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Soberania do poder judiciário

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 77795 bytes; application/pdf
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Palestra proferida em 6 de junho de 1990, no Auditório da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – São Paulo e publicada no Correio Braziliense, Caderno “Direito e Justiça”, em 31 de agosto de 1990, págs. 1, 3 e 4; na Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 82, págs. 55-62, e na Revista de Informação Legislativa nº 110, págs. 219-226; No panorama constitucional, trata de três assuntos ligados ao Poder Judiciário: a ubiqüidade da Justiça, a guarda da Constituição e a soberania dos julgados. Fala, também, da independência do Poder Judiciário e de algumas características especiais que revestem esse Poder: garantias da magistratura e autonomia administrativa e financeira. Encerra apresentando suas considerações sobre as deficiências do Judiciário e da relação desse Poder com a democracia.

O poder judiciário e a arbitragem

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 61482 bytes; application/pdf
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Palestra proferida no tribunal arbitral do comércio, plenário da junta comercial do estado de são Paulo em 23.10.2000.; O texto compreende a relevância da instalação do Tribunal Arbitral Do Comércio em São Paulo como meio alternativo eficiênte e seguro de solução de conflitos. A autora ressalta que não é de interesse do Tribunal de Justiça, acumular processos que demandariam tempo, recursos, e disponibilidades para julgamento, desse modo, vige hoje no país dois meios Judiciais postos à disposição dos cidadãos: a Justiça Tradicional e a Justiça Especial; e um meio Jurisdicional: a Arbitragem. Neste contexto apresenta os procedimentos e as outras modalidades de intervenção do Poder Judiciário estatal no âmbito do procedimento arbitral que são necessárias para amenizar o quadro deficitário dos serviços judiciais.Conclui que este é o momento mais importante de entrelaçamento, entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral, cuja colaboração mútua é a única forma de fazer vingar este eficiente instrumento alternativo de resolução de conflitos.

A autonomia financeira e administrativa do poder judiciário : mito e realidade

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 47031 bytes; application/pdf
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Aborda a autonomia financeira e administrativa do poder judiciário. Tece reflexão sobre mudanças da sociedade, esclarecendo que será possível se uma ação vigorosa, para a reconstrução da sociedade brasileira, for feita com os olhos postos na realização da justiça sob o primado da lei. Apresenta o cenário nacional revelando dados indicadores sociais sobre a renda per capita. Estima que para que a autonomia do Poder Judiciário passe do discurso à realidade o único caminho possível é a reserva constitucional de um percentual mínimo da receita. Encerra advertindo que o Judiciário não será melhor se não for melhor a organização nacional como um todo.

O Poder judiciário após dez Anos da Constituição de 1988 : necessidade de reforma

Barros, Humberto Gomes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 123464 bytes; application/pdf
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Palestra proferida no III Simpósio de Direito da OAB/MS (Campo Grande - 16.10.98).; Aborda a questão da necessidade de reforma do Poder Judiciário após dez anos de vigência da Constituição de 1988. Explica a competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Comenta a crise do judiciário advertindo que esta já se reflete nas relações econômicas internacionais. Destaca algumas propostas de reforma estrutural do Poder Judiciário. Em conclusão, enfatiza seu propósito de demonstrar um pouco de imaginação para minimizar a crise de ineficácia do Judiciário.

As relações do poder judiciário com a imprensa : a estrutura do poder judiciário : instituições da justiça federal : competência

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Palestra proferida para jornalistas no Seminário sobre as Relações do Poder Judiciário promovido pelo Conselho da Justiça Federal; Discorre sobre a importância do relacionamento da imprensa com o Poder Judiciário e diz que as metas sociais não serão concretizadas se não houver esta colaboração. Aborda a estrutura do Poder Judiciário e a competência das Instituições da Justiça Federal. Sugere a modificação do currículo do Curso de Jornalismo e de Comunicação Social para se incluir uma cadeira que prepare o profissional para assuntos jurídicos. Por fim, salienta que a informação há de ser prestada de forma precisa e respeitando os direitos e garantias fundamentais do cidadão.

O Poder judiciário e os novos tempos

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a reforma do Estado que começou pelo Judiciário. Declara que a Constituição em vigor assegura o acesso à Justiça e a razoável duração do processo, bem como os meios que garantam a celeridade da sua tramitação. Comenta o processo virtual desenvolvido pelos juizados especiais, com base em novos princípios e a prática de acordos adotada pela Justiça Trabalhista. Versa sobre o Conselho Nacional de Justiça, suas funções e sua atuação. Ressalta à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário após a vigente Constituição. Por fim, convoca a colaboração de todos aqueles que possam contribuir para a edificação de um Judiciário melhor.

O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional

Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciário e a questão da jurisdição constitucional. Destaca, ao final de sua explanação, que a função jurisdicional do Estado é uma forma de efetivação da Justiça e deve ser exercida com seriedade, honestidade e responsabilidade, principalmente pelo Poder Judiciário. Tal função é capaz de impedir desrespeitos e violências, de inibir o abuso de poder, e de tornar harmônica a atuação das três grandes funções estatais: a de legislar, a de executar as leis e a de julgar a sua aplicação. Em relação ao Poder Judiciário, considera que este deve sofrer rigorosas mudanças em sua estrutura, em especial no que tange ao ingresso dos juízes nos Tribunais, de modo a preservar a independência de seus julgados, como também a viabilização de uma maior participação do povo, verdadeiro detentor do poder, garantindo um real acesso à Justiça. Afirma ser urgente, no Brasil, a criação de um Tribunal Constitucional autônomo e efetivo.

O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social

Almeida, Gregório Assagra de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro efetive o seu poder de império e amplie a sua legitimidade social.

Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário

Jorge Neto, Nagibe de Melo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas públicas pelo Poder Judiciário. Leva em consideração o advento dos direitos fundamentais transindividuais de segunda e terceira gerações, no pós-guerra, com o surgimento do Welfare State e o papel do Poder Judiciário como agente da democracia participativa através do processo.

O Poder Judiciário e a República

Carvalho Filho, José Cândido de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta o histórico do Poder Judiciário brasileiro. Apresenta que a Constituição de 1891 elegeu o Judiciário como guardião de sua soberania, seguindo o modelo norte-americano, à época a melhor expressão de federalismo. Afirma que entre os recursos e avanços da democracia, tem-se esse poder, ao longo do seu primeiro século, como expressão das garantias constitucionais e abrigo permanente de todos quanto se fizeram vítimas da prepotência do Estado.

Reforma do poder judiciário

Passos, J. J. Calmon de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Federal de 1988. Em segundo plano aborda os problemas do Poder Judiciário, demonstrando-se que sem uma reforma do próprio Estado brasileiro nada será obtido em termos satisfatórios. Culmina com as impressões do autor em face de não aceitar a desvinculação do poder econômico e do poder político, aceitando-o apenas como fundamental para delimitar e tornar segura e acessível ao homem comum a fronteira que delimita a dominação legítima da resistência legítima.

Criação de um órgão central de controle interno no âmbito do Poder Judiciário Federal

Leite, Sandra Ribeiro de Moraes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Monografia apresentada à Universidade de Brasília, como requisito à conclusão do curso e obtenção do título de especialista em Contabilidade Pública.; A falta de padronização dos procedimentos adotados nos diversos órgãos de controle interno que compõe o Poder Judiciário Federal é um problema que vem sendo vivenciado desde a criação destes órgãos por ocasião da promulgação da Constituição Federal de 1988. Como forma de solução dos problemas relacionados à falta de padronização dos Controles Internos dos órgãos do Poder Judiciário, foi proposta a criação de um órgão central de controle interno, com competência para supervisionar os órgãos setoriais dos tribunais superiores que compõem o Poder Judiciário Federal.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1º Seminário de Gestão Documental no Poder Judiciário

Seminário de Gestão Documental no Poder Judiciário (1. : 2006 : Brasília, DF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
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I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, com o patrocínio da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – Credisutri – e da Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça – ASSTJ.; Exposições: A Gestão de Documentos e Informações Constitucionais no Contexto da Prestação Jurisdicional / Edson Alves Lacerda; Renato Tarciso Barbosa de Sousa; Wilmar Barros de Castro; Ariovaldo Dias Furtado; Marcelo Jesus dos Santos -- Instrumentos de Gestão Documental Aplicados ao Poder Judiciário: Avaliação de Autos Judiciais Findos / Izabely Michelle Cavalcante Normando; Álvaro Luis de Araújo Ciarlini; Ana Rosa de Sá dos Santos; Patricia Reis Longhi; Susane Reolon -- Gestão de Documentos Arquivísticos Digitais / Wilmar Barros de Castro; Vanderlei Batista dos Santos; Neide Alves Dias De Sordi; Margareth da Silva; Lucio Melre da Silva -- O Papel Estratégico do Arquivista no Poder Judiciário / Edson Alves Lacerda; Wadson Silva Faria; Lamberto Ricarte Serra Júnior -- Conservação Preventiva de Documentos I / Maria Solange de Brito Silva Meira; Silvio Goren; Adriana Cox Hollós; Susana Meden -- Conservação Preventiva de Documentos II / Kathya S. O. Campelo Bezerra; Humberto Celeste Innarelli; Ingrid Beck; Sandra Baruki; Lucy Luccas.

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos

Moraes, Luciano Oliveira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu, na área de Direito Administrativo Contemporâneo; Analisa a força normativa da Constituição e dos princípios em nosso ordenamento jurídico, bem como o papel desempenhado pelo poder Judiciário em vista do preceito constitucional da separação dos poderes. Considera-se, por seu turno, o fenômeno de maior participação do Judiciário em importantes questões no cenário político brasileiro, bem como a análise de casos jurisprudenciais que envolvem a atitude desempenhada por esse poder em casos de omissões legislativas, notadamente em relação ao direito de revisão anual dos vencimentos e o direito de greve dos servidores públicos. Demonstra que, à luz das peculiaridades da sociedade brasileira, impõe-se uma maior atuação do poder Judiciário como forma de se garantir o cumprimento das normas constitucionais, e que os instrumentos previstos para se provocar o pronunciamento judicial têm evoluído para conjurar lacunas legislativas.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A independência do Poder Judiciário

Silva, Armindo Guedes da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Trata da independência do Poder judiciário, destacando as atribuições e sistemas do Poder judiciário; o desequilíbrio entre poderes e a posição do judiciário; a pluralidade de instâncias; as garantias dos magistrados e a hierarquias judiciárias; o poder disciplinar e a magistratura.

Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática

Silveira, José Néri da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa a Constituição brasileira no que tange à separaçao dos poderes do Estado. Avalia a independência do Poder Judiciário e o controle judicial da constitucionalidade das leis.

O controle social do Poder judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicional

Fonseca, William Lopes da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Trata das atribuições de juízes que exercem funções políticas na sociedade, comparando a formação jurídica e os processos de provimento de vagas de juiz no judiciário brasileiro e em alguns países da Europa. Demonstra que as atividades e decisões internas dos órgãos de direção e cúpula do Poder Judiciário brasileiro são desconhecidas pela maior parte da sociedade e por isso não há um efetivo controle social do Poder judiciário.

A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos

Sodré, Habacuque Wellington
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Pesquisa o fenômeno da politização do poder judiciário no Brasil, bem como se há relação de causalidade entre esse movimento institucional engendrado pela Constituição Federal de 1988 e o ativismo judicial. Busca a compreensão do tema tanto pelo seu aspecto teórico com a discussão conceitual, como pelo enfoque prático com a discussão de alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário

Wedy, Gabriel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Estuda o Poder Legislativo do Estado, o Poder Executivo do Estado e os riscos de sua hipertrofia, bem como o Poder Judiciário e os riscos do seu enfraquecimento. Aborda ainda o princípio da separação dos Poderes, além de analisar a importância e a necessidade da independência do Poder Judiciário no país.

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente (2012 : Brasília, DF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
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Evento realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.; MESA I – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTROVÉRSIA. Meio ambiente e sustentabilidade: alcance do controle jurisdicional – Juarez Freitas. Poder de polícia ambiental: aspectos controvertidos – Flávio Henrique Unes Pereira. Responsabilidade do Estado por dano ambiental – Márcio Cammarosano. Presidente da mesa - Flavio José Roman.; PALESTRA: “Licitações e Construções Sustentáveis” - Jessé Torres Pereira.; MESA II – CONSTRUÇÕES E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Conceitos e a experiência em sustentabilidade da Holcim como fornecedora de materiais de construção - Carlos Eduardo Garrocho de Almeida. Eficiência energética em edificações - Roberto Lamberts. Como ferramentas de certificações podem auxiliar no desenvolvimento do setor da construção no Brasil – Felipe Faria. Presidente da mesa - Cláudia Amorim.; PALESTRA: "PEC 99/03 - Tribunais e justiça ambiental no Brasil : uma flagrante necessidade" - Francisco Carrera.; MESA III – IMPACTOS DA CRIAÇÃO DAS VARAS AMBIENTAIS. As varas ambientais no contexto do projeto socioambiental da 4ª Região – Cândido Alfredo Silva Leal. A contribuição do Poder Judiciário à conservação da natureza - Elton Martinez Carvalho Leme. Proteção aos mananciais no bioma cerrado - Alexandre Vidigal de Oliveira. Presidente da mesa – Paulo Afonso de Oliveira.; PALESTRA: “A evolução do progresso” - Cristovam Buarque.; MESA IV – GESTÃO SUSTENTÁVEL E O BIOMA CERRADO. Sustentabilidade da biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral - exemplo do Parna de Brasília - Roberto Ricardo Vizentin. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável do cerrado - Donald Sawyer. Educação e gestão ambiental – Genebaldo Freire Dias. Presidente da mesa – Roberto Brandão Cavalcanti. Movimento Amazônia para sempre e suas metas - Victor Fasano.; PALESTRA DE ENCERRAMENTO. Herman Benjamin...