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Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua influência no acesso aos medicamentos, Município de São Paulo, 2005; National List of Essential Medicaments (RENAME) and its Influency in the Access to Medicaments, São Paulo District 2005

Torreão, Neussana Kellen de Araújo Medeiros
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/09/2010 PT
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125.94%
INTRODUÇÃO:Os medicamentos pertencentes à RENAME têm sua eficácia comprovada são embasados sob critérios técnicos e científicos, e quando prescritos assumem profunda relevância dentro do contexto da saúde pública brasileira, por facilitarem o acesso aos medicamentos.OBJETIVO: Avaliar a associação entre acesso a medicamentos e prescrição segundo a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). METODOLOGIA: Foram analisadas cópias de receitas médicas obtidas da pesquisa intitulada Experiência de Acesso da População de Baixa Renda a Medicamentos e Genéricos, Município de São Paulo 2005; para as análises estatísticas, foram utilizados os programas Epi-Info 2000 e OpenEpi. RESULTADOS: A média de medicamentos com receita foi de 2,5 / desvio padrão: 1,5479; o percentual de nenhum acesso e acesso parcial ás prescrições, juntos, foi de 54por cento ; nas Unidades Básicas de Saúde foram realizadas mais da metade das prescrições analisadas; a forma farmacêutica predominante foi comprimidos; cerca de 75por cento dos medicamentos estava presente nas listas de medicamentos essenciais, nacional ou municipal; dos medicamentos prescritos, 78por cento foram obtidos e 41por cento , dos que não estavam prescritos...

Política nacional de medicamentos : análise dos fatores que influenciam a formulação de uma política pública de saúde

Machado, Samara Haddad Simões
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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116.02%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012.; A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do setor Saúde. A partir deste contexto foi proposto como objetivo para a pesquisa analisar o processo de formulação da referida política no âmbito do Governo Federal. Para atingi-lo, foram investigados os inúmeros fatores condicionantes ao processo e que influenciaram a formulação desta política nacional de saúde. Para a análise dos resultados, integrou-se ao trabalho algumas teorias aplicadas no campo da Administração Pública, como a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria da dependência de recursos, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, sob as perspectivas interpretativista e indutiva. Foram coletados quarenta e dois documentos relacionados ao tema de estudo e realizadas oito entrevistas com atores da sociedade...

Análise da organização da assistência farmacêutica em municípios a luz da política nacional de medicamentos

Lacerda, Rodrigo César Faleiro de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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116.03%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.; Esta pesquisa descreve a organização da assistência farmacêutica nos municípios à luz da Política Nacional de Medicamentos. Devido a grande relevância do tema para o Sistema Único de Saúde, a expectativa deste projeto é descrever e analisar a percepção dos gestores municipais e as possíveis dificuldades na implantação da assistência farmacêutica nos municípios frente às responsabilidades municipais definidas na Política Nacional de Medicamentos (PNM). Utilizando o método quantitativo de investigação, a pesquisa foi realizada por meio de um questionário eletrônico com vinte oito perguntas estruturadas, que foram aplicadas junto aos gestores ou responsáveis pela Assistência Farmacêutica nos municípios. Dos 5568 municípios brasileiros obtivemos um total de 954 respostas, desta forma, observou-se uma homogeneidade das respostas, tanto em relação ao porte dos municípios, quanto em relação às cinco regiões do país. Os dados foram tabulados segundo frequência em que aparecem, bem como a média relativa. Partindo de um referencial teórico que deram embasamento e sustentabilidade as discussões...

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

Vieira,Fabiola Sulpino; Zucchi,Paola
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2007 PT
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116.04%
OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde...

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

Machado,Marina Amaral de Ávila; Acurcio,Francisco de Assis; Brandão,Cristina Mariano Ruas; Faleiros,Daniel Resende; Guerra Jr,Augusto Afonso; Cherchiglia,Mariângela Leal; Andrade,Eli Iola Gurgel
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 PT
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115.98%
OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde...

A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral

Oliveira,Egléubia Andrade de; Labra,Maria Eliana; Bermudez,Jorge
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2006 PT
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115.9%
Este artigo analisa o papel da produção pública de medicamentos no Brasil, a partir de análise bibliográfica e documental. Examina as principais características da indústria farmacêutica e do mercado de medicamentos em suas dimensões internacional e nacional. Enfatiza, particularmente, a produção de medicamentos do setor público, bem como aspectos da visão governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais do Ministério da Saúde. A exposição conclui com um diagnóstico da situação atual do parque de laboratórios públicos, que mostra a existência de problemas de ordem política, administrativa e de funcionamento, aliados à baixa capacitação tecnológica e à escassez de recursos humanos qualificados em geral.

A definição de medicamentos prioritários para o monitoramento da qualidade laboratorial no Brasil: articulação entre a vigilância sanitária e a Política Nacional de Medicamentos

Pontes Junior,Durval Martins; Pepe,Vera Lúcia Edais; Osorio-de-Castro,Claudia Garcia Serpa; Massena,Elisa Prestes; Portela,Margareth Crisóstomo; Miranda,Maria do Carmo; Silva,Raulino Sabino da
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2008 PT
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156.02%
A Política Nacional de Medicamentos tem como importante diretriz a qualidade dos medicamentos oferecidos à população. Objetivou-se definir prioridades para análise pelo Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos. Como critério, utilizou-se a presença do medicamento em, no mínimo, três Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Critérios adicionais foram a presença na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais de 2002 (RENAME) e a indicação para as vinte principais causas de Anos de Vida Perdidos Ajustados por Incapacidade (DALY). Informações do Ministério da Saúde e legislação foram fontes da pesquisa. Classificaram-se os medicamentos segundo o Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) da OMS. Nos 13 programas de assistência farmacêutica, existiam 893 produtos classificados em 449 diferentes códigos ATC. Foram considerados prioritários 28 fármacos, 26 constantes na RENAME e 12 indicados nas causas de DALY. Recomenda-se, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, estabelecer estratégia integrada para garantia de qualidade integral desses medicamentos, abrangendo qualidade laboratorial...

Adesão a listas de medicamentos essenciais em municípios de três estados brasileiros

Dal Pizzol,Tatiane da Silva; Trevisol,Daisson José; Heineck,Isabela; Flores,Liziane Maahs; Camargo,Aline Lins; Köenig,Álvaro; Torres,Iraci Lucena da Silva; Kadri,Mônica Cristina Toffoli; Monreal,Maria Tereza Ferreira Duenhas; Melo,Adriana Mary Mestrin
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2010 PT
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115.9%
Este estudo comparou as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME), analisou a adesão dos prescritores e a disponibilidade de medicamentos essenciais em unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram coletados dados sobre as REMUME e os medicamentos prescritos a 2.411 pacientes arrolados consecutivamente em oito serviços de atenção primária ou secundária de municípios da região centro-sul do país. A disponibilidade dos medicamentos foi verificada por meio da existência de estoque na farmácia. De um total de 5.222 medicamentos prescritos, 76,4% constavam nas REMUME, 76,8% na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e 63% na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os medicamentos mais prescritos, um ou mais não pertenciam às respectivas REMUME. Do total de medicamentos prescritos, 76,1% estavam disponíveis nos locais pesquisados; entre os medicamentos essenciais, a disponibilidade aumentou para 88,1%. A prescrição em desacordo com as REMUME pode ser resultado da indisponibilidade dos medicamentos nos locais investigados ou da inadequação das listas frente ao nível de complexidade da atenção.

Perfil de utilização de medicamentos por indivíduos com hipertensão arterial e diabetes mellitus em municípios da Rede Farmácia de Minas

Pereira,Vinícius Oliveira de Moura; Acurcio,Francisco de Assis; Guerra Júnior,Augusto Afonso; Silva,Grazielle Dias da; Cherchiglia,Mariangela Leal
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2012 PT
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115.86%
Este trabalho descreve o perfil de utilização de medicamentos de indivíduos com hipertensão e/ou diabetes, que adquirem esses produtos por meio de uma rede pública de farmácias, com ênfase nas diferenças entre sexos. No primeiro bimestre de 2010 foram entrevistados indivíduos hipertensos e/ou diabéticos, em metade dos 64 municípios então participantes da Rede Farmácia de Minas. Os 4.777 entrevistados tinham em média 60,9 anos, fato que pode ter contribuído para a elevada média de medicamentos utilizados (4,0 entre as mulheres e 3,5 entre os homens). Os medicamentos mais frequentes foram os que atuam no sistema cardiovascular (56,3%), trato alimentar e metabólico (14,9%), sistema nervoso (13,8%) e estão de acordo com o perfil epidemiológico dos entrevistados. As mulheres, juntamente com os mais idosos destacaram-se no que diz respeito à utilização de um maior número de medicamentos. Os resultados deste estudo mostraram elevados gastos com medicamentos pelos entrevistados e sugerem o delineamento de ações educativas voltadas para o uso racional de medicamentos, entre esses indivíduos.

Impacto da política nacional de medicamentos sobre a qualidade de vida dos doentes crônicos no Brasil : uma análise para o período 2003-2008

Arruda, Rodrigo Gomes de; Menezes, Tatiane Almeida de (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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146%
A Política Nacional de Medicamentos visa garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população aos remédios essenciais. Ela é motivada pelos atuais processos de transição demográfica e epidemiológica do país e tenta ampliar o acesso da população carente aos serviços e produtos básicos de saúde. Apesar de sua criação em 1998, a política apenas foi efetivada a partir de 2003. É necessário observar a eficiência de suas ações. Portanto, investigamos qual foi seu impacto sobre a qualidade de vida dos seus beneficiados, os doentes crônicos, entre os anos de 2003 e 2008. Para isso, utilizamos o banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. No intuito de encontrar uma medida de saúde apropriada à nossa análise, adequamos nossos dados ao questionário EQ-5D-3L e utilizamos a abordagem de Regressão Intervalar e, para avaliarmos a política, fizemos uso do método de diff-in-diff e da construção de coortes. Os resultados sugerem que a Política Nacional de Medicamentos foi bem sucedida no período analisado para parte relevante da população, especialmente, em seus efeitos sobre a qualidade de vida dos indivíduos da geração mais antiga.; CAPES

Uma reflexão a cerca dos direitos do portador de doenças cronicas e o acesso aos medicamentos de custo elevado no tratamento .

Almeida, Valdi Maria De
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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125.99%
Este artigo tem o intuito de refletir a Política Nacional de Saúde com foco na Política Nacional de Medicamentos, e no acesso aos medicamentos de alto custo também conhecidos como excepcionais. A falta de informação da população se torna um processo complexo. Pretende também exemplificar as ações do governo na distribuição de medicamentos, mostrando o que é feito para agilizar o tratamento dos pacientes. Outro enfoque é contribuir para que os familiares dos pacientes com doenças crônicas e raras que utilizam o serviço de SUS para acesso aos medicamentos de alto custo possam ter acesso à informação. A elaboração do artigo foi por meio de pesquisas bibliográficas e de análise dos documentos jurídicos, leis e portarias do Governo Federal.; A reflection of the fence rights of patients with chronic and access to medicines in the treatment of high cost This article has the aim is to reflect national health policy with a focus on National Drug Policy, and access to high cost medicines also known as exceptional. The lack of public information becomes a complex process. Exemplify the government's actions in drug distribution, showing what is done to expedite treatment of patients. Another approach is to help the families of patients with chronic and rare diseases using the SUS service for access to high cost medicines can have access to information. The preparation of the article was through literature searches and analysis of legal documents...

Estudo comparativo das relações estaduais de medicamentos essenciais, com ênfase nos medicamentos do sistema cardiovascular e renal frente à rename 2010

Pereira, Herbenio Elias
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: Texto
PT_BR
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115.91%
Introdução: A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME é considerada como eixo estratégico e racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica. O presente estudo tem o objetivo comparar o nível de adequação das relações estaduais de medicamentos essenciais, com ênfase nos medicamentos do sistema cardiovascular e renal, frente à Rename 2010. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória comparativa onde foram verificados os fármacos dos grupos farmacológicos dos Medicamentos que atuam sobre o Sistema Cardiovascular e Renal selecionados pelas Relações Estaduais de Medicamentos Essenciais - RESMES. Escolheu-se aleatoriamente um Estado de cada região (Pará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul). Resultados: A RENAME 2010 apresenta 30 medicamentos indicados para patologias do Sistema Cardiovascular. Observa-se que somente um medicamento, o deslanosídeo, presente na REMEME/ES não faz parte da atual RENAME. A RESME/BA apresenta sete medicamentos indicados para o Sistema Cardiovascular e Renal que não constam na Rename. Dos 26 medicamentos indicados para o Sistema Cardiovascular e Renal na REMEPA, cinco não fazem parte da RENAME 2010. Observou-se que as classificações em subgrupos utilizadas pela REME/DF são muito distintas da classificação apresentada pela RENAME 2010. A REME/RS apresenta 22 medicamentos no Sistema Cardiovascular e Renal...

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil; Distortions to national drug policy caused by lawsuits in Brazil

Vieira, Fabiola Sulpino; Zucchi, Paola
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/04/2007 POR; ENG
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116.04%
OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde...

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil; Judicialización del acceso a medicamentos en el Estado de Minas Gerais, Sureste de Brasil; Judicialization of access to medicines in Minas Gerais state, Southeastern Brazil

Machado, Marina Amaral de Ávila; Acurcio, Francisco de Assis; Brandão, Cristina Mariano Ruas; Faleiros, Daniel Resende; Guerra Jr, Augusto Afonso; Cherchiglia, Mariângela Leal; Andrade, Eli Iola Gurgel
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/06/2011 POR; ENG
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116.08%
OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde...

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

Vieira,Fabiola Sulpino; Zucchi,Paola
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2007 PT
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116.04%
OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde...

Perfil de utilização de medicamentos por indivíduos com hipertensão arterial e diabetes mellitus em municípios da Rede Farmácia de Minas

Pereira,Vinícius Oliveira de Moura; Acurcio,Francisco de Assis; Guerra Júnior,Augusto Afonso; Silva,Grazielle Dias da; Cherchiglia,Mariangela Leal
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2012 PT
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115.86%
Este trabalho descreve o perfil de utilização de medicamentos de indivíduos com hipertensão e/ou diabetes, que adquirem esses produtos por meio de uma rede pública de farmácias, com ênfase nas diferenças entre sexos. No primeiro bimestre de 2010 foram entrevistados indivíduos hipertensos e/ou diabéticos, em metade dos 64 municípios então participantes da Rede Farmácia de Minas. Os 4.777 entrevistados tinham em média 60,9 anos, fato que pode ter contribuído para a elevada média de medicamentos utilizados (4,0 entre as mulheres e 3,5 entre os homens). Os medicamentos mais frequentes foram os que atuam no sistema cardiovascular (56,3%), trato alimentar e metabólico (14,9%), sistema nervoso (13,8%) e estão de acordo com o perfil epidemiológico dos entrevistados. As mulheres, juntamente com os mais idosos destacaram-se no que diz respeito à utilização de um maior número de medicamentos. Os resultados deste estudo mostraram elevados gastos com medicamentos pelos entrevistados e sugerem o delineamento de ações educativas voltadas para o uso racional de medicamentos, entre esses indivíduos.

A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral

Oliveira,Egléubia Andrade de; Labra,Maria Eliana; Bermudez,Jorge
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2006 PT
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115.9%
Este artigo analisa o papel da produção pública de medicamentos no Brasil, a partir de análise bibliográfica e documental. Examina as principais características da indústria farmacêutica e do mercado de medicamentos em suas dimensões internacional e nacional. Enfatiza, particularmente, a produção de medicamentos do setor público, bem como aspectos da visão governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais do Ministério da Saúde. A exposição conclui com um diagnóstico da situação atual do parque de laboratórios públicos, que mostra a existência de problemas de ordem política, administrativa e de funcionamento, aliados à baixa capacitação tecnológica e à escassez de recursos humanos qualificados em geral.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

Machado,Marina Amaral de Ávila; Acurcio,Francisco de Assis; Brandão,Cristina Mariano Ruas; Faleiros,Daniel Resende; Guerra Jr,Augusto Afonso; Cherchiglia,Mariângela Leal; Andrade,Eli Iola Gurgel
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 PT
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115.98%
OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde...

A definição de medicamentos prioritários para o monitoramento da qualidade laboratorial no Brasil: articulação entre a vigilância sanitária e a Política Nacional de Medicamentos

Pontes Junior,Durval Martins; Pepe,Vera Lúcia Edais; Osorio-de-Castro,Claudia Garcia Serpa; Massena,Elisa Prestes; Portela,Margareth Crisóstomo; Miranda,Maria do Carmo; Silva,Raulino Sabino da
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2008 PT
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156.02%
A Política Nacional de Medicamentos tem como importante diretriz a qualidade dos medicamentos oferecidos à população. Objetivou-se definir prioridades para análise pelo Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos. Como critério, utilizou-se a presença do medicamento em, no mínimo, três Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Critérios adicionais foram a presença na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais de 2002 (RENAME) e a indicação para as vinte principais causas de Anos de Vida Perdidos Ajustados por Incapacidade (DALY). Informações do Ministério da Saúde e legislação foram fontes da pesquisa. Classificaram-se os medicamentos segundo o Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) da OMS. Nos 13 programas de assistência farmacêutica, existiam 893 produtos classificados em 449 diferentes códigos ATC. Foram considerados prioritários 28 fármacos, 26 constantes na RENAME e 12 indicados nas causas de DALY. Recomenda-se, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, estabelecer estratégia integrada para garantia de qualidade integral desses medicamentos, abrangendo qualidade laboratorial...

Adesão a listas de medicamentos essenciais em municípios de três estados brasileiros

Dal Pizzol,Tatiane da Silva; Trevisol,Daisson José; Heineck,Isabela; Flores,Liziane Maahs; Camargo,Aline Lins; Köenig,Álvaro; Torres,Iraci Lucena da Silva; Kadri,Mônica Cristina Toffoli; Monreal,Maria Tereza Ferreira Duenhas; Melo,Adriana Mary Mestrin
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2010 PT
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115.9%
Este estudo comparou as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME), analisou a adesão dos prescritores e a disponibilidade de medicamentos essenciais em unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram coletados dados sobre as REMUME e os medicamentos prescritos a 2.411 pacientes arrolados consecutivamente em oito serviços de atenção primária ou secundária de municípios da região centro-sul do país. A disponibilidade dos medicamentos foi verificada por meio da existência de estoque na farmácia. De um total de 5.222 medicamentos prescritos, 76,4% constavam nas REMUME, 76,8% na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e 63% na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os medicamentos mais prescritos, um ou mais não pertenciam às respectivas REMUME. Do total de medicamentos prescritos, 76,1% estavam disponíveis nos locais pesquisados; entre os medicamentos essenciais, a disponibilidade aumentou para 88,1%. A prescrição em desacordo com as REMUME pode ser resultado da indisponibilidade dos medicamentos nos locais investigados ou da inadequação das listas frente ao nível de complexidade da atenção.