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A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI; The National Policy of Oral Health in municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo, in the first decade of the 21st Century

Martino, Luiz Vicente Souza
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/10/2011 PT
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Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de processos participativos de gestão e controle das políticas. Este trabalho analisa o caso da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que, aprovada pelos conselhos nacionais de saúde, de secretarias estaduais e municipais de saúde, passou a integrar o Plano Nacional de Saúde (2004). O estudo aborda a implementação de Programas de Saúde Bucal, autonomia decisória municipal frente à PNSB, os mecanismos de coordenação da PNSB e suas características de alocação de recursos nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Foram utilizados dados secundários, disponíveis em bancos de dados de acesso público, no período de 2006 a 2009, concentrando-se a análise no indicador Primeira Consulta Odontológica Programática (PCOP) no SUS, empregado para avaliar o acesso à assistência odontológica. As características do acesso bem como a adesão à PNSB foram analisadas buscando-se verificar possíveis associações com o porte do orçamento municipal...

A política nacional de saúde bucal no Brasil no contexto do Sistema Único de Saúde; The national policy on oral health in Brazil in the context of the Unified Health System; La política nacional de salud bucal en Brasil en el contexto del Sistema Único de Salud

Lucena, Edson Hilan Gomes de; Pucca Júnior, Gilberto Alfredo; Sousa, Maria Fátima de
Fonte: Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Universidade de Brasília (UnB) Publicador: Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Universidade de Brasília (UnB)
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O presente artigo discorre sobre o modelo de atenção em saúde bucal implantado no Sistema Único de Saúde do Brasil na última década. Este modelo pautase como uma política subsetorial que ao longo destes anos segue buscando a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por meio de uma linha cronológica o estudo apresenta a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente como um modelo de atenção contra hegemônico às práticas odontológicas até então existentes no país. A reorganização dos níveis de atenção em saúde bucal, a criação de referências na atenção secundária, por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), o financiamento diferenciado e a gestão descentralizada dos recursos financeiros mostraram-se capazes de ampliar as ações de saúde bucal para mais de 90 milhões de habitantes. A evolução apresentada após a implantação do Brasil Sorridente, ocorrida no ano de 2004, comprova a maior inserção da atenção em saúde bucal no Sistema Único de Saúde, bem como a ampliação da oferta de ações e serviços de saúde bucal em todo o Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This article discusses the model of care in oral health implanted in the Unified Health System of Brazil in the last decade. This model is guided a policy that over the following years trying to improve the quality of life of the population. Through a timeline study presents the National Policy on Oral Health - Smiling Brazil as a model of care against the hegemonic dental practices in the country until then. The reorganization of the levels of care in oral health...

Caminhos da Política Nacional de Saúde da população negra : ideias, atores, interesses e institucionalidade

Almeida, Maria Vilma Bonifácio de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.; A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi formulada especialmente pela ação dos atores sociais dos movimentos negros em articulação com o Ministério da Saúde e com a participação de intelectuais nos anos 2004-2010. A temática da população negra brasileira vem assumindo relevância cada vez maior nas discussões contemporâneas desde a (re) democratização do país, sem excluir o período fértil de protagonismo do movimento negro e de seus intelectuais orgânicas nos anos 30 com a criação de suas organizações. O tema de Saúde da população negra se inseriu na agenda política do governo desde a Marcha de Zumbi dos Palmares contra o Racismo pela Cidadania e a vida realizada em 1995, um século após a morte do herói do movimento social negro, a Conferência de Durban em 2001 e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003). Trata-se de uma pesquisa empírica de exploração qualitativa que permite analisar os fatos sociopolíticos dos diferentes contextos da formulação da PNSIPN. Para aprofundamos nessa compreensão...

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado

Chaves,Sônia Cristina Lima; Barros,Sandra Garrido de; Cruz,Denise Nogueira; Figueiredo,Andreia Cristina Leal; Moura,Bárbara Laisa Alves; Cangussu,Maria Cristina Teixeira
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 PT
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OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1...

Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas

Oliveira,Maria Helena B. de; Vasconcellos,Luiz Carlos F.
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/1992 PT
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Este artigo enfoca a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, na perspectiva da expressão do descaso que esta representa frente ao quadro dramático de morbi-mortalidade da classe trabalhadora brasileira. Indica os principais problemas que a política apresenta, destacando questões como a subnotificação das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho; a competência das ações, denunciando a fragmentação de responsabilidades a partir da existência de diversas instituições e órgãos com atribuições de intervenção na área; a forma marginal, historicamente estabelecida, como é tratada a Política de Saúde do Trabalhador no contexto da Política Nacional de Saúde; as dificuldades na formação de recursos humanos, entre outras. Aponta para a necessidade de uma política que assegure aos trabalhadores brasileiros a transformação real do grave quadro de mortes e doenças em que encontram-se submetidos, desencadeando processos preventivos de fato, a partir da reestruturação dos processos produtivos e tendo os trabalhadores como condutores desta política. Finalmente, levanta uma série de questões, ainda sem resposta, que possam servir de matéria para investigações, estudos e pesquisas na área.

Implementação da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas

Chaves,Maria de Betania Garcia; Cardoso,Andrey Moreira; Almeida,Celia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2006 PT
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Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementação desse subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação evidenciou a necessidade de interlocução e negociação entre as diversas instituições vinculadas à questão indígena, na perspectiva de superar conflitos de múltipla natureza e dificuldades operacionais. A análise realizada neste trabalho aponta as dificuldades de implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização desses serviços em nível local, assim como a falta de supervisão mais efetiva e avaliação permanente de resultados da implementação dessa política, fazem com que a atenção diferenciada à população indígena esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.

A definição de medicamentos prioritários para o monitoramento da qualidade laboratorial no Brasil: articulação entre a vigilância sanitária e a Política Nacional de Medicamentos

Pontes Junior,Durval Martins; Pepe,Vera Lúcia Edais; Osorio-de-Castro,Claudia Garcia Serpa; Massena,Elisa Prestes; Portela,Margareth Crisóstomo; Miranda,Maria do Carmo; Silva,Raulino Sabino da
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2008 PT
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A Política Nacional de Medicamentos tem como importante diretriz a qualidade dos medicamentos oferecidos à população. Objetivou-se definir prioridades para análise pelo Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos. Como critério, utilizou-se a presença do medicamento em, no mínimo, três Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Critérios adicionais foram a presença na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais de 2002 (RENAME) e a indicação para as vinte principais causas de Anos de Vida Perdidos Ajustados por Incapacidade (DALY). Informações do Ministério da Saúde e legislação foram fontes da pesquisa. Classificaram-se os medicamentos segundo o Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) da OMS. Nos 13 programas de assistência farmacêutica, existiam 893 produtos classificados em 449 diferentes códigos ATC. Foram considerados prioritários 28 fármacos, 26 constantes na RENAME e 12 indicados nas causas de DALY. Recomenda-se, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, estabelecer estratégia integrada para garantia de qualidade integral desses medicamentos, abrangendo qualidade laboratorial...

Guias alimentares para a população brasileira: implicações para a Política Nacional de Saúde Bucal

Freire,Maria do Carmo Matias; Balbo,Patrícia Lima; Amador,Maiara de Andrade; Sardinha,Luciana Monteiro Vasconcelos
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2012 PT
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Guias alimentares são documentos que orientam sobre práticas alimentares e políticas que visam à promoção da saúde e prevenção de doenças nas populações. Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir os guias alimentares para a população brasileira, buscando identificar aspectos que possam subsidiar as estratégias propostas na Política Nacional de Saúde Bucal. Foram revisados os dois guias oficiais do Ministério da Saúde disponíveis até o momento: o Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 Anos e o Guia Alimentar para a População Brasileira. Os guias apresentam recomendações sobre a redução do consumo de açúcar, fundamental na prevenção da cárie, bem como outras diretrizes que podem contribuir para a prevenção da erosão dentária e do câncer bucal. Constituem, assim, um componente importante da estratégia de promoção da saúde geral e bucal, e as recomendações devem ser integradas à Política Nacional de Saúde Bucal.

Os caminhos da política nacional de saúde do trabalhador em Pernambuco

Melo, Lorena Albuquerque de; Morais, Heloisa Mendonça de (Orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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A Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) vem sendo construída no Brasil desde o final da década de oitenta no bojo das discussões da Reforma Sanitária. Entretanto, essa política vem enfrentando diversas dificuldades para sua implementação, muitas das quais decorrentes do seu contexto de construção local. Assim, esse trabalho buscou resgatar o processo de desenvolvimento da PNST em Pernambuco e entender como estão ocorrendo as ações dessa política no estado a partir do estudo documental e da realização de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com a saúde do trabalhador no estado. A trajetória da PNST em Pernambuco teve início no começo dos anos noventa com a construção do Programa de Saúde do Trabalhador (PST-PE). Esse programa foi instituído por meio dos Centros de Referência, situados nos principais hospitais do estado, e voltados para prestar assistência aos trabalhadores. No entanto, devido à mudanças no cenário político estadual o PST foi extinto ainda no final dos anos noventa. A partir dos anos dois mil, a política de saúde do trabalhador em Pernambuco passou a ser instituída a partir da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), com a implantação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) regionalizados. Todavia...

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa : competência dos cuidadores de pessoas dependentes

Carvalho, Rosângela Rodrigues de
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 122 f.
PT_BR
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Analisa a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa com foco nas competências profissionais necessárias aos cuidadores que atuam em Instituições de Longa Permanência para Idosos, com vista à qualidade dos serviços prestados. Vinte e duas competências extraídas do projeto piloto do Ministério da Saúde foram incluídas em um questionário, respondido pelos cuidadores em duas instituições. Na opinião de 30 respondentes, todas as competências listadas no instrumento de pesquisa aplicado foram consideradas com alto grau de relevância para a função de cuidadores de idosos. Os resultados obtidos sugerem que as competências avaliadas devem ser incluídas no currículo dos cursos de formação para cuidadores de idosos, sem exceção, e que são fundamentais os conhecimentos específicos de enfermagem para os cuidadores exercerem plenamente sua função.; Monografia (especialização) -- Curso em Legislativo e Políticas Públicas,Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento(Cefor), 2011.

Análise das relações de poder na política nacional de saúde bucal: o dito e o visto; Analysis of power relations in national politics for dental: what is said and seen

ANDRADE, Flávia Reis de
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Odontologia; Ciência da Saúde Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Odontologia; Ciência da Saúde
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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In order to consolidate the principles underlying the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde SUS) and with the aim of acting on evidence arising out of epidemiological research in dental health, the Ministry for Health decided to structure the National Policy for Dental Health (NPDH). This study sets out to analyze the power relationships in the drawing up of the NPDH. It is a descriptive study which uses the qualitative method as its approach. The data was obtained through individual semi-structured interviews with 15 participants. The content analysis technique was used for the interpretative examination of the material transcribed. The following categories emerged: participant actors, type of participation, initial outline, (re)discussion lists, political context, present impasses and perspectives. The participant actors were divided into two groups: individual and collective. The former, a coherent group, was made up of people who identified with the victorious political project of the 2002 presidential elections, and who had undoubtedly struggled to build the SUS. It was the task of the second group to give approval to what the first had expounded. The interviewees were influential in the shaping of the NPDH...

Actual legislação e outros documentos orientadores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge: colectânea

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Fonte: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Publicador: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Tipo: Livro
Publicado em /05/2011 POR
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A presente colectânea coloca à disposição de todos os colaboradores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA,IP) e aos demais interessados um meio de consulta de fácil acesso a diplomas legais e outros documentos que norteiam o Instituto desde a última revisão da lei orgânica. Espera-se que seja um apoio útil para todos quantos colaboram nesta instituição ou a ela estejam ligados, bem como do cidadão em geral, servindo de instrumento de referência no exercício diário das suas funções ou actividades profissionais e de fortalecimento dos diálogos internos e externos institucionais. No seguimento da promulgação da Lei Quadro dos Institutos Públicos (Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril) e da aprovação da reestruturação orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei nº 212/2006 de 27 de Outubro) com base nas orientações do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) de 4 de Agosto de 2005, foi publicada uma nova Lei Orgânica do INSA, IP (Decreto-lei n.º 271/2007 de 26 de Julho de 2007), que veio reformular a legislação anterior consagrada pelo Decreto-Lei n.º 307/93, de 1 de Setembro e concretizar uma profunda reforma na estrutura orgânica-funcional do Instituto. Assim...

Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Backup Moodle em HTML do módulo Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
PT_BR
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O módulo Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi organizado de forma a contribuir com os profissionais de saúde, notadamente os trabalhadores do SUS, para que realizem suas ações de cuidado, promoção e prevenção, com qualidade, de forma equânime, garantindo à população LGBT acesso à saúde integral. O curso é um dos módulos desenvolvidos pela UNA-SUS UERJ que integram o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) e se divide em 03 unidades cujas áreas temáticas são: Gênero e sexualidade; O estudo da Política LGBT e seus marcos; Realizando o acolhimento e o cuidado à População LGBT.; 1.0; Ministério da Saúde do Brasil

Política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde; National Policy in Science, Technology and Innovation in Health; Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia
Fonte: Ministério da Saúde (MS) Publicador: Ministério da Saúde (MS)
Tipo: Livro
POT
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44 p. Documento de Governo; A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS)é parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Este documento tem como objetivo orientação adotada para delimitar o campo da Pesquisa em Saúde foi a sua finalidade, ou seja, compõem o campo da Pesquisa em Saúde os conhecimentos, tecnologias e inovações de cuja aplicação resultem melhorias na saúde da população.

Terceirizando a indianidade?: Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos"; About the national health policy to indian peoples, at the "500 years" commemorations

Varga, István Van Deursen; Adorno, Rubens de Camargo Ferreira
Fonte: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo Publicador: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Peer-reviewed article; ; ; ; Avaliado pelos pares Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2001 POR
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Recapitulamos e analisamos os fatos, os eventos e os documentos de referência relativos à política nacional de saúde para os povos indígenas, nos últimos vinte anos, de modo a subsidiar uma reflexão acerca de seus rumos e tendências atuais, tendo por base os princípios e diretrizes estabelecidos pelas I e II Conferências Nacionais de Saúde para os Povos Indígenas. Discutimos também os interesses e os papéis dos principais atores institucionais e das forças políticas atuantes neste cenário, enfatizando a necessidade e a importância da realização da III Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas.; We rememorate and analise the facts, events and refereal documents related to the national Indian health policy, of the last twenty years, in order to embed a reflection about its contemporary directions and tendencies, from the perspective of the I and II National Health Conferences to the Indian Peoples on. We also discuss the interests and roles of the main institutions and political forces acting in this scenario, enfasizing the necessity and the importance of the realization of the III National Health Conference of the Indian Peoples.

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado; Política Nacional de Salud Bucal: factores asociados a la integración del cuidado; Brazilian Oral Health Policy: factors associated with comprehensiveness in health care

Chaves, Sônia Cristina Lima; Barros, Sandra Garrido de; Cruz, Denise Nogueira; Figueiredo, Andreia Cristina Leal; Moura, Bárbara Laisa Alves; Cangussu, Maria Cristina Teixeira
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/12/2010 POR; ENG
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OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura >; 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1...

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado

Chaves,Sônia Cristina Lima; Barros,Sandra Garrido de; Cruz,Denise Nogueira; Figueiredo,Andreia Cristina Leal; Moura,Bárbara Laisa Alves; Cangussu,Maria Cristina Teixeira
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 PT
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OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1...

A definição de medicamentos prioritários para o monitoramento da qualidade laboratorial no Brasil: articulação entre a vigilância sanitária e a Política Nacional de Medicamentos

Pontes Junior,Durval Martins; Pepe,Vera Lúcia Edais; Osorio-de-Castro,Claudia Garcia Serpa; Massena,Elisa Prestes; Portela,Margareth Crisóstomo; Miranda,Maria do Carmo; Silva,Raulino Sabino da
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2008 PT
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A Política Nacional de Medicamentos tem como importante diretriz a qualidade dos medicamentos oferecidos à população. Objetivou-se definir prioridades para análise pelo Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos. Como critério, utilizou-se a presença do medicamento em, no mínimo, três Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Critérios adicionais foram a presença na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais de 2002 (RENAME) e a indicação para as vinte principais causas de Anos de Vida Perdidos Ajustados por Incapacidade (DALY). Informações do Ministério da Saúde e legislação foram fontes da pesquisa. Classificaram-se os medicamentos segundo o Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) da OMS. Nos 13 programas de assistência farmacêutica, existiam 893 produtos classificados em 449 diferentes códigos ATC. Foram considerados prioritários 28 fármacos, 26 constantes na RENAME e 12 indicados nas causas de DALY. Recomenda-se, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, estabelecer estratégia integrada para garantia de qualidade integral desses medicamentos, abrangendo qualidade laboratorial...

Guias alimentares para a população brasileira: implicações para a Política Nacional de Saúde Bucal

Freire,Maria do Carmo Matias; Balbo,Patrícia Lima; Amador,Maiara de Andrade; Sardinha,Luciana Monteiro Vasconcelos
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2012 PT
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Guias alimentares são documentos que orientam sobre práticas alimentares e políticas que visam à promoção da saúde e prevenção de doenças nas populações. Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir os guias alimentares para a população brasileira, buscando identificar aspectos que possam subsidiar as estratégias propostas na Política Nacional de Saúde Bucal. Foram revisados os dois guias oficiais do Ministério da Saúde disponíveis até o momento: o Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 Anos e o Guia Alimentar para a População Brasileira. Os guias apresentam recomendações sobre a redução do consumo de açúcar, fundamental na prevenção da cárie, bem como outras diretrizes que podem contribuir para a prevenção da erosão dentária e do câncer bucal. Constituem, assim, um componente importante da estratégia de promoção da saúde geral e bucal, e as recomendações devem ser integradas à Política Nacional de Saúde Bucal.

Implementação da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas

Chaves,Maria de Betania Garcia; Cardoso,Andrey Moreira; Almeida,Celia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2006 PT
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Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementação desse subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação evidenciou a necessidade de interlocução e negociação entre as diversas instituições vinculadas à questão indígena, na perspectiva de superar conflitos de múltipla natureza e dificuldades operacionais. A análise realizada neste trabalho aponta as dificuldades de implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização desses serviços em nível local, assim como a falta de supervisão mais efetiva e avaliação permanente de resultados da implementação dessa política, fazem com que a atenção diferenciada à população indígena esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.