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Produ????o de servi??os e qualidade da assist??ncia hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, Brasil - 1992 a 1995

Gouv??a, Carla Simone Duarte de; Travassos, Claudia Maria de Rezende; Fernandes, Cristiano
Fonte: Faculdade de Sa??de P??blica da Universidade de S??o Paulo Publicador: Faculdade de Sa??de P??blica da Universidade de S??o Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Introdu????o Objetivou-se analisar as tend??ncia recentes na assist??ncia hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Os dados originam-se da presta????o mensal de servi??os dos subsetores, universit??rios e privado, credenciados ao Sistema ??nico de Sa??de (SUS), entre janeiro de 1992 e outubro de 1995. Metodologia Foram utilizadas as informa????es registradas nos formul??rios de Autoriza????o de Interna????o Hospitalar, processadas pelo Sistema de Informa????es Hospitalares do SUS (SIH-SUS). A an??lise comparativa dos tr??s subsetores centrou-se na produ????o dos servi??os e resultados. Tais compara????es foram realizadas utilizando-se modelos estruturais de s??ries temporais, que se baseiam na decomposi????o de componentes de interesse, como tend??ncia, sazonalidade e irregularidade. Resultados A freq????ncia de interna????es no Estado tendeu ao decl??nio, em decorr??ncia especialmente da retra????o do subsetor p??blico a partir de 1993. Essa redu????o foi seletiva ??? no que se refere ?? distribui????o por faixas et??rias ??? concentrando-se nos adultos e idosos. Somente o subsetor universit??rio aumentou gradativamente o volume de admiss??es. A qualidade da assist??ncia foi avaliada por meio da abordagem de eventos-sentinelas. A ocorr??ncia de ??bitos evit??veis nas interna????es no Estado apresentou discreta tend??ncia ao decl??nio...

Os servi??os p??blicos como condi????o de possibilidade para a concretiza????o dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da presta????o dos servi??os p??blicos no Brasil

Wermuth, Maiquel ??ngelo Dezordi; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O artigo aborda a problem??tica que envolve os aspectos deficit??rios da presta????o dos servi??os p??blicos pela Administra????o P??blica brasileira. A an??lise da tem??tica parte da compreens??o dos servi??os p??blicos como condi????o de possibilidade para a concretiza????o dos direitos sociais fundamentais previstos na Constitui????o Federal, os quais s??o tomados como normas constitucionais de aplicabilidade imediata. Em face dessa tomada de posi????o, busca-se averiguar, a partir das vertentes te??ricas representadas pelo procedimentalismo e pelo substancialismo, a import??ncia que o controle judicial da presta????o dos servi??os p??blicos assume em um pa??s de modernidade tardia como o Brasil, assim como analisar se a dita interven????o vem ocorrendo de forma efetiva ou atuando de maneira meramente cosm??tica.; The present paper analyses the problem towards the response of the public services by the Brazilian Public Administration, especially when it is related to the deficient aspects. The study shows the comprehension of the public services as condition of possibility to the concretion of the fundamental social rights established on the Federal Constitution, which are considered constitutional norms of immediate applicability. Due to this argument...

Caixas receptoras de correspond??ncias confeccionadas com material recicl??vel

Brasil. Minist??rio das Comunica????es (MC). Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Os Correios t??m como miss??o facilitar as rela????es pessoais e empresariais mediante a oferta de servi??os de correios com ??tica, competitividade, lucratividade e responsabilidade social. Fundamentada em objetivos estrat??gicos, como o de obter padr??es de qualidade e produtividade requeridos pelas partes interessadas e aumentar a percep????o da sociedade em rela????o ?? atua????o da ECT como empresa socialmente respons??vel, a Ag??ncia de Conchas/DR/SPI implantou a????o socioambiental e educacional com a comunidade: a instala????o de caixas receptoras de correspond??ncia em suas resid??ncias, utilizando materiais recicl??veis. O projeto proporcionou ganhos significativos para a Ag??ncia e para os mun??cipes na presta????o de um servi??o com maior qualidade e agilidade a partir da melhoria gradativa das condi????es de entrega nos novos bairros atendidos pelo servi??o, al??m da satisfa????o e do reconhecimento da sociedade com a a????o de inclus??o social; N??mero de p??ginas: 07 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 12?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de K??tia Cilene de Oliveira. A????es premiadas no 12?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2007

Valores e decis??es dif??ceis

Siemens, Lynne; Toews, Reg
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
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Logo no in??cio do caso, o leitor ?? colocado no papel de membro de um conselho respons??vel por uma ag??ncia rural de sa??de (??rg??o da realidade p??blica canadense) com um grande d??ficit or??ament??rio. Cabe ao conselho examinar a proposta de or??amento para o pr??ximo ano fiscal, levando em considera????o uma s??rie de fatores importantes para a adequada presta????o de servi??os de sa??de para a regi??o. O caso apresenta um hist??rico dos servi??os prestados pela ag??ncia, vis??o e valores do ??rg??o, servi??os prestados, desafios, detalhes or??ament??rios, demandas p??blicas e contexto pol??tico. Ao final, o leitor ?? incitado a tomar decis??es referentes a cortes no or??amento. O caso presta-se ao ensino de temas como gest??o or??ament??ria, planejamento e processo decis??rio; N??mero de p??ginas: 6 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Este caso faz parte do acervo do Ipac e foi reproduzido com autoriza????o

Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os pela Receita Federal do Brasil

Brasil. Minist??rio da Fazenda (MF). Receita Federal do Brasil. Coordena????o-Geral de Tecnologia e Seguran??a da Informa????o (COTEC)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Servi??o Interativo de Atendimento Virtual, com o objetivo de propiciar atendimento aos contribuintes de forma interativa, por interm??dio da internet, com o uso de certificados digitais. Esse servi??o preconiza a disponibiliza????o de op????es de atendimento, que, em virtude do sigilo fiscal, eram disponibilizados somente nas unidades da RFB, o que obrigava o comparecimento dos contribuintes a elas. A implanta????o dessas op????es de atendimento vem promovendo a melhoria da seguran??a e da qualidade dos servi??os prestados aos contribuintes, aumentando a comodidade de acesso e a rapidez na resolu????o de problemas, reduzindo as filas existentes em diversas unidades da RFB, reduzindo os custos na presta????o de servi??os e no uso deles, al??m de possibilitar melhor aloca????o de m??o-de-obra; N??mero de p??ginas: 6 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Ariosto Rodrigues de Souza Junior, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2005. ??reas tem??ticas: Atendimento ao cidad??o; atendimento ao consumidor; atendimento ao usu??rio; estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os; estabelecimento de padr??es de atendimento e servi??os

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

Kallwitz, Cathryn
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
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O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados; N??mero de p??ginas: 12 p.; Gest??o de Pessoas; ??tica; Cathryn Kallwitz ?? gerente de Metodologia e Padr??es da RFPSOLUTIONS Inc., uma empresa privada sediada em Ottawa que trabalha exclusivamente com clientes governamentais no planejamento e implementa????o de estrat??gias de aquisi????es, no desenvolvimento de contratos de trabalho e crit??rios de avalia????o e na presta????o de servi??os de consultoria na ??rea de compras e de ferramentas que promovem a produtividade. Cathryn pode ser contatada pelo e-mail cathryn@rfpsolutions.ca

A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

Morais, Juliana Gir??o de (Organizadora)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Livro
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A publica????o apresenta o relato das 20 experi??ncias premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal e ?? uma importante fonte de refer??ncia de solu????es concretas para problemas enfrentados no dia-a-dia da administra????o p??blica. Nesta publica????o, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, avalia????o de desempenho institucional, avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas, estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os, gerenciamento de pessoas e capacita????o, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, planejamento e gest??o estrat??gica, simplifica????o e agiliza????o de procedimentos; N??mero de p??ginas: 240 p.; Inova????o; Sum??rio: Apresenta????o 5 Introdu????o 7 Articula????o de parcerias Prosa Rural ??? O programa de r??dio da Embrapa 15 Avalia????o de desempenho institucional Sistema PIER e gest??o por resultados 27 Avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente 37 Sistema de controle de remanejamento e reserva t??cnica 53 Estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os pela Receita Federal do Brasil 67Gerenciamento de informa????es Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio ?? Decis??o da Presid??ncia da Rep??blica (Geo/PR) 81 Sistema de Gest??o Financeira e de Conv??nios (Gescon) 87 Gerenciamento de pessoas e capacita????o E@D ??? Projeto Serpro de Educa????o a Dist??ncia 99 Programa de Reabilita????o Profissional ??? Gest??o de pessoas buscando resultados e o desenvolvimento da cidadania 109 Implementa????o de melhoria cont??nua Mudan??a organizacional em busca da excel??ncia 121 Cadastramento de Pr??-Projetos pela Internet 131 Medidas saneadoras na gest??o do estoque 139 Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente 149 Planejamento e gest??o estrat??gica Alinhamento estrat??gico do Censipam ??? parceria...

Revis??o de pre??os por meio de indicadores de mercado e par??metros da licita????o

Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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A metodologia de revis??o de pre??os dos contratos de fornecedores, com base em indicadores de mercado e em suporte informatizado, foi desenvolvida e est?? sendo aperfei??oada, de forma a garantir a manuten????o do equil??brio econ??mico-financeiro dos 330 contratos de servi??os de transporte de terceiros. Dessa forma, buscam-se maior agilidade nos processos e informa????es confi??veis, de forma a assegurar justa remunera????o para a execu????o dos servi??os com a qualidade necess??ria e a um menor custo; N??mero de p??ginas: 4 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Kenzo Ricardo Kodama. A????es premiadas no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2003. ??reas tem??ticas: melhoria dos processos de trabalho; implementa????o de melhoria cont??nua

Projeto b??sico: oficina de fundamentos para supervis??o da presta????o de servi??os de consultoria em melhoria de processos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Projeto
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Servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal de instrutoria em sala de aula, objetivando a realiza????o de curso de desenvolvimento t??cnico gerencial; N??mero de p??ginas: 5 p.; Gest??o de Processos; Projeto b??sico de evento de aprendizagem, contendo o objeto, justificativa, objetivo, metodologia, cronograma, carga hor??ria e valor, descriminados em cinco p??ginas; A demanda vincula-se ?? Agenda de A????es para Moderniza????o e Melhoria da Gest??o P??blica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, que tem por princ??pio, o aprimoramento da utiliza????o dos recursos p??blicos em benef??cio do cidad??o, cabendo a ASEGE a coordena????o, gerenciamento e apoio t??cnico aos projetos especiais de moderniza????o da gest??o p??blica relacionados a temas e a ??reas estrat??gicas de governo, em aten????o ao preconizado na Agenda

Presta????o de contas 2002

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Este documento apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2002, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. O presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es estrat??gicas desenvolvidas pela ENAP; N??mero de p??ginas: 236 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Relat??rio de Atividades Rol de respons??veis Apresenta????o ??? A ENAP no per??odo de 1995-2002 ??? Resultados globais em 2002 ??? A ENAP vista de fora ??? A????es para implementa????o do Novo Modelo de Planejamento, Or??amento e Gest??o ??? Preparando a transi????o de governo ??? Outros eventos para (ou sobre) dirigente ??? Desenvolvimento Gerencial ??? Capacita????o Continuada ??? Atendendo demandas: turmas fechadas ??? Temas especiais em 2002 ??? Apoio a outras atividades do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o ??? Apoio a Estados e Munic??pios ??? A abrang??ncia nacional da ENAP (a baixo custo) ??? Especializa????o em Gest??o P??blica ??? Forma????o inicial para carreiras do servi??o p??blico ??? Radar: acompanhando a Reforma Gerencial no Brasil e no mundo ??? Servi??o de hospedagem a servidores em treinamento ??? Programa de apoio administrativo ??? Servi??o de suprimentos e contratos ??? Gest??o de Servi??os ??? Gest??o de Inform??tica 2002 ??? Capacita????o Interna ??? Atendimento ??s solicita????es dos ??rg??os de controle ??? Acompanhamento da gest??o ??? comiss??o de Auditoria Interna ??? Balan??o patrimonial ??? Notas explicativas sobre as principais contas que comp??em as demonstra????es cont??beis da Escola Nacional de Administra????o P??blica no exerc??cio de 2002 ??? Declara????o de bens e rendas ??? Parecer do Conselho Diretor ??? Parecer da auditoria interna

A presta????o de servi??os adequados, eficientes e seguros na classifica????o vegetal

Brasil. Minist??rio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agr??ria (Maara). Delegacia Federal em Mato Grosso do Sul. Delegacia do Minist??rio da Agricultura no Mato Grosso do Sul
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O problema era como estabelecer a conviv??ncia profissional e a uni??o de esfor??os entre o Minist??rio da Agricultura e seus ??rg??os conveniados ou entidades contratadas, de modo a obter um melhor gerenciamento da atividade de ???Classifica????o Vegetal???. A solu????o foi encontrada numa mudan??a de atitude a partir da qual seguiram-se diversas medidas pr??ticas: os agentes supervisores passaram a se conduzir como parceiros dos prestadores de servi??os ao inv??s de fiscais. A iniciativa promoveu a supera????o dos conflitos entre prestadores de servi??o e supervisores, com ganhos de efic??cia e efici??ncia na atividade de classifica????o vegetal, moderniza????o dos processos de classifica????o vegetal, que passam a adotar equipamentos, procedimentos e padr??es de n??vel internacional e a generaliza????o da experi??ncia para outras unidades federativas, que levou o Minist??rio da Agricultura a iniciar um trabalho de reformula????o da legisla????o que normatiza a realiza????o de cursos de classifica????o vegetal e disciplina o credenciamento de classificadores e professores; N??mero de p??ginas: 2 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Yoshio Fugita. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: capacita????o profissional e gest??o de recursos humanos; gest??o e desenvolvimento de pessoas

Central de atendimento a inativos e pensionistas

Brasil. Minist??rio da Fazenda (MF). Delegacia de Administra????o do Rio de Janeiro (DAMF/RJ). Central de Atendimento a Inativos e Pensionistas (CAIP)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O acesso dos usu??rios ao local de atendimento apresentava dificuldades, j?? que o p??blico atendido era, na maioria, de terceira idade, incluindo casos de doentes e incapacitados de locomo????o. Al??m disso, os benefici??rios necessitavam receber informa????o detalhada e um atendimento que expressasse reconhecimento dos seus direitos e apoio, baseado na valoriza????o e aten????o especial. A CAIP foi criada com a finalidade espec??fica de atender, orientar e encaminhar os pensionistas e inativos para o exerc??cio dos seus direitos, a partir de uma concep????o voltada para a maior efici??ncia dos servi??os prestados. A iniciativa melhorou o atendimento, com ganhos de credibilidade do servi??o junto aos usu??rios. ??reas da atividade da DAMF-RJ, que estavam sobrecarregadas com as tarefas de atendimento aos inativos e pensionistas, tamb??m foram beneficiadas. Outras ??reas, envolvidas nesse atendimento de forma indireta, manifestaram o seu reconhecimento com a nova agilidade dos servi??os. A equipe se fortaleceu atrav??s da capacita????o, da descentraliza????o das a????es e do acompanhamento das etapas; N??mero de p??ginas: 2 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Rosane dos Santos. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: atendimento ao usu??rio; atendimento ao cidad??o

Gest??o empreendedora na DAMF/PB

Brasil. Minist??rio da Fazenda (MF). Delegacia de Administra????o da Para??ba (DAMF/PB). Se????o de Moderniza????o e Inform??tica (MOINF)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Apesar dos esfor??os para atingir a excel??ncia dos seus servi??os, a Delegacia de Administra????o do Minist??rio da Fazenda na Para??ba vinha se ressentindo de uma s??rie de problemas: aus??ncia de recursos p??blicos para sua moderniza????o, que resultava em condi????es inadequadas de trabalho para o N??cleo de Inform??tica, com falta de capacita????o local dos servidores e inexist??ncia de rede corporativa de comunica????o de dados. A solu????o foi encontrada no estabelecimento de um sistema de parcerias cont??nuo com outros ??rg??os p??blicos: Serpro, Delegacia de Receita Federal, PFN e Sunab, a partir das quais se estabeleceu o uso compartilhado dos recursos p??blicos. Com a utiliza????o compartilhada de recursos e a economia de custos, e integrando os ??rg??os fazend??rios da Para??ba, al??m de outros ??rg??os p??blicos, obteve-se a capacita????o e atualiza????o t??cnica de servidores e a implanta????o de infra-estrutura l??gica e el??trica para a interliga????o dos computadores em rede local e de longa dist??ncia. Com isso, tornou-se poss??vel acompanhar as demandas dos clientes atrav??s de agenda di??ria e mensal, atend??-los conclusivamente e aferir periodicamente a sua satisfa????o quanto aos servi??os prestados. A partir das parcerias foram compostas comiss??es mistas para licita????es...

M??dulo 3 - esfecificidades da pol??tica do saneamento b??sico: curso ger??ncia de projetos - teoria e pr??tica

Martins, Raildy (conteudista, 2013)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
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Esse documento trata de: compet??ncia do titular dos servi??os; composi????o dos Servi??os P??blicos de Saneamento B??sico; gest??o associada dos servi??os p??blicos de saneamento: a import??ncia dos cons??rcios p??blicos e dos conv??nios de coopera????o; Planejamento do Saneamento B??sico; atividades de regula????o, organiza????o, fiscaliza????o e presta????o dos servi??os; N??mero de p??ginas: 42 p.; Habita????o. Saneamento B??sico. Urbanismo

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria; El modelo Organizaciones Sociales: Lecciones y oportunidades de mejor??a; The Social Organisation model: lessons and improvement opportunities

Guimar??es, Tom??s de Aquino
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es...

F??rum IBAS debate gest??o de escolas de governo, desenvolvimento de dirigentes e presta????o de servi??os ao cidad??o

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Criado em 2003, em uma reuni??o do G-8 em Evian (Fran??a), o F??rum de Di??logo entre ??ndia, Brasil e ??frica do Sul ??? IBAS vem permitindo a coopera????o trilateral em diversos setores, com foco no desenvolvimento comercial e administrativo. Para compartilhar experi??ncias e boas pr??ticas de gest??o p??blica no eixo Sul-Sul, bem como atividades de forma????o de dirigentes e presta????o de servi??os ao cidad??o, foi realizado, de 15 a 19 de setembro de 2008, na Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), em Bras??lia, o ???I Semin??rio Pr??ticas Sul-Sul em Gest??o de Escolas de Governo, Desenvolvimento de Dirigentes e Presta????o de Servi??os ao Cidad??o???.; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 59, n. 3, p. 381-388; Escola de Governo; ISSN Impresso: 0034-9240; ISSN Eletr??nico: 2357-8017; Texto publicado na se????o Reportagem.

Administrando governos, governando administra????es; Managing Government Governing Managment

Mintzberg, Henry
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo enfoca a necessidade de se alcan??ar um equil??brio entre os setores p??blico e privado, na caracteriza????o dos papeis da Administra????o P??blica. Parte-se da discuss??o sobre a natureza dos servi??os prestados ao p??blico, que dependendo da situa????o pode assumir a forma de consumidores, clientes, cidad??os e s??ditos. Considerando, tais distin????es e desafios no provimento dos servi??os, o texto discute como deveriam ser administradas as v??rias atividades governamentais e apresenta cinco modelos para tal. Em busca de uma resposta para a quest??o de como governar administra????es, defende-se que os neg??cios n??o seriam totalmente virtuosos; nem os governos, totalmente viciosos na promo????o de servi??os p??blicos. Cada qual teria seu lugar em uma sociedade equilibrada, juntamente com as organiza????es cooperativas e as sem propriet??rios.; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 49, n. 4, p. 148-164; Administra????o P??blica; ISSN impresso: 0034-9240; ISSN eletr??nico: 2357-8017; Traduzido e reimpresso sob permiss??o da Harvard Business School Press. Este artigo foi originalmente publicado sob o t??tulo em ingl??s Managing Government Governing Managment, pelo autor Henry Mintzberg, na Harvard Business Review de maio-junho de 1996. Copyright ?? 1998 pelo President and Fellows of Harvard College...

Carta de Servi??os da Enap

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Folders/Cartilhas
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A Carta de Servi??os ?? um documento elaborado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) para informar ?? sociedade quais s??o os servi??os prestados pela institui????o, bem como a forma de acess??-los.; N??mero de p??ginas: 28 p.; Acesso ?? Informa????o; Presta????o de Servi??os P??blicos

Articula????o federativa na presta????o de servi??os sociais no Brasil

Graef, Aldino
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo analisa as mudan??as na presta????o de servi??os p??blicos a partir da Constitui????o de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratiza????o pol??tica, resultando em ampla descentraliza????o para estados e munic??pios, acompanhada de nova estrutura de reparti????o dos recursos tribut??rios. Com esse objetivo, resgata-se o processo de forma????o de sistemas de presta????o de servi??os baseados na coopera????o entre as tr??s esferas de governo, focalizando as ??reas de educa????o, sa??de e assist??ncia social. Discutem-se as inova????es adotadas com a cria????o de formas organizacionais de negocia????o entre os entes federativos; a incorpora????o da participa????o social na formula????o e controle das pol??ticas p??blicas; a desburocratiza????o dos fluxos de recursos financeiros e de informa????es; e a ado????o de novos instrumentos jur??dicos de descentraliza????o de programas e a????es. O texto aponta ainda os impactos dessa descentraliza????o e das formas de articula????o federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na pol??tica de recursos humanos.; El art??culo analiza los cambios en la prestaci??n de servicios p??blicos a partir de la Constituci??n de 1988, cuando un nuevo pacto federativo acompa???? la redemocratizaci??n pol??tica...

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Machado, ??rica M??ssimo
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 119, n. 2-3, p. 131-133; Presta????o de Servi??os P??blicos; ISSN Impresso: 0034-9240; ISSN Eletr??nico: 2357-8017