Página 1 dos resultados de 21 itens digitais encontrados em 0.132 segundos

Avalia????o de impacto ?? sa??de como instrumento para o licenciamento ambiental na ind??stria de petr??leo

Barbosa, Eduardo Macedo
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
Relevância na Pesquisa
35.96%
Este trabalho foi concebido a partir da reflex??o e discuss??o sobre as principais oportunidades para a abordagem integrada de Sa??de P??blica e Meio Ambiente, considerando o atual cen??rio energ??tico mundial, a introdu????o de novas tecnologias de produ????o e a necessidade de constru????o de uma refer??ncia conceitual e pr??tica que considere a intera????o entre Sa??de, Meio Ambiente, Responsabilidade Social das Empresas e Desenvolvimento Sustent??vel. Considerando os in??meros desafios para o controle dos impactos ambientais e de sa??de, atrav??s da gest??o efetiva de responsabilidade social de empresas potencialmente poluidores, particularmente da ind??stria de petr??leo e energia, essa tese tem como principal objetivo discutir como os aspectos de sa??de podem ser incorporados ao licenciamento ambiental do setor petr??leo. Para isso foi utilizada uma abordagem metodol??gica explorat??ria, por meio de exaustivo levantamento bibliogr??fico na literatura cient??fica e institucional de??reas empresariais e governamentais respons??veis pela obten????o e concess??o de licen??as ambientais. A partir da sele????o e an??lise de documenta????o oficial, particularmente dos estudos e relat??rios de impacto ambiental (EIA/RIMA) de empreendimentos nacionais de explora????o...

Gest??o ambiental na ind??stria: uma avalia????o do comportamento dos setores qu??mico e petroqu??mico com rela????o aos passivos ambientais e os problemas causados em torno da Ba??a de Guanabara

Silva, Ademir Brand??o
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
35.9%
Existe a necessidade de se deixar no passado ?? mentalidade empresarial de desenvolver programas para simplesmente apropriar recursos naturais, sem levar em considera????o os subprodutos gerados, de forma evitarmos o ac??mulo em uma quantidade crescente de res??duos em cada fase do processo de produ????o. A preocupa????o hoje est?? na certeza de que esses recursos naturais, que antes eram simplesmente transformados, est??o cada vez mais escassos ou degradados e, desta forma, h?? uma necessidade urgente de retifica????o das falhas que provocaram ou est??o provocando os desequil??brios ambientais e preju??zos para a sa??de da popula????o. Com base na s??rie de normas ISO 14000, na avalia????o da forma de conduta quanto a gest??o ambiental das ind??strias qu??mica e petroqu??mica ao redor da Ba??a de Guanabara, no que diz respeito aos seus passivos ambientais, incluindo tamb??m o papel do poder p??blico no trato desta quest??o. Para isso, a metodologia utilizada foi o envio de um question??rio para as ind??strias selecionadas, objetivando abordar quest??es sobre licen??a de funcionamento, tratamento dos res??duos de processo, legisla????o ambiental, passivos ambientais, treinamento de pessoal e riscos ambientais. De posse dessas informa????es...

Análise da abordagem socioeconômica no contexto do licenciamento ambiental de empreendimentos sucroenergéticos no estado de Mato Grosso do Sul

Paiva,Izabela Cristina Prado Souza Barbosa Ronda; Oliveira,Ademir Kleber Morbeck; Bononi,Vera Lúcia Ramos
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2015 PT
Relevância na Pesquisa
25.87%
Nesse momento de grande expansão da cultura de cana de açúcar e da agroindústria no Estado de Mato Grosso do Sul, o desenvolvimento de metodologias que permitam o acompanhamento e o monitoramento do meio socioeconômico pode contribuir para garantir a qualidade de vida de uma população em processo acelerado de mudanças. Empreendeu-se uma pesquisa junto ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul, no setor de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental, na qual se deu a análise dos Estudos de Impacto Ambiental das usinas do setor sucroenergético que possuem licença de operação, visando diagnosticar a qualidade da abordagem socioeconômica. Foram analisados 17 EIAs, verificando-se que o trato do meio socioeconômico carece de um aprofundamento teórico-metodológico para avaliar satisfatoriamente os impactos deste setor sobre a população e suas implicações sobre a dinâmica das comunidades.

Uma proposta de manejo para a pesca do polvo Octopus insularis Leite & Haimovici, 2008 (Mollusca: Cephalopoda) no Arquip??lago de Fernando de Noronha, Brasil

Leite, Tatiana Silva; Haimovici, Manuel; Oliveira, Jorge Eduardo Lins
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
25.82%
O Arquip??lago de Fernando de Noronha (AFN) encontra-se numa fase de consolidar uma pol??tica pesqueira/ambiental adequada para garantir a conserva????o dos recursos naturais na ??rea de Preserva????o Ambiental (APA), entre as esp??cies de polvo de ??guas rasas. Recentemente, foram desenvolvidos estudos sobre a biologia, pesca e import??ncia ecol??gica do polvo mais abundante nessa regi??o, Octopus insularis Leite & Haimovici, 2008, que podem servir como base para subsidiar o manejo de sua explora????o. Estes estudos indicam que a pesca artesanal de pequena escala em seu n??vel atual ?? compat??vel com a conserva????o deste recurso. Para que o impacto da pesca n??o venha a aumentar, algumas medidas deveriam ser implementadas, entre as quais: a restri????o das licen??as de pesca apenas para pescadores nativos ou residentes a mais de 10 anos, a delimita????o de 80 mm de comprimento do manto como o tamanho m??nimo de captura, a prote????o das ??reas com menos de 2 m de profundidade, visto que estas servem como ber????rios, e a proibi????o de pesca por meio de armadilhas e do uso de subst??ncias irritantes. Medidas de manejo considerando estas recomenda????es vem sendo implementadas pelo IBAMA na regulamenta????o da pesca de polvo dentro da APA de Fernando de Noronha desde 2005.; The Fernando de Noronha Archipelago is consolidating a fishery/environmental policy which should be able to guarantee the conservation of its natural resources...

Os programas de educa????o ambiental no contexto das medidas compensat??rias e mitigadoras no licenciamento ambiental de empreendimentos de explora????o de petr??leo e g??s no mar do Brasil : a totalidade e a pr??xis como principio e diretriz de execu????o.

Anello, L??cia de Fatima Socoowski de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Tese de Doutorado
POR
Relevância na Pesquisa
35.96%
Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o Ambiental, Instituto de Educa????o, 2009.; Esse trabalho investiga os programas, projetos e a????es de Educa????o Ambiental solicitados como condicionantes das licen??as ambientais das atividades de explora????o e produ????o de petr??leo e g??s no mar do Brasil. O ponto de vista te??rico da pesquisa foi ancorado nas categorias filos??ficas ???totalidade e pr??xis???, na perspectiva do materialismo hist??rico e dial??tico na teoria cr??tica. O aspecto estudado dos programas e projetos foi a organiza????o, planejamento e o gerenciamento das atividades no contexto do processo de licenciamento. Para tal, foi realizado um relato reflexivo da experi??ncia vivida para definir o tema e o objeto da pesquisa. Os resultados obtidos levaram, por um lado, a uma teoriza????o sobre a organiza????o do Estado e das pol??ticas p??blicas de gest??o ambiental na perspectiva do licenciamento ambiental de atividades poluidoras. Tamb??m aportaram o desenvolvimento de uma metodologia de elabora????o e planejamento dos programas e projetos bem como possibilidades de avalia????o e monitoramento, tendo como base o ???Programa de Educa????o Ambiental com Comunidades Costeiras??? ??? PEAC...

Participa??o social: a efetividade das audi?ncias p?blicas em processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais

Rocha, Lilian Luciana
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Ambiental. PRO?GUA, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Ambiental. PRO?GUA, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.19%
O sistema normativo ambiental brasileiro reconheceu o direito de todos os cidad?os de ter acesso ?s informa??es sobre o licenciamento ambiental de um dado projeto ou atividade atrav?s da publicidade do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relat?rio de Impacto Ambiental ? EIA/RIMA e da realiza??o de audi?ncias p?blicas. Nesse contexto, prop?s-se realizar uma investiga??o com o objetivo de identificar e analisar os mecanismos que levaram ? realiza??o de audi?ncias p?blicas e sua influ?ncia na condu??o de processos de licenciamento ambiental de tr?s empreendimentos de grande porte instalados no Estado de Minas Gerais: o Distrito Ferr?fero de Itabira, da Cia Vale do Rio Doce, em Itabira, a Ibiritermo, em Ibirit?, e a Cia de Cimento Portland Ita?, em S?o Jos? da Lapa. A escolha levou em conta as caracter?sticas tecnol?gicas dos empreendimentos, que determinam o potencial poluidor e o risco do processamento industrial, as rela??es com os assentamentos urbanos adjacentes, e o fato de que no processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos terem sido realizadas audi?ncias p?blicas. A pesquisa evidenciou dois aspectos importantes da participa??o social nos processos de licenciamento ambiental em estudo: o primeiro refere-se ? rela??o afetiva que a popula??o desenvolve com a cidade em vista dos la?os hist?ricos com o lugar...

Gerenciamento ambiental de projetos de minera??o: um estudo de caso

Borges, Leandro Augusto de Freitas
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.15%
A explora??o dos recursos naturais com a inser??o da vari?vel ambiental ? uma realidade inerente a todos os projetos de minera??o atualmente existentes. Esta forma de agir vem em busca do equil?brio entre atender as demandas da popula??o por min?rios e manter a capacidade de suporte do meio ambiente. Desse modo, com a evolu??o das quest?es legais, foram sendo criadas normas para a cobran?a da gest?o ambiental, a ser executada por parte das empresas de minera??o. Nesta disserta??o ? discutido um modelo de gest?o ambiental aplic?vel a minera??es de pequeno porte, definidas em fun??o das pol?ticas governamentais, especificamente ?quelas dentro do Estado de Minas Gerais. Discute-se como o processo de regulariza??o ambiental exigido pelas entidades governamentais estaduais pode se tornar a principal ferramenta de gest?o e administra??o ambiental empresarial. O modelo de gest?o proposto tem por base a aplica??o das exig?ncias legais impostas aos projetos de minera??o, para a obten??o das v?rias licen?as ambientais necess?rias para a extra??o dos recursos minerais, como principal ferramenta de preven??o dos danos ambientais potenciais que poder?o advir dessas atividades. Ao final, apresenta-se um estudo de caso, que cuida da aplica??o do modelo de gest?o proposto ? Pedreira Santa Efig?nia...

Usina Hidrel?trica de Belo Monte: o campo de for?as no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes pol?ticos

NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
45.89%
Esta disserta??o desenvolve uma an?lise sobre a din?mica do campo de rela??es estabelecido em torno da constru??o da hidrel?trica de Belo Monte, observada a partir das a??es empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as l?gicas que organizam a??es e rela??es entre agentes e institui??es e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrel?trica. Ficou evidenciado pela an?lise o enfraquecimento deste instrumento da pol?tica ambiental, em raz?o da produ??o de uma desregulamenta??o das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Refor?ando a argumenta??o do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conte?dos presentes nos discursos que comprovam a reprodu??o da ideologia desenvolvimentista enquanto vis?o predominante nas pol?ticas nacionais para a Amaz?nia. Atrav?s de revis?o bibliogr?fica, consulta documental e pesquisa de campo, a disserta??o mostra que quem mobiliza um grande capital pol?tico em favor do projeto e tem mais for?a no interior do campo de rela??es s?o os agentes e institui??es em maior aproxima??o com as quest?es apontadas como estrat?gicas nas pol?ticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflex?es produzidas neste trabalho...

Ci?ncia, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte

MORAL HERN?NDEZ, Francisco del; MAGALH?ES, S?nia Barbosa
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
35.87%
A fronteira hidrel?trica avan?a sobre a Amaz?nia com grandes obras como Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e de maneira decisiva atrav?s dos projetos de Belo Monte proposto na Volta Grande do Xingu, licenciado em fevereiro de 2010, e de aproveitamentos no rio Tapaj?s. Contudo, os grandes projetos de infra-estrutura de gera??o de energia nesta regi?o revelam confl itos, disputas pol?ticas e econ?micas que evidenciam risco aos processos de licenciamento ambiental, no processo de discuss?o de obras que envolvem bilh?es de reais e consequ?ncias ambientais e sociais de grande envergadura. Alerta-se neste artigo ? deslegitima??o do discurso de grupos sociais que se op?em ?s pol?ticas oficiais de desenvolvimento materializadas na duvidosa e pol?mica usina de Belo Monte-PA, baseado na experi?ncia da rede Painel de Especialistas constitu?do para an?lise cr?tica dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e diversos segmentos da sociedade.; ABSTRACT: The hydroelectric frontier in the Amazon is expanding due to the construction of large projects such as Santo Antonio and Jirau in the Madeira River, proposed projects in the Tapaj?s River, and Belo Monte in the big bend of the Xingu River (licensed in February 2010). Large projects that generate energy in the Amazon region provoke political...

Descentraliza??o da gest?o ambiental no estado do Par? e suas implica??es no licenciamento ambiental (1988-2010)

CORR?A, Simy de Almeida
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
55.97%
O Presente trabalho analisa as mudan?as institucionais e organizacionais na gest?o ambiental no Par? e em Bel?m de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos te?ricos do debate ambiental e quais as influ?ncias presentes na concep??o de gest?o ambiental no Brasil, chegamos ?s mudan?as institucionais e organizacionais no cen?rio ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudan?as, o processo de descentraliza??o da gest?o ambiental trouxe grandes repercuss?es ?s esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios aten??o. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentraliza??o e como esse instrumento ? reflexo do debate ambiental, da concep??o de gest?o ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudan?as institucionais e organizacionais nessas esferas.; ABSTRACT: The present thesis examines the institutional and organizational change in environmental management in Par? and Bel?m from 1988 to 2010. In reviewing the theoretical foundations of the environmental debate and what influences present in the design of environmental management in Brazil, we arrived at the institutional and organizational changes in environmental setting national, state and municipal levels. Within these changes...

Estrutura populacional e maturidade sexual de Sylviocarcinus pictus (h. Milne-Eduards, 1853) e S. Devillei h. Milne-Eduards, 1853 (Brachyura, Trichodactylidae) das ilhas do estu?rio amaz?nico no entorno de Bel?m, Par?, Brasil

SILVA, Leiliane Souza da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
35.73%
A disserta??o foi elaborada no formato de artigos, separados em cap?tulos, conforme formata??o do Programa de P?s-Gradua??o em Ecologia Aqu?tica e Pesca da Universidade Federal do Par?. E todos os experimentos foram conduzidos sob licen?a ambiental (IBAMA/MMA n? 02018.00729/06-36). O cap?tulo geral cont?m uma breve introdu??o sobre os caranguejos de ?gua doce, com ?nfase para os Trichodactylidae. Em seguida, apresentam-se os objetivos e a metodologia comum utilizada no trabalho. Os resultados foram agrupados em quatro cap?tulos, abordando aspectos da biologia de duas esp?cies de caranguejos dulc?colas presentes na ba?a do Guajar?, Par?, Brasil: Sylviocarcinus devillei H. Milne-Eduards, 1853 e Sylviocarcinus pictus (H. Milne-Eduards, 1853). No primeiro cap?tulo foi investigada a estrutura populacional (raz?o sexual e estrutura em tamanho), bem como a distribui??o dos caranguejos em rela??o aos locais de coleta e aos fatores abi?ticos (temperatura e salinidade). O segundo cap?tulo aborda a seletividade das armadilhas utilizadas na captura dos esp?cimens. No terceiro capitulo foi estimado o tamanho de maturidade sexual morfol?gica atrav?s de dados de comprimento e peso corporal, realizado para S. devillei e S. pictus e no ?ltimo cap?tulo foi investigado o tamanho de maturidade a partir de an?lises histol?gicas das g?nadas de S. pictus. Ao final...

Certifica??o florestal: uma an?lise dos protocolos do FSC para emiss?o de selo verde e das normas estatais para licenciamento florestal no estado do Par?

ALMEIDA, Raimundo da Costa
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
35.72%
A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Par? interferem positiva ou negativamente na ado??o da certifica??o de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodol?gica foi ? qualitativa, com o uso da estat?stica descritiva para apoiar interpreta??es e/ou conclus?es firmadas a respeito da an?lise dos dados coletados. A popula??o amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Par?, com certificado do FSC. Os dados e informa??es foram coletados em relat?rios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov?veis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Par? (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz?nia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Par? interferem negativamente na certifica??o florestal, pois a an?lise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certifica??o h? mais de cinco anos, ainda apresentam n?o conformidades relacionadas ao n?o cumprimento da legisla??o ambiental e as estat?sticas sobre a produ??o madeireira na Amaz?nia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda n?o s?o efetivas no combate a produ??o de madeira ilegal no Estado Par?...

A cidade e os ?bichos?: poder p?blico, sociedade e animais em Bel?m (1892-1917)

VIEIRA, David Durval Jesus
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
45.82%
Ao longo do s?culo XIX, os governos municipais proibiram determinados usos, tais como a perman?ncia e circula??o de animais em Bel?m por meio de ?C?digos de Posturas?. Mesmo ap?s a Intend?ncia de Antonio Lemos (1897-1911), per?odo de apogeu da economia gom?fera e consolida??o do regime republicano, as proibi??es permaneceram, e a elas foram adicionadas medidas e a??es pr?ticas como a cria??o de uma Guarda Municipal. A presente disserta??o investiga como o poder p?blico queria disciplinar os moradores da capital paraense no uso de animais e resultados pr?ticos disso, focando a an?lise em tr?s tipos de proibi??es: maltratar os animais de carga, soltar animais de gado de qualquer esp?cie pelas ruas e pra?as, e ter c?es sem licen?a municipal. Para tanto, eu investiguei fontes como os ?C?digos de Posturas?, ?Relat?rios dos Intendentes Municipais?, jornais, literatura e imagens. Analisei esta documenta??o utilizando conceitos como o de natureza e de civiliza??o, na perspectiva da Hist?ria Ambiental.; ABSTRACT: Throughout the nineteenth century, municipal governments banned certain uses, as permanence and circulation of animals in Bel?m through the ?C?digos de Posturas?. Even after Antonio Lemos Stewardship (1897-1911), during the peak of rubber economy and the consolidation of the republican regime...

O processo licitat?rio como mecanismo de prote??o socioambiental

MORGADO, Giovanna Corr?a
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
55.97%
Esse trabalho trata da licita??o como mecanismo de prote??o socioambiental, analisa de que forma o processo licitat?rio pode funcionar como uma materializa??o do princ?pio da preven??o ambiental, na instala??o de empreendimentos p?blicos potencialmente causadores de degrada??o ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da quest?o ambiental e seus aspectos relevantes, a inser??o do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a an?lise do processo licitat?rio e os princ?pios jur?dicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua rela??o com os demais instrumentos de prote??o ambiental. A licita??o ? o meio pelo qual a Administra??o P?blica contrata a realiza??o de empreendimentos p?blicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licita??o constitui um importante mecanismo de prote??o ambiental, quando a Administra??o P?blica cumpre o procedimento licitat?rio legal vigente no pa?s. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administra??o P?blica n?o cumpriu tal procedimento, violando o princ?pio da legalidade e da preven??o e precau??o ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrin?ria bem como a partir da analise das decis?es emitidas pelo Poder Judici?rio do Estado do Par? e do Tribunal de Contas da Uni?o...

Educa??o ambiental no licenciamento: um estudo do programa de educa??o ambiental na transamaz?nica - munic?pio de Brasil Novo-Par?

MAFRA, Kelly Soares
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
55.97%
O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa de Educa??o Ambiental da BR-230 realizado no munic?pio brasileiro de Brasil Novo, estado do Par?, por ocasi?o do processo de licenciamento ambiental da obra de asfaltamento da rodovia BR-230 (Transamaz?nica). O objetivo refere-se a uma an?lise dos resultados das a??es realizadas pelo Programa de Educa??o Ambiental da BR-230 no munic?pio de Brasil Novo, no per?odo de 2009 a 2011. O referencial te?rico-metodol?gico parte de uma abordagem qualitativa que privilegia as an?lises sobre o Programa de Educa??o Ambiental numa perspectiva de Educa??o Ambiental cr?tica. A coleta e a an?lise de dados foram realizadas a partir de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da educa??o b?sica e complementadas com informa??es buscadas em documentos ligados ao Programa. Os resultados da pesquisa dimensionam a import?ncia da reflex?o te?rica sobre os processos pedag?gicos utilizados para a realiza??o da Educa??o Ambiental no ?mbito do Programa. A pesquisa revela a partir da an?lise das falas dos sujeitos entrevistados que h? um esfor?o de articula??o entre a proposta de a??o desenvolvida pelo Programa e as quest?es ambientais da realidade local; as a??es proporcionaram aos sujeitos novos conhecimentos e viv?ncias que s?o significativas nas suas pr?ticas docentes...

O licenciamento ambiental para hidrel??tricas do Rio Madeira: Santo Ant??nio e Jirau

Oliveira, Am??ncio Jorge de; Veiga, Jos?? Paulo C??ndia; Onuki, Janina; Amorim, S??nia Naves
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
46.12%
O caso relata o processo de concess??o de licenciamento ambiental para a constru????o de Santo Ant??nio e Jirau, duas usinas hidrel??tricas no estado de Rond??nia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual d??ficits energ??ticos colocavam o pa??s em estado de alerta, o que ampliou a press??o para projetos de aproveitamento hidrel??trico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Acelera????o do Crescimento (PAC), o que lhe confere car??ter priorit??rio. A concess??o de licen??a de viabilidade ambiental (licen??a pr??via) constitui pr??-requisito para ser iniciada a licita????o das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se at?? agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e subst??ncias t??xicas, e a prote????o das popula????es locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver m??ltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de media????es e negocia????es multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negocia????es, para alunos com conhecimentos pr??vios sobre teoria das negocia????es, permitindo articular aspectos te??ricos com a dimens??o pr??tica relatada pela experi??ncia. O caso tamb??m fornece elementos para an??lise da participa????o dos atores pol??ticos...

Relatório de pesquisa: avaliaçao dos critérios de sustentabilidade dos financiamentos apoiados pelos fundos constitucionais brasileiros

Young, Carlos Eduardo; Queiroz, Julia; Rocha, Erico
Fonte: CEPAL Publicador: CEPAL
PT
Relevância na Pesquisa
25.89%
Incluye Bibliografía; O objetivo deste relatório é avaliar os critérios e indicadores de sustentabilidade ambientais dos programas apoiados pelos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Cabe ressaltar que cada Fundo possui programas específicos voltados ao desenvolvimento sustentável, quais sejam: FNE Verde (FNE), Pronatureza (FCO) e FNO Amazônia Sustentável (FNO). A pergunta central da pesquisa é saber se os critérios e mecanismos utilizados pelos agentes financeiros são adequados o suficiente para selecionar projetos que tenham ênfase na conserva ção ambiental. A questão decorrente é sugerir que instrumentos ou mecanismos podem ser desenhados para aumentar a relevância e eficiência de critérios ambientais na análise dos projetos, bem como melhorar o desempenho dos programas especialmente voltados para projetos que valorizem o meio ambiente. A metodologia utilizada para efetuar a análise consistiu na realiza ção de entrevistas com técnicos dos bancos responsáveis pela gestão dos Fundos e na análise dos planos de aplica ção dos recursos dos Fundos e outros documentos divulgados publicamente pelos bancos gestores e órgãos controladores. Originalmente, a idéia era também realizar uma análise do ciclo de vida de projetos...

Projeto de integra????o do Rio S??o Francisco com as bacias hidrogr??ficas do nordeste setentrional: an??lise da informa????o t??cnica conjunta N.?? 144/2005, do Minist??rio P??blico Federal, e da licen??a pr??via N.?? 200/2005, do IBAMA

Carvalho, Ana Lu??sa Soares de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.1%
A seca na regi??o nordeste do Brasil influ??ncia diretamente na economia do pa??s, uma vez que prejudica toda a agricultura e a pecu??ria local, contribuindo, assim, para o desemprego e o ??xodo rural. Al??m disso, a inibi????o do acesso ?? ??gua ?? popula????o configura viola????o ao direito fundamental da dignidade humana, tornando-se responsabilidade do Estado. Nesse contexto, o governo, para solucionar esse problema, considerou como melhor op????o executar o Projeto de Integra????o do Rio S??o Francisco com as Bacias Hidrogr??ficas do Nordeste Setentrional (PISF). Assim, o presente estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais causados pela obra, a viabilidade do projeto e a constitucionalidade da Licen??a Pr??via N.??200/2005 concedida pelo IBAMA. Para isso, foi realizada uma an??lise jur??dica dos documentos emitidos pelo Minist??rio P??blico Federal, pelo Minist??rio da Integra????o Nacional e pelo IBAMA sobre a realiza????o do PISF, sem entrar no m??rito dos conhecimentos t??cnicos de engenharia. Dessa forma, foi poss??vel identificar o cumprimento dos requisitos legais e constitucionais necess??rios para concess??o de licen??a pr??via ao projeto.

A import?ncia da defini??o das ?reas de influ?ncia(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no munic?pio de Ipixuna do Par?-PA

CARVALHO, Salma Sar?ty de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
55.91%
A pesquisa sobre a relev?ncia da defini??o de ?reas de influ?ncias (AI) para a sociedade, abordou sobre Estudos de Impactos Ambientais (EIA?s) de empreendimentos de extra??o mineral. Foram analisados 11 (onze) Estudos de Impactos Ambientais protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente ? SEMA, envolvendo a d?-cada de 1990 a 2000, al?m de legisla??es e literaturas especializadas. Para tanto, foi abordado ? minera??o no Estado do Par? e o processo de licenciamento ambien-tal, defini??o das ?reas de influ?ncia em projetos de minera??o e cria??o de seis crit?rios, espec?ficos para esta disserta??o, visando a avalia??o da AI?s apresenta-das nos 11 EIA?s, para o meio antr?pico. Os resultados da an?lise levaram a detec-tar as raz?es que confirmam a relev?ncia das AI?s, assim como suas implica??es associadas ? qualidade do EIA/RIMA e sua funcionalidade para a sociedade. Bus-cando subs?dios que fortalecessem o argumento defendido sobre a relev?ncia das AI?s, foram realizadas trabalhos de campo nas minas de caulim. As referidas minas j? se encontram em funcionamento h? mais de 10 anos, e foi poss?vel perceber al-gumas mudan?as ocorridas em suas AI?s. O resultado do campo, confirmou a an?li-se realizada nos 11 EIA?s, pois foi evidente detectar que a decis?o para selecionar e definir as AI?s...

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESCONSTRUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO

JERONYMO, Alexandre Cosme José; BERMANN, Célio; GUERRA, Sinclair Mallet Guy
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 10/12/2012 POR
Relevância na Pesquisa
36.08%
Este trabalho contribui para ampliar o debate entre os órgãos ambientais que analisam projetos hidrelétricos para concessão de licenças ambientais e os agentes econômicos interessados nas licenças. São apresentadas informações empíricas sobre a infraestrutura viária identificada na Área de Influência Direta (AID) do projeto UHE Tijuco Alto e contrastadas com as informações sobre a infraestrutura viária do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. Foi constado que o volume de informações empíricas catalogadas na AID é superior ao do EIA. O contraste indica que o EIA merece análise criteriosa,aprofundada e interdisciplinar, e as lacunas contribuem para ampliar o período dedicado para análise do EIA e obstruem avaliações futuras.