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Planejamento tributário e valor da firma no mercado de capitais brasileiro; Tax planning and firm value in the Brazilian capital markets

Santana, Silvio Luis Leite
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/10/2014 PT
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Este estudo investiga se o planejamento tributário efetuado pelas companhias abertas é uma prática de gestão que gera valor para o acionista. Embora se possa conjeturar que o aumento de lucros proporcionado pela economia de tributos contribua para elevar o valor da firma, uma avaliação incompleta de todos os custos do planejamento tributário possibilita o surgimento de quadros em que os custos superam os benefícios, reduzindo o retorno para os acionistas e afetando negativamente o valor da firma. Estudos desta questão efetuados em outros países apresentaram resultados variados. Para a verificação empírica, utilizou-se de análise de dados em painel, realizada sobre uma amostra de 1.432 observações do tipo empresa-ano, composta por 310 companhias abertas negociadas em bolsa nos anos de 2007 a 2012. O valor da firma foi estimado pelo Q de Tobin e o planejamento tributário por duas métricas distintas, alternadamente: Book-Tax Differences, controlada por accruals, e total de tributos distribuídos na DVA, ambas padronizadas pelo ativo. Visando obter resultados robustos, a amostra foi estratificada em função da agressividade histórica das firmas quanto ao planejamento tributário. Os resultados mostram que existe uma relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma no estrato das firmas mais agressivas...

Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais : desafios de uma pesquisa empírica

Barretto Junior, Valter Pedrosa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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No presente trabalho, apresentamos as conclusões de uma pesquisa jurisprudencial que realizamos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio da qual foi possível identificar algumas características para as operações de planejamento tributário que tendem a ser julgadas oponíveis ou não oponíveis ao Fisco. Assim, a existência de operações incongruentes entre si praticadas num curto intervalo de tempo, associada à existência de um caminho alternativo usual mais oneroso e apto a alcançar os mesmos resultados das operações realizadas pelo contribuinte, bem como a existência de partes relacionadas, sociedades aparentes, sociedades fictícias, sociedades residentes em paraísos fiscais, a neutralização de efeitos indesejáveis, a prática de operações não-usuais e que se desviam da finalidade dos negócios jurídicos típicos envolvidos são propriedades que, dentre outras, tendem a influenciar o resultado dos julgados. Verificamos, também, que, a par de algumas incoerências encontradas, as operações com as mesmas características tendem a ter o mesmo desfecho quanto à legitimidade das operações, porém os institutos utilizados para fundamentar tal resultado (como simulação, abuso de direito...

Interpretação econômica e planejamento tributário

Silveira, Gabriela Loreto da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de crucial importância, pois enquanto o método interpretativo da consideração econômica impacta diretamente na sistemática de arrecadação fiscal, o planejamento tributário, de outra banda, envolve questões delicadas, uma vez que se situa em zona limítrofe entre o lícito e o ilícito. O trabalho enfrenta o tema confrontando as duas questões apontadas de forma a verificar sua adequada fundamentação teórica, através da análise doutrinária nacional e estrangeira, passando por questões complexas como a elisão e a evasão fiscal, ficções jurídicas, entre outros. Buscou-se, através do exposto, demonstrar a possibilidade de conciliação da teoria ora em discussão com os princípios balizadores do ordenamento tributário brasileiro e como essa vem sendo aplicada às hipóteses concretas de planejamento tributário.; The main purpose of this paper is to study the economic interpretation theory applied to Tax Law, regarding the tax planning, in particular, and its inclusion in the national tax legal system. The issue is crucial because while the interpretative method of economic consideration impacts directly on tax collection systematic...

Incentivos fiscais como instrumento do planejamento tributário no Estado de Goiás

Silva, Manoel Gomes da
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; Neste trabalho abordam-se diversos aspectos do planejamento tributário, e sugere-se que estes sejam levados em consideração pelas empresas estabelecidas em Goiás, nos seus planejamentos, embasando a sugestão no ordenamento jurídico que rege os tributos, a doutrina e a jurisprudência predominantes no país, de tal forma a melhorar a capacidade competitiva, em decorrência do adequado tratamento da variável tributo dispensado pela organização. Na revisão da literatura, constam o surgimento do planejamento tributário no Brasil, seus fundamentos teóricos, uma análise crítica do sistema tributário brasileiro, o planejamento tributário adotado pelas empresas transnacionais e, no final, apontam-se diversas formas de procedimentos passíveis de serem adotados que visam a economia de impostos. No trabalho desenvolve-se também, de forma minudente, uma análise de dois programas de incentivos à industrialização do Estado de Goiás, baseados em benefícios fiscais e financeiros, o FOMENTAR e o PRODUZIR, com o fito de identificar o grau de confiabilidade de tais programas e apontar os procedimentos mais conselháveis a serem adotados pelas empresas beneficiárias dos programas...

A elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário

Abrahão, Marcelo Alcântara
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.; Entende-se como a finalidade do planejamento tributário reduzir custos para contribuir com a tomada de decisão dos gestores relacionados ao ônus tributário. A contextualização deste trabalho tem como objetivo compreender se a elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário, constitui-se em sonegação fiscal. Fundamentando este objetivo inicia-se este estudo com uma explanação geral sobre o Sistema Tributário Nacional, conceituando-se tributos suas finalidades e espécies, descrevendo também a finalidade do planejamento tributário. Por fim destacam-se os conceitos dos mais variados autores acerca da diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal. Para fins de metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com estudo em material bibliográfico existente. Concluiu-se que a forma que o contribuinte utilizará para reduzir sua carga tributária pode assumir diversas posições quanto à licitude, e que a intenção de fugir ao tributo através da fraude, simulação ou conluio, caracteriza-se como crime contra a ordem tributária, podendo ocasionar elevadas multas e até mesmo reclusão do infrator. Em síntese a grande diferença entre elisão fiscal e evasão fiscal está atrelada ao fato gerador da obrigação tributária.

Planejamento tributário do imposto de renda: um estudo de caso em uma empresa do setor têxtil

Fabrin, José Ricardo
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 65 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; A questão tributária é costumeiramente encarada pelas empresas como algo penoso e injusto, pois não se percebe o correspondente retorno social. Também não há por parte do governo o necessário investimento em infraestrutura que propicie sistema viário com qualidade, segurança e outros benefícios que alcancem especialmente as empresas. Ademais, os impostos incidentes nos produtos fabricados e sobre o lucro exigem um controle detalhado para que não haja prejuízo na elaboração de preço e também não ocorra o recolhimento de valores maiores que os efetivamente devidos. Dessa forma, o Planejamento Tributário é o instrumento legal que auxiliará os gestores na interpretação da legislação, e possibilitando o aproveitamento das brechas legais para reduzir o valor dos tributos a serem pagos, observando, ainda, todos os reflexos frente As exigências normativas. Conseqüentemente a carga tributária deixará de ser uma das principais causas de saída de recursos da entidade, sendo menos onerosa. Pretende-se, nesta monografia, defender os objetivos propostos, ressaltando a importância do planejamento tributário para o momento de decidir pelo regime de tributação e da contabilidade como meio de registro e controle das informações econômicas...

Contribuições da Controladoria ao Planejamento Tributário em Empresas do Ramo da Construção Civil

Silva, Edith Nunes da
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 52 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; As empresas para se manterem no mercado buscam o melhor gerenciamento de seus fluxos financeiros, uma das opções é a redução da saída de recursos. A carga tributária que no Brasil, comparado a outros países é elevada, representa uma parcela significativa do ônus das empresas. Dessa forma, o planejamento tributário ou a elisão fiscal são os instrumentos lícitos que auxiliaram as empresas, aproveitando as brechas existentes nas leis para reduzirem, postergarem ou extinguirem os tributos a serem recolhidos. A controladoria é abordada como um órgão administrativo capaz de auxiliar as empresas para a elaboração do planejamento tributário. Pretende-se, nesta monografia, defender os objetivos propostos, ressaltando a contribuição da controladoria para o desenvolvimento do Planejamento Tributário. A fundamentação deste trabalho será conceituar o planejamento, o controle, a controladoria e o planejamento tributário, destacando-se as suas finalidades e os seus objetivos. Ao final, serão ressaltados os aspectos da controladoria como ferramenta para a elaboração do planejamento tributário em empresas do ramo da construção civil.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REALIZADO COM OBJETIVO DE APROVEITAMENTO DE ÁGIO GERADO EM REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS INTRAGRUPO

Lo Visco, Murillo
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 73 f.
PT_BR
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O planejamento tributário continua sendo bastante estudado e debatido. Ainda assim, talvez seja o tema mais carente de conclusões definitivas em Direito Tributário. Se, de um lado, restou frustrada a tentativa de estabelecer uma disciplina legislativa sobre o tema, de outro, a iniciativa teve o mérito de despertar o debate. Foram muitos os trabalhos produzidos sobre o assunto desde a inserção do parágrafo único do art. 116 do CTN pela Lei Complementar nº 104, de 2001. Tal interesse não é puramente acadêmico. A quantidade de planejamentos tributários executados pelos contribuintes, associada ao crescente interesse e especialização da fiscalização tributária, tiveram como consequência a proliferação de casos concretos ocupando a pauta de julgamento, principalmente, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, o CARF, revelando o aspecto prático do tema. Ainda há muito a ser debatido, e é importante avançar para estabelecer contornos mais precisos, menos fluídos, para o tema. A definição de limites mais claros para o planejamento tributário, desvendando o ponto a partir do qual se penetra no terreno da abusividade...

Planejamento Tributário: uma escolha entre as modalidades de tributação - Lucro Presumido e SIMPLES

Weber, Ana Paula
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 80 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; O trabalho objetiva analisar e identificar a melhor modalidade de tributação para uma empresa do ramo de comércio e manutenção de produtos para telecomunicações. A problemática a ser resolvida nesta pesquisa é descobrir qual destas modalidades deve ser adotada na apuração de seus impostos. Para alcançar este objetivo fez-se necessário a construção de três objetivos específicos: caracterizar o planejamento estratégico, com ênfase no planejamento tributário; descrever os principais aspectos das modalidades de tributação existentes; e evidenciar, por meio do planejamento tributário, as vantagens e desvantagens pertinentes a cada uma delas. Trata-se de um estudo bibliográfico, que utiliza da pesquisa documental como tipologia da pesquisa e os dados coletados foram tratados de forma qualitativa. Buscou-se realizar, por meio de um planejamento tributário, uma comparação entre as modalidades de tributação lucro presumido e SIMPLES, tendo como meta verificar qual delas apresenta ser mais condizente com a realidade da empresa. Os dados necessários à realização desta pesquisa foram coletados no escritório contábil em que a empresa é cliente...

Elaboração de um planejamento tributário de uma empresa de vigilância de Florianópolis pelo Lucro Real, Lucro Presumido e SIMPLES Nacional

Rocha, Joana Elisa
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 111 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Com a abertura cada vez maior dos mercados mundiais, e com isso o aumento da concorrência, torna-se necessário a constante busca de formas de redução dos custos e gastos das empresas, a fim de encarar a concorrência imposta. O atual sistema tributário brasileiro, com seu grande número de tributos e valores onerosos, leva os empresários e profissionais de contabilidade a verificarem a importância de um planejamento tributário eficiente, uma vez que cabe a eles o papel de encontrar, dentro de nossa legislação, formas lícitas de reduzir os gastos com tributos pagos pela empresa, chamado de elisão fiscal. Devido a isto, a presente pesquisa teve por objetivo apresentar, através de uma análise comparativa entre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), Lucro Presumido e Lucro Real ao longo de três anos usando com base os dados fornecidos por uma empresa de vigilância e segurança privada, qual a melhor forma de tributação a ser adotada. Para que pudesse ser efetivado realmente o planejamento tributário, houve a necessidade de fazer uma projeção dos valores fornecidos até o ano de 2008...

Planejamento tributário simples nacional x lucro presumido: estudo de caso em uma pequena empresa do ramo hoteleiro

Duarte, Fabrício
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 49 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Com as constantes modificações na legislação Fiscal e o aumento da carga tributária, o que já se tornou uma constante em nosso país, torna-se cada vez mais necessária a contratação de profissionais capacitados na área tributária para auxiliar os empresários na gestão de seus negócios, procurando, dentro da legalidade, buscar formas de tributação menos onerosas para as empresas. Tais formas são escolhidas depois de vários estudos e simulações, estudos estes denominados de Planejamento Tributário, de muita importância para a sobrevivência das empresas que desejam manter-se no mercado dentro da legalidade. O objetivo desta monografia é propor um Planejamento Tributário para uma Empresa de Pequeno Porte do ramo hoteleiro, mostrando a importância do Planejamento Tributário. Visando obter dele a melhor opção de tributação, ou seja, a que tiver o menor custo.Utilizam-se vários conceitos abrangendo tudo o que envolve um Planejamento Tributário, sendo citado o exemplo, de forma descritiva, de uma empresa do ramo Hoteleiro de Florianópolis/SC, fazendo uma comparação entre dois sistemas tributários existentes...

A importância do planejamento tributário na importação de mercadorias

Vieira, Hudson Marcos da Silva
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 67 f.
PT_BR
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Vivencia-se uma época em que os recursos são cada vez mais escasssos e um bom gerenciamento desses recursos é parte determinante para a sobrevivência das organizações num mercado onde a competitividade é muito acirrada. As empresas precisam cada vez mais de múltiplo esforços, visando a otimização do seu negócio. Este trabalho tem como objetivo principal verificar alternativas legais de redução dos custos tributários nos processos de importação de mercadorias do exterior, em uma organização localizada no Estado de Santa Catarina. Para isso foram analisados alguns processos de compra de material importado efetuados pela organização estudada, para evidenciar o quanto a empresa obteve de retorno ao deixar de importar sem uma estratégia de planejamento tributário adequada. Na fundamentação teórica são abordados aspectos relevantes sobre importações, os tributos incidentes na operação de importação de mercadorias, alguns conceitos sobre planejamento tributário e algumas formas de planejamento tributário das quais a empresa se utilizou. No estudo de caso são apresentados alguns casos onde são evidenciados aspectos como a carga tributária sobre os processos de importação...

Gestão tributária empresarial: perspectivas do planejamento tributário com base em incentivos fiscais na instalação de uma filial

Staimbach, Cristini Koerich
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 55 f.
PT_BR
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administração.; As empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária muito elevada, sendo interessante um estudo mais aprofundado quanto aos impostos incidentes, no sentido de diminuir a sua carga no resultado liquido da empresa. Dentro deste contexto o presente estudo de caso tem como objetivo verificar o impacto financeiro na empresa GAMA Com. de Import. e Export. Lida, nome fictício dado a empresa, considerando as oportunidades fiscais com a instalação de uma filial em outro Estado da Federação e sua implicação como um elemento importante da administração empresarial para a redução do ônus tributário e maximização dos lucros. Os objetivos específicos são: demonstrar a importância e necessidade de um planejamento tributário numa empresa, aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e a incidência de alguns tributos, verificar a relevância dos incentivos fiscais como instrumento para o alcance de vantagem competitiva no mercado, apresentar os reflexos financeiros na aplicação do planejamento tributário com a redução do pagamento de tributos e conseqüente aumento dos lucros e por fim propor um plano de ação para melhoria do processo de gestão tributária. Este estudo justifica-se pela economia tributária que a mesma alcançou seguindo as regras legais em vigor. Para tanto...

Os limites do planejamento tributário

Baggio, Marco Aurélio
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 71 f.
PT_BR
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo identificar a maneira com que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais se posiciona em relação aos atos e negócios jurídicos praticados pelo contribuinte com a intenção de redução da sua carga tributária. Para tanto, a pesquisa é dividida em três capítulos. O primeiro tem por finalidade apresentar as noções gerais introdutórias do instituto do planejamento tributário, como elementos constituintes, princípios e garantias constitucionais do Direito Tributário, diferenciação entre elisão e evasão fiscal e a norma geral antielisiva. No segundo, conceitua-se os atos e negócios jurídicos praticados pelo contribuinte que parte da doutrina considera como atos ilícitos que invalidariam o planejamento tributário. Por fim, o terceiro capítulo destina-se ao tratamento dado aos planejamentos tributários. Delimita-se o campo a ser estudado entre os diversos julgados sobre a matéria, extraídos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Por meio destes é possível observar a interpretação utilizada pelo órgão julgador na aplicação de normas que desconsideram os atos ou negócios jurídicos praticados pelo contribuinte...

O grau de envolvimento dos contadores da Região Metropolitana de Curitiba nas operações de planejamento tributário para pessoas jurídicas

Santos, José Luiz dos
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: O acirramento da concorrência e a elevada carga tributária a que estão expostas as empresas brasileiras, exige a planificação de medidas que sejam capazes de eliminar, reduzir ou postergar os custos de caráter tributário. Neste contexto, em razão da complexidade que envolve a gestão dos tributos, o contador pode contribuir de forma relevante para a racionalização desses gastos. Portanto, o presente trabalho buscou identificar o grau de envolvimento dos contadores da Região Metropolitana de Curitiba, nas operações de planejamento tributário das pessoas jurídicas, tendo como objetivos secundários identificar: (1) a importância que tais profissionais atribuem a essas operações, (2) a experiência que possuem na área de planejamento tributário, e (3) as principais práticas que conhecem e aplicam para a redução do ônus tributário. A operacionalização da pesquisa se deu por meio de questionário elaborado com a utilização da ferramenta Google docs e posteriormente foi enviado aos contadores (as) que atuam na Região Metropolitana de Curitiba - RMC. O instrumento utilizado para coleta dos dados apresenta cinco partes: 1ª. (Bloco I) caracteriza o perfil dos respondentes; 2ª. (Bloco II) apura a importância que atribuem ao planejamento; 3ª (Bloco III) colhe a opinião a respeito da importância da interdisciplinaridade profissional; 4ª (Bloco IV) identifica o conhecimento e utilização de práticas que buscam a redução de tributos; e 5ª (Bloco V) levanta o de envolvimento dos respondentes com operações de planejamento tributário. Foram recebidas 193 respostas [a amostra calculada exigia 367 respostas...

Planejamento tributário para um posto de combustível

Balbinot, Manoela
Fonte: Universidade de Passo Fundo Publicador: Universidade de Passo Fundo
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
POR
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O estudo teve como objetivo principal fazer uma comparação de tributações mais utilizadas hoje no país, o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional e demonstrar através de um planejamento tributário qual será o melhor regime tributário para a empresa estudada, um posto de combustível no ano de 2015. Primeiramente foi feito um estudo teórico, explicando o planejamento tributário, os regimes tributários que serão analisados nesse estudo, seus impostos, definições e diferenças. Em seguida, foi elaborado a metodologia do trabalho, um estudo de caso de caráter descritivo e natureza quantitativa, foi realizado um estudo, referente ano de 2013, calculando o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para cada regime tributário. Também foram feitas projeções com níveis de faturamentos diferentes do que a empresa possui no ano de 2013, para assim analisar conforme se altera o faturamento como se comporta a carga tributária da mesma. Com os cálculos prontos chegou-se aos valores pagos para cada tributação, o Simples Nacional foi o regime que mais pesa para a empresa, se a mesma optasse por esse regime no ano de 2013 pagaria R$ 184.611,75 reais, já se a empresa optasse no ano de 2013 pelo Lucro Presumido desembolsaria de impostos R$ 73.178...

Planejamento tributário: uma ferramenta imprescindível para a gestão empresarial, com exemplo prático de cisão societária

Luca, Gisela Aparecida Conti de
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Monografia de Curso de Pós-graduação Lato Sensu
PT_BR
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Monografia apresentada ao Setor de Pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de Especialista em MBA em Gestão Estratégica de Finanças e Controladoria.; O presente trabalho procura identificar a importância e eficiência do planejamento tributário na redução de custos para contribuir com as decisões dos gestores relacionados ao ônus tributário. O trabalho tem como objetivo demonstrar a influencia da carga tributaria na situação financeira e econômica da empresa, refletindo na sua lucratividade e competitividade e a utilização de reorganização societária como uma das formas de planejamento tributário. Primeiramente procurou-se relatar o cenário do sistema tributário brasileiro e as regras relacionadas à tributação encontradas nos princípios constitucionais tributários, conceituando-se, em seguida, os tributos e as espécies existentes. Na sequência a definição e a evolução da carga tributária brasileira e sua influência sobre as empresas. Em seguida, levantaram-se os conceitos e a opinião de alguns autores da importância do planejamento tributário às organizações, bem como a diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal. Destacando por fim a importância da informação contábil para retratar a real situação financeira e econômica da empresa...

Planejamento tributário na determinação do regime fiscal: um estudo de caso exemplificativo aplicado à atividade advocatícia

Hahn, Douglas Bristot
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
PT_BR
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; No cenário atual, cada vez mais os profissionais regulamentados estão empreendendo. Eles buscam pela sobrevivência e melhores resultados em um mercado de grande concorrência, em especial na área de advocacia. Sendo que uma das principais causas de falecimento dos negócios são os reflexos da carga tributária sobre a atividade. Com isso, chega-se ao problema deste estudo, no qual se objetiva encontrar a melhor alternativa fiscal utilizando o planejamento tributário. Ao verificar as características do Sistema Tributário Nacional e as dimensões da carga tributária brasileira, identifica-se a relevância do tema. Quando expõe as formas de tributação e se propõe um planejamento tributário, encontra-se o resultado do estudo. Mediante uma pesquisa descritiva, explica-se o funcionamento de cada regime fiscal, por meio de exame bibliográfico em trabalhos relacionados à área tributária, efetuando uma abordagem qualitativa ao analisar as alternativas fiscais possíveis e classificar de maneira a encontrar a mais benéfica para o profissional advogado. O exemplo prático abordado neste trabalho consiste na demonstração em apurações...

Planejamento tributário: um estudo de caso em uma empresa de fomento mercantil de Criciúma/SC

Prá, Darlan Leandro
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
PT_BR
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; A presente monografia pretende demonstrar que a realização de um Planejamento Tributário de qualidade proporciona grandes vantagens à empresa. Com isso, o objetivo principal deste estudo consiste em averiguar a possibilidade de redução da carga tributária de uma empresa de factoring de Criciúma/SC, por meio da segregação das atividades através da criação de uma nova empresa. Justifica-se por explorar, através da fundamentação teórica, aspectos tributários importantes para os profissionais de contabilidade, por contribuir na realização do estudo de caso, proporcionando melhora nos resultados da organização. Assim sendo, no primeiro capítulo delimita-se o tema em questão, os objetivos geral e específicos, a justificativa com os argumentos que ressaltam a importância e a necessidade deste estudo e a metodologia utilizada para a elaboração do trabalho, realizada de forma descritiva, para melhor interpretação dos dados pesquisados, utilizando uma pesquisa bibliográfica, documental e também um estudo de caso. O segundo capítulo traz o referencial teórico...

Use of Corporate Reestructuring Methodologies as Tool of Tax Planning: a Case; Utilização de Metodologias de Reestruturação Societária como Ferramenta de Planejamento Tributário: um Estudo de Caso

Ribeiro, Alexandre Eduardo Lima; Mário, Poueri do Carmo
Fonte: Universidade Federal de Minas Gerais - Departamento de Ciências Contábeis Publicador: Universidade Federal de Minas Gerais - Departamento de Ciências Contábeis
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 14/05/2009 POR
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   This article presents some possibilities for the use of corporate restructuring methodologies, such as: merger, incorporation, scission and holding, as tools of tax planning. One of the factors that have been gaining strong relevance in the business context is the application of corporate restructuring in order to obtain fiscal savings. The objective of the inquiry is to present a case where it is analyzed the applicability of the use of the methodologies of corporate restructuring as tool of tax planning for a business group on the agronomy sector located in the state of Minas Gerais. In order to reach this goal, it is necessary to have a constitutional base and also to separate the fiscal evasion and simulation in two different poles, in addition to other concepts. n this development, firstly it was calculated the group’s foreseen tax burden, then proposals of corporate restructuring were presented to the group as to assure the partners' real society participations and demonstrate their respective tax impacts. A comparative analysis between the foreseen situation and the proposed corporate restructuring was conducted. The legitimacy of the applicability of the methodologies of corporate restructuring as an instrument of tax planning; and the application corporate restructuring as a tool for tax planning in a case study...