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Sistema de planejamento e execu????o or??ament??ria: SIPLAN

Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento, Ind??stria e Com??rcio Exterior. Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza????o e Qualidade Industrial (Inmetro)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Apartir de janeiro de 1998, o Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza????o e Qualidade Industrial (Inmetro) come??ou a desenvolver e a implementar o Sistema de Planejamento e Execu????o Or??ament??ria (SIPLAN), para o qual podemos destacar alguns pontos, com origem nas seguintes necessidades: constru????o de uma proposta or??ament??ria participativa, descentralizada, integrada ao planejamento estrat??gico, que possibilitasse o gerenciamento e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o processo de sua elabora????o; gest??o or??ament??ria descentralizada, ??gil, transparente e confi??vel, disponibilizando a todos os n??veis hier??rquicos dados atualizados diariamente, propiciando um acompanhamento efetivo da execu????o dos projetos e processos da institui????o; planejamento das ??reas de apoio, permitindo uma gest??o corporativa de suas fun????es, de forma a exercerem um papel pr??-ativo nas demandas institucionais; racionaliza????o de formul??rios e pap??is no processo de elabora????o e acompanhamento do or??amento da institui????o; e ferramenta informatizada, dispon??vel em rede, que possibilitasse a qualquer gerente, que n??o fosse afeto ao jarg??o or??ament??rio, construir proposta consistente com suas necessidades, sem se tornar especialista em or??amento; N??mero de p??ginas: 4 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Fl??vio Salema Gar????o Ribeiro...

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: pref??cio

Amaral, Helena Kerr do
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
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Estabelece o objetivo da publica????o de se tornar material did??tico para a forma????o de servidores da Administra????o P??blica brasileira; N??mero de p??ginas: 6 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: a aus??ncia de uma teoria or??ament??ria

Key Jr., V. O.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
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A respeito do aspecto mais significativo da or??amenta????o p??blica, ou seja, a aloca????o de gastos para diferentes prop??sitos de forma a se atingir o melhor retorno, a literatura or??ament??ria norte-americana ?? bastante ??rida. Esfor??ados estudiosos do campo or??ament??rio t??m-se ocupado principalmente com a organiza????o e o procedimento para a prepara????o do or??amento, as formas como as solicita????es de fundos s??osubmetidas, o formato da pe??a or??ament??ria em si e quest??es similares1.N??o se pode negar que esses aspectos merecem a considera????o a eles dispensada, quando se lembra da inacredit??vel resist??ncia ?? ado????o dos mais rudimentares quesitos b??sicos do or??amento e se observa sua condi????o insatisfat??ria ainda hoje em algumas jurisdi????es. No entanto, a dedica????o de energia para o estabelecimento da mec??nica do or??amento desviou a aten????o do problema essencial do or??amento (no lado do gasto), a saber: em que se deve basear a decis??o de se alocar x d??lares para a atividade a em vez de ser para a atividade b; N??mero de p??ginas: 10 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: conflitos e solu????es no or??amento federal

Schick, Allen
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
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Esta obra trata da pol??tica e dos processos de elabora????o do or??amento federal e das pol??ticas que surgem da??. N??o h?? discuss??o completa sobre or??amento sem levar em considera????o esses tr??s aspectos. Muitas atividades governamentais combinam processo e pol??tica, por??m o or??amento ?? diferente, porque determinadas tarefas b??sicas precisam ser conclu??das a cada ano. Independentemente de qu??o dif??ceis sejam as escolhas e qu??o incerto seja o cen??rio futuro, o presidente precisa apresentar uma proposta e o Congresso precisa autorizar as dota????es. Se o presidente ou o Congresso decidirem que n??o ?? o momento de fazer mudan??as na pol??tica tribut??ria ou de abordar determinada proposta legislativa, qualquer um dos dois pode postergar as a????es at?? que se chegue a um acordo. Por??m, n??o podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o or??amento. Caso contr??rio, programas federais e organismos param, por aus??ncia de financiamento, e assim, tamb??m, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisa????es ??? mais recentemente em 1995-1996 ???, no final das contas, chega-se a um acordo entre o presidente e o Congresso; N??mero de p??ginas: 11 p.; Volume: v. 2; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core

Relat??rio de gest??o 2003

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003; N??mero de p??ginas: 95 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Gest??o operacional/final??stica 1.1 Compet??ncias legais e regimentais ??? Miss??o institucional 1.2 P??blico-alvo dos processos gerenciais 1.3 Vincula????es com o Plano Plurianual ??? Vincula????o program??tica 1.4 Indicadores relevantes 1.5 Demonstrativos do comportamento das metas anuais 1.5.1 Capacita????o continuada de servidores p??blicos 1.5.2 Desenvolvimento gerencial para a administra????o p??blica 1.5.3 Forma????o para carreiras do Servi??o P??blico Federal 1.5.4 Cursos de especializa????o e p??s-gradua????o lato sensu para servidores 1.5.5 Interc??mbio com institui????es de excel??ncia em gest??o p??blica 1.5.6 Promo????o de eventos sobre administra????o p??blica...

Relat??rio de gest??o 2005

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005; N??mero de p??ginas: 62 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Dados gerais sobre a unidade jurisdicionada 1.1. Nome completo e oficial do ??rg??o 1.2. N??mero do CNPJ 1.3. Natureza Jur??dica 1.4. Vincula????o Ministerial 1.5. Endere??o completo da sede 1.6. Endere??o da p??gina institucional na Internet 1.7. C??digo e nome do ??rg??o, das unidades gestoras (UGs) e gest??es utilizadas no Siafi, quando houver 1.8. Normas de cria????o e finalidade da unidade jurisdicionada 1.9. Normas que estabelecem a estrutura org??nica no per??odo de gest??o sob exame 1.10. Publica????o no DOU do Regimento ou Estatuto da Unidade Jurisdicionada de que trata as contas 1.11. P??blico-alvo 1.12. Vincula????es com o Plano Plurianual 2. Objetivos e Metas 2.1 Identifica????o do programa governamental e/ou das a????es administrativas do Plano de A????o do per??odo de que trata as contas 2.2 Descri????o do Programa...

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: o ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988

Sanches, Osvaldo Maldonado
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
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Abordagem t??cnico-jur??dica do tema ciclo or??ament??rio. Aprecia????o das modifica????es introduzidas pela Constitui????o de 1988 no ciclo or??ament??rio tradicional. Detalhamento de cada uma das fases e explicita????o de suas atividades, problemas e singularidades. Avalia????o prospectiva das tend??ncias, no que se refere ao aprimoramento de processos cr??ticos ??s v??rias fases do ciclo or??ament??rio.; N??mero de p??ginas: 35 p.; Planejamento Estrat??gico; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010); N??mero de p??ginas: 73 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade 2.2. Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3. Programa de Governo sob a responsabilidade da unidade 2.4. Desempenho Or??ament??rio e Financeiro 3. Reconhecimento de passivos por insufici??ncia de cr??ditos ou recursos 4. Movimenta????o e o saldo de Restos a Pagar de Exerc??cios Anteriores 5. Transfer??ncia 6. Declara????o da ??rea respons??vel atestando que as informa????es referentes a contratos e conv??nios ou outros instrumentos cong??neres est??o dispon??veis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obriga????es estabelecidas na Lei n?? 8.730/93, relacionadas ?? entrega e ao tratamento das declara????es de bens e rendas 8. Sistema de controle interno 9. Sustentabilidade ambiental 10. Gest??o do patrim??nio imobili??rio 11. Gest??o de tecnologia da informa????o (TI) 12. Utiliza????o de cart??es de pagamento do governo federal 13. Delibera????es exaradas em ac??rd??os do TCU ou em relat??rios de auditoria do ??rg??o de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o n??o cumprimento 14. Recomenda????es realizadas pela unidade de controle interno 15. Outras informa????es consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gest??o no exerc??cio 16. Resultados e conclus??es Anexos Anexo I -Declara????o sobre informa????es no SIASG Anexo II - Declara????o de bens e rendas Anexo III - Declara????o do contador respons??vel Anexo IV - Demonstra????es cont??beis previstas na Lei 4.320/64

Relat??rio de Gest??o 2011

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010); N??mero de p??ginas: 57 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: 1. Introdu????o 1.1 Relat??rio de gest??o individual 2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira 2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade 2.2 Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3 Programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.1 Execu????o do programa de governo sob a responsabilidade da UJ 2.3.2 Execu????o f??sica das a????es realizadas pela UJ 2.4 Desempenho or??ament??rio/financeiro 2.4.1 Programa????o or??ament??ria da despesa 2.4.2 Programa????o de despesas correntes 2.4.3 Programa????o de despesas de capital 2.4.3.1 Quadro resumo da programa????o de despesas 2.4.3.2 Movimenta????o or??ament??ria por grupo de despesa 2.4.4 Execu????o or??ament??ria da despesa 2.4.4.1 Execu????o or??ament??ria de cr??ditos origin??rios da UJ 2.4.4.2 Despesas por modalidade de contrata????o dos cr??ditos recebidos por movimenta????o 2.4.5 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos cr??ditos recebidos por movimenta????o 3. Movimenta????o e saldos de restos a pagar de exerc??cios anteriores 3.1 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exerc??cios anteriores 4. Informa????es sobre recursos humanos da unidade 4.1 Composi????o do quadro de servidores ativos 4.1.1 Demonstra????o da for??a de trabalho ?? disposi????o da Unidade Jurisdicionada 4.1.2 Situa????es que reduzem a for??a de trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada 4.1.3 Quantifica????o dos cargos em comiss??o e das fun????es gratificadas da unidade jurisdicionada 4.1.4 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a idade 4.1.5 Qualifica????o do quadro de pessoal da Unidade Jurisdicionada segundo a escolaridade 4.2 Composi????o do quadro de servidores inativos e pensionistas 4.2.1 Classifica????o do quadro de servidores inativos da Unidade Jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria 4.2.2 Demonstra????o das origens das pens??es pagas pela Unidade Jurisdicionada 4.3 Composi????o do quadro de estagi??rios 4.4 Demonstra????o dos custos de pessoal da Unidade Jurisdicionada 4.5 Terceiriza????o de m??o de obra empregada pela Unidade Jurisdicionada 4.5.1 Informa????es sobre a contrata????o de servi??os de limpeza...

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2012

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2012 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 119/2012, da Portaria TCU n?? 150/2012 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013); N??mero de p??ginas: 101 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Introdu????o 1. Identifica????o 2. Planejamento Estrat??gico, Planos de Metas e de A????es 3. Estrutura de Governan??a e de Auto controle da Gest??o 4. Programa????o e Execu????o da Despesa Or??ament??ria e Financeira 5. T??picos Especiais da Execu????o Or??ament??ria e Financeira 6. Gest??o de Pessoas, Terceiriza????o de M??o de Obra e Custos Relacionados 7. Gest??o do Patrim??nio Mobili??rio e Imobili??rio 8. Gest??o da Tecnologia da Informa????o e gest??o do Conhecimento 9. Gest??o do Uso dos Recursos Renov??veis e Sustentabilidade Ambiental 10. Conformidade e Tratamento de Disposi????es Legais e Normativas 11. Informa????es Cont??beis Resultados e Conclus??es Anexos

Texto para discuss??o 44: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Core, Fabiano Garcia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
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O prop??sito deste trabalho ?? apresentar: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o Funcional-Program??tica, a partir do ano 2000. Ambas, inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento; N??mero de p??ginas: 43 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Fabiano Garcia Core ?? Diretor de Desenvolvimento Or??ament??rio da Secretaria de Or??amento Federal do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o; A s??rie Texto para discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor

Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

Cardoso Junior, Jos?? Celso Pereira; Oliveira, M??rcio Luiz de Albuquerque; Navarro, Claudio Alexandre de Area Leao; Silva, Maria In??s da Rocha e; Silva, Marcos de Souza e; Faria, R??mulo; Frossard, Leila Barbieri de Matos; Choudhury, Kalid Nogueira; Ave
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Programa de Curso; Apresenta????o/Slides; Apostila/Material Textual
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O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013; Programa do curso: n??mero de p??ginas: 8 p.; Sete apresenta????es de slides; Apost??la com cinco textos b??sicos: n??mero de p??ginas: 121 p.; Pol??ticas P??blicas e Sociais

Disciplina 3.4: planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Giacomoni, James
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
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A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos tradicional e moderno do or??amento governamental. O plano plurianual e a integra????o do planejamento, do or??amento e da gest??o. Lei de diretrizes or??ament??rias e lei or??ament??ria anual. Organiza????o da lei or??ament??ria anual. Limita????es da pol??tica or??ament??ria: rigidez or??ament??ria. Incrementalismo or??ament??rio. Fase legislativa. Programa????o financeira e cronograma mensal dos desembolsos. Contingenciamentos. Est??gios da despesa. Cr??ditos adicionais; N??mero de p??ginas: 4 p.; N??mero de slides: 147; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Disciplina 4.9: sistema de or??amento federal

Core, Fabiano Garcia; Valverde, L??cia Helena Cavalcante; Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
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O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.; Duas apresenta????es em slides; Programa de curso: 4 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Disciplina 4.11: elabora????o e programa????o or??ament??ria e financeira

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Grossi, Bruno C??sar; Henriques, Guilherme Pinto
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
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O processo de elabora????o do Projeto de Lei Or??ament??ria Anual. Bases para a elabora????o da proposta or??ament??ria: programa????o do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Or??ament??ria (LDO) e par??metros macroecon??micos. Din??mica da elabora????o da proposta; estabelecimento de par??metros qualitativos (programas e a????es or??ament??rias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos espec??ficos). Or??amento de receita. Classifica????es or??ament??rias (englobando, classifica????o funcional, estrutura program??tica, classifica????o funcional, classifica????o da despesa e da receita e perspectivas da ado????o de nova classifica????o funcional). Altera????es or??ament??rias (tipos de altera????es, cr??ditos adicionais e outras altera????es). Programa????o Or??ament??ria e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos); N??mero de p??ginas: 3 p.; N??mero de slides: 245; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: planejamento e or??amento

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
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O planejamento governamental ?? fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do cotidiano administrativo, estabelecendo uma rela????o entre atos de curto prazo e vis??o de futuro. A Constitui????o Federal de 1988 instituiu os principais instrumentos do sistema de planejamento e or??amento da administra????o p??blica: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e a Lei Or??ament??ria Anual (LOA). A medida significou uma grande inova????o com rela????o ao gasto p??blico. Outro aspecto importante ?? que o fortalecimento da democracia e a redu????o das desigualdades sociais permitem uma maior participa????o e controle por parte da sociedade. Entre outros resultados, tal realidade estimula propostas e experi??ncias de or??amento participativo, em que cidad??os das diversas classes sociais tornam-se sujeitos do processo, rompendo a apatia e o desinteresse pelos assuntos da administra????o p??blica. Nesta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas, as obras relacionadas tratam do planejamento e or??amento p??blico, bem como dos avan??os e limita????es dos instrumentos utilizados nos ??ltimos anos. Apesar de recentes, os mesmos t??m contribu??do para o aumento da transpar??ncia governamental e para a efetividade dos gastos p??blicos. As publica????es pertencem ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e est??o dispon??veis para consulta e empr??stimo. A expectativa ?? que auxiliem pesquisa?? dores e gestores p??blicos na melhoria dos servi??os prestados; N??mero de p??ginas: 10 p.; Planejamento Governamental; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil; El Plan Plurianual: resultados de la m??s reciente reforma del Planeamiento y Presupuesto en el Brasil; The Pluri-anual Plan: results from the latest Planning and Budget reform in Brazil

Cavalcante, Pedro Luiz
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.; El actual art??culo tiene por objetivo presentar el debate sobre los cambios que se originan de la ??ltima Reforma del Planeamiento y Presupuesto en el Brasil, lo que introdujo un nuevo dise??o del Plan Plurianual (PPA). Para empezar, los principios del modelo de presupuesto por resultado o desempe??o, que orientaron la formulaci??n del nuevo PPA, son discutidos. Basado en los planes de gesti??n de las experiencias recientes del Plano y en la propuesta del pr??ximo PPA (2008 ??? 2011)...

O processo or??ament??rio e a apura????o de custos de produtos e servi??os no setor p??blico do Brasil; El processo presupuestario e la apuraci??n de costes de productos y servicios del sector p??blico en Brasil; The Public Budget Process and the Estimation of Costs of Products and Services in the Brazilian Public Sector

Luque, Carlos A.; Cruz, H??lio N.; Amaral, Cicely M.; Bender, Siegfried; Santos, Paulo M. dos
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo aborda a quest??o da apura????o de custos de servi??os p??blicos a partir da perspectiva do processo or??ament??rio no setor p??blico. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho consiste em explicitar uma sistem??tica de an??lise e apura????o de custos de servi??os p??blicos que seja adaptada ao processo or??ament??rio do setor p??blico brasileiro e, assim, contribuir para a obten????o da efici??ncia alocativa e efici??ncia operacional. A sistem??tica de apura????o de custos aqui proposta ?? totalmente compat??vel com os sistemas gerenciais de informa????o utilizados pelo Governo e tem baixo custo de operacionaliza????o porque n??o implica mudan??as apreci??veis nos sistemas de informa????o em uso e na forma de registro das informa????es na contabilidade p??blica. Por fim, a sistem??tica de apura????o de custos de servi??os p??blicos proposta atende ?? Lei de Responsabilidade Fiscal e a complementa quanto ?? apura????o de custos de servi??os e produtos do setor p??blico.; En este art??culo abordamos la apuraci??n de los costes de servicios p??blicos de la perspectiva del proceso presupuestario en el sector p??blico. El objetivo principal dell art??culo es explicitar una sistem??tica de analysis y apuraci??n de costes de servicios p??blicos adaptada al proceso presupuestario del sector p??blico brasile??o...

Articula????o entre o executivo e o legislativo: o processo or??ament??rio

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Diretoria de Estudos e Pesquisas
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Atrav??s da an??lise da elabora????o do processo or??ament??rio da Uni??o pretende-se: a) estabelecer uma ampla base para a avalia????o da reforma or??ament??ria implantada pela Constitui????o de 1988. que aborde n??o apenas o desempenho dos novos instrumentos de programa????o racional das atividades governamentais, mas tamb??m os aspectos pol??tico-institucionais do processo; b) analisar especificamente o processo decis??rio relativo aos tr??s instrumentos de pol??tica or??ament??ria institu??dos pela nova Constitui????o de 1988: a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e Lei Or??ament??ria Anual (LOA); c) indicar o arranjo pol??tico institucional entre os diversos ??rg??os do Executivo e do Legislativo atrav??s da identifica????o dos verdadeiros locci de decis??o: dos canais e procedimentos de representa????o dos interesses privados; dos fatores e crit??rios mediante os quais s??o definidas as prefer??ncia e fixados os objetivos na elabora????o do or??amento; dos mecanismos de negocia????o entre esses atores, das estrat??gias utilizadas e dos recursos de poder com que conta no processo de barganha; d) desvendar as formas de articula????o entre o Executivo e o Legislativo no contexto de redemocratiza????o do pa??s.; Revista do Servi??o P??blico - RSP...

O PPA como instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica

Paulo, Luiz Fernando Arantes
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Criado pela Constitui????o Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de identidade. N??o obstante a previs??o de orientador das pe??as or??ament??rias, o certo ?? que ainda n??o foi reconhecido como um efetivo instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica. Na administra????o federal, ainda h?? uma consider??vel resist??ncia ?? sua efetiva incorpora????o. Como reflexo, a sua tramita????o no Congresso Nacional tamb??m n??o mobiliza os parlamentares, que se limitam ?? discuss??o de itens reproduzidos no or??amento anual. Nesse contexto, o PPA ?? comumente definido como um documento burocr??tico e de pouca utilidade. No presente trabalho, procuramos demonstrar que o legislador constituinte criou o PPA para ser um instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica, com o papel de integrar o planejamento ?? execu????o das pol??ticas p??blicas. Contudo, a estrutura e as op????es metodol??gicas adotadas ao longo dos anos o t??m afastado desse prop??sito.; Creado por la Constituci??n Federal de 1988, el Plan Plurianual (PPA) sufre de una crisis de identidad. En la administraci??n federal, existe una considerable resistencia a reconocerlo como un instrumento estrat??gico de planificaci??n y administraci??n, y que es com??nmente definido como un texto burocr??tico de poca utilidad. En el trabajo...