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A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI; The National Policy of Oral Health in municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo, in the first decade of the 21st Century

Martino, Luiz Vicente Souza
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/10/2011 PT
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Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de processos participativos de gestão e controle das políticas. Este trabalho analisa o caso da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que, aprovada pelos conselhos nacionais de saúde, de secretarias estaduais e municipais de saúde, passou a integrar o Plano Nacional de Saúde (2004). O estudo aborda a implementação de Programas de Saúde Bucal, autonomia decisória municipal frente à PNSB, os mecanismos de coordenação da PNSB e suas características de alocação de recursos nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Foram utilizados dados secundários, disponíveis em bancos de dados de acesso público, no período de 2006 a 2009, concentrando-se a análise no indicador Primeira Consulta Odontológica Programática (PCOP) no SUS, empregado para avaliar o acesso à assistência odontológica. As características do acesso bem como a adesão à PNSB foram analisadas buscando-se verificar possíveis associações com o porte do orçamento municipal...

Roteiro de intervenção em avaliação do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 : um contributo técnico

Miguel, José Pereira; Almeida, Glória
Fonte: Direcção-Geral da Saúde Publicador: Direcção-Geral da Saúde
Tipo: Trabalho em Andamento
Publicado em /11/2014 POR
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Qualquer processo de avaliação do Plano Nacional de Saúde (PNS) deve basear-se no próprio conceito de avaliação a adoptar. É natural que um processo deste tipo, existente há longo tempo, tenha evoluído mercê de múltiplas circunstâncias. A primeira referência parece remontar há quatro mil anos, na antiga China. No entanto, no mundo ocidental iniciou-se de forma sistemática só no século XVIII. Um exemplo desta evolução pode observar-se nas diferenças entre as definições adoptadas pela OMS em 1981 e 2001. Em 1981, a OMS, definia avaliação como a forma sistemática de aprender através da experiência, utilizar as lições aprendidas para melhorar as intervenções em desenvolvimento, e promover um melhor planeamento. Recomendava-se que deveria ser um processo contínuo, de forma a tornar as intervenções em saúde mais relevantes, eficientes e efetivas. Já em 2001, aceitava-se que a avaliação seria o exame sistemático das características de uma intervenção de forma a produzir informação/conhecimento que os stakeholders poderiam utilizar para diferentes fins.

Avaliação dos 2º e 3º anos do Plano Nacional de Leitura

Costa, António Firmino da; Pegado, Elsa; Ávila, Patrícia; Coelho, Ana Rita; Alves, Tatiana
Fonte: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) Publicador: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE)
Tipo: Livro
Publicado em /12/2009 POR
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Ao longo dos seus primeiros três anos de desenvolvimento, o Plano Nacional de Leitura tem sido acompanhado regularmente por estudos de avaliação externa, de acordo com o Sistema de Avaliação do PNL que foi elaborado e testado no ano de lançamento do Plano. Esse sistema encontra-se delineado e fundamentado na primeira publicação destes estudos de avaliação do PNL1. Esta nova publicação dos estudos de avaliação do PNL incide sobre o segundo e o terceiro anos do Plano Nacional de Leitura. No primeiro capítulo faz-se um balanço da execução geral do Plano neste período. No segundo capítulo apresentam-se os resultados do Inquérito às Escolas abrangidas pelas actividades do PNL, aplicado on-line pela segunda vez, no final do segundo ano do Plano, analisando a sua evolução em relação aos resultados do primeiro ano. No terceiro capítulo são abordados os programas de promoção da leitura nas escolas, dando-se destaque ao alargamento destes programas ao 3º ciclo do ensino básico, e referindo-se ainda a iniciativa Um Novo Livro para cada Novo Leitor. O quarto capítulo debruça-se sobre o projecto a LeR+, que adquiriu um relevo particular no desenvolvimento do Plano, pelo seu carácter inovador, experimental e intensivo. O quinto capítulo trata do projecto Leitura em Vai e Vem...

Integração das medicinas alternativas e complementares no Plano Nacional de Saúde

Policarpo, Mónica Caldeira
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
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Mestrado em Gestão; As Medicinas Alternativas e Complementares (MAC) são uma possível solução para alargar a oferta dos cuidados de saúde. Neste trabalho investigamos as representações de uma população de estudantes de Enfermagem sobre as MAC, e em que medida a sua utilização e a recomendação de integração no Plano Nacional de Saúde (PNS) diferem consoante o ano de licenciatura e a idade. Assim, desenvolvemos e aplicámos um questionário a 150 alunos de um curso de Enfermagem, do primeiro e do quarto ano, de ambos os sexos, entre os 18 e os 38 anos. Os resultados evidenciaram a recomendação da inclusão das MAC no PNS, e que aproximadamente um terço dos futuros enfermeiros está satisfeito com o PNS. Mediante a integração, estes seriam utentes da medicina Tradicional Chinesa, Acupunctura, Massagem e a Meditação, sendo estas as MAC mais abordadas em Enfermagem. Enquanto disciplinas seriam aceites a Acuncuptura, Aromoterapia, Hidroterapia, Massagem, Meditação e Reflexologia. Porém, revelaram poucos conhecimentos sobre as MAC, excepto na Massagem, a única eventual escolha profissional. O nível de conhecimentos entre os participantes mais velhos e nos alunos do 4º ano, é superior em relação aos mais novos. Embora exista interesse em obter formação em algumas MAC...

Qualidade de vida, gestão do trabalho e plano de carreira como tecnologista em saúde na atenção básica do Sistema Único de Saúde em São Paulo, Brasil

Lacaz,Francisco Antonio de Castro; Vieira,Nelson Passagem; Cortizo,Carlos Tato; Junqueira,Virgínia; Santos,Ana Paula Lopes dos; Santos,Fabio Souza
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2010 PT
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O artigo trata do conceito de qualidade de vida no/do trabalho, articulando-o com a gestão do trabalho em saúde com base na avaliação de um instrumento de gestão do trabalho: o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). Objetiva-se analisá-lo como tecnologia de gestão do trabalho na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). São discutidos os PCCS de três municípios de São Paulo, Brasil: São Paulo, Guarulhos e Campinas, conforme diretriz emanada do Conselho Nacional de Saúde em 2006, mediante pesquisa de caráter qualitativo desenvolvida em 2007-2008. Retrata resultados de investigação realizada em oito municípios, considerando a visão do gestor, dos usuários representados nos Conselhos de Saúde e de sindicalistas e trabalhadores representantes dos trabalhadores de saúde que foram entrevistados. Conclui-se que a temática é incipiente como política pública de gestão, sendo matéria de pouco domínio seja dos usuários, seja dos sindicalistas e trabalhadores do setor saúde nos municípios estudados, situados dentre os mais populosos e "municípios-polo" de regiões de saúde.

Formulação da política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: o caso da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, Brasil, 2007-2008

Pinto,Isabela Cardoso de Matos; Teixeira,Carmen Fontes
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2011 PT
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A construção do SUS tem colocado um conjunto de desafios aos dirigentes e técnicos do setor, entre os quais as questões relativas à gestão do trabalho e a educação permanente dos trabalhadores da saúde, tendo em vista as limitações financeiras, políticas e organizacionais do processo de mudança do modelo de atenção à saúde. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de formulação da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, desenvolvido na Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Utiliza como referencial a teoria do ciclo da política pública. As informações analisadas foram extraídas de documentos institucionais e registros da observação participante realizada por uma das autoras. Os resultados contemplam o mapeamento dos atores governamentais e não governamentais que participaram do processo. A análise evidencia o conjunto de problemas existentes no SUS-Bahia com respeito à gestão do trabalho e ao perfil dos trabalhadores de saúde, o que foi tomado como ponto de partida para definição das prioridades na Agenda Estratégica e no Plano Estadual de Saúde 2008-2011.

Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa

Guimarães,Raul Borges; Ribeiro,Eduardo Augusto Werneck
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2009 PT
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O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.

O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000

Machado,Cristiani Vieira; Baptista,Tatiana Wargas de Faria; Lima,Luciana Dias de
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2010 PT
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115.78%
O artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se as estratégias e instrumentos de planejamento em saúde recentes. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e análise de documentos - os planos plurianuais, o Plano Nacional de Saúde, o Pacto pela Saúde e o Mais Saúde - considerando o seu propósito, conteúdo e processo de elaboração. Os resultados sugerem um adensamento do planejamento nacional em saúde, visando dar direcionalidade à política. Foram identificados dois momentos no planejamento federal em saúde: entre 2003 e 2006, predominou uma orientação participativa e gerencialista; entre 2007 e 2010, a orientação gerencialista se manteve e houve um esforço de atrelar a política de saúde ao modelo de desenvolvimento. Apesar dos avanços, o planejamento em saúde expressou limitações como a não regulamentação do financiamento setorial, que tem comprometido a execução dos planos, o escasso enfrentamento de problemas estruturais do sistema de saúde e a fragilidade da lógica territorial.

Agenda de Investigação no âmbito do Plano Nacional de Saúde e Programas Nacionais de Saúde Prioritários

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Fonte: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Publicador: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Tipo: Outros
Publicado em //2013 POR
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A agenda de investigação, efetuada em parceira entre o INSA e a DGS, teve início no II Fórum Nacional de Investigação em Saúde. Este teve lugar a 19 de outubro de 2012, em que se assinalou o Dia do INSA, dedicado ao tema “Prevenção e controlo de doenças não transmissíveis. Investigação com foco na saúde pública e na equidade em saúde”. No âmbito do Fórum, foram constituídos grupos de trabalho temáticos de reflexão sobre as prioridades de investigação para cada um dos Programas Nacionais de Saúde Prioritários (PNP). Para além dos Coordenadores Nacionais dos PNP, participaram, na apresentação e/ou discussão dos temas, diversos profissionais do INSA e de outras entidades do setor, para além de outros interessados. Em fase subsequente, a DGS apresentou um documento de síntese dos trabalhos do Fórum, após revisão pelos Coordenadores Nacionais dos PNP. Os temas foram posteriormente reorganizados pelo INSA em três categorias: “Informação de base”, “Avaliação e monitorização” e “Investigação”. As prioridades de investigação correspondem, assim, a um subconjunto das necessidades de informação que foram identificadas, tal como vertido no documento final “Programas Nacionais de Saúde Prioritários. Necessidades de conhecimento e Investigação”...

Plano Estratégico 2015-2016

Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP
Fonte: Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP Publicador: Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP
Tipo: Outros
Publicado em /07/2015 POR
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105.79%
Plano Estratégico do INSA,I.P. para 2015-2016. Este instrumento tem como objetivo apresentar a visão, os valores institucionais e as linhas estratégicas a adotar neste biénio.

Plano de Atividades de 2015

Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP
Fonte: Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP Publicador: Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP
Tipo: Outros
Publicado em /07/2015 POR
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105.8%
Plano de atividades do INSA, I.P. para o ano de 2015. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias objetivos e metas institucionalmente consensualizados.

Contributo para o plano nacional de saúde 2011-2016 a perspectiva da fisioterapia Isabel de Souza Guerra Janeiro

Guerra, Isabel
Fonte: Instituto Politécnico de Coimbra. Escola Superior de Tecnologia da Saúde; Instituto Politécnico de Saúde do Norte. Escola Superior da Saúde do Vale do Sousa; Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Tecnologia da Saúde Publicador: Instituto Politécnico de Coimbra. Escola Superior de Tecnologia da Saúde; Instituto Politécnico de Saúde do Norte. Escola Superior da Saúde do Vale do Sousa; Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Tecnologia da Saúde
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2012 POR
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O Plano Nacional de Saúde (PNS) é um instrumento estratégico, adoptado por cada vez mais países, que permite o alinhamento das políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com o objectivo da maximização dos ganhos em saúde para a população desse país… …Para tal, o processo de planeamento, de estratégia e de gestão das políticas de saúde deve ser cíclico, interactivo e amplamente participado. Deve ser explícito, fundamentado, monitorizável e avaliado, permitindo a (re)construção de novos planos que criem novas opções estratégicas para a melhoria cumulativa do sistema de saúde e da saúde das populações In Site do Plano Nacional de Saúde. Alto Comissariado para a Saúde. 2011-2016 A Fisioterapia é a terceira maior profissão prestadora de cuidados não só na Europa como também em Portugal. Existem no momento cerca de 6000 Fisioterapeutas no nosso País, grande parte com as suas licenciaturas realizadas em Escola Públicas e é esperável que sejam cerca de 10000 em 2015. Além do número de fisioterapeutas ter vindo a crescer substancialmente tanto nível nacional como internacional, outros factores têm contribuído para a visibilidade da profissão: a World Health Professions Alliance (WHPA) – organização internacional que representava organismos mundiais de quatro profissões de saúde...

As pessoas em medida de segurança e os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no contexto do plano nacional de saúde no sistema penitenciário; People in detention and the hospitals of custody and psychiatric treatment in the context of the national health plan in the prison system

Batista e Silva, Martinho Braga
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/04/2010 POR
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145.82%
No contexto da implantação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, as pessoas em medida de segurança e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico apontam para um desafio à efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Duas questões se apresentam como os principais nós críticos: o pressuposto da inimputabilidade, dificultando a assunção de responsabilidade pelos próprios atos; a hegemonia da perícia, sobrepondo muitas vezes o controle ao cuidado no cotidiano institucional. Entretanto, as equipes de saúde no sistema penitenciário não tem incumbências periciais, apontando para um atendimento a pessoas em medida de segurança pautado pela lógica da atenção básica. Além disso, a responsabilização em pauta pode não dizer respeito exclusivamente ao cumprimento de obrigações e à busca de garantias, entre outras atribuições que remetem a uma essência do ser humano, mas à possibilidade de engajamento na existência em comum, a ponto de fazer caber o risco e a incerteza no cotidiano.; In the context of implementation of the National Health Plan in the prison system, people in detention and the Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment pointed to a challenge to the effectiveness of the principles and guidelines of the Single Health System. Two questions present themselves as the main critical problems: the concepet of nonimputability...

Plano Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Fonte: Ministério da Saúde (MS) Publicador: Ministério da Saúde (MS)
Tipo: Documento de governo
POT
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114 p., il.; Este Plano Nacional de Saúde (PNS) orientará a gestão federal no setor de 2012 a 2015. Este plano é estruturado em duas partes. A primeira destaca o resumo das condições de saúde da população brasileira, o acesso às ações e serviços e questões estratégicas para a gestão do SUS. A segunda aponta as diretrizes e metas a serem alcançadas que contribuirão para o atingimento do objetivo de aprimoramento do SUS, visando o acesso universal, de qualidade, em tempo oportuno, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, para a redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa; Brazilian Health Plan and the dispute over the social place

Guimarães, Raul Borges; Ribeiro, Eduardo Augusto Werneck
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2009 POR
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145.84%
O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.; This article analyses the Brazilian Health Plan, which was published in 2004. This document expresses an important transition period in the management of SUS (Brazil's National Health System)...

Evolução da prevenção e combate à obesidade de crianças e jovens em Portugal ao nível do planeamento estratégico

Beja,André; Ferrinho,Paulo; Craveiro,Isabel
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2014 PT
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125.81%
Introdução: Considerada pela OMS como epidemia global e um dos maiores desafios da saúde pública do século XXI, a obesidade é uma doença crónica com múltiplas causas, com destaque para as comportamentais, nomeadamente alterações ao padrão alimentar e sedentarismo. Constitui fator de risco de várias patologias, como diabetes tipo 2 ou cardiovascular, contribuindo para diminuição da qualidade de vida dos indivíduos e aumento dos custos com a saúde. O excesso de peso tem efeitos negativos imediatos na saúde individual de crianças e jovens, aumentando o risco de apresentarem obesidade e suas comorbilidades na idade adulta. O crescimento do problema em idades infantojuvenis e a maior facilidade na introdução de mudança nos seus comportamentos sustentam recomendações para uma intervenção prioritária junto destas faixas etárias. Diversos estudos evidenciam agravamento do problema na população portuguesa, sendo a prevalência entre crianças e jovens das mais elevadas na Europa. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e económicos da doença, constitui foco de interesse para quem estuda os sistemas de saúde, tendo-se procurado, com esta investigação, compreender a evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à obesidade infantil e dos jovens ao nível do planeamento estratégico em Portugal. Método: Recorrendo a uma metodologia qualitativa...

Qual a importância da violência contra mulheres na Revista Portuguesa de Saúde Pública?

Azambuja,Mariana Ruwer de; Nogueira,Conceição
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2010 PT
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Objectivo: Em Portugal, desde a década de 1990, diversas iniciativas vêm sendo adoptadas a fim de lidar com o problema da violência contra mulheres, o qual é reconhecido pela OMS e outras organizações internacionais como um grave problema de saúde pública. As fontes oficiais de informação confirmam um aumento no registo de casos, facto que representa, mais do que um aumento na incidência, uma maior visibilidade do fenómeno. Considerando a Revista Portuguesa de Saúde Pública (RPSP) como a publicação mais importante de sua especialidade no contexto nacional, o estudo pretende mapear os discursos circulantes na RPSP sobre a violência contra mulheres. Tipo de estudo: Observacional, transversal e exploratório. Universo: Todas as edições da Revista Portuguesa de Saúde Pública disponíveis no sítio informático da Revista, na altura do estudo (Outubro de 2007), o que corresponde ao período compreendido entre os anos 2000 e 2007, totalizando 19 edições e 169 artigos. Metodologia: Revisão sistemática de todos os artigos da RPSP quanto à presença ou ausência do descritor «violência», efectuada através da ferramenta «localizar» do programa Adobe Acrobate Reader. Para a análise dos dados e discussão dos resultados...

Formulação da política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: o caso da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, Brasil, 2007-2008

Pinto,Isabela Cardoso de Matos; Teixeira,Carmen Fontes
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2011 PT
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A construção do SUS tem colocado um conjunto de desafios aos dirigentes e técnicos do setor, entre os quais as questões relativas à gestão do trabalho e a educação permanente dos trabalhadores da saúde, tendo em vista as limitações financeiras, políticas e organizacionais do processo de mudança do modelo de atenção à saúde. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de formulação da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, desenvolvido na Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Utiliza como referencial a teoria do ciclo da política pública. As informações analisadas foram extraídas de documentos institucionais e registros da observação participante realizada por uma das autoras. Os resultados contemplam o mapeamento dos atores governamentais e não governamentais que participaram do processo. A análise evidencia o conjunto de problemas existentes no SUS-Bahia com respeito à gestão do trabalho e ao perfil dos trabalhadores de saúde, o que foi tomado como ponto de partida para definição das prioridades na Agenda Estratégica e no Plano Estadual de Saúde 2008-2011.

O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000

Machado,Cristiani Vieira; Baptista,Tatiana Wargas de Faria; Lima,Luciana Dias de
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2010 PT
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O artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se as estratégias e instrumentos de planejamento em saúde recentes. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e análise de documentos - os planos plurianuais, o Plano Nacional de Saúde, o Pacto pela Saúde e o Mais Saúde - considerando o seu propósito, conteúdo e processo de elaboração. Os resultados sugerem um adensamento do planejamento nacional em saúde, visando dar direcionalidade à política. Foram identificados dois momentos no planejamento federal em saúde: entre 2003 e 2006, predominou uma orientação participativa e gerencialista; entre 2007 e 2010, a orientação gerencialista se manteve e houve um esforço de atrelar a política de saúde ao modelo de desenvolvimento. Apesar dos avanços, o planejamento em saúde expressou limitações como a não regulamentação do financiamento setorial, que tem comprometido a execução dos planos, o escasso enfrentamento de problemas estruturais do sistema de saúde e a fragilidade da lógica territorial.

Qualidade de vida, gestão do trabalho e plano de carreira como tecnologista em saúde na atenção básica do Sistema Único de Saúde em São Paulo, Brasil

Lacaz,Francisco Antonio de Castro; Vieira,Nelson Passagem; Cortizo,Carlos Tato; Junqueira,Virgínia; Santos,Ana Paula Lopes dos; Santos,Fabio Souza
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2010 PT
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O artigo trata do conceito de qualidade de vida no/do trabalho, articulando-o com a gestão do trabalho em saúde com base na avaliação de um instrumento de gestão do trabalho: o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). Objetiva-se analisá-lo como tecnologia de gestão do trabalho na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). São discutidos os PCCS de três municípios de São Paulo, Brasil: São Paulo, Guarulhos e Campinas, conforme diretriz emanada do Conselho Nacional de Saúde em 2006, mediante pesquisa de caráter qualitativo desenvolvida em 2007-2008. Retrata resultados de investigação realizada em oito municípios, considerando a visão do gestor, dos usuários representados nos Conselhos de Saúde e de sindicalistas e trabalhadores representantes dos trabalhadores de saúde que foram entrevistados. Conclui-se que a temática é incipiente como política pública de gestão, sendo matéria de pouco domínio seja dos usuários, seja dos sindicalistas e trabalhadores do setor saúde nos municípios estudados, situados dentre os mais populosos e "municípios-polo" de regiões de saúde.