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A polícia e os “black blocs”: percepção dos policiais sobre junho de 2013 (versão preliminar)

Fundação Getulio Vargas. Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Fonte: DAPP Publicador: DAPP
Tipo: Relatório
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A mobilização coletiva operada nas ruas e organizada através dos canais de redes sociais é um fenômeno social relativamente recente. No caso brasileiro, junho de 2013 foi singular porque tomou proporções inéditas ao propagar novos movimentos a partir desses canais, criando uma espécie de efeito cascata. Considerando esses eventos, este estudo visa, principalmente, à construção de um quadro interpretativo a partir do olhar do policial sobre essas manifestações e os black blocs, explorando questões relacionadas às instituições de segurança e ao Estado, os procedimentos operacionais e legais, assim como a compreensão sobre as demandas de cidadania. A parte final da análise se ocupa em delinear nexos entre as varáveis abordadas.

#naovaitercopa: manifestações, Copa do Mundo e as eleições de 2014

Romao, Wagner de Melo
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 152-167
POR
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The article aims to recover the manifestations process of June 2013, in an attempt to understand the elements, which characterized it. It is intended to indicate how and why the main political consequences generated by the manifestations became its own possibility of a rematch in June 2014, during the hosting of the World Cup, organized by FIFA and the Brazilian government. It is suggested which may be the nature and extent of its impacts over the general election in this year. It is argued that the key issue is the ability of the State, the governments and their police in dealing with manifestations that have, relatively, new, persuasive, and violent ideas.; O artigo busca recuperar o processo das manifestações de junho de 2013, na tentativa de compreender os elementos que a caracterizaram. Pretende-se indicar como e porque a principal consequência política gerada pelas manifestações tornou-se a própria possibilidade de sua reedição, em junho de 2014, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol, organizada pela FIFA e pelo governo brasileiro. Indica-se qual poderá ser a natureza e amplitude dos impactos de uma eventual nova onda de manifestações sobre as eleições gerais nesse ano. Defende-se que o elemento chave da questão está na capacidade do Estado...

Projeto de Lei Antiterrorismo e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares

Canheo, Roberta
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 91 f.
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O presente trabalho tem como objetivo analisar pormenorizadamente o projeto de Lei Antiterrorismo do Senado Federal, de n° 499, sob um olhar crítico, buscando apontar sua incompatibilidade com um Estado Democrático de Direito, e sua propositura em meio a um contexto de criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. A pesquisa inicialmente delimita como marco teórico o Direito Penal do Inimigo preconizado por Jakobs Günther e sua aplicabilidade à realidade brasileira; após analisa-se os aspectos de estado de exceção e totalitarismo modernos e os motivos que fazem com que nosso país possa ser considerado um Estado de exceção permanente. O conceito de terrorismo é também problematizado, ao passo que se chega à conclusão de que no Brasil o único terrorismo que importa ser lembrado é o de Estado. Pretende-se ainda a apresentação do panorama geral da criminalização dos movimentos sociais, partindo-se da origem do termo criminalizar, passando-se para um retomado histórico dos processos criminalizantes pelos quais os movimentos brasileiros passaram e passam; chegando-se à discussão sobre as manifestações populares de junho de 2013...

Brasil, junho de 2013, classes e ideologias cruzadas

Singer,André
Fonte: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Publicador: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2013 PT
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Analisando pesquisas disponíveis sobre a composição social dos acontecimentos de junho, o autor sugere a hipótese de que podem ser simultaneamente expressão de uma classe média tradicional inconformada com diferentes aspectos da realidade nacional e um reflexo daquilo que denomina "novo proletariado": os trabalhadores, em geral jovens, que conseguiram emprego com carteira assinada na década lulista (2003-2013), mas que padecem com baixa remuneração, alta rotatividade e más condições de trabalho.

Portaria SAF n. 93 de 4 de junho de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Publicador: Superior Tribunal de Justiça
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria SAF n. 73 de 3 de maio de 2013.; Designa o titular da Seção de Testes e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 23/2013 (Processo STJ n. 4107/2013), que tem por objeto a renovação de licenças dos componentes de software.

Edital de Sessão Ordinária de 12 de junho de 2013; Edital de Confirmação de Horário n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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A Coordenadoria da Terceira Seção torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 26 de junho de 2013, terá início às 10 horas.

Edital de Sessão Ordinária de 14 de junho de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19 de junho de 2013, terá início às 10 horas.

Portaria GAB n. 21 de 10 de junho de 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Altera o art. 2º da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013.; Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, delegado de serviço extrajudicial como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados.

Portaria GAB n. 22 de 13 de junho de 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013, Juiz de Direito como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes às Varas de Execução Penal.

Edital de Sessão Ordinária de 18 de junho de 2013; Edital de confirmação de horário n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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A Coordenadoria da Segunda Seção torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 26 de junho de 2013, terá inicio às 9 horas.

Edital de Sessão Ordinária de 19 de junho de 2013; Edital de Confirmação de Horário n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Torna público aos interessados que a 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 26 de junho de 2013 terá início às 9 horas.

Portaria GAB n. 24 de 19 de junho de 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Exclui juiz do art. 2° da Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013. Inclui e exclui juízes no art. 2º da Portaria n. 16 de 7 de junho de 2013.

Portaria GDG n. 541 de 25 de junho de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 26 de junho de 2013, quarta-feira, serão, excepcionalmente, das 8h às 12h.

Portaria STJ n. 371 de 25 de junho de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria STJ n. 343 de 4 de junho de 2013.; Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, os prazos processuais ficarão suspensos.

Portaria GAB n. 26 de 25 de junho de 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Inclui servidor no artigo 4º da Portaria n. 16 de 7 de junho de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes ao Tribunal do Júri.

Resolução STJ n. 19 de 30 de outubro de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Altera a Resolução STJ n. 14 de 28 de junho de 2013.; Acrescenta dispositivos à Resolução STJ n. 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

O que restou da indignação?juventude e representações sociais de cidade ideal e conflitos urbanos após as manifestações de junho de 2013

Rocha, Carolina Carneiro; Aléssio, Renata Lira dos Santos (Orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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Recentemente, uma avalanche mundial de indignação protagonizada por jovens urbanos intrigaram estudiosos. No Brasil, o esfriamento das ações pôs em dúvida a implicação dos jovens. Com base na articulação psicossociológica de Doise, investigamos as representações sociais de cidade ideal e conflitos urbanos para 197 jovens de classe média de Fortaleza-CE. Utilizamos associação livre de palavras sobre cidade ideal, escala de posicionamentos em conflitos urbanos e levantamento de inserções e vivências sociais. A análise foi embasada no paradigma das três fases, realizada por Análises Fatoriais apoiadas nos softwares Trideux e SPSS. Os resultados sobre cidade ideal indicaram representações centralizadas em questões públicas e organizadas em quatro modelos de cidade: democrática, pacífica, organizada e ouvida. Variações intergrupais deram-se em função das representações do cidadão, dos problemas urbanos e das pertenças dos sujeitos. Os resultados sobre conflitos urbanos indicaram campo comum composto por princípios de gestão íntegra e transparente da cidade, coletividade e garantia de direitos. As representações foram organizadas em torno das minorias sociais, dos usos da cidade e do preço a pagar pela Copa do Mundo. Ancoraram-se em inserções educacionais...

Da “imobilidade” à ação: por que os brasileiros saíram às ruas em junho de 2013? O contágio comportamental como parte da explicação

Carneiro, Thiago Lopes
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 20 p.
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As manifestações ocorridas em junho de 2013 no Brasil desafiam os cientistas sociais. Este artigo discute o emprego do conceito de Contágio Comportamental para explicar a imensa mobilização. Revisam-se a teoria e os achados empíricos em torno do conceito. Conclui-se que o Contágio Comportamental pode explicar uma parte importante da ação coletiva, o que pode ser mais bem explorado em estudos empíricos futuros.; The demonstrations occurred in June 2013 in Brazil challenge social scientists. This article discusses the concept of Behavioral Contagion as a tool to explain such a huge mobilization. Theory and empirical findings on the concept are reviewed. Behavioral Contagion may explain an important part of collective action which can be further explored in future empirical studies.

Pessoas em situação de rua, uso de drogas e o consultório de rua

Abreu, Deidvid de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 168 p.| il., grafs., tabs.
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Florianópolis, 2013.; Esta pesquisa social em saúde caracterizou-se como exploratório descritiva com abordagem qualitativa. Teve como objetivos Compreender aspectos sobre a situação de estar na rua, o uso de drogas e o atendimento do Consultório de rua; Correlacionar informações colhidas em campo com o relatório final do Consultório de Rua; Conhecer as ações realizadas pelo Consultório de Rua e sua contribuição no acesso à saúde; e Identificar processos de inclusão e exclusão social vivenciados pela população em situação de rua. Os sujeitos de pesquisa foram 15 pessoas em situação de rua, 12 homens e 3 mulheres, entre 20 e 59 anos.Os dados foram coletados no período de março a junho de 2013, no centro da cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Os encontros com os sujeitos de pesquisa foram através de abordagens no próprio espaço da rua. O principal instrumento de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada, sendo esta gravada em áudio. Além da entrevista, o pesquisador também utilizou a observação participante. Foram utilizados ainda...

Os editoriais da Folha de São Paulo : análise do discurso sobre as jornadas de junho de 2013

Petry, Jaques Maurício
Fonte: Universidade de Passo Fundo Publicador: Universidade de Passo Fundo
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
POR
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Com base na teoria construcionista de Traquina, propõe-se fazer a análise de discurso do material editorial do Jornal Folha de São Paulo durante o período das manifestações de junho de 2013, conhecidas como “jornadas de junho”, onde o veículo em questão fez a cobertura total das ações feitas criando inclusive uma editoria específica sobre o assunto, que era alimentada diariamente. Baseando-se nas teorias de Traquina e na análise feita, conclui-se que apesar de o jornal buscar manter-se imparcial em relação ao apoio ou não das marchas, atos que aconteciam nos manifestos, no que diz respeito à violência e à depredação, eram expostos de uma forma crítica, inclusive no que tange às motivações que levaram os jovens as ruas, consideradas pelo jornal, em um primeiro momento, como mera desculpa para atos de vandalismo e depredação ao que foi considerado como patrimônio do sistema, ônibus, pontos de ônibus e faixadas de prédios públicos. Durante a análise foi possível perceber algumas marcas culturais e estereótipos que subjetivamente remetem ao leitor uma ideia diferente do texto conotativo, remetendo através de algumas expressões um sentido denotativo que leva o leitor a formar determinada ideia em relação aos manifestos e seus participantes.