Página 1 dos resultados de 10763 itens digitais encontrados em 0.013 segundos

Um olhar econômico sobre a saúde e o trabalho infantil no Brasil; An economic view on health and child labour in Brazil

Nicolella, Alexandre Chibebe
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/05/2006 PT
Relevância na Pesquisa
36.89%
O objetivo dessa tese é verificar se existe impacto do trabalho infantil na saúde da criança. O entendimento dessa relação é importante, pois pode fornecer maiores subsídios para o combate ao trabalho infantil e permitir o direcionamento de políticas para restabelecer a saúde da criança em casos onde a erradicação não foi efetivada. Para a análise foram utilizadas as PNADs de 1998 e 2003, que trazem suplemento especial sobre saúde, e empregada a técnica econométrica de pseudo-painel. Os resultados obtidos foram consistentes com aqueles alcançados na literatura. Para a análise do trabalho infantil sobre a saúde foram utilizados quatro modelos, representado diferentes variáveis relacionadas ao trabalho. O primeiro utilizou a variável que indica se a criança trabalha ou não. Observa-se que o fato de a criança exercer qualquer atividade laboral impacta negativamente sua saúde. O segundo modelo analisou as horas trabalhadas pelas crianças. Os resultados mostram que quanto maior o número de horas trabalhadas, pior é o status de saúde da criança. O terceiro modelo analisou o trabalho perigoso e mostrou que esse tem impacto negativo sobre a saúde da criança, sendo esse impacto maior do que aquele obtido no primeiro modelo para os indivíduos que trabalham. O último modelo analisa os diferentes setores de atividades...

Trabalho produtivo em Karl Marx: novas e velhas questões; Productive labour in Karl Marx: new and old issues

Cotrim, Vera Aguiar
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 17/09/2009 PT
Relevância na Pesquisa
36.9%
Esta pesquisa examina a conceituação de Marx acerca do trabalho produtivo, tanto em suas determinações gerais, quanto como categoria econômica particular do modo de produção capitalista. Tem por objetivo, em primeiro lugar, explicitar o critério distintivo do trabalho produtivo com relação ao trabalho improdutivo na forma de sociabilidade capitalista, analisando a relação que ambas as categorias estabelecem com o capital social, bem como entre si. Com isso, pretende-se explicitar os fundamentos da unidade da classe trabalhadora e a base de sua oposição ao capital. Em segundo lugar, temos como finalidade expor as transformações concretas que o trabalho experimenta após a subsunção ao capital, em sua relação com a categoria de trabalho produtivo. Assim, abordamos o trabalho complexo e o trabalho imaterial como formas do trabalho produtivo para o capital, em sua conexão com o desenvolvimento da produtividade do trabalho social.; This research examines Marx conception of productive labour concerning both its general determination and its existence as a particular economic category of capitalist mode of production. Firstly, it is aimed at eliciting the distinctive criteria of productive labour with regard to unproductive labour in capitalist form of sociability and analyzing the relationship that both categories establish with social capital...

Além da informalidade, aquém dos direitos: reflexões sobre o trabalho desprotegido; Beyond informality, below the rights: reflections on the unprotected labour

Sanchez, Fábio José Bechara
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/08/2012 PT
Relevância na Pesquisa
36.92%
Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte...

Conteúdo jurídico da cláusula trabalhista nos contratos públicos e a afirmação dos direitos fundamentais no trabalho; Labour clause in public contracts and the affirmation of the fundamental rights at work.

Alves, Marcos César Amador
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 08/05/2014 PT
Relevância na Pesquisa
36.91%
O princípio da dignidade humana necessita, como em nenhum outro momento, sair do plano etéreo. Direitos meramente de papel em nada contribuem para o verdadeiro avanço civilizacional por todos ambicionado. Para que a humanidade caminhe celeremente para a realização dos valores sedimentados ao longo de um lento processo de consciência política e jurídica que resultou na construção dos catálogos de direitos fundamentais, impreterível se mostra a efetivação plena dos direitos humanos. A convicção da imprescindibilidade da proteção da dignidade humana necessita ser materializada. A questão da efetividade dos direitos fundamentais afeta, com notável magnitude, a proteção jurídica dos trabalhadores. A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e os postulados do trabalho decente, saudável e seguro, os quais configuram a definição dos padrões mínimos de direitos trabalhistas no âmbito internacional, não têm sido cumpridos nos diferentes países, comprometendo gravemente a tutela deferida à dignidade do trabalhador. É preciso assegurar a aplicabilidade e a realização dos direitos trabalhistas fundamentais, combatendo os abjetos casos de trabalho em condições análogas à de escravo...

Labour surplus economy under transitions : a case study of chinese rural labour mobility = Transições na economia de mão de obra excedente: um estudo de caso da mobilidade da mão de obra rural na China; Transições na economia de mão de obra excedente : um estudo de caso da mobilidade da mão de obra rural na China

Cheng Li
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/12/2014 PT
Relevância na Pesquisa
36.89%
Três décadas de reforma econômica e abertura, a China tem vivido uma fase de desenvolvimento de transições econômicas de um sistema planejado para a de um mercado, juntamente com um padrão de desenvolvimento típico dualista. A mobilidade do trabalho de um controle restrito durante o período de pré-reforma a um afrouxamento gradual pós-reforma, juntamente com a melhoria de industrialização e expansão da urbanização, apresentou uma transferência de massa sem precedentes em termos de tempo, espaço, ocupação, indústria e escala. No entanto, a sustentabilidade de tal modelo de desenvolvimento do crescimento econômico altamente determinado pela escala da força de trabalho excedente rural restante. Com a fermentação persistente da generalizada falta de trabalho desde 2004, a diminuição gradual do dividendo demográfico atribuído principalmente à implementação da política de planejamento familiar desde 1980, bem como os atuais crescimentos contínuos dos custos de trabalho e a desaceleração do crescimento econômico, quanto tempo pode durar este modelo de desenvolvimento econômico baseado na transferência de força de trabalho, tornou-se um acalorado debate e agitação no campo acadêmico socioeconômico. Portanto...

St. Catharines and District Labour Council fonds, 1957-1986

Cameron, Chantal
Fonte: Brock University Publicador: Brock University
Tipo: Outros
EN
Relevância na Pesquisa
36.92%
The St. Catharines and District Labour Council was founded in May 1957 by unionized workers from St. Catharines, Thorold, Merritton, Port Dalhousie and Grimsby. They sought to improve the social and economic welfare of workers; promote the organization of workers into unions for their mutual benefit, regardless of race, creed, colour, or national origin; encourage the sale of union-made goods and services; promote worker education; provide workers with a voice in politics; and safeguard the democratic nature of the labour movement. The Council, affiliated with both the Canadian Labour Congress and the Ontario Federation of Labour, was instrumental in assisting local workers with their labour disputes, including Canadian Pulp and Paper workers at Abitibi Provincial Paper in Thorold [1975-76], and Gallaher Paper [1999], workers at the St. Catharines Eaton’s store [1985], as well as smaller disputes such as that between the part-time secretarial staff and the Welland County Roman Catholic Separate School Board [1972] and workers of the Skyway Lumber Company [1972]. The Council also assisted the community at large by offering a Community Counseling Service [1971-1976] to help citizens with issues concerning various government agencies...

Results of the Kosovo 2013 : Labour Force Survey

Kosovo Agency of Statistics
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
36.89%
The purpose of the Labour Force Survey in Kosovo is to provide statistical data on labor market indicators and enable comparisons to be drawn with previous years. The methodology and definitions applied in the LFS are the same as those used in 2012 and is consistent with Eurostat regulations. The LFS survey includes 600 Enumeration Areas throughout the territory of Kosovo where 4,800 households are interviewed. This Labour Force Survey 2013 report contains data on employment and unemployment by age, gender, employment status, economic activities, occupations and other areas of the labor market. At the end of the report section 6 reports on changes of the main indicators between 2012 and 2013. Overall there have not been any dramatic changes, which is to be expected. The unemployment rate has remained virtually unchanged between 2012 and 2013 and it remains higher among women than men. The unemployment rate is higher among young people. Kosovo continues to exhibit challenging labor market performance despite a continued growth rate. Kosovo is one of the transition countries least affected by the global economic crisis...

Competing with dad: changes in the intergenerational distribution of male labour market income

Gregory, R.G
Fonte: Universidade Nacional da Austrália Publicador: Universidade Nacional da Austrália
Tipo: Working/Technical Paper Formato: 72715 bytes; application/pdf
EN_AU
Relevância na Pesquisa
36.93%
Two decades ago a discussion of the interactions between expenditure on the welfare system and labour market changes would have focussed on the impact of changing unemployment levels. Today, the unemployment-welfare expenditure link is still important but another factor has been added. Increasingly welfare policy discussions are focussing on the relationship between wage changes and welfare payments. There are three important recurring themes.

First, the labour market has been generating wage falls among the low paid and changing the financial balance between low wages and social security benefits. After long periods of high unemployment, particularly long term unemployment, questions are increasingly raised as to whether a significant proportion of unemployment may be attributable to unemployment benefits that are too generous relative to employment at low wages.

Second, there are increasing calls to adopt labour market policies to weaken centralised wage fixing and unions and, in this way, encourage low wages to fall further. In order to avoid the rapid growth of the working poor that may result from these initiatives, it is often suggested that labour market deregulation policies should be accompanied by income subsidies for the low paid. Under these circumstances...

Do selection criteria make a difference? Visa category and the labour force status of Australian immigrants

Cobb Clark, Deborah A
Fonte: Universidade Nacional da Austrália Publicador: Universidade Nacional da Austrália
Tipo: Working/Technical Paper Formato: 62504 bytes; application/pdf
EN_AU
Relevância na Pesquisa
36.87%
This paper assesses the role of selection criteria in the immigrant settlement process by analysing the labour force status of immigrants entering Australia under different immigration programs. In particular, do immigrants selected on the basis of labour market skills rather than family relationships have higher participation and employment rates immediately after migration? To what extent does this represent a head start as opposed to a long-term labour market advantage? Information from the Longitudinal Survey of Immigrants to Australia (LSIA) is used to address these questions.

The results highlight the importance of visa category in predicting the likelihood that an immigrant desires employment and is successful in finding it. For the most part, migrants selected in part for their labour market skills have better labour market outcomes. Much of the difference in the labour market status of immigrants in different programs remains even once we have controlled for the effects of human capital and other productivity-related characteristics. Over time, the relative gap in the labour force participation rates of immigrants in different visa categories increases, while the gap in employment rates decreases. Finally, net of visa category...

Does the 457 Visa Program address regional labour shortages effectively?

Deng, Elaine
Fonte: Universidade Nacional da Austrália Publicador: Universidade Nacional da Austrália
Tipo: Relatório
Relevância na Pesquisa
36.91%
This report finds that the 457 visa program is ineffective in addressing labour shortages in regional Australia. There are two core issues with the program. First, the way in which the 457 visa program determines a skill shortage is narrow and it does not consider the various factors constituting a skill shortage. Second, the Consolidated Skilled Occupations List (‘CSOL’ or ‘Occupations List’) of the 457 visa program is not responsive to regional labour shortages, nor does it differentiate national and regional labour force demand. Besides, there is also a gap in semi-skilled shortages as the CSOL is not designed to address semi-skilled shortages, while many regional areas experienced skill shortages in occupations with low level of skills. This paper finds that the 457 visa program is still needed as the program plays a significant role in filling labour shortages in Australia. There is evidence to demonstrate that the Australian economy has benefited from the 457 visa program. The paper also finds that training cannot be the alternative solution to labour shortages and it is necessary to have the 457 visa program to address labour shortages. The main challenges in portraying a holistic picture of regional labour shortages are the lack of updated migration data in regional areas and the lack of evidence-based information on the labour force in regional areas. The ultimate objective of this report is to recognise such challenges and recommend possible strategies to solve these issues. This report argues that identifying and meeting regional labour shortages is in fact difficult. There is a critical need for a large set of empirical evidence in order to present a comprehensive picture of regional labour force demand. In response to the lack of empirical data and the complicated issues underpinning the skills shortages in a regional context...

Beyond the unemployment rate: towards a more comprehensive method for measuring labour underutilisation.

Barrett, Steven Robert Foster
Fonte: Universidade de Adelaide Publicador: Universidade de Adelaide
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2012
Relevância na Pesquisa
36.97%
The official labour force statistics that are used in Australia have serious limitations. While appropriate for characterising the employment and unemployment situations of a labour market dominated by standard employment relations, however, they may now be inappropriate as standard employment relations no longer dominate the Australian labour market. Over the past 25 years, significant restructuring of both the economy and the labour market has occurred resulting in slower growth of full-time employment, a substantial increase in part-time work, a continued decline in the male labour force participation rate and a continued increase in the female participation rate. As a result, two serious problems emerged in the Australian labour market in the wake of the recession of the early-1990s, a substantial increase in both hidden unemployment and visible underemployment, which were not reflected in the official Australian measures of labour underutilisation, that is the seasonally adjusted unemployment rate and the trend unemployment rate. Up until the late-1980s, hidden unemployment and visible underemployment were not important sources of labour underutilisation in Australia, but they now contribute significantly to the level of labour underutilisation. Herein lies the problem that is the crux of this thesis. The growth in hidden unemployment and visible underemployment means that the official measures of labour underutilisation for Australia...

Labour markets and rural unrest in Spanish agriculture, 1860-1936.

Simpson, James
Fonte: Universidade Carlos III de Madrid Publicador: Universidade Carlos III de Madrid
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
Publicado em /12/2000 ENG
Relevância na Pesquisa
36.9%
This paper considers how changes in cultivation influenced the demand for farm labour in the half century prior to the Civil War. In the first section I assess the relative importance of wage labour and the evidence of a farm ladder in Spanish agriculture. The second shows to what extent agricultural labour markets were integrated within a national labour market. I argue that because of sharp seasonal fluctuations in demand, we would expect large amounts of labour flow in both directions between the rural and urban labour markets. Finally, I argue that although the demand for labour in Andaluda grew faster than aggregate supply, the major peaks in demand at harvest time encouraged landowners to use migrant gang labour or mechanise. Employment for the local labour force therefore is likely to have declined, and this was a major cause of the increase in labour militancy during the first third of the twentieth century.

Indonesian labour migration to Sabah: changes, trends and impacts.

Sayed Mahadi, Syed Abdul Razak Bin
Fonte: Universidade de Adelaide Publicador: Universidade de Adelaide
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2014
Relevância na Pesquisa
36.9%
This thesis is concerned with low-skilled Indonesian labour migration to Sabah East Malaysia that is driven by multi-sectoral developmental activities, particularly in plantations and agriculture. The flow of Indonesian workers that began before Sabah’s independence in 1963 has grown especially during the 1990s parallel with Sabah’s economic development facilitated by a well established network system that allows entrance to Sabah through legal, semi-legal and illegal channels. Indonesian labour migration to Sabah has become more complex with the state government’s inability to implement temporary migration policies which consequently has allowed migrants to stay longer than their contracts permit, bring family members with them and form family units. In addition, the granting of fast-track citizenship for political reasons is believed to attract more migrants to Sabah. This study has three main parts namely changes, trends and impacts of Indonesian labour migration to Sabah. It begins with an analysis of internal changes in Malaysia generally, and Sabah specifically; that involves rapid economic development, improvement in education and changes in workforce structure initiated by New Economic Policy (NEP) implemented in 1970. As a result...

Precariousness on the menu: Restaurant work and labour mobility within the low-wage service industry in Kingston, Ontario

Denstedt, Mark James
Fonte: Quens University Publicador: Quens University
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 2901996 bytes; application/pdf
EN; EN
Relevância na Pesquisa
36.92%
Precarious employment refers to forms of work characterized by limited job security, few employment benefits, lack of control over the labour process and low-wages. Restaurant work demonstrates a range of precarious forms of employment and reveals the complexity of issues that such jobs raise in the context of the regulation of the local labour market. This thesis analyses the nature of precarious employment in the restaurant industry in Kingston, Ontario. In particular, it seeks to understand how precarious employment is shaped by the structure and dynamics of the local labour market. The research highlights the role played by labour mobility, in shaping workers’ experiences of precarious work. Labour mobility refers to the movement of workers between different jobs and between different worksites within a structured local labour market as they seek to better their economic situation and generate a sustainable income for themselves. Through a discussion of labour mobility, this thesis seeks to contribute to a new lens through which the impacts of a precarious and flexible labour market can be better understood as they shape the lives of workers themselves. The objective of this study is to better understand the factors which shape the lived realities of precarious restaurant workers in one specific local labour market. The empirical analysis draws on data collected by Statistics Canada and interviews conducted with both employers and employees in local restaurants to analyze the structure of the local labour market and the nature of precarious employment. The research demonstrates that the restaurant industry in Kingston is comprised of three distinct submarkets...

Street-level labour inspection in China and the implementation of ILO Convention No.155 concerning occupational safety and health

Liu, Larui
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
EN
Relevância na Pesquisa
36.91%
Les relations de travail et d'emploi sont devenues des enjeux importants en Chine. La Chine a ratifié 25 conventions internationales du travail et a travaillé en étroite collaboration avec l'OIT pour améliorer la sécurité et la santé au travail. Malgré ces efforts, la Chine est souvent critiquée pour des violations du travail. Face à ces problèmes, un système législatif d'administration de travail a été développé au niveau national. Mais l’application de ces règlements demeure problématique.. En particulier, les difficultés rencontrées par les inspecteurs du travail dans l'application de ces lois constituent un élément clé du problème. Notre mémoire s'intéresse essentiellement au rôle de l'inspecteur du travail dans l'administration publique de la sécurité du travail en Chine. Ces fonctionnaires jouent un rôle important et peuvent parfois exercer leur discrétion en tant qu'acteurs de première ligne, faisant d'eux de vrais décideurs politiques. Par conséquent, la compréhension de leur rôle et de leur discrétion dans l'application des normes du travail en Chine est cruciale. Notre mémoire est centré sur une étude de cas qualitative d'un bureau d'inspection du travail dans la région de Beijing. Dans le cadre de notre recherche nous avons examiné le rôle des inspecteurs du travail au moyen d’entretiens semi-structurés...

The different worlds of labour and company law: truth or myth?

Botha,MM
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 EN
Relevância na Pesquisa
36.92%
Recently the South African company law landscape underwent a dramatic overhaul with the introduction of the Companies Act 71 of 2008. Central to company law is the promotion of corporate governance. It is clear that companies are no longer accountable just to their shareholders but also to society at large. Leaders should, for example, direct company strategies and operations with a view to achieving the triple bottom-line (economic, social and environmental performance) and should thus also manage the business in a sustainable manner. An important question in company law still today is in whose interest the company should be managed. Different stakeholders of importance to companies include shareholders, managers, employees, creditors etcetera. The Companies Act aims to balance the rights and obligations of shareholders and directors within companies, and it encourages the efficient and responsible management of companies. When considering the role of employees in corporations it must be noted that the Constitution grants every person a fundamental right to fair labour practices. Social as well as political changes were evident after South Africa's re-entering the world stage in the 1990s. Changes in socio-economic conditions within a developing country were also evident. These changes had a major influence on the South African labour law dispensation. Like company law...

The interplay between international law and labour law in South Africa: piercing the diplomatic immunity veil

Gericke,SB
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 EN
Relevância na Pesquisa
36.91%
This article investigates the interplay between labour law and international law in the context of the diplomatic employment relationship. The overriding effect of the Constitution of the Republic of South Africa, 1996 as supreme law to protect the labour rights of employees is weighed against the effect of various binding international legal instruments aimed at protecting diplomats' right to immunity. In view of the competing rights of employees and diplomatic employers, the question in this regard is to what extent employees in a diplomatic employment relationship can rely on their right to "fair labour practices" in the broad sense and the overall protection afforded to employees whose rights are infringed. In view of the perception that diplomatic employers can hide behind a veil of diplomatic immunity and in the absence of judgments by the Commission for Conciliation, Mediation and Arbitration (CCMA) and the Labour Court, answers and guidelines were sought from various international courts and legal instruments. However, it is pointed out that the application of labour law and international law to protect the interests of individuals against a state is an exceptionally sensitive and controversial issue. It is suggested that the international relationship between two states be used as a holistic framework...

A critical assessment of the Minimum Age Convention 138 of 1973 and the Worst Forms of Child Labour Convention 182 of 1999

Mavunga,RA
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/05/2013 EN
Relevância na Pesquisa
36.91%
The International Labour Organisation (the ILO) has regulated child labour through the Minimum Age Convention and the Worst Forms of Child Labour Convention. Such conventions aim at the reduction and eventual elimination of harmful labour practices. After the ratification of such conventions, many countries have adopted domestic laws prohibiting harmful labour. Despite such regulations, statistics prove that children still participate in harmful work. The main purpose of this article is to assess the ILO child labour conventions critically, so as to provide further understanding of the provisions of the text of such instruments. While the aim of the Minimum Age Conventionwas the progressive eradication of child labour, the Worst Forms of Child Labour Convention recognises the existence of tolerable forms of child labour, and it seeks to eliminate the worst forms of child labour.

The enforceability of illegal employment contracts according to the Labour Appeal Court: comments on Kylie v CCMA 2010 4 SA 383 (LAC)

Selala,KJ
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2011 EN
Relevância na Pesquisa
36.9%
The Labour Appeal Court in Kylie v CCMA decided the vexed question as to whether or not the CCMA has jurisdiction to resolve a dispute of unfair dismissal involving a sex worker. Both the CCMA and the Labour Court had declined to assume jurisdiction to resolve the dispute on the basis that the employee's contract of employment was invalid and therefore unenforceable in law. The Labour Appeal Court, on the other hand, overturned the Labour Court's decision and held that the CCMA has jurisdiction to resolve the dispute, regardless of the fact that sex work is still illegal under the South African law. For this decision, the Labour Appeal Court relied on section 23(1) of the Constitution, which provides that everyone has the right to fair labour practices. According to the Labour Appeal Court the crucial question for determination by the court was if a person in the position of a sex worker enjoyed the full range of constitutional rights including the right to fair labour practices. In the court's reasoning the word everyone in section 23(1) of the Constitution is a term of general import and conveys precisely what it means. In other words everyone, including a sex worker, has the right to fair labour practices as guaranteed in the Constitution. A critical analysis of the judgment is made in this case note. The correctness of the court's judgment...

The history of labour hire in Namibia: a lesson for South Africa

Botes,Anri
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2013 EN
Relevância na Pesquisa
36.98%
Labour hire, the practice of hiring out employees to clients by a labour broker, has been a part of Namibia's history since the early 1900s in the form of the contract labour system. This form of employment was characterized by inhumanity and unfair labour practices. These employees were subjected to harsh working conditions, inhumane living conditions and influx control. The contract labour system continued until 1977, when it was abolished by the General Law Amendment Proclamation of 1977. It was during the 1990s that the hiring out of employees returned in the form of labour hire. It continued in this form without being regulated until it was banned in the Namibian Labour Act of 2007. In 2009 Africa Personnel Services, Namibia's largest labour broker, brought a case before the court against the Namibian Government in an attempt to have the ban nullified on grounds of unconstitutionality. It argued that the ban infringed on its right to carry on any trade or business of its choice as contained in section 21(1)j) of the Constitution of the Republic of Namibia. APS triumphed. It was not until April 2012 that new legislation was promulgated in order to officially lift the ban and to regulate labour hire in its current form. This new legislation came into force in August 2012. Various very important provisions are contained in the Labour Amendment Act 2 of 2012 concerning labour brokers. Part IV of the Employment Services Act 8 of 2011...