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Municipalismo colonial e Municipalismo nativo em Goa

Souza, Teotónio R. de
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 21371309 bytes; application/pdf
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Logo após a conquista de Goa em 1510 Afonso de Albuquerque estabeleceu a Camara / Senado de Goa, que serviu os interesses coloniais muito bem durante todo o período colonial. O Senado e outras instituições afiliadas, particularmente a Miserícórdia de Goa, eram dominados pelos casados brancos. Durante o século XVI o comércio rendia, mas com a chegada dos ingleses e dos holandeses começa o declínio comercial e do poder português nos mares. Como consequências os casados começam a investir nas terras das zonas rurais, nas provincias do interior de Goa, violando os direitos e privilégios das instituições autárquicas tradicionais dos goeses. Começam assim as fricções e as resistências que se vão tornando cada vez mais intensas no decorrer dos tempos.

O municipalismo brasileiro e a provisão local de políticas sociais: o caso dos serviços de saúde nos municípios paulistas; The Brazilian municipalism and the provision of local social politics: the case of health services in the São Paulo' s municipalities

Oliveira, Vanessa Elias de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/08/2007 PT
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A tese examina o municipalismo brasileiro após a Constituição de 1988, verificando como os municípios se saem no provimento dos serviços locais de saúde face à descentralização desta política com a criação do SUS. Argumenta-se que o processo de descentralização da saúde desenvolveu-se, ao longo dos anos 90, em duas fases distintas: a fase da descentralização autonomista, entre 1990 e 1998, quando os municípios tinham total liberdade nas escolhas da política local de saúde, e a fase da descentralização dirigida, após a introdução do Piso de Assistência Básica - PAB, quando os municípios começaram a receber recursos "carimbados", destinados exclusivamente a determinados programas de saúde, determinados pelo Ministério da Saúde. Todavia, conforme demonstramos, ambas as fases não foram capazes de minorar as desigualdades regionais existentes, em termos de oferta, acesso e financiamento aos serviços municipais de saúde. Enfim, demonstramos que as desigualdades em saúde produzidas pelo nosso federalismo não foram equacionadas pelo desenho adotado pela política de municipalização da saúde. Somado a isso, demonstramos que os argumentos normalmente utilizados pela literatura sobre federalismo e municipalismo no Brasil...

Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal; Dynamics of the brazilian federalism and fiscal war

Araujo, Alex Macedo de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/05/2009 PT
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Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e desregulamentação da economia, em grande medida propagada pelo pensamento Neoliberal. Sistematiza, em meio a uma diversidade de arranjos de governos sob este regime, um modelo mínimo comum de características a todas as federações, incluindo os problemas gerados pela sobrerrepresentação das unidades federadas e o princípio da autonomia e governo descentralizado. Traça um panorama do federalismo político brasileiro e suas etapas, desde sua formação à atualidade: da formação do federalismo brasileiro até o Estado Novo, o curto período que vai do Estado Novo até o início da Ditadura Militar, entre 1945-64, do declínio do regime autoritário até a Constituição de 1988, e o federalismo, a partir da Constituição de 1988. Concomitantemente ao desenvolvimento do enfoque político do federalismo, é feita a análise do federalismo fiscal desde a Constituição de 1891 até o reforma tributária de 1966...

O municipalismo no Brasil e suas origens históricas

Rodrigues, Igor F.; Cafrune, Marcelo E.
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência Formato: application/pdf
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O municipalismo de Washington Luís em sua atuação em Batatais (1893-1900): aspectos da modernização urbana do interior paulista na República Velha

Pereira, Robson Mendonça
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 249 f. : il.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Pós-graduação em História - FCHS; A expansão da economia cafeeira na segunda metade do século XIX teve como uma de suas conseqüências um processo de modernização continuado do espaço urbano. Nos municípios do “oeste paulista” este processo se intensificou não só no nível econômico, como no político provocando demandas que exigiam um aparelhamento público mais eficaz. Dentro desta perspectiva é que se insere a questão do municipalismo ou da defesa da autonomia municipal, como contraponto ao intervencionismo estadual inerente ao regime Federativo implantado com a República a partir de 1891. Ao reforço do poder dos presidentes paulistas em sua prática de cerceamento das dissidências partidárias se opõem facções municipalistas, organizadas em partidos locais e regionais, representando espaço de ação política efetiva coronelística. Neste âmbito destacamos a experiência política de Washington Luís nas suas origens em Batatais, desde seu envolvimento com a elite local até sua ascensão na localidade, que chega a seu ápice quando ocupa a Intendência Municipal construindo um paradigma a ação da administração pública; Not available

Rede de atenção à saúde mental : Estudo comparado Brasil - Catalunha; Mental health care network : Comparative study Brazil - Catalonia

Thiago Lavras Trapé
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 11/02/2015 PT
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O desenvolvimento das políticas de saúde mental em países com sistemas nacionais de saúde se constituíram a partir de princípios relativos aos seus diferentes processos históricos , mas com diversos pontos de aproximação que são hoje consensos: ampliação das práticas comunitárias, fechamento progressivos dos hospitais psiquiátricos, diversificação de pontos de atenção, aumento do orçamento próprio, trabalho em rede, etc... Os estudos comparados nos permitem analisar realidades em paralelo para evidenciar aspectos convergentes e divergentes diante de organizações distintas, mas com objetivos comuns, possibilitando organizar matrizes que analise os avanços e desafios da rede de atenção à saúde mental. Este estudo pretende analisar e comparar as redes de atenção à saúde mental do Brasil e da Catalunha através dos componentes macro estruturais da política de cada território. Trata-se de uma tese apresentada em modelo alternativo, com 3 artigos com metodologia e resultados, próprios ancorados em revisão narrativa, análise documental e análise de indicadores de saúde. Ambos territórios possuem Leis que sustentam o modelo de saúde mental de base comunitária, Na Catalunha a política é construída de modo mais técnico e verticalizado...

As veredas do grande sertão-Brasília : ocupação, urbanização e resistência cultural

Monti, Estevão Ribeiro
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007.; Este trabalho comprova a hipótese de que a cultura sertaneja resistiu à desconstrução e ao desenraizamento intensificado por Brasília. A resistência acontece, marcadamente, ao nível simbólico, pois os sertanejos mantém suas raízes no “Sítio Simbólico de Pertença Sertanejo”. Ele foi organizado, a partir da documentação da história de vida de pessoas vindas do Sertão do Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, a saber: o Norte de Minas Gerais, Sudoeste da Bahia e Nordeste de Goiás. Interpretei depoimentos de narradores residentes nas regiões administrativas do Distrito Federal, articulando as questões da sustentabilidade e o romance roseano. A ocupação se aproxima dos 11.000 anos antes do presente. Os Macro-Jê derivaram dos caçadorescoletores e receberam os Tupis-Guaranis, que fugiam do colonizador. Com a rebelião dos índios na lavra do ouro, os europeus importaram escravos africanos. O sertanejo nasce, então, das mestiçagens entre o branco, o índio e o negro. Sua cultura emergiu de contradições. O índio, em busca de quinquilharias, o português, de ouro e o negro, de liberdade, definem um ambiente de namoros...

As tecnologias da informação e comunicação como vetores catalisadores de participação cidadã na construção de políticas públicas : o caso dos conselhos de saúde brasileiros

Garrossini, Daniela Favaro
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2010.; A descentralização do Estado brasileiro trouxe como centro das atenções o municipalismo, que passou a ser uma estratégia para o desenvolvimento social. No caso dos movimentos sociais e a esquerda brasileira, a descentralização retratou a possibilidade da divisão territorial, com abertura de espaços de gestão local carregar consigo uma visão multiplicadora de espaços de participação. Este trabalho de pesquisa trata sobre a questão do exercício da cidadania nos espaços de participação dos conselhos de saúde brasileiros. Buscou-se investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) poderiam ser vetores catalisadores da ampliação dos espaços de participação cidadã no âmbito dos conselhos. Para tanto, como suporte metodológico utilizou-se a heurítica sistêmica crítica para delinear a rede de políticas, associado à Análise de Redes Sociais, com o objetivo de verificar como é construída a rede, quais os atores envolvidos neste processo e se as TICs podem contribuir com a ampliação do processo de participação cidadã na formulação de políticas públicas para o setor da saúde. A partir dos resultados encontrados...

Revolução liberal e municipalismo

Silva, Francisco Ribeiro da
Fonte: Guimarães : Casa de Sarmento, Centro de Estudos do Património Publicador: Guimarães : Casa de Sarmento, Centro de Estudos do Património
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Municipalismo e guerra peninsular

Amorim, Inês
Fonte: Porto : Universidade do Porto Publicador: Porto : Universidade do Porto
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Federalismo, regionalismo e municipalismo em Portugal: 1920-1922

Monteiro, José Luís Cavaco
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2009 POR
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Tese de mestrado, História Contemporânea, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2009; Este trabalho apresenta as propostas federalistas, regionalistas e municipalistas em Portugal entre 1920 e 1922. Na primeira parte apresentamos a influência das ideias federalistas e municipalistas no movimento republicano desde 1873, com a criação do Centro Federal de Lisboa. O federalismo será o ideal da primeira geração de republicanos, que deixarão a sua marca no programa de 1891 ao proporem a federação de concelhos, a federação de províncias e a autonomia das províncias ultramarinas, como modelo organizativo da futura República federal portuguesa. A parte II será dedicada aos congressos municipalistas e regionalistas realizados entre 1920 e 1922 e às propostas federalistas de personalidades que teimavam em recordar as promessas federais da propaganda republicana no tempo da monarquia. A constituição de 1911 consagra a República una e indivisível e com ela desaparece de vez a aspiração oficial à República federal. Doravante o ideal federalista surgirá por entre as aspirações regionalistas e de autonomia municipal que terão os seus momentos marcantes nos congressos municipalistas regionalistas e no III Congresso Nacional Municipalista. Será no jornal A Pátria que serão divulgados os congressos municipalistas e regionalista e onde regularmente surgirão nomes como Henrique Trindade Coelho...

O Município Pedagógico e a Escrita do Local. Centenário da Reforma Republicana da Administração Local

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2014 POR
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Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas- Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

O Município Pedagógico e a Escrita do Local. Centenário da Reforma Republicana da Administração Local

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2014 POR
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27.3%
Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986). Introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático: Atlas-Repertório dos Municípios na Educação

Magalhães, Justino
Fonte: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Tipo: Livro
Publicado em /12/2014 POR
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Este livro é financiado por fundos nacionais através da FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia (contrato PTDC/CPE-CED/116938/2010); Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-Repertório dos Municípios na Educação resulta do projecto “Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986)”,com sede no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [Referência PTDC/CPE-CED/116938/2010]. O projecto contou ainda com um apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian para publicação dos Inquéritos às Escolas de 1863 e de 1875. Este Atlas-Repertório tem por limite temporal 1750 e 1986. Contém uma introdução e uma teorização sobre o município como unidade histórica, cartográfica, pedagógica. O Atlas-Repertório é uma sequência de cinco quadros histórico-pedagógicos: 1º Pombalismo-Joanismo/ estatalização; 2º Vintismo, liberalismo, regeneração/ nacionalização; 3º O local como autarcia – município pedagógico/ republicanismo; 4º Estado Novo/ município corporativo; 5º Revolução Democrática e municipalismo na universalização da educação básica. Os municípios fizeram educação e tomaram a escola como meio de integração...

Lei Orgânica e o futuro do municipalismo

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata da Lei Orgânica Municipal, da falta de qualidade da autonomia e do futuro do municipalismo brasileiro.

El municipalismo en Izquierda Unida. El reto de transformar la política local.

Fernández Riquelme, Pedro
Fonte: Universidade de Múrcia Publicador: Universidade de Múrcia
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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Os Municípios na Modernização Educativa

Adão, Áurea; Magalhães, Justino
Fonte: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Tipo: Livro
Publicado em //2014 POR
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Este livro é financiado por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (contrato PTDC/CPE-CED/116938/2010); Os Municípios na Modernização Educativa é o terceiro ebook de uma série dedicada aos Municípios na Educação e na Cultura. Tal como os anteriores, resulta do projeto “Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986)”,com sede no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [Referência PTDC/CPE-CED/116938/2010]. O projeto contou ainda com um apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian para publicação dos Inquéritos às Escolas de 1863 e de 1875. Este ebook contém uma abordagem interdisciplinar do complexo municipalização-estatalização-modernização. A história é no entanto a abordagem principal. O ebook é composto por dezasseis estudos, um conjunto dos quais reporta à realidade portuguesa, espanhola e, de algum modo, europeia. Um outro conjunto de textos incide sobre a realidade brasileira. Esta publicação está dividida em três partes: os municípios na educação e na cultura; municipalismo e desenvolvimento local; municípios brasileiros, a educação e o desenvolvimento local. Ainda que de modo próprio...

A Reforma de Rodrigues Sampaio e a Definição da Rede Escolar no Município de Arruda dos Vinhos - Municipalismo

Silva, Carlos Manique da
Fonte: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2015 POR
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Artigo acessível em http://revistas.rcaap.pt/interaccoes/issue/view/448; A literatura académica tem dedicado algumas páginas à reforma educativa de Rodrigues Sampaio. Estamos, porém, longe de conhecer o impacto que a citada medida reformista teve nos vários municípios do país. Este estudo adota uma perspetiva teórica proveniente da história da educação. A ideia que encerra é a seguinte: “os municípios dispuseram de prerrogativas e exploraram as margens de autonomização até ao limite das suas potencialidades, com vista a uma idealização e a uma política escolar e educativa que lhes conferisse uma identidade e uma singularidade, cultural, social,económica” Magalhães, 2010: 214). Procura-se contribuir para o conhecimento do papel dos municípios na educação e no desenvolvimento local. O esforço interpretativo das evidências empíricas (fontes e memórias locais) é guiado por uma interrogação: que critérios orientaram a definição da rede escolar no município de Arruda?

Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa (séculos XVIII-XX)

Magalhães, Justino; Instituto de Educação, Universidade de Lisboa
Fonte: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2014 POR
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O Encontro Nacional “Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local”, realizado em 20 de Dezembro de 2013, foi assumido por membros da equipa do projecto Atlas-Repertório. Este Encontro destinou-se a proporcionar ao conjunto de investigadores, que está directamente envolvido no trabalho de campo, oportunidade para apresentar publicamente resultados da própria investigação. O Encontro incluiu a Conferência de Abertura e duas Mesas-Redondas. São esses textos que agora se publicam sob a forma de Dossier temático da Revista Interacções.

O município pedagógico e a escrita do local. Centenário da reforma republicana da administração local

Magalhães, Justino; Instituto de Educação, Universidade de Lisboa
Fonte: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2014 POR
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Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.