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Movimentos sociais e judiciário: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte; Social moviments and judiciary: a comparative analysis between Brazil and the United States of North America.

Conceição, Isis Aparecida
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/03/2014 PT
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75.66%
A implementação de políticas de Ações Afirmativas no ensino superior do Brasil comemorou seu aniversário de 10 anos em 2013. O presente antecipado da comemoração foi a decisão de Abril de 2012 do Supremo Tribunal Federal que declarou em a constitucionalidade daquelas Políticas mesmo em face das críticas. As teses dos requerentes e requeridos no processo majoritariamente apoiaram-se na experiência Norte Americana de Justiça Racial. Reconhecendo que naquele país as políticas raciais de ações afirmativas foram desconstruídas e a desigualdade racial permaneceu, segundo alguns igual ou pior a que existia nos anos de legislação Jim Crown, entende-se de significativa importância observar e analisar a implementação das leis e normas de promoção de igualdade racial e combate ao racismo no Brasil a partir das lentes que buscaram explicar a desconstrução do uso de raça como categoria jurídica nos EUA. Quais elementos jurídicos viabilizaram a ocorrência do que chamam de ressegregação da sociedade americana? Quais elementos desse processo de ressegregação se fazem presentes no nosso processo de implementação de políticas de inclusão? As declarações dos Judiciário, Executivo e Legislativo reconhecendo a legalidade e fazendo uso da categoria raça...

Controle social : um novo frame nos movimentos sociais

Fiabane, Danielle Fabian
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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75.73%
No contexto pós redemocratização, Estado e sociedade civil estão em transformação: discute-se novos modelos de gestão pública, mais descentralizados e gerenciais; enquanto proliferam as organizações sem fins lucrativos abrindo novos espaços também para a participação dos empresários nas decisões sobre os rumos do país. A accountability governamental entra na pauta e o controle social surge nas falas de movimentos sociais que chamam atenção pela diversidade de seus membros e pelas mudanças que vem provocando na institucionalidade vigente. Uma referencia destes movimentos é o Nossa São Paulo, articulador de mais de seiscentas organizações na segunda maior cidade do mundo e modelo organizacional e político para dezenas de iniciativas similares que se disseminam pelo país e pela America Latina. O objetivo desta pesquisa é compreender o lugar do controle social, e mais amplamente, da accountability governamental no processo de framing desenvolvido pelo Movimento Nossa São Paulo. Para tanto, realizou-se um estudo de caso exploratório, incluindo revisão da literatura, análise de documentos, observação em eventos e entrevistas em profundidade, focando nos momentos de gênese e mobilização do Movimento Nossa São Paulo e na articulação para a aprovação de legislação relacionada à accountability governamental. Este trabalho apresenta...

Organizações não-governamentais, reforma do estado e politica no Brasil : um estudo com base na realidade de Goias

Jose Adelson da Cruz
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/04/2005 PT
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Este estudo tem por objetivo discutir, à luz das teorias contemporâneas acerca dos movimentos sociais, a nova formatação das organizações sociais em Goiás. Nesse particular, aborda as redes como estratégia de organização da sociedade civil, tendo como base para análise as parcerias entre organizações não-governamentais (ONGs), Estado, universidades e empresariado. Busca, nas práticas efetivadas pelas organizações sociais, os valores e a cultura política presentes nas ações coletivas da atualidade. Objetiva também identificar as transformações relativas às formas de organizações, as estratégias de lutas, os ideais e os sentidos da democracia e da cidadania, tomando como caso emblemático o Instituto Brasil Central (IBRACE) e as ONGs goianas; This study has as objective to discuss, by the light of contemporary theories about social movements, the new formatting of social organizations in Goiás. In this particular one, it talks about the nets as strategy of organization of the civil society, having as base for analysis the partnership between not-governmental organizations, State, university and enterprises. It searches, in practices made by social organizations, for values and political culture presents in class actions of the present time. It objectives also to identify transformations concerning to ways of organization...

Movimentos e idéias sobre educação comunitária no Brasil : matrizes filosóficas e desdobramentos históricos no século XX; Movements and ideas on communitarium education in Brazil : philosophical matrixes and historical developments in twentieh century

Luciana Pedrosa Marcassa
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/10/2009 PT
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Esta pesquisa tem como objeto de estudo a tradição da educação comunitária no Brasil. Parte da análise crítica dos discursos sobre a questão comunitária na educação, considerando seus suportes conceituais, seus temas correlatos e propostas sistematizadas neste âmbito. Tendo em vista a direção dos processos educativos, sua função e representação política nos distintos contextos históricos, buscou compreender e desvelar os diferentes projetos, sentidos, valores e fundamentos ético-políticos atrelados às teorias e práticas pedagógicas presentes na arena de lutas e tensões que cercam a relação entre Estado e sociedade civil no Brasil. O estudo identificou a constituição de três matrizes hegemônicas que configuram e informam os movimentos e idéias sobre a educação comunitária no Brasil: a matriz fascista, centrada nas políticas de educação para o trabalho do Estado corporativista; a matriz redentora, amparada nas experiências dos movimentos de educação popular e no pensamento social da Igreja Católica; e a matriz produtivista, que tem uma versão fundada na pedagogia tecnicista das políticas educacionais do Governo Militar e outra na ação assistencialista das organizações civis do chamado terceiro setor...

Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de recursos hídricos no Brasil : análise da experiência dos comitês de bacia

Quermes, Paulo Afonso de Araújo
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
PT_BR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006.; As últimas décadas do século XX revelaram o absolutismo da teoria Neoliberal. As regras do mercado, como orientador das relações sociais, com conseqüente diminuição do papel do Estado no campo econômico, mas forte no campo das políticas sociais e com demandas cada vez maiores, pareciam indicar o triunfo definitivo do mercado e o fim do Estado. Já no final do século, essa teoria revela seus limites mostrando a necessidade de reformar o Estado, não para o mercado, como ocorrera desde os anos 80, mas para a cidadania, refundando suas bases e suas dinâmicas orientadas por uma democracia direta de alta intensidade (Sousa Santos, 2005), com participação e controle por parte da sociedade civil organizada. O presente trabalho investiga as contradições existentes na participação cidadã nos processos que envolvem a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, analisando a experiência dos Comitês de Bacias, com estudo empírico da experiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Hermenêutica de Profundidade (Thompson...

Tensões e conflitos em torno da luta pela terra : estudo das comissões parlamentares de inquérito no Brasil

Lima, Mayrá Silva
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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75.72%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012.; A presente dissertação analisa as tensões e os conflitos entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Parlamento, evidenciados durante a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no período do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que vai de 2002 a 2010. As comissões em questão foram a CPI da Terra (2003), das ONGs (2007) e do Campo – ou do “MST” (2009) nas quais tiveram destaque a questão agrária brasileira, políticas e estratégias governamentais de financiamento de organizações da sociedade civil e as políticas de reforma agrária. As reflexões aqui propostas partem de uma aproximação com a teoria gramsciana, a teoria da ação de Bourdieu (1974, 1989, 1996, 1990), a teoria do desenvolvimento de Hettne (1990) e a teoria democrática, com ênfase na democracia participativa e seus limites face às estruturas hegemônicas de poder, com o objetivo de compreender os conflitos entre sociedade civil e sociedade política no contexto brasileiro atual. Com base nas notas taquigráficas das comissões...

A centralidade dos movimentos sociais na articulação entre o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e XX

Bem,Arim Soares do
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2006 PT
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135.88%
O texto aborda a relação dialética entre os movimentos sociais, o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e XX. A perspectiva central da abordagem identifica os movimentos sociais como "tradutores" dos complexos mecanismos de desenvolvimento da sociedade brasileira, revelando as áreas de carência estrutural, os focos de insatisfação, os desejos coletivos e permitindo a realização de uma verdadeira topografia das relações sociais do período analisado. Demonstra-se que os movimentos sociais não constituem fenômenos periféricos - como pressuposto nas representações hegemônicas -, mas são chaves explicativas para a compreensão e interpretação de cada período histórico da sociedade brasileira. O texto reconstrói a articulação entre forma e conteúdo dos movimentos sociais em sua relação com os determinantes históricos e discute as mudanças dos paradigmas teóricos nas décadas de 70, 80 e 90 do século XX.

Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica

Souza,Maria Antônia de
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 PT
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75.65%
A intenção deste artigo é apresentar a educação do campo e sua inserção na agenda política educacional, nos últimos anos. Para isso, o texto estrutura-se em três partes: uma primeira que contextualiza a inserção da educação do campo na agenda política, destacando o papel da sociedade civil organizada; uma segunda em que apresenta características da prática pedagógica nas escolas localizadas nos assentamentos de reforma agrária no estado do Paraná e uma terceira em que descreve a produção acadêmica da pós-graduação em educação em relação ao tema educação e movimentos sociais do campo. A terceira parte resulta de uma pesquisa cujo objetivo é analisar o conteúdo das teses e dissertações que discutiram educação e/ no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Foram encontradas 170 pesquisas, realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil (1987-2007), tendo sido analisadas 110 delas.

A sociedade brasileira em movimento: vozes das ruas e seus ecos políticos e sociais

Gohn,Maria da Glória
Fonte: Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos Publicador: Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2014 PT
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75.67%
O texto tem por objetivo analisar as especificidades e novidades presentes nas manifestações de Junho de 2013 no Brasil, por meio de algumas questões-chave, a saber: como eram compostas, as identidades, o pertencimento, os valores e as ideologias que tinham; o que demandavam, como se articulavam no plano interno e internacional; quais as relações com estado, partidos e outros movimentos sociais; como surge a violência nas manifestações; qual a concepção de democracia dos ativistas; como foi pautada a ideia de reformas etc. Uma questão central é colocada: por que uma grande massa da população aderiu aos protestos em Junho de 2013? Inicialmente, faz-se a reconstrução dos momentos iniciais das manifestações, especialmente em São Paulo, analisando-as a seguir segundo seus impactos na sociedade e na política. As fontes dos dados advêm de arquivos sistematizados via diferentes mídias, entrevistas, pesquisas de opinião pública, e publicações recentes.

Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate

Lavalle,Adrian Gurza; Szwako,José
Fonte: Centro de Estudos de Opiniao Publica da Universidade Estadual de Campinas Publicador: Centro de Estudos de Opiniao Publica da Universidade Estadual de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2015 PT
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75.71%
O cenário brasileiro das relações entre Estado e sociedade civil tem se reconfigurado ao longo das últimas três décadas, suscitando esforços da literatura especializada para diagnosticar tais mudanças mediante deslocamentos analíticos e revisões de pressupostos. Em diálogo com um diagnóstico recente de conjunto que recoloca algumas teses importantes na literatura e segundo o qual essa reconfiguração é uma passagem de um período histórico de autonomia plena dos atores sociais para um momento de interdependência com o Estado, o artigo desenvolve quatro contra-argumentos amparados em deslocamentos teórico-analíticos e metodológicos que, junto à extensa pesquisa empírica, marcam avanços no debate do país sobre as relações socioestatais. Os contra-argumentos partem do pressuposto da mútua constituição, ou codeterminação, entre Estado e sociedade civil e revisam criticamente os argumentos sobre a emergência tardia da sociedade civil no Brasil, seu nascimento sob o signo de uma não relação com o Estado e os partidos políticos, bem como sobre o advento da interdependência com o Estado no período pós-constituinte. No seu todo...

Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade?

Abers,Rebecca; Bülow,Marisa Uon
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS Publicador: Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 PT
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95.82%
Nas últimas duas décadas, os estudiosos dos movimentos sociais passaram a questionar as fronteiras do seu campo de pesquisa. Alguns defenderam a substituição do conceito de "movimentos sociais" por "sociedade civil", enquanto outros propuseram falar de "política do conflito". Em ambos os casos, argumentou-se que o campo de estudos havia se tornado excessivamente limitado, tanto empírica como teoricamente. O artigo discute essas iniciativas e identifica um problema comum: a falta de atenção dada às numerosas formas de interação entre ativistas de movimentos sociais situados dentro e fora do Estado. Argumentamos que a pesquisa empírica que vem sendo realizada no Brasil ajuda a compreender melhor a relação entre Estado e movimentos sociais. Do ponto de vista teórico, é a literatura recente sobre redes sociais que oferece pistas analíticas sobre como pensar no ativismo a partir de dentro das estruturas do Estado.

Cidade e cidadania no Brasil : uma análise historiográfica da participação popular construída num ambiente urbano

Marchezini, Flávia de Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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85.63%
Trata das experiências participativas na gestão pública a partir da análise das relações entre o Estado e sociedade assim como da trajetória das instituições democráticas e dos movimentos sociais no Brasil, com enfoque no processo de urbanização e nas demandas sociais por ele geradas

Relações de poder no feminismo paulista - 1975 a 1981; Power relations in feminism in São Paulo

Ribeiro, Maria Rosa Dória
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/08/2011 PT
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75.63%
A segunda onda do Movimento Feminista no Brasil emergiu em um contexto de combate à Ditadura. E surgiu em São Paulo como possibilidade de reforçar mais uma frente de luta contra o governo militar. Mas o feminismo ainda era uma novidade pouco conhecida até por aquelas que se declaravam como feministas. Era rechaçado pelos segmentos mais conservadores da sociedade, mas também pelos militantes da Esquerda revolucionária. Estes o consideravam fora de tempo e lugar. Ao impulsionar o movimento social, o feminismo no Brasil reapareceu em meados da década de 70 enfrentando a questão do poder externamente, na sociedade e no Estado, e internamente, no próprio Movimento de Mulheres. Os vários grupos que compunham o campo em que se afirmava o feminismo disputavam o controle do Movimento de acordo com os referenciais tradicionais de poder. E, ao mesmo tempo, buscavam alternativas de gestão do movimento que fugissem daqueles modelos. Ora porque assim as circunstâncias impunham, ora porque assumiam as críticas elaboradas pelo feminismo à natureza patriarcal e autoritária do poder tradicional. As contradições que o Movimento de Mulheres abrigou punham em jogo as posições de todas as suas ativistas, inclusive das próprias feministas. Fazia com que reexaminassem os seus papéis sociais e constatassem as suas condições de oprimidas. Construir as identidades feministas significava romper com os cânones estabelecidos para o ser mulher que haviam aprendido. Assim como implicava assumir-se como sujeito de suas lutas.; The second wave of the Feminist Movement in Brazil emerged in the context of fighting the Dictatorship. And it arose in São Paulo as a possibility to further enhance a battle front against the military government. Yet feminism was still a little known novelty even by those who declared themselves as feminists. It was rejected by the more conservative segments of the society...

Políticas públicas de juventude : uma construção possível?

Costa, Ozanira Ferreira da
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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75.77%
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009.; Este estudo trata das políticas públicas de juventude no Brasil, com ênfase na juventude de classes populares, tendo como referência de análise o Plano Plurianual 2004- 2007. Tem como base normativa a Constituição Federal, a Política Nacional de Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social. Analisa a implementação descentralizada dessa política no Distrito Federal e leva em consideração as relações entre Estado e Sociedade, situando o debate sobre as políticas públicas de natureza social no cenário das duas últimas décadas e as implicações das transformações societárias para a constituição do Estado de Direito pós 1990 no contexto da juventude. O objetivo geral é analisar o processo de implementação das políticas públicas de juventude na Era Lula e sua relação com as demandas dos jovens das classes populares no Brasil. Busca ainda, como objetivos específicos, construir uma matriz nacional das políticas públicas para a juventude, identificar e analisar como se processa a participação dos atores em tais políticas para esse segmento. A hipótese central é a de que os movimentos sociais foram importantes para construir a defesa de direitos sociais e direitos humanos...

'Por uma educação do campo' : um movimento popular de base política e pedagógica para a educação do campo no Brasil

Antonio, Clésio Acilino
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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75.71%
A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”, definem-se elementos importantes de prática social para pensar e definir, a partir das relações sociais, a educação e escola para o campo brasileiro. Assim, compreende-se o movimento “Por uma Educação do Campo” como um movimento popular de base política e pedagógica dos movimentos sociais do campo e de caráter propositivo para o âmbito do trabalho educativo e curricular para as escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos âmbitos: Estado...

Representação política negra no Brasil pós-Estado Novo; Black political representation in Brazil after the Estado Novo

Sotero, Edilza Correia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/07/2015 PT
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Este trabalho propõe uma análise de experiências políticas de lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCB) e de ativistas ligados aos movimentos sociais negros, com o objetivo de compreender os processos relacionados ao surgimento de interpretações sobre raça e nacionalidade que foram operacionalizadas no campo da política pelos dois grupos, durante o período de abertura democrática seguinte ao final do Estado Novo, resultando em estratégias diferenciadas. De um lado, ativistas negros tenderam a enfatizar sua própria condição racial ao se apresentarem como representantes dos negros, esperando atrair o voto dessa parcela de eleitores, o que resultaria no surgimento do voto racial, enquanto fenômeno eleitoral no país. Por outro, comunistas se apoiaram no discurso voltado para o povo na construção de sua atuação político-partidária, sem, contudo, ignorar o debate sobre a situação da população negra na sociedade brasileira. A hipótese central para investigação das experiências de comunistas e ativista negros foi de que eles concorreram na cena política nacional com variações da noção que negro é povo no Brasil. As fontes utilizadas para realizar a pesquisa foram exclusivamente documentais: jornais...

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS

Mitidiero Junior, Marco Antonio
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 20/06/2011 POR
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Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamento de famílias sem terra traz à tona, assumindo como parâmetro analítico certo referencial teórico e conceitual já consolidado na Geografia. Dessa forma, objetiva-se discutir a materialização da luta pela terra representada pelo Projeto de Assentamento e o tratamento científico que o tema vem recebendo. Para realizar a referida reflexão, parte-se do reconhecimento de que o Estado, sobretudo nos últimos vinte anos dos governos federais que se sucederam, não é o único e principal protagonista do surgimento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Pelo contrário, a sociedade civil organizada em movimentos sociais no campo é quem pressiona o Estado para a realização da Reforma Agrária. Durante as diferentes etapas que caracterizam o processo de assentamento, surge uma série de problemas decorrentes da transformação de família sem terra para família assentada, pequena produtora rural. No bojo desse processo a relação que estabelecem Estado, famílias assentadas e movimentos sociais apresenta-se de forma conflituosa, produzindo uma série de limitações à concretização da conquista da terra.

Estado e sociedade civil na teoria política: alguns paradigmas, muitas trajetórias

Kritsch, Raquel; Universidade Estadual de Londrina
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 31/12/2014 POR
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75.77%
http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p225O objetivo primeiro deste artigo é discutir algumas das inúmeras definições elaboradas por pensadores políticos modernos para a noção de sociedade civil e sua particular ligação – de contiguidade ou de oposição – com a ideia de Estado. Tal reconstrução parece relevante para que possamos refletir com certo rigor analítico sobre os muitos usos de sociedade civil, ideia tão cara ao pensamento político e social, tornada hoje quase uma “entidade regulatória”, em nome da qual os mais variados tipos de agentes sociais pretendem falar e cuja vontade supõem ser capazes de interpretar, como bem ilustram os levantes populares recentes ocorridos em várias partes do mundo, inclusive, no Brasil. Para tanto, são apresentados e discutidos alguns dos modelos interpretativos mais conhecidos nas ciências sociais – Hegel, Marx, Gramsci e Habermas e Cohen e Arato – acerca do papel da sociedade civil e sua relação com o âmbito estatal. O intuito é contribuir para o enriquecimento das possibilidades analíticas relacionadas à investigação sobre a agência de atores e movimentos sociais inseridos em coletivos complexamente organizados. Destina-se, assim, principalmente...

As metamorfoses de um movimento social: Mães de vítimas de violência no Brasil

Brites,Jurema; Fonseca,Cláudia
Fonte: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 PT
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Neste artigo, descrevemos as negociações que acompanharam a transformação de um movimento social brasileiro (o das vítimas de violência urbana - particularmente o “Movimento das Mães”) em política pública do Ministério de Justiça durante os anos de 2007 a 2009. Tomamos como foco a perspetiva das “mães” que participaram desse processo - mulheres cujos filhos tinham sido mortos ou haviam “desaparecido”. Descrever a experiência deste movimento, a relação dessas mulheres com os seus aliados políticos e as organizações da sociedade civil, e a posterior transformação das reivindicações do movimento em política de Estado, lança luz sobre a história dos movimentos de vítimas no Brasil, com destaque especial para o entrecruzamento entre género, violência e classe social.

Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate

Lavalle, Adrian Gurza; Szwako, José
Fonte: CESOP/UNICAMP Publicador: CESOP/UNICAMP
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares; Pesquisa qualitativa Formato: application/pdf
Publicado em 03/11/2015 POR
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O cenário brasileiro das relações entre Estado e sociedade civil tem se reconfigurado ao longo das últimas três décadas, suscitando esforços da literatura especializada para diagnosticar tais mudanças mediante deslocamentos analíticos e revisões de pressupostos. Em diálogo com um diagnóstico recente de conjunto que recoloca algumas teses importantes na literatura e segundo o qual essa reconfiguração é uma passagem de um período histórico de autonomia plena dos atores sociais para um momento de interdependência com o Estado, o artigo desenvolve quatro contra-argumentos amparados em deslocamentos teórico-analíticos e metodológicos que, junto à extensa pesquisa empírica, marcam avanços no debate do país sobre as relações socioestatais. Os contra-argumentos partem do pressuposto da mútua constituição, ou codeterminação, entre Estado e sociedade civil e revisam criticamente os argumentos sobre a emergência tardia da sociedade civil no Brasil, seu nascimento sob o signo de uma não relação com o Estado e os partidos políticos, bem como sobre o advento da interdependência com o Estado no período pós-constituinte. No seu todo, o conjunto dos contra-argumentos mostra os ganhos analíticos de uma perspectiva centrada nas interações socioestatais e de uma compreensão relacional de autonomia tanto no plano da prática dos atores quanto no plano da teoria. Abstract: The relationship between civil society and state has dramatically changed in Brazil along the last three decades. Civil society...