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O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique

Buchili, Beatriz da Consolação Mateus
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande diversidade sociocultural e jurídica dos países africanos em que coexistem ordens locais e infra-estatais (normas consuetudinárias) com o direito estatal e, por outro lado, pela inadequação do paradigma normativo Estatal vigente, imposta pela colonização com à realidade sóciocultural. É assim que as sociedades Africanas hoje têm optado por uma organização pluralista como forma de respeito à identidade cultural dos povos e adequação dos sistemas jurídicos a realidade sócio-cultural do país. Segundo o professor Erik Jayme, o pluralismo é uma das novas tendências que caracterizam a cultura pós-moderna no Direito, juntamente com a comunicação, a narração, o retorno dos sentimentos e a valorização dos direitos humanos. Os tribunais comunitários (Lei 4/92) e a nova lei da família (10/2004) em Moçambique representam uma dessas novas tendências na medida em que são instrumentos que favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de pluralismo de fontes...

Pluralismo jurídico, ética da libertação e a construção de uma nova cidadania

Silva, Geyson Gonçalves da
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; Análise da possibilidade do pluralismo jurídico contribuir de maneira decisiva para a superação do paradigma jurídico clássico, no caso o monismo jurídico, e a construção de uma nova cidadania, baseada em modelos jurídicos plurais e éticos. Aborda a evolução da formação do paradigma jurídico moderno até sua consolidação como hegemônico, juntamente com o desenvolvimento do próprio conceito de cidadania e suas promessa de efetivação não cumpridas, resultando na crise do discurso jurídico moderno. Relaciona o pluralismo jurídico com os movimentos sociais como espaço privilegiado de produção jurídica emancipatória. Prioriza as experiências históricas nacionais e as características fundamentais do pluralismo jurídico comunitário-participativo, proposto por Antônio Carlos Wolkmer. Parte do debate entre vários modelos éticos e opta pelo modelo proposto por Enrique Dussel, no qual as necessidades humanas possam ser materialmente satisfeitas, o que produzirá um conceito de cidadania efetiva, que tenha como parâmetros o pluralismo jurídico e a ética da libertação.

Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo

Martins, Daniele Comin
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; O novo paradigma do Direito denominado Pluralismo Jurídico, enquanto uma nova cultura jurídica, traduz para o mundo jurídico o momento de crise paradigmática pelo qual todos os ramos da ciência estão passando, face aos intensos processos de aumento da complexidade da realidade empírica. Este novo modelo jurídico parte da constatação de que ao lado do Direito Oficial vigente existem formas diversas de juridicidade, detentores de certa validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Entre as várias correntes teorizadoras do Pluralismo Jurídico, o Pluralismo Jurídico de caráter emancipador, definido por Antônio Carlos Wolkmer como Direito Comunitário-participativo, se concretiza como um novo paradigma do Direito, marco transformador da realidade jurídica, social e política e novo modelo de cultura do Direito, possuidor de uma postura progressista e de uma práxis emancipatória. Na teorização do Pluralismo Jurídico Emancipador, percebe-se que foram utilizadas categorias marxistas, o que delimita o tema desta pesquisa. Nesse sentido, surge a problematização da temática: é possível uma aproximação entre Direito Comunitário-participativo e a Teoria Social Marxista? No que tange esta problemática...

Pluralismo político

Naspolini, Samuel Dal-Farra
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito; Termo originalmente polissêmico, utilizado segundo diferentes acepções em diversas áreas do conhecimento, o pluralismo designa, no plano político, a existência de centros de poder político não compreendidos pelo aparato estatal. Na História do Pensamento Político, elementos pluralistas podem ser verificados no equilíbrio entre as classes sociais e as formas de governo propugnado por Aristóteles; na repartição das funções do Estado entre diferentes órgãos, conforme postulado por Montesquieu; e no elogio funcional das reuniões parciais de homens enquanto instrumento de contenção do poder estatal, sejam elas de natureza estamental ou associativa, efetuado por Edmund Burke e Alexis de Tocqueville. Após o declínio das Monarquias Absolutistas e a emergência do Estado Liberal, o associativismo político consolida-se gradualmente como principal mecanismo de influência e pressão de segmentos sociais excluídos do sistema representativo sobre os agentes políticos. Os partidos políticos, desta forma, constituem o melhor e mais conhecido exemplo de sujeito pluralista. Os partidos políticos de massas...

O multiculturalismo, o pluralismo jurídico e os novos sujeitos coletivos no Brasil

Santos, Valdoir da Silva
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; Esta pesquisa objetiva analisar o tema denominado "O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os "Novos Sujeitos Coletivos", no Brasil. Nesta dissertação busca-se redimensionar novas alternativas ético-jurídicas de mudanças paradigmáticas que possam abranger os conflitos contemporâneos, presentes nas relações entre igualdade e liberdade dos grupos e minorias sociais. Procura-se, assim, enfocar alguns aspectos sócio-culturais e políticos para facilitar a compreensão da relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico. Defende-se uma educação popular, multicultural e libertadora das minorias negras, indígenas e sexuais, com base na emergência de novas alternativas não-institucionalizadas e do surgimento de outras instâncias informais de normatividade. O Pluralismo jurídico constitui-se em uma alternativa que destaca-se no contexto dessa pesquisa, enquanto funda suas matrizes no sentido de se pensar a possibilidade de uma nova cultura pluralista, contrapondo-se ao velho monismo estatal e ao paradigma jurídico hegemônico da cultura ocidental dominante, discriminadora e excludente...

A delimitação de formas de juridicidade no pluralismo jurídico

Albernaz, Renata Ovenhausen
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; O Pluralismo Jurídico, ou a coexistência, no mesmo espaço nacional, de múltiplas formas de juridicidade e de fontes de normas, paralelas e/ou antagônicas ao direito estatal, e provenientes da pluralidade social contemporânea, envolve vários problemas operativos. E um deles é o que se trata aqui como o problema central desta tese, qual seja: De que modo se poderão delimitar e mediar as diferentes experiências de juridicidade que surgem em um contexto de Pluralismo Jurídico nas situações de conflito entre elas? Partindo-se do marco teórico do Pluralismo Jurídico, com ênfase daquele emergente nos estudos latino-americanos, elencou-se como o objetivo principal deste trabalho a discussão sobre as formas delimitativas da juridicidade no Pluralismo Jurídico. A tese proposta aqui é a de que a delimitação entre as formas de juridicidade no Pluralismo Jurídico deva se dar segundo um Processo Delimitativo e Mediativo de Juridicidades, necessário para a construção de fronteiras e para a articulação de direitos quando de conflitos entre diferentes unidades sociais, estas identificadas segundo suas específicas composições de formas de sociabilidade. Esta tese foi utilizada para analisar os conflitos entre a juridicidade afirmada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o direito estatal...

O pluralismo jurídico

Antunes, Fernando Luís Coelho
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; Trata-se de dissertação que investiga o pluralismo jurídico comunitário-participativo como fundamento teórico da discussão do acesso á justiça. No primeiro capítulo, examina-se o pluralismo jurídico. No segundo capítulo, investiga-se a gênese da discussão do acesso à justiça, bem como as limitações do conceito tradicional desse tema, associado ao processo civil. No terceiro capítulo, correlaciona-se o pluralismo jurídico com o acesso à justiça e, em seguida, são abordadas e confrontadas algumas experiências de justiça comunitária como modalidades plurais de acesso à justiça. A partir das pesquisas realizadas, defende-se a possibilidade do pluralismo jurídico constituir-se em um marco teórico para a reflexão do acesso á justiça, por favorecer a democratização da administração da justiça.

Pluralismo jurídico e participação popular em saúde

Nunes, Francisco Pizzette
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011; Este trabalho trata-se de pesquisa bibliográfica de método dedutivo que tem como objetivo verificar se, no âmbito da historicidade e do ordenamento jurídico brasileiro, o Direito à Saúde, tanto em seu viés público como privado, constitui-se, ou não, dentro da lógica de um pluralismo jurídico de caráter participativo e emancipatório. O estudo foi dividido em três partes. Inicialmente se expôs a crise dos paradigmas jurídico-políticos da Modernidade e a emergência do pluralismo jurídico como um fenômeno capaz de superar as deficiências da Modernidade e contribuir para a construção de um projeto pós-moderno de base democrático-participativa. Num segundo momento observou-se como a dinâmica existente entre monismo e pluralismo influenciou o desenvolvimento das políticas de saúde pública e privada no Brasil, dando margem a organização do Movimento Social em Saúde e ao início do processo de Reforma Sanitária que culminaria na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, analisou-se a estrutura e funcionamento dos instrumentos de democracia participativa institucionalizados no direito oficial...

Pluralismo jurídico: o espaço de práticas sociais participativas

Wolkmer, Antônio Carlos
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 2v.| il
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas; O objetivo da presente tese é examinar a crise de hegemonia do modelo jurídico tradicional, delineando, gradual e progressivamente, uma resposta através da sua transformação em um paradigma alternativo, assentado em novas proposições epistemológicas que partam das condições históricas e das práticas cotidianas, processadas e instituídas por novos sujeitos coletivos. A proposta da tese (através do método indutivo-crítico) visualiza um certo tipo de pluralismo jurídico apto a reconhecer e legitimar novas normatividades extra e intra-estatais (institucionalizadas ou não), engendradas por carências e necessidades próprias das contingências dos movimentos sociais recentes, e de apreender as especificidades das representações formadas juridicamente no Brasil - Estado do Capitalismo periférico -, marcado por estruturas de "homogeneidades precárias" e composto por espaços de conflitos intermitentes. O plano da pesquisa contempla, no primeiro capítulo, a formação, evolução e traços característicos do monismo jurídico hegemônico da modernidade burguesa-capitalista. Num segundo capítulo, analisa-se a crise da legalidade liberal-burguesa e as insuficiências do modelo jurídico monopolizado pelo Estado brasileiro nos limites territoriais onde se verifica a incrementação de conflitos multipolares. Tal comprovação é constatada em dois patamares: na legislação positiva (Códigos Civil e Processo Civil) e na resolução dos conflitos (Poder Judiciário)...

Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina

Ferrazzo, Débora
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015; Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de inovações, deflagradas no ambiente jurídico, um ambiente rígido e conservador, estratégico na colonialidade/modernidade. Estas inovações decorrem de uma intensa participação popular na cena política destes países e têm conduzido as teorias críticas ao questionamento sobre a natureza de tais transformações. Nesta pesquisa, discutiu-se a problematização sobre o caráter descolonial ou recolonizador das inovações na da cultura jurídico-política, constituindo o objetivo principal da pesquisa, desvendá-lo. A hipótese adotada, apoiando-se no marco teórico de Antonio Carlos Wolkmer, é a de que estas inovações propiciam a consolidação do pluralismo jurídico comunitário participativo, que por sua vez, viabiliza um giro descolonial. Assim, a partir do objetivo principal se desdobram outros, como a compreensão histórica do processo de colonização do continente e o papel do constitucionalismo e do Estado modernos neste processo; a discussão das práticas populares insurgentes que integram o novo constitucionalismo e das teorias críticas descoloniais...

Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí

Costa, Sebastiao Patricio Mendes
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.; Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre pluralismo em uma localidade rural no Estado do Piauí, enfocada sob uma perspectiva etnográfica e fundamentada nos pressupostos teóricos de Ronald Dworkin acerca da integridade e de Michel Rosenfeld sobre a identidade do sujeito constitucional. O problema central colocado para investigação foi o de saber quais os limites e as possibilidades da proteção constitucional à diversidade cultural consagrada no art. 216 da Constituição Brasileira de 1988, no que se refere, sobretudo, à preservação de uma situação de pluralismo vivido pela comunidade pesquisada. A partir do pressuposto de que a diversidade cultural é considerada parte essencial da riqueza que constitui o povo brasileiro como povo e considerando, ainda, que é a própria diversidade dos modos de vida de pequenas comunidades representantes dos grupos formadores da sociedade brasileira, portadoras de identidades socioculturais específicas e que produzem como bens imateriais normas sociais que garantem ou buscam garantir no tempo e no espaço a sua reprodução, o trabalho demonstra que a Constituição Brasileira, ao erigir à condição de patrimônio cultural brasileiro o pluralismo...

Da Torre de Babel às terras prometidas : estratégias sociológicas para o estudo do pluralismo religioso na sociedade portuguesa

Vilaça, Helena
Fonte: Porto : [Edição do Autor] Publicador: Porto : [Edição do Autor]
Tipo: Tese de Doutorado
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O pluralismo constitui uma noção política e ideológica fundamental, que faz parte dos discursos da esfera pública e, em particular, da linguagem do "politicamente correcto" nas sociedades democráticas. apesar de poder ser abordado por via de múltiplos registos é no plano da abordagem política que o pluralismo se encontra mais desenvolvido e sistematizado, o que substancialmente se explica pelo facto de esta noção - que é também cultural, religiosa, étnica,moral - se encontrar ancorada nos princípios intrínsecos à democracia. O pluralismo, para lá dos desafios teóricos que incorpora no campo da investigação sociológica, apresenta uma significativa actualidade enquanto fenómeno da realidade social, à escala global e, por isso mesmo, à escala "local" da sociedade portuguesa. Neste caso, o interesse tem vindo a ser reforçado por alguns desenvolvimentos recentes que apontam para reconfigurações do campo religioso: a esfera pública, das minorias religiosas e a proliferação de novas formas de religiosidade e de novos movimentos, a maior parte dos quais sustentados por crenças para-religiosas. Estes factos constituiram uma das fontes de motivação do presente estudo e contribuíram para a construção do seu objecto.(...)

Pluralismo religioso: diálogo e alteridade no ensino religioso

Rech, Vilma Tereza
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o pluralismo religioso: diálogo e alteridade no ensino religioso. Pretende explicitar a origem, os conceitos, desdobramentos e limitações. Inicialmente, situa-se o paradigma pluralista no pluralismo cultural e religioso no contexto histórico do mundo ocidental, especialmente na sociedade brasileira. Analisa-se a compreensão de religião, o pluralismo das tradições religiosas, e o direito à liberdade religiosa como liberdade de consciência, de crença, de culto. A tolerância nas diferenças bem como a necessidade da alteridade. Abordou-se as questões sobre o novo horizonte da teologia das religiões, e a teologia cristã diante do pluralismo religioso. Finaliza-se com questões práticas sobre o ensino religioso, assegurando o respeito à diversidade religiosa e garantindo a integralidade das diferentes tradições religiosas.; The aim of the present master’s dissertation was to approach the concept of religious pluralism: dialog and alterity in the religious education. Want to explain the origin, conception, deployment and limitations. Initially, the pluralist paradigm in cultural and religious pluralism is situated in the historical context of the West, especially in Brazilian society. An analysis is made of the comprehension of religion...

O reinocentrismo de Jesus como chave para uma cristologia no pluralismo religioso

Lima, Adriano Sousa
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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Esta dissertação reflete sobre o tema O Reino de Deus como chave para uma cristologia no pluralismo religioso. Buscamos averiguar em que medida o Reino de Deus pode ser uma chave hermenêutica em favor de uma cristologia no pluralismo religioso. Para fundamentar essa questão, percorremos através de uma análise bibliográfica o pensamento de alguns teólogos da área sistemática, bem como teólogos da área bíblica. No primeiro capítulo, apresentamos o conceito de cultura, desenvolvemos a ideia da diversidade cultural inclusive no Brasil e afirmamos o pluralismo como fator cultural. No segundo capítulo, a partir da reflexão sobre a virada hermenêutica e a apresentação de alguns paradigmas teológicos, fundamentamos o pluralismo religioso como paradigma da teologia, do qual a reflexão cristã não poderá escapar. No terceiro e último capítulo, o enfoque da categoria Reino de Deus e sua centralidade na vida de Jesus de Nazaré foi fundamental para afirmar a possibilidade de uma cristologia no pluralismo religioso.; This dissertation reflects on the theme The Kingdom of God as key to a Christology in religious pluralism. We seek to determine as much as the Kingdom of God can be a key hermeneutical Christology in favor of religious pluralism. To support this point...

Libertad de ense??anza, neutralidad y libertad de c??tedra como formas de pluralismo institucionalizado

Salguero, Manuel
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto Bartolom?? de las Casas Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto Bartolom?? de las Casas
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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La libertad de ense??anza y la libertad de c??tedra, junto con las dem??s libertades educativas, son condiciones de posibilidad y manifestaciones espec??ficas del pluralismo que la Constituci??n establece como uno de los valores superiores del ordenamiento jur??dico. El efecto de irradiaci??n de la decisi??n objetivo-axiol??gica a favor del pluralismo encuentra en estas libertades un referente signifcativo. El sistema educativo es una de las estructuras organizativas capaces de generar y asegurar el pluralismo. La incidencia, por tanto, de este valor en el ??mbito de la ense??anza -agente principal del proceso de socializaci??n- resulta decisiva para la vida democr??tica y para la efectividad de las libertades y derechos.

Pluralismo jurídico y Derecho alternativo: dos modelos de análisis; Legal pluralism and alternative Law: two analytical models

Garzón López, Pedro
Fonte: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de derechos humanos Bartolomé de las Casas Publicador: Universidad Carlos III de Madrid. Instituto de derechos humanos Bartolomé de las Casas
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/article Formato: application/pdf
Publicado em /07/2012 SPA
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El presente artículo pone de manifiesto el carácter polisémico del pluralismo jurídico y el derecho alternativo, así como la interrelación que existe entre ambas perspectivas. A fin de despejar algunas confusiones y equívocos que subyacen en el contexto del pluralismo jurídico, se distinguen dos modelos análisis. Por un lado, el pluralismo jurídico en estricto sentido; y por el otro, el pluralismo jurídico de base monista, señalando que sólo en el primero de ellos, es susceptible una lectura en clave de paradigma en el contexto a la crítica de la ciencia jurídica tradicional; This article highlights the multiple meanings of legal pluralism and alternative law, as well as the relationship that exist between both perspectives. In order to clarify certain confusions and misunderstandings that underlie the context of legal pluralism, two analytical models are proposed. On one hand, the legal pluralism in the strict sense, and on the other hand, the legal pluralism of monistic basis, pointing out that only in the first one it is possible a reading in paradigm terms within the framework of the criticism to the traditional jurisprudence

Justicia local mixta en Cajamarca (Perú): análisis etnológico de un pluralismo práctico

Fonte: Ediciones Universidad Católica de Temuco Publicador: Ediciones Universidad Católica de Temuco
Tipo: Artículo de Revista
ES
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El tema del pluralismo jurídico, del encuentro posible de varias maneras de “hacer justicia”, moviliza a numerosos antropólogos y juristas. Más allá de las discusiones acerca de los textos jurídicos, quisiéramos exponer una situación de pluralismo jurídico en el nivel local y describir la manera cómo diferentes formas de justicias pueden encontrarse. Se tratará entonces de abordar el pluralismo no como una noción, sino como una práctica. En esta contribución, nos aproximaremos más específicamente al caso de la provincia de Hualgayoc, en la región andina de Cajamarca, en Perú. Allá, las Rondas Campesinas, organizaciones de vigilancia, de justicia y de gestión del vivir juntos, reconocidas por el Estado, colaboran con la policía y un asesor legal para la resolución de problemas en la zona rural. Dejaremos aquí un espacio amplio para los datos de campo ya que nos parece que dan mucho que pensar acerca de la emergencia de una justicia mixta y pueden permitir el desarrollo de reflexiones de tipo comparativo.; The issue of legal pluralism and the multiplicity of ways of “doing justice” have caught the attention of numerous anthropologists and lawyers. Beyond discussions of law, we’d like to expose a situation of legal pluralism at the local level and describe how different forms of justice can interact. It will therefore address pluralism not as a concept...

Espaços públicos urbanos e pluralismo jurídico

Konzen, Lucas Pizzolatto
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010; Esta dissertação, de cunho teórico e interdisciplinar, analisa como funcionam, quais discursos veiculam e de que maneira interagem os paradigmas científicos de produção de saberes acerca da dimensão jurídica dos espaços públicos urbanos. Três paradigmas são identificados: na ciência do direito, o dominante paradigma dogmático e o emergente paradigma sociojurídico; e na sociologia urbana, o paradigma socioespacial. O paradigma dogmático disfarça por meio da categoria bens de uso comum do povo os conflitos sociais concernentes aos espaços públicos, ao tomar por garantido que perante eles todos são iguais. O paradigma socioespacial, ao contrário, evidencia que os espaços públicos são produzidos de modo a resultar na exclusão das presenças, ações e discursos de certos grupos não-hegemônicos; por conseguinte, em violações ao direito à cidade. Porém, o paradigma socioespacial não problematiza o papel do direito na produção do espaço urbano. Diante desse paradoxo, o paradigma sociojurídico, uma vez articulado ao paradigma socioespacial, constitui uma promissora alternativa que precisa ser fortalecida. Nesse esforço de edificação teórica...

Pluralismo y bien común en el derecho constitucional; Pluralismo y bien común en el derecho constitucional

Nuevo, Pablo
Fonte: Universidade La Sabana Publicador: Universidade La Sabana
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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In this article, Professor Pablo Nuevo analyzes the consequences that neglect of the doctrine of common good is bringing on Constitutional Law. He bases his analysis from the incorporation of values to the code of laws executed by the Spanish Constitution of 1978. It may seem that this incorporation endows the Chart with a material content by which it turns to the service of the individual’s dignity and the values of justice, liberty, equality, and political pluralism.Notwithstanding this positivation of an axiological order, in Prof. Pablo Nuevo’s opinion the understanding that the Constitutional Court has made of the value of pluralism helps weaken the constitutional State itself.Prof. Pablo Nuevo believes that the Constitutional Court, hand by hand with the principle of democracy and the people’s sovereignty, has construed the pluralism value as relativism, thus denying the values a foundation beyond consensus. Understanding pluralism as equal legitimacy for every representation of humankind(**) and the world, which founds a right to follow this conception in all the aspects of social life, favors Constitution postulates to be understood like signifiers with no significance, meanings with no meaning, this having to be built form the majority principle.This leads to both the weakening of fundamental rights and the gradual erosion of the social conditions the constitutional Estate may favor. As stressed by the author...

Pluralismo jurídico, multiculturalismo e interculturalidad; Legal pluralism, Multiculturalism, and Interculturalism

Cruz Rodríguez, Edwin; Universidad Nacional de Colombia
Fonte: Pontificia Universidad Javeriana Cali Publicador: Pontificia Universidad Javeriana Cali
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artículo Formato: application/pdf; application/pdf
SPA; ENG
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Este trabajo examina las diferencias entre el multiculturalismo y el interculturalismo a nivel prescriptivo y extrae sus consecuencias para pensar el pluralismo jurídico. Los dos enfoques aceptan la necesidad del pluralismo jurídico formal para hacer igualitarias las relaciones entre grupos culturales en el interior del Estado. Sin embargo, tienen consecuencias distintas desde una perspectiva prescriptiva. Los fundamentos normativos del multiculturalismo —la tolerancia y la coexistencia entre grupos culturales y la salvaguarda de los valores liberales— se traducen en un pluralismo jurídico desigual que establece grandes limitaciones en términos personales, territoriales y materiales para los sistemas jurídicos de grupos culturales no liberales. En contraste, el interculturalismo, al apostar por el respeto, la convivencia, el diálogo y el aprendizaje mutuo entre grupos culturales, y al aceptar la legitimidad de distintas concepciones de “vida buena”, permite pensar un pluralismo jurídico igualitario, con mecanismos institucionales para la cooperación entre sistemas jurídicos; This paper examines the differences between multiculturalism and interculturalism at a prescriptive level and draws consequences to think about legal pluralism. Both approaches accept the need for formal legal pluralism to achieve egalitarian relations between cultural groups inside a state. However...