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Diálogo sobre género : justicia, equidad y políticas de igualdad en educación superior (Brasil y España)

Montané, Alejandra; Carvalho, Maria Eulina Pessoa de
Fonte: Edições Universitárias Lusófonas Publicador: Edições Universitárias Lusófonas
Tipo: Dissertação de Mestrado
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El texto que presentamos surge de una relación personal y académica de dos investigadoras —una de una universidad del Nordeste de Brasil, una de las regiones más pobres del país, y otra de una universidad del Nordeste de España, una de las tradicionalmente consideradas más ricas del país— en torno a los temas de género, educación superior y justicia. Sin pretender, estrictamente, realizar un análisis comparativo, llevamos a cabo un intercambio de informaciones y reflexiones en torno a las políticas de igualdad de oportunidades en Brasil y España, así como reflexionamos sobre las principales preocupaciones relacionadas con: a) la presencia de mujeres y hombres en el contexto universitario, tanto del acceso, como de la distribución, como de las posibilidades de promoción académica; b) la producción de nuevas áreas de conocimiento vinculadas con el desarrollo de los estudios de género en el seno de la educación superior; c) las diversas concepciones de justicia que prevalecen en las políticas y los estudios de género. Estas reflexiones nos permitirán visualizar encuentros y desencuentros y profundizar el sentido de la desigualdad.

Fronteiras da igualdade no ensino superior: excelência & justiça racial; Equality frontiers in higher education: excellence and racial justice

Moehlecke, Sabrina
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/06/2004 PT
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Políticas de igualdade racial como a ação afirmativa, ao exigirem direitos coletivos e a identificação racial dos grupos beneficiados, perturbam não apenas a noção moderna de igualdade e justiça, segundo a qual a distribuição de bens e posições sociais seria baseada no indivíduo e em seus méritos e talentos naturais, mas também a ideologia brasileira da mestiçagem e da democracia racial, constitutiva de nossa identidade e unidade nacionais, onde não haveria espaço para divisões ou diferenciações de raça. Analisa-se, então, como têm sido recebidas as experiências de ação afirmativa implementadas no Brasil, especialmente no ensino superior, local da excelência e meritocracia. Contextualiza-se, inicialmente, o desenvolvimento das preocupações com a igualdade nas oportunidades de acesso à educação superior, para em seguida confrontar, em termos normativos, os argumentos universalistas e particularistas construídos no debate de tais propostas. No intuito de analisá-las com mais detalhes, observa-se seu desenvolvimento nos Estados Unidos, reconstituindo-se seu contexto histórico, as formas assumidas e avaliando-se alguns dos resultados alcançados, através do estudo de caso da Universidade da Califórnia. Nos dois últimos capítulos...

Qualidade docente e eficácia escolar

Paul,Jean-Jacques; Barbosa,Maria Ligia de Oliveira
Fonte: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Publicador: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 PT
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Este texto visa a explorar uma faceta do funcionamento do sistema escolar que permite associar a implementação de políticas públicas, no caso, a distribuição dos professores pelas escolas e salas de aula, e à avaliação dos impactos dessa distribuição do ponto de vista da busca por maior igualdade de oportunidades. Para discutir essa questão, usaremos os dados de pesquisa realizada no Brasil, na Argentina, no Chile e no México, com informações de 96 escolas e professores, assim como de 2048 alunos de 4ª série que estudavam em escolas situadas em bairros pobres de Belo Horizonte, Buenos Aires, Santiago e Guanajuato. Inicialmente, discutimos alguns dos elementos das políticas educacionais latino-americanas e o lugar dado por elas aos professores, salientando as relações estabelecidas entre eficiência, justiça e eqüidade pelas políticas públicas modernas. A pesquisa econômica e sociológica sobre os docentes tem evidenciado que certas características dos professores podem ter impactos sobre o desempenho de estudantes provenientes de grupos sociais distintos, particularmente sua experiência. Os dados mencionados permitiram verificar que a distribuição dos professores pelas turmas da amostra tenderia a reduzir a igualdade de oportunidades educacionais...

O princípio da isonomia e as ações afirmativas no direito do trabalho

Souza, Lysandra Leopoldina de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Em nosso ordenamento jurídico, destaca-se o direito fundamental à igualdade, que alicerçado pelo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, busca proteger os indivíduos das formas ilegítimas de abuso. Como uma das formas mais conhecidas de ilegalidade está a discriminação, potencializada, dentre outras razões, pelo preconceito. Rebatida pela Constituição da República, essa forma abusiva de discriminação, conta como entrave, o direito à isonomia que autorizado pelo seu enfoque material avoca as ações afirmativas como forma de implementação positiva àqueles grupos discriminalizados no seio social. As ações afirmativas, assim, atuaram com o intuito de atingir a igualdade material dos indivíduos. No entanto, ressaltam-se os limites dessa implementação, já que, possui no mesmo princípio embasador a medida de sua atuação. Pois, se assim não for, acabará por praticar discriminação ilegal. E com igual finalidade, insurgem na seara laboral, já que, o mercado de trabalho, como via de acesso a sobrevivência, é alvo do sistema econômico capitalista, campo mais fértil a essas abusividades.

Gestão da diversidade em um tribunal superior do poder judiciário brasileiro: uma análise da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na ocupação de postos de comando

Ramos, Maria Aparecida de Araújo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE), da Universidade de Brasília (UnB), como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Gestão Judiciária.; Pesquisa com o objetivo de analisar a percepção dos servidores de um tribunal do Poder Judiciário brasileiro com relação à igualdade de oportunidade entre homens e mulheres na ocupação de postos de comando. Para tanto foram realizadas pesquisas de campo e documental nas dependências do órgão estudado, bem como levantamento de dados nos principais órgãos do Poder Judiciário brasileiro, com relação ao quantitativo de homens e mulheres ocupantes de cargos e funções comissionadas. As médias e desvios padrão dos fatores revelaram que as oportunidades para os homens e as mulheres de ocupar cargos e funções comissionadas são muito próximas, não somente no Tribunal estudado, mas nos principais órgãos do Poder Judiciário brasileiro.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas

Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Texto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário “Discriminação e Sistema Legal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.; Ministro - Presidente do Supremo Tribunal Federal; Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.

As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdade

Reck, Melina Brecknfeld; Cléve, Clémerson Merlin
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre as ações afirmativas como mecanismos que contribuem para a efetivação do principio constitucional da igualdade.

A reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e os processos seletivos para contratações temporárias

Nidiane Moraes Silvano de, Andrade
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata da reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos processos seletivos para contratações temporárias, destacando o princípio constitucional da igualdade. Discorre sobre a legislação federal que disciplina os processos seletivos para a contratação temporária questionando a não observância de reserva de vagas prevista em lei.

Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de caso

Leal, Rogério Gesta
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Justifica e fundamenta a constitucionalidade das políticas públicas atinentes ao chamado sistema de reserva de cotas para negros, no âmbito dos concursos públicos.

Ações afirmativas frente a particulares

Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 107-126, 2005.; Apresenta as ações afirmativas como meios de promoção da igualdade jurídica material, cumprido a finalidade pública de assegurar a diversidade e a pluralidade na sociedade contemporânea. Aborda como as ações afirmativas podem ser opostas frente a entes públicos e também frente a particulares, sendo que, havendo conflito de direitos fundamentais, o caso deve ser analisado de acordo com a nova hermenêutica jurídica constitucional.

A igualdade e as ações afirmativas

Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Texto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário Discriminação e Sistema Legal Brasileiro, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.; Trata sobre a discriminação no ordenamento jurídico brasileiro.

Comissão Geral sobre o Estatuto da Igualdade Racial

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações Publicador: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações
Tipo: livro Formato: 81 p.
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Comissão Geral realizada na 331a sessão plenária da Câmara dos Deputados, em 26 de novembro de 2007.

Grupos de pressão e minorias: interesse comum como conceito-regulador do dilema da democracia-liberal : o caso da política de cotas

Oliveira, Eliane Eyre de
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: [64] f.
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A partir do entendimento do interesse comum como um conceito-regulador, o trabalho discute a tensão presente no sistema democrático-liberal no ponto em que o individualismo liberal e a igualdade democrática se fazem mais presentes. Isto é, no momento em que a vontade comum se dissocia da vontade particular ao mesmo tempo em que ambas se advogam o direito de serem atendidas. O estudo tem como ponto de partida a herança liberal e sua fusão com a democracia. É feita uma classificação das políticas de interesse dos grupos de pressão para avaliar o particularismo nelas presente. Comenta a ação afirmativa da política de cotas para exemplificar e ilustrar a discussão precedente.; Monografia (especialização) -- Curso em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007.

A adequação do currículo para alunos surdos em escolas comuns de Goiás: entre o prescrito e o realizado; The appropriateness of the curriculum for deaf students in common schools of Goiás: between the prescribed and performed

Pereira, Glaucia Resende Marra
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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In this paper, we assessed curricular adaptation for students with hearing impairment in common schools in the state of Goiás. Since the 1988 Federal Constitution, in Brazil began a movement of school democratization, which gained more expressivity with the introduction of especial education. The inclusion of impaired children in common school has provoked debates, both regarding advocates and opponents to this educational modality in regular schools. Several issues arose, such as: How to teach such students? Must the curriculum, the axis of the educational process, be the same for everyone? In the study, we made a documental analysis, based on publications of the Ministry of Education, having as theoretical reference Vigotski (1983) and his studies concerning the learning process of children with impairment. We also carried out a historical analysis of the education of children with hearing impairment in accordance with Goldfeld (2002). We understand that diversity is a reality that school longs for simplify each day. Thus, in order to analyze inclusive school, we looked for writers addressing this theme in literature...

Segregação ocupacional e discriminação segundo cor no mercado de trabalho brasileiro: abordagem regional; Occupational Segregation and Discrimination based on skin color in the Brazilian labor market: regional approach

Paula, Bruno Galete Caetano de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
POR
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O mercado de trabalho brasileiro se caracteriza por consideráveis diferenças de rendimentos, tratamento e inserção ocupacional entre trabalhadores brancos e negros. Tendo isso em vista, a presente dissertação objetiva identificar e mensurar os fatores que causam essa discrepância entre brancos e negros, destacando a discriminação e a segregação ocupacional e utilizando a PNAD de 2009 como base de dados. A fim de medir o nível de segregação ocupacional por cor foram utilizados os seguintes Índices de Segregação Ocupacional: Índice de Dissimilaridade de Duncan e Duncan (D), Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (Ds) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM). Os resultados desses índices demonstraram que existe considerável segregação ocupacional por cor no mercado de trabalho brasileiro, sendo que os negros estão inseridos nas ocupações de menor remuneração. A análise da discriminação por cor foi realizada por meio da decomposição de Oaxaca, sendo que esse método foi aplicado separadamente para ocupações integradas e segregadas, indicando que as ocupações integradas apresentam alto nível de discriminação e as ocupações de predominância de brancos exibem menor discriminação. As análises também foram aplicadas separadamente para as regiões Nordeste e Sudeste...

Equidade na Educação Superior no Brasil: Uma Análise Multinomial das Políticas Públicas de Acesso

Rossetto,Cristina B. de Souza; Gonçalves,Flávio de Oliveira
Fonte: Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Publicador: Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2015 PT
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O presente artigo avalia, sob a base do conceito de igualdade de oportunidades, a coerência das políticas de cotas ProUni e FIES como geradoras de equidade no acesso ao ensino superior. Essas políticas têm em comum o fato de destinarem-se a parcelas específicas do alunado. Na rede privada, onde estão 75% do alunado, 18% acessam as políticas públicas de incentivo ao ingresso. A rede pública oferece vagas gratuitas e cerca de 10% dos alunos são cotistas. Segundo o critério de igualdade de oportunidades, a política deve compensar os indivíduos por limitações que estão fora do seu controle. Estatísticas descritivas e um modelo logit multinomial, utilizando microdados do Enade de 2008 a 2010, evidenciam que o sistema de acesso não oferece os mesmos benefícios para pessoas com condições de competição semelhantes. Destarte, a incoerência de incentivos da política pública desfavorece principalmente alunos da rede privada. Assim sendo, o artigo apresenta, finalmente, uma discussão de possibilidades de reforma.

Ensaios sobre educação no Brasil : igualdade de oportunidades e rendimentos dos egressos das universidades públicas

Alcalde, Bernardo Frederes Krämer
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Esta dissertação é formada dois ensaios com temas vinculados à educação. O primeiro ensaio investiga a evolução das desigualdades de oportunidades educacionais no Brasil sob o prisma das etnias e dos gêneros, com base na concepção de John Roemer (1998) de Igualdade de Oportunidades. Para quantificar a desigualdade são utilizados os índices de dissimilaridade de Yalonetzky (2010) aplicados aos microdados da PNAD de 2011. Para a amostra estudada, os resultados apontaram para a redução da desigualdade de oportunidades educacionais na dimensão étnica e para seu aumento, no âmbito dos gêneros, ao longo dos anos. O segundo ensaio busca avaliar o impacto da universidade pública sobre o seu egresso, medido principalmente sob a forma de rendimentos do trabalho. Através de modelos baseados na Equação de Mincer (1974), buscou-se verificar os principais determinantes da renda do egresso, utilizando-se, para tanto, uma amostra de dados de egressos da UFRGS. A análise apontou para conclusões que levam a crer que o diploma da universidade pública não é suficiente para, em termos de rendimento, compensar discriminações existentes no mercado de trabalho analisado. Outra contribuição do ensaio foi apontar, para algumas áreas do conhecimento...

Desigualdade de oportunidades no Brasil : uma decomposição quantílica contrafactual; Inequality of opportunities in Brazil : quantile estimates of counterfactual distribution

Figueiredo, Erik Alencar de; Silva, Cleiton Roberto da Fonseca
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos
PT-BR
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O objetivo deste estudo é mensurar a desigualdade de oportunidades brasileira. Para tanto, utilizam-se a abordagem teórica desenvolvida por Bourguignon, Ferreira e Menéndez (2007) e uma estratégia empírica baseada na conjugação do método de geração de contrafactuais de Chernozhukov, Fernández-Val e Melly (2009) com as inferências quantílicas sob má especificação propostas por Angrist, Chernozhukov e Fernández-Val (2006). Os resultados indicam que variáveis como educação e ocupação dos pais, raça e região de nascimento produzem efeitos expressivos (diretos e indiretos) sobre a renda dos indivíduos. Em resumo, a proporção da desigualdade de oportunidades na desigualdade total brasileira pode variar entre 29% e 35%.; p. 41-60

Qualidade docente e eficácia escolar; The quality of teachers as a factor in school efficiency

Paul, Jean-Jacques; Barbosa, Maria Ligia de Oliveira
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2008 POR
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Este texto visa a explorar uma faceta do funcionamento do sistema escolar que permite associar a implementação de políticas públicas, no caso, a distribuição dos professores pelas escolas e salas de aula, e à avaliação dos impactos dessa distribuição do ponto de vista da busca por maior igualdade de oportunidades. Para discutir essa questão, usaremos os dados de pesquisa realizada no Brasil, na Argentina, no Chile e no México, com informações de 96 escolas e professores, assim como de 2048 alunos de 4ª série que estudavam em escolas situadas em bairros pobres de Belo Horizonte, Buenos Aires, Santiago e Guanajuato. Inicialmente, discutimos alguns dos elementos das políticas educacionais latino-americanas e o lugar dado por elas aos professores, salientando as relações estabelecidas entre eficiência, justiça e eqüidade pelas políticas públicas modernas. A pesquisa econômica e sociológica sobre os docentes tem evidenciado que certas características dos professores podem ter impactos sobre o desempenho de estudantes provenientes de grupos sociais distintos, particularmente sua experiência. Os dados mencionados permitiram verificar que a distribuição dos professores pelas turmas da amostra tenderia a reduzir a igualdade de oportunidades educacionais...

O Programa Pró-Equidade de Gênero: uma experiência de política pública para a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento; Gender Pro-Equity Program: a public policy experience towards the promotion of equal opportunities and treatment

Abramo, Laís
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 14/08/2009 POR
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Os alcances da primeira edição do Programa Pró-Equidade de Gênero, implementado no contexto do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), são apresentados e discutidos como instrumento de promoção da igualdade de gênero em grandes empresas públicas do setor eletro-energético. O programa, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, é uma iniciativa do governo federal, mas está baseada na adesão voluntária das empresas. A análise tem como base, o exame de documentos produzidos pela Secretaria e pelas empresas participantes do Programa e as entrevistas em profundidade com gestoras da SPM e membros dos Comitês de Gênero das empresas participantes. Em alguns casos, os planos de ação das empresas abrangeram suas cadeias de relacionamento, formadas por outras empresas de diferentes tipos e tamanhos; em outros, incluíram a promoção da igualdade racial em articulação com a questão da igualdade de gênero.; This text aims to present and discuss the outcomes of the Gender Pro-Equity Program, a federal initiative developed within the National Plan for Policies on Women, under the coordination of Presidency of Republic’s Special Secretariat for Policies on Women. The Program...