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Democracia e participação ao nível local: o poder político e o orçamento participativo, o caso de Belo Horizonte e Palmela

Granado, Cristina
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2010 POR
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Doutoramento em Sociologia; A dissertação parte do debate teórico em torno da democracia, privilegiando neste debate as formas de participação nos processos de produção de uma legitimidade pública do poder político. Discute-se as políticas de participação ao nível municipal analisando o poder local como instrumento para re-problematizar o pensamento político, ensaiar novas experiências de desenvolvimento e novas responsabilidades de democratização. Faz-se o enquadramento histórico, político e conceptual do Orçamento Participativo, discutindo a sua contextualização política no debate sobre a democracia e participação. O estudo empírico centra-se na experiência de aplicação do Orçamento Participativo em Portugal na autarquia de Palmela e no Brasil na autarquia de Belo Horizonte. Analisa-se o discurso sobre a participação no OP por parte de quem tem poder no desenvolvimento do processo: eleitos, técnicos e lideranças comunitárias; como decorre o processo participativo e quais os resultados que se obtêm. Procura-se averiguar quais são os factores que levam o governo a desenvolver uma política de participação da sociedade civil na definição das prioridades de investimento municipal. E em que medida a participação do cidadão no contexto do Orçamento Participativo influencia o processo de tomada de decisão e contribui para o reforço da legitimidade do sistema democrático e eficácia da gestão pública local.; The dissertation starts with theoretical debate about democracy...

O Judiciário como poder político no século XXI

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal; Inclui notas bibliográficas e bibliografia; Formas de governo -- Tipologia -- Divisão de Poderes -- Revolução francesa -- Constituição americana -- Sistema político brasileiro -- Judiciário no Brasil -- Independência -- Judiciário como poder político -- República democrática: governo das leis e não dos homens -- Garantias jurisdicionais dos cidadãos -- Crise do Estado -- Disparidade entre a demanda social e a resposta política -- Crise da lei e crise da Justiça -- Justiça: não é praticada só pelo Judiciário -- Efetividade dos direitos e da cidadania -- Acesso à Justiça -- Obstáculos ao acesso à Justiça: econômico, organizacional e processual -- Tutela do direito coletivo -- Juizados especiais de pequenas causas -- meios alternativos de solução de litígios -- Poder Judiciário: sentimento de desligitimação -- Expansão da função legislativa -- Ativismo judicial -- Fenômeno da "massificação" -- Interesses difusos, homogêneos ou coletivos -- Crise do Judiciário: aspecto da crise do próprio Estado -- O tempo e o processo -- Legitimidade do Judiciário, sob o enfoque da sua aceitação pela sociedade -- Litigiosidade contida e impunidade: superação -- Judiciário e democracia

Entre o nacional e o neonacional-desenvolvimentismo: poder político e classes sociais no Brasil contemporâneo

Almeida,Lúcio Flávio Rodrigues de
Fonte: Cortez Editora Ltda Publicador: Cortez Editora Ltda
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2012 PT
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Diversos cientistas sociais que se dedicam à difícil tarefa de estudar o governo Lula da Silva têm retomado a reflexão sobre o período desenvolvimentista brasileiro. Neste artigo, examinamos as relações entre poder político, regime político e política de Estado durante: 1) o apogeu e crise final do nacional‑desenvolvimentismo; 2) o neonacional‑desenvolvimentismo. Nosso objetivo é contribuir para a análise de dois importantes momentos do Brasil contemporâneo.

O Judiciário como poder político no século XXI; The Judiciary as a Political Power in the 21st Century; Le Pouvoir Judiciaire un Pouvoir Politique au XXIe Siècle

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 73130 bytes; application/pdf
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Conferência proferida em 23 de junho de 1999, por ocasião do “Congresso Brasil-Portugal Ano 2000” em Coimbra – Portugal e em 10 de dezembro de 1999 na solenidade comemorativa ao Dia da Justiça e dos 125 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Goiás, Goiânia.; Publicado em português, inglês e francês.; Título em inglês: The Judiciary as a Political Power in the 21st Century. -- Título em francês: Le Pouvoir Judiciaire un Pouvoir Politique au XXIe Siècle.; Descreve, em resumo, o Judiciário brasileiro no âmbito histórico e no concerto das Nações. Apresenta reflexões quanto ao posicionamento do Judiciário como poder político do Estado. Afirma que é preciso ter-se em conta que o governo é das leis e não dos homens. Alerta que o Estado está em crise, e a sua atuação, em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Assinala que a Justiça, em termos estatais, não é praticada só pelo Judiciário, mas também pelos outros Poderes. Destaca a necessidade de repensar o Judiciário a fim de adotar providências no sentido da efetividade dos direitos sociais e da cidadania. Menciona e analisa alguns mecanismos e providências já efetivadas. E sugere que se aumente a colaboração entre os Poderes do Estado...

O agente político como gestor de bens e serviços públicos

Meira, José de Castro
Fonte: NDJ Publicador: NDJ
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa o conceito de agente político como espécie de agente público, considerando tratar-se de órgão do poder político. Discorre sobre os atos políticos, gestão pública, atos administrativos e a ciência da administração. Aponta práticas tradicionais que dificultam a melhor atuação do Estado na gestão dos bens e serviços públicos, acreditando que a discussão do assunto represente um passo na busca de uma sociedade mais justa que coloque o homem no centro de suas preocupações e de seus objetivos.

O poder judiciário e os direitos individuais : duas poderosas forças antimajoritárias

Silveira, Paulo Fernando
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da organização política de um Estado, analisando as relações entre os poderes, com foco na importância do poder judiciário brasileiro para a manutenção da democracia.

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

Bonavides, Paulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de associação da democracia representativa à democracia direta e aborda a questão de legitimidade da democracia no Brasil. Discorre sobre a reserva legal presente no Artigo 14, o tratamento dado ao plebiscito e ao referendo, sua inconstitucionalidade, e quanto aos direitos políticos e à soberania popular. Aborda o papel do Poder Juciário em favor da democracia pela guarda da Constituição e como defensor supremo de sua legitimidade e eficácia. Tece considerações acerca do discurso do Ministro Celso de Mello em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Aborda ainda a distinção entre crise constituinte e crise constitucional.

Desvio de poder e suas configurações atuais

Moreira, João Batista Gomes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comenta sobre o desvio de poder no Brasil, estudando a matéria em sua configuração atual a partir dos enfoques doutrinário, legislativo, jurisprudencial e político-sociológico.; Palestra proferida no VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo

Soberania e poder de tributar

Lima, Alcides Saldanha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Conceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica e ressalta a diferença entre Estado e direito. Define poder político, poder social e soberania. Descreve o que é Estado e discorre sobre o seu poder para estabelecer a tributação.

Reforma do poder judiciário

Passos, J. J. Calmon de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.06%
Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Federal de 1988. Em segundo plano aborda os problemas do Poder Judiciário, demonstrando-se que sem uma reforma do próprio Estado brasileiro nada será obtido em termos satisfatórios. Culmina com as impressões do autor em face de não aceitar a desvinculação do poder econômico e do poder político, aceitando-o apenas como fundamental para delimitar e tornar segura e acessível ao homem comum a fronteira que delimita a dominação legítima da resistência legítima.

Como regular agências reguladoras?

Ferraz Júnior, Tercio Sampaio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas públicas a serem implementadas nas devidas áreas de atuação, bem como o reflexo das atividades nos princípios da eficiência e controle e eficiência, considerando o poder normativo e regulador das próprias agências.; "As agências, no Brasil, aparecem como um novo instrumento de atuação do Estado no domínio econômico."

Judicialização da política : um fenômeno jurídico ou político?

Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.03%
Analisa o fenômeno da judicialização da política fazendo um paralelo com a doutrina da autorrestrição judicial, que defende a deferência de questões políticas para que sejam enfrentadas pelos poderes eleitos. Procura demonstrar que a judicialização da política no Brasil, com a consequente transferência das decisões políticas para o Supremo Tribunal Federal, tem sido feita pelos próprios atores políticos, como trunfos das minorias políticas.

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos

Moraes, Luciano Oliveira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu, na área de Direito Administrativo Contemporâneo; Analisa a força normativa da Constituição e dos princípios em nosso ordenamento jurídico, bem como o papel desempenhado pelo poder Judiciário em vista do preceito constitucional da separação dos poderes. Considera-se, por seu turno, o fenômeno de maior participação do Judiciário em importantes questões no cenário político brasileiro, bem como a análise de casos jurisprudenciais que envolvem a atitude desempenhada por esse poder em casos de omissões legislativas, notadamente em relação ao direito de revisão anual dos vencimentos e o direito de greve dos servidores públicos. Demonstra que, à luz das peculiaridades da sociedade brasileira, impõe-se uma maior atuação do poder Judiciário como forma de se garantir o cumprimento das normas constitucionais, e que os instrumentos previstos para se provocar o pronunciamento judicial têm evoluído para conjurar lacunas legislativas.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abuso de poder econômico, desvio de poder político e captação de sufrágio

Melo, José Tarcízio de Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta os principais conceitos ligados ao direito eleitoral. Destaca o importante papel da urna eletrônica para a evolução do processo eleitoral do país, além de abordar os temas da educação política, das leis de probidade, das campanhas eleitorais e do combate ao abuso do poder econômico.

A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal = Construction of citizenship : private and public power in the works of Raymundo Faoro and Victor Nunes Leal

Curi, Isadora Volpato
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta o estudo da relação entre poder público e poder privado no Brasil e suas implicações na formação da cidadania do brasileiro, como forma de se explicar a política e a sociedade brasileira do século XX. Analisa o tema a partir da obra historiográfica de dois juristas: Raymundo Faoro, autor de Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro e Victor Nunes Leal, que escreveu Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil.

Corrupção e poder político : o controle judiciário da moralidade político-administrativa e a construção de uma cidadania ativa

Fortes, Simone Barbisan
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Dilemas institucionais e cenários políticos : análise do discurso da alteração do sobrestamento da pauta na Câmara dos Deputados

Machado, Lucas Cordova
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 94 f.
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56.1%
Analisa a Questão de Ordem (QO) 411/09, respondida por Michel Temer, então Presidente da Câmara dos Deputados, que alterou o entendimento a respeito do sobrestamento da pauta na Câmara. A opção pela análise de uma questão de ordem justifica-se pelo entendimento de que se trata de um dos instrumentos regimentais mais legítimos e definidores do processo legislativo, pois tem o potencial de orientar os caminhos de uma proposição e criar jurisprudência legislativa, podendo até mesmo definir os rumos da atividade parlamentar, como é o caso da QO 411/09. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e metodológica da vertente francesa da análise do discurso, desvelar as relações de poder no plano das formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas no interior do Legislativo vis-à-vis o Executivo, com ênfase no poder de agenda e no equilíbrio entre os Poderes da República. Para tanto, propõe-se analisar pronunciamentos proferidos em Plenário por ocasião da supracitada Questão de Ordem, tendo como referência o discurso político como cena teatral indicado por Charaudeau, de forma a tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse debate. Conclui-se que as estratégias discursivas empregadas pelos atores políticos evidenciaram o processo de significação...

Comunicação: imprensa e poder no Brasil republicano : estudo interpretativo das relações dos jornais A Federação, Correio da Manhã, Correio do Povo e Tribuna da Imprensa com os políticos José Gomes Pinheiro Machado, Getúlio Dornelles Vargas e Artur da Costa e Silva

Duarte, Luiz Antônio Farias
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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A interpretação das relações da Imprensa com o Poder é o objeto desta pesquisa, em sentido amplo abrangendo todo o período republicano brasileiro (1889/2012), e em sentido restrito concentrando-se nas suas três fases iniciais: Primeira República – também chamada República Velha – (1889/1930), Estado Getulista (1930/1954) e Regime Militar (1964/1985). Por “Imprensa” se toma, no presente trabalho, o conjunto de publicações que, em seu tempo, se insere no que o senso comum designa como “imprensa de referência”; e por “Poder”, três personagens representativas da sociedade no campo político nas épocas já referidas: José Gomes Pinheiro Machado, Getúlio Dornelles Vargas e Artur da Costa e Silva. A investigação desenvolve-se a partir de uma análise geral da forma com que os jornais e as publicações representativos de cada tempo se relacionaram, análise essa que gradualmente se particulariza à luz dos estudos sobre o Jornalismo e dos recursos teóricos tomados de outros campos científicos. A combinação entre as pesquisas histórica, documental e bibliográfica com a Hermenêutica de Profundidade constitui o método aqui utilizado.Esse percurso permite avançar para a própria trajetória da imprensa escrita brasileira ao longo da República...

Meios de comunicação, poder político e território : o caso do município de Santo Ângelo-RS

Mousquer, Fernando
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Esta dissertação visa estabelecer uma ligação entre o território, na perspectiva geográfica, e o poder político, associado à influência dos meios de comunicação. A idéia central é que os atores políticos contemplados com as concessões de radiodifusão no Brasil, conquistaram cargos políticos através de estratégias associadas aos seus meios de comunicação e a outras ações espaciais necessárias para a conquista e manutenção do poder político. O Rio Grande do Sul também apresenta exemplos deste fenômeno, pois os governos militares distribuíram as concessões por todo o país, inclusive nas áreas mais interioranas. O objetivo principal da pesquisa é o conhecimento sobre as estratégias espaciais envolvidas no processo político, principalmente durante os pleitos eleitorais. A partir de um estudo de caso no município de Santo Ângelo-RS, são analisados os discursos de dois deputados locais ligados aos meios de comunicação locais (emissoras de rádio e jornais) na condição de sócios e/ou diretores. Parte-se do pressuposto que os meios de comunicação reforçam a imagem pública destes atores políticos através de constantes aparições em diversos programas de rádio e nos espaços jornalísticos. Ao mesmo tempo...

A evolução das capacidades de poder do Brasil no período 1995-2009

Filippin, Flávia
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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A evolução da imagem do Brasil no exterior aponta para um incremento no poder político do Brasil no sistema internacional e motiva o estudo de quais indicadores evidenciam o aumento das capacidades do poder do país. O objetivo principal do trabalho é analisar e evidenciar, através do exame de indicadores sócio-econômicos e de segurança, a evolução das capacidades de poder do Brasil no período 1995-2009. O objetivo secundário é verificar a condição relativa de poder do Brasil. A hipótese principal é a de que houve aumento nas capacidades de poder do Brasil. A hipótese secundária afirma que o Brasil não ascendeu à condição de grande potência. A análise das capacidades de poder se propõe a verificar se a política externa brasileira tem à sua disposição os meios necessários para a execução das intenções declaradas. A análise das capacidades de poder proposta neste trabalho permite verificar que, por um lado, diversas vulnerabilidades foram reduzidas, abrindo espaço na agenda política para que se pense a posição do Brasil no mundo. Para isso corroboram o contínuo controle da inflação, o recente ajuste fiscal, a redução da desigualdade de renda e a expressiva queda da vulnerabilidade externa. No entanto...