Página 1 dos resultados de 327 itens digitais encontrados em 0.002 segundos

Gestão Pública Participativa: Avaliação do Orçamento Participativo da Prefeitura de Fortaleza

Melo, João Alves de
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Tese de Doutorado
POR
Relevância na Pesquisa
67.09%
Há pouco mais de duas décadas, vem crescendo no Brasil o interesse pela Gestão Pública Participativa, que é uma emanação da teoria da democracia participativa, ancorada na tradição política moderna, defendida por expoentes da literatura mundial. A versão mais bem acabada dos vários experimentos postos em prática é o Orçamento Participativo, utilizado por mais de 150 entes federativos, em âmbito municipal. A presente Dissertação tem como principal objetivo avaliar a satisfação dos usuários do modelo de gestão pública apoiado no Orçamento Participativo implantado na Prefeitura de Fortaleza, Ceará, Brasil. Para tanto, recorre-se ao emprego do American Customer Satisfaction Index (ACSI), modificado. Procurando alcançar esse objetivo, foi desenvolvido, inicialmente, um modelo conceitual global, que sintetiza as relações entre democracia e gestão no plano nacional, com o qual interage de forma harmoniosa o modelo do Orçamento Participativo de Fortaleza, sendo este avaliado por meio do ACSI, acrescido de três novos construtos. Os dados coletados estão representados por uma amostra de 300 usuários do serviço público municipal, participantes das assembleias do Orçamento Participativo. O modelo conceitual...

Narrativas da participação: estudo foucaultiano sobre a poética do teatro do oprimido nas plenárias de orçamento participativo em Santo André; Narratives of participation: Foucauldian study about the poetics of theatre of the oppressed in sessions of participative budgeting in Santo André

Leal, Douglas Tavares Borges
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/08/2010 PT
Relevância na Pesquisa
67.2%
A busca por novas linguagens para a participação no processo público de tomada de decisão levou a prefeitura do município de Santo André, estado de São Paulo, a aliar ao programa de Orçamento Participativo processos de Teatro do Oprimido, sistema desenvolvido pelo teatrólogo Augusto Boal a partir de seu exílio da ditadura brasileira até o ano de sua morte, 2009. A partir de uma abordagem crítica do Orçamento Participativo, segundo uma leitura à luz da obra do filósofo Michel Foucault, considera-se que a participação no governo pode conferir uma manutenção da ordem em vez de empoderamento da população. No que se refere ao Teatro do Oprimido, estudos críticos indicam que haveria nessa estética poucas possibilidades de elaboração poética dos processos. Considerando-se esses problemas, investiga-se de que forma o teatro possibilitaria redimensionar o processo de participação no orçamento. Estudam-se aspectos estéticos e pedagógicos relacionados ao desenvolvimento do Teatro do Oprimido nas plenárias de Orçamento Participativo em Santo André no período de 1997 a 2001. A discussão teórica empreendida levanta os conceitos foucaultianos de governamentalidade, biopolítica, panóptico e sujeito para operar a genealogia do poder em Teatro da qual se depreende a gênese do Teatro do Oprimido e a genealogia do poder em Contabilidade da qual se depreende a gênese do Orçamento Participativo. O estudo de caso que se realiza considera entrevistas com atores e espectadores das apresentações da esquete Orçamento Participativo pelo Grupo de Teatro do Oprimido de Santo André nas plenárias de Orçamento Participativo regionais e temáticas da cidade e outros documentos como fotos e textos. Desenvolve-se também uma simulação de um processo teatral sobre o orçamento na qual se avalia junto a estudantes universitários novas possibilidades ao Teatro do Oprimido e ao Orçamento Participativo. A avaliação dos resultados do caso indica limitações às intenções estéticas de abordagem do orçamento na modalidade do Teatro-Fórum...

Conselhos de políticas públicas e associações de moradores: estudo de caso do orçamento participativo no município de São Carlos; Public policy councils and residents associations: a case study of participatory budgeting in the city of São Carlos

Costa, André Galindo da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 24/09/2014 PT
Relevância na Pesquisa
67.09%
Esta dissertação busca a compreensão sobre o orçamento participativo que se desenvolveu no município de São Carlos (SP) entre os anos de 2001 e 2012. O entendimento é direcionado ao que diz respeito às influências que o orçamento participativo exerceu e às relações que estabeleceu com outras formas de organizações sociais e participação política, no caso os conselhos de políticas públicas e as associações de moradores. A pesquisa baseou-se em uma descrição do município de São Carlos e do orçamento participativo em questão, em um levantamento da alteração no número de conselhos de políticas públicas e associações de moradores no município de São Carlos (SP) ao longo do tempo e no desenvolvimento de um estudo de caso na forma de análise de congruência. Para a efetivação desse tipo de estudo de caso foi necessária uma prévia pesquisa bibliográfica através da qual foi possível distinguir três modelos teóricos: Teoria da Aprendizagem Social, Crítica à Teoria Normativa da Sociedade Civil e Teoria da Estrutura de Oportunidade Política. Como estratégia para levar a cabo a pesquisa empírica foram realizadas entrevistas e análises documentais. As constatações apontam que o período de existência do OP em São Carlos (SP) foi acompanhado também por um aumento considerável de associações de moradores e conselhos de políticas públicas...

Democracia participativa e desenvolvimento : a influência do orçamento participativo no desenvolvimento rural de Floriano Peixoto

Pase, Hemerson Luiz
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
67.18%
Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes...

A comunidade como instancia executora do planejamento : o caso do "orçamento participativo" de Porto Alegre

Giacomoni, James
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
67.19%
Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo"...

Orçamento participativo : uma análise sobre a importância do orçamento público e as consequências para a gestão estatal do aumento da participação popular nos processos orçamentários

Bergelt, Juliano Barros
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
67.11%
Esse trabalho analisa a experiência do Orçamento Participativo e as consequências decorrentes de sua adoção para a Administração Pública. Apresenta conceitos relacionados à democracia e as diferenças existentes entre democracia direta, representativa e participativa. Identifica o funcionamento do Sistema Orçamentário Nacional, abordando aspectos referentes ao Orçamento Público e as Leis Orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Identifica os princípios que regem o funcionamento do Orçamento Participativo, destacando a prática vigente no município de Porto Alegre/RS. Investiga, a partir da revisão de literatura, a importância das decisões tomadas no âmbito do Orçamento Público e as consequências advindas da utilização do Orçamento Participativo. Destaca como principais resultados o entendimento de que o Orçamento Participativo, dependendo da maneira como for instituído, apresenta um potencial para reduzir as desigualdades sociais, representando um avanço dos mecanismos de democracia participativa, configurando-se em uma ferramenta para a gestão compartilhada entre todos os segmentos da sociedade civil e o governo.; This paper analyzes the experience of Participatory Budgeting and its consequences for Public Administration. It presents concepts related to democracy and the differences between direct democracy...

Desenvolvimento local e o orçamento participativo como ferramenta de gestão pública na área da saúde de Porto Alegre

Santos, Ema Dejanira Fogaca dos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
67.04%
O presente trabalho tem como tema o desenvolvimento local do município de Porto Alegre e o Orçamento Participativo (OP) como ferramenta de gestão na área da saúde, tendo como objetivo geral buscar identificar que melhorias o OP trouxe para a área da saúde. E, através de seus objetivos específicos procurou-se descrever a trajetória e o detalhamento do processo do Orçamento Participativo em Porto Alegre, contando com os esclarecimentos e opiniões de conselheiros e delegados do OP, assim como, buscou-se informações junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) para apurar como acontece a relação entre CMS e o OP e se a temática saúde está entre as prioridades e demandas do Orçamento Participativo. Desta forma, a revisão da literatura propiciou o embasamento teórico acerca dos assuntos correlacionados ao tema de relevância para o estudo. Nos procedimentos metodológicos, realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica utilizando fontes secundárias de dados para posterior levantamento das informações. Após os dados apresentados, foi possível analisar criticamente se houve implantação de ações ou efetivação destas no OP, no período em que a saúde passou a ser considerada uma das prioridades das discussões. Após análise dos dados...

Orçamento participativo : as primeiras experiências e sua implantação no município de Novo Hamburgo/RS

Silva, Marilene Martins da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
67.04%
A presente monografia tem como tema “Orçamento Participativo: As Primeiras Experiências e sua Implantação no Município de Novo Hamburgo/RS”. Trata-se de uma análise acerca da gênese, desenvolvimento e afirmação da prática do Orçamento Participativo, iniciado em Porto Alegre em 1989 na primeira gestão da Administração Popular, sob a direção política do Partido dos Trabalhadores (PT). Nessa análise são referidas as formas que se concretizaram a institucionalização e a auto-regulamentação do Orçamento Participativo à luz da teoria contemporânea do Estado e da democracia e das experiências reais de participação cidadã. Discorre também a monografia sobre o conceito constitucional da democracia participativa em diversas formas e espaços reais de representação direta e delegada dos cidadãos, em especial, na esfera dos municípios, mas também, em alguns casos, nas esferas dos Estados e da União. Analisou-se a implantação do instituto de participação na cidade de Novo Hamburgo/RS, discorrendo sobre os princípios que norteiam a ferramenta participativa, as instâncias de participação cidadã e as formas de controle e fiscalização popular. Na análise do tema, parece claro que o Orçamento Participativo é uma poderosa ferramenta de construção de espaços de democracia participativa. É uma convocação ao protagonismo popular...

Orçamento participativo como instrumento de participação democrática : o caso da cidade de Novo Hamburgo

Lemes, Liliani Maria
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
67.09%
Esta pesquisa analisou como a Prefeitura da cidade de Novo Hamburgo estrutura o Orçamento Participativo do município. Para tanto, buscou-se descrever os processos que envolvem o Orçamento Participativo, identificar as dificuldades encontradas para sua execução e descrever de que forma ocorre a participação da comunidade. Contudo, foram revisados os conceitos de Administração Pública e Democracia até chegar ao Orçamento Participativo. Justifica-se a escolha do tema por sua relevância social, uma vez que ao abrir espaço para articulações e discussões, o governo está proporcionando o desenvolvimento de uma gestão democrática, tornando-se mais aberto a cobranças para prestações de contas. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram analisados documentos relativos ao processo do Orçamento participativo da cidade e também foi aplicado um roteiro de entrevista a um representante do governo que participa ativamente do processo de construção e desenvolvimento desta experiência de Participação Popular em Novo Hamburgo. Para realizar a pesquisa, foi utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica com entrevista semi-estruturada com análise quantitativa dos resultados. Após a análise dos dados, constatou-se que o Orçamento Participativo no município de Novo Hamburgo está bem estruturado e que a partir dele...

Estudo sobre a transição de modelos orçamentários: a aplicabilidade do orçamento base zero e orçamento participativo

Oliveira, Andreza Maria
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 68 f.
PT_BR
Relevância na Pesquisa
67.2%
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; O tema deste trabalho de conclusão de Curso tem por objetivo tentar demonstrar através de um comparativo entre orçamento base zero e orçamento participativo a possibilidade de uma Prefeitura aplicar o orçamento base zero e, por outro lado, uma empresa industrial aplicar o orçamento participativo. A pesquisa foi realizada em três etapas. Na primeira, foi feito um estudo bibliográfico a partir da literatura especializada em orçamento, abrangendo o estudo do orçamento base e do orçamento participativo. Na segunda etapa, foi realizado um estudo da aplicação do orçamento base zero na AmBev – American Beverage Company - e do orçamento participativo nas Prefeituras de Lages, Porto Alegre e Itajaí. Esta pesquisa, do tipo qualitativo e descritivo, apresenta simulações que visam uma possível adaptação da estrutura do orçamento base zero para a Prefeitura de Florianópolis e do orçamento participativo para a AmBev. Decorrentes destas simulações, a terceira etapa apresenta algumas vantagens desses dois métodos orçamentários. As vantagens do orçamento base zero são: é um instrumento que fornece melhor compreensão dos objetivos a serem alcançados pela entidade...

A qualidade da democracia no orçamento participativo do Distrito Federal : o caso da região administrativa de Ceilândia.

Souza, Fábio Jacinto Barreto de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
67.12%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014.; Trata-se de um estudo empírico descritivo de corte transversal com análise predominantemente qualitativa dos dados, sendo ainda caracterizado como um estudo de caso sobre a qualidade da democracia do orçamento participativo na região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil. O objetivo do estudo foi verificar até que ponto o Orçamento Participativo na região é democraticamente responsivo. Tendo como referência sete modelos que tratam da qualidade da democracia, chegou-se em sete parâmetros para análise da responsividade democrática. A pesquisa foi operacionalizada por meio de triangulação de métodos: levantamento de campo com 412 moradores da região e 39 delegados do Orçamento Participativo; pesquisa documental; e entrevistas com três membros do Governo do Distrito Federal responsáveis pelo Orçamento Participativo e um delegado do Orçamento Participativo. Foram encontrados oito pontos de alerta (red flags), que indicam quebra de responsividade democrática e que possibilitaram verificar que o Orçamento Participativo do Distrito Federal naquela região é pouco responsivo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This is a cross-sectional descriptive empirical study with predominantly qualitative data analysis...

Democracia e participação ao nível local: o poder político e o orçamento participativo, o caso de Belo Horizonte e Palmela

Granado, Cristina
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2010 POR
Relevância na Pesquisa
67%
Doutoramento em Sociologia; A dissertação parte do debate teórico em torno da democracia, privilegiando neste debate as formas de participação nos processos de produção de uma legitimidade pública do poder político. Discute-se as políticas de participação ao nível municipal analisando o poder local como instrumento para re-problematizar o pensamento político, ensaiar novas experiências de desenvolvimento e novas responsabilidades de democratização. Faz-se o enquadramento histórico, político e conceptual do Orçamento Participativo, discutindo a sua contextualização política no debate sobre a democracia e participação. O estudo empírico centra-se na experiência de aplicação do Orçamento Participativo em Portugal na autarquia de Palmela e no Brasil na autarquia de Belo Horizonte. Analisa-se o discurso sobre a participação no OP por parte de quem tem poder no desenvolvimento do processo: eleitos, técnicos e lideranças comunitárias; como decorre o processo participativo e quais os resultados que se obtêm. Procura-se averiguar quais são os factores que levam o governo a desenvolver uma política de participação da sociedade civil na definição das prioridades de investimento municipal. E em que medida a participação do cidadão no contexto do Orçamento Participativo influencia o processo de tomada de decisão e contribui para o reforço da legitimidade do sistema democrático e eficácia da gestão pública local.; The dissertation starts with theoretical debate about democracy...

Participação, deliberação e comunicação pública: o caso do orçamento participativo de Lisboa

Correia, Alan Albuquerque Ribeiro
Fonte: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa Publicador: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
Relevância na Pesquisa
67%
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, variante de Comunicação Estratégica; O Orçamento Participativo de Lisboa é uma política pública inovadora criada em 2008. A iniciativa tem o objetivo de convocar a população para escolher a maneira como será empregado um determinado percentual do orçamento municipal. Numa lógica de participação direta, os cidadãos devem propor um projeto e, caso ele seja viável tecnicamente, vai a votação pública. As propostas mais votadas são executadas pela Câmara Municipal de Lisboa nos anos seguintes. O nosso foco é problematizar tal iniciativa a partir de duas perspetivas: a implementação de experiências em democracia deliberativa e os modos de fazer comunicação nessas experiências. De que maneira o Orçamento Participativo de Lisboa incorpora, em seu desenho institucional, prerrogativas da democracia deliberativa? Como isto repercute na comunicação organizacional da política pública? Para responder a tais questões, analisamos a edição de 2011 do Orçamento Participativo de Lisboa. Chegamos à conclusão de que a política vem adquirindo aperfeiçoamentos institucionais que a têm tornado mais forte enquanto promotora de debate público. Entretanto...

O orçamento participativo: das condições de possibilidade à descrição e crítica

Santos, David Filipe dos
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
Relevância na Pesquisa
67%
O objeto da nossa investigação é o Orçamento Participativo. Este representa a tentativa de, tanto governantes como governados, forjarem um modelo de cogovernação que visa a inclusão do cidadão comum na preparação anual do orçamento autárquico por parte do executivo local. Não existindo nenhuma fórmula universal ou necessária para este fim, que se aplique de uma vez para sempre em todos os contextos socio-espaciais, as particularidades de cada experiência de orçamentação participada são proporcionais às particularidades de cada local onde se pretende implementar este padrão de governança. Para uma compreensão abrangente deste projeto de cogestão de um orçamento autárquico, adotaremos três posições que podemos tomar como metodológicas. Em primeiro lugar, exploraremos as condições históricas abrangentes que tornam possíveis, hoje, a implantação de projetos desta índole em contextos socioculturais como o europeu. De seguida, passaremos à descrição propriamente dita do Orçamento Participativo (OP), procurando fazer transparecer que processos implica, que rotinas lhe estão associadas, quais as mudanças que provoca na cultura de trabalho dos funcionários da administração local e na própria postura ou no sentido governativo dos eleitos. Para este fim...

Modelo multicritério para classificação de demandas do orçamento participativo: o caso da prefeitura de campina grande

Almeida, Mayne Ramos
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
67.09%
Atualmente, a gestão pública municipal possui problemas de tomada de decisão no direcionamento dos recursos públicos para as obras mais demandadas pela sociedade. No município de Campina Grande - PB, para que a gestão pública tome conhecimento das demandas da população, utiliza-se o instrumento mais atual de participação popular, o Orçamento Participativo (OP), para que através dele, a tomada de decisão seja conforme as demandas da população. Como essas decisões não afetam apenas os gestores públicos, mas também a sociedade civil, as decisões precisam ser realmente direcionadas para o que mais precisa a população. E no caso do município de Campina Grande, as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo são direcionadas para os Secretários Municipais que atuam nesse processo como o único decisor, e como a execução de uma obra pública exige a análise de múltiplos critérios, o trabalho trata de um estudo de caso, no qual, a aplicação de um Modelo de Apoio a Decisão Multicritério oferece suporte à decisão para o gestor público da Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, de modo que classifique ordenadamente as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo em classes de prioridades. Esse suporte é baseado no método criado por Araz & Ozkarahan no ano de 2005...

Orçamento-participativo : uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco

Osório Liberalquino Ferreira, Joaquim; Anthony Falk, James (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
67.13%
Esta dissertação objetivou estudar o orçamento público, a metodologia do Orçamento- Participativo de algumas cidades, além da prática de orçamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orçamento-participativo para a Instituição, num momento de grandes transformações e desafios para as Universidades públicas no Brasil. É consenso que a grande inovação na área de planejamento público, nos últimos dez anos, foi a adoção do mecanismo de Orçamento-Participativo, cujas principais contribuições podem ser resumidas na inserção da população na arena de decisão sobre a destinação dos recursos púbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte, legitimando as administrações e aplicações dos recursos públicos, permitindo um maior nível de governança dessas instituições. Procuramos, à medida do possível, conciliar a proposta de orçamento-participativo com as questões operacionais, legais e tendências apontadas pelo Planejamento Estratégico da Instituição, através do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da UNESCO, do Governo Federal e do Ministério de Educação, além do objetivo maior da instituição em atingir sua autonomia financeira...

Modelo multicritério para classificação de demandas do orçamento participativo : o caso da prefeitura de Campina Grande

Almeida, Mayne Ramos
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
Relevância na Pesquisa
67.09%
Atualmente, a gestão pública municipal possui problemas de tomada de decisão no direcionamento dos recursos públicos para as obras mais demandadas pela sociedade. No município de Campina Grande - PB, para que a gestão pública tome conhecimento das demandas da população, utiliza-se o instrumento mais atual de participação popular, o Orçamento Participativo (OP), para que através dele, a tomada de decisão seja conforme as demandas da população. Como essas decisões não afetam apenas os gestores públicos, mas também a sociedade civil, as decisões precisam ser realmente direcionadas para o que mais precisa a população. E no caso do município de Campina Grande, as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo são direcionadas para os Secretários Municipais que atuam nesse processo como o único decisor, e como a execução de uma obra pública exige a análise de múltiplos critérios, o trabalho trata de um estudo de caso, no qual, a aplicação de um Modelo de Apoio a Decisão Multicritério oferece suporte à decisão para o gestor público da Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, de modo que classifique ordenadamente as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo em classes de prioridades. Esse suporte é baseado no método criado por Araz & Ozkarahan no ano de 2005...

Pesquisa de Opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados : Emendas Orçamentárias: importância para os municípios, execução das emendas, orçamento impositivo, orçamento participativo

Greggianin, Eugênio
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Tipo: estudo técnico Formato: 21 p.
PT_BR
Relevância na Pesquisa
76.93%
Trata-se de pesquisa de opinião desenvolvida no âmbito da disciplina Instrumentos de Pesquisa em Ciências Sociais, que integra o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do CEFOR (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento) da Câmara dos Deputados. O objetivo é aumentar o conhecimento acerca de algumas questões relativas ao papel das emendas orçamentárias no mandato parlamentar. O levantamento de dados contou com o apoio institucional da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados através de Grupo de Pesquisa e Extensão2. O questionário investigou as percepções de chefes de gabinetes e assessores parlamentares especializados na matéria orçamentária acerca de questões relacionadas aos seguintes temas: grau de importância política atribuído às emendas individuais; dificuldade de execução das emendas individuais; especificidades e perspectivas do modelo impositivo, tal como aprovado na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2014; expectativas do orçamento impositivo; e, a experiência de orçamento participativo (emendas de iniciativa popular). Os resultados confirmam o grau de importância, dentro da atividade parlamentar, da elaboração e execução das emendas orçamentárias. Sinalizam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação orçamentária e financeira que regula a apresentação e execução das emendas.

Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012

Greggianin, Eugênio
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Tipo: estudo técnico Formato: 30 p.
PT_BR
Relevância na Pesquisa
77.06%
Este artigo tem como objetivo descrever e avaliar a experiência de orçamento participativo na União instrumentalizada por meio das emendas de iniciativa popular, incluídas no projeto de lei orçamentária para 2012, quando de sua apreciação pelo Congresso Nacional. Naquela oportunidade, depois de muitas discussões, foi aprovado o parecer preliminar que criou um mecanismo de participação direta do cidadão de pequenos municípios (até 50 mil habitantes) no orçamento da união. A experiência, apesar da ampla adesão e participação nas audiências públicas municipais, e de seu potencial como instrumento de aperfeiçoamento dos canais de participação social, sofreu, nos anos seguintes, dupla frustração. A primeira, porque nenhuma das programações orçamentárias incluídas pelas emendas de iniciativa popular foi empenhada, ou seja, nenhum dos 3.677 municípios contemplados no orçamento de 2012, a conta do orçamento participativo, recebeu quaisquer recursos. A segunda, pela ausência de continuidade dessa iniciativa no âmbito do Congresso Nacional, não retomada na apreciação dos projetos de leis orçamentárias de 2013 e 2014. A falta de apoio à iniciativa legislativa por parte do governo federal parece contraditória...

Características dos municípios brasileiros que adotaram o Orçamento Participativo entre 1997 e 2012

Kingeski, Juneia
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
Relevância na Pesquisa
67.06%
Esta dissertação analisa as características de cidades com o Orçamento Participativo nas grandes cidades brasileiras durante os períodos administrativos entre 1997 a 2012. O Orçamento Participativo é um processo democrático de elaboração do orçamento das cidades e municípios através de sistemáticas negociações entre cidadãos, as organizações da sociedade civil e do governo municipal. A população participa da definição das obras e serviços a serem executados pelo município. O programa foi implementado em Porto Alegre pelo Partido dos Trabalhadores no final dos anos 80.Devido ao envolvimento da comunidade e os resultados obtidos com o programa, o OP passou a ser adotado também por outras cidades do Brasil e do exterior. No Brasil, os municípios maiores são mais propensos a adotar o Orçamento Participativo. É um programa utilizado com frequência por partidos de esquerda, em particular pelo Partido dos Trabalhadores. Os municípios com menor PIB per capita tendem a adotar o Orçamento Participativo. As cidades com maior organização da sociedade civil são mais propensas a implementar o OP.; This dissertation analyzes the characteristics of cities with Participatory Budgeting in large Brazilian cities during the administrative periods between 1997 and 2012. Participatory Budgeting is a democratic process of budget formulation in cities and municipalities through systematic negotiations between citizens...