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O debate público sobre segurança no estado do Rio Grande do Sul : uma aproximação desde a ética do discurso; The debate on security in the State of Rio Grande do Sul : an approach since the ethics of the speech

Pires, Carlos Rogério Guedes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O presente trabalho é uma tentativa de aplicação da ética do discurso (HABERMAS e APEL) ao debate público sobre segurança no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no período 2001/2002. Entende o debate como formação discursiva da opinião e da vontade políticas e o interpreta em termos de racionalidade comunicativa. O debate transcorreu em um contexto de aumento da criminalidade e problematização das noções de crime e punição (YOUNG), alimentando um sentimento de insegurança da opinião pública capaz de influenciar programas legislativos e políticas públicas. A partir da análise da imprensa escrita buscou-se avaliar a qualidade do debate a partir de condições ideais de justificação, pressupostos do discurso ou situação ideal de fala (HABERMAS), notadamente em relação ao critério de inclusão de temas e participantes. Concluiu-se pelo caráter excludente do debate, seja em relação a determinados temas, seja em relação a determinados grupos; e que a exclusão de temas e grupos deu origem a movimentos de protesto que podem ser interpretados como uma luta por reconhecimento (TAYLOR, HONNETH e FRASER).; The present work is an attempt of application of the ethics of the speech (HABERMAS and APEL) to the public debate on security in the State of Rio Grande do Sul...

Juventudes governadas : dispositivos de segurança e participação no Guajuviras (Canoas-RS) e em Grigny Centre (França)

Damico, José Geraldo Soares
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta tese analisa determinadas formas de governamento da juventude em políticas de segurança pública, entendendo-as como respostas do Estado à expansão e à generalização de um sentimento de insegurança e medo na sociedade contemporânea. Para isso, discuto práticas de governamentalidade que atingem as periferias urbanas e, de modo particular, os/as jovens que lá habitam, considerando-as como resultados de uma alteração e uma intensificação dos modos como o Estado exerce o governo das condutas. A abordagem teórico-metodológica situa-se na interface dos estudos de gênero, dos estudos culturais e da antropologia política, principalmente as perspectivas que propõem uma aproximação crítica com a teorização foucaultiana; o trabalho posiciona-se no campo de uma etnografia pós-moderna, a partir de uma combinação de metodologias e de modos de escrita. Para efetivar minha análise elegi dois lócus de pesquisa. Um deles foi o bairro Guajuviras, em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil. O bairro recebe ações do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), ali implementadas com o nome de Território de Paz. O segundo lócus foi a cidade de Grigny Centre...

O "perigo moral" em tempos de segurança nacional : políticas públicas e menoridade em Caxias do Sul - RS (1962-1992)

Becher, Franciele
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também...

O linchamento de Edson Neris da Silva: reelaborações identitárias dos skinheads carecas do Brasil na sociedade paulista contemporânea

França, Carlos Eduardo
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 182 f.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC; O presente trabalho teve como objetivo captar as reelaborações das representações sociais dos skinheads “carecas do Brasil” após a morte de Edson Neris da Silva em fevereiro de 2000 na Praça da República, região central da cidade de São Paulo. Partimos da articulação do teatro do poder que elaborou a culpabilidade do violento crime aos skinheads “carecas do ABC”, considerando-os em suas representações como bárbaros e merecedores de uma punição exemplar, que servisse de modelo para as outras pessoas que possuem preconceitos de gênero controlar suas emoções e agressividades diante do diferente. As brechas presentes nos documentos permitiram que nós apreendêssemos outros aspectos dos símbolos e signos que compõem as teias de significados que afirmam as formas identitárias dos skinheads “carecas do Brasil”. Esses skinheads reelaboram e ressignificam as suas idéias e práticas sociais tendo como termômetro de mudanças a circularidade entre eles e a força de representações da imprensa e das pressões de segmentos sociais. Portanto, problematizamos a análise sobre as representações elaboradas pelos “carecas do Brasil” nos fanzines e demais meios de divulgação das idéias e valores desses grupos...

Negro suspeito, negro bandido: um estudo sobre o discurso policial

Terra, Livia Maria
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 155 f. : il.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR; Em fins do século XIX algumas idéias são incorporadas ao pensamento social do Brasil. O positivismo, o social evolucionismo e o social-darwinismo, associados à criminologia consolidaram modelos explicativos da sociedade e do Estado brasileiros. A partir do suporte racialista, a intelectualidade construiu teoricamente as chamadas “classes perigosas”, ou a naturalização da periculosidade e da criminalidade, resultando na discriminação do negro e do mestiço. Com o aspecto de polidez e sob a égide da ciência, os modelos explicativos se difundiram, entre a intelectualidade e as classes economicamente favorecidas, por meios que vão desde a academia, até a literatura e a imprensa oficial. No aparelho policial, tais idéias chegaram através dos adeptos do positivismo e de intelectuais com grande participação na vida social do país, como o médico Nina Rodrigues. Com isso, o estudo que apresentamos na forma desta dissertação, objetivou compreender a formação de uma identidade bandida sobre a imagem do negro e a manifestação da idéia de suspeição pela instituição pública, que a nosso ver, mantém um maior contato com a população em geral...

Imagem dos imigrantes brasileiros em dois jornais portugueses, 2007-2010

Silva, Elizabeth Ramos da
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A proposta presente nesta dissertação é investigar os discursos sobre os imigrantes brasileiros em dois jornais de grande circulação em Portugal, nomeadamente o Jornal de Notícias e o Correio da Manhã. Sabe-se que a mídia tem um papel fundamental na formação pessoal e coletiva dos indivíduos. Num mundo cada vez mais tecnológico e comercial, as informações chegam cada vez mais rápido, sendo divulgadoras de conhecimento e opiniões. Nesse sentido, o objetivo geral desta investigação é analisar possíveis manifestações xenofóbicas ou de aceitação da diversidade cultural na impressa portuguesa, sendo este desmembrado em três objetivos específicos: (a) Identificar como a imprensa representa o brasileiro em território português; (b) Identificar elementos discursivos de xenofobia ou aceitação do imigrante brasileiro em Portugal; (c) Analisar o papel da mídia no fomento a discriminação ou à aceitação dos imigrantes brasileiros. Para tal, a metodologia utilizada foi a qualitativa através do método da Análise Crítica do Discurso. A recolha dos dados se centrou na recolha de 184 reportagens (entre 2007 e 2010) que retratassem o público aqui mencionado. Os resultados apontaram para um reprodução de estereótipos relacionados a ilegalidade...

Imprensa investigativa : sensacionalismo e criminalidade

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 37443 bytes; application/pdf
PT_BR
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Palavras proferidas na abertura do Seminário Internacional Imprensa Investigativa: Sensacionalismo e Criminalidade, Brasília, 7/11/2002.; Debate as relações entre a imprensa e a Justiça. Destaca o fato de que a imprensa pode contribuir com a Justiça. Em certas circunstâncias pode constituir o único modo de trazer à tona situações ou fatos até então ignorados ou descuidados pela autoridade competente. O ato ilícito, seja nas máquinas administrativas federal, estaduais e municipais, seja no setor privado, e a criminalidade organizada, cada vez mais poderosa e mais bem aparelhada, exigem mecanismo investigador – do Ministério Público e das forças policiais de todos os níveis - muito mais amplo do que a capacidade existente. Nessas condições, a imprensa investigativa ocupa lacuna que é de interesse geral ver preenchida. Basta lembrar as várias investigações levadas à cabo pelos meios de comunicação brasileiros, a respeito de faltas na administração e até de crimes mais graves, demonstram como essa atividade pode ser benéfica. Destarte, não se nega que a imprensa investigativa tenha papel relevante, o que se critica é o fato de que em certas ocasiões apresenta inconvenientes, dos quais o mais sério...

Apologia do crime e dos criminosos

Barreto, Sebastião Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Examina os acontecimentos criminógenos dos últimos anos acerca da apologia do fato criminoso e/ou de seu autor, assim como da criminalidade e seus efeitos propagandísticos danosos na sociedade.

O princípio da presunção de inocência e a exploração midiática

Ferreira, Michele Kalil
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética no jornalismo que, na cobertura de matérias que envolvam o campo jurídico, não deverá interferir em questões que são exclusivas do direito.

Introdução à criminalidade de consumo

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
PT_BR
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Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.; Discorre sobre os rumos do direito penal, aborda duas notícias da imprensa, uma das muitas histórias em que consumidores inconformados vão à luta contra grandes empresas para garantir os seus direitos. Discorre sobre o perfil do consumidor brasileiro que começa a ser remontado quatro anos depois da criação do Código Nacional de Defesa do Consumidor e que poucos eram os estudos jurídicos sobre a criminalidade de consumo. Propõe dar uma visão abreviada de alguns dos aspectos fundamentais que cercam e informam os crimes de consumo. Aborda a proteção penal do consumidor, importância e fontes. Ressalta que a sanção penal constitui o mecanismo de controle mais efetivo porque é o tipo de punição que o fornecedor mais teme. Trata dos crimes de consumo próprios e impróprios, da economia popular ao mercado de consumo, o sujeito ativo nos crimes de consumo próprios e o sujeito passivo. Por fim, comenta que o Código Penal traz figuras delituosas que resguardam interesses dos consumidores, começando por tipos penais tradicionais como o homicídio e a lesão corporal culposos.

A publicidade opressiva de julgamentos criminais : uma investigação sobre as consequências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da constituição brasileira de 1988

Schreiber, Simone
Fonte: Renovar Publicador: Renovar
Tipo: Livro
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077171 342.727(81) S378p

La influencia de los medios en la percepción social de la delincuencia

Soto Navarro, Susana
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Expõe resultados de um estudo de campo desenvolvido para verificar várias hipóteses relacionadas com as notícias sobre delinquência na Espanha. Mostra dados colhidos em três fontes que refletem um aumento da preocupação e do medo em relação ao delito e a sua inclusão como fonte de insegurança dos cidadãos, o que provoca uma maior atenção do governo para o problema. Revela influência midiática na percepção do aumento do número de crimes na Espanha.

Los medios de comunicación y el derecho penal

Fuentes Osorio, Juan L.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Trata de como a mídia se ocupa das ocorrências criminais e de como isso dá visibilidade ao problema social da segurança pública. Adverte que por vezes as informações veiculadas são inexatas e alteradas pelos interesses da mídia e daqueles que a controlam. Informa que essa abordagem midiática pode propiciar tanto uma percepção errônea dos fenômenos criminais, o surgimento e reforço do medo e da preocupação social com aos delitos quanto pode influenciar o comportamento de uma possível vítima e a demanda da sociedade por uma melhor segurança pública.

Júri, mídia e criminalidade: propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto

Pereira, André Luiz Gardesani
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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"Eu, vigilante": (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais

Ávila, Gustavo Noronha de; Ramos, Marcelo Buttelli
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Mídia e memória: do caso Daniella Perez à previsão do homicídio qualificado na Lei de Crimes Hediondos

Leite, Corália Thalita Viana Almeida; Magalhães, Lívia Diana Rocha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Direitos Humanos para quem? Uma análise de discursos jornalísticos em Pernambuco e São Paulo (1987 e 1997)

Maria Rosato, Cássia; Cândido de Gouveia, Raimundo (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O presente trabalho estuda os sentidos atribuídos aos Direitos Humanos pela mídia impressa no Brasil, em dois jornais de ampla circulação no país: Jornal do Commercio (Pernambuco) e Folha de São Paulo. Para tanto, inicialmente é apresentado o campo dos Direitos Humanos tal como foi constituído no plano internacional e, posteriormente, no Brasil, desde uma perspectiva moderna, ocidental e baseando-se na noção de universalidade e indivisibilidade de direitos. O estudo almeja identificar como a ideia de Direitos Humanos foi difundida por parte da imprensa escrita, no período da redemocratização brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como referencial teórico a Psicologia Social Discursiva, a Análise Crítica do Discurso e alguns conceitos de Michel Foucault. Desse modo, procedeu-se à análise das notícias selecionadas, totalizando 83 matérias jornalísticas, na qual se priorizou textos opinativos. Os principais achados revelam a existência de uma dicotomia no modo como os Direitos Humanos são compreendidos e difundidos no país. Significa dizer que, de um lado, sobretudo em contextos que envolvem crime e violência, os Direitos Humanos podem ser relativizados. Nesse sentido, há discursos que veiculam o entendimento de que determinados segmentos populacionais não devem ter seus direitos assegurados...

A violência na mídia: um estudo de caso sobre a cobertura da criminalidade pela imprensa no RS

Etchichury, Carlos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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Esta dissertação analisa a profunda transformação ocorrida na cobertura jornalística da criminalidade violenta a partir de meados da década 80, quando os principais jornais do Brasil começam a ampliar suas abordagens, a diversificar fontes e qualificar matérias. Após a redemocratização do Brasil, que coincide com explosão da criminalidade no país, saem de foco casos isolados, que hegemonizavam a atenção da imprensa, e ganham espaço as reportagens contextualizadas sobre segurança pública e política de segurança. Para analisar como e por que as transformações na cobertura ocorreram em Zero Hora e quais as implicações, no contexto profissional dos jornalistas e na rotina da Redação, da mudança na forma como a violência passou ser tratada, realizou-se entrevistas com jornalistas que atuam ou na editoria de policia de ZH. As respostas, que não se pretendem definitivas, foram encontradas através da análise dos discursos dos profissionais, à luz do arcabouço teórico proposto por Bourdieu. Além das respostas, identificou-se elementos que sugerem uma nova etapa da cobertura jornalistica no agendamento de politicas repressivas de combate a criminalidade violenta nos dias atuais.; This dissertation analysis the deep transformation on journalistic covering about violent criminality since the middle of the 80´s...

Os trabalhadores da construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil : experiencias operarias em um sistema de trabalho de grande empreitada (São Paulo e Mato Grosso, 1905-1914); The Noroeste do Brasil railroad construction workers : São Paulo and Mato Grosso, 1905-1914

Thiago Moratelli
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/08/2009 PT
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Esta dissertação trata da história social dos trabalhadores da construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil. O estudo aborda o sistema de trabalho adotado durante a realização das obras de construção da ferrovia e as experiências dos trabalhadores em São Paulo e Mato Grosso entre 1905 e 1914. Apesar de atravessar terrenos difíceis e insalubres em sua maior parte, a estrada de ferro Noroeste do Brasil foi construída em tempo recorde devido à mobilização de milhares de trabalhadores recrutados em diversas regiões do país e do exterior. A dissertação considera a construção da ferrovia como um empreendimento em si mesmo. Neste sentido, analisa o processo de recrutamento dos trabalhadores, as condições de vida de trabalho, a luta da imprensa operária contra a ferrovia, a criminalidade e aspectos do cotidiano e do mundo do trabalho da construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil; This dissertation is a social history laborers in the construction of Noroeste do Brasil railroad system. The study deals with the labor system adopted during the realization of the railroad tracks and worker's experiences in São Paulo and Mato Grosso between 1905 and 1914. Although the majority Noroeste do Brasil railroad spans very difficult and unhealthy terrain...