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Pol??tica de assist??ncia farmac??utica no munic??pio de Jo??o Pessoa, PB: contexto, desafios e perspectivas

Bruns, Suelma de F??tima
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
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A pol??tica de Assist??ncia Farmac??utica na gest??o contempor??nea, apesar de alguns avan??os,ainda se constitui num desafio de governo, impondo nova ordem acerca da percep????o da necessidade premente de mudan??as que abrangem o contexto social, pol??tico-intitucional, t??cnico-administrativo, econ??mico e cultural, para a efetiva????o e a inser????o dessa pol??tica como parte integrante do processo de constru????o do modelo de aten????o ?? sa??de, garantido na Constitui????o Federal. As pol??ticas farmac??uticas t??m como princ??pios basilares o acesso e ouso racional de medicamentos de qualidade, sendo a execu????o desses princ??pios responsabilidade dos entes federados para a consolida????o do SUS. Em um pa??s com realidades t??o d??spares como o Brasil, surgem desigualdades regionais na implementa????o da Assist??ncia Farmac??utica (AF), nos diferentes contextos locais, com objetivos e interesses muitas vezes conflitantes entre os entes federados. O presente estudo tem por objetivo avaliara implementa????o da Pol??tica de Assist??ncia Farmac??utica no munic??pio de Jo??o Pessoa, PB. Trata-se de uma pesquisa avaliativa descritiva, com utiliza????o de m??todos mistos. A base metodol??gica foi composta por tr??s etapas distintas...

Capacidade estatal da esfera estadual de governo na pol??tica de assist??ncia social: um exame do projeto estruturador ???Inclus??o Social de Fam??lias Vulnerabilizadas???

Bernardi, M??nica Moreira Esteves
Fonte: Fundação João Pinheiro Publicador: Fundação João Pinheiro
Tipo: Dissertação
PT_BR
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126.14%
No presente trabalho procurou-se examinar a capacidade da esfera estadual de governo na implementa????o da Pol??tica de Assist??ncia Social em Minas Gerais, por meio de um estudo explorat??rio do Projeto Estruturador inscrito no Plano Plurianual de A????o Governamental ??? PPAG 2004-2007 ???Inclus??o Social de Fam??lias Vulnerabilizadas??? no per??odo 2004-2006. O referido projeto re??ne as principais a????es da ??rea de Assist??ncia Social realizadas pelo gestor estadual sob a ??gide de um inovador modelo de gest??o adotado pelo governo de Minas Gerais e instrumentalizado pelo portf??lio Gest??o Estrat??gica de Recursos e A????es do Estado ??? GERAES. A presente an??lise foi realizada considerando-se as condi????es sociais do estado de Minas Gerais e o contexto organizacional em que se insere a Pol??tica de Assist??ncia Social no estado, ap??s todas as transforma????es decorrentes da Constitui????o Federal de 1988 que culminaram com a implementa????o do Sistema ??nico de Sa??de ??? SUAS. A pesquisa tamb??m considerou a nova concep????o de pobreza sob os enfoques da exclus??o social e das vulnerabilidades sociais, bem como o paradigma do modelo de prote????o para fazer face a esses fen??menos.

O lugar (in) existente do BPC na Pol?tica Municipal de Assist?ncia Social: o caso de Castanhal

SILVA, Marcella Miranda da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O objetivo desse trabalho ? analisar a gest?o municipal sobre o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constitui??o Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) sal?rio m?nimo mensal ? pessoas com 65 anos ou mais de idade e ? pessoas com defici?ncia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ? do sal?rio m?nimo. A pesquisa emp?rica teve como l?cus o munic?pio de Castanhal. A motiva??o para realiza??o deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da popula??o e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogr?fica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discuss?o sobre a Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benef?cio de Presta??o Continuada, para por fim, apresentar como o munic?pio organiza sua pol?tica de assist?ncia social, como ? realizada a gest?o do BPC pelo Poder Executivo e a atua??o do Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Ao longo deste trabalho ? poss?vel observar o baixo n?vel de acompanhamento dos benefici?rios do BPC pela rede de Prote??o Social B?sica e a aus?ncia de controle social.; ABSTRACT: This study has as objective to analyze how municipal management of Continued Installment Benefit happens...

Prote??o social n?o contributiva: um estudo sobre o BPC destinado ao idoso em Bel?m - Par?

OLIVEIRA, L?via Ara?jo de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Este trabalho ? produto de um estudo que contempla a dimens?o n?o contributiva da prote??o social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benef?cio de Presta??o Continuada - BPC, o benef?cio componente da prote??o social n?o contributiva da pol?tica de assist?ncia social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobreviv?ncia das pessoas em situa??o de vulnerabilidade social e econ?mica, embora n?o se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionaliza??o. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a popula??o idosa benefici?ria, a inser??o desses sujeitos em outras formas de prote??o social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos servi?os de sa?de e se tem promovido seguran?a alimentar aos idosos benefici?rios. Tamb?m procuramos conhecer o olhar - a percep??o - dos idosos benefici?rios sobre o benef?cio, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo est? concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC ? capaz de gerar na vida dos benefici?rios idosos em Bel?m-Par?, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer...

A pr?tica interdisciplinar na pol?tica de assist?ncia social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

DALMASO, Karla
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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166.33%
Esta Disserta??o de Mestrado em Servi?o Social tem como objetivo fazer uma reflex?o sobre a pr?tica interdisciplinar entre assistentes e psic?logos que atuam nos Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social do munic?pio de Abaetetuba. O Munic?pio est? localizado ? aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par? e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ?ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social de 2004. A Nova Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolida??o dos processos de descentraliza??o da gest?o. Institui um novo modelo organiza??o dos servi?os socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territ?rio nacional atrav?s do Sistema ?nico de Assist?ncia Social que, por sua vez, estabelece padr?es para a execu??o dos servi?os, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avalia??o e resultado. A interdisciplinaridade ainda ? considerada um conceito em constru??o, entretanto nesta realidade configura-se como uma rela??o de reciprocidade de mutualidade que pressup?e uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto ? substituir a concep??o fragment?ria pela unit?ria do ser humano. Esta atitude...

Interven??o profissional em servi?o social na ?rea da assist?ncia social: estudo da dimens?o t?cnico-operativa na a??o de assistentes sociais em CRAS na regi?o metropolitana de Bel?m-(PA)

CORDOVIL, Anderson Cleyton Borges
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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156.3%
A disserta??o ora apresentada, se prop?e ao estudo cr?tico da interven??o profissional, no campo particular da pol?tica de Assist?ncia Social, no interior da concep??o da dimens?o t?cnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Refer?ncia da Assist?ncia Social ?CRAS, localizados geograficamente na Regi?o Metropolitana de Bel?m-Pa, dimens?o t?cnico-operativa essa, situada dentro da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social ?PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreens?o desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos t?cnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas interven??es profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, poss?veis dificuldades de compreens?o te?rica e a sua rela??o com a pr?tica profissional, na perspectiva de compreender como se d? o uso dessa instrumenta??o t?cnica dentro da articula??o org?nica entre a rela??o te?rico-metodol?gica, ?tico-pol?tica e t?cnico-operativa. Tem como base de an?lise a teoria Dial?tica e o m?todo adotado, foi a t?cnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da ?rea do Servi?o Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas...

Resili?ncia em idosos atendidos em um Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social em Santar?m ? PA

ANJOS, Marina Dalm?cio dos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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126.02%
Esta pesquisa objetivou verificar de que forma ocorre a resili?ncia dos idosos que fazem parte do servi?o de conviv?ncia e fortalecimento de v?nculos, servi?o este que de acordo com a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social prioriza um envelhecimento ativo, saud?vel e aut?nomo. A pesquisa foi realizada em um Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social, na cidade de Santar?m (Oeste do Par?), com duas idosas de 64 anos que participavam do grupo. Foi utilizada uma escala de resili?ncia para selecionar as duas participantes da pesquisa, estas preencheram um question?rio sociodemogr?fico, em seguida foram entrevistadas. O m?todo utilizado foi o da hist?ria oral. Os resultados mostraram que o Servi?o de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos contribui com o desenvolvimento de fatores de prote??o e que as idosas apresentaram em suas hist?rias de vida in?meras situa??es em que os fatores de prote??o contribu?ram com a resili?ncia frente ?s adversidades. Quanto ao envelhecimento e suas adversidades, o grupo de idosos se apresenta como uma rede de apoio. Levando-se em conta o conceito de desenvolvimento utilizado neste estudo o life span, em que o ser humano pode desenvolver-se at? os ?ltimos dias da sua vida. Concluiu-se ainda que o idoso ao apresentar in?meras adversidades...

O censo Suas como processo de aprimoramento e institucionaliza????o da pol??tica de assist??ncia social no Brasil

Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS). Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O Censo Suas ?? um processo de monitoramento que coleta dados por meio de um formul??rio eletr??nico preenchido pelas secretarias e conselhos de Assist??ncia Social. ?? realizado anualmente desde 2007, por meio de uma a????o integrada entre a Secretaria de Assist??ncia Social e a Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o. Esse processo alcan??ou sua maturidade com a incorpora????o de novos question??rios para a coleta de informa????es sobre ??rg??os gestores, Conselhos e entidades privadas de Assist??ncia Social. Em 2010, 99,2% dos munic??pios preencheram 28.519 question??rios. Assim, a Assist??ncia Social aprimorou seu processo de tomada de decis??o, expandindo a rede e a cobertura dos servi??os. Com os indicadores e as metas de desenvolvimento dos Centros de Refer??ncia de Assist??ncia Social (Cras), apurados com base no Censo, foram retroalimentados a????es e projetos de assist??ncia social, institu??dos processos gradativos de adequa????o dos servi??os ??s normas e constitu??dos processos de planejamento para melhoria da gest??o e do controle social do Sistema ??nico de Assist??ncia Social (Suas); N??mero de p??ginas: 10 p.; Pol??ticas Setoriais. Pol??ticas Intersetoriais; Inova????o; Iniciativa premiada no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Paulo de Martino Jannuzzi...

Rede Suas: o sistema nacional de informa????o da assist??ncia social

Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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136.23%
A Rede SUAS ?? o sistema de informa????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS e tem a fun????o de responder ??s novas necessidades de informa????o e comunica????o no ??mbito do SUAS, que ?? a regula????o ampliada da Constitui????o Federal de 88, no que tange ?? pol??tica p??blica de assist??ncia social, integrante do sistema brasileiro de seguridade social. Considerada como um instrumento de gest??o colegiada, a Rede SUAS inaugurou para os trabalhadores, gestores e entidades da ??rea, a tarefa de redimensionar a cultura de gest??o, at?? ent??o vivenciada, com a instala????o de aplicativos que geram novos ??ndices de agilidade e transpar??ncia, dando suporte aos processos e procedimentos previstos na Pol??tica Nacional de Assist??ncia Social, 2004, PNAS e na norma operacional b??sica do SUAS/2005. O projeto resolve duas quest??es centrais para a ??rea: a revers??o das tend??ncias que caracterizaram experi??ncias anteriores de gest??o e a necess??ria associa????o dos instrumentos e condi????es tecnol??gicas de produ????o, recebimento, tratamento, armazenamento e entrega de dados e informa????o, com as opera????es de gest??o, financiamento e controle social da pol??tica p??blica de assist??ncia social; N??mero de p??ginas: 8 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 11?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Luziele Maria de Souza Tapaj??s. A????es premiadas no 11?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2006. ??reas tem??ticas:implementa????o de melhoria cont??nua; melhoria dos processos de trabalho

A implementa????o do sistema ??nico de assist??ncia social nos munic??pios: resultados e determinantes; Implementa????o of the social assistance single system in the counties: results and determinants

Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Ribeiro, Beatriz Bernardes
Fonte: Revista Gest??o P??blica: Pr??ticas e Desafios Publicador: Revista Gest??o P??blica: Pr??ticas e Desafios
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O objetivo ?? desenvolver uma avalia????o dos resultados da implementa????o municipal da pol??tica de Assist??ncia Social ap??s a cria????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social. Questiona-se se o processo de mudan??a apresenta impacto na melhoria da gest??o municipal, se a cria????o do Sistema surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras e quais poss??veis determinantes de eventuais incrementos na execu????o local da assist??ncia social ap??s essa mudan??a institucional. Foram elaborados dois indicadores que procuram refletir aspectos centrais da pol??tica em todos os munic??pios do pa??s: a capacidade administrativa e a provis??o de servi??os assistenciais. Al??m da an??lise explorat??ria desses indicadores, o artigo utiliza an??lise de regress??o m??ltipla para mensurar os determinantes da eventual evolu????o da execu????o municipal da pol??tica. O pressuposto a ser testado ?? de que fatores de natureza pol??tica tamb??m exercem influ??ncia nos desempenhos das prefeituras. Como resultado, a an??lise descritiva indicou que o Sistema foi bem sucedido no incremento das duas dimens??es de AS analisadas, melhorias das regi??es mais pobres do pa??s, como tamb??m na redu????o da disparidade m??dia entre os munic??pios na dimens??o de provis??o de servi??os assistenciais; N??mero de p??ginas: 23 p.; N??mero do peri??dico: n. 5 v.3; Seguridade Social. Previd??ncia Social; ISSN: 2177-1243

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Fonte: Universidade de Bras??lia (UnB) Publicador: Universidade de Bras??lia (UnB)
Tipo: Tese/Disserta????o
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A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais...

Palestra: pol??tica nacional de assist??ncia social e sistema ??nico da assist??ncia social SUAS

Prudente, Leonardo Martins; Leite, Adailton Amaral Barbosa
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Apresenta????o sobre Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS; N??mero de slides: 32; Seguridade Social. Previd??ncia Social

Sa??de e preven????o: um passo para a melhoria da qualidade de vida

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Superintend??ncia Estadual em S??o Paulo. Coordena????o de Recursos Humanos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Com o objetivo de desenvolver uma pol??tica de qualidade total, o INSS percebeu a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos servidores de modo a obter a melhoria da qualidade do trabalho. Com esta finalidade, foi proposto o Programa ???Sa??de e Preven????o???, focado no diagn??stico biopsicossocial dos servidores, com o planejamento de a????es que contemplam aspectos da sa??de f??sica, ps??quica e social e dimens??es educacionais associadas ?? valoriza????o do indiv??duo no trabalho e do seu desenvolvimento pessoal e profissional. A iniciativa alcan??ou a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos servidores, a viabiliza????o de uma pol??tica integrada, voltada para a????es preventivas, orientadoras e curativas, contemplando as necessidades das unidades e subunidades, a elimina????o de a????es pulverizadas, otimizando a rela????o de custo/benef??cio do investimento em sa??de no trabalho e uma maior efici??ncia no atendimento m??dico dos servidores, mediante a informatiza????o e a atua????o a partir do diagn??stico biopsicossocial; N??mero de p??ginas: 2 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Helena Nogueira de Santana Miranda. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: capacita????o profissional e gest??o de recursos humanos; gest??o e desenvolvimento de pessoas

Seguridade social no Brasil; Seguridad Social en Brasil; Social Secutiy in Brasil

Baptista, Tatiana Wargas de Faria
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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116.3%
Este artigo analisa a pol??tica de seguridade social brasileira na perspectiva de sua formula????o legal na Carta Constitucional de 1988, com o objetivo de discutir tr??s enfoques relativos a esta pol??tica: os grupos de interesse implicados no projeto da seguridade social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; os princ??pios pol??tico-ideol??gicos que nortearam a defini????o deste modelo protetor; e os obst??culos surgidos na elabora????o e operacionaliza????o desta proposta. Passados nove anos da promulga????o da ???Constitui????o Democr??tica???, os princ??pios norteadores da Seguridade Social ainda n??o foram implementados, e os tr??s setores nela inseridos ??? sa??de, assist??ncia e previd??ncia social ??? deram prosseguimento ?? elabora????o de pol??ticas setorializadas e independentes. Este artigo discute, assim, as perspectivas da pol??tica protetora brasileira, utilizando como refer??ncia o debate hist??rico de formula????o desta pol??tica e apresentando os principais impasses no desenvolvimento da pol??tica protetora.; Este art??culo analiza la pol??tica de la seguridad social brasile??a, desde la perspectiva de su formulaci??n legal en la Carta Constitucional Brasile??a del a??o 1988, con el objetivo de debatir sobre tres enfoques relativos a ??sa: qu?? grupos de inter??s han estado involucrados en el proyecto de la seguridad social en la Asamblea Nacional Constituyente del a??o 1987/88...

Pol??tica de assist??ncia social no Brasil e Programa Bolsa Fam??lia: apontamientos cr??ticos

Rodrigues, H. de C.P.
Fonte: Universidad de Granada. Departamento de Trabajo Social y Servicios Sociales Publicador: Universidad de Granada. Departamento de Trabajo Social y Servicios Sociales
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O presente artigo versa sobre a pol??tica de assist??ncia social no Brasil. Tem como fundamento a teoria social cr??tica e traz como ponto de partida reflex??es sobre a rela????o entre acumula????o do capital e o surgimento da quest??o social. Considerando a forma????o social brasileira e a correla????o de for??as entre as classes sociais, buscamos apresentar historicamente como se constitu??ram os direitos sociais no pa??s. No debate contempor??neo s??o analisadas as principais determina????es sociais, pol??ticas e econ??micas que mediaram a implementa????o das pol??ticas sociais na conjuntura de reformas neoliberais na d??cada de 1990, quando passam a se destacar os programas de transfer??ncia de renda enquanto estrat??gias de combate ?? pobreza. Com o ingresso do Partido dos Trabalhadores ?? frente do governo federal, algumas mudan??as ocorreram principalmente no ??mbito da gest??o da pol??tica de assist??ncia social, mas ainda observamos permanecer o car??ter liberalconservador das pol??ticas sociais, e em especial, ??s a????es preconizadas no Programa Bolsa Fam??lia. Tais elementos apontam desafios para os dos profissionais que atuam na gest??o e execu????o dessas pol??ticas sociais que est??o comprometidos com os interesses da classe trabalhadora...

Sa?de mental: a roda viva da pol?tica p?blica do estado do Par?

MOTA, Josie Pereira da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Ao longo das ?ltimas d?cadas diversos pa?ses, inclusive o Brasil t?m implementado pol?ticas de aten??o em sa?de mental, baseadas no elemento central comum de altera??o do eixo da aten??o do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a aten??o integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiqui?trica. Buscando compreender qual o modelo de assist?ncia aplicado no Par? entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiqui?trica e quais os resultados da pol?tica em termos de impacto?? esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revis?o bibliogr?fica sobre os processos de reforma psiqui?trica em v?rios pa?ses da Europa, da Am?rica Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Par? e uma an?lise sobre o papel do Estado, das pol?ticas p?blicas sociais, dentre elas a pol?tica p?blica de Sa?de e o Sistema ?nico de Sa?de, al?m de an?lise de documentos e entrevistas com os executores das pol?ticas. Como resultados foram observados avan?os na pol?tica de sa?de mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no n?mero de servi?os, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gest?o quanto pelo movimento social, al?m de um estabelecimento de canal de di?logo entre gest?o e movimento social atrav?s de conselhos gestores...

Sa?de mental e trabalho na assist?ncia social: viv?ncias de sofrimento ps?quico e estrat?gias de defesa dos(as) servidores(as) p?blicos(as) municipais da FUNPAPA em Bel?m/PA

MENDES, Andr?a de Barros
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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135.99%
Inserido no contexto das rela??es estabelecidas entre sa?de mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as viv?ncias de sofrimento ps?quico dos servidores respons?veis pela execu??o dos servi?os socioassistenciais da rede de Prote??o Social da FUNPAPA, enfatizando as estrat?gias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no ?mbito da ?normalidade?. Pautado nas contribui??es da psicodin?mica do trabalho e nos referenciais do campo da sa?de do trabalhador, o enfoque te?rico-metodol?gico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observa??o participante. A an?lise dos dados, realizada atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do, apontou aspectos relacionados ?s condi??es de trabalho e ? organiza??o do trabalho atuando como desencadeantes de viv?ncias de sofrimento ps?quico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfa??o, medo, t?dio, repugn?ncia, dentre outras manifesta??es. Os aspectos relacionados ?s m?s condi??es de trabalho que desencadeiam o sofrimento ps?quico dos servidores da FUNPAPA s?o: espa?o f?sico sem a adapta??o necess?ria para o atendimento dos usu?rios, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso...

A pol?tica de assist?ncia estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

SANTIAGO, Salom?o Nunes
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O objetivo geral da pesquisa ? analisar a pol?tica de assist?ncia estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de gradua??o das Universidades Federais, especialmente, no ?mbito da Universidade Federal do Par? (UFPA), identificando sua repercuss?o na perman?ncia dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indaga??o: como tem se desenvolvido a pol?tica de Assist?ncia Estudantil no contexto da pol?tica de acesso e perman?ncia na Educa??o Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreens?o desse processo pressup?e considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano pol?tico, o neoliberalismo e, no econ?mico, a reestrutura??o produtiva, com a redefini??o do papel do Estado e das pol?ticas sociais (entre as quais, a de assist?ncia estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliogr?fica e documental, sob o corte te?rico do materialismo hist?rico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, al?m de dados estat?sticos e or?ament?rios da expans?o do ensino superior (cursos de gradua??o), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de an?lise contradi??o e media??o tal como abordadas no seio do materialismo hist?rico...

Programa bolsa fam??lia: in??cio da concretiza????o do objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais

Almeida, D??bora Mota Gomes de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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106.12%
A presente monografia, inserida no ??mbito das Pol??ticas P??blicas de Assist??ncia Social, aborda sucintamente o cen??rio da Assist??ncia Social no Brasil, atendo-se especialmente ?? quest??o relativa ?? pol??tica social de transfer??ncia de renda, que se concretizou por meio do Programa Bolsa Fam??lia. A pesquisa perpassar?? por aspectos t??cnicos, legais, forma e estrutura do programa, suas vertentes e como se encontra no cen??rio atual. Por fim, abordaremos aspectos jur??dicos que norteiam a Pol??tica P??blica de Assist??ncia Social de transfer??ncia de renda no Brasil a fim de subsidiar o cumprimento do objetivo constitucional de erradicar a pobreza.

Contrato de trabalho tempor?rio do assistente social nos centros de refer?ncia de assist?ncia social - CRAS's de Bel?m/PA e sua repercuss?o na operacionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social

SOUSA, Maria Estrela Costa de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho tempor?rio do assistente social e suas repercuss?es na operacionaliza??o da Pol?tica de Assist?ncia Social nos Centros de Refer?ncias de Assist?ncia Social (CRAS) no munic?pio de Bel?m do Par?. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato tempor?rio nesses espa?os s?cio-ocupacionais nos ?ltimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes pol?ticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condi??es objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua rela??o com as transforma??es no mundo do trabalho que v?m ocorrendo nos ?ltimos anos. Teve como aporte te?rico-metodol?gico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura cr?tica da realidade social como todo, n?o fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto pol?tico, econ?mico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formul?rio que fora constitu?do de quest?es abertas e fechadas. Assim, este estudo est? estruturado em tr?s partes, al?m da introdu??o e da conclus?o. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transforma??es que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas ?ltimas d?cadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos tempor?rios do assistente social no CRA's do munic?pio; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma an?lise sobre as condi??es do trabalho do assistente social nos CRA's...