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Gestão de gabinetes de magistrados nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Wiedemann Neto, Ney
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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O presente trabalho tem por finalidade identificar o papel do magistrado como gestor de seu gabinete, focado nos gabinetes dos desembargadores e juízes de direito convocados no âmbito das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para tanto, abordou-se as atividades de gestão sob os pilares do planejamento das atividades, da organização das rotinas, da liderança do magistrado e do controle dos processos e dos resultados. Em seguida, analisou-se a situação atual do modelo de gestão do Tribunal de Justiça rio-grandense, no que tange à implantação da metodologia da Qualidade Total como ferramenta de gestão do gabinete. Agregou-se a esses fundamentos a pesquisa de campo, com a coleta de dados acerca da diversidade de práticas de gestão encontradas no âmbito desse tribunal. Pelos resultados da pesquisa teórica e prática, foi possível apresentar uma proposta de estruturação de um “gabinete-modelo” e a definição de suas rotinas através da padronização dos procedimentos executados.

O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo

Moskowicz, Monique Geller
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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Diante das transformações pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais complexa, o magistrado necessita estar mais qualificado para julgar as demandas contemporâneas. Assim, torna-se imprescindível que, além de excelente preparo jurídico, o juiz tenha uma visão social e postura ética que o capacitem a solucionar os conflitos sociais que lhes são impostos. Desta forma, há que se ingressar na carreira da magistratura pessoas que possuam amplo conhecimento jurídico, além de conhecimentos extrajurídicos e ainda, possuam equilíbrio psicológico e firmeza ética. Este trabalho analisa a importância de uma formação própria dos magistrados e o papel das Escolas da Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo.

A responsabilidade civil do estado em face de condutas judiciais danosas : uma análise doutrinária e jurisprudencial

Bulawski, Cláudio Maldaner
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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Em um Estado Democrático de Direito, a conduta de todos os cidadãos deve ficar delimitada pelos ditames legais. Caso adotem alguma conduta contra os parâmetros normativos, devem por isso ser responsabilizados. Não deve ser diferente se o ato partir de algum dos agentes estatais. Aliás, com mais razão ainda o Estado tem de ser responsabilizado, pois como é de competência deste a edição das leis, não poderia jamais querer, em face disso, tornar-se imune ao seu conteúdo. É nesse ínterim que entra a responsabilização do Estado por atos dos magistrados. De uma hipótese de irresponsabilidade estatal, os Estados nacionais passaram a responsabilizar-se por tais condutas, seja de forma subjetiva ou objetiva. A Constituição da República brasileira de 1988 traz algumas espécies desta responsabilidade no artigo 5°, inciso LXXV. Todavia, a pergunta que deve ser feita é: são somente essas as hipóteses pelas quais o Estado se responsabiliza nas situações de atividades judiciais danosas? A resposta é negativa. Tanto a legislação infraconstitucional, que especifica algumas circunstâncias de caráter indenizatório, como a própria Constituição, que traz a cláusula geral de indenizabilidade prevista no parágrafo 6° do artigo 37...

A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado

Souza, Camilla Lopes de
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 79 f.
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O presente trabalho monográfico propõe-se a analisar a possibilidade de existir um conflito entre a independência do magistrado e o sistema de precedentes, tendo em vista que se costuma argumentar que a vinculação de decisões dentro do civil law, apontada por muitos como a solução para a irracionalidade deste sistema, violaria a autonomia jurisdicional. Objetivando encontrar a resposta para esta questão, foram analisadas primeiramente as trajetórias dos modelos civil law e common law, de modo a se compreender suas feições atuais, em especial os fatores que contribuíram para a consolidação das figuras assumidas pelos juízes em ambos os sistemas e os efeitos que disto decorreram. Superada esta etapa, apresentamos de maneira sintética as técnicas de aplicação do sistema de precedentes nos moldes do stare decisis, apontando ainda os principais benefícios que adviriam da sua efetiva incorporação nos ordenamentos do sistema romano-germânico, além de elencar dois dos argumentos mais utilizados para combater esta reforma. No último capítulo deste trabalho, visando a esclarecer se a alegação de que a autonomia funcional da magistratura seria afrontada pela obrigatoriedade das decisões-paradigma...

Prefácio [O Juiz: seleção e formação do magistrado no mundo comtemporâneo]; Prefácio O Juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 37236 bytes; application/pdf
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Prefácio à obra "O Juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo". Destaca a carreira de magistrado percorrida pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira que o autoriza a tratar do tema a que se propõe nesta obra. Apresenta uma visão ampla do panorama brasileiro no qual estão inseridas as escolas judiciais.

A legitimidade de sistema previdenciário próprio para o magistrado como integrante de uma carreira de estado específica e sem parâmetros no serviço público

Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 171196 bytes; application/pdf
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Faz uma retrospectiva das formas de Estado de Direito, ensejando demonstrar que os princípios adotados pelo Estado Democrático de Direito brasileiro impregnam todo o Ordenamento pátrio. Analisa do ponto de vista do Estado brasileiro, de princípios jurídicos e das especificidades da carreira de magistrado as razões que autorizam a adoção de um sistema previdenciário próprio.

O culto da deontologia pelo juiz

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a influência da deontologia no exercício da magistratura e relaciona definições. Aborda as regras de conduta do magistrado previstas na lei. Descreve o comportamento do juiz, tanto na vida profissional, como familiar e social. Ressalta os deveres, prazo para despachar, decidir e concluir os autos. Menciona regras de conduta impostas ao Juiz e não previstas na lei, relaciona limites a serem seguidos na vida profissional e privada. Por fim, afirma que o magistrado é, além de um integrante do Judiciário, agente político, condutor da atividade jurisdicional do estado, integrante da sociedade que assume deveres éticos e morais e que a sua missão é realizar o bem comum, fim supremo do Direito.

A freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento como critério objetivo na promoção de magistrado por merecimento

Guerra, Marcelo Lima
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A reforma do Judiciário trouxe inovações importantes, a exigir dos intérpretes a atenção devida, de modo a se extrair de suas respectivas normas, como de qualquer outra norma constitucional, a máxima eficácia possível. O presente trabalho destina-se a oferecer uma interpretação racional da expressão ‘freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento’, utilizada no art. 93, II, c, da CF para fixar critério objetivo de promoção por merecimento de Magistrado. A tese aqui defendida é que a tal expressão deve ser atribuído um sentido suficientemente amplo, de modo a abranger todas as atividades que efetivamente promovam o aprimoramento do Magistrado.

A formação do juiz e três modelos de magistrado

Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata sobre a formação do juiz. Tece comentários sobre os três modos básicos como um magistrado pode usar sua autoridade para o julgamento das lides.

A ética na formação do magistrado

Mendes, Francisco de Assis Filgueira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Destaca a importância da ética na formação do magistrado como insumo para aplicação da melhor justiça. Analisa o contexto atual do magistrado e sua relação com a sociedade. Indica as atribuições elementares para que o magistrado possa disseminar a justiça de maneira equânime.

Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar, não poderá exceder 120 dias : inteligência do art. 147, da Lei nº 8112/90

Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Traz uma noção de prazos no direito processual disciplinar e de duração razoável do processo administrativo disciplinar. Conclui que o afastamento das funções judicantes do magistrado em razão de processo disciplinar não pode exceder 120 dias.

O magistrado, protagonista do processo jurisdicional?

Passos, J.J. Calmon
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Incursiona, numa análise realista das relações sociais, no posicionamento filosófico realista da atividade e composição da magistratura, posicionando os aspectos pertinentes ao ser e ao dever ser em face do desempenho das premissas relativas ao cumprimento do papel social que define o magistrado como agente regulador das relações humanas, abstraindo dessa nobre função as possíveis considerações parahumanas que atingem alguns que se julgam parcela destacada dos demais integrantes da sociedade sob o ponto de vista da própria humanidade.

Do descumprimento do princípio do juízo natural : CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado : Princípio da subsidiariedade

Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda a discussão acerca da competência para instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado: se é do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal ao qual o magistrado está vinculado, examinando legislação, princípios e casos.

O papel jurídico, social e político do magistrado

Maciel, Adhemar Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Palestra proferida no 3º Encontro de Magistrados Brasileiros e Uruguaios, em Montevideo, setembro de 1994.; Palestra proferida no III Encontro de Magistrados Brasileiros e Uruguaios. Aborda a atuação do juiz frente às suas decisões e julgamentos, traçando as diferenças entre juiz e legislador. Comenta sobre o processo de escolha dos juízes em determinados países e no Brasil, e o tratamento igualitário que o magistrado deve ter ao julgar.

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

Harger, Marcelo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa o princípio do livre convencimento do juiz e a independência do Poder Judiciário em contraponto à impossibilidade de um magistrado brasileiro respaldar determinada tese caso haja jurisprudência dominante que expresse entendimento contrário.

O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law

Ávila, Ana Paula Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa o conteúdo e a natureza jurídica da imparcialidade, e, num amplo espectro, quais os princípios, direitos e garantias constitucionais têm sua realização assegurada pela imparcialidade. Apresenta a garantia da independência do magistrado, ao lado de outras garantias, como o pressuposto para o exercício imparcial da função jurisdicional. Analisa as implicações do reconhecimento da imparcialidade na relação processual, demonstrando como a imparcialidade deve ser pressuposta para a efetividade das demais garantias processuais e dos direitos fundamentais, cuja proteção constitui a tônica do Estado.

Herney Hoyos Garces, Magistrado del Tribunal Superior de Buga

Diario Occidente
Fonte: Biblioteca Departamental Jorge Garces Borrero Publicador: Biblioteca Departamental Jorge Garces Borrero
Tipo: historicalDocument; other; Documento histórico Formato: JPEG; 21X14; 21X14;1/2
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Herney Hoyos Garcés, Magistrado del Tribunal Superior de Buga. Fotografía tomada el 4 de Agosto de 1986; Valle del Cauca; Gobernación

Herney Hoyos Garcés, Magistrado del tribunal superior de Buga.

Diario Occidente
Fonte: Biblioteca departamental Jorge Garcés Borrero Publicador: Biblioteca departamental Jorge Garcés Borrero
Tipo: historicalDocument; other; Documento histórico Formato: JPEG; 13 X 7 cm; Electrónico
SPA
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foto a blanco y negro en buen estado de Herney Hoyos Garcés, magistrado del tribunal superior de Buga. El Archivo del Patrimonio Fotográfico y Fílmico del Valle del Cauca es responsabilidad de la Biblioteca Departamental del Valle Jorge Garcés Borrero, por convenio de cooperación suscrito con la Secretaria del Cultura Departamental, con el fin de aunar esfuerzos para su conservación, preservación y divulgación del Archivo entre la comunidad Vallecaucana, especialmente entre los estudiantes e investigadores que visitan la Biblioteca, propiciando el su uso y consulta permanente. La universidad Icesi es un colaborador en el proceso de difusión, facilitando la tecnología que permite la consulta de las imágenes.; Valle del Cauca, Gobernación

Herney Hoyos Magistrado del Tribunal Superior de Buga

Diario Occidente
Fonte: Biblioteca Departamental Jorge Garces Borrero Publicador: Biblioteca Departamental Jorge Garces Borrero
Tipo: historicalDocument; other; Documento histórico Formato: JPEG; 11X7; 11X7;1/2
SPA
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Herney Hoyos Magistrado del Tribunal Superior de Buga. Fotografía tomada el 3 de Marzo de 1981; Valle del Cauca; Gobernación

Fernando Guzmán, Magistrado del Tribunal Administrativo de Santiago de Cali; Fdo 03896

Occidente, Diario
Fonte: Biblioteca Departamental Jorge Garcés Borrero Publicador: Biblioteca Departamental Jorge Garcés Borrero
Tipo: historicalDocument; other; Documento histórico Formato: JPEG; 18X11; 18X11;1/2
SPA
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Fernando Guzmán, Magistrado del Tribunal Administrativo de Santiago de Cali