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Edital de 22 de março de 2005

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Torna público que será realizada, no dia 06.04.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral; deliberar sobre a Resolução que trata da organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; e discutir assuntos referentes à aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 45/2004.

Ata da Sessão do Plenário - 20.04.2004

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Ato não publicado; Eleição de membro efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal e eleição do Ministro Diretor da Revista para o biênio 2004/2006

Ata da Sessão do Plenário - 06.08.2003

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Tipo: Legislação Formato: 48295 bytes; application/pdf
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Ato não publicado; Eleição e posse do membro efetivo e do suplente do Conselho da Justiça Federal e eleição do Ministro Diretor da Revista para o biênio 2003/2005.

Edital de 23 de junho de 2005

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Torna público que será realizada, no dia 09.08.2005, sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal para o biênio 2005/2007

Edital de 10 de agosto de 2005

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Tipo: Legislação Formato: 18998 bytes; application/pdf
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Torna público que será realizada, no dia 16.08.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral, eleger e empossar um membro efetivo e um membro substituto para o Conselho da Justiça Federal e referendar o anteprojeto de criação de 400 Varas da Justiça Federal.

Ata da Sessão do Plenário - 18.06.2003

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Eleição e posse do membro efetivo e do membro suplente do Conselho da Justiça Federal e eleição do Ministro Diretor da Revista para o biênio 2003/2005.

Edital de 1 de abril de 2004

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Torna pública a realização de sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo do Conselho da Justiça Federal e, se for o caso, um suplente, e eleger e empossar o Ministro Diretor da Revista para o biênio 2004/2006.

Ata da Sessão do Plenário - 23.08.2000

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Ato não publicado; Eleição do membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em decorrência da posse do Exmo. Sr. Ministro Waldemar Zveiter como membro efetivo daquela Corte.

Edital de 16 de fevereiro de 2006

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Torna público que será realizada, no dia 06.03.2006, sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Diretor da Revista, um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em virtude do término do mandato do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, além da elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria dos Ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo.

Ata da Sessão do Plenário - 05.08.1999

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Ato não publicado; Eleição e posse do Sr. Ministro Diretor da Revista, do membro efetivo e do membro suplente do Conselho da Justiça Federal, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Demócrito Reinaldo.

Edital de 30 de novembro de 1994

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Ato não publicado; Torna público que será realizada, no dia 02.12.1994, Sessão Extraordinária do Plenário para eleger um membro efetivo e um suplente do Conselho da Justiça Federal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco Dias Trindade, bem como para eleger o membro efetivo e o suplente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 05.05.1994

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Eleição do Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro para ocupar vaga de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 02.12.1994

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Eleição de membro efetivo do Conselho da Justiça Federal e de membro efetivo e suplente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ata da Sessão do Plenário - 18.06.2003

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Eleição e posse do membro efetivo e do membro suplente do Conselho da justiça Federal. Eleição do Ministro Diretor da Revista.

Ata da Sessão do Plenário - 06.08.2003

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36.35%
Eleição e posse do membro efetivo e do membro suplente do Conselho da Justiça Federal. Posse do Ministro Diretor da Revista.

Ata da Sessão Plenária de 6 de março de 2013

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Padronização das carteiras funcionais dos magistrados. Eleição de membro efetivo e suplente para o CJF. Requerimento do ministro Arnaldo Esteves Lima para acumular a corregedoria do CJF com a Turma e Seção. Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

Ata da Sessão Plenária de 20 de março de 2013

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Tipo: Legislação
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Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Teori Albino Zavaschi e eleição de membro efetivo e membros substitutos para o TSE.

Ata da Sessão do Plenário de 20 de agosto de 2014

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Ata da Sessão do Plenário de 20.8.2014 que elegeu um membro efetivo e um membro substituto do TSE e um membro suplente do CJF.

Ata da Sessão Plenária de 11 de fevereiro de 2015

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Tipo: Legislação
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Eleição de membros efetivos e suplentes do CJF e escolha do Ministro Ouvidor.

Ata da Sessão Plenária de 12 de agosto de 2015

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Eleição de membro efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal.