a new rural space which contemplates four state regions, but in this work only the Morro Redondo county is considered, representing the region of Pelotas. The results reveal that the access to the rural retirement fund pay outs contributes to social and cultural inclusion of the elderly people, who no longer are seen as hopeless individuals resulting, this way, in a new configuration between the work force and the activities carried out in family farm units. Data also allow the conclusion that the income drawn from the social benefits is directed to the production process as well as personal and domestic expenses. Given this scenario it can be stated that the benefits drawn from the rural retirement fund are a source of important dynamic force to the county economies.; Esta investiga????o fundamenta-se no rol das transforma????es do agro brasileiro...

Agricultura familiar e Previd??ncia Social rural : um estudo comparativo em quatro munic??pios ga??chos; Agricultura familiar e previd??ncia social rural: um estudo comparativo em quatro munic??pios ga??chos.

CALDAS, N??dia Velleda
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Agricultura familiar; Programa de P??s-Gradua????o em Sistemas de Produ????o Agr??cola Familiar; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Agricultura familiar; Programa de P??s-Gradua????o em Sistemas de Produ????o Agr??cola Familiar; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The dissertation analyzes the importance of rural social welfare in the family farming. It approaches the effects of the universalization process of social welfare considering the changes resulting from the declaration of the 1988 Constitution. The study was developed based on a research performed in 238 rural settlements existing in four areas of study, corresponding to the micro-regions of Pelotas, Caxias do Sul, Frederico Westphalen and Cerro Largo, which are situated in the south, northeast, north and northwest of the geography on the Rio Grande do Sul respectively. The results show that the retirements and pensions are essentially important under the perspective of reducing inequalities. They represent an important income source for the families as well as for the economy of these settlements. The thesis that these resources are equally important to finance farm and cattle raising activities was proven under a considerable proportion (53%) in the investigated settlements as a whole. Besides, the research analyzed the evolution of the number and value of rural retirements and pensions for the years 2001 and 2006 in the four above mentioned micro-regions. If the decade of 1990 presents a substantial expansion in the system, the raising rates are reduced in the first six years of the XXI century for the number of retirement and pension holders in the State of Rio Grande do Sul. This data is important as it contradicts some opinions which insist upon the need to review the ways of granting benefits to the rural clientele...

Atendimento programado do Instituto Nacional do Seguro Social

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diretoria de atendimento
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Em agosto de 2005, foi criada a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (Dirat/INSS), com a incumb??ncia de priorizar a redu????o do atendimento presencial, ampliando os mecanismos de atendimento remoto da popula????o. Entre as a????es para a melhoria do atendimento est??o a implanta????o do agendamento eletr??nico programado, a amplia????o dos servi??os de teleatendimento e a gest??o das vagas disponibilizadas pelas Ag??ncias da Previd??ncia Social. Esse trabalho resultou em um atendimento resolutivo, utiliza????o mais racional da for??a de trabalho nas Ag??ncias e redu????o do tempo de espera por atendimento nas filas das Ag??ncias da Previd??ncia Social; N??mero de p??ginas: 09 p.; Atendimento ao Cidad??o. Ouvidoria; Inova????o; Iniciativa premiada no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Evandro Diniz Cotta. A????es premiadas no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2008; ??reas tem??ticas: Atendimento ao cidad??o; Atendimento ao Consumidor; Atendimento ao Usu??rio; Estabelecimento de Padr??es de Atendimento de Servi??os; Estabelecimento de Padr??es de Atendimento e Servi??os

Progressos recentes no financiamento da Previd??ncia Social na Am??rica Latina

Nitsch, Manfred; Schwarzer, Helmut
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
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Texto que compreende uma vis??o geral da hist??ria e das caracter??sticas dos sistemas de previd??ncia social da Am??rica Latina, e estudos de caso de cinco pa??ses (Chile, Peru, Col??mbia, Costa Rica e Brasil), relatando as suas respectivas experi??ncias e situa????o atual das reformas previdenci??rias; N??mero de p??ginas: 73 p.; Seguridade Social. Previd??ncia Social; Este estudo foi encomendado pela Organiza????o Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, e foi originalmente publicado em Berlim, em 1995.; Monografia seriada: Cadernos ENAP 09

Audprev: sistema de auditoria previdenci??ria

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Secretaria da Receita Previdenci??ria (SRP)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Muitas dificuldades nos trabalhos de auditorias fiscais realizados em contribuintes de grande porte foram vividas por mim, por minha equipe ou por outros colegas, visto que a Previd??ncia Social n??o dispunha de um roteiro que orientasse como a auditoria fiscal deveria ser realizada. Qual seu escopo? Qual a sua profundidade? Que t??cnicas e procedimentos seriam utilizados? Decidiu-se, ent??o, com base na legisla????o previdenci??ria, criar uma esp??cie de roteiro aplicado passo a passo ??s auditorias fiscais previdenci??rias por um sistema, que veio uniformizar os seus procedimentos. Essa uniformiza????o, quando utilizada em campo, deveria garantir que a????o fiscal tivesse boa qualidade. Assim foi criado o Audprev, experi??ncia sem igual na ??rea de fiscaliza????o tribut??ria do Pa??s; N??mero de p??ginas: 03 p.; Inova????o; ??reas tem??ticas: Melhoria dos processos de trabalho; Implementa????o de melhoria cont??nua; Simplifica????o e agiliza????o de procedimentos; Iniciativa premiada no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Jos?? Aparecido Dias - Auditor-Fiscal da Previd??ncia Social. A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2005

Baixa de empresa web

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Visando oferecer um servi??o inteligente, eficiente, ??gil e com maior qualidade ao contribuinte, a Diretoria de Arrecada????o do INSS disponibilizou, em conson??ncia com o Plano de A????o do Governo Eletr??nico e o Programa Nacional de Desburocratiza????o, o programa Baixa de Empresa Web, que viabiliza a emiss??o da certid??o de baixa para fins de registro ou arquivamento no ??rg??o pr??prio. Esse programa busca as informa????es contributivas da empresa e verifica a exist??ncia de restri????es ou impedimentos nos diversos bancos de dados do INSS, disponibilizando, em tempo real, o resultado do processamento. Os contribuintes podem acess??-lo pela Internet, no site da Previd??ncia Social (www.previdenciasocial.gov.br), e os servidores, pela Intranet; N??mero de p??ginas: 5 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Maria Fl??via Pereira de Lima Pontes Magalh??es. A????es premiadas no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2003; ??reas tem??ticas: melhoria dos processos de trabalho; simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Projeto movimenta????o

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Apesar do territ??rio de dimens??es continentais, no Estado do Amazonas, a Previd??ncia Social encontra-se representada em apenas 10 dos 62 munic??pios. A aus??ncia do INSS em mais de 84% dos munic??pios amazonenses tem deixado ?? margem do processo de atendimento previdenci??rio um n??mero significativo de potenciais benefici??rios e contribuintes da Previd??ncia Social. Com o objetivo de reverter este quadro e levar o atendimento previdenci??rio ??quela popula????o que, principalmente pela dificuldade de acesso, quase nunca se desloca ?? sede do munic??pio ou ?? capital do Estado, em 1996 a ent??o Superintend??ncia do INSS no Amazonas criou o projeto Interioriza????o da Previd??ncia Social, cujos resultados levaram ?? conclus??o que a iniciativa era realmente vi??vel e necess??ria, mas precisava ser aperfei??oada na sua execu????o a fim de que, verdadeiramente, se concretizasse a proposta de levar o benef??cio previdenci??rio a quem ele fazia juz. Surgiu ent??o, em junho de 1998, o Projeto Movimenta????o, iniciativa que n??o se limita ?? orienta????o,mas efetivamente concede, in loco, o benef??cio ao requerente, gra??as ??s parcerias firmadas com ??rg??os oficiais instalados no munic??pio e, tamb??m, ?? esta????o de comunica????o via sat??lite...

Ouvidoria geral da Previd??ncia Social

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social (MPAS). Ouvidoria Geral da Previd??ncia Social
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Criada como instrumento de melhoria da qualidade a Ouvidoria-Geral da Previd??ncia Social traduz a nova concep????o de governo que visualiza o cidad??o como cliente priorit??rio. A cria????o desse novo canal, a partir de 20/08/1998, proporcionou ao cidad??o livre acesso para apresentar suas reclama????es, cr??ticas e sugest??es relativas ?? presta????o dos servi??os no ??mbito previdenci??rio p??blico, oxigenando a estrutura funcional, facilitando decis??es estrat??gicas e permitindo ao Minist??rio implementar a????es, coincidentes com os anseios da sociedade. O volume de demanda atualmente registrado ??? cerca de 100.000 registros ??? supera a expectativa do Minist??rio, sendo poss??vel afirmar os fatores determinantes para que isso ocorresse : redu????o do tempo de solu????o dos processos de benef??cios; r??pida implementa????o das propostas de melhoria de atendimento sugeridas pela sociedade; e efic??cia na apura????o das den??ncias de fraudes e irregularidades; N??mero de p??ginas: 7 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Neiva Renck Maciel; A????es premiadas no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 2000; Atual Minist??rio da Previd??ncia Social; ??rea tem??tica: atendimento ao cidad??o; atendimento ao consumidor; atendimento ao usu??rio; estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os; estabelecimento de padr??es de atendimento e servi??os

Qualidade no atendimento banc??rio aos aposentados, pensionistas e benefici??rios da previd??ncia social

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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126.76%
Historicamente o processo de pagamento de benef??cios da Previd??ncia Social, pela rede banc??ria, desenvolvia-se sem nenhuma fiscaliza????o por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. N??o havia preocupa????o com o controle da Qualidade do atendimento, nem t??o pouco, cobrava-se o compromisso e a responsabilidade dos bancos com a efici??ncia na presta????o dos servi??os. Antes do advento do Projeto SAAB, os clientes enfrentavam longas, cansativas e humilhantes filas, ficando expostos ao sol e chuva. Muitos madrugavam, outros dormiam diante das portas do bancos, para marcar vaga na tentativa de estarem entre os primeiros a receber o pagamento. Os aposentados e pensionistas eram considerados, pelos bancos, clientes de segunda categoria. Na maioria das ag??ncias, o pagamento dos benef??cios era feito separadamente dos demais clientes, em garagens, subsolos ou em outros locais inadequados, sem as m??nimas condi????es de acomoda????o. Em alguns casos eram obrigados a entrar pelas portas dos fundos. Um exemplo de desrespeito ?? cidadania dos aposentados. A partir de 1992, o INSS passou a oferecer um servi??o com mais qualidade, criando o Sistema de Acompanhamento ao Atendimento Banc??rio - SAAB, resultado do contrato que o INSS firmou com a Federa????o Brasileira do Bancos - Febraban; N??mero de p??ginas: 6 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Ver??nica Teixeira Assump????o; A????es premiadas no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 1998; ??reas tem??ticas: gest??o pela qualidade; melhoria dos processos de trabalho

Texto para discuss??o 29: reforma da previd??ncia: negocia????es entre os Poderes Legislativo e Executivo

Coutinho, Marcelo James Vasconcelos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
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Com o intuito de analisar as rela????es Legislativo- Executivo a partir do exemplo da reforma previdenci??ria, este artigo se prop??e a testar essa nova tese sobre o sistema pol??tico, bem como estabelecer, ou reconstituir, padr??es de negocia????o entre os poderes Legislativo e Executivo. Sabe-se que uma teoria nas ci??ncias sociais n??o ?? constru??da ou falseada apenas pelo estudo de um exemplo. Todavia, sabe-se tamb??m que somente uma an??lise espec??fica e qualitativa ?? capaz de salientar aspectos muitas vezes despercebidos por um estudo baseado em dados agregados, al??m de possibilitar novos estudos que atrav??s da acumula????o podem, talvez, reconstruir toda uma teoria. Este trabalho est?? dividido em quatro se????es, seguidas de uma conclus??o. A primeira se????o recupera algumas proposi????es te??ricas sobre o sistema pol??tico, focalizando mais propriamente a quest??o da governabilidade. A segunda prende-se ao debate recente em torno das rela????es Executivo-Legislativo. A terceira caracteriza teoricamente a reforma da previd??ncia. E, por fim, a quarta se????o analisa empiricamente a sua tramita????o no Congresso Nacional; N??mero de p??ginas: 23 p.; Seguridade Social. Previd??ncia Social; Marcelo James Vasconcelos Coutinho ?? pesquisador da ENAP; graduado em Ci??ncia Pol??tica pela UnB; A s??rie Texto para discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o...

Por terra, pelo ar, pelos rios, a Previd??ncia chega at?? voc?? !

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Superintend??ncia Estadual do Rio Grande do Sul
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Esta iniciativa partiu da necessidade de chegarmos mais perto de nosso cliente, o segurado. Dezoito milh??es de aposentados e pensionistas, quatro milh??es de contribuintes individuais, outros milh??es de contribuintes empregados, e todos ligados a maior seguradora do Brasil. Como atender a este p??blico, falar de seus direitos e deveres, enfim conceder-lhes os benef??cios? Na ??rea urbana ?? f??cil, s??o 1.600 ag??ncias com atendimento permanente, mesmo em cidades do interior. Mas e a zona rural? E a popula????o ribeirinha dos grandes rios? Como chegar at?? eles? Foi pensando em todas estas diversifica????es de p??blico que a Previd??ncia Social criou o Projeto "O INSS vai ?? Comunidade", uma a????o volunt??ria de equipes de servidores que se dedicam a atender, n??o importa a dist??ncia ou os meios de locomo????o, de carro, ??nibus, barco ou avi??o. N??s chegamos l??. Enfrentamos o frio do sul, o calor e a seca das regi??es do norte/nordeste para levar atendimento, esclarecimento ??s popula????es carentes com dificuldade de chegar aos grandes centros. Prosseguindo a pol??tica de aproxima????o com o segurado; N??mero de p??ginas: 6 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Maria Lucia Olicheski Morais...

Descentraliza????o da concess??o de benef??cios

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Empresa de Processamento de Dados da Previd??ncia Social (DATAPREV)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O Projeto de Descentraliza????o da Concess??o de Benef??cios ?? parte integrante do Plano de A????es do Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Dataprev. A Dataprev ?? respons??vel pelo desenvolvimento e produ????o de solu????es em tecnologia de informa????o para a Previd??ncia Social. Como tal, lutamos com entusiasmo e determina????o para desenvolver sistemas e aplicativos que melhorem o n??vel do atendimento ao p??blico, assim como organizar o grande volume de dados armazenados nos computadores previdenci??rios. Por isso, dentro da evolu????o do PRISMA - aplicativo de capta????es de dados, residente nos Postos do Seguro Social - a Dataprev regionalizou o processamento da concess??o dos benef??cios. O Projeto proporcionou a descentraliza????o da base de dados e de parte do processamento centralizado, utilizando os equipamentos SMP6400 instalando-se o SGBD Oracle e SO Unix. - Assim que os dados dos benefici??rios s??o colocados no sistema, s??o confrontados com as informa????es existentes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS) e no Cadastro Nacional de Benef??cios, validando-se o processo ou identificando-se de imediato qualquer falha ou duplicidade. - O uso da nova tecnologia marcou o in??cio da utiliza????o de uma arquitetura cliente-servidor...

Planejamento participativo na implanta????o do sistema da concess??o on-line na Previd??ncia

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Empresa de Processamento de Dados da Previd??ncia Social (DATAPREV)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Os Postos de Seguro Social do INSS processavam os dados dos segurados da Previd??ncia em lotes, acarretando demora na Concess??o de Benef??cios e perda de tempo por parte dos segurados, com muitas idas e vindas aos postos. As criticas aos dados eram realizadas uma vez por semana e em conseq????ncia os segurados eram obrigados a voltar ao posto para resolver as pend??ncias posteriormente informadas e at?? que os dados passassem pelas cr??ticas do computador central. Havia necessidade de implantar um novo sistema para melhorar o atendimento no INSS. Foi implementado no Paran?? um projeto piloto, desenvolvido pela Dataprev e a pedido de seu cliente INSS, denominado ???Concess??o de Benef??cios On Line???. Com a utiliza????o desta tecnologia, por exemplo, passou a ser poss??vel entrar com um pedido de aposentadoria e imprimir imediatamente a Carta de Concess??o, informando o valor e o banco em que ser??o feitos os pagamentos ao Segurado da Previd??ncia Social. O novo sistema ap??ia a melhoria no atendimento do segurado do INSS, porque permite informar ao Segurado imediatamente se o Benef??cio est?? concedido ou se h?? pend??ncias que devam ser atendidas; N??mero de p??ginas: 2 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Ricardo Gouv??a; A????es premiadas no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 1998; ??rea tem??tica: informatiza????o de gest??o

O INSS vai longe... na busca da comunidade

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Superintend??ncia Estadual de Rond??nia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Em suas atividades ordin??rias, funcion??rios da Superintend??ncia Estadual do INSS, em Rond??nia, identificavam uma demanda por parte da comunidade: maior acesso ?? informa????o sobre seus direitos e deveres junto ?? Previd??ncia Social. Por isso, a Superintend??ncia decidiu desenvolver o Projeto de Postos Integrados Itinerantes, promovendo a????es itinerantes pelo estado. O projeto visa servir principalmente ??s popula????es mais carentes e com mais dificuldade de transporte, que n??o tinham acesso ao atendimento devido ??s grandes dist??ncias entre as cidades e ??s dificuldades de deslocamento, principalmente no per??odo das chuvas. Os Postos Integrados Itinerantes foram experimentados nos munic??pios de Presidente M??dici e Nova Brasil??ndia do Oeste. Os principais resultados foram: expans??o do atendimento de maneira a atingir um grande n??mero de clientes os quais s?? t??m acesso ?? institui????o quando esta ?? levada at?? eles; maior efetividade do INSS no desempenho de sua miss??o institucional; satisfa????o dos funcion??rios do INSS cujo trabalho recebe o econhecimento da comunidade; N??mero de p??ginas: 2 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Jos?? Braz Guimar??es. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: atendimento ao usu??rio; atendimento ao cidad??o

Prevbarcos: estrat??gia de inclus??o pela Previd??ncia Social

Oliveira, Clarice; Varella, Paula
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
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Este estudo de caso faz an??lise do programa Prevbarco, Unidade M??vel Flutuante da Previd??ncia Social, no qual barcos navegam pelos rios da bacia amaz??nica, prestando servi??os previdenci??rios para as comunidades locais - ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, ind??genas entre outras - que n??o t??m acesso adequado aos servi??os oferecidos pelas unidades fixas da Previd??ncia Social localizadas nas ??reas urbanas. Faz-se a descri????o do tipo de servi??o prestado pelos Prevbarcos, que desenvolve a inclus??o social e cidadania da popula????o assistida, assim como identifica dificuldades nessa presta????o que se caracteriza desde a contrata????o dos servidores que se voluntariam para os longos percursos de barco, passando pela falta de conhecimento da popula????o sobre cidadania e seus direitos previdenci??rios. A partir deste caso, espera-se reflex??o dos servidores sobre motiva????o para pr??ticas inovadoras e, pelo estudo em quest??o, releva-se a necessidade de pensar e formular pol??ticas p??blicas que atendam, de fato, ??s necessidades de benefici??rios e cidad??os; N??mero de p??ginas: 11 p.; Atendimento ao Cidad??o. Ouvidoria; Apresenta materiais complementares: Relato, Boletim e Blog

Caf?? com debate: fundos de pens??o, desafios e solu????es de regula????o

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Secretaria de Previd??ncia Complementar (SPC)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Apresenta????o/Slides
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Apresenta????o sobre a modalidade complementar de previd??ncia social e a legisla????o e fiscaliza????o ??s quais se submete; N??mero de slides: 54; Seguridade Social. Previd??ncia Social

Projeto a????o comunica????o

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Superintend??ncia Estadual Rond??nia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este projeto refere-se ?? implementa????o do Jornal da Previd??ncia Social veiculado pela R??dio Nacional da Amaz??nia. O programa ?? uma parceria entre o INSS, Radiobr??s e Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, destinado aos usu??rios ou n??o da Previd??ncia, informando, esclarecendo d??vidas, propondo solu????es aos problemas dos ouvintes que vivem sobretudo em locais distantes e de dif??cil acesso ?? informa????o; N??mero de p??ginas: 1 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Sara Xavier dos Santos C. de Oliveira; ??reas tem??ticas: parcerias e gest??o participativa; arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas

Gest??o p??blica e pesquisa operacional: avalia????o de desempenho em ag??ncias da Previd??ncia Social; Gesti??n P??blica e Investigaci??n Operacional: evaluaci??n de desempe??o en Agencias de la Previdencia Social; Public Management and Operational Research: performance evaluation of Agencies of Social Security

Chaves, Adelina Cristina A.; Thomaz, A. Clecio F.
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O presente trabalho utiliza a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis ), para avaliar a efici??ncia das 22 Ag??ncias da Previd??ncia Social ??? Ger??ncia Executiva Fortaleza (APS-GEXFOR). DEA utiliza programa????o linear cujo n??cleo das estruturas anal??ticas ?? formado a partir do modelo original CCR (Charnes, Cooper, e Rhodes). Aplicada ??s DMU (Decision Making Units), define uma Fronteira de Efici??ncia identificando Unidades Eficientes e Ineficientes. Foi utilizado o modelo DEA-CCR implementado pelo software DEA Solver??. A Previd??ncia Social (INSS) disp??e de indicadores de desempenho. Algumas vari??veis utilizadas no modelo implementado derivam desses indicadores, outras informa????es foram disponibilizadas pelos sistemas de informa????o da institui????o. A avalia????o de efici??ncia DEA das APS-GEXFOR permitiu identificar as melhores pr??ticas, mensurar a participa????o de cada vari??vel envolvida na avalia????o da unidade e projetar as unidades ineficientes na fronteira de efici??ncia, identificando metas a serem atingidas para torn??-las eficientes no conjunto observado.; El presente trabajo utiliza la metodolog??a DEA (Data Envelopment Analysis), para evaluar la eficiencia de las 22 Agencias de la Previdencia Social - Gerencia Ejecutiva Fortaleza (APS-GEXFOR). DEA utiliza programaci??n linear cuyo n??cleo son las estructuras anal??ticas y el modelo original CCR (Charnes...