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Esta tese se propõe a demonstrar avanços e limitações encontrados para a escolarização de crianças e jovens com necessidades especiais na rede estadual de ensino de São Paulo, nos últimos seis anos e discutir possibilidades e desafios para a condução de ações da modalidade de ensino Educação Especial, sob a perspectiva da política educacional denominada inclusiva. Fundamentada em pesquisa e estudos das áreas da Sociologia, destacadamente, as da Sociologia Crítica e da Educação, esta tese discute a dicotomia inclusão/exclusão presente na concepção de políticas públicas atuais, evidenciando a partir do referencial de laços sociais e de construções teóricas sobre afiliação/desafiliação de Robert Castel, para analisar contextos sociais. Ao examinar como as contradições e os impasses existentes no contexto socioeconômico influenciam a política educacional e, com maior intensidade, as questões referentes à escolarização de crianças e jovens com necessidades especiais, coloca em xeque a reprodução de desigualdades sociais na escola, a prática docente e a estrutura do próprio sistema. Ao indicar a necessidade de que a concepção da política educacional vai além da implantação de reformas...

A questão principal desta tese é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004. A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC. Para a análise, construiu-se uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustenta-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO...

Este trabalho foi realizado com o objetivo de investigar como foi desenvolvida a política de educação infantil no município de São Luís, capital do estado do Maranhão, no período de 1996 a 2006. Para tanto, necessário se fez partir da análise da política educacional para essa etapa da educação básica no Brasil. Em seguida a caracterização histórica e política do Maranhão é utilizada para aclarar o cenário no qual está inserida a educação para as crianças pequenas no Estado. Da mesma forma as origens sociais e econômicas do município de São Luís e as composições dos quadros políticos locais, marcados pelo clientelismo e a política implementada pelos representantes do poder executivo municipal, esclarecem as condições históricas nas quais foi constituída a educação infantil nesse tempo e lugar. Apresenta-se a configuração da política de educação infantil na rede municipal coordenada pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED), incluindo a contratação da empresa de consultoria educacional Abaporu e suas principais ações realizadas na SEMED. A pesquisa utilizou-se de metodologia qualitativa, e também de pesquisa bibliográfica e documental, nas quais foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Na fundamentação teórica recorreu-se a Kuhlmann Jr. (1998)...

Trata-se de uma pesquisa que analisa a Política Educacional adotada para o Ensino Médio e Educação Técnica (do Centro Paula Souza), da Rede Pública de Ensino de São Paulo e as expectativas educacionais de estudantes de quatro escolas públicas (duas de Ensino Médio e duas Escolas Técnicas) localizadas em áreas próximas ao extremo da Zona Leste da Capital de São Paulo. Na análise da Política Educacional é dada ênfase ao período iniciado em 1995 quando o Estado de São Paulo passa a ser governado pelo grupo político que controlaria a Política Educacional neste Estado desde então, com atenção especial à última fase deste período que coincide com a aplicação dos questionários e realização de entrevistas com os alunos das escolas pesquisadas. Para esta análise são utilizados, principalmente, os referenciais teóricos da tradição marxista, dos quais, é destacada a utilização dos conceitos elaborados pelo pensador italiano Antonio Gramsci, sendo um dos principais o de Aparelho Privado de Hegemonia, que aparece também com os conceitos de Ideologia, Classes Sociais e Consciência de Classe, na visão deste e outros pensadores que utilizaram e utilizam o referencial teórico do Marxismo. Com o auxílio destes conceitos é que são analisadas as disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos em ação no processo de implantação da Política Educacional no Estado...

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização...

A pesquisa teórica e empírica aqui apresentada trata do processo de construção da política educacional no Rio Grande do Sul de 1999 a 2002: relações, limites, contradições e avanços. A política educacional, nesse período, foi assumida como parte de um projeto de desenvolvimento social em que o estado buscava estabelecer uma relação democrática com a sociedade na gestão pública. O objetivo era assegurar o controle público sobre os projetos e ações do Governo e do estado, através da participação direta dos sujeitos sociais envolvidos na formulação, acompanhamento e execução das políticas públicas. A intenção de realizar esta pesquisa vem do entendimento de que se faz necessário aprofundar o debate sobre o papel que o Estado deve assumir para desenvolver políticas com caráter de direito social nesse contexto marcado pela crise do capital e pelas suas estratégias de superação. A análise produzida situa-se nesse contexto de mudanças no capital, no processo de globalização financeira e do trabalho via reestruturação produtiva, reformas do Estado e medidas de ajuste fiscal. O propósito do estudo foi a de caracterizar o sentido de processo/movimento de implementação da política educacional no estado...

Esta tese analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil, em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política, o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas nos estados e municípios. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, tendo como focos de estudo a relação do MEC com os entes federados e a gestão educacional. Inicialmente, o Plano reunia ações e programas novos anunciados, outros já em andamento (em torno de 40), e muitos outros se somaram a esses no período de sua implantação. Evidenciou-se a elaboração de um plano sem debate com as entidades científicas e sindicais do campo educacional. A integração dos entes federados ao Plano se efetivou através da assinatura de termo de adesão, traduzido “em compromisso” na adoção das vinte e oito diretrizes (Decreto n° 6.094/2007) na gestão de suas redes e escolas, como garantia de acesso à assistência técnica e financeira do MEC. As diretrizes têm como foco central a aprendizagem do aluno. Essa forma de integração pode ser entendida ao mesmo tempo como ingerência do poder central com permissão de permeabilidade das instâncias inferiores...

Este trabalho analisa a relação entre a política educacional executada no governo José Serra no Estado de São Paulo, entre os anos de 2007 a 2010, e a atuação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). Considerando a política pública como o "Estado em ação", isto é, o Estado como principal responsável por formular e executar as reformas, mas não o único ator a "informar" as diretrizes das políticas, esta investigação, procura analisar mais precisamente: a) qual padrão de política educacional se constituiu nos governos do PSDB, em São Paulo, no período 1995-2010, particularmente, no governo José Serra? b) qual o reflexo deste padrão de política educacional para as condições e organização do trabalho docente na rede estadual paulista? c) Como a APEOESP reagiu a este padrão buscando preservar as condições de trabalho e os direitos dos docentes no setor público? Através da articulação entre teoria e coleta de dados nos boletins sindicais tenta-se aqui demonstrar as motivações das convergências e divergências entre a política educacional do governo José Serra e a atuação sindical da APEOESP.; This work examines the relationship between educational policy implemented in government José Serra in the state of São Paulo...

Este texto contém resultados de uma pesquisa que analisou as características e as tendências da produção do conhecimento sobre a política educacional no Brasil, tomando como base empírica a produção apresentada no Grupo de Trabalho da Anped "Estado e Política Educacional", no período de 1993 a 2000. Tendo como pressupostos que a legitimação dessa produção, assim como as suas tendências predominantes resultam de um embate de tendências/olhares e que os trabalhos traduzem relações efetivas entre os pesquisadores, organizações sociais envolvidas e a realidade analisada, as autoras fazem um resgate histórico da origem e da trajetória deste GT para, em seguida, apresentar -- quantitativa e qualitativamente -- um quadro dos eixos temáticos e subtemáticos que têm prevalecido no período estudado. À luz das análises empreendidas, concluem destacando alcances e limites da institucionalização deste GT e, portanto, do campo do conhecimento focalizado.

Este artigo procura ampliar constatações e considerações que abrangem o ensino da Arte na escola pública e aspectos da política educacional. Nossa inquietação, quanto ao percurso do ensino artístico no país e a sua realidade nos dias atuais, levounos a contextualizá-lo a aspectos da política educacional, associando o ensino a questões que incitam a conscientização dos professores de Arte, sua atuação e o envolvimento com a prática pedagógica diante das condições educacionais que nos permite viver a política educacional marcada pela globalização e pela pós-modernidade.

O artigo propõe uma avaliação da política educacional implementada pelo primeiro governo do Partido dos Trabalhadores no município de São Carlos (SP), entre 2001 e 2004. Nesse período, o panorama educacional brasileiro já estava marcado, desde a ditadura militar (1964-1985), por uma ampla gama de experiências e reformas, as quais tiveram como um de seus resultados mais importantes a universalização do acesso à escolaridade obrigatória já no final da década de 90. Resolvida a questão quantitativa, o grande problema a ser enfrentado passou a ser o da qualidade do ensino ofertado na escola pública. Apesar da situação privilegiada da cidade de São Carlos, situada numa das regiões economicamente mais ricas do país e com forte tradição educacional, nossas pesquisas nos levam a afirmar que a primeira gestão petista do município deveria ter materializado uma política educacional mais efetiva do que aquela implementada, a fim de atingir a melhoria da qualidade do ensino ofertado à população.

Inserindo-se entre os estudos sobre a produção do conhecimento na pós-graduação em educação, especialmente no tema política educacional, a Tese apresenta-se como processo e produto de uma investigação que buscou compreender como a pesquisa e, por conseguinte, o discurso produzido sobre política educacional, desenvolvidos nos programas de pós-graduação em educação (PPGEs), são ressignificados. O objetivo geral buscou compreender como a pesquisa sobre política educacional, como componente de um campo acadêmico, representado por atores e práticas, que engendram a produção do conhecimento no âmbito da educação, é ressignificada dentro dos PPGEs e a relação entre esse conhecimento produzido e as proposições lançadas pela política educacional em ação. A abordagem sociológica de Pierre Bourdieu constituiu a referência teóricometodológica principal, de forma que a noção e o conceito de campo, especificamente o de campo científico, são utilizados nesse trabalho. A análise é complementada pela proposta de Norman Fairclough, o qual propõe a tridimensionalidade do discurso: como texto, como prática discursiva e como prática social. Essa articulação possibilitou a exploração da interdiscursividade...

Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de participação popular na formulação e materialização da política educacional do município de Camaragibe, no estado de Pernambuco, no período de 1997 a 2001. Partindo-se de uma perspectiva teórica que privilegia as políticas públicas como o Estado em ação , buscou-se apreender, numa abordagem histórico-crítica, algumas dimensões da gestão da política educacional e da participação popular, para se investigar o processo de construção da 3a. Conferência Municipal de Educação 3a. COMEC, no contexto das iniciativas do poder local, no período aludido. Com base nas categorias analíticas democracia e participação - os dados foram levantados através de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos com esta conferência. Os resultados evidenciaram que o modelo de gestão participativa definido pelo governo municipal proporcionou a intervenção da comunidade na definição dos rumos da política educacional. Conclui-se, então, que as iniciativas para a instauração de processos democráticos na gestão municipal foram pertinentes e que as conferências municipais de educação constituem efetivamente um locus privilegiado de definição e de materialização da política de educação com o respaldo dos principais protagonistas

Resumo:A análise da política educacional referente à tecnologia pedagógica - avaliação institucional, a partir do Programa de Avaliação Institucional da Educação Básica do Paraná, foi objeto da pesquisa apresentada neste artigo. O estudo realizado foi fundamentado na abordagem do ciclo de políticas públicas de Stephen Ball para análise da política, e nos trabalhos de Cappelletti e Dias Sobrinho, estudiosos em avaliação educacional. As equipes de gestão das escolas públicas estaduais de um município paranaense foram os sujeitos selecionados para participar da investigação e o questionário impresso foi o instrumento de coleta de dados utilizado, para averiguar a percepção da escola em relação às políticas educacionais propostas e sua recontextualização no cotidiano escolar. As publicações orientadoras da política foram objeto da análise documental. Os resultados da pesquisa revelaram os des(caminhos) da política de avaliação institucional proposta e da sua reconfiguração no interior das escolas, evidenciando as interações macro, micro e mesossociológicas de implementação de programas e políticas públicas.

O artigo discute indicadores para avaliação da política educacional municipal produzida por partidos de perfis antagônicos no cenário brasileiro, priorizando dimensões quantificáveis nos âmbitos do acesso, gestão e financiamento da educação que possam expressar efetividade objetiva da política educacional no ciclo de uma gestão, (FIGUEIREDO, A. M. C.; FIGUEIREDO, M. F., 1986). A discussão é parte de pesquisa documental de fontes indiretas nacionais e de fontes diretas de duas administrações municipais. O levantamento refere-se ao ciclo da gestão 2001-2004; a pesquisa de campo foi realizada entre 2005 e 2007. Os indicadores propostos são aplicados em uma administração do PT em Londrina e PFL em Curitiba. Os resultados encontrados na pesquisa parecem confirmar o potencial destes indicadores para diferenciar os efeitos das opções de cada administração na cobertura do atendimento, na democratização das relações na rede de ensino, na escola e no incremento de investimento anual.; This article discusses pointers to evaluate the municipal educational policy built up by parties with antagonistic profiles in the Brazilian scenario, prioritizing measurable dimensions in the areas of access, management and financing of education which are able to demonstrate objective effectiveness of the educational policy in a cycle of management...

Este estudo, bibliográfico e documental, propõe-se a uma reflexão e análise do sistema educacional angolano, desde 1975 a 2005, a partir de uma perspectiva filosófica e política. Com ele pretende-se buscar elementos que permitam compreender as relações e os fatores em torno dos quais se organizou e se desenvolveu a política educacional de Angola; e procura-se analisar as novas perspectivas políticas de reforma do sistema educacional propostas a partir de 2001 (Lei no. 13/01). O trabalho aponta a importância de efetuar-se uma análise dos fatores que determinaram a escolha e as formas de organização do sistema de ensino e sua abrangência nacional. Parte da idéia de que verdades até então incontestáveis não são mais adequadas para justificar os índices elevados de analfabetismo, a não garantia do direito à educação, a falta de acesso e a continuidade de crianças nas escolas, as condições precárias de infra-estrutura educacional, bem como a visão pedagógica que ainda persiste, não obstante o término da guerra (Fevereiro de 2002). Trata-se de uma pesquisa fundamentada em fontes bibliográficas de diferentes autores e documentos oficiais (leis) do ensino angolano e outros documentos pertinentes. O trabalho termina apontando a necessidade de o Estado priorizar um investimento maior para o setor educacional...

Este trabalho tem como objetivo analisar as relações intergovernamentais, particularmente entre a União e os municípios na gestão local da política educacional, identificando os conflitos, interesses e demandas sociais que permeiam o processo de implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A análise teve como base a realização de estudo de caso em dois municípios paulistas, sendo um destes, considerado como "prioritário" e o outro como "não-prioritário", segundo classificação do Ministério da Educação (MEC). Foram realizadas observações de campo, análise documental e entrevistas em ambos os municípios, e junto a representantes do MEC envolvidos com esta ação. A partir dos dados coletados foi possível estabelecer três eixos de análise: a) as implicações da elaboração e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e constituição do respectivo Comitê do Plano na gestão e planejamento municipal; b) os usos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e suas implicações na gestão local; e c) o lugar do município na política educacional brasileira, considerando o enlace proposto pelo PDE entre educação e território. O primeiro eixo foi delineado com base nos aspectos introduzidos pelo governo federal...

A administração da educação no estado de São Paulo, no período de 1995 a 1998, sob o governo de Mário Covas, pautou-se pelos princípios e métodos gerenciais das empresas privadas que tiveram continuidade na segunda gestão de 1999 a 2002. A produtividade, a flexibilidade, o controle de resultados e a redução de custos foram defendidos como mais eficientes se comparados aos da administração burocrática, sob o discurso de proporcionar aos cidadãos serviços de melhor qualidade. Acrescentou-se a essa proposta a definição do currículo pela SEESP, destinado à formação de jovens e adultos, relacionada à pedagogia das habilidades e competências, cujo objetivo foi moldar um indivíduo adaptável ao mundo do trabalho do novo capitalismo. Na administração pública gerencial, os conceitos de descentralização, autonomia e participação foram ressignificados, deixando de se constituírem em instrumentos de gestão democrática para serem utilizados como técnica de gestão. Este trabalho teve como objetivo analisar se a política educacional da SEESP no período de 1999 a 2002 possibilitou autonomia às escolas públicas estaduais, numa perspectiva democrática. O estudo pautou-se na metodologia qualitativa e utilizou como técnicas de coleta de dados: a revisão bibliográfica...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011.; Esta dissertação, sob o título: "Pobreza e educação formal: A relação entre pobreza e política educacional no Distrito Federal", teve como objetivo geral o estudo da relação entre pobreza e educação, no âmbito escolar e, a partir disso, buscou-se entender os motivos que afastam os alunos mais pobres do sucesso escolar no âmbito do Ensino Fundamental do Distrito Federal. A hipótese principal que orientou esta pesquisa foi a de que a população pobre não foi incluída como população-alvo na estruturação original da educação formal. Dessa forma, os alunos pobres não conseguiriam atingir o sucesso educacional porque o sistema de educação é estruturado em uma proposta que reforça o mérito individual e que exige que a população discriminada supra as exigências de uma instituição escolar moldada segundo parâmetros que lhes são alheios. Orientou-se, também, por uma hipótese secundária, a qual considera que a política de Assistência Social vale-se da escola como forma de acessar e de acompanhar a população-alvo beneficiária de programas de transferência de renda. Porém, a vinculação desses programas à educação não ultrapassaria a dimensão operacional administrativa. Para o alcance dessas propostas...

Neste texto pretendemos abordar criticamente algumas dimensões da configuração das políticas educacionais, no discurso neoliberal, tendo como foco de análise a pesquisa desenvolvida na UNIVERSIDADE PÚBLICA no final do século XX e inicio do século XXI. Na seqüência, apresentaremos algumas considerações gerais sobre como se constrói a retórica neoliberal no campo educacional. Nosso objetivo foi o de questionar a forma do Estado Neoliberal, pensar e projetar a política educacional na pesquisa acadêmica desenvolvida pela Universidade Pública. Finalizaremos destacando algumas das mais evidentes conseqüências dessa farsa rotulada pelo Banco Mundial, BIRD e FMI de Pedagogia da Inclusão (uma inclusão que exclui) promovida pelos discursos educacionais em prol da construção de uma cidadania outorgada! O caos educacional que estamos vivenciando possui lógica determinada pela Política Publica Educacional Internacional e Nacional. O que prevalece nesta era da irracionalidade é a sedimentação do padrão americano de pesquisa. A des-construçao da participação do intelectual na práxis social contribui para que a Academia perca sua identidade e contribua ainda mais para a reprodução da desigualdade social e afirmação da Pedagogia da Exclusão. Palavras-chave Pedagogia da exclusão; Política educacional; Pesquisa acadêmica; Setor produtivo; Capital-Público-Privado Abstract In this text we intend critical to approach some dimensions of the configuration of the educational politics...