Página 1 dos resultados de 10 itens digitais encontrados em 0.013 segundos

A Capacidade contributiva frente à progressividade do imposto de renda das pessoas físicas: uma proposta de nova tabela de cálculo

Machado, Roselei de Sousa
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Relevância na Pesquisa
15.86%
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis; O aumento do volume arrecadado do Imposto de Renda Pessoa Física, leva a busca de equilíbrio da relação entre fisco e contribuinte e da ética fiscal. Com isso o presente trabalho monográfico tem como objetivo geral analisar de que forma uma mudança na tabela do IRPF pode contribuir para uma melhora na distribuição da renda no Brasil. A metodologia trata de um estudo voltado à pesquisa exploratória e qualitativa do imposto de renda sob a ótica de informações para os contribuintes. A trajetória metodológica divide-se em três fases: a primeira #Fundamentação Teórica# sobre os temas estudados: tributos, história do imposto de renda no Brasil, o conceito de renda tributável, princípios constitucionais tributários, princípio da legalidade, princípio da anterioridade, princípio da isonomia, princípio da vedação ao confisco, principio da capacidade contributiva, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A segunda trata da #Análise dos Resultados# onde se mostra em um primeiro momento o critério constitucional do imposto de renda e após uma #Proposta de tabela progressiva# para a tributação da renda das pessoas físicas. Como terceira e última fase apresentam-se as principais mudanças implementadas na legislação do IRPF. Ao final conclui-se que a nova tabela proposta para o cálculo do IRPF é mais progressiva em relação à tabela de cálculo do IRPF vigente no ano de 2010. E também se conclui que a nova tabela proposta para o cálculo do IRPF contribui para melhorar a distribuição de renda...

A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano

Silva, Carlos Frederico Braga da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
46.29%
Analisa as desigualdades e o racismo nos sistemas sociais brasileiro e estadunidense. No campo do direito comparado, examina as decisões das cortes supremas dos referidos países acerca da inconstitucionalidade do sistema de quotas, tecendo críticas e sugestões com base no princípio da isonomia.

Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material

Helvesley, José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
96.49%
Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.

União homoafetiva : a construção da igualdade na jurisprudência brasileira

Moreira, Adilson José
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.19%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082304 347.628:613.885(81) M838u / STJ00093922 2.ed. (2012)

Igualdade e vulnerabilidade no processo civil

Tartuce, Fernanda
Fonte: Forense Publicador: Forense
Tipo: Livro
PT_BR
Relevância na Pesquisa
26.2%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093662 347.91/.95:342.772(81) T195i (2012)

Da reprodução assistida homóloga post mortem e o direito à sucessão legítima

Colombo, Cristiano
Fonte: Verbo Jurídico Publicador: Verbo Jurídico
Tipo: Livro
PT_BR
Relevância na Pesquisa
26.18%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 34:614.253 C718d

A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC nº 72/2013

Borba, Camila Sailer Rafanhim de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
46.24%
Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva Trabalho e regulação: as lutas sociais e as condições materiais da democracia, v. 2, coordenado por Wilson Ramos Filho e Leonardo Vieira Wandelli (Belo Horizonte: Fórum).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Amorim, Manoel Carpena
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.18%

A busca dos direitos sociais das políticas de ações afirmativas

Oliveira, Renato Neves de
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
26.24%

Artigo 384 da CLT e seu aspecto constitucional. Direito fundamental ou norma não recepcionada?

Prado, Gianini Rocha Gois
Fonte: Escola Judicial do Estado do Sergipe Publicador: Escola Judicial do Estado do Sergipe
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.17%