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O problema do nexo causal na responsabilização das empresas tabagistas

Orsovay, Natalia Yazbek
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Relatório
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Desde o início da década de 1990, quando o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, diversos fumantes passaram a buscar no judiciário a responsabilização das empresas tabagistas pelos danos advindos do fumo. Acerca desta pretensão dos consumidores, diversos são os debates. O objetivo deste trabalho é verificar como a jurisprudência brasileira enfrentou e enfrenta as dificuldades em se estabelecer o nexo causal entre a atividade desenvolvida pelas empresas tabagistas e os danos sofridos pelos fumantes. A escolha pelo estudo do nexo de causalidade no caso da responsabilização das empresas tabagistas decorre do fato de este revelar-se o maior obstáculo para que seja reconhecida a responsabilidade das referidas empresas.; Prof. Dra. Flávia Portella Püschel

O trabalho com o fumo : subjetivação e precarização na atividade das trabalhadoras safristas

Freitas, Caroline Lorena Schulte de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O trabalho de safra no beneficiamento do fumo, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, se articula significativamente com as discussões contemporâneas sobre precarização do trabalho e sobre tempo. Este trabalho sazonal traz a marca da precarização desde seus primórdios, indicando que práticas precarizantes já existem há muito tempo, embora sua discussão seja atual. A progressiva redução do número de postos de trabalho, a redução do período da safra, a automação do processo do trabalho desenvolvida pelas empresas e o aumento de exigência para a admissão de safristas, em relação à escolaridade, indicam a instabilidade e exclusão social que perpassam estes trabalhadores e que não ocorrem sem reflexos em seu processo de subjetivação. A partir de uma pesquisa com safristas do sexo feminino, sindicalizadas, de diferentes funções e empresas, procedemos, neste trabalho, a uma análise de como os safristas vivenciam este trabalho de poucos meses, com repetição e interrupção previsível, quais os elementos de precarização que estão presentes nas condições de trabalho, bem como os efeitos que produzem na subjetivação destes trabalhadores. Para realizar a pesquisa e a análise dos dados, utilizamos o aporte teórico da Psicologia...

Análise do relacionamento entre uma empresa integradora e seus produtores integrados na cadeia produtiva do fumo

Greco, Mauro Machado
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A fumicultura brasileira é, hoje, a mais competitiva no mundo. O Brasil, atualmente, apresenta-se como o maior exportador e segundo maior produtor mundial de fumo devido à qualidade de seu produto e à eficiência de sua cadeia produtiva. A qualidade do fumo brasileiro é garantida pelo modelo de produção adotado. O sistema integrado de produção permite a garantia de produção, qualidade e rastreabilidade do produto. Neste sistema, a cadeia produtiva é liderada pelas empresas fumageiras, que contratam a produção com os produtores integrados, fornecem insumos, tecnologia de produção e assistência técnica ao produtor rural, bem como repassam os recursos necessários ao custeio da produção e investimentos e garantem a compra da produção. O sistema integrado, porém, está sendo enfraquecido em função da alta demanda pelo fumo brasileiro, que ocasionou a entrada de novas empresas que não possuem suficiente base produtiva integrada para garantir a matériaprima suficiente para suas exportações. Estas empresas têm incentivado um comportamento oportunista por parte do produtor integrado, comprometendo a lealdade criada ao longo dos anos. Este cenário levou à realização da presente pesquisa na área do marketing de relacionamento. Diante disso...

Os gêneros Nicotiana L., Bouchetia Dunal e Nierembergia Ruiz & Pav.(Solanaceae) no Rio Grande do Sul, Brasil

Silva, Marcia Vignoli
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Os gêneros Nicotiana L., Bouchetia Dunal e Nierembergia Ruiz & Pav. da tribo Nicotianeae G.Don (Solanaceae), presentes no estado do Rio Grande do Sul, apresentam diversas características em comum, como o hábito predominantemente herbáceo, fruto seco, capsular, com numerosas sementes. Estes gêneros distinguem-se basicamente por Nicotiana apresentar prefloração geralmente contorcido-conduplicada ou conduplicada, corola infundibuliforme, tubular ou hipocrateriforme, anteras dorsifixas e um disco nectarífero presente, enquanto que Bouchetia e Nierembergia apresentam prefloração imbricadoconduplicada ou imbricada e anteras ventrifixas. Em Bouchetia a corola é campanulado-infundibuliforme e um disco nectarífero está presente, enquanto que em Nierembergia a corola é hipocrateriforme e o disco nectarífero está ausente. O gênero Nicotiana, da subtribo Nicotianineae, está representado no Estado por seis espécies nativas: N. alata Link & Otto, N. bonariensis Lehm., N. forgetiana Hemsl., N. langsdorffii Weinm., N. longiflora Cav. e N. mutabilis Stehmann & Semir. Duas outras espécies, provavelmente originárias da Argentina, são também encontradas no Estado: N. glauca Graham, que ocorre de forma ruderal ou cultivada e N. tabacum L....

Negociação comercial internacional : um comparativo entre negociadores tabacaleiros brasileiros e estrangeiros

Oliveira, Fladimir de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Esta dissertação aborda o tema da negociação tabacaleira comercial internacional e a influência da cultura nacional, dos valores pessoais e da ética. No atual mundo globalizado, a investigação e a compreensão das diferenças culturais são elementos essenciais na elaboração das estratégias de negociação. A minimização do choque cultural proporciona melhores resultados na negociação. Este tema explicita à academia e às empresas, especialmente aos negociadores tabacaleiros, relevantes aspectos teóricos e demonstra uma realidade prática, apresentando importantes considerações quanto à devida preparação da negociação. O objetivo geral desta pesquisa consiste na análise da existência de diferenças e/ou semelhanças culturais, de valores pessoais e de ética entre negociadores tabacaleiros brasileiros e de outros 24 países nas negociações tabacaleiras comerciais internacionais. É uma pesquisa de caráter exploratório - descritivo, com uma abordagem multimétodo: qualitativo e quantitativo. O primeiro consiste na revisão bibliográfica das escalas para medir cultura, valores pessoais e ética já existentes e validadas no Brasil, que proporcionaram importantes contribuições à formulação do instrumento de pesquisa: o questionário. Através deste foram coletadas as informações da etapa quantitativa. Os locais de aplicação do questionário foram...

A economia do município de Dom Feliciano : diagnóstico preliminar e cenário como ferramenta para tomada de decisão

Uszacki, Arno
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Nesta dissertação inicialmente foi realizado um estudo sobre as ferramentas utilizadas pelas organizações para referendar seus planejamentos estratégicos, tecendo uma linha comparativa entre aquelas ações que projetam o futuro com base em acontecimentos passados e a criação de cenários prospectivos, método pelo qual são consideradas visões de possíveis futuros e as implicações destas, na atividade empresarial. Para alcançar o objetivo principal deste trabalho que é a avaliação do grau de dependência da economia do município de Dom Feliciano em relação a indústria fumageira, foi realizada uma pesquisa envolvendo uma amostra de 500 agricultores. A análise do resultado desta pesquisa acrescido pelas informações constantes nos dados estatísticos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do município, identificam claramente a relação de dependência e apontam para a necessidade de criação e implementação de ações preventivas capazes de contornarem as possíveis turbulências identificadas na criação do cenário para o setor fumageiro.; This dissertation has as objetive an evatuation of the economical dependency to the smoking industry, of Dom Feliciano town. Inittialy, the author presents results os studies about tools used by organizations to verify is estrategic planning and for that...

A cadeia agroindustrial de fumos claros do sul do Brasil e a "Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco" : estratégias e perspectivas

Silva, Leonardo Xavier da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência Formato: application/pdf
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As estratégias da indústria fumageira do estado do Rio Grande do Sul diante das transformações nos cenários econômico e político do final do século XX e início do século XXI

Michel, Samanta Vivian
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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O objetivo deste trabalho é analisar as estratégias da indústria fumageira da região Sul do Brasil, a partir dos anos 1990, diante das alterações, nos cenários econômico e político, ocorridas desde o final do século XX e início do século XXI, identificando a estrutura característica do setor. A metodologia utilizada para a elaboração desta pesquisa foi a revisão bibliográfica da literatura sobre as estruturas de mercado, estratégias competitivas, história do tabaco e instalação das indústrias de processamento de fumo na região Sul, além de descrever as alterações nas políticas públicas, principalmente a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e suas consequências sobre o setor no Sul do país. Como resultados da análise, podemos dizer que: as indústrias de fumo estão organizadas sob a forma de oligopólio; a produção de fumos claros no Brasil está centralizada nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, concentrada na região de Santa Cruz do Sul; a relação entre as indústrias e os agricultores é regida por contratos e pelo Sistema Integrado de Produção, gerando uma relação de dependência financeira, técnica e tecnológica por parte dos agricultores; as empresas que dominam este mercado possuem alta participação de capital estrangeiro...

Os camponeses vão à escola na/da cidade : considerações sobre fumicultura e escolarização em Santa Cruz do Sul

Oliveira, Rafael de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Essa pesquisa foi construída com o objetivo de compreender para explicar o sentido que assume a escolarização de nível médio na formação de jovens pertencentes a famílias produtoras de fumo da cidade de Santa Cruz do Sul/RS. Tratei de interrogar a educação escolar tomando como referência as relações de trabalho nas quais está inserida, explicando as contradições deste nível de ensino quando o trabalho realizado pelos educandos e suas famílias está articulado à lógica de mercado, imposta por empresas multinacionais. Neste contexto, e aprofundando o objetivo inicial, perguntei: poderá o Ensino Médio contribuir com a formação de sujeitos que se reconheçam enquanto trabalhadores do/no campo, e lutem por afirmar sua autonomia perante as multinacionais do fumo, cujo capital se constitui através da apropriação de seu trabalho? Ou, em sentido contrário, ele vai reforçar a visão hegemônica de subordinação do campo aos ditames da cidade, neste caso, dos produtores de fumo às indústrias multinacionais que os subordinam? Para dar conta desse problema realizei um estudo de caso acerca dos jovens pertencentes a famílias fumicultoras que frequentam o ensino médio na Escola Estadual Ernesto Alves de Oliveira...

Análise da cadeia produtiva do tabaco e dos impactos socioeconômicos da cultura fumo nas propriedades rurais de Lajeado Biriva, município de Três de Maio - RS

Laurentino, Juliana Alexandrete
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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Esta pesquisa apresenta um estudo sobre a fumicultura na comunidade de Lajeado Biriva, localizada no município de Três de Maio - RS, tendo como objetivo geral, analisar o impacto socioeconômico do fumo na diversificação das propriedades rurais de Lajeado Biriva, por meio da análise e descrição da cadeia produtiva do fumo; análise dos impactos socioeconômicos observados nas propriedades de fumo e ainda através de enfoques institucionais locais acerca dessa cultura. Os agricultores de Lajeado Biriva atuam no chamado Sistema Integrado de Produção (SIP) com a indústria fumageira Souza Cruz; resultante do SIP são as garantias de produção, comercialização e de preço, tidas como responsáveis pela adesão e permanência do agricultor na atividade. Nesse contexto, muito se discute sobre as relações econômicas entre indústria e agricultura: subordinação, dependência financeira, dependência tecnológica. Nesse sentido, para chegar aos resultados desta pesquisa, realizou-se pesquisas bibliográficas através de leitura e análise de fontes secundárias, que permitiu compreender o funcionamento desse sistema produtivo. Em seguida, foram entrevistadas representantes das seis famílias produtoras de fumo da comunidade de Lajeado Biriva e...

Reestruturação produtiva e qualificação profissional: um estudo de caso sobre a cadeia do fumo

Faria, Andréia Farina de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 126 f. : il., gráfs., tabs.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR; A dissertação busca retratar a dinâmica da cadeia produtiva do fumo. O objetivo geral envolve dois aspectos: discutir a reestruturação produtiva do setor que se estende do campo à produção fabril, e problematizar a qualificação profissional dos trabalhadores envolvidos na cadeia do fumo, visto que se trata de uma cadeia coordenada por multinacionais que detém as inovações tecnológicas utilizadas ao longo da cadeia produtiva do fumo/cigarro. O objetivo específico é discutir tais aspectos a partir de um estudo de caso, envolvendo a empresa Souza Cruz S/A, visto que esta está presente nos dois ramos da produção, ou seja, na produção agrícola integrada e na fabricação de cigarros. O controle da cadeia se dá então de forma específica, coordenada por uma política integrada, denominada Supply Chain, na qual a ausência de qualificação profissional no campo torna-se um instrumento de controle no campo, ao passo que na indústria o discurso da qualificação profissional aumenta a intensificação do trabalho na fábrica. Ademais também caracterizamos uma nova forma de relação interfirmas existente entre empresas fumageiras...

A relação entre produtores e a agroindustria fumageira em Santa Cruz do Sul/RS

Meyer, Lucila Mareli
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: v, 155f.| il
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas; Analisa a estrutura e mecanismo de funcionamento dos sistemas de integração agroindustriais, ligados à produção de fumo em Santa Cruz do Sul - RS. E as relações estabelecidas entre empresas e produtos agrícolas, bem como as perspectivas destes sistemas em termos da sua manutenção. Focaliza os efeitos da presença da agroindústria na reorganização da produção, nas relações sociais no campo, bem como o papel do Estado brasileiro em relação ao capital multinacional. A área em estudo faz parte da Região Colonial, ocupada por imigrantes alemães, em meados do século passado. Sua estrutura fundiária tem por base a pequena propriedade organizada sob forma de produção familiar. Assim, a agroindústria fumageira, encontra todas as condições propícias para se instalar na região. A partir de então a produção passa a ser organizada pelos técnicos, garantindo uma padronização do produto, embora mantenha inalterada a propriedade da terra.

Gestão da responsabilidade social em indústrias beneficiadoreas de tabaco

Backes, Betina Ines
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: [263] f.| il., tabs.
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; Esta tese tem por objetivo analisar a gestão da responsabilidade social no contexto de empresas beneficiadoras de tabaco. Como referencial teórico e suporte para a realização do estudo, aborda-se a origem, evolução, conceitos e modelos teóricos que contribuíram para o entendimento contemporâneo de responsabilidade social. Também, temas relacionados tais como: ética, marketing social, percepções dos consumidores, valorização dos stakeholders, sustentabilidade, cenário atual e tendências em relação à temática. Após, a questão dos indicadores e sua função na gestão da responsabilidade social, além de um detalhamento dos principais indicadores, normas, diretrizes e princípios voltados à responsabilidade social. Para analisar as práticas de gestão da responsabilidade social, foram definidas sete categorias de investigação: perfil, entendimento de responsabilidade social e temas relacionados, processos de adoção da responsabilidade social, gestão da responsabilidade social, monitoramento e avaliação do desempenho da responsabilidade social, relacionamento com as partes interessadas e desafios e tendências na responsabilidade social. Para a coleta dos dados...

Do fumo às plantas medicinais, aromáticas e condimentares

Almeida, Fernanda Savicki de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: viii, 158 f.| il., grafs., tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2009.; O objetivo fundamental do processo de Reforma Agrária sustentado na Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA) é garantir vida digna à população rural através da atividade agrícola voltada à produção de alimentos. Concepção essa corroborada pelo MST no conjunto de sua organização. Entretanto, alguns assentamentos têm como atividade agrícola principal culturas não alimentícias como o caso do Assentamento 25 de Maio, localizado no município de Santa Terezinha/SC, essencialmente fumicultor. Os fatores que levaram esse e outros assentamentos de Reforma Agrária a buscar esse tipo de atividade estão vinculados, entre outros, ao processo histórico de desenvolvimento econômico da região em que foram estabelecidos e o período de criação desses assentamentos. A região do Planalto Norte Catarinense possui os municípios de menor IDH do estado. É nesse panorama que o presente estudo se propõe a avaliar os desafios e possibilidades à reconversão produtiva agroecológica baseado na produção de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (PMACs). As PMACs foram pensadas como possível cadeia fomentadora de transformações nesses assentamentos...

Transformações sócio-espaciais do sistema faxinal

Monteiro, Rodrigo Rocha
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 121 f.| il., grafs., tabs.
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46.03%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2009.; O Sistema Faxinal é uma forma de organização sócio-econômica rural encontrada no Centro-Sul do Estado do Paraná, região onde aparece o Bioma da Mata com Araucária no estado. Pelo seu modo de vida, e pela forma como sempre utilizaram os recursos naturais, os Povos de Faxinais são hoje considerados População Tradicional. Estas comunidades faxinalenses têm sofrido intensos processos de transformações sócio-espaciais resultado das novas atividades agrícolas que vêm se desenvolvendo na região. Estas transformações muitas vezes apontam para a perda de autonomia e de sustentabilidade, tanto econômica, quanto ambiental, fazendo com que os Faxinais se vinculem a interesses de agroindústrias que possuem lógicas muitas vezes conflitantes com as das comunidades faxinalenses. Nos últimos anos, os Faxinais têm chamado a atenção do poder público, por serem as comunidades que mantiveram o Bioma da Mata com Araucária em melhor estado de conservação no Paraná. Dessa forma, tem se criado oportunidades para as comunidades e municípios que possuem estes comunidades faxinalenses em seu território. Uma dessas políticas é a da ARESUR (Área Especial de Uso Regulamentado)...

Estratégias de diversificação em áreas de cultivo de tabaco no Vale do Rio Pardo: uma análise comparativa

Vargas,Marco Antonio; Oliveira,Bruno Ferreira de
Fonte: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural Publicador: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2012 PT
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Este trabalho apresenta um panorama dos aspectos socioeconômicos do cultivo do tabaco no Brasil e analisa a viabilidade de outras culturas agrícolas em relação à produção de fumo a partir de evidências empíricas oriundas de uma pesquisa de campo que envolveu uma amostra de 299 produtores rurais na região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Os resultados encontrados demonstram que a renda líquida advinda de culturas alternativas ao fumo, como hortifrutigranjeiros, pode ser superior à obtida por fumicultores. Tais evidências contradizem as análises comparativas envolvendo fumo e demais culturas agrícolas geralmente veiculadas pela indústria fumageira. Adicionalmente, o estudo destaca que qualquer iniciativa específica de diversificação da cultura do fumo deve estar inserida em programas amplos de desenvolvimento rural, particularmente nas regiões/municípios que têm alta dependência em relação ao fumo como a região em questão.

Indústria de tabaco, tabagismo e meio ambiente: as redes ante os riscos.

BOEIRA, S.L.; GUIVANI, J.S.
Fonte: Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.20, nº 1, p.45-78, jan./abr. 2003. Publicador: Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.20, nº 1, p.45-78, jan./abr. 2003.
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE)
PT_BR
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66.15%
Neste artigo analisamos as estratégias da indústria de tabaco e os dilemas dos setores que criticam tais estratégias ou buscam alternativas ao tabagismo e à cultura do fumo. O trabalho discute, de um ponto de vista socioambiental, inter e transdisciplinar, a história da produção, da industrialização e do consumo dos derivados de tabaco, detendo-se especialmente na teoria dos riscos, além de apresentar o ponto de vista epidemiológico e biomédico. Na análise, propõem-se dois conceitos operacionais: o de rede estratégica e o de rede multifragmentária ou antifumo.; 2003

Produçao de Pleurotus spp em resíduo da indústria do cigarro e avaliaçao do substrato exaurido

Pedroso, Aurora Luzia
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: Os avanços tecnológicos dependem de diversos componentes do sistema que a natureza organizou e existem poucos capazes de igualar a magia e o desempenho dos fungos. Baseado nessa característica foi avaliada a possibilidade de produzir cogumelo do gênero Pleurotus, mediante o desenvolvimento da metodologia pelo processo de Fermentação no Estado Sólido usando resíduos da indústria do cigarro. Foi verificado a possibilidade de degradação ou diminuição de componentes tóxicos, como nicotina e metais pesados, tanto para o uso do cogumelo como do substrato exaurido para reincorporar ao solo e reduzir a poluição ambiental. Inicialmente foi selecionada a melhor cepa de Pleurotus capaz de crescer em agar extrato de fumo avaliada pela velocidade de crescimento radial do micélio. Entre as seis cepas de Pleurotus, a cepa de P. sajor caju LPB 20 foi a que melhor se desenvolveu seguindo os processos de cultivo adaptado para o substrato de fumo. Os teores de nicotina quando submetidos a diferentes períodos de ebulição não variaram significativamente, tanto para a massa do fumo como para o filtrado do mesmo. Os resultados das análises demonstraram que o teor de metais contidos no papel do cigarro são superiores ao contido no fumo...

O código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil objetiva da indústria do tabaco

Melo, Dalila
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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O cigarro causa mal à saúde do usuário, podendo levá-lo ao óbito, por conter mais de 4700 (quatro mil e setecentas) substâncias tóxicas. Tal fato já foi comprovado pela ciência, mediante diversos estudos, portanto, não há dúvidas em relação à periculosidade do produto. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, reconhece essa constatação científica. Além disso, o cigarro apresenta os defeitos de concepção e de informação. O primeiro está relacionado à presença da nicotina na constituição do cigarro, substância responsável por manter o usuário dependente do fumo, retirando qualquer autonomia na decisão de permanecer fumando, situação comum à maioria dos usuários. O segundo refere-se à deliberada omissão de informações sobre dados essenciais do cigarro pela indústria do tabaco, tanto na embalagem do produto quanto na publicidade enganosa e abusiva veiculada na mídia até pouco tempo atrás. Em decorrência desses defeitos, o fumante (ou a família em caso de falecimento) tem o direito de obter da empresa fornecedora do produto justa indenização pelos prejuízos materiais e morais experimentados. Entretanto, infelizmente, os tribunais brasileiros, invariavelmente, não deferem esse direito ao usuário do tabaco...

A resposta da indústria do tabaco à criação de espaços livres de fumo no Brasil

Bialous,Stella Aguinaga; Presman,Sabrina; Gigliotti,Analice; Muggli,Monique; Hurt,Richard
Fonte: Organización Panamericana de la Salud Publicador: Organización Panamericana de la Salud
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2010 PT
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OBJETIVOS: Documentar a reação da indústria do cigarro à regulamentação do fumo em locais públicos no Brasil, iniciada com legislação em 1996 MÉTODOS: Foram pesquisados os bancos de dados Legacy Tobacco Documents Library (legacy.library.ucsf.edu/) e British American Tobacco (BAT) Company Documents (bat.library.ucsf.edu/). Utilizaram-se as palavras-chave Brasil/Brazil; Souza Cruz; fumo passivo, tabagismo passivo/passive smoking; fumo de segunda mão/secondhand smoking; convivência em harmonia/courtesy of choice; e nomes de instituições, políticos e pessoas atuantes na área de controle de tabaco. Foram pesquisados ainda os websites de fabricantes de cigarro e de estabelecimentos da indústria da hospitalidade no Brasil, e sites de notícias, jornais e revistas. A pesquisa foi limitada a documentos com datas entre 1995 e 2005. RESULTADOS: A primeira lei a restringir o fumo no Brasil (lei 9 294 de 1996) beneficiou a indústria por sua redação, pela qual um mesmo espaço poderia ser compartilhado por fumantes e não-fumantes desde que houvesse uma separação entre as duas categorias (área de fumantes e área de não-fumantes). Como em outros países, a indústria do cigarro criou parcerias com associações de hotéis...