Página 1 dos resultados de 6458 itens digitais encontrados em 0.042 segundos

Desafios do meio ambiente

Martins, Humberto Eustáquio Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 24040 bytes; application/pdf
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.99%
Comenta a projeção e a notável trajetória da senadora Marina Silva, PT/Acre, nova Ministra do Meio Ambiente. Pessoa humilde, que superou imensas dificuldades, vítima de cinco malária, três hepatites, contaminação por metais pesados e leishmaniose – doença típica dos pobres da Amazônia – seringueira e analfabeta até os 14 anos. Indaga o que pensa tal personalidade dos problemas que terá de enfrentar; o fato de a Amazônia ter a maior biodiversidade, a maior reserva de água doce, a maior floresta tropical do mundo, e ter uma importância estratégica no que concerne ao equilíbrio global do Planeta, e a falta de uma política ambiental integrada. Tece considerações sobre o desempenho, o cargo e as dificuldades que a Ministra pode encontrar. Conclui lembrando que a coletividade tem um papel muito importante nesse trabalho, sugerindo providências e denunciando irregularidades, que o meio ambiente é vida, e que se faça do meio ambiente um ambiente inteiro.

O meio ambiente na Constituição Federal

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.99%
Discorre sobre o avanço nas taxas de poluição e as conseqüências danosas que elas produziram e produzem na população e na natureza. Propõe ao Estado uma postura de controle nas atividades, especialmente as que se apresentam com características poluidoras. Comenta a preocupação do Constituinte de 1988 com o meio ambiente. Ressalta a realidade hoje vivida com a poluição industrial, o uso de substâncias detergentes, a infectação das águas, a alteração da imagem da natureza com a utilização dos hidrocarburantes, dos anticriptógamos e dos fertilizantes. Aborda a proteção do meio ambiente, causa determinadora de um melhor padrão de vida. Salienta que seja impedido, através do Poder Judiciário, que atentados sejam cometidos contra o meio ambiente. Por fim, declara que é de competência da União instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direito de seu uso.

O juiz federal e o meio ambiente

Campos Júnior, Raimundo Alves de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
86.03%
Analisa o papel do juiz na preservação do meio ambiente e destaca os seguintes pontos: princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente; desenvolvimento econômico e meio ambiente; natureza do meio ambiente como direito; o Poder Judiciário e o meio ambiente; a tutela jurisdicional do meio ambiente; competência jurisdicional das causas do meio ambiente.

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente

Farias, Talden
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.9%
Estabelece uma delimitação do espaço de atuação do direito ambiental como ramo da ciência jurídica. Desdobra o conceito de meio ambiente em quatro aspectos: o meio ambiente natural, o artificial, o cultural e o do trabalho.

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente : em licitações, a quem compete obtê-lo?

Rigolin, Ivan Barbosa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.89%
Analisa a responsabilidade pela feitura de estudo de impacto ambiental em licitações que envolvam projetos que degradam o meio ambiente.

O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional

Ahmed, Flávio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.88%
Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Belo Horizonte: Fórum, 2010. No prelo); Expõe o conceito de meio ambiente cultural, surgido na Constituição Federal de 1988. Aborda a preservação do patrimônio histórico nacional, a composição desse patrimônio e o incentivo à produção cultural no Brasil.

O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Maringá : governança, poderes e decisões na gestão dos recursos hídricos

Assis, Paloma Carpena de; Godoy, Amalia Maria Goldberg
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.93%
Apresenta o papel exercido pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá - COMDEMA - na gestão dos recursos hídricos.

A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.99%
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo– Turma STJ.; O objetivo precípuo deste estudo é aprofundar os conhecimentos acerca da Reserva Legal, através da demonstração dos direitos fundamentais envolvidos, quais sejam, a defesa do bem ambiental e do direito a propriedade, e da problemática gerada pelas iminentes alterações ao Código Florestal, tema que rende muita discussão entre os ambientalistas e proprietários rurais. Aqueles defendendo a todo custo o meio ambiente e estes defendendo seu direito à utilização da propriedade rural sem restrições. Em meio às discussões está a sociedade, que acaba sendo a maior prejudicada pela demora na resolução ambiente. Se por um lado a defesa do meio ambiente é relevante, a garantia dos proprietários em usufruir de suas terras também tem sua importância. Contudo, este direito, não pode sobrepor-se ao interesse coletivo, devendo os proprietários se submeter às restrições legais para suas propriedades, revelando-se inaceitável que sejam beneficiados em detrimento do bem maior que é o meio ambiente...

O meio ambiente chegou ao mercado

El Khalili, Amyra
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.93%
Discorre sobre a preservação do meio ambiente e as preocupações a respeito da escassez da água. Apresenta informações sobre o mercado de créditos de carbono e mostra resultados de uma investigação sobre esse mecanismo.

A tutela do meio ambiente através dos tributos

Sales, João Victor Porto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.89%
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, além de verificar as medidas de outros países em relação ao assunto.

Prefácio [Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]; Prefácio Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
PT_BR
Relevância na Pesquisa
86%
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Prefácio a obra “Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente”. Pretende tornar-se um marco doutrinário na história da advocacia pública ambiental brasileira. Amostragem doutrinária dos mais importantes temas de direito ambiental enfrentados pela advocacia pública. Trata de obra destinada à concretização do interesse público, não de acirramento de rivalidades corporativas que tantos males já causaram ao meio ambiente e ao erário, porque à conducentes irresponsabilidade patrimonial dos poluidores e impunidade dos maus administradores.

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade

Alvez, Carina da Cunha; Mainardi, Jucelma de Cássia Tolotti; Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck; Rosa, Carlos Djalma Silva da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.97%
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabelecendo os parâmetros conceituais do meio ambiente. Discorre sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável para a efetividade desse direito.

Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade

Copetti, Camila; Frizzo, Eduardo Matzembacher
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.95%
Apresenta alguns conceitos e reflexões que possibilitem uma melhor compreensão da relação do ser humano consigo mesmo, com o outro e, especialmente, com o meio ambiente. Busca a possibilidade de reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, isto em meio à sociedade tida como de risco.

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica

Braga Filho, Edson de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
86%
Apresenta uma análise critica da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente.

O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente

Linhares, Felipe Neves
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.95%
Apresenta análise do caso fortuito e da força maior como possíveis causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública em casos de lesão ao meio ambiente.

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente (2012 : Brasília, DF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
PT_BR
Relevância na Pesquisa
95.99%
Evento realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.; MESA I – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTROVÉRSIA. Meio ambiente e sustentabilidade: alcance do controle jurisdicional – Juarez Freitas. Poder de polícia ambiental: aspectos controvertidos – Flávio Henrique Unes Pereira. Responsabilidade do Estado por dano ambiental – Márcio Cammarosano. Presidente da mesa - Flavio José Roman.; PALESTRA: “Licitações e Construções Sustentáveis” - Jessé Torres Pereira.; MESA II – CONSTRUÇÕES E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Conceitos e a experiência em sustentabilidade da Holcim como fornecedora de materiais de construção - Carlos Eduardo Garrocho de Almeida. Eficiência energética em edificações - Roberto Lamberts. Como ferramentas de certificações podem auxiliar no desenvolvimento do setor da construção no Brasil – Felipe Faria. Presidente da mesa - Cláudia Amorim.; PALESTRA: "PEC 99/03 - Tribunais e justiça ambiental no Brasil : uma flagrante necessidade" - Francisco Carrera.; MESA III – IMPACTOS DA CRIAÇÃO DAS VARAS AMBIENTAIS. As varas ambientais no contexto do projeto socioambiental da 4ª Região – Cândido Alfredo Silva Leal. A contribuição do Poder Judiciário à conservação da natureza - Elton Martinez Carvalho Leme. Proteção aos mananciais no bioma cerrado - Alexandre Vidigal de Oliveira. Presidente da mesa – Paulo Afonso de Oliveira.; PALESTRA: “A evolução do progresso” - Cristovam Buarque.; MESA IV – GESTÃO SUSTENTÁVEL E O BIOMA CERRADO. Sustentabilidade da biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral - exemplo do Parna de Brasília - Roberto Ricardo Vizentin. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável do cerrado - Donald Sawyer. Educação e gestão ambiental – Genebaldo Freire Dias. Presidente da mesa – Roberto Brandão Cavalcanti. Movimento Amazônia para sempre e suas metas - Victor Fasano.; PALESTRA DE ENCERRAMENTO. Herman Benjamin...

Relatório de atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável : Gestão 2012

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tipo: relatório Formato: 120 p.
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.88%

Relatório de atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável : Gestão 2013

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tipo: relatório Formato: 171 p.
PT_BR
Relevância na Pesquisa
85.88%

Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

Luz, Lília Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA; Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA; Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
86.07%
The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second...

Manual de gestão da biodiversidade pelas empresas: guia prático de implementação

Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA) Publicador: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo: Documento técnico
POT
Relevância na Pesquisa
85.91%
67 p. : il; O manual mostra as conexões entre os campos de ação, o sucesso nos negócios e a diversidade biológica. Essas associações são ilustradas por exemplos de melhores práticas de empresas que aderiram à iniciativa Biodiversidade em Boa Companhia. Em seguida, o manual apresenta o processo fundamental da gestão da biodiversidade pelas empresas e aconselha sobre sua operacionalização ao relacioná-lo às etapas do ciclo de gestão e identificar as possíveis ferramentas para sua implementação.; Uma publicação do: Ministério Federal para o Meio Ambiente, Preservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) Divisão de Relações Públicas • 11055 Berlin • Alemanha -- A publicação da tradução do “Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas” foi apoiada pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – SBF/MMA, a representação do Banco Mundial no Brasil e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.