Página 1 dos resultados de 6389 itens digitais encontrados em 0.075 segundos

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil; Health policy and management in the (re)construction of the Unified National Health System (SUS) in a large municipality: a case study of São Paulo, Brazil

PINTO, Nicanor R. S.; TANAKA, Oswaldo Yoshimi; SPEDO, Sandra Maria
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
85.74%
O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e...

O programa esporte e lazer da cidade : a política de formação para o trabalho e o papel dos agentes sociais

Suassuna, Dulce Maria Filgueira de Almeida
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
85.75%
O artigo analisa a política de formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Governo Federal-Brasil). Foram realizadas consultas a documentos e pesquisa de campo e utilizados autores das Ciências Sociais e da Educação Física, definindo-se como categorias analíticas: formação e trabalho. Conclui-se que a política de formação se depara na execução com entraves na compreensão do significado do trabalho, ao passo que se baseia em um modelo hegemônico que dicotomiza o fazer esportivo e do lazer, separando concepção e execução. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This paper analyses the formative policy of the Programa Esporte e Lazer da Cidade (Federal Government-Brazil). Based on documents research and work field; the theory comes from authors of the Social Science and Physical Education, it analyses: formative policy and work. It was concluded that the formative policy of the Program present issues related to the comprehension of the meaning of work, because it’s based in an hegemonic type that dichotomized the ‘sport practice’ and the leisure, separating meaning and execution. ___________________________________________________________________________________ RESUMEN; El artículo presenta una reflexión sobre la política de formación del Programa Esporte e Lazer da Cidade (Gobierno Federal-Brasil). Fueron hechas consultas documentales y trabajo de campo y usados autores de las ciencias sociales y de la educación física...

Caminhos da Política Nacional de Saúde da população negra : ideias, atores, interesses e institucionalidade

Almeida, Maria Vilma Bonifácio de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
85.92%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.; A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi formulada especialmente pela ação dos atores sociais dos movimentos negros em articulação com o Ministério da Saúde e com a participação de intelectuais nos anos 2004-2010. A temática da população negra brasileira vem assumindo relevância cada vez maior nas discussões contemporâneas desde a (re) democratização do país, sem excluir o período fértil de protagonismo do movimento negro e de seus intelectuais orgânicas nos anos 30 com a criação de suas organizações. O tema de Saúde da população negra se inseriu na agenda política do governo desde a Marcha de Zumbi dos Palmares contra o Racismo pela Cidadania e a vida realizada em 1995, um século após a morte do herói do movimento social negro, a Conferência de Durban em 2001 e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003). Trata-se de uma pesquisa empírica de exploração qualitativa que permite analisar os fatos sociopolíticos dos diferentes contextos da formulação da PNSIPN. Para aprofundamos nessa compreensão...

Dos trabalhadores, para o povo brasileiro : uma análise comparativa dos programas de governo do Partido dos Trabalhadores de 1989 e 2002

Maciel, Suellen Neto Pires
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
85.76%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2013.; Esta dissertação tem como objeto de estudo as propostas para as áreas da economia, questão agrária, educação e trabalho contidas nos programas de governo apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais brasileiras nos anos de 1989 e 2002. A partir da seleção dessas propostas, objetivou-se apresentar uma análise comparativa das proposições para essas áreas, evidenciando as mudanças e/ou permanências entre o que foi apresentado pelo partido em 1989 e em 2002. Buscou-se ressaltar o modo como essas propostas foram apresentadas, evidenciando, assim, o chamado aggiornamento político pelo qual o PT passou. A pesquisa das fontes revelou que, além de alcançar um programa de governo vitorioso em 2002, o PT moderou o discurso partidário e passou, dentro do espectro político, de um partido socialista para um partido mais próximo da social-democracia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT; This research is aimed at analayzing the propositions on economy, agrobusiness, education and job market in the government programs presented by the Workers’ Party (Partido dos Trabalhadores...

Contribuições do governo eletrônico para a reforma administrativa e a governança no Brasil; Contributions of electronic government for administrative reform and governance in Brazil; Contribuciones de la política de gobierno electrónico para la reforma administrativa y la gobernanza en Brasil

Medeiros, Paulo Henrique Ramos; Guimarães, Tomás de Aquino
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
85.91%
O artigo investiga as contribuições da política de governo eletrônico para a reforma administrativa e a governança no Brasil. A pesquisa baseou-se na opinião de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor público, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de modernização do Estado, sendo ressalvado que o e-governo não pode ser visto como panacéia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos político e econômico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletrônico ainda não se encontra inserido com a ênfase necessária na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governança. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT; The article explores the contributions of electronic government’s policy for administrative reform and governance in Brazil. The research was based on the opinion of key stakeholders from the four sectors that constitute the e-gov: the public sector...

Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático

Höfling,Eloisa de Mattos
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2000 PT
Relevância na Pesquisa
85.85%
A concepção de políticas públicas sociais, mesmo comportando diferentes ênfases, deve trazer implícitos os princípios de maior democratização nas esferas de decisão e maior distribuição de benefícios sociais à população focalizada. O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, como um programa de governo no interior da política educacional, também deve ser analisado à luz destes parâmetros. A participação historicamente concentrada de reduzido número de grupos editoriais privados no processo decisório referente à implementação do PNLD, coloca em questão tanto os objetivos como o alcance de uma política pública de corte social.

Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde

Baptista,Tatiana Wargas de Faria
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2007 PT
Relevância na Pesquisa
85.75%
As portarias ministeriais são importantes instrumentos de regulação de políticas e visam a definir instruções para a execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. No contexto do setor saúde, as portarias têm assumido um papel de grande destaque, não só pelo quantitativo de documentos apresentados a partir dos últimos anos da década 90, mas principalmente pelo forte poder de indução que este instrumento assumiu na definição da política setorial. O objetivo do artigo é avançar na reflexão sobre a condução nacional da política de saúde no Brasil e os principais obstáculos na operacionalização da reforma. Foi realizada a classificação e análise das portarias do Ministério da Saúde editadas no período de 1990 a 2002. O estudo revela a manutenção de uma prática centralizadora por parte do Ministério da Saúde e o uso de instrumentos de indução política e financeira que submetem os níveis subnacionais de governo às regras do sistema, sem a composição de uma política acordada e sustentada de saúde nas diversas realidades institucionais do país.

Desafios na implantação, desenvolvimento e sustentabilidade da Política de Educação Permanente em Saúde no Paraná, Brasil

Nicoletto,Sônia Cristina Stefano; Bueno,Vera Lúcia Ribeiro de Carvalho; Nunes,Elisabete de Fátima Polo de Almeida; Cordoni Júnior,Luiz; González,Alberto Durán; Mendonça,Fernanda de Freitas; Brevilheri,Eliane Cristina Lopes; Carvalho,Gisele dos Sant
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 PT
Relevância na Pesquisa
85.75%
Busca-se compreender o processo de implantação, desenvolvimento e sustentabilidade da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) no Paraná. Os dados são de nove grupos focais realizados em municípios das macrorregiões do Paraná. Participaram 77 sujeitos oriundos dos Polos Regionais de Educação Permanente em Saúde (Preps). A implantação descentralizada de 22 Preps permitiu maior capilaridade e valorização dos espaços locorregionais. As instituições de ensino tiveram papel relevante. Houve ampla articulação em torno da formação e do desenvolvimento dos trabalhadores da saúde, com destaque para o curso de formação de facilitadores em EPS. O processo vivenciado esteve permeado por dificuldades/facilidades. Comprometimento dos gestores com a política, a prática da avaliação e a mudança do modelo gerencial verticalizado foram apontados como condições para a sustentabilidade da EPS. Os modos operativos da política foram praticados/experimentados de forma única no Paraná. Como idealizada a EPS precisa ser uma política e não um programa de governo.

A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades

Borges,Camila Furlanetti; Baptista,Tatiana Wargas de Faria
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Publicador: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2010 PT
Relevância na Pesquisa
85.75%
O artigo busca problematizar o discurso do gestor nacional, que declara a Atenção Básica em Saúde como prioridade desde os anos 1990, e analisar esta política a partir da perspectiva de sua institucionalidade. Para empreender essa análise, recorreu-se tanto aos discursos sobre atenção básica presentes em textos oficiais como àqueles apresentados em artigos científicos, utilizando-se como referencial metodológico a análise de discurso proposta por Foucault. A Atenção Básica em Saúde desponta na agenda de prioridades do governo como estratégia de reestruturação do modelo de atenção em meados dos anos 1990, tendo como carro-chefe a Estratégia de Saúde da Família. Desde a entrada da Atenção Básica em Saúde na agenda de prioridades, essa política incorporou gradativa institucionalidade, mobilizando recursos e incluindo milhares de novos atores na disputa política de organização do sistema de saúde. Ainda assim, a prioridade enunciada para essa política se contrapõe a um cenário de fragilidades na atenção à saúde, especificamente na atenção básica, apontando para a necessidade de análise da direcionalidade e da construção de viabilidade da mesma.

As orientações dos organismos financeiros internacionais à política de saúde brasileira no contexto da financeirização do capital; The guidelines of the international financial institutions to Brazilian health policy in the context of the financialization of capital

Lima, Joseane Barbosa de
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
95.91%
This dissertation has as its object of study the influence of international financial organizations - World Bank and International Monetary Fund (IMF) - policies brazilian state, in particular in Brazilian health policy, during the government of Luis Inacio Lula da Silva and was developed in three sections. In the first, he was made an analysis of the process of the financialisation of capital, which has become the dominant model in the world economy. It was emphasized with what purpose they were created the international organizations, World Bank and International Monetary Fund, and what their respective roles in the process of reproduction of financial capital. In the second section, a study was conducted on the scenario of social policies in the Lula government and became an analysis of the guidelines of international bodies for policies brazilian state. In the third section, we analyzed the role of World Bank in Brazilian health policy from the documents produced by this bank to guide the direction of health policy in Brazil. In the end, it was concluded that the international guidelines for the brazilian health suggest a policy reduced the focal programs intended for the poor population, by means of actions of health promotion and prevention and accountability measures social individual.; Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas; Esta dissertação tem como objeto de estudo a influência dos organismos financeiros internacionais Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) - nas políticas estatais brasileiras...

O consórcio social da juventude no contexto da política de educação profissional do governo Lula (2003-2007) : encontros e desencontros

Santiago Magalhães, Polyanna; de Oliveira, Ramon (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.93%
O presente estudo tem por objetivo identificar as convergências e divergências entre a concepção de educação profissional do governo Lula e as concepções, diretrizes e práticas das entidades executoras do Consórcio Social da Juventude (CSJ) e, em caráter complementar, quais as suas causas e consequências. Considerando que a educação profissional é um campo em disputa, onde diferentes propostas buscam ganhar hegemonia, partiu-se da hipótese de que existiam incongruências entre a concepção de educação profissional do governo Lula e as concepções, diretrizes e práticas das entidades executoras do CSJ, e estas incoerências resultariam em déficit de implementação do Programa. A pesquisa foi realizada junto a dois Consórcios Sociais da Juventude: Recife e Salvador. Para o levantamento de dados foram realizadas análise documental, entrevistas e coleta de dados quantitativos, o que permitiu colocar em diálogo as diferentes concepções de educação profissional presentes tanto no âmbito do governo, quanto entre as entidades executoras. Embora o governo tenha logrado avanços conceituais no que se refere à política de educação profissional, este apresentou baixa capacidade de disseminação de sua concepção gerando contradições entre aquilo que propôs a política e o que se materializou na ação...

O estágio e a política de formação do educador: um estudo a partir de programas e projetos da rede municipal de ensino do Recife

Francelino de Sales, Claudemir; Maria Lins de Azevedo, Janete (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.76%
A pesquisa teve por objetivo desenvolver um estudo sobre o modo como vem se desenvolvendo o estágio ofertado pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da cidade do Recife para estudantes do curso de Pedagogia, no âmbito da Gerência de Educação Especial e dos projetos/programas: Alfaletramento, TRELARTE, Se Liga, e Movimento de Aprendizagens Interativas (MAIS). As formulações teórico-analíticas, em uma primeira instância, baseiam-se em estudos que problematizam o estágio como uma das dimensões de articulação da teoria e da prática na formação do pedagogo. Numa segunda instância, diretamente vinculada à primeira, os programas/projetos foram tomados como uma expressão da política municipal de educação da cidade do Recife, e, portanto, como programas de ação que expressam determinadas concepções de como deve se processar esta dimensão da formação deste profissional, com base no conceito de referenciais das políticas públicas. Com a intenção de contextualizar o objeto de pesquisa, além dos elementos teóricos, procurou-se fazer uma revisão histórica do modo como vem se situando a formação do Pedagogo no Brasil, bem como a evolução da política de estágio, como normatizações que têm emanado do governo federal em distintas conjunturas. Isto...

O Conselho Nacional de Saúde e os rumos da política de saúde brasileira: mecanismo de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionais

Valéria Costa Correia, Maria; Cristina de Souza Vieira, Ana (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.75%
Este trabalho tem como objeto de estudo a atuação do Conselho Nacional de Saúde enquanto mecanismo político formal de controle social, frente às orientações dos organismos financeiros internacionais, observando a relação entre as lutas políticas do CNS em defesa do SUS e a contra-reforma imposta por esses organismos na determinação da política de saúde brasileira. Inicialmente, é realizado um estudo da relação entre Estado e sociedade civil para qualificar a expressão controle social, nos clássicos da política, Hobbes, Locke e Rousseau, e a partir do aporte teórico de Gramsci, o qual foi tomado como referência de análise. Em seguida, é descrita a influência das condicionalidades do FMI e do BM nas políticas estatais brasileiras, apontando o desmonte das políticas sociais como conseqüência das contrareformas implantadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso sob os auspícios desses organismos. É destacado o protagonismo do BM na orientação das políticas de saúde dos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista das classes subalternas. Defende-se a tese de que o CNS tem se constituído...

O dilema da intersetorialidade na política de segurança pública em Pernambuco : o discurso governamental e da mídia escrita nos anos 2007/2011

Mendonça, MarceloTeles de; Arcoverde, Ana Cristina Brito (Orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Tese de Doutorado
BR
Relevância na Pesquisa
85.87%
O presente estudo tem por objetivo analisar a política de segurança pública em Pernambuco, durante a gestão Eduardo Campos, no período de 2007 a 2011, visando perceber como a intersetorialidade vem se materializando nesta política. A partir de nosso contato empírico com a realidade estudada e ao indagarmos como a materialização da intersetorialidade vinha se verificando na política de segurança pública, partimos da hipótese de que a mesma vinha ocorrendo, embora de forma bastante frágil e incipiente. Esse nosso estudo consistiu de uma pesquisa documental, onde foram analisados documentos oficiais, oriundos do Governo do Estado, e documentos não-oficiais oriundos da mídia escrita em Pernambuco, especificamente matérias dos três principais jornais em circulação no Estado. Como técnica de análise e interpretação de dados, utilizamos a análise de conteúdo, na perspectiva da estudiosa francesa Lawrence de Bardin. Visando embasar teoricamente nosso estudo, trabalhamos a relação entre Estado e sociedade, política pública, política de segurança pública, direitos humanos, cidadania, interdisciplinaridade e intersetorialidade. Para entender a relação entre Estado e sociedade, nossa opção foi pela perspectiva gramsciana...

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

Castro, Márcia da Silva Pereira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
85.76%
The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities...

Whady José Nassif na prefeitura de Uberaba: administração pública municipal no estado novo

Silva, Luzia Maria de Oliveira e
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
85.91%
Esta dissertação analisa a trajetória política de Whady José Nassif, prefeito de Uberaba no período entre 1937 e 1943, durante o governo autoritário de Getúlio Vargas. Nessa época foram implementadas mudanças no sistema-administrativo em âmbito municipal, com vistas à superação da estrutura política sob a hegemonia dos produtores rurais e modernização das instituições governamentais. Nesse processo, o cargo de Agente Executivo Municipal foi substituído pelo cargo de Prefeito. Nassif, profissional liberal de origem imigrante, fazia parte da classe média que se formava no Brasil dos anos 30, representando a face moderna do governo getulista. Após eleger-se vereador pelo Distrito de Conceição das Alagoas, foi escolhido por seus pares da Câmara Municipal para ser o Prefeito da cidade e confirmado no cargo, depois de alguns meses, pelo Governador de Minas Gerais, Benedito Valadares. Ficou no cargo por um período de seis anos, período em que promoveu diversas reformas no espaço urbano – estruturais, econômicas, sanitárias e educacionais – dando curso ao processo de modernização da nação. A pesquisa fundamentou-se em documentos de arquivos públicos e particulares, na memória oral de contemporâneos do Prefeito – parentes...

Política de remuneração e carreira dos professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina (2011-2014)

Souza, Jéssica Ignácio de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 209 p.| ils., grafs., tabs.
POR
Relevância na Pesquisa
85.84%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014; Com a reforma educacional iniciada na década de 1990, o professor tornou-se alvo de políticas públicas educacionais voltadas tanto para a formação e capacitação, quanto para a remuneração e carreira. No Brasil, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), define a destinação de verbas para a remuneração dos professores de escolas públicas. Em 2008, foi implantado o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulando um valor mínimo para o vencimento básico de professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ou proporcional para as demais cargas horárias, e com formação em nível médio. Apesar da elaboração do PSPN, as redes de ensino públicas brasileiras possuem autonomia para definir o plano de carreira dos professores, visto que não há um plano de âmbito nacional. Diversas redes estão implementando políticas de remuneração e carreira baseadas em avaliações de desempenho docente...

A agricultura de grãos no Centro-Oeste: evolução recente, vantagens comparativas regionais e o papel da política de preços mínimos; Texto para Discussão (TD) 197: A agricultura de grãos no Centro-Oeste: evolução recente, vantagens comparativas regionais e o papel da política de preços mínimos; The grain farming in the Midwest: recent developments, regional comparative advantages and the role of minimum pricing policy

Rezende, Gervásio Castro de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
Relevância na Pesquisa
85.84%
Este trabalho compara a expansão agrícola recente da Região Centro-Oeste com a das demais regiões do Centro-Sul e mostra que ela se concentrou na soja e, em menor grau, no milho, tendo sido medíocre no caso do arroz. Mostra, ainda, que, ao contrário do que frequentemente se afirma, essa expansão - puxada como foi pela soja, que por sua vez apenas marginalmente se amparou na política de preços mínimos - foi pouco dependente da ação do governo. Com base na análise apresentada, o trabalho conclui que os impactos de preços mínimos regionalizados, recentemente adotados pelo governo, serão diferenciados por produto e que as perspectivas de agroindustrialização da região podem não ser tão evidentes como querem os formuladores da nova política agrícola.; 36 p.

Estocagem e variação estacional de preços: uma análise da política de crédito de comercialização (EGF); Textos para Discussão Interna (TD) 61: Estocagem e variação estacional de preços: uma análise da política de crédito de comercialização (EGF); Storage and seasonal price variation: an analysis of marketing credit policy (EGF)

Rezende, Gervásio Castro de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
Relevância na Pesquisa
95.77%
O texto discute a política de sustentação de preços como sendo preferível à concessão de crédito subsidiado à produção, tanto sob o aspecto de eficácia relativa dos dois instrumentos, quanto do ponto de vista de equidade. Observa que apesar de haver vários trabalhos e análises da política de garantia de preços mínimos, seus resultados efetivos são pouco conhecidos. Focaliza em especial o EGF (Empréstimo do Governo Federal), que é uma política de estímulo, via crédito, à estocagem privada de produtos agrícolas. Apresenta também uma estrutura básica de análise da relação entre estocagem e variação estacional de preços e mostra de que maneira o programa EGF afeta o custo financeiro e o risco associados à estocagem, interferindo, assim, na variação estacional de preços e no subjacente equilíbrio de estocagem. Ademais, apresenta evidências empíricas em apoio à hipótese formulada quanto ao efeito do EGF.; 63 p. : il.

Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde

Baptista,Tatiana Wargas de Faria
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2007 PT
Relevância na Pesquisa
85.75%
As portarias ministeriais são importantes instrumentos de regulação de políticas e visam a definir instruções para a execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. No contexto do setor saúde, as portarias têm assumido um papel de grande destaque, não só pelo quantitativo de documentos apresentados a partir dos últimos anos da década 90, mas principalmente pelo forte poder de indução que este instrumento assumiu na definição da política setorial. O objetivo do artigo é avançar na reflexão sobre a condução nacional da política de saúde no Brasil e os principais obstáculos na operacionalização da reforma. Foi realizada a classificação e análise das portarias do Ministério da Saúde editadas no período de 1990 a 2002. O estudo revela a manutenção de uma prática centralizadora por parte do Ministério da Saúde e o uso de instrumentos de indução política e financeira que submetem os níveis subnacionais de governo às regras do sistema, sem a composição de uma política acordada e sustentada de saúde nas diversas realidades institucionais do país.