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A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul : 1925-1941

Kummer, Lizete Oliveira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de criminosos inimputáveis ou semi-imputáveis. O Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul foi criado durante a vigência do Código Penal de 1890, inspirado nos princípios do direito penal clássico. Esta doutrina foi criticada pela escola antropológica ou positiva que, preocupada com a defesa social, voltava sua análise para o criminoso e sua periculosidade. A psiquiatria forense teve um papel de destaque na avaliação da periculosidade dos infratores realizada pela Justiça. As fontes utilizadas na tese são laudos periciais, artigos científicos escritos por médicos e súmulas de processos criminais. O texto analisa as representações sobre doenças mentais e personalidades anormais produzidas pela psiquiatria forense da época. Descreve os diagnósticos e sintomas dos pacientes “alienados” e as características de personalidade que os psiquiatras consideraram anormais...

Da maquinaria mortífera do manicômio judiciário à invenção da vida : saídas possíveis

Brasil, Rafaela Schneider
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A resposta penal para a junção entre crime e loucura é a medida de segurança contra o perigo. Forjado na costura entre os saberes médico e jurídico instituídos, a montagem ficcional do louco perigoso foi sendo criada a partir do século XIX e o seu destino acabou selado na maquinaria do manicômio judiciário como resposta normativa aos dispositivos de segregação na vigência da estratégia complexa de controle dos corpos na gestão biopolítica da nossa sociedade. Essa pesquisa parte da aposta e esperança na produção de uma outra saída e, para tanto, buscamos explicitar o que fez essa maquinaria se armar da forma com que se armou e quais as perspectivas de desarmá-la, fazendo uma genealogia sócio-histórica das bases epistêmicas que sustentam, ainda nos dias de hoje, a existência do manicômio judiciário. E, ao fazer esse caminho procuramos responder recorrendo a cenas-imagensmemórias, apresentando os efeitos no real da experiência, como as palavras afetam os corpos. Isto é, a forma pela qual essa ficção, que envolve os conceitos de crime e loucura juntos, incide sobre o sujeito. No desfazer a forma do manicômio judiciário trouxemos os movimentos da reforma psiquiátrica e a contribuição da psicanálise...

Narrativas de vida: viver fora depois de muito tempo dentro : experiências de usuários após a saída do manicômio judiciário

Leite, Loiva dos Santos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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Esta dissertação problematiza os processos de reabilitação e inclusão social de pessoas institucionalizadas, com extinção de medida de segurança cumprida no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre/RS. A pesquisa foi realizada com os pacientes, após a saída do Instituto, e que têm experienciado processos de organização de suas vidas fora dos muros da instituição. A indicação dos participantes foi feita pelos integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT), instituído em setembro de 2007 pela Promotoria de Direitos Humanos e Judiciário, que avaliou os casos emblemáticos, ou aqueles nos quais se fez necessário ampliar os processos reflexivos e dialógicos para dar seguimento ao acompanhamento efetivado. Foram utilizados os pressupostos da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Humanização para nortear a discussão acerca dos resultados obtidos. A partir de entrevistas, de documentos produzidos pelo referido GT e do diário de campo elaborado no decorrer do processo de investigação estabeleceu-se o corpus para as análises referentes ao tema. Dentre os resultados destacam-se temas como a institucionalização, a violência institucional, o duplo estigma – doença mental associada ao delito – violação de direitos e entraves da vida dentro e fora do manicômio judiciário. Tais temas evidenciam as marcas que o tempo de cumprimento da medida de segurança provocou nas vidas dos participantes da pesquisa. Entretanto...