Página 1 dos resultados de 7 itens digitais encontrados em 0.070 segundos

Aplicação da avaliação ambiental estratégica a planos de pormenor

Sousa, Ana Catarina Machado de
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
95.67%
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de planos e programas surge, ao nível do planeamento, para garantir que os efeitos ambientais são tomados em consideração durante a elaboração de um plano e antes da sua aprovação, contribuindo para a adopção de soluções inovadoras e para o estabelecimento de directrizes de seguimento e medidas que reduzam os efeitos significativos decorrentes da execução do plano. Este instrumento encontra-se reconhecido na legislação nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho. Por outro lado, a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), instrumento preventivo da política do Ambiente e do Ordenamento do Território, permite assegurar que as prováveis consequências sobre o ambiente de um determinado projecto de investimento sejam analisadas e tomadas em consideração no seu processo de aprovação. Os projectos são concebidos tendo em consideração as localizações compatíveis com os Instrumentos de Gestão Territorial (IGT), no entanto, nem sempre a sustentabilidade ambiental é garantida no desenvolvimento dos planos. O processo de AAE desenvolve-se em cinco fases: definição do âmbito e dos objectivos da AAE; Identificação dos efeitos significativos e das opções alternativas; elaboração do Relatório Ambiental; consulta pública...

Transformação do uso do solo urbano em áreas litorais do continente

Lopes, Renata Filipe Carvalho
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
105.72%
É consensual a elevada importância estratégica em termos ambientais, económicos e sociais que os territórios costeiros apresentam. Do mesmo modo são também reconhecidos os seus problemas e ameaças. A resolução desses problemas assume igual importância estratégica necessitando de ser enquadrada numa política sustentável de gestão integrada e adaptativa. A informação relativa ao uso do solo constitui um instrumento privilegiado para o conhecimento e monitorização da dinâmica do território, designadamente no que respeita à evolução do processo de urbanização. A análise da estrutura do território continental passa por uma compreensão dos fenómenos que têm vindo a ocorrer nos últimos anos, no sentido de avaliar e perspectivar a sua futura evolução face às constantes ameaças naturais e antrópicas que apresenta. Nos últimos trinta anos tem-se verificado um crescente número de iniciativas e esforços, políticos e legislativos, com o intuito de proteger e valorizar a zona costeira continental. É neste âmbito que os Planos Regionais de Ordenamento do Território se posicionam, uma vez que irão fornecer um conjunto de orientações e normas para serem integradas e aplicadas ao nível da gestão municipal. Esta circunstância ditou como objectivo principal desta investigação perceber a transformação do uso do solo nas zonas costeiras...

Domínio público marítimo: o seu "carácter público" e a qualificação das áreas costeiras

Pinho, Luísa Gabriela Duarte e
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
55.61%
As áreas costeiras, espaços únicos com uma riqueza natural extraordinária, são áreas polarizantes de actividades económicas e de concentrações urbanas, por vezes desajustadas às suas particularidades e sensibilidade, decorrendo daqui uma conflitualidade potencial de usos e interesses. Estes problemas das áreas costeiras verificam-se, também, nas áreas de Domínio Público Marítimo que delas fazem parte, as quais não deveriam estar ocupadas, mas sim preservadas e livres para o uso comum. Daqui surge a grande problemática da eficácia desta faixa como protecção terrestre em relação ao mar e, simultaneamente, do avanço das águas do mar obrigar ao avanço da mesma para o lado terrestre, originando conflitos com os proprietários dos terrenos afectados. Neste sentido, pretende-se com esta dissertação dar um contributo para a gestão mais eficaz destas áreas, através da análise da influência da recuperação do carácter público do Domínio Público Marítimo na sua qualificação. A gestão das áreas costeiras poderia tornar-se muito mais fácil e eficiente, se se conseguisse recuperar o carácter público das áreas de Domínio Público Marítimo, dado que os terrenos que dele fazem parte são do domínio público do Estado...

Cidade sustentável: energia e ordenamento do território

Sousa, Maria João Dias Pais de
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
115.74%
O presente trabalho propõe-se analisar os custos e a eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos do município de Cantanhede. Tendo o Poder Local, pela sua proximidade com os munícipes, um papel fundamental na educação destes, cabe-lhe passar a mensagem e o exemplo de como podemos criar uma cidade sustentável, preocupada com as questões ambientais e com a economia de custos, recorrendo ao uso de energias renováveis sempre que estas ajudem a baixar a factura paga pelos contribuintes e colaborem para a qualidade ambiental. A sustentabilidade ambiental de que tanto se fala, as preocupações com o meio ambiente, as questões da redução das emissões de CO2, entre tantas outras, têm gerado um clima de preocupação entre os governantes, as organizações ambientais, os ambientalistas, mas ao mesmo tempo, tornam este problema disperso. Não basta dizer que temos que criar um planeta com um ambiente saudável, temos que tomar medidas e educar para que se possa progredir. Por mais barreiras que existam, cabe a quem governa dar o exemplo e tornar credíveis todas as informações que diariamente recebemos, mas que por falha na educação dificilmente serão postas em prática. O objectivo foi efectuar um estudo dentro do município de Cantanhede...

Ordenamento do território em pequenas ilhas: caso de estudo da Madeira

Fernandes, Fabiana Laura Candelária
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
95.7%
A presente dissertação insere-se na temática do ordenamento e gestão do território nas pequenas ilhas, dando ênfase às zonas costeiras. Esta investigação visa aprofundar o conhecimento e reflectir sobre a ocupação de um território particular, como é o caso insular, e analisar o enquadramento das ilhas nos diversos planos, e estratégias já consolidadas. Nos últimos anos, as zonas costeiras têm sido fortemente modificadas, devido não só à intensificação do crescimento populacional e às próprias actividades humanas (indústria e turismo), entre outros factores. Esta circunstância traduz-se numa pressão de ocupação humana significativa nos territórios insulares. A pressão humana nas zonas costeiras ganha maior relevância devido à exiguidade do território, tornando o ordenamento num processo delicado e complexo, atendendo aos diferentes interesse que coexistem nesta área (actividades económicas, sociais, ambientais e governação). Face à investigação desenvolvida para o caso de estudo da ilha da Madeira e como resultado deste trabalho, verificou-se que a temática do ordenamento do território costeiro é complexa e pouco eficaz. Possui diversos obstáculos que condicionam o ordenamento e planeamento territorial (elevada densidade populacional...

Aplicação da AAE a planos de gestão de bacia hidrográfica em Portugal

Rosa, Ana Rita Barbosa da Silva
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
55.74%
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) constitui um instrumento de política de ambiente com potencialidades para equacionar o modo como os diversos planos com implicações no território garantem a sua utilização sustentável e harmoniosa, sobretudo ao que aos diversos recursos naturais diz respeito. No âmbito dos sistemas de planeamento territorial português, os Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica (PGBH), são considerados como planos sectoriais e, como tal, são também sujeitos a um procedimento de AAE. Estes planos constituem um requisito da Diretiva Quadro da Água e têm como principais objetivos a proteção e valorização ambiental, social e económica dos recursos hídricos ao nível da bacia hidrográfica. Tendo em consideração os princípios e o procedimento da AAE, esta pode dar um contributo relevante para equacionar de que modo os objetivos de proteção e qualificação dos recursos hídricos presentes no território de uma bacia hidrográfica desafiam os diversos usos e utilizadores aí presentes, e assim, contribuir também para aperfeiçoar o próprio conteúdo daqueles planos. Tendo a recente geração de PGBH sido a primeira sobre a qual foram realizados processos de AAE em Portugal sobre este tipo de planos...

Avaliação do processo de implementação de sistemas de gestão ambiental

Carvalho, Inês Ribeiro dos Santos
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
65.6%
Tomando em consideração o destaque que a gestão ambiental assume actualmente no seio de todas as actividades económicas, entendeu-se que seria pertinente basear a presente dissertação numa avaliação meticulosa do processo de implementação de sistemas de gestão ambiental. Para esse efeito, começou por se realizar uma aprofundada revisão bibliográfica sobre essa temática, à qual se seguiu uma análise rigorosa da evolução da certificação ambiental, num contexto nacional e internacional. Para finalizar este trabalho, optou-se por estudar detalhadamente, do ponto de vista das organizações, a forma de execução do seu sistema de gestão ambiental. Neste âmbito, optou-se pela elaboração de um inquérito, dirigido a inúmeras organizações a operar em território nacional, através do qual se procurou apurar as suas principais motivações, os períodos de duração média do processo, as fases e etapas mais complexas, as maiores dificuldades sentidas durante a sua concretização e, ainda, quais as medidas encaradas como mais significantes para garantir a optimização e eficácia do sistema. Relativamente à evolução da certificação ambiental, é passível aferir que existe uma tendência de crescimento constante...