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Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante

Fontoura, João Fábio Silva da
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009; O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo, de acordo com a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito. Deste prisma, é analisada a construção histórica do positivismo jurídico e são estabelecidas suas características principais. Igualmente, é buscada a caracterização do pós-positivismo de Friedrich Müller, estipulando qual seja seu sentido e sua aplicabilidade no Brasil. Neste sentido, é desenvolvida também uma exposição das idéias centrais da Teoria Estruturante do Direito e da Metódica Estruturante. Ao final, é utilizada a obra de Luís Roberto Barroso para que se possa estabelecer uma comparação com a obra de Friedrich Müller.; The purpose of the thesis is to define positivism and post-positivism, according to the perspective of the structuring theory of law. The historical construction of legal positivism is overviewed and its main features are set. Also, it sought to characterize the post-positivism of Friedrich Müller, stating what is its meaning and its application in Brazil. In this sense, it also developed a statement of the central ideas of the structuring theory of law and of the structuring method. At last...

Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana : uma abordagem para reflexões filosóficas sobre a fundamentação da validade e da ética

Bandeira, Raphael Greco
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Gradução em Filosofia, 2009.; O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana previsto no artigo 1º, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil vem sendo cada vez mais aplicado pelos juristas e pelos tribunais como recurso hermenêutico de aplicação do direito e, assim, reabilitando a comunicação com a ética. Esta nova atitude dos intérpretes vem reanimando o estudo das bases do positivismo jurídico e incomodando o dogmatismo existente por detrás da segurança jurídica consolidada pelos kelsenianos. Desta forma, procura-se investigar o surgimento do conceito de dignidade humana e, também, as bases de sustentação filosóficas positivistas e seu correlato conceito de validade com forte influência kantiana. Não apenas isto, mas se expõe a filosofia contemporânea do direito que atualiza o conceito de validade em temos de uma ética discursiva procedimental através de Habermas e Klaus Günther. A partir daí, lança-se uma análise diversa da universalista da moral para uma abordagem pragmatista próxima a Richard Rorty, de construção do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto conceito ralo que vai se densificando no caso concreto através da teoria da argumentação. Não se quer um princípio afirmativista de cunho axiológico pronto...

Positivismo jurídico : o círculo de viena e a ciência do direito em Kelsen

Cardoso, Sidney Amaral
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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O estudo visa determinar quais as bases teóricas do positivismo jurídico e suas principais limitações. Em sua primeira parte ocupa-se da pesquisa do positivismo jurídico onde serão trabalhadas as idéias de direito positivo e natural além das premissas que identificam o positivismo na acepção já amadurecida da famosa escola francesa da exegese. Serão apresentadas três concepções do positivismo jurídico clássico: enquanto método, teoria e ideologia. Na segunda parte, tratar-se-á do positivismo lógico e da influência que o Círculo de Viena teve na teoria de Hans Kelsen. Além da exposição das principais categorias construídas pelo positivismo lógico, este estudo abordará a influência que estas categorias tiveram na concepção de ciência normativa construída por Kelsen em sua teoria pura do Direito.

A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico

Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua formação.

O juízo cognitivo de moldura do discurso racional universalista do positivismo jurídico kelseniano como precursor dos discursos da área aberta

Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Reflete sobre o positivismo jurídico brasileiro com base teórica centrada no pensamento de Hans Kelsen e em aportes jurídico-filosóficos, examinando o sentido da autonomia do Direito.

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo

Delgado, José Augusto
Fonte: Guerra Ed. Publicador: Guerra Ed.
Tipo: Parte de Livro
PT_BR
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Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.; Traz conceito de moralismo jurídico e legalismo jurídico. Discorre sobre a crise do legalismo ou positivismo jurídico. Comenta o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao positivismo jurídico

Ensino Jurídico e Filosofia do Direito: reflexões sobre a Construção do Saber Jurídico

RAMIRO, Caio Henrique Lopes; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni
Fonte: Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB) Publicador: Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB)
Tipo: Artigo; Periódico
PT_BR
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O presente trabalho tem por objeto a investigação da relevância da filosofia do direito no contexto da educação jurí- dica, bem como para a construção do saber jurídico. Em um primeiro momento, apresentou-se como necessária uma breve contextualização histórica acerca da educação jurídica brasileira, buscando a visualização dos movimentos da filosofia do direito no cenário curricular dos cursos jurídicos brasileiros. Posteriormente, a partir de uma metodologia dialética, tentouse notar a forma como se apresenta a racionalidade jurídica, com considerações acerca do positivismo jurídico na tentativa de se evitar o equívoco metodológico de confundi-lo com o formalismo jurídico. Para a análise das diferenças tentou-se abordar as obras de Kelsen e Hart para se demonstrar a profundidade teórica do debate acerca do positivismo jurídico. Por fim, objetivou-se demonstrar a relevância da filosofia do direito, levando-se em consideração o pensamento de Habermas, para a ruptura do paradigma formalista-tecnicista da racionalidade jurídica dominante.

O trabalho decente como direito humano: por uma fundamentação teórica com base no pós-positivismo jurídico; Decent works as a human rights: the basis for a theoretical foundation in judicial post-positivism

Azevedo Neto, Platon Teixeira de
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG); Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG); Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This dissertation aims to analyze human rights towards decent work in the light of the legal post-positivism, carrying out a theoretical and practical research. The study encompasses the notion of working in an interdisciplinary context involving a historic route, a philosophical consideration and a legal sense of the value of work. It also contemplates the various meanings of the term “work”, including the antiquated association to punishment and suffering and also to move towards an idea linked to dignity, currently being an instrument for the understanding of the human essence itself, especially since the connection is now inseparable, and therefore, the term “decent”. In this context, decent work is examined from the viewpoint of human rights, including the quotation of international standards which outlines the scope of that concept. It is formulated, still, a classification containing a list of negative assumptions (cast of obstacles defined by the International Labor Organization to the achievement of an initial threshold for a minimally decent job) and some positive requirements (elements that need to compose the employment relationship in order to reach a really decent job). And finally, from the concept that decent work should be treated as a hard case...

En defensa del positivismo jurídico (excluyente)

Jiménez Cano, Roberto M.
Fonte: Universidade Carlos III de Madrid Publicador: Universidade Carlos III de Madrid
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/workingPaper Formato: application/pdf
Publicado em //2010 SPA
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La mayoría de la literatura iusfilosófica actual considera al positivismo jurídico como una teoría general y descriptiva del Derecho1. Su misión es, pues, explicar lo que se suele denominar “la naturaleza del Derecho” o identificar lo jurídico y delimitarlo respecto de lo no-jurídico. Si hasta aquí el acuerdo es casi unánime las discrepancias en el seno del positivismo jurídico se centran sobre el papel de la moral en el Derecho y, en concreto, acerca de si la moral puede determinar tanto la existencia como el contenido del Derecho. O, en otras palabras, si la moral puede ser fuente del Derecho. El positivismo incluyente responderá que, en efecto, la moral puede determinar en ocasiones tanto la existencia como el contenido del Derecho. El positivismo excluyente mantiene lo contrario.; Programa Consolider "El tiempo de los derechos" (HURI-AGE)

Norberto Bobbio y el positivismo jurídico; Norberto Bobbio and the legal positivism

Losano, Mario G.
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em //2007 SPA
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Este trabajo da cuenta del interés de Bobbio por el positivismo jurídico y su trayectoria desde que se inicia en el año 1949 hasta los años Ochenta. Dicho recorrido comienza con la defensa de un positivismo normativo de raigambre kelseniana y desemboca en un positivismo crítico, finalizando con un periodo que podríamos llamar postpositista, centrado en el estudio de la función del Derecho.

Ideología y filosofía en el positivismo jurídico de Rudolf von Jhering

Lloredo Alix, Luis
Fonte: Universidade Carlos III de Madrid Publicador: Universidade Carlos III de Madrid
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
SPA
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El objetivo de esta tesis es dual. Nació como una investigación sobre Rudolf von Jhering, pero ha terminado desembocando en un estudio sobre la génesis del positivismo jurídico. En este sentido, el planteamiento y las conclusiones pretenden servir a la doble finalidad de entender el pensamiento de un autor clásico para la filosofía del Derecho, a la vez que se ilumina la problemática del iuspositivismo desde un acercamiento histórico. La transición entre ambos enfoques surgió de manera natural, como consecuencia del eje interpretativo que escogimos para abordar el pensamiento de Jhering. Por lo tanto, como iremos viendo a lo largo del trabajo, no se trata de plantear dos tesis dentro de un mismo envoltorio, sino de afrontar la cuestión del iuspositivismo a través de la figura del jurista alemán. Si el objetivo inicial fue comprender a Jhering desde el prisma del positivismo,al final también se ha dado el recorrido inverso: entender el positivismo jurídico a través de la lente que nos brinda su filosofía.

Algunas cuestiones metateóricas relativas a la cuestión de la observación del fenómeno jurídico: una breve comparación entre positivismo jurídico metodológico y neoconstitucionalismo; Some meta-theorical questions about observation of legal phenomenon: a brief comparison between methodological legal positivism and neoconstitutionalism

Porciello, Andrea
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/article Formato: application/pdf
Publicado em /01/2010 SPA
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El constitucionalismo que se ha difundido en Europa tras la Segunda Guerra Mundial, desde su comienzo, ha representado una explícita negación del anterior sistema jurídico , así como de su más consistente apoyo teórico, el positivismo jurídico, habiendo renovado, más o menos explícitamente, alguna de las más importantes dimensiones de un cierto iusnaturalismo, laico y racionalista. Ha venido a menos, principalmente, la idea por la cual el universo jurídico constituiría un ente cerrado y autorreferencial, en el que las normas se justifican y se legitiman de acuerdo con parámetros pertenecientes al mismo sistema jurídico. La teoría neoconstitucionalista, de modo particular en la interpretación que de ella ofrece Ronald Dworkin, se ha erigido en intérprete de estas exigencias, desarrollando un nuevo concepto de derecho capaz de dar cuenta también del componente moral incluido en los sistemas jurídicos constitucionalizados. En el presente artículo se ensaya una contraste entre dos diferentes modelos, limitando no obstante el análisis exclusivamente al ámbito del método, es decir a algunas cuestiones metateóricas relativas al punto de observación del fenómeno jurídico.; Constitutionalism, that spreaded through out Europe after the Second World War...

Una metateoría del positivismo jurídico [book review]

Lloredo Alix, Luis
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Dykinson
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/review Formato: application/pdf
Publicado em /01/2011 SPA
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Este artículo reseña: Roberto M. JIMÉNEZ CANO, Una metateoría del positivismo jurídico, prólogo de Gregorio Peces-Barba, Marcial Pons, Madrid, 2008, 309 pp.

O positivismo jurídico de Hart e as críticas à teoria imperativa do direito

Silva, Maria Alice da
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014.; Esta dissertação tem o objetivo de apresentar dois tipos de positivismo jurídico, a saber, o imperativismo e o positivismo de Hart. Assim, faz parte do nosso objetivo principal apresentar a crítica de Hart ao imperativismo, em especial ao imperativismo da teoria de Austin e da de Bentham. O positivismo de Hart seria um novo começo depois de eliminar as imperfeições imperativas. Seria um recomeço positivista para valorizar outros elementos do Direito e não apenas o da coação e eliminar do escopo jurídico ordens do soberano, para, no lugar, incluir tipos de obrigações jurídicas diferentes que geram regras de diferentes tipos, como regras coativas, regras que conferem direitos e poderes, além da regra de reconhecimento. A regra de reconhecimento é a autoridade e é também a regra que reconhece os conteúdos jurídicos, apesar de ser também uma prática social de onde advêm os conteúdos capazes de se tornarem positivados e reconhecidos pelo sistema. Ao invés de sustentar uma regra que manifeste a autoridade do sistema, Austin apresenta apenas a prática social...

O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua influência na formação do pensamento jurídico

Ferreira Neto, Arthur Maria
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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Toda tradição filosófica que se debruça sobre o problema referente ao critério que define a correta/adequada ou incorreta/inadequada ação humana assume e pressupõe uma noção de realidade moral (mesmo que seja essa representada de modo fragmentado ou, inclusive, como algo ilusório ou incapaz de ser conhecido pelos agentes humanos) que as pessoas almejam atingir ou representar quando promovem juízos de certo e errado com pretensão de inteligibilidade. Considerando a dimensão básica desse tipo de especulação acerca da ação humana, essa é a primeira grande divergência que surge quando se pretende estabelecer e compreender o ponto de partida que é adotado por uma ou outra tradição filosófica. Nesse contexto, o estudo e a classificação das diversas propostas metaéticas surgem como relevantes. Esta tese, portanto, possui a pretensão de, primeiramente, conceituar e classificar aquelas que, hoje, são definidas como as principais correntes metaéticas desenvolvidas na filosofia moral (pretendendo realizar, assim, uma espécie de cartografia das tradições éticas disponíveis), para, em um segundo momento, apontar possíveis influências que essas variadas tradições exercem na formação de alguma das mais destacadas e relevantes linhas de pensamento jurídico. Duas etapas divisórias são...

Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia

Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 27/05/2012 POR
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http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2009v8n3p127O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo jurídico pode ser defi nido pela tese da separação entre direito e moral. São destacadas principalmente duas possibilidades de tratamento da mencionada relação, uma que relaciona os procedimentos jurídico e moral e outra que relaciona os produtos oriundos destes procedimentos.

Positivismo e obediência em Herbert Hart. doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127; Positivism and obedience in Herbert Hart

Santos Neto, Arnaldo Bastos; Universidade Federal de Goiás; Heinen, Luana Renostro; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Fonte: Fundação José Arthur Boiteux Publicador: Fundação José Arthur Boiteux
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 18/02/2011 POR
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O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do positivismo jurídico. O presente artigo visa investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, filiado à corrente denominada de positivismo jurídico. Veremos como Hart desenvolve uma sofisticada argumentação visando manter a separação entre direito e moral, característica diferenciadora do positivismo jurídico, respondendo assim às críticas de que tal corrente referendaria ordens jurídicas marcadas por situações de flagrante injustiça.; The issue of respect for legality has always served as a point of complaint to the opponents of legal positivism. This article aims to investigate the theme of obedience to the laws in the thinking of Herbert Hart, one of the most important jurists of the twentieth century, affiliated to the current called legal positivism. We’ll see how Hart developed a sophisticated argumentation in order to maintain the separation between law and morality, distinguishing characteristic of legal positivism, responding to critics that say that such current would ratify legal orders marked by situations of injustice.

Una defensa del positivismo jurídico (excluyente)

Jiménez Cano,Roberto M.
Fonte: Instituto Tecnológico Autónomo de México; Fontamara Publicador: Instituto Tecnológico Autónomo de México; Fontamara
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2013 ES
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El presente trabajo trata de hacer una defensa de una particular versión de positivismo jurídico excluyente como teoría que mejor describe el derecho y sus referencias a la moral. Aunque se reivindica la tesis de las fuentes como la tesis iuspositivista por excelencia, el quid de la defensa se asienta sobre un análisis de los diferentes tipos y conceptos de moral que se consideran relevantes a la hora de la identificación del derecho. La posibilidad del error en el descubrimiento de la moral objetiva deja campo abierto para entender que el derecho no puede quedar determinado por otra cosa que no sean hechos sociales.

Positivismo jurídico incluyente

Himma,Kenneth Einar
Fonte: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas Publicador: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 ES
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El positivismo jurídico en general se compone de distintas Tesis: la Tesis Social, la Tesis de Convencionalidad y la Tesis de la Separabilidad. De acuerdo con la postura que se adopte respecto de cada una de estas Tesis, los positivistas jurídicos se dividen en excluyentes e incluyentes. Este artículo pretende esbozar algunos argumentos que comúnmente son asociados con el positivismo jurídico incluyente, y al mismo tiempo presenta una discusión en torno a algunas de las críticas provenientes de otros frentes, específicamente los de los positivistas jurídicos excluyentes y los de diversos antipositivistas. En última instancia, se sopesan las perspectivas expuestas a fin de dilucidar cuáles de los postulados teóricos se sostienen y cuáles pueden ser derrotados frente a los contraargumentos.

Persistencia del pluralismo jurídico en los Tribunales de Circuito y Juzgados de Distrito mexicanos (1855-1857)

López González,Georgina
Fonte: UAM, Unidad Iztapalapa, División de Ciencias Sociales y Humanidades Publicador: UAM, Unidad Iztapalapa, División de Ciencias Sociales y Humanidades
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 ES
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En este artículo se analiza la persistencia del pluralismo jurídico de Antiguo Régimen en la práctica jurídica de mediados del siglo XIX, en casos encontrados en los expedientes de los Tribunales de Circuito y Juzgados de Distrito mexicanos, después de ser reorganizados por la Ley Juárez de 1855. Este análisis presenta, además, un acercamiento al difícil proceso de delimitación de la justicia ordinaria y la federal, así como los problemas de organización de dichos tribunales, elementos que contribuyeron a la persistencia del pluralismo jurídico y las prácticas consuetudinarias en el trabajo diario de los jueces, pese a la pretensión estatalista de implementar el positivismo jurídico.