Página 1 dos resultados de 90 itens digitais encontrados em 0.017 segundos

O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça; The modern defiance and the judiciary: legal system, time, space and actuation of justice.

Pereira Junior, Ricardo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/05/2010 PT
Relevância na Pesquisa
36.22%
O Judiciário sofre crise cujas causas são normalmente atribuídas à falta de infra-estrutura e incapacidade administrativa. Na realidade, a insatisfação decorre da redefinição das funções do Direito, somada à modificação das noções de tempo e espaço do mundo moderno. O câmbio do quadro em que o mundo jurídico opera demanda a revisão dos parâmetros de atuação da Justiça, para atendimento das expectativas de um mundo globalizado, de velocidade acelerada. Iniciamos o estudo do Judiciário nos modelos do estado liberal e do estado do bem-estar social. Em seguida, colocamos as novas demandas jurídicas e sociais que desafiam o funcionamento da Justiça. Há nova configuração normativa, aberta e fluída, com menor precisão na definição de condutas e aceleração da produção de normas. O próprio tempo social experimentou mutação, alimentado pelo movimento da especialização do conhecimento, que adota a urgência como normalidade operacional. Ainda, a diminuição das fronteiras potencializa os contatos humanos, e exige nova forma de regulação, incompatível com a forma tradicional de trabalho do Judiciário. Estruturado como órgão burocrático, o Judiciário não tem condições de ofertar respostas rápidas...

Meios consensuais de resolução de disputas repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes do judiciário; Settlement in repeated litigation: repeat players in court conciliation and mediation.

Asperti, Maria Cecília de Araujo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/04/2014 PT
Relevância na Pesquisa
26.03%
Direito processual civil, Mediação e conciliação, Reforma judiciária; The proliferation of individual claims repeating factual and/or legal matters have inspired procedural reforms aimed at the standardization of judgments, the consolidation of precedents and the collectivization of individual claims and searching for effectiveness and legal certainty. Another important response to this repeated litigation is the promotion of consensual dispute resolution, especially conciliation and mediation in the courts. This research investigates how consensual mechanisms are used by courts to deal with repeated litigation and which are the practices and techniques specifically aimed at repeated disputes. The characteristic elements of these repeated disputes are the similarity of the factual and/or legal arguments, the representativeness of the volume of claims and the fact that one of the parties litigates in similar disputes more often, while the other in involved in such type of cases only occasionally. These repeat players are known as the great litigants of the Judiciary, and enjoy certain advantages in terms of bargaining power, resources and information in view of their size and the frequency with which they are involved with similar cases. An empirical research was carried out court programs in Brazil and the United States to study the perceptions of the actors involved in the design and operation these programas on the issues raised. It was found that repeated litigation is a crucial part of court conciliation and mediation programs...

Termo de ajustamento de conduta: uma forma alternativa de acesso à justiça

Heck, Luiza Klein Trompowsky
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.3%
Esta monografia analisa as características do Termo de Ajustamento de Conduta, bem como demonstra os motivos pelos quais se apresenta como uma solução para a efetividade do princípio do acesso à justiça. Para demonstrar que o TAC é de fato uma alternativa à via judicial, foram obtidos dados nos sites do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Justiça que comprovaram a crise do sistema judiciário. Em seguida, foram expostas algumas características do ajustamento de conduta bem como sua evolução ao longo dos anos. A princípio, tais peculiaridades corroboram ainda mais a ideia de “substitutividade” ao procedimento judicial, uma vez que o instituto além de ser mais célere, não impõe as formalidades exigidas pelo poder judiciário. Por fim, foram apresentados dois termos de ajustamento de conduta, sendo primeiro firmado pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, e o segundo pelo Ministério Público do Trabalho. A conclusão deste estudo é a de que TAC tem todo o potencial para tornar-se uma alternativa à solução de litígios, contudo, ainda precisa de certas adaptações para que seja plenamente eficaz. This dissertation analyzes the characteristics of the Conduct Adjustment Declaration (TAC)...

As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileira

Paula, Carlos Eduardo Artiaga
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
36.46%
O presente trabalho visa analisar se o Judiciário possui prerrogativas institucionais para assegurar, de modo eficaz, os direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise, valendo-se, como parâmetro, do período de 1964 a 1979 da experiência ditatorial militar brasileira. Para tanto, observa-se que, na vigência do sistema de crise, compreendido como uma forma de legalidade extraordinária, não se permite suprimir direitos nem que seja convertido em uma ordem autoritária e, para tanto, é indispensável o controle jurisdicional para reprimir excessos e os ilícitos cometidos, sobretudo, pelos agentes do Estado. Contudo, valendo-se dos eventos ocorridos durante o regime autoritário de 1964, observa-se que o Judiciário foi utilizado como instrumento para apoiar a ditadura, pois foram cassadas as suas prerrogativas institucionais; os ministros da Corte Suprema foram paulatinamente sendo substituídos por apoiadores do regime e, ainda, o Judiciário não se opôs de forma direta à ditadura, mediante a declaração de inconstitucionalidade de seus atos institucionais. Após o período ditatorial, não houve a repressão criminal dos agentes estatais infratores e a busca pela verdade e o resgate à memória ainda se mostram incipientes. Esses exemplos fornecem indicativos que conduzem à conclusão de que...

Public Sector Reform: What Works and Why? An IEG evaluation of World Bank Support

Independent Evaluation Group
Fonte: Washington, DC : World Bank Publicador: Washington, DC : World Bank
EN_US
Relevância na Pesquisa
25.99%
The World Bank support for public sector reform has grown notably in recent years. To address the questions of what is working and why in this area, the Independent Evaluation Group (IEG) has examined Bank lending and other support for public sector reform in four areas: public financial management, administrative and civil service, revenue administration, and anticorruption and transparency. A majority of countries that borrowed to support public sector reform improved their performance in some dimensions, but there were shortcomings in important aspects. Middle-income borrowers saw improvements in their public sector quality more frequently than low-income borrowers, even though the low-income group usually had greater needs for public sector improvement. Performance usually improved for public financial management, tax administration, and transparency, but not for civil service. Direct measures to reduce corruption, such as anticorruption laws and commissions, rarely succeeded, as they often lacked the necessary support from political elites and the judicial system.

Managing the Real and Fiscal Effects of Banking Crises

Klingbiel, Daniela; Laeven, Luc
Fonte: Washington, DC: World Bank Publicador: Washington, DC: World Bank
EN_US
Relevância na Pesquisa
26.06%
The study provides two recent analyses, spurred by the recent East Asian crisis, of government responses to financial distress, and, also presents a comprehensive database on systemic, and borderline banking crises. In the first chapter, the authors review the tradeoffs involved in public policies for systemic, financial, and corporate sector restructuring. They find that consistent policies are crucial for success, though such consistency is often missing. This consistency covers many dimensions, and entails among other things, ensuring that there are sufficient resources for absorbing losses, and, that private agents face appropriate incentives for restructuring. The authors also find that sustainable restructuring, requires deep structural reforms, facing upfront, political economy factors. In the second chapter, the authors use cross-country evidence to determine whether specific crisis containment, and resolution policies, systematically influence the fiscal costs of resolving a crisis. They find that accommodating policies - such as blanket deposit guarantees...

Financial Sector Assessment Program : Nigeria - Basel Core Principles for Effective Banking Supervision

International Monetary Fund; World Bank
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
26.03%
The assessment of the current state of the implementation of the Basel Core Principles (BCP) for effective banking supervision in Nigeria, against the BCP methodology issued by the Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) in October 2006, was completed between August 27 and September 19, 2012, as part of a Financial Sector Assessment Program (FSAP) update, undertaken jointly by the Fund (IMF) and the World Bank, and reflects the regulatory and supervisory framework in place as of the date of the completion of the assessment. An assessment of the effectiveness of banking supervision requires a review of the legal framework, both generally and as specifically related to the financial sector, and a detailed examination of the policies and practices of the institutions responsible for banking supervision. Banking systems differ from one country to another, as do their domestic circumstances. The BCPs are capable of application to a wide range of jurisdictions whose banking sectors will inevitably include a broad spectrum of banks. The co-ordination of the activities of the Nigerian banking sector supervisory authorities is conducted under the aegis of the Central Bank of Nigeria (CBN)/Nigeria Deposit Insurance Corporation (NDIC) executive committee on supervision which should ensure that operations of the two supervisory authorities are coordinated to remove overlaps...

Strengthening Governance of Social Safety Nets in ASEAN

Giannozzi, Sara; Khan, Asmeen
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
26%
Several Association of Southeast Asian Nation (ASEAN) member states, in the aftermath of the global financial crisis, are expanding their social safety net programs. In many cases, existing delivery mechanisms for social assistance in the region tend to be basic, in line with the small size of programs. This paper is an analytical framework to systematically consider and include governance aspects in the design and analysis of modern social assistance programs. The underlying conceptual model is simple. Programs face a set of supply-side challenges that have to do with their institutional structure and the ways in which accountability and incentive relationships are shaped. However, both in the region and elsewhere in the world there are a number of experiences with diverse governance tools that countries can draw upon as they think how best to design and implement more sophisticated and comprehensive social safety net programs. Finally, administrative capacity is likely to represent a constraint as governments seek to deliver increasingly complex programs to a growing number of beneficiaries over a wide geographically dispersed area. While large investments in administrative capacity are unlikely...

Doing Business Reform Memorandum; Croatia - Doing business memorandum o reformskim zahvatima; Croatia

World Bank Group
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Working Paper; Economic & Sector Work; Economic & Sector Work :: Country Economic Memorandum
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
26.06%
Croatia’s business environment has been identified as a priority area for reform by the Croatian Government. Under the government working group for business climate and private investments, the agency for investment and competitiveness has been designated to lead the dialogue with the private sector and coordinate the consultations with stakeholders, including international organizations on the design of a new wave of business environment reforms. This reform memorandum is prepared at the request of the agency for investment and competitiveness and aims to provide a concrete set of short and medium term reform recommendations that will address some of the business environment challenges currently faced by the private sector in Croatia. The World Bank Group’s doing business project provides a measure of the ease of doing business in 189 countries through a set of objective indicators that focus on the impact of laws, regulations, and their enforcement on the ease of doing business for domestic firms in 10 areas from starting a business...

Nigeria : Crisis Management and Crisis Preparedness Frameworks

International Monetary Fund; World Bank
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Financial Sector Assessment Program (FSAP); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
36.18%
This note elaborates on the recommendations made in the Financial Sector Assessment Program (FSAP) for Nigeria in the areas of contingency planning, crisis management, and bank resolution. It summarizes the findings of the FSAP mission undertaken during September 4 to 19, 2012 and is based upon analysis of the relevant legal and policy documents and extensive discussions with the authorities and private sector representatives. The Nigerian financial system experienced a banking crisis in 2008-2009, partly triggered by the global financial crisis and by domestic events. The decisive crisis response effectively stabilized the banking system, but the challenge now is to devise a credible exit strategy and to strengthen the resolution framework. This note is structured as follows: chapter one sets out an overview of the banking crisis of 2009; chapter two analyses the institutional framework and coordination arrangements for systemic risk monitoring, crisis management, and cross-border coordination; chapter three assesses the approaches to intervene with potential problem institutions at an early stage; chapter four covers crisis management tools including official financial support...

Political Economy of the Petroleum Sector in Nigeria

Gboyega, Alex; Soreide, Tina; Le, Tuan Minh; Shukla, G. P.
Fonte: Banco Mundial Publicador: Banco Mundial
Tipo: Publications & Research :: Policy Research Working Paper
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
26.02%
The relatively slow pace of Nigeria's development has often been attributed to the phenomenon of the resource curse whereby the nature of the state as a "rentier" dilutes accountability for development and political actors are able to manipulate institutions to sustain poor governance. The impact of the political elite's resource-control and allocation of revenues on core democratic mechanisms is central to understand the obstacles to development and governance failure. Given that problems of petroleum sector governance are extremely entrenched in Nigeria, the key question is whether and how it is possible to get out of a poor equilibrium after fifty years of oil production. This paper uses a political economy perspective to analyze the governance weaknesses along the petroleum sector value chain and attempts to establish the links between challenges in sector regulation and the following major political and economic attributes: (i) strong executive control on petroleum governance in a political environment of weak checks and balances; (ii) regulatory and operating roles bundled into one institution...

Financial Sector Assessment Program Update : Assessment of Philippines Deposit Insurance Corporation

International Monetary Fund; World Bank
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Financial Sector Assessment Program (FSAP); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
26.15%
The global economic and financial sector crisis of 2008-09 became a stark reminder to countries around the world of the need for an effective process for maintaining the confidence of depositors and resolving troubled financial institutions with the least amount of adverse impact on the financial sector and the community served by the institutions. The role of deposit insurance was highlighted during this difficult time. Nations without a formal system found the need to reassure their citizens by announcing formal government guaranties. Nations with established systems were not immune from the public's concern and as a result many increased the allowable coverage. The Philippines, although somewhat immune from the global crisis, none the less felt the impact of the crisis and responded, as did other countries, by taking steps to address the possible impact of the crisis by bolstering depositor confidence. The Philippines stands out among its Asian neighbors at being in the forefront of deposit insurance. Long before deposit insurance became popular at the peak of the Asian financial crisis of the late 1990's...

Financial Sector Assessment Program : Nigeria - Crisis Management and Crisis Preparedness Frameworks

International Monetary Fund; World Bank
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Financial Sector Assessment Program (FSAP); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
36.18%
This note elaborates on the recommendations made in the Financial Sector Assessment Program (FSAP) for Nigeria in the areas of contingency planning, crisis management, and bank resolution. It summarizes the findings of the FSAP mission undertaken during September 4 to 19, 2012 and is based upon analysis of the relevant legal and policy documents and extensive discussions with the authorities and private sector representatives. The Nigerian financial system experienced a banking crisis in 2008-2009, partly triggered by the global financial crisis and by domestic events. The decisive crisis response effectively stabilized the banking system, but the challenge now is to devise a credible exit strategy and to strengthen the resolution framework. This note is structured as follows: chapter one sets out an overview of the banking crisis of 2009; chapter two analyses the institutional framework and coordination arrangements for systemic risk monitoring, crisis management, and cross-border coordination; chapter three assesses the approaches to intervene with potential problem institutions at an early stage; chapter four covers crisis management tools including official financial support...

Out-of-Court Debt Restructuring

Garrido, Jose M.
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
26.06%
This study provides a conceptual framework for the analysis of the questions of out-of-court debt restructuring from a policy-oriented perspective. The starting point of the analysis is given by the World Bank principles for effective insolvency and creditor rights systems. The study offers an overview of out-of-court restructuring, which is not seen as fundamentally opposed to formal insolvency procedures. Actually, the study contemplates different restructuring techniques as forming a continuum to the treatment of financial difficulties. The study discusses the advantages and disadvantages of all the debt restructuring techniques, and concludes, in this regard, that a legal system may contain a number of options a menu that can cover different sets of circumstances. In the end, the law may offer a toolbox with very different instruments that the parties may use depending on the specific facts of the case. The study also provides a checklist that can be used to examine the features of a legal system that bear a direct influence on debt restructuring activities.

Kyrgyz Republic : Financial Sector Assessment

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Financial Sector Assessment Program (FSAP); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
26.06%
This report was based on the IMF-World Bank Financial Sector Assessment Program (FSAP). It examines the different aspects of the Kyrgyz financial sector including the banking system, public external debt, creditors, corporate governance, the payments system, non bank financial institutions, and the capital markets. The Kyrgyz financial system is dominated by commercial banks and to a lesser degree by non-bank financial intermediaries that are mostly donor funded. The banking system is small while capital markets, insurance, and pension sectors are all extremely small, if not embryonic, and not systemically significant. In recent years, some progress has been made in terms of consolidation and rationalization of the sector and improvement of financial infrastructure, especially in banking supervision and resolution. Weaknesses remain in corporate governance and the legal and regulatory framework, as well as in the judiciary. The system also suffers from a severe lack of public confidence in commercial banks and weak demand for current accounts due to a narrow range of payments services. Vulnerabilities do not represent a short-term threat to macroeconomic stability...

Korea : Financial Sector Assessment

World Bank; International Monetary Fund
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Financial Sector Assessment Program (FSAP); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
26.04%
Since the financial crisis in 1997-98, Korea has made major progress in financial, and corporate sector reform - the supervisory and regulatory regime for the financial sector has been substantially strengthened, and recent reforms helped achieve a high degree of observance of international standards, and codes. Moreover, significant consolidation in the banking system took place, with banks becoming more profit oriented, and their operations streamlined. The impressive macroeconomic performance led to strong real growth, low inflation, and growing official foreign reserves, facilitating the improvement of measured financial sector soundness. However, important reform measures were delayed, e.g., addressing issues in the areas of insurance and securities, adopting the insolvency framework, and in the completion of corporate restructuring, reforms crucial to prevent an economic downturn. Despite progress in prudential supervision, concerns remain on the regulator's ability to supervise risks, and, information and monitoring of connected lending and cross ownership in the financial crisis...

Slovak Republic--Joining the EU : A Development Policy Review

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Development Policy Review (DPR); Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
36.02%
The Slovak Republic's external current account and fiscal deficits (net of privatization receipts) are unsustainably high (at about 8 percent of GDP in 2002), despite some recent declines. With a capital account surplus of perhaps 20 percent of GDP this year, the Slovak Republic may not find it particularly difficult to finance these deficits, but this favorable situation will not last. Furthermore, through its impact on the real exchange rate, this policy mix is undermining the employability of large segments of the population (particularly those with low skill levels) and will ultimately choke growth (projected at 4 percent for 2002). While much policy attention has gone to stimulating investment, future growth will also depend on raising the employment rate, currently one of the lowest among the Central and East European Countries (CEECs). This report lays out the broad thrust of a policy strategy to bolster the recovery and bring the economy towards convergence with the EU. This strategy consists of three key elements: (a) Continued trade...

Bangladesh - Curbing Corruption and Strengthening Governance : A Note on Strengthening Anticorruption Initiatives

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Legal and Judicial Sector Assessment; Economic & Sector Work
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
26.07%
There is a growing consensus among development practitioners about the importance of governance to poverty reduction and economic growth, although there remains disagreement about the direction of causality. Poor governance manifests itself in increased corruption, poor service delivery, weak accountability and a crisis in citizens' confidence in the state. In Bangladesh, the governance challenges are interconnected and span a wide range of issues: weak public financial management, low revenue mobilization, an inefficient and weak procurement system, inadequate electoral laws including unregulated election financing that limits and distorts political competition, weak formal accountability systems including a dysfunctional Parliament and Judiciary, a lack of transparency in government decision making, and the permeation of partisan politics through all public institutions. A concerted effort to tackle these problems will require reforming formal institutions, laws, and processes but also developing strong mechanisms for accountability through civil society and the media...

Bulgaria Policy Note : Financial Sector

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Policy Note; Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
36.14%
This report describes developments in the banking sector. The banking sector has remained stable throughout the ongoing financial crisis, although profitability is declining. Indicators suggest that banks are generally sound. It next describes the state of funding of bank operations, including wholesale bank funding. In response to financial stress, The Bulgarian National Bank's (BNB) actions have helped to ensure financial stability in the banking sector. In order to boost confidence, deposit insurance has increased. External funding dynamics are generally good. Foreign currency mismatches are substantial, and the corporate sector has high direct foreign currency exposure, mostly in euros. Short-term external debt (deposits and borrowings) of banks almost doubled within a year in 2008, and account for close to 80 percent of banks' external debt. Regarding recent trends in credit to the enterprise sector, going forward, demand for banking credit, and especially investment finance, will fall, in line with the economic downturn. In equity market developments...

The Crisis of Brazilian State after the 70’s and its Reflexes in the Judiciary System; A crise do Estado brasileiro após a década de 70 e seus reflexos sobre o sistema judicial

Silva, Daniele Maciel da
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2007 POR
Relevância na Pesquisa
66.25%
This paper aims the social politics in the pre-Revolution of 1930 period, and discusses the Getúlio Vargas Government, characterized by the deliberate strategy of increasing the rule of the State in the national Economical and Political regulations as a way to promote Brazil’s development. The Author concludes using this report to characterize the brazilian State crisis and its reflexes in the national judiciary system.; Esta matéria visa as políticas sociais no período anterior à Revolução, de 1930, e versa sobre o Governo Getúlio Vargas, caracterizado pela estratégia deliberada de aumentar o papel do Estado na regulação da economia e da política nacionais como meio de fomento ao desenvolvimento do País. Conclui usando como base este histórico para caracterizar a crise do Estado brasileiro e seus reflexos sobre o sistema judicial nacional.