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A justiça no tempo, o tempo da justiça

Adorno,Sérgio; Pasinato,Wânia
Fonte: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Publicador: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2007 PT
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76.05%
Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, instituindo, em lugar da justiça, a injustiça. Para o cidadão comum, o tempo é lugar da memória coletiva. Se ele consegue estabelecer vínculos entre o crime cometido e a aplicação de sanção penal, experimenta a sensação de que a justiça foi aplicada e confere credibilidade às instituições encarregadas de distribuir justiça retributiva. Este artigo explora essas assertivas como base de estudo empírico sobre processos penais instaurados para apurar responsabilidade penal em linchamentos ocorridos no estado de São Paulo de 1980 a 1989.

Administração da justiça: responsabilidade compartilhada

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: COAD Publicador: COAD
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 62982 bytes; application/pdf
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76.04%
Palestra proferida na Ordem dos Advogados Mineiros, Belo Horizonte, 9 de agosto de 2004.; Trata sobre a administração da justiça. Assevera que o Judiciário é a junção de juízes e advogados que compreendem um único ente e integram uma única instituição. Afirma que a iniciativa e o ativismo dos advogados, combinado com o ativismo dos juízes podem, unindo forças, dar ensejo à verdadeira e necessária Reforma do Judiciário, concitando os parlamentares a fazer com urgência a modernização das leis processuais. Enfatiza ser necessária a vontade política da cúpula dos tribunais e da cúpula das seccionais da OAB, no sentido de assumirem em conjunto um processo de reestruturação com o fito de alcançar-se a qualidade total, pari passu com o progresso científico-tecnológico. Comenta que a reciclagem do Judiciário é imperiosa e algumas providências só dependem de organização e determinação de seus integrantes – juízes e advogados – para que sejam observados os paradigmas do novo século. Ressalta que a responsabilidade compartilhada entre Juízes e Advogados na administração da Justiça, com o fito de formulação de práticas tendentes a agilizar a prestação jurisdicional, com certeza, abrirá portas de esperança para todos os segmentos sociais e...

Administração compartilhada da justiça : Juizados Especiais de família

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 78917 bytes; application/pdf
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86.06%
Palestra proferida no Encontro Nacional A Reforma do Poder Judiciário: e agora? São Paulo, 18 de agosto de 2004.; Trata sobre a administração compartilhada da justiça e da criação de Juizados Especiais de Família. Assegura que o Judiciário é a junção de juízes e advogados que compreendem um único ente e integram uma única instituição. Afirma que a iniciativa e o ativismo dos advogados, combinado com o ativismo dos juízes podem, unindo forças, dar ensejo à verdadeira e necessária Reforma do Judiciário, concitando os parlamentares a fazer com urgência a modernização das leis processuais. Enfatiza ser necessária a vontade política da cúpula dos tribunais e da cúpula das seccionais da OAB, no sentido de assumirem em conjunto um processo de reestruturação com o fito de alcançar-se a qualidade total, pari passu com o progresso científico-tecnológico. Assinala que a reciclagem do Judiciário é imperiosa e algumas providências só dependem de organização e determinação de seus integrantes – juízes e advogados – para que sejam observados os paradigmas do novo século. Comenta que os Juizados Especiais Cíveis e Criminais se constituem na âncora da Justiça brasileira, resgatando a cidadania dos excluídos e a imagem do Poder Judiciário. Ressalta a necessidade de defender a criação de um Juizado Especial que trate exclusivamente das questões conflituosas da família e que propicie ao jurisdicionado uma Justiça mais humana...

Direito e administração da justiça

Freitas, Vladimir Passos de
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro Formato: 40833 bytes; application/pdf
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76.02%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34(81) D598a Código de barras: STJ00063362; Trata do tema administração da justiça. De acordo com os autores, o assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. A obra vem acompanhada de decisões judiciais, entrevista, notícias, histórias e atos administrativos.

Reforma cultural ou falência da justiça

Barros, Humberto Gomes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 33753 bytes; application/pdf
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86.06%
O artigo aborda o fato de que dizer que a Justiça no Brasil é ineficiente e lenta tornou-se comum e imputa ao Poder Judiciário a causa de todo este mal. Cita que os processualistas acham que este mal pode ser corrigido por meio de ajustes nas regras de procedimentos. Já os disciplinadores entendem que a preguiça e a corrupção constituem os pecados capitais do Judiciário. Menciona que existe uma série de medidas simples que poderiam catalisar a reforma cultural da Justiça. E por fim conclui declarando que enquanto perdurar a cultura liderada pelo Estado, pouco valerá o espírito reformista dos deputados e muito menos o rebenque senatorial.

Eficiência na administração da justiça

Freitas, Vladimir Passos de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.04%
Sintetiza a história da administração da justiça no Brasil, identifica deficiências no funcionamento do Poder Judiciário e sugere mudanças que possibilitem melhor rendimento dos trabalhos para o estabelecimento de uma justiça célere e eficiente.

Os fundamentos da justiça conciliativa

Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.03%
Analisa os fundamentos da justiça conciliativa, "que compreende, entre outras técnicas, a mediação e conciliação".

O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas

Okogbule, Nlerum S.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.04%
Publicado em português, espanhol e inglês.; Título em espanhol: El acceso a la justicia y la protección a los derechos humanos en Nigeria: problemas y perspectivas. -- Título em inglês: Access to justice and human rights protection in Nigeria: problems and prospects.; "Este artigo examina a importância do acesso à justiça como instrumento essencial para a proteção dos direitos humanos na Nigéria e demonstra que uma pessoa só pode ver seus direitos fundamentais efetivados se tiver acesso aos tribunais. Em seguida analisa a situação vigente na Nigéria e aponta os inúmeros obstáculos que se interpõem à realização do acesso à justiça. Para confirmar tal constatação, o autor analisa vários desses obstáculos – atrasos injustificados na administração da justiça, custo elevado dos litígios, formalidades técnicas, analfabetismo e o princípio do locus standi. Finalmente, questiona as perspectivas de melhoria no acesso à justiça, constatando que, se fossem implementadas reformas judiciárias, introduzidos mecanismos alternativos de resolução de contendas – com menos ênfase nas normas técnicas – e fortalecido o Programa de Auxílio Jurídico, seria possível assegurar tal acesso, com um impacto positivo sobre a proteção dos direitos humanos no país."

Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito

Melo, José Maria de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.04%
Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos. Em seguida, apresenta as medidas que o Poder Judiciário cearense adotou para que a justiça fosse ao encontro dos cidadãos.

A garantia da razóavel duração do processo como direito fundamental do indivíduo

Hote, Rejane Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.18%
Trata da problemática envolvendo a morosidade da prestação jurisdicional, discorrendo sobre a garantia da razoável duração do processo como direito fundamental, tendo em vista as questões atinentes ao princípio da anterioridade.

A morosidade da entrega da jurisdição e o direito à razoável duração do processo judicial

Oliveira, Rogério Nunes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.27%
Examina os aspectos gerais da prestação jurisdicional, analisando a repercussão da morosidade da entrega da jurisdição nos planos constitucional e infraconstitucional. Por fim, traça novos rumos para a humanização do processo e para a entrega rápida e efetiva da jurisdição.

Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal

Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça
Fonte: Secretaria Nacional de Justiça Publicador: Secretaria Nacional de Justiça
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86.03%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081942 341.4 N851p

O Conselho Nacional de Justiça e a administração do poder judiciário

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.04%
Conferência proferida no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27.10.2005; Discorre sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça, sobre a função dos órgãos do poder judiciário, bem como critica os resultados da emenda constitucional n. 45 por considerar não ter sido feito um real diagnóstico da Justiça antes que se implementasse a chamada reforma do judiciário.; Conferência proferida no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27 de outubro de 2005.

Controle compartilhado da administração da justiça

Dallari, Adilson Abreu
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda a administração da justiça e o controle das atividades administrativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário, esclarecendo alguns equívocos frequentes e fazendo distinções fundamentais para a correta compreensão do assunto.

Visão estratégica da justiça militar da União (horizonte 2010/2014); Visão estratégica da justiça militar da União

Soares, Carlos Alberto Marques
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.05%
Tece considerações sobre os métodos e processos utilizados pela justiça militar da União para demonstrar a capacidade de implementação dos compromissos institucionais relacionados com o planejamento e a gestão estratégica. Apresenta suas três atividades principais: análise, formulação e implementação da estratégia.

A indispensabilidade da tecnologia no judiciário

Paiva, Mário Antônio Lobato de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Tradução do documento do no encontro de presidentes de cortes supremas, tribunais supremos de justiça e representantes de conselhos da magistratura ibero-americana, realizado na cidade de San Salvaldor, onde foram aprovadas políticas de incorporação de novas tecnologias à administração da justiça, de cooperação e troca de experiências judiciais para união de esforços no sentido de desenvolvimento de sistemas.;

A reforma silenciosa da justiça

Escola de Direito do Rio de Janeiro; Centro Justiça e Sociedade
Fonte: FGV ; Ministério da Justiça Publicador: FGV ; Ministério da Justiça
Tipo: Livro
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96.03%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090344 342.56(81) R332s (2006); Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI.

Teoria do fato consumado : aplicação e eficácia à luz da segurança jurídica = Fact theory : application and effectiveness in the light of legal certainty

Manzaneda, Karina Cândida Oliveira; Medeiros Júnior, Leonardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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"Discute a possibilidade da aplicação da teoria do fato consumado diante da morosidade da prestação jurisdicional", abordando "a contradição daquela teoria com o princípio da duração razoável do processo, inserido no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da" Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004. Estabelece "a diferenciação no tratamento dado à Fazenda Pública quando esta, de alguma maneira, está em juízo."

Morosidade da justiça : a responsabilidade patrimonial do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional

Giolo Júnior, Cildo
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094261 347.91/.95(81) G496m (2012)

Acesso à Justiça Federal : dez anos de juizados especiais

(Ipea), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil); (CJF), Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.919.3(81)(047) A174j