Página 1 dos resultados de 18979 itens digitais encontrados em 0.015 segundos

Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense; Territorial politics and reorganization of space of the Maranhão

Ferreira, Antonio José de Araujo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/11/2008 PT
Relevância na Pesquisa
36.65%
Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou indireta analisaram as relações de tal processo. Neste caso, fezse uma visão retrospectiva da formação colonial e políticas territoriais no Brasil, incluindo-se o Maranhão até a conformação territorial de 1920. As políticas territoriais pós-1920 priorizaram o sistema de transportes e, a contar de 1942, envolveram os projetos de colonização e os de ordenação territorial, com destaque para os empreendimentos da CVRD e ALUMAR, que culminaram na apropriação de 189.089 km², o correspondente a 94,54% dos fundos territoriais e a 56,95% do espaço maranhense, o que exigiu melhoria da infra-estrutura através de estrada de ferro, ampliação da oferta de energia e a instalação de portos especializados. As políticas territorias também se expressam por trinta e uma unidades de conservação, dezessete terras indígenas e o Centro de Lançamento de Alcântara, que impuseram disciplina ao uso e à ocupação de 96.632...

Industrialização e políticas de desenvolvimento regional: o Vale do Paraíba Paulista na segunda metade do século XX; Industrialization and regional development politics: the Vale do Paraíba Paulista in the second half of twenty century

Vieira, Edson Trajano
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/12/2009 PT
Relevância na Pesquisa
36.62%
Na história econômica do capitalismo, a busca pelo desenvolvimento econômico sempre esteve associada à industrialização. Os países que fizeram a primeira e a segunda revolução industrial são aqueles considerados desenvolvidos e esse caminho da industrialização passa ser a grande busca dos países em desenvolvimento. Vários deles conseguiram êxito no século XX, entre eles, o Brasil. Entretanto, com a internacionalização da produção e a inovação tecnológica mais intensa, a industrialização não resolveu o problema do subdesenvolvimento. A produtividade econômica não resultou na produtividade social. O objetivo da tese foi analisar essa relação entre industrialização e desenvolvimento econômico e os limites das políticas públicas regionais nesse processo. Em especial, como ocorreu em escala regional no Estado de São Paulo e, sobretudo, no Vale do Paraíba paulista, após a segunda guerra mundial. A partir do levantamento de séries de informações quantitativas históricas, mesmo limitadas em relação ao desenvolvimento, foi possível concluir que as políticas de desenvolvimento econômico no Vale do Paraíba tiveram êxito em relação ao crescimento econômico, mas falharam em relação ao processo de distribuição espacial da renda...

Relação entre ética e política no pensamento de Emmanuel Levinas; The relation between ethics and politics in Emmanuel Levinas' thinking

Passos, Helder Machado
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 13/12/2012 PT
Relevância na Pesquisa
36.68%
O objetivo geral da presente tese é demonstrar que existe no pensamento do filósofo Emmanuel Levinas uma relação entre ética e política sem a qual não seria possível pensar o sentido do humano em suas dimensões individual e social. Nele encontramos indicações claras sobre suas preocupações políticas ao ponto de podermos afirmar que suas análises filosóficas têm início a partir do fenômeno da guerra, fato eminentemente político. Para compreender o fenômeno da guerra, Levinas se dirige à filosofia onde constata que a mesma foi, quase sempre, uma ontologia, um discurso sobre o Ser, que se caracteriza pelo fechamento e totalidade do pensamento, impedindo qualquer possibilidade da alteridade surgir e se manter como tal. Nessa tarefa descobre o frente a frente do Eu e do Outro como momento inicial do sentido do humano em que o Eu é questionado pelo seu direito ser. Surge aí a ética como filosofia primeira caracterizada pela responsabilidade assimétrica do Eu pelo Outro. Mas, a ética é relação de único a único e a realidade comporta situações para além do frente a frente. Assim, para se chegar ao sentido do humano, torna-se necessário pensar a multiplicidade que é sugerida pela presença do Terceiro e que permite a Levinas tecer considerações sobre a política e suas relações mútuas com a ética...

A judicialização da política e a soberania popular; The judicialization of politics and the popular sovereignty

Tonelli, Maria Luiza Quaresma
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/10/2013 PT
Relevância na Pesquisa
36.65%
O termo judicializar significa tratar judicialmente, chegar a um julgamento ou decisão. Judicialmente, nesse sentido, diz respeito ao julgamento legal, aos tribunais. Por outro lado, nas democracias a tomada de decisão baseia-se no princípio da maioria, no debate aberto entre iguais, nas assembleias eleitas pelo voto popular. Se na democracia quem decide é o povo, através de representantes eleitos, é porque o poder é do povo. Decisões judiciais e decisões políticas são duas formas distintas de solução de conflitos. O tema da judicialização da política remete à tensão entre democracia e o Estado de Direito. Sob o argumento de que vivemos em democracias de direitos, a política e as relações sociais vêm sendo cada vez mais orientadas menos pela ótica da política do que pelo direito. Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política como um problema político e não jurídico, analisando também as condições sociais que favorecem o afastamento da política nas democracias cada vez mais judicializadas. Pensar o político da democracia e da própria política é uma forma de refletir a respeito do obscurecimento da própria noção de democracia.; The term judicialize means treating judicially...

Is Health Politics Different?

Carpenter, Daniel Paul
Fonte: Annual Reviews Publicador: Annual Reviews
Tipo: Artigo de Revista Científica
EN_US
Relevância na Pesquisa
36.7%
The aging of the global population, combined with changes in technology and cultural understandings of disease and the body, have thrust discussion and contestation over health into the center of local, national, and global politics. Is the politics of health different from the politics of other policy domains? On a number of dimensions, I conclude that it is. Voters and politicians in the developed world appear more likely to accept redistributive claims with respect to health than they are in other policy areas. Nations vary less widely in spending on health than on other functions of government and policy. Moral claims made about health are more likely to attach to its politics than are moral claims about the environment, labor, finance, and energy. More than these other realms, health politics encompasses issues regarding identity, the human body, and other personal matters that endow the health arena with greater significance. Bureaucratic agencies of state are more involved in the provision and regulation of health politics than in other areas, and the science-related nature of state expertise allows medical science itself to be sculpted in deeply political and administrative ways. The article concludes with reasons why political scientists should approach cross-policy generalizations cautiously...

Les pratiques rhétoriques associées à une stratégie de wedge politics : une analyse du débat public portant sur le projet de loi C-391

Groleau, Julie
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
FR
Relevância na Pesquisa
36.68%
Ce mémoire étudie le phénomène de wedge politics sous un angle communicationnel, en proposant d’identifier et décrire les principales pratiques rhétoriques associées au déploiement d’une stratégie de wedge politics par les nombreux acteurs du débat public sur le projet de loi C-391, intitulé Loi modifiant le Code criminel et la Loi sur les armes à feu (abrogation du registre des armes d’épaule). La posture rhétorique que nous adoptons se traduit par une démarche méthodologique et des analyses imbriquées en quatre étapes: 1) l’élaboration d’une mise en perspective historique relativement élargie du débat public entourant le projet de loi C-391, 2) la recension des principaux acteurs et des discours qu’ils ont produits à un moment fort de ce débat, entre mai 2009 et mai 2011, 3) une première analyse et description générale de la dynamique rhétorique entre les acteurs du débat pendant cette période, et enfin, 4) une analyse systématique des discours échangés entre le 1er août 2010 et le 22 septembre 2010 nous permettant d’identifier et de décrire les principales pratiques rhétoriques employées par les acteurs. Les dix pratiques que nous avons relevées sont: l’appel à l’action, le scapegoating...

Ballots for Equality: An Approach to the Radical Tradition in U.S. Electoral Politics

Skidmore-Hess, Daniel
Fonte: FIU Digital Commons Publicador: FIU Digital Commons
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Relevância na Pesquisa
36.65%
Posing radical challenges to structural inequality is the defining quality of the Left. What role electoral politics might play in such processes is a dilemma of radical politics, the contours of which vary by historical and national contexts. For the U.S. Left there is a distinctive aspect of the dilemma directly related to the failure of a "Left" party of even the most moderate social democratic type to take root, creating a seemingly never ending debate over the value if any of "third party" progressive organizing. This debate is current, as illustrated by three divergent approaches; independent left electoral politics (Socialist Alternative), organizing within the less conservative of the dominant parties (Progressive Democrats of America), and a social movement focus outside the electoral process (Occupy Movement). The present day examples of alternative Left strategies noted here in passing are but three of many such specific organizational options for progressive politics. This article does not seek to advocate for any one of these options to the exclusion of the others but rather seeks to provide historical perspective.

The Politics of Northern Frontiers in Australia, Canada and other ‘first world countries

Jull, Peter
Fonte: ANU, North Australia Research Unit Publicador: ANU, North Australia Research Unit
Tipo: Book; Published Version Formato: 104 pp
Relevância na Pesquisa
36.65%
The subject of this small volume is the north and outback of Australia and Canada, as well as the northern regions of ‘first world’ countries generally. The politics of the title are the politics of national policy, ethno-politics, and the politics of knowledge, but rarely party politics per se. Political issues in the north transcend the usual categories of party platforms. The paper is written for three purposes: To assist individuals and groups in several countries now discussing indigenous social and political development; To draw attention to recurring elements in the problem of ‘northern development’ in a number of countries; and To help the author in his own research by opening discussion with Australians about present and future federal, state and territorial government policy and the way ahead for indigenous peoples. The book reaches some clear conclusions about the inadequacy of current government policies. It also shows that while Australia and Canada treat the north as unique and peculiar, these regions are part of a wider experience of European civilisation reaching into remote hinterlands – in Alaska, Scandinavia, Greenland and the North Atlantic islands like Shetland, Faroes and Iceland. But there is a message of hope...

Contesting territories in Southeastern Europe : the politics of regionalism in Dalmatia, Istria, Sandžak and Vojvodina

STJEPANOVIC, Dejan
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Tese de Doutorado
EN
Relevância na Pesquisa
36.62%
The main aim of this thesis is to provide a better understanding of the varied outcomes of regionalist politics in the four historic regions of contemporary Croatia and Serbia. The primary objective of the thesis is to introduce the analysis of sub-state territorial politics to the existing literature on Southeastern Europe (SEE) that has tended to be dominated by the national paradigm. The secondary objective is of a more theoretical nature and revolved around the argument against teleological and deterministic understandings of territories, nations and regions. The thesis compared four cases of multi-ethnic regionalisms, Dalmatia and Istria in Croatia as well as Sandžak and Vojvodina in Serbia. The emphasis in each case was on histories, intergroup relations and economic factors as elements of region-building. The thrust of the argument advanced is that regional entrepreneurs use these elements in their endeavours to institutionalise regional self-government. Apart from regional entrepreneurs’ political strategies, responses and opportunities provided by the centre influenced the outcomes of regionalist demands. The findings show that pre-existing sub-state territorial structures served as rallying points during the periods of democratisation that started in 2000 in both countries. In the period of ethnocratic rules of the 1990s...

European integration and consensus politics in the Low Countries : observations on an under-researched relationship

BEYERS, Jan; VOLLAARD, Hans; DUMONT, Patrick
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf; digital
EN
Relevância na Pesquisa
36.68%
The Netherlands, Belgium and Luxembourg are well-known cases of consensus politics. Traditionally, decision-making in the Low Countries has been characterized by broad involvement, power sharing and making compromises. These countries were also founding member states of the European Union (EU) and its predecessors. However, the relationship between European integration and the tradition of domestic consensus politics remains unclear. In order to explore this relationship this paper presents the conceptual framework and a short summary of the recently published book European Integration and Consensus Politics in the Low Countries (edited by Hans Vollaard, Jan Beyers and Patrick Dumont; Routledge). The authors discuss how consensus politics would shape the impact of European integration. They also analyse whether European integration may undermine the fundamental characteristics of consensus politics in the Low Countries. Drawing on consociationalism and Europeanization research, they provide a comprehensive overview of Europeanization in the three Low Countries as well as a better understanding of the varieties of consensus politics across and within these countries. In doing this they refer to a wide range of in-depth studies on a variety of political actors such as governments...

Wedge politics and welfare reform in Australia

Wilson, Shaun; Turnbull, Nick
Fonte: Universidade Nacional da Austrália Publicador: Universidade Nacional da Austrália
Tipo: Working/Technical Paper Formato: 215132 bytes; 356 bytes; application/pdf; application/octet-stream
EN_AU
Relevância na Pesquisa
36.62%
The election of the Howard Government has marked a paradigm shift in welfare policy with the implementation of far reaching reforms around the concept of mutual obligation. At the same time, there has been media speculation about the Government's use of “wedge politics” to sustain its political agenda with respect to welfare and other policies. Wedge politics, however, is yet to receive detailed analysis in Australian political science. We define wedge politics to be a calculated political tactic aimed at using divisive social issues to gain political support, weaken opponents and strengthen control over the political agenda. The purpose of this paper is thus twofold: to develop a definition of wedge politics and to investigate how the Howard Government's welfare reform agenda might be understood as an example of such politics, drawing out its longer-term implications.; no

The Politics of Abortion in Canada After Morgentaler: Women’s Rights as Citizenship Rights

Johnstone, RACHAEL
Fonte: Quens University Publicador: Quens University
Tipo: Tese de Doutorado
EN; EN
Relevância na Pesquisa
36.62%
This dissertation explores the regulation of abortion in Canada following the landmark R v Morgentaler decision (1988), which struck down Canada’s existing abortion law, causing the procedure’s subsequent reclassification as a healthcare issue. The resulting fragility of abortion rights is still evident in the varying provincial regulations governing the nature of access to the procedure. While access has been accepted as the new terrain of abortion rights, research into this area to date has taken a largely national focus, surveying provincial barriers and compiling lists of potential motivations for differences in service. This dissertation builds on this work through the use of specific case studies of provinces representative of a spectrum of access in Canada – New Brunswick, Ontario, and Quebec. Through the use of original interview data, these cases are compared and contrasted on previously enumerated grounds believed to have an influence on the treatment of abortion. By isolating the impact of specific processes responsible for the regulation of abortion, through research into its treatment in politics, law, medicine, and public discourse, this study endeavours to offer a more nuanced explanation for varying levels of provincial access to abortion services. Ultimately it finds that a province’s social climate...

As políticas públicas para a educação básica na Bahia nos anos 90: propostas e ações nas gestões de Antonio Carlos Magalhães e Paulo Souto (1991-1998).; Public politics on basic education in Bahia during the 90´s: propositions and actions by Antonio Carlos Magalhães and Paulo Souto´s governments (1991-1998).

Silva, Antonia Almeida
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/04/2007 PT
Relevância na Pesquisa
36.74%
Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas públicas para a educação básica encetadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998. A pergunta que orientou a pesquisa foi formulada nos seguintes termos: Quais políticas educacionais para a educação básica foram estruturadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998 e como e em que medida tais políticas se constituíram em mecanismos operatórios de adesão ativa às formulações que se tornaram dominantes nos anos 90? A partir da interface dos contextos nacional e baiano no processo de alteração das concepções de Estado, de desenvolvimento e de política-social, experimentado nos anos 90, são analisadas as ações dos governos para inserir as políticas educacionais no processo de aquisição das novas visões sócio educacionais. O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas para a educação básica, explicitando os pressupostos político-pedagógicos e a concepção de Estado que orientaram as formulações governamentais e suas interfaces com as dinâmicas sociais mais amplas, tendo em vista as confluências e as contradições de duas ordens de questões: 1) as características e os processos de organização e reorganização do poder na Bahia; 2) as características e a natureza das intervenções estatais na educação pública. Assumiu-se como pressuposto desta pesquisa que as políticas públicas são mecanismos operatórios de um projeto educacional que é parte de uma realidade contraditória...

Background Paper: Politics and Interactive Media in Kenya

Mitullah, Winnie V.; Mudhai, Okoth Fred; Mwangi, Sammy
Fonte: CGHR, Dept. of Politics and International Studies, University of Cambridge Publicador: CGHR, Dept. of Politics and International Studies, University of Cambridge
Tipo: Working Paper; not applicable
EN
Relevância na Pesquisa
46.53%
The PiMA Working Papers are a series of peer-reviewed working papers that present findings and insights from Centre of Governance and Human Rights? (CGHR) Politics and Interactive Media in Africa (PiMA) research project (2012-14). The project, jointly funded by the ESRC and DFID (ES/J018945/1), focuses on expressions of ?public opinion? in broadcast media via new information and communication technologies (ICT) such as mobile phones in Kenya and Zambia. PiMA examines the political implications of such interactions in the two African countries, with a view to drawing conclusions of wider significance to practitioners and policymakers. Series Editors: Sharath Srinivasan, Stephanie Diepeveen; This background paper provides an overview of the history and context of interactive media and public opinion in Kenya. It is intended to contextualise and inform the study, Politics and Interactive Media in Africa (PiMA), a collaborative study by researchers from the University of Cambridge, University of Nairobi and University of Zambia. The main objectives of the PiMA project are: (a) to explore the extent to which media interactivity is widening (and deepening) political participation in Africa; (b) to investigate how public opinion is collected and represented by African media and for what (and whose) purposes; and (c) to establish the extent to which public opinion expressed via interactive media affects accountability mechanisms and policy-makers? behaviour. This working paper is organised into three sections. The first section discusses the policy and legal context for interactive media in Kenya. The second section discusses the history of broadcast media and interactive shows. The final section examines the intersection of public opinion and interactive media in Kenya.; PiMA was jointly funded by the ESRC and DFID (ES/J018945/1)

Background Paper: Politics and Interactive Media in Zambia

Simutanyi, Neo; Fraser, Alastair; Milapo, Nalukui
Fonte: CGHR, Dept. of Politics and International Studies, University of Cambridge Publicador: CGHR, Dept. of Politics and International Studies, University of Cambridge
Tipo: Working Paper; published version
EN
Relevância na Pesquisa
46.53%
The PiMA Working Papers are a series of peer-reviewed working papers that present findings and insights from Centre of Governance and Human Rights? (CGHR) Politics and Interactive Media in Africa (PiMA) research project (2012-14). The project, jointly funded by the ESRC and DFID (ES/J018945/1), focuses on expressions of ?public opinion? in broadcast media via new information and communication technologies (ICT) such as mobile phones in Kenya and Zambia. PiMA examines the political implications of such interactions in the two African countries, with a view to drawing conclusions of wider significance to practitioners and policymakers. Series Editors: Sharath Srinivasan, Stephanie Diepeveen; This background paper provides an overview of the history and context of interactive media and public opinion in Zambia. It is prepared as part of Politics and Interactive Media in Africa (PiMA) - a collaborative study involving the University of Cambridge, University of Nairobi and University of Zambia. The main objectives of the PiMA project are: (a) to explore the extent to which media interactivity is widening (and deepening) political participation in Africa; (b) to investigate how public opinion is collected and represented by African media and for what (and whose) purposes; and (c) to establish the extent to which public opinion expressed via interactive media affects accountability mechanisms and policy-makers? behaviour. The primary purpose of this background paper is to provide a political and policy context to the Zambian case study...

Policy legacies and the politics of labour immigration selection and control: the processes and dynamics shaping national-level policy decisions during the recent wave of international migration

Wright, Christopher F
Fonte: University of Cambridge; Department of Politics and International Studies; Darwin College Publicador: University of Cambridge; Department of Politics and International Studies; Darwin College
Tipo: Thesis; doctoral; PhD
EN
Relevância na Pesquisa
46.68%
The two decades preceding the global financial crisis of 2008 saw an increase in international migration flows. This development was accompanied by the relaxation of immigration entry controls for select categories of foreign workers across the developed world. The scale of labour immigration, and the categories of foreign workers granted entry, varied considerably across states. To some extent, these developments transcended the traditional classifications of comparative immigration politics. This thesis examines the reform process in two states with contrasting policy legacies that adopted liberal labour immigration selection and control policies during the abovementioned period. The instrumental role that immigration has played in the process of nation-building in Australia has led it to be classified as a ?traditional destination state? with a positive immigration policy legacy. By contrast, immigration has not been significant in the formation of national identity in the United Kingdom. It has a more negative immigration policy legacy and is generally regarded as a ?reluctant state?. Examining the reasons for liberal shifts in labour immigration policy in two states with different immigration politics allows insights to be gained into the processes of policy-making and the dynamics that underpin it. In Australia...

Politics and International Legal Obligation

Reus-Smit, Christian
Fonte: Sage Publications Inc Publicador: Sage Publications Inc
Tipo: Artigo de Revista Científica
Relevância na Pesquisa
36.62%
Why do states recognize an obligation to observe the rules of international law? Existing accounts of international legal obligation suffer from the problem of 'interiority'. They first ground obligation in some internal feature of the international legal system - such as consent, fairness or dialogue - but when these turn out to be insufficient, they fall back on assumptions about the legitimacy of the international legal system itself, for which they cannot account. The roots of this problem ultimately lie in flawed conceptions of politics that underlie these accounts. To overcome this problem, this article proposes an alternative, 'interstitial' understanding of politics that locates politics at the intersections of idiographic, purposive, ethical and instrumental forms of reason and action. This understanding of politics enables us to rethink the nature of institutional rationality, and in turn the bases of international legal obligation. Furthermore, it provides us with a conceptual framework that illuminates the relationship between historically grounded modes of politics and the legitimacy of particular institutional forms, including the modern system of international law. This argument is illustrated through an explanation of the sacral logic of obligation that undergirded the international legal system in the Age of Absolutism.

Theoretical and methodological parameters for the analysis of social politics; Parâmetros teóricos e metodológicos para análise de políticas sociais

Tanezini, Theresa Cristina Zavaris
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 12/02/2010 POR
Relevância na Pesquisa
36.7%
This text questions the apparent technicism that involves the prescriptions of management and merely administrative nature of the public action (endogenous and linear analysis) and it points out the importance of identifying the theoretical and methodological references of the social sciences that aim different meanings for the concepts related with the public politics – politics, State (in its several forms) and society, as well as the different methods for its analysis. After a panoramic — although superficial — view of the different present ways of thinking among specialists in this area, this work focuses the dialectic method that provides basis for critical thought about the conceptions concerning public decision and intervention, and for dialogue possibilities with renovating tendencies of the method, compared with its sequential analysis of the “vital” cycle of social politics as a process, that is to say, of its formation and development. The analyst’s role in this complex and non-linear perspective of analysis is to evaluate the role of the political actors, and of the structures and institutions in that cycle and to confront the speech, the program of governmental action and the objective impacts (in the life and work conditions of the beneficiaries) and subjective in the reality seen its totality...

The Judicialization of Politics in Brazil and the Decision-Making Behavior of the Magistrates: Analysis from the Perspective of Historical and Dialectical Materialism of Gramsci; A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

Tavares da Silva, Paulo Henrique
Fonte: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política Publicador: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 09/09/2015 POR
Relevância na Pesquisa
46.46%
This essay object is the study of the decisional behavior of the Brazilian lower court magistrates. It considers the scenario of what is conventionally called the judicialization of politics, by which the Judiciary power from the second half of the 20th Century has started to face subjects alluding not only to the strict legality of administrative acts, as well as to whether public policies are aligned with the programmatic precepts of the constitutional rules. From these new tasks assigned to the Judiciary, it is investigated the behavior which is assumed by the magistrates. The hypothesis is that, paradoxically, they continue to operate in a restrained way, as they do not take advantage of the completeness of interpretive perspectives that are opened from this new institutional configuration. The understanding of what occurs with the judges, however, remained enlarged and it was made based on the perspective of historical materialism, revealing that the judiciary can be considered as a micro-hegemonic environment. It is inserted in an expanded conception of State, in which unfolds a diurnal fight between organic intellectuals linked to the ruling classes and those who defend the ideals of the subaltern classes, aiming the conception and the dissemination of a legal common sense...

Rancière and the recuperation of politics

Olivier,Bert
Fonte: Phronimon Publicador: Phronimon
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2015 EN
Relevância na Pesquisa
36.68%
In the work of Jacques Ranciere one encounters a welcome and uncompromising return to the question of the political, or politics proper, as opposed to politics in the ordinary sense of the word. For Ranciere, the political is something irreducible, where the fundamental equality of all human subjects manifests itself, while customary politics is the perversion of the political in as far as it covers up this equality and institutes in its place a hierarchical arrangement of the polis. Hence Ranciere's claim that customary politics is the work of what he calls the "police" (not with the usual meaning), which here represents the agency that parcels out the polis according to the interests of those who have a "part" in it. Ranciere's concern, however, is for the part of the de-mos, or those "with no part", who are at once excluded from politics and immanent to it as its constant other, or shadow. This paper explores the implications of Ranciere's radicalisation of the notion of the "political" - or "politics" in the sense of the democratic pursuit of equality - for the hierarchical, consensual realm of (pseudo-) politics under the "police", and for the prospects of democracy, especially considering the role of what Ranciere calls "dissensus".