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A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos : o caso da América Latina

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.; Trata da crise econômica duradoura, da inflação, da estagnação da economia, da fome, da miséria, da exploração desenfreada e irresponsável dos recursos naturais nos anos 80 e especialmente na América Latina. Analisa alguns dos aspectos da proteção do meio ambiente na América Latina. Ressalta que diversos ecossistemas latino-americanos oferecem uma grande diversidade de recursos naturais, que, bem aproveitados, poderiam extirpar a pobreza, sob bases de sustentabilidade. Comenta que a internacionalização do meio ambiente tem produzido resultados e que o direito ambiental tem se desenvolvido, com um certo atraso. Declara que a sociedade gradativamente se conscientiza da importância de proteger o meio ambiente, e que associações civis e cidadãos batem às portas dos tribunais. Afirma que a constitucionalização do meio ambiente tem importantes implicações teóricas e práticas. Menciona que nos últimos anos, no plano infraconstitucional, o Direito Ambiental, na América Latina, tem se manifestado através de leis ambientais gerais, algumas até denominadas Código. Por fim, ressalta que um dos maiores desafios da América Latina é a implementação das políticas públicas e normas ambientais.

Educação ambiental para crianças nos primeiros anos do ensino fundamental

Bastos, Fátima Magalhães
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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A questão ambiental tem muita relevância, pois a qualidade de vida no planeta depende de como a humanidade trata o meio ambiente. Assim sendo, a presente pesquisa teve o objetivo de averiguar os parâmetros que norteiam a educação formal nos primeiros anos do ensino fundamental. A questão ambiental é incorporada ao currículo escolar como tema transversal e é ligado as áreas das ciências sociais e naturais, tendo assim grande importância na educação. Também se buscou conhecer através da literatura, como os estudiosos da temática vêem a questão e quais suas contribuições. Percebe-se que atualmente há uma maior preocupação com a temática do meio ambiente, pois os articuladores da educação tem contribuído para dar suporte a uma educação voltada para os valores éticos e ambientais. Os parâmetros trazem os objetivos de formação para que os indivíduos possam compreender a cidadania e também posicionarem de maneira crítica e responsável diante do aspecto ambiental, político, dentre outros. O papel da escola é fundamental, pois é capaz de despertar no aluno a consciência e a mentalidade voltadas para a proteção do meio ambienta e para o comportamento sustentável.; Pedagogia

Licenciamento Ambiental Onshore

Pegado, Erika Araújo da Cunha
Fonte: Natal - Central Publicador: Natal - Central
Tipo: Livro
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A edição deste livro representa o esforço e a contribuição reflexiva de um grupo de pessoas e de instituições públicas e privadas em pensar sobre a prática de elaboração de instrumentos de licenciamento e de avaliação ambientais, principalmente de pessoas e de instituições ligadas à exploração e à produção de petróleo onshore (em terra). Como se sabe, apesar de todo movimento mundial vislumbrar a mudança da matriz energética, baseada nos combustíveis fósseis, visando à produção de energias mais limpas, a atividade de exploração e produção de petróleo figura atualmente e, ainda, será por algum tempo uma das principais bases da economia mundial, sendo considerada uma commodity (ou mercadoria) que move o mundo. Assim, conciliar proteção ao meio ambiente com atividade petrolífera pode parecer paradoxal, afinal a extração e produção de petróleo figura como um dos vilões do aquecimento global; porém, se não podemos, pelo menos por enquanto, prescindir dessa atividade econômica, devemos como sociedade buscar mecanismos que a tornem menos prejudicial ao Planeta.