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A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano

Silva, Carlos Frederico Braga da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa as desigualdades e o racismo nos sistemas sociais brasileiro e estadunidense. No campo do direito comparado, examina as decisões das cortes supremas dos referidos países acerca da inconstitucionalidade do sistema de quotas, tecendo críticas e sugestões com base no princípio da isonomia.

Direito da antidiscriminação : discriminação direta, indireta e ações afirmativas

Rios, Roger Raupp
Fonte: Livr. do Advogado Publicador: Livr. do Advogado
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078103 342.724 R586d

A constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário

Castro, Carlos Roberto Siqueira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083706 342.4 C355c 2.ed.

Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes

De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Fonte: S. A. Fabris Publicador: S. A. Fabris
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093051 340.143(81) F483n (2012)

Sobre religião, crucifixos e maiorias

Brito Neto, Eduardo Gusmão Alves de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Da proteção à liberdade de religião ou crença no Direito Constitucional Internacional

Santos, Lourdes Sima
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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