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Informática no judiciário

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 145516 bytes; application/pdf
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76.2%
Apresenta o processo de automação dos procedimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de dar celeridade aos serviços e atender à demanda da sociedade brasileira. Destaca que a evolução do Poder Judiciário na direção do que almeja a sociedade exige hoje uma modernização contínua e racional, sendo a automação e o uso de tecnologia premissas básicas para tornar mais eficiente a justiça brasileira. Comenta o processo de modernização tecnológica iniciado em 1994 e que em 1999 alcançou excelentes resultados, com inegáveis benefícios. Enfatiza que esse processo tornou-se irreversível e que todas as atividades do STJ estão atualmente integradas e fazendo uso da informática no seu dia-a-dia. Revela, também, que o objetivo norteador da sua administração à frente da Presidência do STJ foi democratizar o acesso do cidadão à justiça, levando mais facilmente as decisões ao encontro das pessoas, diminuindo prazos de publicação dos processos, minimizando fases burocráticas dos andamentos processuais, dentre outros.

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil: painel Juizados Especiais Cíveis

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 49327 bytes; application/pdf
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76.06%
Palestra proferida por ocasião da II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil realizada no Centro de Convenções de Brasília no período de 11 a 15/08/1997.; Palestra proferida pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, à época Desembargadora do TJDFT, no Painel Juizados Especiais Cíveis da II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, na qual trata de algumas questões estruturais do Poder Judiciário e da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Discorre, também, sobre os Juizados Especiais, da necessidade de informatização do Judiciário e sobre o papel do Juiz nos Juizados Especiais.

Palestra proferida no III Congresso de Magistrados Paranaenses

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 58113 bytes; application/pdf
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76.16%
Palestra proferida em Curitiba/PR em 02/08/1997.; Trata sobre as principais funções desempenhadas pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e sobre questões estruturais do Poder Judiciário. Discorre sobre a necessidade de informatização das sessões de julgamento nas Cortes e modernização do Judiciário. Comenta sobre os requisitos que os juízes devem ter para trabalhar nos Juizados Especiais.

CONIP Judiciário 2006

Monteiro Filho, Raphael de Barros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 28153 bytes; application/pdf
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76.24%
Palavras proferidas na abertura do “Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública para o Judiciário – Conip Judiciário”, 18.09.2006, Blue Tree Park Centro de Convenções, Brasília–DF.; Discurso proferido quando Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Trata da importância do evento inovação e informática na gestão pública para o judiciário, por dois motivos principais: primeiro, porque nos novos tempos a modernização é muito importante; segundo, porque a sociedade moderna clama por uma justiça célere e efetiva. Comenta que a tecnologia da informação, nessa conjuntura, mais do que um mero suporte operacional, é um ingrediente indispensável à concretização das metas estratégicas, a grande mola propulsora da agilidade processual.

A revitalização da magistratura : o juiz do final do século XX

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 269657 bytes; application/pdf
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76.12%
Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, no Curso “A Magistratura e a pós-modernidade”, em 24/5/96.; Aborda a questão das relações do homem com o homem em seu ambiente financeiro, econômico, político, tecnológico, de saúde, ambiental, religioso e jurídico. Identifica no ser humano uma forte angústia pela restrição exercida pelo Estado e pelas forças nele atuantes. Destaca a positividade constitucional entre os princípios estruturantes a serem seguidos pelo Estado Democrático. Enfatiza também, a missão desenvolvida pelo Poder Judiciário de, por meio de seus juízes, fazer valer a carga harmonizadora do direito positivo. Conclui comentando a necessidade do Poder Judiciário transformar sua organização, estrutura e as funções e mentalidade do Juiz no Estado Contemporâneo.

O judiciário em um mundo em transformação

Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.04%
Reflete sobre as mudanças que aconteceram ao longo dos tempos na sociedade, impulsionada pela revolução tecnológica, a globalização, e o acesso à cultura. Ressalta a evolução e participação do poder judiciário na construção de uma sociedade mais livre, justa, solidária e fraterna.

Sistemas tecnológicos e o Poder judiciário : racionalização ou democratização da justiça?

Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.07%
A modernização da gestão do sistema judiciário sob a ótica da incorporação das tecnologias de informação e comunicação, introduziu novas facilidades no acesso à Justiça, tem por finalidade alcançar agilidade e eficiência na prestação jurisdicional. O trabalho aborda e analisa as experiências e projetos adotados pelo Poder Judiciário, aponta observações criticas relativas aos serviços disponibilizados, dirigindo a conclusão sob a ótica da sociologia.

O Poder judiciário e os novos tempos

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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96.22%
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a reforma do Estado que começou pelo Judiciário. Declara que a Constituição em vigor assegura o acesso à Justiça e a razoável duração do processo, bem como os meios que garantam a celeridade da sua tramitação. Comenta o processo virtual desenvolvido pelos juizados especiais, com base em novos princípios e a prática de acordos adotada pela Justiça Trabalhista. Versa sobre o Conselho Nacional de Justiça, suas funções e sua atuação. Ressalta à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário após a vigente Constituição. Por fim, convoca a colaboração de todos aqueles que possam contribuir para a edificação de um Judiciário melhor.

Só a pressão da sociedade muda o judiciário

Salomão, Luis Felipe
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.27%
Breves palavras sobre a revolução silenciosa do Judiciário. Comenta que a exemplo da história ocidental recente, com base nos modelos da Europa do pós-guerra, e fiel às suas características, o poder judiciário se modernizou. Menciona as mudanças que ocorreram em decorrência da exigência e da necessidade de transformações de uma nova sociedade, de uma nova economia e de uma nova cultura que se formou.

Ainda a reforma do Judiciário

Renault, Sérgio Rabello Tamm
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.19%
Trata da reforma do Judiciário e do papel desse poder para o desenvolvimento do país. Analisa os principais avanços advindos com reforma, como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterações nos códigos de processo e a modernização da gestão do Judiciário.

Reforma do Judiciário e moralidade democrática na nova era das finanças e da informação

Braga, Dimis da Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.11%
Versa sobre as principais inovações da reforma do Judiciário, com destaque para o impacto da aprovação da pec 29/00 na imprensa e nos meios jurídicos e a moralidade democrática na sociedade. Analisa a reforma silenciosa: de procedimento, das estrutruras e da moralidade interna do poder judiciário, importância do juizado especial e os juizados federais itinerantes.

A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia

Silveira, Paulo Fernando
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.09%
Aborda algumas definições acerca do Estado e do indivíduo no decorrer da história e das correntes de pensamentos filosóficos. Versa sobre o federalismo e a separação dos poderes. Discute a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances). Analisa a questão da contenção do poder através do princípio do processo legal e tendo esse último como instituto de defesa do indivíduo. Aponta o Judiciário como instrumento de freio e contrapeso através do controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos.

Um judiciário mais ágil, um processo mais veloz

Duarte, Adão de Assunção
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Faz sugestões para a modernização do Poder Judiciário brasileiro e à agilização do processo civil.

Fac-símile (fax). Utilização para a prática de atos processuais. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Barbosa, Salomão Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da difusão do fax no poder judiciário brasileiro e da sua frequente prática em atos processuais. Apresenta seu conceito, sua regulamentação e a posição do STF - Supremo Tribunal Federal quanto a sua utilização dentro do moderno poder judiciário.

Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo

Barros, Marco Antônio de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.23%
Aborda alguns acontecimentos e críticas externas que minam a imagem do Poder judiciário perante a opinião pública e a redefinição das funções do Estado. Trata das atribuiçõs exercidas pelo juiz na condição de garantidor dos dogmas processuais. Enfoca questões que de alguma maneira vêm restringindo a amplitude genérica e sempre imperiosa da prestação jurisdicional. Examina o efeito vinculante, a arbitragem e o controle externo. Por fim, ressalta a necessidade de existência de um judiciário suficientemente forte.

A efetivação do sonho constitucional da celeridade processual

Marques, Mauro Luiz Campbell
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre o volume de ações e seus efeitos no Judiciário. Comenta o estrangulamento nas instâncias julgadoras, onde milhões de processos passaram a se arrastar sem qualquer perspectiva para os jurisdicionados brasileiros. Aborda a instalação dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público para políticas públicas, sobretudo as voltadas para a fixação de procedimentos uniformizados e estrategicamente postos à disposição de todos os integrantes do Sistema Judiciário. Enfatiza a digitalização de todos os autos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro, começando pelo Superior Tribunal de Justiça. Ressalta a necessidade de resolver de forma célere as questões submetidas ao Poder Público.

A capacitação e a qualificação dos recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário : pressupostos para a efetividade do direito à ordem jurídica justa

Ponciano, Vera Lúcia Feil
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta um panorama geral acerca da modernização da gestão do Poder Judiciário no que tange aos recursos humanos, especificamente sobre a capacitação e a qualificação de juízes e servidores, como pressupostos essenciais, mas não únicos, para a efetividade do direito de acesso à ordem jurídica justa.

Tecnologia e Poder Judiciário : modernização da prestação jurisdicional

Lopes, Patrícia Helena Daher
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.32%
Aborda o direito de acesso à justiça, o aumento de demanda e a necessidade de o Poder Judiciário prestar um serviço célere e com qualidade. Aborda a polêmica razoável duração do processo em detrimento da facilitação do acesso à justiça e o uso de tecnologias para a modernização do Poder Judiciário.

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

Bandeira, Regina Maria Groba
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.12%
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005

Bandeira, Regina Maria Groba
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico
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76.08%
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.