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Survey on the use of psychotropic drugs by twelve military police units in the municipalities of Goiânia and Aparecida de Goiânia, state of Goiás, Brazil; Pesquisa sobre uso de drogas psicotrópicas em 12 unidades da Polícia Militar nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil

COSTA, Sérgio Henrique Nascente; CUNHA, Luiz Carlos da; YONAMINE, Maurício; PUCCI, Liuba Laxor; OLIVEIRA, Fernando Gomes Ferreira; SOUZA, Camila Gabriela de; MESQUITA, Guilherme Alves; VIEIRA, Ana Paula de Toledo; VINHAL, Ludmilla Barros; DALASTRA, Jana
Fonte: Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP Publicador: Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP
Tipo: Artigo de Revista Científica
ENG
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OBJECTIVE: To determine the prevalence of psychotropic drug use among military police officers in the state of Goiás, Brazil. METHOD: Study carried out at twelve military police units located in the municipalities of Goiânia and Aparecida de Goiânia between March to October 2008. Volunteers (n = 221) were interviewed about drug use using a questionnaire especially designed by the Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID). Descriptive statistics was used to determine the prevalence of licit and illicit drug use in the study sample. RESULTS: The frequency of use was divided into: 1) lifetime use: tobacco - 39.9%, alcohol - 87.8%, cannabis - 8.1%, cocaine - 1.8%, stimulants - 7.2%, solvents - 10.0%, sedatives, anxiolytics, antidepressants - 6.8%, LSD - 0.5%, Bentyl® - 0.5%, anabolic steroids - 5.4%; 2) use in the previous year: tobacco - 15.4%, alcohol - 72.9%, stimulants - 6.3%, solvents - 0.5%, sedatives, anxiolytics, antidepressants - 3.7%; 3) use in the previous 30 days: tobacco - 14.5%, alcohol - 57.5%, stimulants - 5.0%, solvents - 0.5, sedatives, anxiolytics, antidepressants - 3.7%. CONCLUSION: The high prevalence rate of psychotropic drug use found amoung military police officers in two cities of the state of Goiás in Brazil can be considered an important factor with potential influence on job activities.; OBJETIVO: Verificar a prevalência do uso de drogas psicotrópicas por membros da Polícia Militar no Estado de Goiás...

Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulista

Bueno, Samira
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

A formação social de oficiais da polícia militar : análise do caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Rudnicki, Dani
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães...

Perfil dos ingressantes da polícia militar do estado do Rio Grande do Sul a partir da coorte juventude

Santos, Leo Acir Torres dos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Este trabalho apresenta um breve histórico da Brigada Militar sob a perspectiva do ensino, do modelo de formação policial militar e dos ritos de ingresso na Instituição. No referencial teórico, construído a partir de pressupostos de Norbert Elias e Gregory Bateson, repousam as bases para as reflexões propostas, bem como os conceitos das categorias juventude e trabalho. A presente pesquisa parte da constatação de que está ocorrendo um processo de juvenilização do efetivo de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, como resultado de políticas de recompletamento de vagas para o cargo, com o objetivo de reduzir o déficit histórico. Em razão dessa crescente força de trabalho jovem, questiona-se: qual o perfil dos ingressantes no cargo de soldado da Polícia Militar, a partir da coorte juventude? Por meio de uma abordagem quali-quantitativa, objetiva-se desvelar as motivações que conduziram esses jovens a escolherem a atividade policial militar e, a partir do interesse comum, delinear o perfil dessa coorte da juventude. Para tanto, foram utilizadas as categorias que definem a transição para a vida adulta e as atividades como “estudo e trabalho” e “tempo livre e lazer”. O trabalho de investigação foi desenvolvido em três momentos distintos...

A Brigada Militar e a segurança nacional : inimigo interno e guerra revolucionária na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul - 1980/1985

Araujo, Rafael de Borba
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O trabalho analisa a penetração e desenvolvimento dos conceitos basilares da Doutrina de Guerra Revolucionária na Brigada Militar, polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de meados dos anos 50. Baseia-se nas monografias de conclusão produzidas pelos alunos oficiais formandos nos cursos de aperfeiçoamento de quadros da Academia de Polícia Militar realizados entre 1980-85. A escolha do período e tema deste trabalho volta-se ao entendimento do papel das Polícias Militares brasileiras no quadro internacional da Guerra Fria e, no plano interno, da Doutrina de Segurança Nacional, institucionalizada no país após a promulgação da carta constitucional de 1967. A Doutrina pretendia impedir a “comunização” do país e, aliada a um programa de desenvolvimento econômico, torná-lo uma potência do bloco ocidental. Por meio dela implantou-se um modelo de policiamento militarizado que determinou a atuação das polícias militares em uma prevista situação de Guerra Interna, no combate aos inimigos subversivos atuantes no plano interno do país.; This paper analyzes the development of concepts from the Doctrine of the Revolutionary War and their implementation by the "Brigada Militar", the military police of Rio Grande do Sul...

Democracia e accountability: violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Lima, João Marcelo Maciel de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 159 f. : il. color., gráfs., tabs.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC; O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais...

"Sou policial, mas sou mulher" : gênero e representações sociais na Polícia Militar de São Paulo; "I am a Police officer, but I am a woman" : gender and social representations in Sao Paulo State Military Police

Marcos Santana de Souza
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 13/06/2014 PT
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A presença feminina em instituições militares, seja nas Forças Armadas ou nas policias, tem emergido como um tema de estudo em expansão no Brasil, particularmente no campo das ciências sociais. Concentrada em refletir sobre os aspectos objetivos e simbólicos que marcam o trabalho feminino em espaços tradicionalmente masculinos, esta tese analisa as representações sociais de policiais militares a respeito do emprego de mulheres na Polícia Militar de São Paulo. Este estudo, portanto, busca refletir, a partir da realização de entrevistas em profundidade com 44 policiais militares masculinos e femininos de diferentes círculos hierárquicos, bem como através de pesquisa etnográfica e análise documental, sobre os sentidos do trabalho policial feminino na corporação paulista, que possui a experiência mais antiga de admissão de mulheres em funções policiais no país. Passadas quase seis décadas da criação da Polícia Feminina em São Paulo, o estudo revela que a despeito dos avanços observados na trajetória feminina, como a recente unificação dos quadros masculino e feminino na Policia Militar e a chegada de algumas mulheres aos últimos postos da carreira, permanecem de maneira informal obstáculos à maior presença das mulheres em alguns setores da instituição...

A influência do ambiente, da escolha estratégica e da tecnologia nas mudanças estruturais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Martins, Rogério
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 237 f.| il., tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.; O objetivo principal dessa dissertação foi verificar até que ponto o ambiente externo, a escolha estratégica e a tecnologia influenciaram as mudanças estruturais ocorridas na Polícia Militar de Santa Catarina de 1969 a 2001. Esse período foi selecionado a partir da edição do Decreto-Lei Federal nº 667/1969, o qual permanece em vigor e que instituiu um modelo estrutural básico para todas as Polícias Militares do país. Como objetivos específicos, buscou-se descrever e caracterizar as configurações estruturais da Polícia Militar durante esse período para relacioná-las com o ambiente externo, a estratégia organizacional e a tecnologia da Corporação visando a proposição de alternativas estruturais. A Polícia Militar de Santa Catarina foi selecionada para a pesquisa por ser uma instituição pública com quase 170 anos e mais de 13.000 integrantes presentes em todos os 293 municípios catarinenses, além de prestar uma infinidade de relevantes serviços, sendo organizada num modelo militar tipicamente burocrático, configurando-se como um dos principais órgãos do sistema de segurança pública do Estado. Após o embasamento teórico...

Políticas e estratégias de comando da Polícia Militar de Santa Catarina e a gestão acadêmica do curso de formação de oficiais

Rosa, Hamilton Pacheco da
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.; A complexidade do ambiente organizacional da Polícia Militar de Santa Catarina, pela diversidade de encargos a ela atribuídos, tem proporcionado a seus agentes uma multiplicidade de funções em seus vários campos de atuação. Essa condição tem colocado em destaque o Ensino Policial Militar, responsável pela qualificação dos policiais militares para o exercício das atividades profissionais, entre os quais, os Oficiais formados na Academia de Polícia Militar. Neste sentido, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar as influências das Políticas e Estratégias de Comando da Polícia Militar de Santa Catarina na Gestão Acadêmica do Curso de Formação de Oficiais. No capítulo referente a Base Conceitual foram contemplados os temas Políticas e Estratégias Organizacionais, Processo Decisório em Organizações Militares e Ensino Militar. Na Metodologia, a pesquisa ficou caracterizada como um estudo qualitativo do tipo descritivo exploratório, tendo por método o estudo de caso, ficando delimitada no período compreendido entre 1967 a 2003. Como população de pesquisa foram selecionados intencionalmente elementos chaves...

A institucionalização da atividade de segurança comunitária na polícia militar do Distrito Federal

Vicente, Victor Manuel Barbosa
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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66.8%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007.; Este estudo teve como objetivo analisar o processo de institucionalização da prática organizacional de segurança comunitária na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que iniciou a partir de 2003 e passou a ser abordado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal com o discurso de favorecer a legitimidade e melhoria na prestação dos serviços de segurança pública no Distrito Federal além da aproximação e parceria com as comunidades onde os órgãos componentes do sistema de segurança pública atuam. Quanto ao método, utilizou-se a pesquisa qualitativa por meio de estudo de caso do Programa de Segurança Comunitária, desenvolvida pela secretaria de segurança pública e implantada na PMDF. A abordagem teórica utilizada foi constituída pelas temáticas de Policiamento Comunitário - e Abordagem Institucional, principalmente no que se refere à institucionalização, ao isomorfismo institucional, e aos fatores de institucionalização: liderança, estrutura legal, recursos e estrutura, vínculos, avaliação e legitimidade. Considera-se que a atividade de segurança comunitária começa a ter a legitimidade cognitiva dentro da polícia Militar...

Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal.

Oliveira, Paulo Roberto Batista de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.; Na maioria dos Estados a responsabilidade operacional da aplicação da lei e a preservação da ordem são direcionadas para as agências policiais. Partindo da operacionalidade na aplicação da lei, se buscou uma leitura dupla: de um lado a perspectiva do cidadão de esperar por respeito e proteção das agências policiais, especialmente quanto a sua integridade física, por outro lado a visão policial que, de acordo com o desenvolvimento deste trabalho, mostrou-se a séria e constante problemática jurídica, e também de aspecto moral, do uso da força e, às vezes, da arma de fogo que os agentes policiais se deparam no gerenciamento de conflitos sociais no seu dia-a-dia. Talvez por constituir a parte mais visível do enfrentamento diário do crime, em face de seu caráter eminentemente ostensivo, a Polícia Militar tem ensejado discussões quanto a sua estrutura, formação profissional, competências, modo de atuar, especialmente o uso e o emprego da força e a abordagem policial, natureza de suas atividades, controle interno e externo e apreciação de desvios de conduta pelos seus pares e pela justiça, especialmente a Justiça Militar. Assim este trabalho...

O Emprego Operacional da Polícia Militar Portuguesa

Silva, Mariana
Fonte: Repositório Comum de Portugal Publicador: Repositório Comum de Portugal
Tipo: Outros
Publicado em 01/07/2014 POR
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Este Trabalho de Investigação Aplicada debruça-se sobre a temática do emprego operacional da Polícia Militar Portuguesa no Teatro de Operações da Guiné entre 1962 e 1975. O emprego de uma força operacional quer seja num exercício ou num teatro de operações, oferece Observações e, posteriormente, Lições Aprendidas que poderão ser úteis para que essa força ou uma outra força qualquer identifique alterações a serem efetuadas ou boas práticas a serem praticadas. A Polícia do Exército tem, entre outras, a missão de auxiliar o Comandante da força, garantindo a manutenção da ordem e disciplina, essenciais ao seu Comando e Controlo. Deste modo, a constante melhoria e evolução dos procedimentos, organização e formas de emprego desta unidade são uma mais-valia. O trabalho de investigação tem, então, como objetivo geral determinar que Observações podem ser retiradas do emprego da Polícia Militar na Guiné aquando da Guerra do Ultramar, entre 1962 e 1975. A primeira fase desta investigação científica centrou-se na pesquisa de literatura acerca dos principais conceitos relacionados com o tema. A segunda fase foi composta pelo trabalho de campo, este resume-se à recolha de informação através de Entrevistas...

O emprego da Polícia Militar nas Operações de Apoio à Paz

Rodrigues, Paulo
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/05/2009 POR
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O tema deste trabalho prende-se com o contribuo das forças de Polícia Militar no diversificado espectro de Operações de Apoio à Paz a que são chamadas a actuar. A doutrina e preparação destas forças assumem um papel preponderante na condução das suas missões nos Teatros de Operações designados pelas Organizações Internacionais de Segurança. O presente estudo visa assim, verificar e analisar a adequação da doutrina preconizada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte para as forças de Polícia Militar nos ambientes de apoio à paz. Para tal, os métodos de investigação científica baseiam-se na observação directa e na realização de entrevistas com vista a resposta à pergunta de investigação. Os resultados mais relevantes do estudo verificaram-se ao nível da relação e comparação entre as actividades e tarefas da Polícia Militar e os cenários de apoio à paz, incluindo os estudos de caso da forma de actuação da Polícia Militar nos Teatros de Operações do Kosovo e do Afeganistão. No final regista-se a adequação do emprego de forças de Polícia Militar para as actividades desenvolvidas nas Operações de Apoio à Paz.; Abstract The theme of this study is the contribution of Military Police forces to Peace Support Operations. The doctrine and trainingof militaryforces has a major role in terms of conducting missions in the theatres of operations indicated by International Security Organizations. Therefore the main aim of this study is to check and analyse the adequacy of the North Atlantic Treaty Organization doctrine to the Military Police force in peace support operations environments. Hence...

Polícia Militar de Cabo Verde e Segurança Pública

Landim, Jorge
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/09/2011 POR
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O tema em investigação intitula-se “Polícia Militar de Cabo Verde e Segurança Pública”. Em consequência do desenvolvimento do país e de várias influências exteriores, Cabo Verde sofreu transformações sociais, das quais, algumas delas são a consequência de novas formas de violência e de práticas criminais, onde se inclui a génese de vários grupos de gangs que actuam nos principais centros urbanos e que afectam a segurança nacional. Deste modo, Cabo Verde viu-se obrigado a reforçar a sua segurança interna com o auxílio das FA, destacando-se a PM para as missões de segurança e ordem pública. O principal objectivo desta investigação é tentar perceber como é que os cabo-verdianos encaram a actuação da PM, no seio da sociedade civil, tendo em conta que a PM é uma força militar. Neste contexto o trabalho divide-se em duas partes distintas. A primeira parte, teórica, abordam-se as questões relacionadas com o Estado, a segurança e a ordem pública, as ameaças à segurança, bem como a situação criminal em Cabo Verde, as suas principais causas e o emprego da PM. No que diz respeito a esta parte do trabalho recorrese à aplicação do método qualitativo no sentido de compreender a realidade a ser estudada...

Novas Missões da Polícia Militar

Carrilho, Diogo
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/07/2012 POR
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Este Trabalho de Investigação Aplicada concerne a abordagem das Novas Missões da Polícia Militar, tendo como objetivo principal, estudar as missões de detenção e de polícia, na polícia do nosso Exército. É de referir que o termo, novas, é usado tendo em conta a terminologia e enquadramento dado pelo Allied Joint Doctrine for Military Police. Assim sendo e, dado os cenários que se colocam nos dias de hoje, passam a ser missões doutrinárias da Polícia Militar, para além de Segurança, Prisioneiros de Guerra e Apoio à Mobilidade, também as missões de Detenção e Polícia. Estas missões tratam também de uma similaridade que se pretende refletir ao nível da Polícia Militar dos países NATO. Além de uma investigação a nível internacional, NATO, este trabalho também pretende versar a componente destas missões, não só, no âmbito das Missões de Interesse Público, em que o Exército Português atua como agente de Proteção Civil, mas também coadunado com este papel, aumentar a participação em missões de cooperação com as forças de segurança em algumas áreas que integram estas missões. A metodologia empregue teve por base o Guia Prático de Metodologia da Professora Manuela Sarmento recolhendo-se informação através de pesquisa bibliográfica...

A Polícia Militar das Forças Armadas Angolanas Criação, Implementação e Emprego

António, Alfredo
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/07/2013 POR
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Este trabalho de investigação recolhe Informações sobre a Polícia Militar das Forças Armadas Angolanas no que diz respeito a sua criação, implementação e emprego, e verifica em que situações, esta pode cumprir missões conjuntas com a Polícia Nacional, em contexto de paz, no âmbito da manutenção e reposição da ordem pública. O grande objetivo do presente trabalho é o de estudar a Polícia Militar das Forças Armadas Angolanas desde as origens da sua criação, a sua implementação e as possíveis áreas de emprego. Verificar e analisar em que situações, esta pode atuar em apoio da Polícia Nacional, em prol da manutenção e reposição da ordem pública e por fim, uma perspetiva do futuro da Polícia Militar em Angola. No presente trabalho a metodologia empregue é baseada, em grande parte, no Manual de Investigação em Ciências Sociais, cujos autores são Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt. Contudo, são referidos outros autores, na área da metodologia, como é o caso da professora Manuela Sarmento. Note-se, que até à data, não existe ainda um estatuto da Polícia Militar, ou outro qualquer documento legal que suporte a atuação da Polícia Militar...

A Investigação Criminal na Polícia do Exército

Nunes, Sérgio
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/08/2010 POR
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Este Trabalho de Investigação Aplicada está relacionado com a Investigação Criminal na Polícia do Exército, quando em missões de Polícia Militar Internacional. Para além de ser importante investigar crimes cometidos por Forças Nacionais destacadas, torna-se também necessário investigar crimes contra as nossas Forças, salvaguardando os militares e os interesses nacionais, que actualmente, existe a lacuna na legislação portuguesa de não estar previsto investigarem-se crimes cometidos contra as forças nacionais. A nível internacional, esta situação resolva -se através do estatuto das Forças e através de acordos com as autoridades locais se estiverem em condições para tal. Surge então a possibilidade da Polícia do Exército fazer investigação criminal quando integrada em Polícias Militares internacionais, tendo como referência a Polícia Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte e a Polícia Judiciária Militar. Para se proceder ao estudo desta situação o método aplicado foi o Dedutivo através da pesquisa e análise de informação qualitativa e quantitativa de documentos de fontes oficiais. Após exposição e análise de informação sobre a legislação aplicável...

Gestão da polícia militar: a cultura institucional como agente limitador da construção de uma polícia cidadã

Rodrigues, Marcus Paulo Ruffeil
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Esta dissertação teve como objetivo compreender de que maneira a cultura organizacional da polícia militar influencia o modelo de gestão da instituição. O cotidiano institucional da policia militar é repleto de situações que servem de objeto de argüição sobre o processo de construção da identidade do policial militar como resultante de um comportamento normativo e disciplinar que consolida conceitos historicamente enraizados, os quais se repassam de geração a geração. O modo de agir do policial militar configura uma cultura institucional que reforça a crise de segurança instalada na sociedade. Frente a tal realidade, a gestão institucional passa a ser um importante objeto de investigação capaz de contribuir com mudanças no trabalho policial militar, pois ainda persiste no modus operandi da segurança pública uma ação tipicamente ligada ao controle da violência mediante o uso da violência. Presumivelmente, esse papel seria exercido através do cumprimento da doutrina que atualmente é ensinada nas academias militares. No entanto, essas formulações são usadas como anteparo e reforço de valores militares rígidos, configurando a cultura organizacional da instituição, de maneira que tais preceitos e as práticas que as acompanham são as referências principais do discurso teórico e dos argumentos ideológicos da Polícia Militar. Os resultados obtidos mostraram que as bases doutrinárias...

De exército estadual à polícia-militar : o papel dos oficiais na 'policialização' da Brigada Militar (1892-1988)

Karnikowski, Romeu Machado
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra...

Punições administrativas de caráter perpétuo no âmbito policial militar – artigo 13, nº2 regulamento disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – análise frente a sua (in)constitucionalidade aos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88

Ribeiro, Glauco Linguer Seniw
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
PT_BR
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Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação de punições administrativas de caráter perpetuo, registro “sine die” da sanção nos assentamentos da Polícia Militar, impostas pelo Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – Decreto Lei. 12.112/80, recepcionado pela CF/88, afronta aos Direitos e Garantias Fundamentais e Principio da Isonomia. O fato de haver respeito aos tramites legais do processo administrativo exigido por lei, não é o bastante, quando após, o decorrer das fases administrativas, a autoridade julgadora impõe sanção de caráter perpétuo, não havendo objetividade quando da aplicação, enquadramento da transgressão, e sim, sendo subjetiva, pois não tem rol, especificação das transgressões disciplinares administrativas, e sim, somente nomenclaturas, conforme dispõe o art. 13, nº2 do Regulamento Disciplinar da Policia Militar de Santa Catarina – Decreto-Lei 12.112/80/RDPMSC, ficando a mercê da autoridade julgadora a discricionariedade, sanção está que não possui lapso temporal para ser excluída dos assentamentos da ficha de conduta...