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Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

Louro, Maria da Conceição Cunha
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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56.43%
RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos...

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

Turiel, Ana Merícia Pires
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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56.56%
RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro...

A importância do psicólogo forense na criminalização secundária

Gonçalves, Ana Filipa Sequeira Fragoso Dias
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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56.73%
A presente dissertação constituída numa construção teórica incide sobre a importância do psicólogo forense na criminalização secundária, nomeadamente ao nível da Psicologia do Testemunho e das motivações ajurídicas do sentenciar. Apresenta como objectivo demonstrar a necessidade de intervenção juspsicológica e enfatizar o contributo que a avaliação psicológica forense pode propiciar para o apuramento da verdade judicial e da respectiva decisão condenatória, não obstante outras questões pertinentes que emergem nos cenários da justiça e que envolvem diversos actores sociais (arguido, vítima, testemunhas e até mesmo o juiz) e influenciam todo o processo inerente ao exercício da aplicação da lei. Neste sentido, desenvolvemos uma revisão teórica acerca de temáticas inscritas na psicologia Forense, que se debruçam sobre o fenómeno criminal e os seus actores sociais, estabelecendo uma lógica idiossincrática que fundamenta e legitima a intervenção da psicologia nos cenários da justiça.; This dissertation constituted a theoretical construct with focuses on the importance of forensic psychologist in secondary criminalization, particularly in terms of the Psychology of Testimony and adjurical motivations of sentencing. Features intended to demonstrate the need for intervention of psychology in Justice and emphasize the contribution the forensic psychological assessment can provide as far as ascertaining the truth and justice of their sentence...

Da justiça à psicologia forense

Passos, Patrícia Sofia Alves de Oliveira dos
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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66.67%
Falar sobre motivações ajurídicas do sentenciar implica que se compreenda uma série de realidades que, ao longo dos séculos, caminharam paralelamente, não obstante nem sempre estarem interligadas. Psicologia, Direito e Justiça deveriam ser tidos como um todo, como complementos de uma mesma realidade - o Homem e o seu comportamento. Não basta a criação legislativa e a aplicação de penas se não se compreenderem os motivos associados à transgressão, se não forem tomadas medidas que corrijam, eduquem e enquadrem a realidade social ao contexto do momento. É fundamental uma sociedade legislada, segura, mas mais que isso é premente uma sociedade reeducada onde se compreendam todos os atores sociais, transgressores, vítimas, testemunhas, aplicadores do Direito, técnicos de polícia e de reinserção, legisladores e até os técnicos forenses. É fundamental uma sociedade do homem, com o homem, para a compreensão do mesmo. Até lá, em que campos se torna fundamental a Psicologia e como poderá esta Ciência atuar judicialmente, descartando enviesamentos, estereótipos, preconceitos, juízos desprovidos das internalidades e invisibilidades judiciais é o que nos conduz neste estudo. Perceber quem são os atores sociais e como agem...

A influência dos processos psicológicos básicos na fidelidade dos testemunhos: contributos para a intervenção na área da psicologia forense

Kothe, Rochele
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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66.66%
O testemunho representa um papel de relevância no processo judicial, sendo que a prova testemunhal pode ser fulcral para uma decisão do tribunal. O objetivo deste trabalho centra-se na temática da psicologia do testemunho, mais especificamente no estudo da influência que os processos psicológicos básicos exercem no testemunho. Fatores tais como o processo de percepção, atenção, memoria, questionabilidade, emoção, personalidade, questões do contexto e implicações subjetivas dos sujeitos, podem condicionar o processo de testemunho e devem ser tidos em conta na avaliação do mesmo. Métodos e saberes da psicologia respondem à questões que são formuladas pelo direito, auxiliando no processo da avaliação do testemunho, avaliando a fidedignidade dos relatos, e, deste modo, fornecendo ao sistema jurídico uma mais valia no desdobramento processual bem como na aplicação da justiça. A psicologia forense tem tomado um lugar de destaque neste âmbito, atráves de técnicas específicas para obtenção e avaliação dos testemunhos. Este trabalho foi realizado através de pesquisa teórica, contemplando diferentes perspectivas e autores.; The witness has relevant role in the court proceedings, and the witnesses may be central to a court decision. This work focuses on the theme of testimony psychology...

Avaliação de risco de reincidência criminal: Aplicações e implicações em Psicologia Forense

Neves, Ana Cristina
Fonte: Repositório Comum de Portugal Publicador: Repositório Comum de Portugal
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Publicado em 10/05/2014 POR
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56.35%
Comunicação apresentada no Simpósio Olhares da Psicologia. ISCSEM, Monte de Caparica, 2014.

A psicologia da justiça em Portugal : Uma viagem partilhada com Carla Machado

Gonçalves, Rui Abrunhosa
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2012 POR
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66.59%
Este texto reflecte o envolvimento de Carla Machado em três áreas distintas de investigação dentro da Psicologia da Justiça em Portugal, correspondentes a diferentes etapas do seu percurso enquanto investigadora: a Psicologia do Comportamento Desviante, a Criminologia/Vitimologia e a Psicologia Forense. Deste modo, procura-se ilustrar o enorme contributo dado por esta investigadora em temas fundamentais relacionados com a insegurança e o medo do crime, a violência nas relações íntimas e a avaliação psicológica forense, entre outros.; ABSTRACT: This paper reflects the contributions of Carla Machado as a researcher in three different areas of Psychology and Law in Portugal: Psychology of Deviant Behaviour, Criminology/Victimology and Forensic Psychology. In this sense, attention is given to her seminal work in fundamental issues such as insecurity and fear of crime, intimate partnership violence and forensic psychological evaluation, among others.

A psicologia forense em Portugal – Novos rumos na consolidação da relação com o sistema de justiça

Manita, Celina; Machado, Carla
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2012 POR
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76.69%
Neste artigo refletimos sobre os mais recentes desenvolvimentos da psicologia forense em Portugal, numa das mais importantes áreas de interface entre a psicologia e o sistema de justiça – a avaliação psicológica forense e o contributo da psicologia para a tomada de decisão judicial. Ao mesmo tempo que se faz um levantamento dos principais contributos do trabalho de Carla Machado para esta área, são apontados caminhos a percorrer na consolidação da relação entre a psicologia e o direito.; ABSTRACT: This article reflects on the latest developments of Forensic Psychology in Portugal, particularly in one of the most important areas of interface between psychology and the justice system – the forensic psychological assessment and the contribution of psychology to judicial decision making. While highlighting the major contributions of Carla Machado to the development of this area, we point out paths to achieve the consolidation of the relationship between psychology and law.

Psicologia Forense em Portugal: Uma história de responsabilidades e desafios

Gonçalves, Rui Abrunhosa; Escola de Psicologia, Universidade do Minho, Braga
Fonte: ISPA - Instituto Universitário Publicador: ISPA - Instituto Universitário
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 23/11/2012 POR
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76.73%
O presente artigo traça os contornos gerais do desenvolvimento da psicologia forense em Portugal, primeiro enquanto ramo de um campo de saber mais vasto – o da Psicologia da Justiça ou Jurídica – e mais recentemente como disciplina autónoma que tem vindo a receber cada vez mais solicitações da parte das entidades judiciais. Neste sentido são apresentados dados da prática pericial forense da Unidade de Consulta de Psicologia da Justiça da Universidade do Minho, bem como resultados de investigações recentes que atestam a aceitação da prática da avaliação forense junto de magistrados judiciais. Face aos novos desafios e ao aumento de solicitações e reforçando a necessidade de uma postura ética que salvaguarde o desempenho profissional, o autor procede a algumas recomendações que devem nortear o trabalho do perito de psicologia forense.

A Psicologia da Justiça em Portugal: Uma viagem partilhada com Carla Machado

Gonçalves, Rui Abrunhosa; Escola de Psicologia da Universidade do Minho
Fonte: ISPA - Instituto Universitário Publicador: ISPA - Instituto Universitário
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 23/11/2012 POR
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66.59%
Este texto reflecte o envolvimento de Carla Machado em três áreas distintas de investigação dentro da Psicologia da Justiça em Portugal, correspondentes a diferentes etapas do seu percurso enquanto investigadora: a Psicologia do Comportamento Desviante, a Criminologia/Vitimologia e a Psicologia Forense. Deste modo, procura-se ilustrar o enorme contributo dado por esta investigadora em temas fundamentais relacionados com a insegurança e o medo do crime, a violência nas relações íntimas e a avaliação psicológica forense, entre outros.

A Psicologia Forense em Portugal – novos rumos na consolidação da relação com o sistema de justiça

Manita, Celina; FPCE, Universidade do Porto; Machado, Carla; Escola de Psicologia da Universidade do Minho
Fonte: ISPA - Instituto Universitário Publicador: ISPA - Instituto Universitário
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 23/11/2012 POR
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76.69%
Neste artigo refletimos sobre os mais recentes desenvolvimentos da psicologia forense em Portugal, numa das mais importantes áreas de interface entre a psicologia e o sistema de justiça – a avaliação psicológica forense e o contributo da psicologia para a tomada de decisão judicial. Ao mesmo tempo que se faz um levantamento dos principais contributos do trabalho de Carla Machado para esta área são apontados caminhos a percorrer na consolidação da relação entre a psicologia e o direito.

Instrumentos utilizados para la evaluación psicológica forense del testimonio en el delito de abuso sexual infantil : un estado del arte

Velasco Pinzón, Ana Cristina; Rangel Aguirre, Andrea Carolina; Arbelèz Restrepo, Cristina
Fonte: Pontifícia Universidade Javeriana Publicador: Pontifícia Universidade Javeriana
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de Grado Formato: application/pdf
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56.58%
Este proyecto de investigación pretende establecer y analizar los instrumentos empleados por la psicología forense para evaluar el testimonio de niños abusados sexualmente. El abuso sexual infantil es una problemática social relevante en Colombia y la psicología forense, como disciplina encargada de evaluarlo, se encuentra en proceso de desarrollo y tiende a aplicar sus instrumentos indiscriminadamente. Para esto, se realiza un estudio cualitativo, que sigue una modalidad de investigación documental, en tanto consiste en un estado del arte de la literatura publicada en Estados Unidos, España, Inglaterra y Colombia sobre dichos instrumentos. Este análisis se realizó de acuerdo a categorías teóricas y permitió concluir que aún cuando en Colombia ninguno de los instrumentos revisados está validado, algunos sí pueden aplicase pero teniendo en cuenta tanto sus alcances y limitaciones, como la normatividad del país contenida en el Código de Procedimiento Penal y en la ley de Infancia y Adolescencia. Además, los peritos psicólogos encargados deben ceñirse a las guías de buena práctica de dichos instrumentos, para así evitar posibles distorsiones del recuerdo y de la narración infantil.

A valoração da psicologia forense em processo de promoção e proteção: estudo qualitativo sobre a perspetiva de diferentes intervenientes em casos de abuso sexual de crianças.

Silva, Pedro Ricardo Moreira da
Fonte: Universidade Portucalense Publicador: Universidade Portucalense
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
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56.81%
O abuso sexual de crianças é uma realidade cada vez mais presente na nossa sociedade. As decisões sobre as situações de abuso sexual envolvem a participação de profissionais de diferentes áreas, entre os quais os técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), os Magistrados do Ministério Público (MP) e os psicólogos. Apesar das decisões serem proferidas pela voz do Juiz, é graças à participação daqueles profissionais que se consegue desconstruir as barreiras que ocultam a verdade, permitindo assim uma aplicação mais correta da Lei. Segundo a literatura, a grande maioria dos casos de abuso sexual de crianças não apresentam evidências factuais suficientes para concluir uma decisão judicial efetiva e, por tal motivo, os profissionais de Psicologia têm sido chamados a participar nos processos judiciais com vista a incrementar a credibilidade da vítima ou prover os agentes legais com informação que auxilie na decisão judicial e na respetiva defesa dos interesses da criança. O objetivo da presente investigação consiste em apurar o que acontece realmente na prática entre a colaboração da Psicologia com a Justiça e qual o papel que os profissionais que contactam com este interface cooperativo atribuem à participação da Psicologia. Para atingirmos o objetivo proposto...

A imagem do psicólogo forense no contexto judicial : um estudo exploratório

Cardoso, Ricardo Filipe da Silva
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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56.71%
O estudo da imagem pública da psicologia surge hoje como uma tarefa imprescindível no processo de reconhecimento social da sua identidade e utilidade. Com recurso à metodologia da Grounded Theory, este estudo permitiu identificar algumas representações sociais associadas à psicologia, em geral, e à actividade do psicólogo forense, em específico. É, portanto, um contributo para o que se entende ser uma necessidade para o futuro da psicologia, nomeadamente neste contexto – trabalhar no sentido de alterar as representações sociais a favor da imagem do psicólogo.; The study of public image of psychology emerges today as an essential task in the social recognition process of their identity and usefulness. Using the Grounded Theory methodology, this study identified a number of social representations related to psychology, in general, and forensic psychologist's activity, in particular. It is therefore a contribution to what is meant to be a necessity for the future of psychology, particularly in this context - work to change the social representations in support of the image of the psychologist.; Mestrado em Psicologia Forense

As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual

Pelisoli,Cátula; Dell'Aglio,Débora Dalbosco
Fonte: Conselho Federal de Psicologia Publicador: Conselho Federal de Psicologia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 PT
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56.28%
Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as possibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissionais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de direito, cinco defensores públicos e cinco promotores de justiça). Os dados foram submetidos à análise de conteúdo com auxílio do software webQDA e revelaram que os operadores do Direito concordam com a importância da atuação da Psicologia nesses casos, tanto em função das possibilidades de comprovação do abuso sexual quanto da proteção da vítima e da família. As limitações da formação jurídica foram indicadas como um dos motivos do encaminhamento e da importância da Psicologia. Documentos, testemunhos e percepções subjetivas aparecem influenciando as decisões tomadas por esses operadores. Para maior contribuição da Psicologia para a Justiça, os operadores relatam que uma maior atenção aos acusados e documentos mais consistentes seriam necessidades da área. O diálogo e a comunicação são apresentados como meios para aproximação entre Psicologia e Direito e como qualificação para a garantia de direitos para a população vítima de violência.

Informe forense: imputabilidad y trastorno antisocial de la personalidad

Pallaro,H.A.; González-Trijueque,D.
Fonte: Cuadernos de Medicina Forense Publicador: Cuadernos de Medicina Forense
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; journal article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion Formato: text/html; application/pdf
Publicado em 01/01/2009 SPA
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56.4%
La psicología forense constituye una especialización clásica en países anglosajones y que en España está tomando cada día mayor relevancia, siendo habitual que los peritos asesoren a nuestros tribunales y jueces en materias de carácter psicológico. En el presente artículo se aborda de manera conjunta por un médico forense y un psicólogo forense un supuesto habitual en la práctica pericial, como es la valoración de la imputabilidad de un sujeto que presenta un trastorno antisocial de la personalidad. Asimismo, se realiza una introducción al concepto legal de imputabilidad y se facilita un modelo de informe emitido al respecto, complementando los resultados obtenidos con diverso apoyo bibliográfico.

Profiling: Uma técnica auxiliar de investigação criminal

Correia,Elisabete; Lucas,Susana; Lamia,Alicia
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2007 PT
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56.35%
No domínio da Psicologia Forense emerge uma nova técnica de investigação criminal - o profiling - e destaca-se, por consequente, um tipo de investigador novo - o profiler. Para definir o profiling é necessário considerar o contributo das várias abordagens internacionais que permitem compreender a utilidade e a aplicabilidade desta técnica. O que se constata é uma complementaridade dos diferentes métodos. Portanto, uma abordagem colectiva e pluridisciplinar pode optimizar as probabilidades de sucesso pericial e aumentar a força probante da perícia em criminologia, vitimologia e profiling, com fins preventivos.

Psicologia Forense em Portugal: Uma história de responsabilidades e desafios

Gonçalves,Rui Abrunhosa
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2010 PT
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76.73%
O presente artigo traça os contornos gerais do desenvolvimento da psicologia forense em Portugal, primeiro enquanto ramo de um campo de saber mais vasto - o da Psicologia da Justiça ou Jurídica - e mais recentemente como disciplina autónoma que tem vindo a receber cada vez mais solicitações da parte das entidades judiciais. Neste sentido são apresentados dados da prática pericial forense da Unidade de Consulta de Psicologia da Justiça da Universidade do Minho, bem como resultados de investigações recentes que atestam a aceitação da prática da avaliação forense junto de magistrados judiciais. Face aos novos desafios e ao aumento de solicitações e reforçando a necessidade de uma postura ética que salvaguarde o desempenho profissional, o autor procede a algumas recomendações que devem nortear o trabalho do perito de psicologia forense.

A Psicologia da Justiça em Portugal: Uma viagem partilhada com Carla Machado

Gonçalves,Rui Abrunhosa
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2012 PT
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Este texto reflecte o envolvimento de Carla Machado em três áreas distintas de investigação dentro da Psicologia da Justiça em Portugal, correspondentes a diferentes etapas do seu percurso enquanto investigadora: a Psicologia do Comportamento Desviante, a Criminologia/Vitimologia e a Psicologia Forense. Deste modo, procura-se ilustrar o enorme contributo dado por esta investigadora em temas fundamentais relacionados com a insegurança e o medo do crime, a violência nas relações íntimas e a avaliação psicológica forense, entre outros.

A Psicologia Forense em Portugal: novos rumos na consolidação da relação com o sistema de justiça

Manita,Celina; Machado,Carla
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2012 PT
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Neste artigo refletimos sobre os mais recentes desenvolvimentos da psicologia forense em Portugal, numa das mais importantes áreas de interface entre a psicologia e o sistema de justiça - a avaliação psicológica forense e o contributo da psicologia para a tomada de decisão judicial. Ao mesmo tempo que se faz um levantamento dos principais contributos do trabalho de Carla Machado para esta área, são apontados caminhos a percorrer na consolidação da relação entre a psicologia e o direito.