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Municipalismo colonial e Municipalismo nativo em Goa

Souza, Teotónio R. de
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 21371309 bytes; application/pdf
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Logo após a conquista de Goa em 1510 Afonso de Albuquerque estabeleceu a Camara / Senado de Goa, que serviu os interesses coloniais muito bem durante todo o período colonial. O Senado e outras instituições afiliadas, particularmente a Miserícórdia de Goa, eram dominados pelos casados brancos. Durante o século XVI o comércio rendia, mas com a chegada dos ingleses e dos holandeses começa o declínio comercial e do poder português nos mares. Como consequências os casados começam a investir nas terras das zonas rurais, nas provincias do interior de Goa, violando os direitos e privilégios das instituições autárquicas tradicionais dos goeses. Começam assim as fricções e as resistências que se vão tornando cada vez mais intensas no decorrer dos tempos.

Portugal peninsular na evolução do pensamento geográfico português (1904-1939)

Teles, Pedro Francisco Figueiredo Cabral
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em 03/02/2012 POR
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Tese de doutoramento em Geografia (Especialização em Geografia Humana); Este trabalho reporta-se à teorização do pensamento geográfico ibérico sobre a individualização da fronteira lusitano-castelhana nas primeiras décadas do século XX, pretendendo-se demonstrar à luz dos conceitos geopolíticos, que a Ibericidade foi, como ainda é, uma marca indelével em termos geográficos e uma necessidade em termos históricos para o conjunto dos dois países peninsulares. Evidentemente que essa percepção espacial da fronteira ibérica constitui figurativamente o território privilegiado para o geógrafo exercer a polimatia orlandiana, devido à sua própria complexidade paisagística, na medida que vai depender da própria cultura subjacente à população que habita essa área, cabendo-lhe opor-se a influências estranhas ou pelo contrário, aceitar a partilha do seu espaço com outras nacionalidades de cuja heterogeneidade nascerá um conceito de Nação diferente, que se afirmou a partir da Reconquista até pelo menos ao século XIV. A mesma que implicará uma estrutura organizacional do Estado mais complexa e eficiente, capaz de responder ao evoluir da sociedade e da economia. Podemos observar que na época cronológica a que se refere esta Dissertação...

O Municipalismo Factor de Coesão Nacional

Pereira, Arménio da A
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1997 POR
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36.02%
Pese embora os factos relevantes, até tanscendentes, de que é rica a nossa história, que pontualmente permitiram o arreganho, a unidade e o patriotismo, que nos «garantiram» Portugal, foram os municípios, através dos seus inúmeros e méritos intérpretes, os maiores baluartes e acérrimos defensores duma Nação Portuguesa que muito prezamos. E em momento crucial, como é este que viemos, em que por força de certas mensagens europeístas se tenta «mexer» na estrutura político-administrativa do país, não podemos, por insensato e até perigoso, esquecer todo um passado brilhante e competente dos nossos agentes municipais, e o grande contributo que podem dar num advir que todos pretendemos pujante.

O Municipalismo Factor de Coesão Nacional

Pereira, Arménio da A.
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1997 POR
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Pese embora os factos relevantes, até transcendcntes, de que é rica a nossa história, que pontualmente permitiram o arreganho, a unidade e o patriotismo, que nos «garantiram» Portugal, foram os municípios, através dos seus inúmeros e méritos intérpretes, os maiores baluartes e acérrimos defensores duma Nação Portuguesa que muito prezamos. E em momento crucial, como é este que vivemos, em que por força de certas mensagens europeístas se tenta «mexer» na estrutura político-administrativa do país, não podemos, por insensato e até perigoso, esquecer todo um passado brilhante e competente dos nossos agentes municipais, e o grande contributo que podem dar num advir que todos pretedemos pujante.

O municipalismo no pensamento de Alexandre Herculano : 1834-1859

Branco, João Pedro
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2007 POR
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Tese de mestrado em Cultura e Formação Autárquica apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2008

Federalismo, regionalismo e municipalismo em Portugal: 1920-1922

Monteiro, José Luís Cavaco
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2009 POR
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Tese de mestrado, História Contemporânea, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2009; Este trabalho apresenta as propostas federalistas, regionalistas e municipalistas em Portugal entre 1920 e 1922. Na primeira parte apresentamos a influência das ideias federalistas e municipalistas no movimento republicano desde 1873, com a criação do Centro Federal de Lisboa. O federalismo será o ideal da primeira geração de republicanos, que deixarão a sua marca no programa de 1891 ao proporem a federação de concelhos, a federação de províncias e a autonomia das províncias ultramarinas, como modelo organizativo da futura República federal portuguesa. A parte II será dedicada aos congressos municipalistas e regionalistas realizados entre 1920 e 1922 e às propostas federalistas de personalidades que teimavam em recordar as promessas federais da propaganda republicana no tempo da monarquia. A constituição de 1911 consagra a República una e indivisível e com ela desaparece de vez a aspiração oficial à República federal. Doravante o ideal federalista surgirá por entre as aspirações regionalistas e de autonomia municipal que terão os seus momentos marcantes nos congressos municipalistas regionalistas e no III Congresso Nacional Municipalista. Será no jornal A Pátria que serão divulgados os congressos municipalistas e regionalista e onde regularmente surgirão nomes como Henrique Trindade Coelho...

História dos municípios na educação e na cultura : incertezas de ontem, desafios de hoje

Adão, Áurea, 1942-; Magalhães, Justino, 1953-
Fonte: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Tipo: Livro
Publicado em /10/2013 POR
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O ebook História dos Municípios na Educação e na Cultura: incertezas de ontem, desafios de hoje, que agora se publica, contém os estudos cuja versão oral foi apresentada pelos autores num Colóquio Internacional realizado em dezembro passado, com igual designação. É a primeira publicação de vulto do Projeto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), financiado por Fundos Nacionais através da FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pela Fundação Calouste Gulbenkian. Escrito a diferentes mãos, este ebook dá curso à ideia de que a temática do municipalismo perpassa a realidade histórica portuguesa. Esta publicação combina aspetos de reconstituição histórico-pedagógica e de conceptualização, e estabelece uma longa duração sobre a participação dos municípios na educação e na cultura. O ebook é constituído por nove estudos que dão nota da interdisciplinaridade e da singularidade que cada olhar comporta. Está dividido em três partes: Os Municípios na Educação e na Cultura: construção histórica (das fontes às estratégias de investigação); Os Municípios na Educação e na Cultura: desafios de hoje; Os Municípios na Educação e na Cultura: perspectiva histórico-comparada.

O município liberal e a decisão política

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /12/2013 POR
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25.93%
Desde o final da Idade Média que os concelhos possuíam uma escrita organizada e se foram constituindo como poder público. Legitimados pela eleição dos oficiais camarários, os concelhos eram responsáveis pelo cumprimento dos Usos e Costumes e de outras Posturas municipais. No trânsito do Antigo Regime, emergiam como representantes do público – estatuto que foi retomado e reforçado pelas autoridades revolucionárias e reformadoras do Regime Liberal. A instrução pública tornou-se prerrogativa do Liberalismo. Em Portugal, desde antes da Revolução de 1820 que aumentou a procura da alfabetização. A partir dos anos 40 do século XIX, por iniciativa própria ou pressionados pelo governo central, os municípios portugueses passaram a decidir de forma sistemática em matéria de instrução pública. No processo de autonomia, integração, desenvolvimento e identidade do local, o município constituiu-se como município-pedagógico. Uma historiografia do municipalismo no quadro da modernização educativa, política e social, por paralelo com as histórias nacionais e transversal aos ciclos histórico-pedagógicos, seja na Europa, seja no Novo Mundo – particularmente o Brasil, permitirá a reconstituição e a revisitação das memórias...

O Município Pedagógico e a Escrita do Local. Centenário da Reforma Republicana da Administração Local

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2014 POR
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66.3%
Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas- Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

O Município Pedagógico e a Escrita do Local. Centenário da Reforma Republicana da Administração Local

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2014 POR
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66.3%
Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986). Introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático: Atlas-Repertório dos Municípios na Educação

Magalhães, Justino
Fonte: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Tipo: Livro
Publicado em /12/2014 POR
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56.34%
Este livro é financiado por fundos nacionais através da FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia (contrato PTDC/CPE-CED/116938/2010); Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-Repertório dos Municípios na Educação resulta do projecto “Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986)”,com sede no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [Referência PTDC/CPE-CED/116938/2010]. O projecto contou ainda com um apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian para publicação dos Inquéritos às Escolas de 1863 e de 1875. Este Atlas-Repertório tem por limite temporal 1750 e 1986. Contém uma introdução e uma teorização sobre o município como unidade histórica, cartográfica, pedagógica. O Atlas-Repertório é uma sequência de cinco quadros histórico-pedagógicos: 1º Pombalismo-Joanismo/ estatalização; 2º Vintismo, liberalismo, regeneração/ nacionalização; 3º O local como autarcia – município pedagógico/ republicanismo; 4º Estado Novo/ município corporativo; 5º Revolução Democrática e municipalismo na universalização da educação básica. Os municípios fizeram educação e tomaram a escola como meio de integração...

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

Seixas, Miguel Metelo de
Fonte: CHAM, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Publicador: CHAM, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Tipo: Parte de Livro
Publicado em //2012 POR
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35.93%
RODRIGUES, José Damião (coord.),; No período de transição entre o Antigo Regime e a monarquia constitucional, verificaram-se em Portugal as primeiras interferências da Coroa nos ordenamentos heráldicos dos municípios. Tais interferências revestiram primeiro, sob o príncipe-regente D. João, a forma de acrescentamentos honrosos a armas previamente existentes, para passar de seguida a soluções mais radicais, como a substituição de armas antigas ou mesmo a criação de armas novas ex nihil. Neste processo, foi notória a influência do sistema heráldico napoleónico: tanto no que respeita à introdução de figuras heráldicas inéditas, a partir de então aplicadas de forma recorrente, como no que se prende com o próprio princípio da existência de um ordenamento oficial das armas municipais, devidamente promulgado e registado pela Coroa. Assim, na fase da guerra civil e subsequente vitória liberal em 1834, as armas atribuídas a diversos municípios açorianos assumiram uma dimensão inovadora na criação de figuras heráldicas expressivas dos ideais liberais, bem como no primeiro esboço de sistematização das armas municipais portuguesas segundo critérios simbológicos emanados da Coroa. Foi nesses exemplos açorianos que se vieram a inspirar...

Os Municípios na Modernização Educativa

Adão, Áurea; Magalhães, Justino
Fonte: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Tipo: Livro
Publicado em //2014 POR
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36.34%
Este livro é financiado por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (contrato PTDC/CPE-CED/116938/2010); Os Municípios na Modernização Educativa é o terceiro ebook de uma série dedicada aos Municípios na Educação e na Cultura. Tal como os anteriores, resulta do projeto “Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986)”,com sede no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [Referência PTDC/CPE-CED/116938/2010]. O projeto contou ainda com um apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian para publicação dos Inquéritos às Escolas de 1863 e de 1875. Este ebook contém uma abordagem interdisciplinar do complexo municipalização-estatalização-modernização. A história é no entanto a abordagem principal. O ebook é composto por dezasseis estudos, um conjunto dos quais reporta à realidade portuguesa, espanhola e, de algum modo, europeia. Um outro conjunto de textos incide sobre a realidade brasileira. Esta publicação está dividida em três partes: os municípios na educação e na cultura; municipalismo e desenvolvimento local; municípios brasileiros, a educação e o desenvolvimento local. Ainda que de modo próprio...

Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa (séculos XVIII-XX)

Magalhães, Justino; Instituto de Educação, Universidade de Lisboa
Fonte: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2014 POR
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O Encontro Nacional “Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local”, realizado em 20 de Dezembro de 2013, foi assumido por membros da equipa do projecto Atlas-Repertório. Este Encontro destinou-se a proporcionar ao conjunto de investigadores, que está directamente envolvido no trabalho de campo, oportunidade para apresentar publicamente resultados da própria investigação. O Encontro incluiu a Conferência de Abertura e duas Mesas-Redondas. São esses textos que agora se publicam sob a forma de Dossier temático da Revista Interacções.

O município pedagógico e a escrita do local. Centenário da reforma republicana da administração local

Magalhães, Justino; Instituto de Educação, Universidade de Lisboa
Fonte: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2014 POR
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Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

O espaço, o poder e o espaço do poder. No rasto do municipalismo: Portugal nos finais do antigo regime

Coelho, Virgínia Aníbal
Fonte: Colibri Publicador: Colibri
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1998 OTHER
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Entidade política cedo dotada de homogeneidade lingüística e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o início características para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porém, ainda não é coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' não actua com eficácia, e o aparato legislativo não une o território, implementando uma 'cultura política comum' . Portugal não está apto para ser um Estado-Nação. Durante o período anterior, no senhorialismo medieval, é compreensível que o vigente isolamento localista não somente impedisse o Estado de coordenar o espaço do país, como também dificultasse a penetração interactiva nas populações. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessários réditos, o Estado não podia conseguir uma integração nacional. A Época Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstâncias. A realidade com que o país se defronta, contudo, ao finalizar este período (a partir de meados de setecentos) é, ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmação do poder no espaço de cada unidade concelhia, a única capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populações que lhe estão subordinadas.

O MUNICÍPIO LIBERAL E A DECISÃO POLÍTICA

Magalhães, Justino
Fonte: Revista HISTEDBR On-line Publicador: Revista HISTEDBR On-line
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 24/03/2014 POR
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Desde o final da Idade Média que os concelhos possuíam uma escrita organizada e se foram constituindo como poder público. Legitimados pela eleição dos oficiais camarários, os concelhos eram responsáveis pelo cumprimento dos Usos e Costumes e de outras Posturas municipais. No trânsito do Antigo Regime, emergiam como representantes do público – estatuto que foi retomado e reforçado pelas autoridades revolucionárias e reformadoras do Regime Liberal. A instrução pública tornou-se prerrogativa do Liberalismo. Em Portugal, desde antes da Revolução de 1820 que aumentou a procura da alfabetização. A partir dos anos 40 do século XIX, por iniciativa própria ou pressionados pelo governo central, os municípios portugueses passaram a decidir de forma sistemática em matéria de instrução pública. No processo de autonomia, integração, desenvolvimento e identidade do local, o município constituiu-se como município-pedagógico. Uma historiografia do municipalismo no quadro da modernização educativa, política e social, por paralelo com as histórias nacionais e transversal aos ciclos histórico-pedagógicos, seja na Europa, seja no Novo Mundo – particularmente o Brasil, permitirá a reconstituição e a revisitação das memórias...