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Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira

Mauriel,Ana Paula Ornellas
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2010 PT
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75.68%
Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência Social. Para isso, o artigo parte da hipótese de que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, a partir de uma transformação do estatuto teórico da questão social e de suas formas de enfrentamento. Tal inflexão de sentido aparece no texto pela prioridade da pobreza enquanto categoria de análise, entendida como ausência de capacidades, configurando teórica e metodologicamente um foco individualista de pensar o social, cuja principal fonte teórica é o pensamento de Amartya Sen.

Política Social e Serviço Social: os desafios da intervenção profissional

Mioto,Regina Celia Tamaso; Nogueira,Vera Maria Ribeiro
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2013 PT
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75.69%
Este artigo discute política social e Serviço Social e os desafios que esta relação apresenta para a intervenção profissional. Enfatiza o florescimento e o aprofundamento desse debate ao longo das duas últimas décadas do século 20, e a sua consolidação no início do século 21, que se expressam através da consistente produção de conhecimento e da inserção peculiar dos órgãos representativos da categoria profissional no processo de luta pela institucionalização das políticas públicas compatíveis com os valores contidos no Código de Ética Profissional dos assistentes sociais. O enfoque maior recai sobre a questão da intervenção dos assistentes sociais, no campo da política social, ao implementar o projeto profissional, comprometido com a defesa dos direitos sociais de caráter universal. Nessa perspectiva, trata a política social como um campo contraditório, permeado por interesses e projetos societários antagônicos, no qual se reatualizam questões diretamente articuladas à especificidade e à autonomia profissional.

Construcción neoliberal de la política social chilena en el discurso de Pinochet

Vásquez,Juan Saavedra; Olavarría,Fernando Farías
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2014 ES
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75.63%
Los mensajes presidenciales o Cuentas Públicas Anuales de los presidentes de la República do Chile constituyen una tradición en la que se declara el contenido de las políticas públicas en un próximo periodo anual. Atendiendo la actualidad de su contenido, a través de un estudio descriptivo-interpretativo basado en minería de textos y análisis de correspondencias, se observaron los discursos presidenciales realizado por el dictador Augusto Pinochet durante los años 1981 y 1989 atendiendo su carácter neoliberal. El análisis permite establecer las bases neoliberales de la política social de la dictadura, en ámbitos relevantes: ideológico, mercadoeconómico, institucional y social propiamente tal.

Valores sobre direitos e política social entre vereadores de Curitiba

Kauchakje, Samira
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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75.69%
Resumo: O tema desta dissertação são os valores de solidariedade relativos aos direitos e à política social. O trabalho focalizou tais valores entre vereadores de Curitiba, da gestão 2009-2012, e nos artigos da Constituição Federal de 1988. O objetivo é comparar o tipo de solidariedade da norma jurídica e o tipo de solidariedade dos parlamentares, com a perspectiva de compreender os elementos que possibilitam e obstaculizam a validação da norma vigente. O método da pesquisa é de matriz weberiana e apoia-se na elaboração de uma tipologia de solidariedade operacionalizada na análise dos documentos e entrevista. Os resultados indicaram que a CF 1988 é caracterizada pela solidariedade de tipo política, o mesmo que prevalece entre os vereadores. Porém, os parlamentares municipais têm, também, valores de solidariedade beneficente e baseados no cálculo racional, os quais são incongruentes com a norma jurídica. A conclusão é que o predomínio dos valores do tipo de solidariedade política entre os vereadores favorece a validação subjetiva da norma sobre direitos e política pública social, mas, os traços do tipo de solidariedade beneficente e, sobretudo, a posição dos agentes como políticos profissionais com valores do tipo da solidariedade racional...

Especificidade da assistência social como política social pública: algumas tendências e teses em debate na produção bibliográfica

Anunciação, Daniela Andrade da
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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Esse trabalho configurado como dissertação de mestrado em Serviço Social apresenta resultados de pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social como política social pública no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicerçada no método dialético-crítico, foi realizada em fontes bibliográficas que abrangem o período de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido acúmulo e pioneirismo teórico sobre o tema da assistência social e protagonismo na construção da assistência social como política social pública. Adjacente às tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, polêmicas e consensos e categorizar as teses em relação ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexistência de especificidade na assistência social, como instituída atualmente e os dilemas como entraves a sua definição. São aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceituação da assistência social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou não de se definir especificidades a essa política social pública é direcionadora das duas grandes tendências como concepções identificadas. Uma tendência parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública...

Una mirada ética y del bienestar a los negocios inclusivos. Una alternativa socialmente responsable para la política social en Colombia

Cuervo Prados, Andrea
Fonte: Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales; Departamento de Ciencia Política Publicador: Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales; Departamento de Ciencia Política
Tipo: masterThesis; Trabajo de Grado Maestría Formato: application/msword
SPA
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El Trabajo de Grado Una mirada ética y del bienestar a los negocios inclusivos. Una alternativa socialmente responsable para la política social en Colombia, es un estudio de tipo cualitativo que, utilizando la intertextualidad como forma de construcción y presentación de nuevos discursos, busca reflexionar en la latente crisis de la alteridad sobre el valor social, político y económico del otro, persiguiendo un cambio en las mentalidades y una alternativa que posibilite la construcción de nuevos espacios de diálogo e interacción para la política social en Colombia, en tiempos de pensamiento neoliberal.

Emprendimiento empresarial en población vulnerable y/o pobre como política social

Pérez Arguelles, Victor Manuel
Fonte: Pontifícia Universidade Javeriana Publicador: Pontifícia Universidade Javeriana
Tipo: masterThesis; Trabajo de Grado Maestría Formato: application/pdf
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El Trabajo muestra como la política social de generación de ingresos con énfasis en el emprendimiento empresarial; avanza como desarrollo de política social de lucha contra la pobreza, promoción social mejoramiento de la calidad de vida de las personas pobres y vulnerables. El trabajo muestra como con: una buena aplicación de la política social de generación de ingresos con énfasis en emprendiendo- empresarial, el mejoramiento a los modelos tradicionales de implementación , se obtiene una oportunidad de no solo la generación de ingresos coyunturales, para los beneficiarios y beneficiarias hoy participantes, sino que también permiten una mejor oportunidad de la inclusión económica y social, la promoción y el mejoramiento de su calidad de vida, y no como en muchos casos ocurre, con las políticas sociales referenciadas como una expresión más de las políticas asistencialistas de lucha contra la pobreza que prolongan la dependencia la exclusión económica y social de la población pobre y vulnerable. El trabajo desarrolla tomando evidencias en los años 2002 al 2012 argumentación que muestra los avances políticos, económicos y sociales en la implementación de la política de generación de ingresos emprendimiento-empresarial para poblaciones pobres y vulnerables mostrando como el emprendimiento empresarial para población vulnerable y/o pobre...

Sociología, corporativismo y política social :las décadas del pensamiento corporativo en España : de Ramiro de Maeztu a Gonzalo Fernández de la Mora. (1877-1977).

Fernández Riquelme, Sergio
Fonte: Universidad de Murcia Publicador: Universidad de Murcia
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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La presente tesis aborda la reconstrucción teórica e histórica del Corporativismo como una modalidad concreta de la Política Social contemporánea, en España y en Europa, dentro del paradigma de la tecnificación de la política. Para ello, en primer lugar, se estudian sus presupuestos histórico-teóricos como "doctrina social", y sus manifestaciones diversas en Europa; y en segundo lugar, se abordan las décadas del pensamiento corporativo español en sus más significados representantes, resaltando su pluralidad doctrinal, sus controversias ideológicas y sus manifestaciones político-sociales en la actualidad. Abstract: The present thesis approaches the theoretical and historical reconstruction of the Corporatism as a concrete modality of the contemporary Social Policy, in Spain and in Europe, inside the paradigm of the "technical Policy". For it, first, his historical - theoretical budgets are studied as "social doctrine ", and his diverse manifestations in Europe; and secondly, they are approached the decades of the corporate Spanish thought in his more important representatives authors, highlighting his doctrinal plurality, his ideological controversies and his political - social manifestations at present.

Medios de asistencia y ayuda a las víctimas del delito en el ordenamiento español : un nuevo enfoque de la victimología desde la perspectiva de la política social

Caravaca Llamas, Carmen
Fonte: Universidade de Múrcia Publicador: Universidade de Múrcia
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
SPA
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La presente tesis analiza los medios y sistemas construidos durante las últimas décadas para la protección y asistencia social de las víctimas de los delitos en España. Para ello, estudia la conceptualización de la víctima como sujeto social de derechos y de objeto de atención especializada, además de exponer la legislación y los instrumentos implementados desde la Política social para la prevención y el tratamiento de las consecuencias del delito. La documentación de la investigación se concentra principalmente en los ámbitos prioritarios de actuación: víctimas de los delitos violentos y sexuales, víctimas de la violencia doméstica, víctimas de los delitos contra la seguridad vial, víctimas del terrorismo, víctimas de discriminación en el ámbito laboral, y víctimas-testigo. Las aportaciones que ofrece esta tesis se encuentran orientadas a una doble dirección: en primer lugar, el análisis de los problemas victimológicos más prioritarios como consecuencia de determinados delitos en nuestra sociedad, y en segundo, la orientación de futuras pautas de actuación desde la Política social en dicha materia. Se trata de investigación con metodología descriptiva, un estudio documental consistente en la recogida...

O envelhecimento na agenda da política social brasileira : avanços e limitações

Pessoa, Izabel Lima
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009.; O envelhecimento é um tema que vem chamando atenção de governos e de significativas parcelas da sociedade. Isso é decorrente do significativo aumento do número de pessoas idosas na população e suas implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades, constituindo novo desafio para as políticas públicas e, particularmente para a política social. Esta tese discutiu o envelhecimento no contexto da política social no Brasil, elegendo como objeto de estudo a agenda da política social para a população idosa. O objetivo geral foi o de procurar saber, por meio da análise das políticas sociais agendadas pelo governo, como o Estado e a sociedade brasileira agem e atuam frente ao envelhecimento da população. A pesquisa amparou-se no método históricoestrutural, utilizando pesquisa documental, revisão de literatura e observação participante como fontes de captação de informações. A discussão partiu das seguintes hipóteses: a primeira é de que a política social para a população idosa não é elaborada e desenvolvida de forma multi e intersetorial e não conta com a participação efetiva de todas as áreas de atuação do Estado para garantir o atendimento dos direitos de cidadania deste grupo social. Esta hipótese se sustenta na idéia de que a configuração da agenda da política social para a população idosa apresenta uma participação mais atuante e efetiva na área da seguridade social (previdência...

Paradigmas de la política social en Venezuela durante el siglo XX

Ramos Pismataro, Francesca; Ramírez, Hugo; Otálvaro, Andrés; Rodríguez, Ronal; Billorou, Julie; Universidad del Rosario, Facultad de Ciencia Política y Gobierno. Centro de Estudios Políticos e Internacionales. CEPI; Universidad del Rosario, Facultad
Fonte: Universidade do Rosário Publicador: Universidade do Rosário
Tipo: info:eu-repo/semantics/workingPaper; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em /10/2008 SPA
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75.7%
La política social en Venezuela, como en la gran mayoría de los países en Latinoamérica, es un refl ejo de sus instituciones políticas y de la forma en la cual el Estado ha asumido las distintas dimensiones de la ciudadanía. La política social es dentro de cualquier gobierno uno de los componentes constitutivos de la democracia, comprendiendo ésta como un sistema que busca disminuir las inequidades. La historia de la política social en Venezuela es el resultado de la implementación de los paradigmas más representativos de las distintas décadas. En un mundo en el que se confi guraba la globalización, Venezuela no fue ajena a las tendencias internacionales, particularmente, por su condición de país petrolero.

Política social no capitalismo monopolista : função social do Estado e controle do capital; Social policy in monopoly capitalism : social function of State and control of capital

Santos, Milena da Silva
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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The present work addresses the State and Social Policy and has as objective investigate how social policy can be considered a form of control of the social-metabolic capital through the activity of the state. To do so, based on the Marxian analysis of the ontological foundations of the state, conducting a study of the socio-historical emergence of the state and its social function as well as the development of the modern state - as the typical capitalism - form of state and its different forms of action, and how nature has to perform its social function. In this direction, performs an analysis on the order of reproduction of capital and the role of the state as a political command structure aimed at defending the interests of capital, complementing it so essential for the maintenance of order socio-metabolic. It also addresses the "social question" and its main dimensions to understand how they originate and develop social policies - as a form of state action in response to their expressions. So, doing a historical restoration of proto-forms of social policies, we seek to capture its ontological foundations, analyzing the process of consolidation during the period of monopolistic capitalism - its highest expression the "Welfare State" - and its social function in the system s social-metabolic capital. It also examines the nature of capital's structural crisis and its determinations...

Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula

Druck,Graça; Filgueiras,Luiz
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2007 PT
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75.69%
Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma 'herança maldita', mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de apreender o seu conteúdo e significado político-econômico maior, a partir daquilo que lhe é central e que a define politicamente, inclusive em termos simbólicos, qual seja: o programa focalizado de combate à pobreza denominado Bolsa Família.

Política Social no Brasil contemporâneo: velhas essências sob novos rótulos

Alves, Getúlio Henrique Ferreira
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES Publicador: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 23/12/2015 POR
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75.67%
O objetivo deste artigo consiste em questionar se as ações propostas pelo dito neodesenvolvimentismo implicaram em rupturas com a dogmática neoliberal ou se trata de um novo rótulo recheado com a velha essência econômica conservadora? Para tanto, foram analisados os dados, da última década, acerca do crescimento do PIB e do PIB per capita, evolução do gasto social e seus impactos na redução da pobreza e da desigualdade social. Com base nisso, conclui-se que as ações em curso em nada justificam o rótulo de novo. Ao contrário, seguem sacrificando recursos sociais – principalmente os da seguridade social – em prol da rolagem da dívida pública brasileira, mascaram a real estatística da pobreza e mantém uma carga tributária regressiva, que limita uma redistribuição efetiva de renda.

Administração pública brasileira e a importância da burocracia como uma dimensão analítica da política social

Brandão, Thiago Bazi
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES Publicador: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/09/2011 POR
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 O presente artigo é fruto de uma revisão teórica sobre burocracia que visa provocar uma reflexão sobre a importância de sua inclusão na análise das políticas sociais, a partir de estudo do fenômeno burocrático na constituição da máquina estatal brasileira em seus períodos históricos. Partimos aqui da definição de política pública e política. Em seguida, realizamos a releitura dos significados de burocracia, especialmente, a partir das contribuições weberianas, de modo a captar as principais características do fenômeno burocrático. Depois tecemos uma discussão histórica sobre as configurações da burocracia brasileira, com destaque para as mudanças que se processaram na dominação tradicional para a dominação racional resultaram em modos específicos de estruturação da organização burocrática brasileira a ser considerados na análise da política social

Microcrédito: uma política social de redução da pobreza?

Colodeti, Vicente de Paulo
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES Publicador: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 29/02/2012 POR
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Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho busca alcançar dois objetivos principais: a) conhecer e analisar as limitações e as potencialidades da concessão de microcrédito — vista como suposta política social — para a redução significativa da pobreza no Brasil; b) analisar criticamente um conjunto de argumentos teóricos nitidamente favoráveis ao desenvolvimento de programas de microcrédito voltados ao “combate à pobreza”, argumentos esses que, em conjunto, constituem o que é aqui chamado “teoria pró-microcrédito”. Para tanto, lançou-se mão de algumas das principais produções teóricas favoráveis ao microcrédito, de documentos institucionais e governamentais com informações sobre o funcionamento de programas que concedem tal modalidade de crédito na contemporaneidade brasileira e de diversos dados sobre a pobreza e o trabalho informal no País. Discute-se a diversidade de concepções teóricas da pobreza, da informalidade e da política social, dadas as interfaces destas com o microcrédito, o qual, no campo teórico, é predominantemente considerado um tipo de investimento “produtivo e orientado” fornecido a responsáveis por pequenos negócios (em sua maioria, informais) e que funcionaria como importante ativo gerador de renda para os “microepreendedores”...

Política social, família e gênero: Temas em discussão

Freitas, Rita de Cássia Santos; Braga, Cenira Duarte; Barros, Nívia Valença
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES Publicador: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 27/02/2013 POR
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Este artigo tem como objetivo refletir acerca da relação entre políticas sociais no contexto atual e famílias pobres brasileiras – local onde as mulheres, por conta das relações de gênero, aparecem como as principais protagonistas. Essa análise se faz necessária na medida em que a matricialidade sociofamiliar nas políticas sociais trazem de volta a discussão sobre a família. No Brasil, essa é uma realidade que tem colocado em situação de vulnerabilidade um grande número de famílias. Pretendemos refletir, nesse espaço, as relações entre política social, famílias e as relações de gênero.

Política de Assistência Social e a posição da família na política social brasileira; Política de Assistência Social e a posição da família na política social brasileira

Campos, Marta Silva; Mioto, Regina Célia Tamaso
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 02/03/2010 POR
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65.76%
O artigo discute o lugar que a família ocupa nos sistemas de proteção social. Considera três propostas analíticas relativas ao tema em pauta: a família do provedor masculino, o "familismo" e a família no Estado de Bem-Estar Social de orientação social-democrata. Analisa a posição da família em nossa política social, mediante exame de elementos legais e operacionais e destaca sua relevância na política de assistência da sociedade brasileira. Considerando as tendências de redução da "capacidade protetora" do grupo familiar, devido a transformações demográficas e culturais e ao empobrecimento da população, sugere regressividade da política social vigente já que a expectativa de solidariedade da sociedade passa a centrar-se irrealisticamente na família.; The article discusses the place occupied by the family in the social protection systems. It considers three analytical proposals related to the present subject: the male breadwinner family, the "familism" and the family in the social democrat oriented Welfare State. It analyses the position of the family in our social policy, through the examination of legal and operational elements, and highlights its relevance in the Brazilian social assistance policy. Considering the reduction trends in the "protective capacity" of the familial group due to demographic and cultural transformations and to the impoverishment of the population...

Política social do segundo pós-guerra: ascensão e declínio

Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
Fonte: Serviço Social & Saúde Publicador: Serviço Social & Saúde
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 07/05/2015 POR
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Este artigo trata do avanço e do retrocesso da política social do segundo pós-guerra que, entre os anos 1945 e 1975, se regia pelos direitos de cidadania e pela democratização do acesso a bens e serviços produzidos coletivamente. Por essa perspectiva, a política social tinha caráter universal e protegia não apenas quem trabalhava ou estava formalmente empregado. A partir dos anos 1980, com o advento do neoliberalismo, tal política tornou-se focalizada na pobreza e substituiu o direito à proteção social pelo mérito individual centrado no trabalho. Consequentemente, ela passou a atender muito mais os apetites do capital do que as necessidades sociais.

Viver com mais de 60 anos: a propósito da política social

Silva, Ademir Alves da
Fonte: Serviço Social & Saúde Publicador: Serviço Social & Saúde
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Pesquisa bibliográfica; abordagem crítica Formato: application/pdf
Publicado em 20/02/2015 POR
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No contexto das iniciativas de denúncia e de combate à “cultura anti-idoso”, marcada pelo preconceito e a segregação, este texto consiste em uma abordagem crítica dos principais aspectos da Política Social Brasileira para as Pessoas Idosas, destacando os marcos legais e as manifestações da sociedade civil, especialmente nas duas últimas décadas, em defesa dos direitos sociais dos idosos, a partir do Estatuto do Idoso. Os quadros-sinóticos utilizados devem-se à natureza didática do texto, elaborado sob o propósito de subsidiar decisões técnico-operativas na área em questão. Abstract: Among initiatives to denounce the “anti-elderly culture”, marked by prejudice and segregation, this text consists of a critical approach of the main aspects of the Brazilian Social Policy for the Elderly People. It highlights legal texts as well as civil society manifestations, especially in the last twenty years, in favor of the social rights of the elderly. It adopts the Statute for the Elderly as the most important reference. Synoptic panels are used due to the didactic nature of the text, written with the purpose of giving subsidies for both technical and operative decisions in the field under discussion.