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Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça; Etnography of a reform of justice.

Sinhoretto, Jacqueline
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/02/2007 PT
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O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania – CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito – conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo...

Justiça restaurativa : um novo horizonte na política criminal contemporânea brasileira

Lopes, Cristiano Távora Martins
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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A presente monografia versa sobre a falência do atual modelo de justiça criminal e a proposta de um modelo alternativo de justiça (Justiça Restaurativa) voltada não mais para a figura do réu, mas sim na reparação dos danos oriundos do delito e na reconstrução das relações rompidas. De início é feito um breve estudo sobre as principais deficiências do sistema penal e a ineficácia da política criminal repressivista adotada, apontando como o ritual judiciário e o sistema prisional brasileiro criam barreiras para a ressocialização, afirmando no delinqüente uma identidade degradada, um estigma de criminoso. Em um segundo momento, discute-se a necessidade de mudança de perspectiva pela qual enxergamos o crime e a justiça, apontando a Justiça Restaurativa como um ideal válido de nova gestão da política criminal brasileira nos campos penal e processual penal. Por fim, o trabalho é encerrado com uma análise minuciosa a respeito dos entraves e as brechas existentes dentro do nosso ordenamento jurídico pátrio que (im)possibilitam o encaminhamento dos casos ao modelo restaurativo.; This monograph deals with the failure of the current criminal justice model and proposes an alternative model of justice (restorative justice) no longer directed to the figure of the defendant...

O processo penal e a cerimônia degradante

Thisen, Graciela Fernandes
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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A presente dissertação analisa o processo penal como cerimônia de degradação do indivíduo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irreversível, sendo extremamente difícil encontrar o equilíbrio dinâmico necessário. Para tanto, são abordados os ritos e rituais contemporâneos, entre eles, os rituais religiosos, os profanos e o ritual de passagem e os símbolos dos rituais. Em seguida, analisa-se o ritual judiciário do processo penal. Tratando o processo penal como ritual de reconstrução do fato histórico, como ritual de passagem, são apresentados os papéis dos atores — juiz, Ministério Público, Defesa, réu —, o arquétipo da Justiça, o espaço judiciário, o traje ritual e a temporalidade do ritual. Ao final, é debatida a problemática da degradação do status e da estigmatização social e jurídica do indivíduo submetido ao processo penal. Verificou-se a influência do estigma em relação à Teoria do Labelling Approach e ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Por derradeiro, examinou-se o ritual judiciário do processo penal e sua relação com a degradação do indivíduo e a simbologia do sacrifício. O tema foi tratado em três capítulos, tendo sido utilizado o método analítico...

Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia

Giuliani, Ricardo Henrique Alves
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de “disciplina” e “hierarquia” constituem a base institucional das Forças Armadas e são seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflexão que se questiona se estes princípios estão presentes na sessão de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encenação ritualística de um julgamento da Justiça Militar da União. Investigando a função e a presença dos princípios da disciplina e hierarquia nas Forças Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observação da sessão de julgamento, concluiu-se que não há como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as inúmeras definições dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna é submetido a um rito de passagem, separando física e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabricação de corpos dóceis retira o máximo de suas forças através de uma hierarquia para alcançar o fim que é a disciplina. No ritual específico contido no Processo Penal Militar há uma (re)estruturação da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purificação por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna estão presentes no Processo Penal Militar...

Tribunal do júri: justiça ou teatro?

Feitoza, Paulo César Machado
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O presente trabalho materializa um breve estudo acerca do Tribunal do Júri: instituição democrática com função jurisdicional carregada de uma tradicional simbologia e um complexo ritual, como em um espetáculo dividido em atos (processuais), os quais visam, ao final, o alcance da Justiça entre os homens praticada por eles desde os primórdios da humanidade. Presente nas constituições de muitas nações do mundo inteiro, o Tribunal do Júri se mantém ainda hoje em alguns países, dentre eles o Brasil, em que desde 1822 o cultiva em nossa cultura, mesmo sob a grande polêmica entre os fervorosos opositores que defendem sua extinção e os apaixonados adeptos que buscam o seu aperfeiçoamento por acreditarem nos ideais que o Tribunal do Júri representa. Por isso, o presente estudo traz como proposta, sem a pretensão de exaurir a matéria, tentar responder se o Tribunal do Júri é Justiça ou Teatro para a sociedade, uma vez que a discussão jurídica central reside na problemática da instituição em comento se apresentar como uma exceção no cenário do Poder Judiciário, em que os juízes togados têm a obrigação de motivar suas sentenças (de acordo com a lógica jurídica), enquanto os juízes leigos apenas de decidir de acordo com sua consciência...

Ideological effects of the grammar of the discourse of law; EFEITOS IDEOLÓGICOS DA GRAMÁTICA DO DISCURSO DO DIREITO

Monte-Serrat, Dionéia Motta; Universidade de São Paulo -USP; Tfouni, Leda Verdiani; Universidade de São Paulo -USP
Fonte: Thesaurus Editora Publicador: Thesaurus Editora
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 03/07/2012 POR
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In the discourse practices within the institution of the Judiciary, a distinction can be established between the concepts of discourse of the Law and juridical discourse. The first corresponds to a ritual of overlapping turns of speech that gives cohesion and a unique sense to the speech; and the juridical discourse corresponds to a "speaking intersubjectivity" (Pêcheux, 1988), which promotes a fracture in the assumed unity of meaning of the discourse of the Law. This movement results in a subject who is an effect of language, divided and opaque. According to the theories of Discourse Analysis (Pêcheux, 1988) and Literacy (Tfouni, 1992, 2005), we observe that the grammar of the discourse of the Law involves a kind of fetishism that uncovers how the ideology and the unconscious operate to delete the subjectivity of the narratives. We suggest a detachment from the ideological effects of that grammar, in order to bring the possibility of studying how the subjects with low literacy degree (Tfouni, 2010) interact within these specific social formations that segregate them.; Nas práticas jurídico-discursivas podemos distinguir os conceitos de discurso da Lei e discurso jurídico. Podemos observar o primeiro como um ritual de superposição de falas que dá coesão e sentido único à fala; e podemos observar o discurso jurídico como “intersubjetividade falante” (Pêcheux...